quarta-feira, novembro 17, 2010

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Eleição de 2014 deve seguir novo Código Eleitoral

A Comissão da Reforma do Código Eleitoral discute a unificação de ritos e a extinção de artigos considerados anacrônicos, além do financiamento misto e do estabelecimento de um teto para gastos de campanha

16/11/2010 | 17:31 | Agência Estado

As regras que devem vigorar nas eleições presidenciais de 2014 já estão sendo discutidas e devem ser apresentadas ao Senado entre o fim deste ano e o início de 2011. A Comissão da Reforma do Código Eleitoral, presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antônio Dias Toffoli, e composta por ministros e juristas como Carlos Mário da Silva Velloso, Arnaldo Versiani Leite Soares, Carlos Eduardo Caputo Bastos, Hamilton Carvalhido, além do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Walter de Almeida Guilherme, discute a unificação de ritos e a extinção de artigos considerados anacrônicos, além do financiamento misto e do estabelecimento de um teto para gastos de campanha.

Nas próximas semanas, a comissão deve apresentar um anteprojeto ao Senado com o conjunto de alterações propostas para o Código Eleitoral. A última audiência pública será no Rio de Janeiro, no próximo dia 6 de dezembro. Até que se torne um projeto e seja discutido pelo Congresso, é pouco provável que ele seja aprovado antes de outubro de 2011, prazo final para que ele tenha validade para as eleições municipais de 2012, considerando o princípio da anterioridade.

Recursos

Na comissão, é consenso, de acordo com Toffoli, a necessidade de se unificar os recursos contra candidatos eleitos que tenham cometido abuso de poder político ou econômico. Atualmente, há quatro tipos de recursos para o mesmo tipo de questão: recurso contra a expedição do diploma, do Código Eleitoral de 1965, ação de investigação judicial eleitoral, da Lei Complementar 64/90, representação eleitoral, da Lei Eleitoral 9.504/97, e ação de impugnação de mandato eletivo, da Constituição.

"O mesmo ato pode gerar quatro recursos diferentes. Essa pluralidade merece e deve ser racionalizada para que a Justiça Eleitoral possa trabalhar de forma mais uniforme e para que os juízes e os tribunais não tenham que enfrentar a mesma questão mais de uma vez", afirmou o ministro. "Esse excesso de recursos pode levar a questões esquizofrênicas, como decisões diferentes sobre o mesmo tema", avaliou. Toffoli é favorável a manter dois recursos: a representação eleitoral, da Lei Eleitoral 9.504/97, e a ação de impugnação de mandato eletivo, da Constituição. "A Constituição prevalece e temos de privilegiá-la", afirmou.

Toffoli também defendeu o estabelecimento de um teto, por meio de lei, para gastos de campanhas eleitorais. Para ele, a solução seria sob a forma de lei, fixando um valor máximo igual para candidatos que concorrem a um mesmo cargo. "Do ponto de vista das condições econômicas, um candidato que declare gastos de R$ 1 milhão tem condições de divulgar melhor sua candidatura que um que declare gastos de R$ 100 mil", afirmou.

Financiamento

O ministro disse também ser favorável a um financiamento misto das campanhas, em que o setor público e os eleitores fariam as doações. O financiamento privado, na avaliação dele, não deveria ser permitido. "Não sou favorável a um financiamento público exclusivo, mas sou contra as doações de empresas. Elas não têm legitimidade para participar do processo eleitoral", afirmou. Toffoli defendeu também uma maior participação popular na escolha dos candidatos dos partidos políticos.

De acordo com ele, a realização de prévias levaria a uma maior democratização do processo. "É um tema que foge da nossa comissão. A própria sociedade política brasileira ainda não está preparada para dar essa resposta", admitiu. "O País lutou tanto por eleições diretas e, quando chega a eleição, o debate dos partidos fica muito nos gabinetes. São feitas escolhas que não levam a uma participação política maior", avaliou.

O presidente do TRE-SP, Walter de Almeida Guilherme, defendeu a extinção de itens avaliados como anacrônicos. Ele citou como exemplo o artigo 236 do Código Eleitoral, que proíbe a prisão de qualquer eleitor cinco dias antes da eleição e 48 horas depois, salvo os casos autuados em flagrante."Há artigos defasados que descrevem crimes que hoje nem mais existem. Temos urna eletrônica, mas ainda existe a imputação de tipos penais que dizem respeito a votação manual", disse.

Fonte: Gazeta do Povo

Promotora tinha dinheiro escondido no DF, mostra vídeo

TV Globo tem acesso a imagens da investigação sobre mensalão do DEM. Advogado diz que acusada é inocente

A TV Globo teve acesso às gravações que fazem parte da investigação do Ministério Público que envolve os promotores de Justiça do Distrito Federal Leonardo Bandarra e Débora Guerner.

As imagens foram feitas pelas câmeras da casa da promotora Débora Guerner e mostram Leonardo Bandarra, ex-procurador geral de Justiça do Distrito Federal, cargo máximo do Ministério Público local, chegando de moto à casa de Débora. Ele só tira o capacete dentro da casa, de acordo com o Ministério Público, para não ser identificado.

O advogado de Leonardo Bandarra, Cezar Bitencourt, afirmou que seu cliente é inocente e que não teve acesso às imagens. O advogado do casal Guerner, Pedro Paulo de Medeiros, disse que não vai se pronunciar porque o caso está em segredo de Justiça.

Na casa de Débora, onde foram feitas as imagens, aconteciam as reuniões do grupo, segundo a denúncia do Ministério Público Federal. De acordo com o MPF, Bandarra, Débora Guerner e o marido dela, Jorge Guerner e uma amiga montaram um esquema de corrupção.

