Veja o que o Código Penal diz a respeito desse assunto:
Falso testemunho ou falsa perícia
Art. 342 – Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade
como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo
judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral:
(Redação dada pela Lei n. 10.268, de 28/8/2001)
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. (Redação dada pela Lei n. 12.850, de 2013) (Vigência)
§ 1º...Ver mais
*"E você tendo ido,não pode voltar,quando sai do azule entra nas
trevas"(Neil Young,"Hey Hey My My"**)*
*O* 13 de dezembro de 1968 também caiu numa 6ª feira -a mais funesta da
História brasileira.
Foi quando o ditador Arthur da Costa e Silva, seu vice Pedro Aleixo, 15
ministros de Estado, o chefe do SNI e futuro ditador Emílio Garrastazu
Médici, o chefe do Estado Maior das Forças Armadas e futuro ditador Ernesto
Geisel, os chefes do Estado Maior das três Armas e os dos gabinetes Civil e
Militar, com uma simples canetada, deram sinal verde para torturas,
assassinatos, estupros... mais »
Legado passa pela defesa firme da educação de qualidade para todos
Jornal da Metrópole destaca a "Fraude das Cooperativas"
Nesta
sexta-feira (13), já circula em Salvador o Jornal da Metrópole que tem
como manchete de capa: "Fraude nas Cooperativas". Segundo a reportagem
do periódico "o esquema
de desvio de recursos públicos no sistema de saúde, denunciado pelo
programa Fantástico, da Rede Globo, no último domingo (8), já está na
mira do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Município (TCM).
De acordo com as denúncias, a verba do Ministério da Saúde, que entra
direto na conta das prefeituras, seria usada para contratação de
cooperativas médicas para que estas se encarreguem do serviço de saúde". Continue lendo a matéria clicando aqui.
Você
sabe quais são as diferenças entre saidão e indulto? E quais os
requisitos para que o sentenciado obtenha tais benefícios? Em linhas
gerais, saidão e indulto são benefícios concedidos a sentenciados que
cumpram pena há determinado período e sejam detentores de bom
comportamento. Porém, as diferenças acentuam-se quanto se trata da
autoridade competente para conceder tais benefícios, dos diplomas legais
autorizadores dos benefícios e de sua duração. Clique aqui para saber
mais: http://bit.ly/IFODch.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através de decisão da ministra
Laurita Vaz, suspendeu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Norte, que tinha afastado a governadora Rosalba Ciarlini (DEM)
do cargo. A ministra concedeu uma liminar para a democrata continua no
comando do RN até que o caso seja julgado. A governadora entrou com um
mandado de segurança no TSE para pedir que fosse suspenso o acórdão do
TRE. O tribunal condenou Rosalba por abuso de poder político e econômico
em razão de suposto benefício a uma candidata a prefeita de Mossoró
(RN), em 2012. Informações do G1.
Ícone
da busca pela igualdade racial, Nelson Mandela faleceu dia 5 de
dezembro de 2013. Hoje será o último dia do velório antes que o corpo
seja levado até a aldeia de Qunu, no leste da África do Sul, onde o
ex-presidente passou sua infância e pediu para ser enterrado.
Será que a prefeita e seus capachos não sabem que derrubar uma árvore é extinguir ? Quando Spencer foi prefeito, ao derrubar algumas árvores da Praça do Forró, esse mesmo grupo que hoje extingue a arborização da cidade, fizeram o maior barulho, entraram com representação perante o Ministério Público, pintaram o diabo, só não crucificaram porque não tiveram coragem. Hoje estão fazendo pior.
Conforme
pesquisa feita no site do TCM em relação à situação de 26 prefeituras da
região que tiveram contas 2012 julgadas, até terça-feira, 10 de dezembro 2013,
encontramos 14 gestores que tiveram suas contas rejeitadas e 12 gestores com
contas aprovadas, mais com ressalva:
Contas
2012 de 14 prefeituras que foram rejeitadas: Antas, Cícero Dantas, Itapicuru,
Jeremoabo, Paripiranga, Pedro Alexandre, Quijingue, Ribeira do Amparo, Ribeira
do Pombal, Sítio do Quinto, Tucano, Monte Santo, Caldas de Cipó e Coronel João
Sá..
Contas
2012 de 12 prefeituras aprovadas, mais com ressalvas: Adustina, Banzaê,
Euclides da Cunha, Glória, Inhambupe, Nova Soure, Novo Triunfo, Olindina, Paulo
Afonso, Santa Brígida, Fátima, Heliópolis. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM,
com pesquisa no site do TCM- Bahia.
Para as prefeituras com contas rejeitadas
Comentando:
O TCM cumpriu com sua obrigação, agora cabe ao Ministério Público acionar a Justiça para que esses usurpadores do dinheiro público sejam responsabilizados cível e criminalmente, e não se beneficiarem de impunidade.
Jeremoabo por exemplo, já está com contas rejeitadas concernentes a dois anos consecutivos .
Quantos milhões não foram desviados pelo esgoto da corrupção e da improbidade, e estão pendentes de uma REPRESENTAÇÃO.
Dalmo Dallari defende que Barbosa reembolse gastos com prisões, segundo ele "desnecessários" http://brasil247.com/+470fs
Jurista faz ainda, em entrevista ao jornalista Eduardo Guimarães, duras
críticas à teoria do domínio do fato e afirma que o destino dos réus da
Ação Penal 470 já estava definido antes do julgamento. "Os réus estavam
condenados antes de começar o julgamento"
Gilmar Mendes: ação sobre financiamento público de campanha é para beneficiar o governo http://brasil247.com/+8cly3
Segundo o ministro do STF, o modelo proposto pela OAB não acabará com a
corrupção. "A quem isso interessa? Em geral, ao governo", afirma,
acusando ainda o governo de fazer "propaganda eleitoral descarada".
"Agora dizer que o problema está na doação de campanha... a corrupção
está aí como está em outros setores", acrescenta
Destino de tucanos paulistas recai sobre Rosa http://brasil247.com/+j9q07
Inquérito do escândalo Alstom-Siemens chega às mãos da ministra Rosa
Weber (STF), que poderá tornar réus os secretários do governador Geraldo
Alckmin (PSDB) Edson Aparecido e José Aníbal, e o deputado Arnaldo
Jardim, do PPS. Nesta quinta-feira, Alckmin disse ver "objetivo
político" nas denúncias
Comissão da Verdade muda nome de escola no Rio http://brasil247.com/+84heg
Instituição estadual, cujo nome homenageava o general Costa e Silva,
passa a homenagear Abdias Nascimento, que se dedicou à luta contra o
raciscmo
*"E você tendo ido,não pode voltar,quando sai do azule entra nas
trevas"(Neil Young,"Hey Hey My My"**)*
*O* 13 de dezembro de 1968 também caiu numa 6ª feira -a mais funesta da
História brasileira.
Foi quando o ditador Arthur da Costa e Silva, seu vice Pedro Aleixo, 15
ministros de Estado, o chefe do SNI e futuro ditador Emílio Garrastazu
Médici, o chefe do Estado Maior das Forças Armadas e futuro ditador Ernesto
Geisel, os chefes do Estado Maior das três Armas e os dos gabinetes Civil e
Militar, com uma simples canetada, deram sinal verde para torturas,
assassinatos, estupros... mais »
Ricardo Melo
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