FOLHA DE S. PAULO
Acuado na Câmara, Palocci é cobrado por Dilma e Lula
A oposição aprovou, na Comissão de Agricultura da Câmara, a convocação do ministro Antonio Palocci para que ele explique o aumento de seu patrimônio.
A medida passou sem que os governistas se mobilizassem em defesa de Palocci. Apenas houve reação quando o presidente da Câmara, Maço Maia (PT-RS), suspendeu a convocação até terça-feira. Maia afirmou, porém, que o chefe da Casa Civil “tem que se explicar”.
A presidente Dilma Rousseff e seu antecessor, Lula, disseram a Palocci que cabe a ele se defender o mais rapidamente possível para encerrar a crise, informam Valdo Cruz e Natuza Nery.
Até então presente às principais reuniões políticas do governo, o ministro da Casa Civil não foi ao encontro de Dilma com senadores do PMDB.
Um novo revés sofrido pelo governo no Congresso agravou ontem a situação do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, ampliando as dificuldades que ele encontra para se livrar da desconfiança em torno de seus negócios como consultor de empresas.
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou a convocação do ministro para explicar a atuação de sua consultoria, que faturou R$ 20 milhões no ano passado, quando Palocci exerceu o mandato de deputado federal e chefiou a campanha da presidente Dilma Rousseff.
A convocação foi aprovada sem que o PT e outros partidos governistas se mobilizassem em defesa de Palocci. A base do governo só esboçou uma reação no fim do dia, quando o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), anunciou a suspensão da convocação até terça-feira.
Sinais das dificuldades do ministro apareceram em toda parte. Em conversas reservadas, Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ampliaram a pressão para que o chefe da Casa Civil rompa o silêncio e explique seus negócios em público.
O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que faz parte da base do governo, avisou que na próxima semana a Comissão de Constituição e Justiça do Senado votará outro requerimento para que Palocci seja convocado a depor.
Várias lideranças petistas procuraram se distanciar de Palocci nos últimos dias, cobrando explicações sobre seu enriquecimento e evitando assumir sua defesa em público. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), mulher do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, chegou a sugerir que ele deixe o cargo.
O próprio Marco Maia fez cobranças ontem depois de anunciar que iria "congelar" a convocação do ministro por alguns dias. "O Palocci tem que se explicar", afirmou.
O governo está trabalhando para evitar a paralisia provocada pelas suspeitas em torno do ministro, anunciando iniciativas como a privatização de três dos principais aeroportos do país e um novo plano de combate à miséria.
A convocação de Palocci foi aprovada na Comissão de Agricultura da Câmara, quando os principais líderes do governo participavam de uma reunião no Palácio do Planalto com Dilma e o próprio Palocci. Segundo participantes do encontro, o ministro abaixou a cabeça e se calou ao receber a notícia.
Políticos comentavam desde a véspera que a oposição escolhera a Comissão de Agricultura como palco para a convocação. Um deputado do PT disse a um senador do partido que parte da bancada decidiu deixar "correr frouxa" a sessão na comissão, que é comandada pelo DEM.
Na hora da votação, o presidente da comissão, Lira Maia (DEM-PA), pediu aos deputados que concordavam com a convocação de Palocci que ficassem como estavam.
Alguns levantaram os braços, votando contra. Não houve contagem dos votos e imediatamente Lira Maia anunciou a aprovação da convocação do ministro. Trinta deputados da base governista apresentaram à noite um requerimento para tentar derrubar a decisão. Maia prometeu analisar vídeos e outros registros da sessão antes de resolver o que fazer.
Sem ministro, Dilma almoça com aliados
No primeiro encontro de Dilma com o PMDB após a eclosão da crise política do governo, o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, foi a grande ausência do almoço da presidente com a bancada do partido no Senado.
Segundo a Folha apurou, Palocci decidiu na última hora não comparecer para evitar constrangimentos. Ele temia que algum senador, em especial Pedro Simon (RS), exigisse sua saída do cargo.
O peemedebista já havia ameaçado sugerir essa solução a Dilma, mas não tocou no tema durante o almoço.
Lula e Dilma avisam que agora cabe a Palocci se defender
O ex-presidente Lula disse ao ministro Antonio Palocci (Casa Civil) que fez a sua parte e que, a partir de agora, cabe a ele se defender para pôr um fim à crise política. A presidente Dilma recomendou o mesmo a seu ministro, dizendo que ele deve dar uma explicação pública sobre seu crescimento patrimonial o mais rapidamente possível.
Os dois recados foram dados dentro de uma avaliação de que a crise já começa a deteriorar a imagem do governo Dilma e que esse processo precisa ter um "limite".
Segundo a Folha apurou, Lula disse a Palocci que agora ele é o único que pode dar explicações sobre o caso e que, politicamente, não pode mais ficar em silêncio.
O ex-presidente comentou reservadamente que não cabe mais a ele e ao Palácio do Planalto fazerem a defesa do ministro, porque isso não teria mais o efeito esperado.
Senador diz que crise é "pessoal", não do partido
O senador petista Walter Pinheiro (BA) afirmou anteontem à Folha que a crise que envolve o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, é do ministro e não, do PT.
A afirmação é mais um sinal da erosão do apoio a Palocci no próprio partido.
Na semana passada, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT) já havia reclamado publicamente da demora do ministro em esclarecer o faturamento de R$ 20 milhões com uma empresa em 2010.
Conforme a Folha revelou, o ministro multiplicou seu patrimônio por 20 nos últimos quatro anos.
"É preciso separar as coisas: essa é uma crise pessoal, não do PT. O benefício foi para o cidadão [Antonio Palocci], não tem nada a ver com o partido", disse o senador baiano.
