quinta-feira, maio 23, 2013

Paulo Affonso, uma cachoeira política

Luís Roberto Barroso assumirá vaga de ministro do Supremo

Publius Vergilius/Folhapress

O advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso, em seu escritório no centro do Rio

Quem tem medo de Joaquim Barbosa?

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Renan Calheiros assume Presidência da República; Dilma, Temer e Henrique Alves viajam

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Se ruim está, pior ficará. E podemos continuar rimando com: ‘nas mãos do Jucá’.

Fim do processo do mensalão deve ficar para próximo ano

A técnica e a política na arte de governar

Sandra Starling

Historiador tucano insinua que PT soltou boatos

"Não foi estranha a declaração da presidente associando os 'pessimistas' e logo depois falou dos 'boatos criminosos'?", questiona, em seu blog, Marco Antonio Villa; ele suspeita do fato de a Caixa Econômica ter adiantado o benefício do Bolsa Família para dezenas de milhares de pessoas; "Como? Tinha dinheiro disponível?"

Cartórios extrajudiciais administrados pelo TJ-BA serão fechados no dia 27 de maio

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AP 470: Mello quer julgar recursos após férias

JB: "Estou longe de estar preparado para embargos"

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Renan anula votação de protejo suspenso pelo STF

Senado devolve mandato de Luis Carlos Prestes

Durante o ato, o presidente da Casa, Renan Calheiros, leu mensagem da presidenta Dilma Rousseff na qual ela elogia o “ato de reparação histórica” à memória de Prestes, que morreu em 1990

Nanda Costa fecha contrato milionário e será capa de aniversário da Playboy

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Enfim está confirmada a informação de que a atriz Nanda Costa, da Rede Globo, e a Playboy fecharam contrato. Ela será capa de agosto da publicação, edição especial de aniversário da revista. Essa talvez seja a maior negociação da história da publicação brasileira. Confira na Coluna Holofote o valor exorbitante que a Playboy vai pagar e o local escolhido para as fotos serem feitas!

Ninguém controla o Supremo -

"O STF está blindado"

Você pode ver o texto complete no link abaixo:
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/o-stf-esta-blindado/

Depois de Lula e Haddad, Aécio Neves irá ao Programa do Ratinho

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quarta-feira, maio 22, 2013

O que destrói o ser humano?

Política sem princípios, prazer sem compromisso, riqueza sem trabalho, sabedoria sem caráter, negócios sem moral, ciência sem humanidade e oração sem caridade. (Mohandas K. Gandhi),

Acrescento: “O mal dos espertos é achar que todo mundo é idiota”.

Foi talvez amparada nessa premissa que o (des)governo municipal de Jeremoabo, cometeu mais uma injustiça, uma arbitrariedade, uma ilegalidade, ao tomar a banca do açougue municipal licenciada para Gilson Andrade e outros, tudo isso para beneficiar o gerente do primo de seu marido, como se o bem público fosse moeda de troca de favores.

Como mesmo de maneira tímida, os oprimidos e injustiçados de Jeremoabo começam a exercer seus direitos de cidadania, o Gilson bateu as portas da Justiça em busca dos seus direitos, usurpados pela prefeita de Jeremoabo, que vem se considerando acima da Lei.

Como o mal do protegido é o protetor, a prefeita ficou a ver navios: ou devolve a Gilson o que lhe é de direito, ou irá cair fora através de intervenção no Município , pois o Tribunal de Justiça da Bahia não irá ficar desmoralizado por simples capricho de um (des)governo despreparado.

É bom que a prefeita de Jeremoabo entenda que : “o povo elege seus governantes e tem direito de que eles o sirvam. Se isto não acontece, o mesmo povo tem o direito de tirá-los do poder, dentro da lei e da ética".

Processo:

0004412-08.2013.8.05.0000

Classe:

Intervenção em Município

Área: Cível

Assunto:

Intervenção em Estado / Município

Origem:

Comarca de Jeremoabo / Foro de comarca Jeremoabo

Distribuição:

Tribunal Pleno

Relator:

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Volume / Apenso:

3 / 0

Última carga:

Origem: Secretaria de Câmaras / Tribunal Pleno. Remessa: 14/05/2013

Destino: Procuradoria Geral de Justiça / PGJ. Recebimento: 14/05/2013

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Não há números de 1ª instância para este processo.

