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quarta-feira, agosto 11, 2010

Email enviado por uma aluna de Biologia de Paulo Afonso


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Hoje recebi um email onde cita, que vários sites independentes de Paulo Afonso inclusive o nosso foram censurados pela direção da UNEB Campus VIII .

Caso o email seja verdadeiro, se trata de um retrocesso, um vendadeiro ingresso na contramão da história, e que em nada irá influenciar na visitação dos sites discriminados.

Nós do Blog dedemontalvão, já estamos acostumados com isso, somos vacinados, e já gostamos quando nos censuram injustamente, pois ai é que a visitação aumenta, não foi atoa que já ultrapassamos as 300 mil visitas.

Paulo Afonso é uma cidade em constante desenvolvimento e evolução, não aceita ditadores arcaicos

Não temo censura, pois a única coisa que me preocupa é:

Martin Luther King
“O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem-caráter, nem dos sem-ética.
O que mais preocupa é o silêncio dos bons!"

"Apenas a verdade ofende" - ditado francês


Abaixo transcrevo o conteudo do email:

Sites e Blogs são censurados na Uneb

A Sociedade está estarrecida com a forma que a Universidade do Estado da Bahia vem tratando o site marcioomena.com, o site acordasertão.com e dedemontalvão.blogspot.com, sites e blog antes acessados na Uneb, agora sofrendo bloqueio, tendo seus acessos não autorizados pela Uneb. Alunos, professores e Funcionários ou a comunidade que tentar acessar esses Sites/Blogs nas áreas dos Campi da Uneb terão o acesso negado. A uneb considera o site marciomena.com, como um adversiting, palavra inglesa para veículo publicitário, o site acorda sertão, também é adversiting e o dedemontalvaoblospot.com, como personal relationships,ou site de relacionamento pessoal. Isso vem ocorrendo há mais de um mês, coincidentemente assim que o DORIVAL PEREIRA assumiu a Direção da Uneb – Campus VIII de Paulo Afonso em Junho de 2010, vale ressaltar que o site de Márcio Omena veiculou reportagens sobre o desmando de Dorival à frente da Direc 10, como empreguismo de familiares, com o nepotismo, desvio de TVs pen drives do Estado para Uneb e favorecimento político para estudantes estagiarem nas escolas do Estado. O site acorda sertão de Agnelo Negromonte, irmão do Deputado Federal Mario Negromonte e Tio de Mário Negromonte Jr. Candidato a Deputado Estadual e concorrente de Paulo Rangel, o candidato de Dorival. O motivo do Blog de Dedé Montalvão ter o acesso negado é por ser um blog de relacionamento amoroso, estranho, pois é um blog politizado ou seja de política pura. A Direção e o setor de informática responsável pela rede, foram questionados pela censura impostas a estes veículos de informação e não souberam responder ou não quiseram, não explicaram também porque outros sites e blogs com as mesmas informações de teor político dos censurados estão liberados nas dependências dos Campi. Apenas demonstra uma falta de transparência e coerência com a liberdade de expressão e o abuso no poder público.

João Alves diz que disputa pelo governo será entre lorota e trabalho

Candidato ao governo inaugura seu comitê, na Barão de Maruim, com Nilson Lima, Machado e Cacho

"Eu tenho o apoio de três prefeitos corajosos e quero mantê-los, não tenho dinheiro e não tenho líder político. Mas, tenho fé em Deus e o apoio do povo sergipano. É assim que vamos ganhar esta eleição. Porque o voto de um mendigo tem o mesmo valor do voto de um presidente da República". Com essa determinação, João Alves Filho (DEM), candidato ao governo de Sergipe pela coligação "Em nome do povo", conclamou os sergipanos a marcharem rumo à vitória no dia 03 de outubro.

Para João Alves, o pleito eleitoral se resumirá a uma disputa entre discurso bonito e o governo de resultados. "Esta será a eleição mais importante de Sergipe porque decidirá pelo resgate de um projeto viável de desenvolvimento para o estado. Será uma disputa clara entre a lorota e o trabalho, porque prometeram ao povo mudanças e pregaram que Sergipe gozaria de vantagens administrativas em conseqüência de laços de afinidade existente entre o atual governador e o presidente da República".