Procuradoria não indaga Palocci sobre patrimônio
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, não fez nenhuma pergunta ao ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, sobre o aumento do seu patrimônio. Gurgel apenas encaminhou as representações dos partidos de oposição e pediu que ele se manifeste a respeito.
Na prática, isso significa que Palocci poderá falar de forma genérica, uma vez que o procurador nada perguntou. O ministro encaminhou parte de suas explicações na sexta-feira. Ontem enviou a segunda parte.
A oposição ingressou com cinco representações com pedido para que a Procuradoria apure indícios de enriquecimento ilícito, tráfico de influência, improbidade administrativa e prevaricação.
Algumas questões da oposição
1. Quais os clientes da Projeto e quanto ela faturou?
2. Quais eram os serviços de consultoria prestados?
3. Os clientes tinham ou passaram a ter negócios com o governo?
4. A consultoria de Palocci fazia lobby?
5. O que justifica o alto faturamento da consultoria, senão a influência de Palocci sobre o Executivo?
6. Como o ministro tinha tempo para administrar a empresa, se exercia mandato de deputado?
Senadores da oposição protestam e levam pizza "sabor Palocci" à Casa
Em um protesto contra a crise política que atinge o governo, a oposição levou ontem três pizzas para o Senado. Com os nomes de "sabor Palocci", "Luiz [Sérgio] Garçom" e "Medidas Provisórias", elas foram encomendadas pelo senador Cyro Miranda (PSDB-GO) numa analogia do que o tucano diz ser o "momento atual" vivido no país.
Alguns senadores comeram pedaços das pizzas no chamado "cafezinho" -uma sala que dá acesso ao plenário da Casa-, como Demóstenes Torres (DEM-GO), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Roberto Requião (PMDB-PR). Outros preferiram levá-las para o cafezinho situado ao lado do plenário.
O líder do PT, Humberto Costa (PE), recusou o convite de senadores da oposição para se servir. Patrocinador do protesto, Miranda disse que a pizza de Palocci é "indigesta".
A pizza "sabor Palocci", segundo a oposição, tem o objetivo de protestar contra a falta de esclarecimentos do ministro sobre o crescimento do seu patrimônio. Já a "Luiz Garçom" é uma crítica ao ministro Luiz Sérgio, articulador político do governo no Congresso.
A última é um protesto contra o excesso de medidas provisórias editadas pelo Executivo que, segundo a oposição, paralisam o Congresso.
Bancada religiosa descarta fazer acordo sobre lei anti-homofobia
A bancada religiosa no Congresso voltou a pressionar o governo ontem e descartou qualquer acordo em relação ao projeto de lei anti-homofobia.
Em evento promovido em frente ao Congresso Nacional, que reuniu cerca de 20 mil evangélicos e católicos e contou até com trio elétrico, parlamentares afirmaram que vão "enterrar" a proposta que criminaliza a homofobia e criar um novo texto.
Segundo o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), o texto deverá prever punição aos crimes motivados por orientação sexual, "seja a vítima hétero, homo ou bissexual". O projeto deverá criminalizar apenas agressão física e negativa de acesso a comércio ou trabalho.
O atual projeto anti-homofobia, defendido pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), está no Senado e ficou paralisado desde o início da polêmica com os religiosos, que temiam não poder criticar a prática homossexual em suas pregações.
O pastor Silas Malafaia, que organizou a manifestação, chamou o projeto de "lixo" e rasgou uma cópia da proposta em meio ao gritos da multidão, que pedia: "Queima!"
O movimento prometeu entregar um abaixo-assinado com mais de 1 milhão de assinaturas contra o projeto.
Aécio entrará em lista de donos de rádio e TV
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) passará a figurar no cadastro oficial de donos de rádios e TVs quando o Ministério das Comunicações aprovar o processo que pede a inclusão de seu nome na sociedade da rádio Arco-Íris.
Segundo o ministério, Aécio não está na listagem divulgada na internet porque o processo relacionado a ele, protocolado em janeiro, ainda não foi analisado.
Constam da lista os nomes da mãe de Aécio, Inês Maria, e de sua irmã, Andrea, proprietárias da rádio.
‘Agenda positiva’ inclui programa antimiséria
O governo usa hoje o lançamento do Brasil sem Miséria, plano de erradicação da pobreza extrema, como parte da tentativa de apresentar uma “agenda positiva” num momento de crise no Congresso e enfraquecimento de Antonio Palocci.
O programa visará transferência de renda, microcrédito e acesso à água. Amanhã, a presidente Dilma inaugura plataforma de petróleo no Rio. A concessão de aeroportos e a licença de Belo Monte também fizeram parte da agenda.
Leis que dão incentivos fiscais são ilegais, diz STF
O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucionais 23 normas estaduais que concediam incentivos fiscais por meio da redução do ICMS, o principal imposto estadual.
A decisão de diversos casos ao mesmo tempo, que já havia sido adotada em outros julgamentos pelo próprio tribunal, pode contribuir para acabar com a chamada guerra fiscal entre os Estados.
O tribunal julgou ontem 14 ações diretas de inconstitucionalidade propostas nos últimos anos contra tais benefícios criados em Estados, como São Paulo, Rio, Paraná, Minas Gerais, além do Distrito Federal. As ações foram propostas pelos próprios Estados contra os outros.
Sem exigências, Ibama libera obra de Belo Monte
O Ibama concedeu a licença para a construção da usina de Belo Monte, no Pará, mesmo sem o cumprimento pleno das 40 exigências do órgão ao consórcio Norte Energia, responsável pela obra.
Blatter se reelege para mais 4 anos na chefia da Fifa
Presidente da Fifa há 13 anos, Joseph Blatter foi reeleito ontem para mais um mandato e ficará no cargo até 2015. Candidato único, ele obteve 186 votos dos 203 possíveis.