O alvo seria Durval Barbosa, que denunciou o esquema do mensalão do Distrito Federal. Barbosa era secretário do governo do ex-governador José Roberto Arruda (sem partido, à época filiado ao DEM), que perdeu o mandato acusado de envolvimento em esquema de corrupção que ficou conhecido como "mensalão do DEM".

Como Barbosa respondia a vários processos na Justiça, o grupo, segundo a denúncia, prometia atrasar esses processos, além de passar informações sigilosas para beneficiá-lo, em troca de dinheiro.

Em depoimento à Polícia Federal, Barbosa contou que pediu o dinheiro para José Roberto Arruda e pagou o grupo em duas parcelas. Segundo ele, o grupo pediu pagamento de R$ 300 mil.

Depois das denúncias, a polícia foi à casa de Débora Guerner e descobriu um cofre enterrado no jardim com dinheiro e arquivos de computador com várias imagens da quadrilha. Em uma das imagens às quais a TV Globo teve acesso, o marido de Débora segura dois pacotes de dinheiro na mão. Em uma outra imagem, Jorge Guerner tira dinheiro do cofre na parede escondido atrás de um fundo falso. Na conversa com Débora, ele diz como pretende despitar a polícia.

“Tem R$ 90 mil a R$ 100 mil aqui. Esses dois são dinheiros quentes. Tirou da conta do Banco do Brasil. Isso pode ficar aqui no cofre para chamar a atenção dos caras, pensar que tem dinheiro aqui”, disse Jorge

Logo após, Jorge Guener apresenta mais detalhes.

“A gente deixa esse. Se eles acharem esse num cofre. Vou botar esse num cofre e esse em outro para eles acharem que a gente só tem esse dinheiro. E aí o que acontece ? Eles não procuram mais.

O Ministério Público denunciou Bandarra e o grupo por formação de quadrilha, violação de sigilo funcional, e extorsão praticada por funcionário público. E pediu o afastamento imediato deles. Se forem condenados, a pena ser de pena do cargo e até prisão.
Fonte: Gazeta do Povo

O futuro do ministério Dilma, ainda assombrado por Lula. Mas com vetos a Mercadante, Palocci, confirmação de Mantega, incerteza no BNDES, disputa na Saúde. Com Dirceu vigiando e fiscalizando tudo.

Helio Fernandes

Em 1994, Mercadante foi candidato a vice do presidenciável franco favorito, Luiz Inácio Lula da Silva. Perderam, ficou sem mandato. Deputado em 1998, senador em 2002, novamente franco favorito para Ministro da Fazenda, logo depois da posse como senador.

Só que Lula já começava a “filosofia” de não deixar ninguém crescer perto dele. Mercadante não foi chamado para nada, ficou um tempão no (8 anos), só conseguiu mesmo ser “líder irrevogável”, desprezado e humilhado pelo próprio amigo Lula.

Agora, derrotado para governador, (revelei isso aqui, 6 meses antes da eleição, nunca tive dúvida dessa vitória, Alckmin é mediocríssimo, mas vitorioso), Mercadante não recebeu nenhuma ajuda de Lula.

Novamente esperava ser Ministro da Fazenda, (que péssimo analista de si mesmo), Dona Dilma mostrou logo a preferência por Mantega, que o próprio Lula confirmou levando-o para o G-20, e deixando que falasse, sempre ao seu lado.

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O FUTURO DE MERCADANTE

Não tendo lugar na Fazenda, Mercadante pensou (?) no BNDES. Mas Luciano Coutinho (presidente desse banco), que se julgava favorito para Ministro da Fazenda, tenta se garantir no cargo em que já está. O BNDES não tem Ministro no título, mas tem um caixa que nenhum ministério possui.

Então, Mercadante adoraria receber convite para movimentar os BILHÕES da Avenida Chile. (Que Carlos Lessa, em poucos meses, revelou e denunciou que enriqueciam muita gente).

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O FUTURO DO BNDES

Desejadíssimo, todos querem presidi-lo. Em janeiro, Belluzzo, presidente do Palmeiras, espalhava que fora convidado (ou sondado, vá lá) para presidente do Banco Central ou do BNDES, quando chegasse a desincompatibilização.

Nenhum dos dois cargos vagou. Belluzzo ficou sem nada e com o destino contra. Não sobrou para ele, teve que operar o coração, se licenciou da presidência do clube, a eleição é em janeiro, não é candidato.

O BNDES continua “alternativa”, nada desprezível, mas cobiça para quem não conseguiu outra coisa.

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O FUTURO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Antonio Palocci gozou 4 anos (os primeiros de Lula) de extraordinário fulgor. Veio do interior de São Paulo, prefeito cheio de irregularidades, acusado abertamente de corrupto. Mas se firmou, o mais comum era Lula dizer e repetir: “Fico esperando o Palocci me dar SINAL VERDE para baixar os juros”. Era o apogeu, não resistiu a mais irregularidades e à dança das vestais, na casa oficial.

Acreditou demasiadamente no prestígio, denunciado por um caseiro, foi surpreendentemente demitido pelo amigo Lula. Mais grave ainda, denunciado, julgado pelo Supremo, derrotado pelo humilde caseiro. O Supremo foi misericordioso, podia ter sido massacrado.

Acreditando que estava recuperado por ter sido incorporado à campanha de Dilma, pensou (?) na Casa Civil ou no Ministério da Fazenda. Quando publicaram, Lula retumbou: “Palocci, não”. Agora disputa com Mercadante o Ministério da Saúde, diz que é médico, (como ACM-Corleone, ninguém acredita) nem precisa. Está aí o Serra, o derrotadíssimo presidenciável. Mas Mercadante também quer a Saúde.

