Como já afirmei em um artigo anterior, eu sempre recordo que na minha juventude, dificilmente eu adentrava em uma residência, principalmente daquelas mais modestas, que não tivesse na sala um quadro do ex-presidente Getulio Vargas. Embora ele tenha governado a maior parte do tempo na condição de ditador, foi considerado o ?pai dos pobres? e idolatrado pela maior parte da população daquela época.
Apesar de toda a admiração que lhe dirigiam estes milhões de brasileiros, ele acabou deixando uma nódoa em sua história política pelo fato de ter sido aquele que entregou para a morte nos campos de concentração nazista a jovem militante comunista de origem judia, Olga Benário, companheira de Luis Carlos Prestes. O Supremo Tribunal Federal aprovou o pedido de extradição feito pelo governo nazista e como Getúlio Vargas não decretou indulto, Olga foi deportada para a Alemanha onde acabou sendo morta nos campos de extermínio. Com isso, ele acabou carregando sozinho o estigma de ter sido o responsável pela morte da militante.
Pois felizmente, o presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, que certamente tem uma legitimidade ainda maior que a do próprio Getúlio Vargas não repetiu o erro por ele cometido. Tendo nas mãos o poder de decidir o destino de Cesare Battisti, ex-militante da organização Proletários Armados pelo Comunismo, julgado à revelia na Itália e condenado à prisão perpétua em um processo cheio de pontos obscuros, inclusive por crimes para a prática dos quais ele deveria possuir o dom da ?ubiqüidade?, Lula, seguindo a orientação da Advocacia Geral da União (AGU) cujo parecer foi contrário à extradição do refugiado italiano, tomou a decisão de não extraditá-lo.
Aos que inevitavelmente irão criticar tal decisão, devemos relembrar que, de acordo com o Artigo III, 1, f, do Tratado de Extradição firmado entre o Brasil e a Itália, ela pode ser negada nos casos em que há "razões ponderáveis para supor que a pessoa reclamada será submetida a atos de perseguição e discriminação por motivo de raça, religião, sexo, nacionalidade, língua, opinião política, condição social ou pessoal; ou que sua situação possa ser agravada por um dos elementos mencionados". O mesmo artigo em sua letra b, prevê ainda a não-extradição se, na ocasião do recebimento do pedido, segundo a lei de uma das partes, houver ocorrido prescrição do crime ou da pena. Como os supostos crimes atribuidos a Battisti teriam sido praticados há mais de trinta anos, já estariam prescritos conforme previsão das leis brasileiras.
O Presidente Lula não se curvou às ameaças e pressões que lhe foram dirigidas por autoridades italianas, inclusive com a afirmação de que caso o Brasil concedesse o status de refugiado político a Battisti, o país não ficaria ?isento de consequências?. Proferiu uma decisão soberana e digna de aplauso, encerrando com chave de ouro os oito anos de seu governo.
Jorge André Irion Jobim.Advogado de Santa Maria, RS
Apesar de toda a admiração que lhe dirigiam estes milhões de brasileiros, ele acabou deixando uma nódoa em sua história política pelo fato de ter sido aquele que entregou para a morte nos campos de concentração nazista a jovem militante comunista de origem judia, Olga Benário, companheira de Luis Carlos Prestes. O Supremo Tribunal Federal aprovou o pedido de extradição feito pelo governo nazista e como Getúlio Vargas não decretou indulto, Olga foi deportada para a Alemanha onde acabou sendo morta nos campos de extermínio. Com isso, ele acabou carregando sozinho o estigma de ter sido o responsável pela morte da militante.
Pois felizmente, o presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, que certamente tem uma legitimidade ainda maior que a do próprio Getúlio Vargas não repetiu o erro por ele cometido. Tendo nas mãos o poder de decidir o destino de Cesare Battisti, ex-militante da organização Proletários Armados pelo Comunismo, julgado à revelia na Itália e condenado à prisão perpétua em um processo cheio de pontos obscuros, inclusive por crimes para a prática dos quais ele deveria possuir o dom da ?ubiqüidade?, Lula, seguindo a orientação da Advocacia Geral da União (AGU) cujo parecer foi contrário à extradição do refugiado italiano, tomou a decisão de não extraditá-lo.
Aos que inevitavelmente irão criticar tal decisão, devemos relembrar que, de acordo com o Artigo III, 1, f, do Tratado de Extradição firmado entre o Brasil e a Itália, ela pode ser negada nos casos em que há "razões ponderáveis para supor que a pessoa reclamada será submetida a atos de perseguição e discriminação por motivo de raça, religião, sexo, nacionalidade, língua, opinião política, condição social ou pessoal; ou que sua situação possa ser agravada por um dos elementos mencionados". O mesmo artigo em sua letra b, prevê ainda a não-extradição se, na ocasião do recebimento do pedido, segundo a lei de uma das partes, houver ocorrido prescrição do crime ou da pena. Como os supostos crimes atribuidos a Battisti teriam sido praticados há mais de trinta anos, já estariam prescritos conforme previsão das leis brasileiras.