Arredio, Teixeira sai à francesa
Com pretensões eleitorais na Fifa para 2015 e membro de sua cúpula, o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, retirou-se do congresso em Zurique, na Suíça, quando os rumos da entidade máxima do futebol eram decididos.
Não estava na contagem dos votos, no anúncio da reeleição do presidente Joseph Blatter nem na aprovação das reformas para controlar a crise na organização, envolta em escândalo de corrupção.
A justificativa dele foi ter de pegar um voo para o Brasil, pois faria uma conexão até Goiânia para se encontrar com a seleção nacional.
BC decide que nota com tinta antifurto não tem mais valor
Para dificultar a circulação de notas roubadas de caixas eletrônicos, o Banco Central decidiu que, desde ontem, cédulas marcadas com tinta pelos dispositivos antifurto não podem mais ser trocadas nos bancos.
Quem sacar no caixa eletrônico uma cédula marcada deve retirar extrato imediatamente para comprovar a operação e procurar uma agência.
Infecção que atinge Europa chega aos EUA
O surto infeccioso causado por uma variedade da bactéria E.coli, que já matou 17 pessoas na Europa, chegou aos Estados Unidos. Dois americanos que estiveram na região norte da Alemanha foram infectados.
Foi afastada a suspeita de que o surto viesse de pepinos da Espanha.
Honduras volta à OEA dois anos depois do golpe
A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou ontem resolução que reintegra Honduras ao órgão, dois anos após sua suspensão pelo golpe que derrubou e expulsou do país o presidente Manuel Zelaya.
A resolução, que o Brasil copatrocinou, foi elaborada após o acordo de Cartagena, que anistiou Zelaya e permitiu sua volta a Honduras, mas não abordou a punição aos golpistas.
Essa ausência de exame das consequências legais da derrubada de um presidente por militares na América Latina continua a causar polêmica, e a sessão na OEA ontem teve perturbações.
O GLOBO
Governo joga duro para tentar anular convocação de Palocci
A oposição conseguiu aprovar ontem, em polêmica votação na Comissão de Agricultura da Câmara, a convocação do ministro Antonio Palocci (Casa Civil) para explicar o aumento de seu patrimônio. Os governistas, que cochilaram na reunião da comissão, reagiram imediatamente e recorreram ao plenário, que tem o poder de derrubar a convocação. Diante de intensa batalha, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT), decidiu suspender a convocação até a próxima terça-feira, quando anunciará se mantém ou revoga a decisão da Comissão de Agricultura após ver a fita da sessão. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, chamou a manobra da oposição de golpe e disse que a convocação não será mantida. Ontem, a presidente Dilma Rousseff recebeu para almoço os senadores do PMDB, mas não tocou na crise que envolve seu chefe da Casa Civil. Palocci não participou da reunião do PMDB, mas foi a um encontro do Conselho Político do governo, onde pediu ajuda a aliados.
Palocci usa reunião do Conselho Político para pedir apoio a aliados
Sem voz na reunião do Conselho Político em que a presidente Dilma Rousseff detalhou o Plano Brasil Sem Miséria, o chefe da Casa Civil, ministro Antonio Palocci, usou o encontro para, em conversas reservadas e paralelas, pedir apoio contra os ataques que vem sofrendo da oposição e, sobretudo, de seu partido, o PT, que engrossou as cobranças nos últimos dias. Segundo presentes, Palocci passou toda a reunião calado, mas nos intervalos marcou almoços e pediu apoios. E revelou desconforto com as críticas que partem do PT. O Conselho Político reúne presidentes e líderes de partidos da base governista.
Palocci arrumou tempo na agenda ontem para almoçar com o líder do PR, senador Magno Malta (ES), um dos mais irritados por não ter sido recebido até agora pelo ministro, a quem chamou de "playboy".
- Me ajude lá no Congresso! - pediu Palocci ao abordar um dos líderes.
Dilma exclui Palocci do cardápio
O nome do chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, só foi mencionado uma vez no almoço de ontem entre a presidente Dilma Rousseff e a bancada do PMDB no Senado. Foi quando Dilma justificou a ausência de Palocci, inibindo o debate sobre o assunto. O mais importante, na avaliação dos senadores, foi a disposição demonstrada por Dilma de estabelecer nova relação com aliados no Congresso, depois do bate-boca entre Palocci e o vice-presidente Michel Temer sobre o Código Florestal e da interferência do ex-presidente Lula.
- Quero ter uma relação mais próxima com a base através dos líderes e com os ministros resolvendo as demandas dos senadores. Ninguém governa só com o Executivo - afirmou Dilma ao abrir o almoço.
Foi o suficiente para desarmar o espírito dos peemedebistas. O senador Pedro Simon (RS), que antes do almoço alardeara que cobraria o afastamento de Palocci, não abriu a boca.
Oposição emperra MPs e come 'Pizza Palocci'
A votação de três medidas provisórias ontem no plenário do Senado acabou literalmente em pizza. Cansados de serem atropelados pela maioria na votação das MPs e inconformados com o rolo compressor governista para barrar a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, senadores da oposição aderiram ao protesto bem-humorado do tucano Cyro Miranda (GO) e encomendaram três pizzas para oferecer à fiel base da presidente Dilma Rousseff.
As pizzas, que por pouco não foram barradas pela segurança, foram entregues no plenário com os sabores impressos nas embalagens: Pizza Palocci, Pizza MP e Pizza Luiz Garçon. Essa última, que gerou surpresa entre os governistas, fazia uma referência ao apelido recebido pelo ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, por não ter autonomia para dar encaminhamento aos pedidos feitos pela base aliada.