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O FUTURO DA CASA CIVIL

É sem dúvida, como cargo, o mais importante. Está sempre no centro dos acontecimento, pode até ajudar o presidente, seja quem for, a dizer, “eu não sabia de nada”. Não foi por acaso que Dirceu acumulou tanta força e Poder. E foi de lá que Dona Dilma voou para a Presidência.

Mas reconheçamos: Dirceu seria estorvo e angústia para Lula, Dona Dilma nenhum susto ou surpresa desagradável. (Pelo menos até agora, 43 dias antes da posse, tempo que pode ser prorrogado mais um pouco.)

Sempre achei e proclamei (embora não o conheça) que a Casa Civil fosse para Paulo Bernardo, Ministro do Planejamento. Tem o perfil para o cargo, principalmente num governo que tem tudo para ser polêmico. (Mais vantagem que não precisava: a mulher se elegeu senadora pelo eleitoralmente complicado Paraná),

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O FUTURO DA PETROBRAS

Sem favor algum, Sergio Gabrielli é um dos personagens mais subservientes do governo Lula. Que está acabando, mas parece que não para o presidente desse órgão-potência. Convenhamos e reconheçamos: mediocríssimo e com 142 cargos na própria Petrobras mais importantes do que o dele, só poderia se manter mesmo com a bajulação e com o “sim, senhor”, dito com humildade em qualquer oportunidade.

Curiosamente, os partidos da “base” não reivindicam a presidência, e sim um dos 8 cargos de alta projeção na Petrobras. Dois desses, “ninguém tasca”. Já estão há muito tempo com protegidos de senadores, Que não admitem mudanças. São adeptos do lobismo do carreirista cheio de acusações não respondidas, Michel Temer: “No preenchimento dos cargos, é melhor continuar tudo como está”. Sem o menor constrangimento, diz isso numa cadeia, que palavra, de televisão.

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O FUTURO DO PRÉ-SAL

Com essa “hierarquia subalterna”, a presidência da Petrobras deve ir (ou ficar) com alguém do segundo ou terceiro time. Os grandes partidos não reivindicarão esse cargo, talvez aceitem como complementação. Dessa forma, o domínio do Pré-Sal provocará luta muito maior. E como essa riqueza pertence realmente ao futuro, não pode ser considerada prioritária para o PT ou PMDB.

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PS – A formação do ministério não termina aí, a contagem de Dona Dilma é bem possível que chegue a 37. Que foi o número que Lula teve que preencher, com nomes estapafúrdios.

PS2 – Enquanto o sistema político do país, for dominado pelo BIPARTIDARISMO-PLURIPARTIDÁRIO, é difícil organizar uma equipe com menos Ministros.

PS3 – Nada do que está dito aqui, é “invenção”, e sim informação, hoje com poucos riscos.

PS4 – Mas até o dia 1º de janeiro de 2011, (a posse), os partidos (todos os 10) perderão cargos, trocarão nomes, não brigarão com a realidade. A realidade desses partidos (principalmente o PMDB) é a recompensa generosa, e não a ocupação perigosa (do Poder).

Fonte: Tribuna da Imprensa

Lula, Dilma e o mercado

Carlos Chagas

Dividem-se as opiniões, através dos séculos. Ora o mercado é a própria natureza das coisas, com a irrevogável lei da oferta e da procura. Fora da competição não há salvação. Existem períodos, no entanto, em que o mercado não passa de um clube de poucos e poderosos malandros, ditos investidores e empreendedores, mas, no fundo, vigaristas empenhados em fazer apenas do lucro a razão de o planeta girar em torno do sol.

Desde os tempos de líder sindical que o Lula mostrou-se um dedicado cultor do mercado. Jamais sustentou a revolução, talvez nem o ideal reformista. Acoplou-se à política dos resultados. Arrancar o máximo dos patrões, mas reconhecendo e desejando pleno sucesso ao mercado, ou seja, aceitando a busca do lucro como fim e a desigualdade entre os cidadãos como consequência.

Ministra das Minas e Energia e chefe da Casa Civil, até como candidata, Dilma Rousseff aceitou sem discutir a política adotada pelo Lula na presidência da República, isto é, de submissão ao mercado. Jamais contestou a estratégia liderada por Antônio Palocci, Guido Mantega e Henrique Meirelles, por sua vez seguidores do neoliberalismo mercadológico de Fernando Henrique Cardoso. Como chefe do governo, Dilma optará pelo mercado, mesmo salpicado de assistencialismo? Ou atentará para o fato de que, livre para todo tipo de excessos, o mercado criou impasses capazes de levar nossa economia para o buraco, extinguindo o período de euforia dos últimos anos?

Continuar aceitando a ditadura do lucro poderá ser fatal, mas impor para valer a intervenção do poder público na economia despertará indignação, ira e perplexidade por parte dos manipuladores do mercado.

O EXEMPLO DA CARNE QUE É FRACA

Passando da teoria à prática, na seqüência da nota anterior, vale um exemplo simples do nó que a nova presidente precisará desatar. O Brasil tornou-se o maior exportador de carne bovina do planeta. O bife brasileiro é disputado lá fora, a procura aumenta, os preços sobem e nossos fazendeiros multiplicam a produção para exportar e lucrar. O resultado é a diminuição da carne no mercado interno e o conseqüente aumento no preço, da ordem de 30% ou mais, só nos últimos dois meses, em nome da lei da oferta e da procura.