O Presidente Lula não se curvou às ameaças e pressões que lhe foram dirigidas por autoridades italianas, inclusive com a afirmação de que caso o Brasil concedesse o status de refugiado político a Battisti, o país não ficaria ?isento de consequências?. Proferiu uma decisão soberana e digna de aplauso, encerrando com chave de ouro os oito anos de seu governo.
Jorge André Irion Jobim.Advogado de Santa Maria, RS
Email:: jorgejobin@yahoo.com.br
URL:: http://jobhim.blogspot.com/
| Comentários |
Cesare Battisti
Caro Jorge Jobim Ferro André,
é um simples cidadão italiano que, como muitos dos meus connazzionali, é triste para a escolha do presidente brasileiro.
Estou triste porque o nosso povo, mesmo vivendo em outro contienente, sempre teve um grande senso de irmandade com vocês, brasileiros.
Li com atenção a sua carta e devo dizer que muitas coisas escritas estão incorretas.
Itália no final dos anos 70 viveu um período trágico para a vida social e política. Nesses anos muitas pessoas inocentes
têm sido vítimas de grupos terroristas que têm uma divida grande decreto em nosso país.
Vidas inocentes foram destruídas, como nell'1982 da estação ferroviária de Bolonha.
Agora tenho 45 anos tenho experimentado em primeira mão estes acontecimentos dolorosos.
Caro Jorge, você fala sobre a extradição concedida pelo Brasil na época do nazismo.
Eu realmente espero que você e mais ninguém Brasialiano Iltalia hoje conisderi os nazistas e os italianos?
Seu argumento parece-me fora do contexto histórico.
Você percebe que você está dizendo?
Cesare Battisti foi condenado pelos tribunais italianos regular.
Jorge garanto-vos que a Itália tem uma garantia de alta para os réus, em verdade, temos três diferentes graus de justiça.
As histórias são muito claras e não há manchas escuras no processo, como você diz Jorge.
Certamente tribunais notri não são perfeitos, como nenhum tribunal do mundo, mas menos de 4 ergasoli foram atribuídos a Cesare Battisti.
Eu gostaria que você Jorge, antes de escrever, eu falo com as vítimas dos crimes de batistas. Eles ainda estão vivos sabem, é
os parentes e vítimas, que estão agora em uma cadeira de rodas.
Pense querido Jorge para ser morto, se ele fosse seu irmão ou seu pai.
Sei que esta idéia é difícil de entender, um oceano nos separa.
Quanto à prescrição de crimes, após 30 anos, recordo-vos que o governo italiano comprometeu-se muito tempo em retornar as chamadas
terrorista Cesare Battisti, primeiro para França, também cúmplice dos Batistas e depois para o Brasil.
Batistas deve voltar para a Itália e pagar seu próprio preço para a justiça italiana.
Brasil deve cumprir com a nação italiana como nós respeitamos a nação brasileira.
Imagine o que aconteceria se o amanhã é uma assassina refúgio Brasialino n Itália.
Possimo não piada sobre estes temas.
chido Jorge concluir caro para você e todo o povo do Brasil, se você preferir para proteger um terrorista ou
manter boas relações com a Itália.
Não subestime o problema e respeitar a sensibilidade ea angústia de pololear italiano.
Uma saudação cordial
Um cidadão italiano
Desculpem a possível tradução não é perfeita tradução do Google
é um simples cidadão italiano que, como muitos dos meus connazzionali, é triste para a escolha do presidente brasileiro.
Estou triste porque o nosso povo, mesmo vivendo em outro contienente, sempre teve um grande senso de irmandade com vocês, brasileiros.
Li com atenção a sua carta e devo dizer que muitas coisas escritas estão incorretas.
Itália no final dos anos 70 viveu um período trágico para a vida social e política. Nesses anos muitas pessoas inocentes
têm sido vítimas de grupos terroristas que têm uma divida grande decreto em nosso país.
Vidas inocentes foram destruídas, como nell'1982 da estação ferroviária de Bolonha.
Agora tenho 45 anos tenho experimentado em primeira mão estes acontecimentos dolorosos.
Caro Jorge, você fala sobre a extradição concedida pelo Brasil na época do nazismo.
Eu realmente espero que você e mais ninguém Brasialiano Iltalia hoje conisderi os nazistas e os italianos?