Protesto contra punição à homofobia
Um ato de religiosos, a maior parte deles evangélicos, no gramado em frente ao Congresso Nacional, ontem, reuniu cerca de 20 mil fiéis, segundo cálculos da Polícia Militar, para protestar contra o projeto que criminaliza a homofobia. Os líderes do movimento anunciaram a presença de até 70 mil pessoas no evento.
A relatora do projeto, Marta Suplicy (PT-SP), que defende o texto, foi alvo das críticas de pastores e parlamentares da bancada dos evangélicos. Os manifestantes exibiam cartazes com dizeres "Daqui a pouco vão dizer que a Bíblia é homofóbica", "I love my family" e "Pela união entre o homem e a mulher".
"Você já deu um abraço no seu filho gay hoje?"
Um pequeno grupo de homossexuais, cerca de cem pessoas, protestou contra o ato dos religiosos, num canto, cercado por 50 policiais militares, que faziam um cordão de isolamento. Os ativistas também carregaram cartazes com "Sou LGBT e Jesus me ama", "Matar homossexuais não é coisa de Deus" e "Você já deu um abraço no seu filho gay hoje?".
Quatro trios elétricos, com grupos que entoavam músicas evangélicas, ocupavam a frente do Congresso. Num deles, políticos e pastores se revezavam nos discursos. Evangélico, o senador Magno Malta (PR-ES) disse ser contra o projeto no Senado.
- O Senado não vai criar o terceiro sexo, não. Não vai ter uma leizinha para beneficiar meia dúzia. O kit gay (material de combate à homofobia do Ministério da Educação) está sepultado - disse Malta.
Kit: TCU vai apurar desperdício
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai pedir informações ao Ministério da Educação sobre eventual desperdício de dinheiro público com o cancelamento da distribuição dos kits anti-homofobia. A iniciativa foi do ministro-relator das contas do MEC, José Jorge. Em ofício, o TCU perguntou ao ministério, por exemplo, como o kit foi concebido e produzido, o valor gasto com o material, se o cancelamento é definitivo. José Jorge determinou à unidade técnica do TCU a proposição de "medidas que entender cabíveis".
- É evidente que o Tribunal de Contas da União não deve fazer considerações sobre o conteúdo do material. O TCU deve passar ao largo do exame da conveniência ou adequabilidade da abordagem adotada pelo Ministério da Educação - afirmou.
Dilma quase bate boca com peemedebistas
No primeiro encontro com a bancada do PMDB para tratar das mudanças pretendidas na tramitação do Código Florestal no Senado, a presidente Dilma Rousseff travou um duro embate com o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) e com o relator nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Agricultura, senador Luiz Henrique (PMDB-SC). No diálogo, que alguns relataram ter chegado a um bate-boca, Dilma disse que recorrerá ao veto caso a emenda 164, que trata de anistia para desmatadores, não seja alterada. Os dois insistiram com a presidente que o texto aprovado na Câmara não significa anistia a desmatadores.
No Senado, Luiz Henrique já teve a primeira conversa com o relator do Código na Comissão do Meio Ambiente, senador Jorge Viana (PT-AC), para costurar um texto alternativo à emenda 164 sem que seja necessário fazer dois outros substitutivos ao projeto da Câmara. A ideia é fazer uma distinção entre o produtor rural que desmata para plantar e os desmatadores que derrubam madeira para vender.
- A presidente disse que não é nenhuma fundamentalista ambiental, mas reiterou que vai vetar qualquer anistia dada a desmatadores - confirmou Waldemir Moka.
TCU aprova contas de Lula com oito ressalvas
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou ontem por unanimidade as contas de 2010 do governo federal, último ano da gestão Lula, com oito ressalvas e 23 recomendações. No relatório de 483 páginas o ministro Aroldo Cedraz cobra eficiência e planejamento na execução do gasto governamental, informa que investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento ( PAC) foram superestimados pelo governo e aponta problemas considerados graves na aplicação de recursos nas áreas da saúde, mobilidade urbana e ciência e tecnologia.
Os técnicos do TCU concluíram que alguns resultados do balanço do PAC estão superestimados. No caso da concessão de rodovias e ferrovias, investimentos foram considerados como realizados no ato da assinatura do contrato de concessão. Segundo o relatório, enquanto no balanço do PAC o valor executado atribuído às concessões rodoviárias chega a R$19 bilhões, o montante investido, segundo a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), foi de R$2,2 bilhões.
Entidades criticam projeto sobre 'mordaça'
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e entidades que representam jornalistas criticaram ontem projeto de lei que tipifica como crime a divulgação de fatos ou dados que sejam objeto de investigação criminal sob sigilo. A proposta, que abre caminho para silenciar a imprensa, foi aprovada anteontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e irá a plenário. Se passar, seguirá para o Senado.
A Associação Nacional de Jornais (ANJ), porém, entende que o projeto não atinge profissionais e meios de comunicação. Isso porque insere artigo no capítulo do Código Penal dedicado aos servidores públicos. O entendimento é que o texto ficaria restrito ao funcionalismo.
- Se houve a intenção do legislador de atingir o exercício do jornalismo e os meios de comunicação, esse projeto não teve sucesso. Basta olhar: ele se refere à parte do Código Penal que trata dos funcionários públicos - disse o diretor-executivo da ANJ, Ricardo Pedreira, que afirma ser inconstitucional punir jornalista por divulgar notícia. - O segredo de Justiça vale para os agentes do Estado. Se um jornalista fica de posse de informação que chegou a ele em função do descumprimento do segredo por agente público, não é o jornalista que deve ser impedido.