Sofre a população brasileira. Fazer o quê? Cruzar os braços e concluir que o mercado é assim mesmo, bom para poucos, ruim para muitos? Subsidiar o consumo entre nós seria um sacrilégio. Reduzir ou taxar as exportações, uma agressão ao próprio, quer dizer, ao mercado.

Sempre haverá o reverso da medalha, ou seja, os estrangeiros poderão reduzir suas importações, o preço internacional poderá cair, mas, nessa hora, em nome do mercado, os produtores não exigirão subsídios? Fecha-se o círculo em que Dilma Rousseff ficará presa, pois a carne é apenas um detalhe.

DUAS CATEGORIAS DISTINTAS

Na hora em que se protesta contra o trancamento dos arquivos da ditadura, seria bom que algum historiador ou aluno de doutorado em ciência política se dedicasse a identificar, entre as vítimas da truculência anterior, quantos optaram pela luta armada apenas para restabelecer a democracia entre nós e quantos praticavam a guerrilha visando estabelecer outra ditadura, no caso, do proletariado. Porque a divisão, à época encoberta e até sigilosa, serviria para definir muita gente hoje galgando ou já incrustada no poder. Não que muitos não possam ter mudado. Ninguém é obrigado a aferrar-se a concepções do passado. Mas muita gente se surpreenderia, caso a pesquisa fosse feita…

ELA JÁ SABE

Dilma Rousseff está de novo em Brasília para uma profusão de rodadas de conversas, debates, consultas e entendimentos visando a formação de seu programa de governo e, em especial, de seu ministério. Essa é a versão oficial, mas há quem suponha que, desde seu retorno da Coréia, a presidente eleita já compôs a equipe e definiu as linhas base de sua administração. Apenas, guarda umas e outras para o travesseiro, preservando-se do desgaste de agradar uns poucos e desagradar muitos.

Claro que retificações poderão ser feitas até quinze minutos antes do anúncio, geradas por fatores variados, mas arrisca-se a passar por bobo quem supuser que Dilma ainda não sabe quem será o seu chefe da Casa Civil, seu ministro da Fazenda, seu ministro da Defesa e seu chanceler. E muitos outros ministros. Fala-se da cristalização das escolhas a partir da volta da Coréia, tanto pelas sucessivas horas de conversa da presidente eleita com o presidente Lula quanto do tempo de que ela dispôs para meditar, em Seul e nos deslocamentos, sem estar cercada do enxame de assessores e de bicões dispostos ao seu redor.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Prefeito de Eunápolis volta ao cargo após feriadão

Mário Bittencourt, da Sucursal de Eunápolis

Depois de passar o feriado da Proclamação da República em Salvador, o prefeito de Eunápolis (643 km de Salvador), José Robério Batista de Oliveira (sem partido), volta a governar nesta quarta-feira, 17. José Robério foi afastado do cargo e teve bens bloqueados em R$ 1.887.369 pelo Tribunal de Justiça da Bahia no dia 12.

O gabinete do desembargador José Olegário Caldas, da Quarta Vara Cível, informou que a decisão do juiz a favor do prefeito, dada nesta terça-feira, 16, será publicada nesta quarta no Diário da Justiça.

Assim como fez com o prefeito, o desembargador Gesivaldo Britto, da Segunda Câmara Cível do TJ-BA, afastou o secretário de Finanças, Alécio Vian, que também teve os bens bloqueados. A decisão do juiz José Olegário Caldas foi extensiva aos dois gestores e ao desbloqueio dos bens.

O prefeito José Robério Batista de Oliveira se disse vítima de perseguição e atacou o promotor público estadual Dinalmari Mendonça Messias, autor de 14 ações por improbidade administrativa contra ele. Após ser intimada sobre a decisão do juiz, a procuradoria do Ministério Público Estadual (MPE) terá cinco dias para recorrer.

Na ação, o promotor acusa o prefeito de Eunápolis de armar um suposto esquema de esquema de obras superfaturadas, não realizadas e dadas como feitas e outras que teriam sido executadas menos da metade. A suposta armação teria desviado R$ 1.887.369.

Na ação civil pública constam ainda como réus o prefeito de Alcobaça, Leonardo Coelho Brito (PMDB), e empresas construtoras.
Fonte: A Tarde

Partidos pedem cargos para Dilma com ágio

Agência Estado

Os partidos aliados à presidente eleita, Dilma Rousseff, decidiram não só exigir a manutenção no próximo governo dos atuais ministérios que ocupam, mas também cobrar ágio: um novo ministério, uma diretoria de estatal, ou até mesmo um cargo no conselho político do governo, como reivindicou o PMDB. "Cada partido, sem exceção, quer manter o espaço que tem e um pouco mais", resumiu o presidente do PT, José Eduardo Dutra, coordenador da transição e interlocutor da presidente eleita junto aos aliados.

Dutra entregou na noite de segunda-feira a Dilma as reivindicações dos partidos. De acordo com informação do próprio Dutra, Dilma não fez nenhum comentário sobre a extensa lista de pedidos dos aliados. Guardou-a para si e determinou que o presidente do PT continue conversando com os aliados sobre a montagem do governo.

Na lista feita por Dutra e repassada a Dilma constam, como parte do ágio, pedido do PC do B para, além de manter o Ministério dos Esportes, pegar também uma secretaria da área social, como a das Mulheres ou a da Igualdade Racial, que têm status de ministério, ou ainda a da Juventude, sem esse status. Atualmente todas essas secretarias são comandadas por petistas.

O PMDB, que reivindica seis ministérios e atualmente tem o comando de cinco pastas além do Banco Central - Saúde, Comunicações, Minas e Energia, Integração Nacional e Defesa -, quer ter lugar na equipe de conselheiros de Dilma Rousseff, com participação na reunião das 9 horas, quando todos os passos dos dias seguintes são definidos.