Exibindo Somente as principais partes. >>Exibir todas as partes.

Partes do Processo

Representante:	Gilson Santos Andrade
Representado:	Município de Jeremoabo Advogado: Ícaro Henrique Pedreira Rocha

Exibindo todas as movimentações. >>Listar somente as 5 últimas.

Movimentações

Data		Movimento

14/05/2013		Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP VIA SECOMGE EXPEDIÇÃO
14/05/2013		Publicação Disponibilizado em 13/05/2013 Tipo de publicação: Editais Número do Diário Eletrônico: 954
13/05/2013		Expedição de Certidão Certifico que o despacho de fl. 401 ficou disponível no DJE de 13/05/2013, considerando-se publicado(a) no primeiro dia útil subsequente, nos termos do art. 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006.
10/05/2013		Recebido pela Consultoria Jurídica da Secretaria de Câmara COM DESPACHO EM 01 LAUDA.
10/05/2013		Remetido - Origem: Consultoria Juridica Destino: Secretaria de Câmara (cumprir) c/despacho
10/05/2013		Mero expediente D E S P A C H O I - R. H. II - Vistos etc... III - Ouça-se o Procurador-Geral de Justiça, a teor do disposto no artigo 236 do Regimento Interno deste Tribunal. IV - Publique-se. Cidade do Salvador, BA., 09 de maio de 2013. Des. MÁRIO ALBERTO HIRS, Presidente do Tribunal de Justiça
08/05/2013		Recebido pela Consultoria Jurídica
08/05/2013		Remetido para a Consultoria Juridica
08/05/2013		Conclusão CONCLUSOS AO DES. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA.
08/05/2013		Expedição de Certidão CERTIFICO que foi cadastrado nos autos e no sistema o nome do Dr. Ícaro Henrique Pedreira Rocha, OAB/Ba 35.644, na condição de advogado do Município de Jeremoabo, conforme Petição 2013.00040252-0 (fl. 160/399).
08/05/2013		Petição Juntado protocolo nº 2013.00040252-0, referente ao processo 0004412-08.2013.8.05.0000/90000 - Apresenta Manifestação (fls. 160/399).
23/04/2013		Documento JUNTADA a estes autos do Ofício de nº590/2013-STP(fls.157).
19/04/2013		Expedição de documento EXPEDI OFÍCIO Nº 590/2013-STP A SRª. ANABEL DE SÁ LIMA, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA.
09/04/2013		Publicação Disponibilizado em 08/04/2013 Tipo de publicação: Editais Número do Diário Eletrônico: 930
08/04/2013		Publicação Disponibilizado em 05/04/2013 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 929
08/04/2013		Expedição de Certidão Certifico que o despacho de fl. 154 ficou disponível no DJE de 08/04/2013, considerando-se publicado no dia 09/04/2013, nos termos do art. 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006.
05/04/2013		Recebido pela Consultoria Jurídica da Secretaria de Câmara COM DESPACHO EM 01 LAUDA.
05/04/2013		Remetido - Origem: Consultoria Juridica Destino: Secretaria de Câmara (cumprir) c/despacho
05/04/2013		Mero expediente D E S P A C H O I - R. H. II - Vistos III - Tratando-se de medida drástica, determino, em cumprimento ao disposto no art. 234, I, do Regimento Interno deste Tribunal, que se oficie ao Prefeito do Município de Jeremoabo para, no prazo de quinze (15) dias, informar à Presidência do Tribunal quais as providências possíveis de serem adotadas, no sentido de remover-se, administrativamente, o presente pedido de Intervenção naquele Município, instruindo-se o ofício com as peças dos autos. IV - Publique-se. Cidade do Salvador, 05 de abril de 2013. Des. MÁRIO ALBERTO HIRS, Presidente do Tribunal de Justiça(Nosso grifo)
05/04/2013		Recebido do SECOMGE pela Consultoria Juridica
05/04/2013		Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Consultoria Juridica
04/04/2013		Processo Cadastrado SECOMGE Joaquim Barbosa cobra tribunais sobre julgamento de ações de improbidade ‘Amplo acesso à Justiça’ só existe na Constituição Roberto Monteiro Pinho Bolsa Família, o boato, a carência, o desespero Pedro do Coutto Acusados, os tucanos se defendem Carlos Chagas