Equiparação de salários começa a ser votada
Foi dado ontem o primeiro passo para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que torna permanente e automática a equiparação de vencimentos entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), parlamentares do Congresso, presidente e vice-presidente da República e ministros de Estado. A admissibilidade da emenda, que tira do Congresso o ônus de apresentar propostas para aumentar seus próprios vencimentos, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, mas ainda terá um longo caminho até a aprovação final pelas duas casas.
O relator da PEC, deputado Arthur Maia (PMDB-BA), modificou a proposta apresentada pelo deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) no início desta legislatura, e incluiu o procurador-geral da República entre os que receberão o mesmo salário dos ministros do STF. Ele defendeu a iniciativa, alegando que é necessário garantir remuneração isonômica entre as autoridades dos poderes da República.
Em dezembro do ano passado, deputados e senadores aumentaram para R$26,7 mil os próprios salários, os dos ministros, o do presidente e do vice-presidente da República, equiparando-os aos dos ministros do STF. O aumento variou de 62% a 140%.
Galeão volta à lista dos privatizáveis
Depois de Guarulhos, Viracopos (Campinas) e Brasília, o governo volta a admitir privatizar os aeroportos de Galeão e Confins (Belo Horizonte), nos mesmos moldes: 51% para o setor privado.
Ibama dá o sinal verde a Belo Monte
Após considerar cumpridas ou parcialmente cumpridas as 40 condicionantes impostas ao consórcio Energia, o Ibama concedeu a licença de instalação do canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte. O ato foi comemorado pelo governo, que aproveitou para lançar um programa de desenvolvimento sustentável para a região do Xingu. O Ibama fez outras 23 exigências para as próximas etapas do projeto. O procurador do Ministério Público Federal do Pará Felício Pontes Junior diz que deve entrar com a 13ª ação contra o empreendimento.
Brasil já admite recuo nuclear
O ministro de Minas e energia, Edison Lobão, disse ontem que o governo está reavaliando a política de expansão do programa nuclear do país até 2030. Com isso, não há mais garantias de que as quatro novas usinas anunciadas sairão do papel. Apesar da declaração, nos bastidores, o governo considera remota uma revisão dos planos. Vários países recuaram em sua política de energia nuclear após o acidente em Fukushima, no Japão.
Bancos não passam em teste de tarifas
Teste feito pelo GLOBO mostra que, no primeiro dia das novas regras para cartões de crédito, os bancos deram informações erradas aos clientes. O número máximo de tarifas cai de 80 para cinco.
A turnê dos filhos no discurso do pai-senador
Presidindo a sessão do Senado ontem, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) não escondeu o constrangimento quando o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), seu ex-marido, incluiu no discurso uma homenagem aos filhos dos dois. Ele cumprimentou-a pelo fato de os músicos João e Supla estarem iniciando turnê em 46 cidades dos Estados Unidos. Marta quase não acreditou no que ouvia e pediu que o senador encerrasse sua fala.
- Senhora presidenta Marta Suplicy, quero cumprimentá-la por algo não usual, mas nossos filhos foram convidados a cantar em 46 cidades norte-americanas e a gravar três CDs. Cumprimento-a pelo feito de nossos filhos - discursou Suplicy.
Marta não respondeu, pedindo que ele encerrasse o discurso. O cumprimento pelos filhos encerrou o discurso que Suplicy fazia sobre o Plano Brasil Sem Miséria, que será lançado hoje pelo governo, e os 70 anos de Bob Dylan - o cantor que o senador paulista tanto admira e cujas músicas mais famosas vez por outra entoa em plenário. No discurso, Suplicy apenas recitou a letra de "Blowin" in the wind", para homenagear Bob Dylan por seus 70 anos.
PF apura fraudes em MG
A Polícia Federal realizou ontem operação em parceria com os ministérios públicos federal e estadual para apurar denúncias de desvios de verbas federais por meio de licitações fraudulentas em 15 municípios do norte de Minas, realizadas por um grupo de empresas que ganhava os certames na área de saúde e educação, mas só entregava parte dos produtos ou apresentava valores superfaturados. O delegado Marcelo Eduardo Freitas estimou em aproximadamente R$100 milhões os prejuízos aos cofres públicos nos últimos anos
Foram presos o empresário Hélio Rodrigues Neres e os secretários de Finanças e de Saúde de São João da Ponte, cidade de 25 mil habitantes onde teria sido descoberto o esquema. Ali foram constatadas irregularidades em um repasse de R$615 mil do Ministério da Saúde para a compra de equipamentos médico-hospitalares, em quatro licitações vencidas por empresas-fantasmas mantidas por pessoas ligadas a Neres. Pelo menos R$195 mil em produtos não foram entregues.
O candidato mais fraco
O ministro Mantega, ao fundo, conduz o mexicano Agustín Carstens, que disputa com a francesa Christine Lagarde a chefia do FMI. Ela é a candidata mais forte.
O ESTADO DE S. PAULO
PT contraria Lula e começa a brigar pela vaga de Palocci
Na contramão da estratégia traçada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dirigentes e líderes do PT não só querem a saída do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, como já discutem pelo menos dois nomes para substituí-lo. O argumento é o de que a manutenção de Palocci provoca enorme desgaste ao governo da presidente Dilma Rousseff e sua preservação aumentará ainda mais a crise política.
Um sintoma da mudança de tom em relação a Palocci ocorrerá na reunião de hoje da Executiva Nacional do PT, em Brasília. Na prática, o partido de Dilma lavará as mãos: não produzirá resolução apoiando o ministro, mas também não pedirá sua cabeça em público.