O PR apresentou a Dutra o pedido de manutenção do Ministério dos Transportes e também a direção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), como ocorre hoje. O PSB requereu a manutenção do Ministério de Ciência e Tecnologia e mais um outro ministério na área de infraestrutura. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde

terça-feira, novembro 16, 2010

O CEDIÇO O PALHAÇO E MAYARA PETRUSO

O segundo turno das eleições aconteceu no último dia 03 de outubro e por enquanto, as perspectivas estão voltadas para formação do Ministério de Dilma, com breve pausa pela participação dela na reunião do G 20 que acontece na Coréia do Sul. Enquanto isso, há até postulação antecipada de Ministro. Isso fica para a “briga de foice” entre os partidos políticos da base de sustentação ao novo governo, o que dizemos ser “briga de cachorro grande”.
Confesso que não somente pedi voto para Dilma como votei na mulher que se revela boa técnica e que depois de eleita, sem a pressão de uma candidatura, ficou mais solta nas entrevistas. Os avanços sociais e a estabilidade econômica me convenceram na manutenção do modelo como forma de consolidar os ganhos obtidos nas administrações Lula, sem perder meu lado crítico e minhas preocupações com as instituições.
Tenho receio que meu encanto termine logo no desencanto e acho isso muito cediço. O Dr. Adib Jatene, cardiologista, homem sério e comprometimento com a saúde pública no Brasil, ex-ministro da Saúde nos Governos Collor de Melo e Fernando Henrique Cardoso, propôs a criação do CPMF como forma de capitalizar a saúde para uma melhor prestação de serviço aos brasileiros.
Pela proposta original, a arrecadação com a contribuição ficaria vinculada apenas a saúde pública. A contribuição tinha seu lado positivo, alcançar os sonegadores de impostos e até era uma proposta democrática em razão de que pagaria mais quem ganhasse mais. Lançada, discutida e votada sob o patrocínio de Fernando Henrique Cardoso, o PT, na época, na concepção de quanto pior melhor, foi contra a proposta com unhas e dentes. Criada e regulamentada a CPMF, teve ela seu tempo de vida. Extinta, o PT, sob o governo Lula, tentou mantê-la e ai houve o inverso. Lula alegava que o país não poderia abdicar de tamanha receita e o PSDB-DEM, criador, também na política de quanto pior melhor, se posicionou contra a criatura. Na votação, o governo Lula foi derrotado no Congresso Nacional.
Na primeira semana seguinte a eleição de Dilma, eis que volta a discussão a CPMF, tendo na linha de frente alguns Governadores recém eleitos, o que vale dizer, uma proposta de Dilma por via oblíqua. Se Serra fosse o eleito (deus me livre – bata na madeira e reze um pai nosso – ele é um anticristo do nordeste), a CPMF também voltaria à tona.
Em primeira mão me sinto vítima de um estelionato eleitoral. Em nenhum momento da campanha política a CPMF foi discutida ou tratada, mesmo porque, as campanhas de Dilma e Serra se limitaram a temas periféricos como aborto e outros temas de importância menor. Os grandes temas nacionais foram jogados para debaixo do tapete.
Já vivemos sob uma sobrecarga tributária que é uma das mais altas do mundo, senão a mais alta, que hoje corresponde, salvo engano, a 34 ou 43% do PIB – Produto Interno Bruto- que é a soma de tudo que se produz no Brasil. Além da sobrecarga, há uma diversidade de tributos, quando se impõe uma reforma para diminuí-los simplificá-los e desburocratizá-los.
A oposição combalida, sem identidade e sem rumos definidos, com seus problemas internos e o racha São Paulo X Minas, por alguns de seus Governadores, se pronunciou contra a CPMF, o que é de boca para fora. Tudo mundo quer dinheiro no bolso. É por isso que eu digo é “cediço para o desencanto do meu encanto”.
Tiririca sabe ler, sabe mais do que voce. Ai eu volto aos meus tempos de infância em Jeremoabo. É que para gozar um dos nossos colegas agente chegava perto (preconceito inocente) dele e perguntava: “...fulana sabe ler? Resposta. Sabe mais do que voce. O certo que o vergonhoso e desprezível capítulo Tiririca caminha para um final. O Presidente do TRE de São Paulo anunciou que Tiririca é alfabetizado, o que gerou o inconformismo do Promotor Eleitoral que anuncia recurso para frente. Voce sabe que o algoz de Tiririca é acusado de plágio? Pergunta-se: Quem deveria ser processado, ele ou tiririca?
É preciso deixar de lado a velha hipocrisia e respeitar melhor a vontade popular. Tiririca recebeu mais de 1,3 milhões de votos. Se não cursou a universidade ou qualquer escola além do ensino de uma professora leiga no interior do Ceará, lhe aconteceu o que aconteceu com milhões de brasileiros que viveram marginalizados e sem acesso a educação. Outro aspecto. Como se definir um analfabeto? Analfabeto é aquele que não sabe ler nem escrever. Ponto final. No mais, são interpretações subjetivistas, por conta do preconceito de cada um.
Sobre o caso Tiririca, o Ex-Ministro do Trabalho e ex-presidente do TST manifestou (Migalhas): “Nesse cenário, o caso Tiririca mostra-se irrelevante. Afinal, o capital político representado por 1.353.331 votos não pode ser subestimado, ou subtraído, sem grave injúria à soberania popular, tal como se acha garantida no art. 14. A prerrogativa da escolha, entre nomes listados pelos partidos políticos, deve permanecer acima de secundária questão ligada à alfabetização de representante da última das camadas sociais.”
Mayara Petruso é uma estudante de direito em Bragança Paulista e depois de encerrada a apuração dos votos e Dilma eleita, ela, desastradamente, postou na internet: “Nordestino não é gente, faça um favor a Sp, mate um nordestino afogado”. Mayara em sua precipitação lhe criou problemas pessoais, para a família e escandalizou a Nação com sua xenofobia (Xenofobia do grego ξένος, translit. xénos: "estrangeiro"; e φόβος, translit. phóbos: "medo." é o medo irracional, aversão ou a profunda antipatia em relação aos estrangeiros), típica paulistana em relação aos nordestino, expressiva força produtiva para São Paulo. Não é novidade e Serra, quando Governador, já expressara preconceito contra os nordestinos da favela de Heliopólis no queima queima. Para os paulistas, São Paulo seria um trem puxando os vagoões (demais Estados do Brasil) e na quebra do café se viu os vagões empurrando o trem.
Mayara não atentou que a soma dos votos obtidos por Dilma nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste já lhe garantiria uma vitória com mais de 1,3 milhões de votos, desprezando-se as votações do Norte e do Nordeste. Para quem estuda direito e se um dia ela tiver a oportunidade de acessar ao artigo, lhe faço uma lembrança, remetando-a a leitura dos arts. 1º. II e III, e 5º. , Caput”, da CF.
Entre o cediço, Tiririca e Mayara eu fico com os palhaços que não são poucos.
FRASE. "Escrever incorretamente não é ser analfabeto.” Rui Barbosa.
Paulo Afonso, 13 de novembro de 2010.
Fernando Montalvão.
O Analfabeto Político!!!

