Inhambupe: Prefeito, secretários e empresários têm bens bloqueados por fraudes em festejo junino
Foto: Reprodução
A
Lei n. 8.429/1992 estabelece três espécies de atos de improbidade
praticados por agentes públicos, sejam servidores ou não, contra a
Administração Pública: atos que importam em enriquecimento ilícito, os
que causam lesão ao patrimônio público e os que atentam contra os
princípios da Administração Pública. Veja o texto completo da lei aqui: http://bit.ly/1bhbSj4.
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Fator previdenciário
Para Eduardo Surian Matias, advogado da banca Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados, a aposentadoria previdenciária com o cálculo via fator previdenciário não é o suficiente para manter o mesmo padrão de vida do trabalhador que, por sua vez, se vê na necessidade de continuar trabalhando regularmente para complementar sua renda. (Clique aqui)
Ministro Lewandowski chama semiaberto fechado de "constrangimento" http://brasil247.com/+z9cud
Ministro do STF afirma que "o título judiciário penal tem que ser
cumprido estritamente", caso contrário, "haverá constrangimento legal
que pode ser corrigido inclusive por meio de um habeas corpus". Réus da
AP 470 na Papuda não deixaram a prisão desde que chegaram, há quase um
mês. Veja entrevista ao jornalista Paulo Moreira Leite
Quando será que os moradores de Jeremoabo irão ter a felicidade de receber uma notícia igual a abaixo exposta?
Campus da Ufba em Conquista pode originar nova universidade, anuncia reitora. Saiba mais:
http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/147525-campus-da-ufba-em-conquista-pode-originar-nova-universidade.html
http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/147525-campus-da-ufba-em-conquista-pode-originar-nova-universidade.html
Barbosa ouvirá Janot sobre destino de Jefferson http://goo.gl/k6TwXu
Presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, pediu parecer
do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre a necessidade ou
não de que Roberto Jefferson, delator do chamado "mensalão", cumpra
prisão domiciliar; com José Genoino, foi diferente; Barbosa prendeu
primeiro e só concedeu prisão domiciliar depois que seu estado de saúde
se agravou dentro da Papuda; Jefferson é o único peixe grande que ainda
não foi preso pelo juiz que ainda pode vir a ser candidato a presidente
da República
Como proteger um amigo e esconder US$ 8 milhões
Ambev congela preço da cerveja até o Carnaval
O Cafezinho - STF quer Dirceu em Guantanamo, incomunicável!
Genoino ao STF: "laudo médico causa perplexidade" http://brasil247.com/+jsa9j
Defesa do ex-deputado federal José Genoino (PT), condenado na Ação
Penal 470, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal criticando o laudo
médico que não vê necessidade de prisão domiciliar para o político;
"incongruente, para dizer o mínimo, apontar uma série de restrições
físicas, inclusive de caráter perene, e concluir, de maneira simplista, e
repita-se, sem ao menos uma visita ao presídio, que o paciente pode
aguentar as agruras do cárcere, sem comprometimento de sua delicada
situação de saúde, sem risco real e efetivo a sua integridade física e a
sua própria vida", diz advogado
Funeral de Mandela deve durar 12 dias
Leia mais
Eliana Calmon faz filiação simbólica à Rede Sustentabilidade. Saiba mais no link: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/147541-eliana-calmon-faz-filiacao-simbolica-a-rede-sustentabilidade.html
Brasil terá Croácia, México e Camarões como adversários na Copa de 2014
Foto: JF Diorio / Estadão
Mundo presta homenagem para Nelson Mandela; veja imagens
Filhas de Mandela souberam da morte do pai em estreia de filme
Delegacia de polícia
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Escândalo do cartel supera o do mensalão, diz Carvalho
Contrato milionário da Conder com escritório do marido de ex-presidente do TJ-BA é ilegal, diz TCE
por José Marques
Contrato foi feito para desapropriações da Via Expressa | Foto: Divulgação
MPF aciona ex-prefeitos de três municípios por improbidade
STF abre ação contra deputado acusado de bater na ex-mulher
Foto: Agência Câmara
A AMARRIBO Brasil, o Instituto Ethos e a ABRACCI Rede,
com o apoio da Transparência Internacional, estão desenvolvendo o
projeto Gestão Transparente. Nele será criada uma ferramenta virtual
que permitirá diagnosticar o nível de transparência e avaliar a
implementação da Lei de Acesso à Informação na sua cidade.
Juiz suspende visita às sextas-feiras a condenados do mensalão
Foto: Reprodução
Sorteio na Bahia define hoje os primeiros rivais do Brasil na Copa-2014
.Oposição italiana cobra de premiê informações sobre Pizzolato
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Mesmo preso, Costa Neto terá direito a uma aposentadoria de R$ 16 mil
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Preso (in) comum - Dora Kramer
TCU deixou escorrer R$ 215 milhões em supersalário
Decisão de ministro permitiu à Câmara manter, por dois anos, pagamentos considerados irregulares pelo Tribunal de Contas da União. Raimundo Carreiro nega ter causado danos ao contribuinteContinue Lendo...Após 27 anos de PV, Sirkis diz ser “despautério” cassação por infidelidade
Jornais destacam trajetória do líder negro Nelson Mandela
No Fórum, tucano acusa PT de "jogar pessoas de bem na lama"
O artigo 323 do Código Penal determina a pena de detenção de quinze dias a um mês, ou multa, por abandonar cargo público fora dos casos permitidos por lei. A pena vai aumentando de acordo com a gravidade do caso: se o fato resultar em prejuízo público ou se ocorrer em locais na faixa de fronteira. Para saber mais, veja na íntegra o Código Penal Brasileiro: http://bit.ly/18kAH0G.- O Cafezinho - O picareta que ofereceu emprego de R$ 500 a Dirceu
O picareta que ofereceu emprego de R$ 500 a Dirceuo cafezinhoA Globo e outros órgãos de mídia ficaram ouriçados com a notícia de que uma cooperativa especializada em oferecer trabalhos a presidiários e ex-presidiários havia oferecido um
Trânsito
05/12/2013
Retorno na Hermes Fontes será fechadoA Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), órgão membro da Secretaria Municipal de Defesa Social e da Cidadania, irá fechar o retorno da Avenida Hermes Fontes, localizado próximo ao McDonald’s, no próximo sábado, dia 7. O motivo é para dar vez ao cruzamento semaforizado logo à frente que irá diminuir o fluxo dos dois sentidos da via, promovendo fluidez e mobilidade urbana às pessoas.
Entenda como ficam as opções para retornar nos dois sentidos:
Centro/DIA – o condutor vai entrar à direita na rua Nossa Senhora das Dores e descer na rua Ulisses Maynard para retornar sentido Centro.
DIA/Centro – o condutor vai entrar à direita na rua José de Faro Rollemberg, depois à esquerda na rua Teixeira de Freitas, subindo na rua Euclides Paes Mendonça para retornar sentido DIA.
O diretor de trânsito, capitão José Luiz Ferreira, lembra da importância do respeito à nova sinalização. “O cidadão precisa ficar atento e respeitar as novas placas das ruas que compõem esses trechos para tornar o trânsito mais harmônico, seguro e com melhor mobilidade”, considera.
Fonte/Autor: Da Ascom SMTT
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