A fragilidade cada vez maior de Palocci - convocado ontem para prestar esclarecimentos na Comissão de Agricultura da Câmara - já alimenta uma disputa fratricida no PT pelo espólio da Casa Civil. Dois nomes são citados para a vaga: Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Paulo Bernardo (Comunicações).
Para queimar Bernardo, grupos que se opõem a ele vazaram a informação de que a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) pedira a saída de Palocci em um almoço oferecido a Lula, em Brasília, na semana passada. Foi uma tentativa de constrangimento, já que Gleisi é mulher de Bernardo.
Luiz Sérgio diz que oposição deu ''golpe'' ao aprovar medida
O ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, chamou de "golpe" a tática da oposição para convocar o ministro Antonio Palocci à Câmara. "Foi um golpe dado pelo DEM na Comissão de Agricultura. Não deram nem tempo de as pessoas reagirem ou levantarem a mão. Não é assim."
O ministro negou temor em relação à convocação. "O governo não tem medo e o Palocci não tem medo. Tanto que toda essa polêmica é em cima de dados que estão declarados à Receita e foram respondidos à Receita e à Procuradoria-Geral."
Juiz da Satiagraha fala em ''cheiro de corrupção''
O desembargador federal Fausto Martins De Sanctis defendeu ontem em São Paulo o combate rigoroso à corrupção, "mesmo que travestida na obtenção de cargos ou favores ou, ainda, na prestação de serviços não adequadamente justificáveis". Seu recado foi claramente dirigido ao episódio Antonio Palocci, ministro chefe da Casa Civil.
"Não posso falar especificamente do ministro, mas o que surpreende é que fatos graves, que cheiram corrupção, não são objeto de investigação pela polícia e pelo Ministério Público."
Ele protestou contra a paralisia de órgãos de investigação diante de casos que, conforme sua descrição, remetem a Palocci, até aqui livre de ação da Procuradoria Geral da República e da Polícia Federal. "Não podem as pessoas já prejulgarem e falarem que os fatos graves não são delitos. Tem que haver investigação, suspeitas graves de enriquecimento ilícito têm que ser investigadas. Vários casos têm ocorrido, mas está se chegando ao absurdo, ninguém faz nada."
Dilma se reúne com PMDB, sem Palocci
Sob pressão e hostilizado até mesmo por setores do PT, o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, "faltou" ontem ao almoço da bancada de senadores do PMDB com a presidente Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada. A expectativa dos parlamentares era de que o ministro fosse figura de destaque na reunião.
Todos acreditavam que Dilma o prestigiaria, colocando-o a seu lado, tanto à mesa como na sala, durante o encontro. Essa atitude seria, na avaliação de alguns dos peemedebistas convidados, sinal claro do interesse da presidente em manter o ministro no cargo em meio à crise - sobretudo no dia em que a Comissão de Agricultura da Câmara aprovara a convocação do petista para explicar sua evolução patrimonial. A ausência de Palocci foi considerada fato político relevante do almoço presidencial.
Brasil sem Miséria pagará R$ 2.400 a famílias rurais
Ao apresentar hoje o programa Brasil sem Miséria ao País, a presidente Dilma Rousseff vai anunciar a meta de incluir mais 800 mil famílias no Programa Bolsa Família até dezembro de 2013. O governo também vai criar a Bolsa Verde, que pagará R$ 2.400 por família, em quatro parcelas de R$ 600, para tornar a terra onde vive produtiva.
O programa prevê ainda investimento em saneamento básico nos moldes do Luz para Todos - que tem como meta universalizar o fornecimento de energia elétrica no País. O Brasil sem Miséria relançará o Água para Todos, projeto da carteira de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Para marcar o lançamento do programa - promessa feita durante a campanha eleitoral e prioridade do governo Dilma - e destacar a ação social em meio à crise política envolvendo o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, o Planalto programou para a manhã de hoje uma solenidade especial. São esperadas pelo menos 800 pessoas: foram convidados todos os ministros, parlamentares da base aliada, governadores, prefeitos de capitais, líderes de movimentos sociais e empresários.
Fifa culpa CBF por pressão contra SP
A CBF está por trás da pressão sobre São Paulo e das ameaças de deixar a cidade de fora da Copa de 2014, e não a Fifa. A revelação foi feita por dirigentes da entidade que conversaram com o Estado sob a condição de que seus nomes não fossem divulgados.
Eles garantem que a pressão vem diretamente do presidente da CBF, Ricardo Teixeira, e asseguram que a Fifa não tem interesse em ver a cidade excluída.
"A ideia deles (CBF) é mesmo concentrar as atividades no Rio de Janeiro. Isso vem de Ricardo (Teixeira)"", assegurou Geoff Thompson, ex-vice-presidente da Fifa - ele deixou o cargo ontem e, exatamente por isso, se sentiu à vontade para falar.
Teixeira já recebeu R$ 1 mi por ''serviços prestados'' em 4 anos
Desde que o Brasil ganhou o direito de sediar a Copa do Mundo de 2014, o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, já recebeu cerca de R$ 1 milhão em "bônus" pagos pela Fifa por sua atuação como membro do grupo do Comitê Executivo da entidade.
O valor recebido por Teixeira é o mesmo que foi repassado aos demais membros do órgão e que, nos últimos anos, foi substancialmente reajustado. Em 2008, para se ter uma ideia, a Fifa distribuiu US$ 100 mil a cada cartola.
Em salários, a entidade gasta por ano o equivalente ao que destina em projetos sociais. O salário de Blatter é mantido em total sigilo. Ele diz que é proporcional ao que a Fifa fatura.
Reeleito, Blatter esconde a sujeira
Impunidade, reformas duvidosas, escândalos abafados. E Joseph Blatter reeleito. Foi assim que a Fifa "resolveu"" a pior crise de seus 107 anos. Ontem, depois de fechar acordos políticos com dezenas de federações, o suíço de 75 anos conseguiu seu quarto mandato à frente da organização. Ficará no cargo até 2015.