" O pior analfabeto
É o analfabeto político,
Ele não ouve, não fala,
Nem participa dos acontecimentos políticos.
Ele não sabe que o custo da vida,
O preço do feijão, do peixe, da farinha,
Do aluguel, do sapato e do remédio
Dependem das decisões políticas.
O analfabeto político
É tão burro que se orgulha
E estufa o peito dizendo
Que odeia a política.

Não sabe o imbecil que,
Da sua ignorância política
Nasce a prostituta, o menor abandonado,
E o pior de todos os bandidos,
Que é o político vigarista,
Pilantra, corrupto e lacaio
Das empresas nacionais e multinacionais
Bertolt Brecht

sexta-feira, novembro 12, 2010

PF prende mais três acusados de integrar esquema de fraudes

Arestides Baptista/Agência A TARDE
Agentes da PF investigam 21 municípios baianos
Agentes da PF investigam 21 municípios baianos

Marcelo Brandão l A TARDE

Dos 46 acusados de participação no esquema de fraude em licitação, superfaturamento nos preços de medicamentos e na execução de obras públicas, três não foram encontrados e são considerados foragidos da Justiça. Outros três foram capturados quarta-feira, 10, à noite, aumentando para 43 o número total de presos pela Polícia Federal (PF) na operação batizada de Carcará, realizada para desarticular a quadrilha que desviava recursos federais com o golpe.

São procurados pela polícia Rodrigo Hecke Nunes, proprietário de uma das empresas que participavam das fraudes; o contador William Borges Gomes, que prestava serviço para as empresas ligadas ao esquema; e Carlos Alberto Ferreira Souza, conhecido como Zé Carlos, presidente da comissão de licitação de Itatim, suspeito de desviar recursos.

A operação foi deflagrada pela PF e pela Controladoria Geral da União na quarta pela manhã. Agentes federais cumpriram mandados de prisão e de busca e apreensão em 21 municípios baianos. Sete prefeitos foram presos, dois deles em Brasília-DF. Também foram capturados quatro gestores públicos, proprietários e funcionários de empresas acusados.

A maior parte dos acusados foi presa em suas casas, assim como o empresário Edison dos Santos Cruz, apontado como líder do esquema. Contudo, os três foragidos não foram localizados em suas residências.

Leia reportagem completa na edição impressa do Jornal A Tarde desta sexta-feira

Elites jurídicas controlam sistema judicial brasileiro

Em estudo sobre o sistema jurídico brasileiro, o cientista político Frederico Normanha Ribeiro de Almeida constata a existência de uma política entre grupos de juristas influentes, dentro do sistema jurídico nacional, no sentido de formar alianças e disputar espaço, cargos e poder dentro da administração do sistema. Segundo Almeida, este é um estudo inovador, pois constata um jogo político “difícil entender em uma área em que as pessoas não são eleitas e, sim, sobem na carreira, a princípio, por mérito”.

Em sua tese de doutorado A nobreza togada: as elites jurídicas e a política da Justiça no Brasil, orientada pela professora Maria Tereza Aina Sadek da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, o pesquisador identificou, por meio de entrevistas, análises de currículos e biografias e uma análise documental da Reforma do Judiciário, três tipos de elites políticas dentro do sistema Judicial brasileiro: elites institucionais, profissionais e intelectuais.

As elites institucionais são compostas por juristas que ocupam cargos chave das instituições da administração da justiça estatal, como o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Estaduais, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho Nacional de Justiça( CNJ).

As elites profissionais são caracterizadas por lideranças corporativas dos grupos de profissionais do Direito atuantes na administração da justiça estatal, como a Associação dos Magistrados Brasileiros, OAB e a Confederação Nacional do Ministério Público.

As elites intelectuais são formadas por especialistas em temas relacionados à administração da justiça estatal. Este grupo, apesar de não possuir uma posição formal de poder, possui influência nas discussões sobre a área e em reformas políticas, como no caso dos especialistas em direito público e em direito processual.