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Campo Formoso: TRE cassa diploma de prefeito eleito e vice

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Comentando:
Como em Jeremoabo tudo só chega atrasado, vamos rezar para que aqui também chegue logo.
Antes tarde do que nunca...

Estudo aponta que usuário de maconha tem menor propensão a desenvolver diabetes

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Foto: Reprodução

PROFESSORES VOLTAM TER 40 HORAS/AULA

PORTARIAS DE 63 A 69. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEREMOABO, JOSEMAR LIMA MUNIZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como em consonância com a legislação municipal vigente e, CONSIDERANDO decisão judicial liminar proferido pelo Juiz de Direito da Comarca de Jeremoabo com processo nº 0000930-14.2013.805.0142 que determinava conceder o reenquadramento de 40 (quarenta) horas/aula, enquanto durar a liminar,

RESOLVE: Art. 1º. Fica reestabelecida para 40 horas/aulas por semana a carga horária dos seguintes professores:1- IHANA CECILIA DE OLIVEIRA VARJAO, 2- JANEIDE FERREIRA NASCIMENTO, 3- JOSE ANDERSON HUNGRIA REIS, 4- JOSEFINA PASSOS DA CONCEIÇÃO, 5- JOSEANE DE MATOS DANTAS, 6- MARIA LUCIENE GONCALVES DE AQUINO,7- MANOEL LUIZ SANTOS DA SILVA, 8- NILZETE TEIXEIRA SILVA DA CONCEICAO, 9- REGINA LIMA DE SOUZA, SALETE RIBEIRO DE LIMA, 10- ARACY MARY RODRIGUES GAMA VARJAO, 11- AUZENIR DE CARVALHO OLIVEIRA, 12- CLAUDIONORA DE OLIVEIRA CHAGAS, 13- EDELMA LEAL SANTANA, 14- ELIANE GONCALVES CARVALHO, 15- LIDIANE DE JESUS SIMAS, 16- LUZIA RAQUEL DA SILVA COSTA, 17- MARIA DOS PRAZERES SILVA, 18- MARIA JOSE DE JESUS SILVA, 19- MARIA LUCIANE DE SANTANA, 20- ADRIANA VARJAO GAMA, 21- FLANILSON NASCIMENTO SANTANA, 22- JOELMA MARIA DE OLIVEIRA, 23- LUCIENE OLIVEIRA GONCALVES, 24- MANOEL GONCALVES BOMFIM, 25- ELISSANDRA DE SANTANA, 26- ERICA ARLANNE PEREIRA DE SANTANA, 27- ISMENIA DA SILVA QUEIROZ, 28- FRANCISCA EUTICE TELES DE SIQUEIRA, 29- GICELIA RIBEIRO DA SILVA, 30- JUSSIARA PASSOS DA CONCEICAO, 32- JOSEANE DE SA QUEIROZ, 33- JOSEFA MARIA DE JESUS, 34- JOSEFA MIRIAN MATOS DE SANTANA, 35- JUSCELINO SANTOS DE QUEIROZ.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor com data retroativa de 20 de Maio do corrente ano, ficando revogadas todas as disposições em contrário. Jeremoabo-Bahia, 20 de Maio de 2013. JOSEMAR LIMA MUNIZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM, com pesquisa no DOM de Jeremoabo, 21 de maio 2013.

Comentando:

O caminho é esse, para prefeita ditadora, incompetente e perseguidora, só existe um remédio: a Justiça!

Não é possível que o (des)governo municipal de Jeremoabo não entenda que "ninguém está acima da Lei".