Depois de dobrar facilmente a "família Fifa"" - obteve 186 dos 206 votos possíveis, Blatter usou sua própria família na tentativa de passar imagem positiva.
Tão logo foi anunciada a reeleição do cartola, sua filha Corine e a neta Serena subiram ao palco para abraçá-lo e beijá-lo. "Sou um homem feliz"", disse.
Blatter, porém, teve que prometer várias mudanças na entidade para conseguir se sustentar e a seu grupo - como, aliás, fizera em outras crises, e nem sempre cumpriu. Garantiu que não haverá intervenção externa na entidade e muito menos investigação de acusações passadas.
Ibama dá sinal verde para Belo Monte
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deu ontem sinal verde para o início da construção da Hidrelétrica de Belo Monte (PA). Na avaliação da equipe de licenciamento, a Norte Energia, responsável pela obra, cumpriu todas as obrigações ambientais impostas no ano passado, o que permitiu a emissão da licença de instalação.
"Essa licença é tecnicamente, juridicamente e ambientalmente sustentável", defendeu o presidente do Ibama, Curt Trennepohl. "Se houver questionamentos judiciais, evidentemente estaremos preparados porque estamos convictos da higidez técnica e jurídica da licença que está sendo emitida", acrescentou.
Representação acusa Aécio de sonegação
Três deputados estaduais de Minas ingressaram na Procuradoria-Geral da República, em Brasília, com uma representação para que sejam apuradas supostas práticas de sonegação fiscal e ocultação de patrimônio por parte do senador Aécio Neves (PSDB-MG).
A representação foi protocolada na última segunda-feira pelos deputados Rogério Correia (PT), Antônio Júlio (PMDB) e Sávio Souza Cruz (PMDB), integrantes do bloco de oposição ao governador Antonio Anastasia (PSDB) na Assembleia.
STF derruba benefício fiscal de Estados
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ontem inconstitucionais leis de seis Estados e do Distrito Federal que concederam benefícios relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As decisões do STF não acabam com a guerra fiscal, mas deixam claro que o tribunal, se provocado, derrubará legislações que reduzem ou isentam de ICMS sem respeitar as regras. O fim da guerra fiscal é um dos temas discutidos no âmbito da reforma tributária.
Ontem, ao decidir 14 ações diretas de inconstitucionalidade, os ministros concluíram que estavam configurados casos de guerra fiscal. O presidente do STF, Cezar Peluso, resumiu: "Benefícios fiscais concedidos ao arrepio da Constituição". Ao colocar em votação no mesmo dia 14 ações contra vários Estados, o STF quis evitar que ocorresse benefício a um Estado em detrimento de outro e sinalizar que benefícios de ICMS dependem de convênio interestadual.
Comissão da Câmara aprova ‘lei da mordaça’
Para barrar a divulgação de notícias que costumam atingir parlamentares, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na terça-feira um projeto de lei, de autoria do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que tipifica o crime de violação e vazamento de sigilo investigatório. A proposta seguirá, agora, para a votação em plenário.
Pelo projeto, constituirá crime não só a revelação de fato que esteja sob investigação, em qualquer procedimento oficial, mas também sua divulgação pela mídia. A pena é de dois a quatro anos de reclusão, além de multa.
A CCJ aprovou o substitutivo do relator, Maurício Quintella Lessa (PR-AL), que define o crime como "revelar ou divulgar fatos ou dados que estejam sendo objeto de investigação criminal sob sigilo". O relator afirmou que a sociedade brasileira tem assistido a uma "perigosa relação" entre autoridades e meios de comunicação de massa.
"O sigilo legal tem sua razão de ser pela própria natureza das investigações, no sentido de dar eficácia às ações investigativas até que se forme o convencimento da autoridade", argumenta Quintella. Ele disse lamentar que esses dados sejam lançados à opinião pública com o intuito de macular a imagem do investigado. "Muitas vezes, os danos são irreparáveis à honra e à intimidade, e quando a pessoa investigada é absolvida, estranhamente, este fato não desperta o mesmo interesse midiático."
CORREIO BRAZILIENSE
Congresso quer o mesmo salário do STF
Proposta de Emenda constitucional aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara pretende equiparar definitivamente os vencimentos de deputados, de senadores e do Executivo aos do Supremo Tribunal Federal (STF). Na prática, os parlamentares, assim como o presidente da república, receberiam os mesmos aumentos dos magistrados. A medida evitaria o desgaste político da votação de projetos para a concessão dos reajustes. O ministro do STF ganham hoje R$ 723, mas reivindicam a elevação desse valor para R$ 30.675.
Câmara: Maia sai em defesa de Palocci
O presidente da Casa quer investigar se houve “golpe contra o regimento” na convocação do ministro pela oposição. O depoimento sobre as denúncias de evolução patrimonial está suspenso até terça-feira.
Um afago no PMDB
Com ajuda do vice, Michel Temer, Dilma Rousseff prometeu aos senadores mudanças na articulação política. Meta é reduzir a influência da Casa Civil.
Tributos: Guerra fiscal cai na Justiça
STF revoga 23 leis que concediam isenções fiscais para atrair empresas no distrito Federal e em seis estados. A legislação do DF garantia a devolução, em forma de empréstimo, de até 70% do ICMS devido.
De olho na cor do dinheiro
Para combater furtos em caixas eletrônicos, como o ocorrido ontem em Valparaíso, BC decide que cédulas manchadas serão consideradas falsas.
Dor de cabeça nos aeroportos
Vôos desviados de Guarulhos (SP), fechado devido à neblina, provocam caos em Brasília e em outros terminais.