No estudo verificou-se que as três elites políticas identificadas possuíam em comum a origem social, as Universidades e as trajetórias profissionais.

– Todos os juristas que formam esses três grupos provém da elite ou da classe média em ascensão e de Faculdades de Direito tradicionais, como o Faculdade de Direito (FD) da USP, a Universidade Federal de Pernambuco e, em segundo plano, as Pontifícias Universidades Católicas (PUC’s) e as Universidades Federais e Estaduais da década de 60.

Em relação às trajetórias profissionais dos juristas que ocupam essa elite, Almeida aponta que a grande maioria desses profissionais já exerceram advocacia, o que revela que “a passagem pela advocacia tende a ser mais relevante do que a magistratura”. Exemplo disso, é que a maior parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que são indicados pelo Presidente da República, serem ou terem exercido advocacia em algum momento de sua carreira.”

O cientista político também aponta que apesar de a carreira de um jurista ser definida com base no mérito, ou seja, via concursos, há um série de elementos que influenciam os resultados desta forma de avaliação. Segundo ele, critérios de avaliação como porte e oratória, favorecem indivíduos provenientes da classe média e da elite sócio-econômica, enquanto a militância estudantil e a presença em nichos de poder são fatores diretamente ligados às relações construídas nas faculdades.

– No caso dos Tribunais Superiores, não há concursos, são exigidos como requisito de seleção ‘notório saber jurídico’, o que, em outras palavras, significa ter cursado as mesmas faculdades tradicionais que as atuais elites políticas do Judiciário cursaram –, afirma o pesquisador.

Por fim, outro fator relevante notado nos levantamentos do estudo foi o que Almeida denominou de “dinastias jurídicas”. Ou seja, famílias que estão presentes por várias gerações no cenário jurídico.

– Notamos que o peso do sobrenome de famílias de juristas é outro fator que conta na escolha de um cargo-chave do STJ, por exemplo. Fatores como estes demonstram a existência de uma disputa política pelo controle da administração do sistema Judiciário brasileiro –, conclui Almeida.

Fonte: Correio do Brasil, com Agência USP – de São Paulo
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Desembargador diz que Tiririca leu e escreveu

Fábio Góis

Depois de cerca de um mês de reclusão no Nordeste, Francisco Everardo Oliveira Silva leu, escreveu e poderá ser diplomado. Foi o que garantiu nesta quinta-feira (11) o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Walter Almei Guilherme, ao se referir ao teste a que o palhaço Tiririca (PR), recém-eleito deputado federal com a maior votação do país (1.353 milhão de votos), foi submetido para provar que é alfabetizado.

A audiência em São Paulo teve início pela manhã de hoje e ainda não foi finalizada. “Foi apresentado um primeiro texto de jornal, e ele leu. Foi mostrado um segundo texto de jornal, e ele leu”, declarou o desembargador, lembrando que o processo para comprovar escolaridade não se refere a pedido de impugnação de candidatura, mas para verificação de eventual fraude eleitoral – a decisão do tribunal que permitiu a candidatura não está sob contestação. Francisco disse ainda que a diplomação de Tiririca vai ser efetuada independentemente do resultado da decisão judicial para o caso.

O desembargador disse não acreditar em impugnação nesse caso. Entretanto, não quis comentar se Tiririca sabe mesmo ler e escrever. “O juiz é quem vai responder sobre isso”, disse o magistrado, lembrando que o deputado eleito não é obrigado a produzir provas que prejudiquem a si mesmo.

Segundo o magistrado, Tiririca teve de ler material publicado hoje no veículo paulistano Jornal da Tarde: dois títulos (“Procon manda fechar loja que vende itens vencidos” e “O tributo final a Senna”), além dos parágrafos “Estreia amanhã filme que homenageia o piloto brasileiro, relembrando os tempos de glória, as brigas com dirigentes, a rivalidade com Prost e pouco da vida pessoal” e “Medida inédita suspende as atividades de 11 supermercados da capital durante período de 12 horas. Segundo órgão de defesa do consumidor, a aplicação de multas não surtiu efeito, já que as lojas punidas são reincidentes na infração”.

Ele também teve de escrever palavras extraídas da página 51 do livro Justiça Eleitoral - uma retrospectiva, editado pelo TRE-SP em 2005.

Interrogação

Desde antes do primeiro turno das eleições deste ano (3 de outubro), a polêmica acerca da alfabetização de Tiririca ganha espaço nos mais diferentes tipo de mídia. O deputado eleito responde a ação movida pelo Ministério Público Eleitoral por suspeita de fraude em documento apresentado à Justiça Eleitoral de São Paulo.

Para atender à legislação eleitoral, Tiririca apresentou ao TRE-SP um documento informando saber ler e escrever. Acontece que a lei exige que o candidato o faça em declaração escrita de próprio punho, ou realize teste presencial comprovando a habilidade. Nem uma coisa nem outra foi feita pelo candidato. E, para piorar, o próprio Tiririca admitiu a limitação em programa de TV.

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Fonte: Congressoemfoco

MP processa deputados por contratação de fantasma

Eduardo Militão

O Ministério Público Federal (MPF) processou um deputado e dois ex-parlamentares da Bahia acusados de contratarem um funcionário fantasma na Câmara e ficarem com seus salários. O pedido à Justiça é que sejam devolvidos R$ 166 mil.

De acordo com a denúncia entregue à Justiça e divulgada nesta quinta-feira (11), a remuneração do servidor serviu para pagar dívidas trabalhistas contraídas com ele, que, na verdade, era gerente de uma fazenda no Mato Grosso pertencente ao então deputado João Carlos Barcelar (PL-BA), já falecido.