Seu argumento parece-me fora do contexto histórico.
Você percebe que você está dizendo?
Cesare Battisti foi condenado pelos tribunais italianos regular.
Jorge garanto-vos que a Itália tem uma garantia de alta para os réus, em verdade, temos três diferentes graus de justiça.
As histórias são muito claras e não há manchas escuras no processo, como você diz Jorge.
Certamente tribunais notri não são perfeitos, como nenhum tribunal do mundo, mas menos de 4 ergasoli foram atribuídos a Cesare Battisti.
Eu gostaria que você Jorge, antes de escrever, eu falo com as vítimas dos crimes de batistas. Eles ainda estão vivos sabem, é
os parentes e vítimas, que estão agora em uma cadeira de rodas.
Pense querido Jorge para ser morto, se ele fosse seu irmão ou seu pai.
Sei que esta idéia é difícil de entender, um oceano nos separa.
Quanto à prescrição de crimes, após 30 anos, recordo-vos que o governo italiano comprometeu-se muito tempo em retornar as chamadas
terrorista Cesare Battisti, primeiro para França, também cúmplice dos Batistas e depois para o Brasil.
Batistas deve voltar para a Itália e pagar seu próprio preço para a justiça italiana.
Brasil deve cumprir com a nação italiana como nós respeitamos a nação brasileira.
Imagine o que aconteceria se o amanhã é uma assassina refúgio Brasialino n Itália.
Possimo não piada sobre estes temas.
chido Jorge concluir caro para você e todo o povo do Brasil, se você preferir para proteger um terrorista ou
manter boas relações com a Itália.
Não subestime o problema e respeitar a sensibilidade ea angústia de pololear italiano.
Uma saudação cordial
Um cidadão italiano
Desculpem a possível tradução não é perfeita tradução do Google
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Decisão acertada
O presidente Lula, seguindo orienação da Advocacia Geral da União, não repetiu o erro cometido por Vargas com a extradição de Olga Benario. A meu ver a questão de Cesare Battisti, cujos crimes atribuidos a ele foram cometidos na Italia, nos anos 70, e portanto prescritos pela lei Brasileira. E tambem no tratado de extradição firmado entre o Brasil e a Italia, preve que não pode ser extraditado aquele que sofre preseguição politica.
Entretanto eu acredito que ao Brasil não interessa os crimes de Battisti, mas se posicionar como uma nação independente e soberana, que não vai se dobrar a pressões ou intimidações feitas no grito. A italia chegou a colocar o ministro da defesa para tentar intimidar o Brasil, e o presidente da Italia proferiu impropérios contra os Brasileiros, e as Brasileiras.
É importante lembrar, que grandes conglomerados industriais da Italia tem no Brasil a maior parte de seu patrimonio investido.
O que o Italiano comum ignora também, é que o Brasil hoje tem a maior colonia de descendentes de Italianos fora da Italia, que por aqui seus ancestrais aportaram apartir de 1875, fugidos da fome, miseria,e perseguiçoes politicas, alguns por parte do imperio Austro-Hungaro, e nos anos 30 do facismo.
Se o Brasil já naquela época acolheu perseguidos politicos, sem lhes perguntar o que fizeram, por que náo vai acolher um perseguido politico Italiano, sem levar em conta os supostos crimes atribuidos a ele, que pela nossa lei já prescreveram.
Fonte: CMI Brasil
Entretanto eu acredito que ao Brasil não interessa os crimes de Battisti, mas se posicionar como uma nação independente e soberana, que não vai se dobrar a pressões ou intimidações feitas no grito. A italia chegou a colocar o ministro da defesa para tentar intimidar o Brasil, e o presidente da Italia proferiu impropérios contra os Brasileiros, e as Brasileiras.
É importante lembrar, que grandes conglomerados industriais da Italia tem no Brasil a maior parte de seu patrimonio investido.
O que o Italiano comum ignora também, é que o Brasil hoje tem a maior colonia de descendentes de Italianos fora da Italia, que por aqui seus ancestrais aportaram apartir de 1875, fugidos da fome, miseria,e perseguiçoes politicas, alguns por parte do imperio Austro-Hungaro, e nos anos 30 do facismo.
Se o Brasil já naquela época acolheu perseguidos politicos, sem lhes perguntar o que fizeram, por que náo vai acolher um perseguido politico Italiano, sem levar em conta os supostos crimes atribuidos a ele, que pela nossa lei já prescreveram.
Fonte: CMI Brasil
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Parlamentares durante visita a Cesare Battisti no Compleoxo Penitenciário da Papuda, em Brasília, em novembro do ano passado (Foto: José Cruz/Ag. Brasil)
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