Não é miragem: Gasolina a R$ 2,46
Após superar a barreira dos R$ 3, preço do litro despenca. Mas só na Asa Norte. Na Sul, o valor chega a R$ 2,79.
Reação ao projeto gay
Lideradas por grupos religiosos, 20 mil pessoas protestaram contra a proposta que criminaliza a homofobia.
VALOR ECONÔMICO
Economia mundial desacelera
A economia mundial está claramente em desaceleração e o ritmo é mais rápido do que se esperava. O nível de atividade já é o menor desde setembro, num movimento que atinge Estados Unidos, Europa, China, Índia, Coreia do Sul e muitos emergentes, inclusive o Brasil. O Índice de Gerente de Compras (PMI, na sigla em inglês), que mede a atividade de milhares de fábricas em todo o mundo, divulgado ontem, mostra que essa tendência é quase global, segundo Chris Williamson, economista-chefe da consultoria britânica Markit, que elabora o índice.
A ruptura de fornecimento de peças pelo Japão à industria automobilística e ao setor eletrônico, após o terremoto de março, afetou a produção global mais do que se previa. Outro fator foi a alta das commodities, que tirou poder de consumo das famílias.
Limitada sem sócio
O Senado aprovou projeto de lei que cria a empresa individual de responsabilidade limitada, constituída por uma só pessoa, e em que apenas o patrimônio social da empresa responde por suas dívidas.
Inflação ajuda a conter ritmo da indústria
A inflação fez o seu conhecido trabalho, corroendo o poder aquisitivo dos assalariados, e sua colaboração está registrada na queda da produção industrial de abril, de 2,1%, a maior desde dezembro de 2008. Alguns setores de consumo de massa domésticos desaceleram sob o peso da redução da demanda causada pelos aumentos de preços. A forte disparada dos alimentos ultrapassou até os mais generosos reajustes salariais concedidos em 2010 e atingiu em cheio as classes C e D, que impulsionaram o crescimento de 7,5% do Produto Interno Bruto em 2010. A indústria de alimentos recuou 8,2% em abril em relação a abril de 2010 e a de bens intermediários para a produção de alimentos, 19,4%.
A última enchente
Benedito Barbosa da Trindade, de 63 anos, é uma das 15 mil pessoas que vivem em palafitas no igarapé Altamira e que serão removidas com a construção da usina de Belo Monte, que ontem obteve do Ibama a licença de instalação. "A vida aqui é difícil, mas você se acostuma. Por mim, eu não saia".
Governo usa verbas e cargos para debelar crise política
A presidente Dilma Rousseff decidiu abrir o cofre, liberar o preenchimento do segundo escalão e mudar a relação com o Congresso na tentativa de debelar a crise política que ontem foi ampliada pela aprovação do requerimento de convocação do ministro Antonio Palocci, suspenso depois pela mesa diretora da Câmara.
Dilma pretende redefinir o papel de Palocci e fortalecer o ministro Luiz Sérgio Oliveira na coordenação política. Ele recebeu de Palocci um mapa com mais de cem cargos cobiçados por governistas, com instruções de Dilma para as nomeações. O governo também decidiu liberar cerca de R$ 500 milhões em restos a pagar para atender emendas aliadas.
Valor do Pão de Açúcar diminui R$ 1,2 bi e sócios pedem calma
O empresário Abilio Diniz e o grupo Casino, sócios controladores do Pão de Açúcar, adotaram ontem, ao menos publicamente, um tom conciliador. Desde segunda-feira, quando o Casino iniciou processo arbitral contra Diniz, o valor de mercado do Pão de Açúcar recuou R$ 1,2 bilhão. "Há tensões, mas não guerra", disse ao Valor um executivo do Casino. Em mensagem à diretoria do grupo, Diniz falou em "serenidade". "Estou fazendo tudo aquilo que está ao meu alcance para deixar vocês e a companhia protegidos contra qualquer ataque. Brevemente a verdade prevalecerá e seguiremos juntos com alegria e felicidade".
GM projeta nova fábrica no Brasil
A General Motors estuda a implantação de uma segunda fábrica em Santa Catarina. O investimento, de aproximadamente R$ 300 milhões, iria atender à fabricação de peças e caixas para sistemas de transmissão na unidade de Gravataí e outras plantas na América Latina. O projeto está em fase de análise e está sendo discutido com o governo catarinense, em busca de incentivos fiscais. O diretor de relações institucionais da GM, Luiz Moan, diz que o projeto está em "fase de avaliação absolutamente interna". Uma fonte ligada ao governo do Estado informa que a fábrica ainda precisa ser aprovada pela matriz, mas que a decisão deve sair este ano. Santa Catarina levaria vantagem pela questão portuária - com seus cinco portos - e pela disponibilidade de mão de obra no setor.
Limite a subsídios nos EUA
Comitê de Orçamento da Câmara dos EUA aprova corte de subsídio a produtores rurais com receita superior a US$ 250 mil e também a efetivação do pagamento de US$ 147 milhões por ano ao Brasil por conta da derrota na disputa do algodão na OMC. (Págs. 1 e B13)
Exportações de suínos
A recente abertura dos mercados da China e dos EUA para a carne suína brasileira e o possível acesso ao Japão e Coreia do Sul poderão dobrar as exportações brasileiras no segmento em três anos.
Abaixo da cota
Pelo terceiro ano consecutivo, o Brasil ficará muito distante de cumprir o volume de vendas a que tem direito dentro da Cota Hilton. Nos 12 meses que serão encerrados em julho, o volume deve chegar a 400 toneladas, 4% de sua cota.
Fonte: Congressoemfoco
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