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O MPF diz que o funcionário Arnaldo Santos Marques Filho foi contratado também por Jorge Khoury (DEM-BA), cujos assessores negam relação com o servidor, e pelo ex-deputado Ariston Andrade (DEM-BA), que não foi localizado pelo Congresso em Foco.

A procuradora da República no Distrito Federal Ana Paula Roman diz que Marques Filho trabalhava até março de 2001 irregularmente na fazenda de Barcelar em São Félix do Araguaia (MT). Mas seu nome foi colocado na folha de pagamentos da Câmara com o objetivo de pagar dívidas trabalhistas e criar condições para simular que o gerente de fazenda não possuía vínculo empregatício com Barcelar. A inclusão de Marques Filho na folha foi feita sem o seu consentimento, diz a procuradora Ana Roman. Entre 2001 e 2006, ele recebia de R$ 724 a R$ 841 por mês da Câmara.

“Assim, visavam transferir os ônus trabalhistas à Administração Pública, com a facilidade existente em razão da posse de mandato legislativo de um dos reclamados, sem que o empregado efetivamente prestasse serviços à Câmara, conforme declarou em depoimento prestado perante o Juízo”, diz o texto da ação.

O Ministério Público entende que os deputados cometeram ato de enriquecimento ilícito e lesaram o patrimônio público. Por isso, pede que os dois políticos vivos e o espólio do falecido dividam a responsabilidade de devolver os R$ 166 mil, valor que pode ser maior, a depender de informações da Câmara ainda não enviadas ao MPF.

A procuradora Ana Roman ainda solicita que Khoury, o único deputado na ativa, seja condenado a perder o cargo público, ter os direitos políticos suspensos de oito a dez anos, pague uma multa e seja proibido de contratar com a administração pública.

Seis dias

O deputado Jorge Khoury está em São Paulo, recuperando-se de um acidente de trânsito. Seu chefe de gabinete, Ari Nunes, afirmou que o deputado não conhece o gerente de fazenda Marques Filho, até porque ele ficou sob responsabilidade do deputado apenas por seis dias. O parlamentar era secretário de Meio Ambiente da Bahia entre 2003 e 2006, e Barcelar é quem estava no exercício do mandato no período.

Os boletins administrativos informam que o funcionário de fazenda trabalhou para Khoury apenas entre 14 e 21 de fevereiro de 2006, quando o deputado reassumiu o mandato. Em 31 de março de 2006, quando o deputado reassume o mandato de vez, Marques Filho é exonerado da Casa.

Nunes explica porque o funcionário da fazenda de Barcelar não foi exonerado na primeira ocasião em que Khoury voltou ao mandato. “O deputado não ia entrar no gabinete, exonerar todo mundo e depois sair”, explica o chefe de gabinete. “Nós temos como nos defender”, disse.

Fonte: Congressoemfoco

Dilma defende reajuste salarial para ministros

Agência Brasil


Segundo Dilma, se não houver o reajuste salarial será impossível nomear ministros

A presidenta eleita Dilma Rousseff defendeu hoje (11) aumento salarial para os ministros de Estado, mas negou que haja a mesma necessidade de reajuste para o presidente da República. Segundo ela, se não houver o reajuste salarial será impossível nomear ministros, pois há uma “defasagem” em relação ao oferecido aos ministros e o que o setor privado propõe. Dilma concedeu entrevista coletiva depois de fazer um rápido passeio por Seul, capital sul-coreana.

“De fato, alguma coisa tem de ser feita sobre os salários dos ministros. Caso contrário, não teremos ministros", afirmou Dilma, que está na Coreia do Sul como convidada para a Cúpula do G20 (que reúne as maiores economias mundiais).

A presidenta afirmou, porém, que a proposta de reajuste para o salário de presidente da República não está entre suas prioridades. “Não acho que seja uma questão relevante, mas a dos ministros eu tenho certeza porque já vi problemas neste segmento”.

Sobre o reajuste dos salários dos parlamentares, Dilma disse desconhecer que eles recebam cerca de R$ 16 mil. “Não sei qual é o salários dos senadores”, afirmou.

Na viagem a Moçambique, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ser "justo" e "necessário" o reajuste dos salários do Executivo e do Legislativo. “Em 2002, aprovaram [o reajuste] só para a Câmara e para o Senado e não aprovaram para o presidente da República. Eu não reclamei", disse ele na última terça-feira (9).

Fonte: Tribuna da Bahia

Rapaz beija garoto de 13 em shopping e é preso

Adriana Ferraz e Folha de S.Paulo
do Agora

Eles se comunicaram por nove meses na internet e resolveram se conhecer na tarde de anteontem. No primeiro encontro, W.A.C., 18 anos, e um adolescente de 13 foram flagrados se beijando no Santana Parque Shopping (zona norte de SP). O rapaz foi preso em flagrante por estupro de vulnerável.

A dupla chamou a atenção de quem circulava pelo andar do cinema. Os dois subiram as escadas rolantes de mãos dadas, sentaram-se em um dos sofás do restaurante que fica em frente à bilheteria e começaram a se beijar. O corpo franzino do adolescente surpreendeu os funcionários, que imaginavam se tratar de uma criança de dez anos.

Os seguranças foram acionados e, após checarem as idades dos jovens, chamaram a polícia. Os dois foram levados à delegacia, onde o rapaz afirmou, segundo o boletim de ocorrência, que tem o "hábito de fazer amizade pela internet com a intenção de encontrar outros jovens". Informalmente, ele teria dito que já havia marcado outros três encontros da mesma forma.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta sexta

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