"Um governador que dorme no quarto ao lado do presidente, que toma café-da-manhã, almoça e janta, no palácio presidencial. Lamentavelmente, os sergipanos viram que este relacionamento estreito entre governador e presidente não trouxe nenhuma obra estruturante para o Estado", lamentou João.

As declarações de João Alves aconteceram durante a "Festa do Negão", em comemoração a inauguração do comitê localizado à avenida Barão de Maruim, na noite da segunda-feira, 09 de agosto, reunindo centenas de pessoas que lotaram a avenida, exigindo o bloqueio do trânsito no local. João Alves chegou ao evento de mãos dadas com a senadora da República, Maria do Carmo Alves.

Estiveram presentes, o candidato a vice-governador Nilson Lima (PPS); os candidatos ao senado, Emanuel Cacho (PPS) e José Carlos Machado (DEM); todos os candidatos a deputado federal e estadual da coligação. O evento foi prestigiado pelos prefeitos Luciano Bispo (Itabaiana), José Arinaldo (Frei Paulo) e Gilson dos Anjos (Barra dos Coqueiros).



Desesperança

João Alves declarou que, embora estimulado por vários amigos e lideranças políticas, inclusive nacionais, abriu mão de disputar mandato de senador, dado como certo, para enfrentar o principal adversário. "Depois do período que estive em São Paulo, retornei a Sergipe e passei 15 dias em visita ao interior do Estado. Foi quando decidi que seria candidato a governador porque pude constatar o sergipano acabrunhado, desacreditado e até desesperançoso, visto que prometeram ao povo mudança, mas não avisaram que as mudanças eram para pior", justificou.



Excelência

"Vamos fazer uma gestão eficiente e voltada para excelência na administração pública com o objetivo de tirar Sergipe deste estado em que os serviços públicos não funcionam por falta de gestão. Hoje, até se vê equipamentos bonitinhos, mas sem sentimento de humanidade. Os médicos são vítimas disto, sofrendo freqüentes humilhações. Se falta segurança pública e a polícia de hoje é a mesma do passado é porque falta gestão eficiente", avaliou Nilson Lima.



Segurança

"O crime organizado analisa as condições de segurança dos estados. Quando existe uma administração forte, enérgica, os criminosos migram para outro estado. Mas, no Estado onde o governador é frouxo, eles se instalam, ocupam as portas das escolas para envolver as crianças e adolescentes com o crack. Estou avisando a estes criminosos que o prazo limite deles é o dia 31 de dezembro de 2010. Vamos resgatar a eficiência na Segurança Pública que já tornou Sergipe o 2º Estado mais seguro do Nordeste", asseverou João.



Infraestrutura

João Alves lembrou ainda que, durante sua vida pública, dedicou-se à estruturação física de Sergipe, sendo responsável por 80% das obras existentes na capital e no interior do Estado. Evidenciou que deixou Sergipe com 90% de cobertura em energia elétrica, implantou 80% das adutoras, reduziu os índices de mortalidade infantil, melhorou o desempenho educacional e elevou o IDH - Índice de Desenvolvimento Humano.



Serra

Tanto João Alves, quanto Nilson Lima, destacaram a importância do voto para o presidenciável José Serra, evidenciando a experiência administrativa, o currículo e as gestões eficientes realizadas pelo tucano em toda sua vida pública.

João Alves lembrou que o ex-governador revolucionou a infraestrutura do Estado de São Paulo e viabilizou o programa de tratamento da AIDS no Brasil, quando esteve Ministro da Saúde e quebrou a patente dos medicamentos de marca, abrindo o mercado nacional para produção dos genéricos, que reduzem em até 70% o custo final do produto.

João Alves informou ter entregue ao presidenciável José Serra uma proposta de desenvolvimento para o Nordeste, assegurando investimentos com até 60% de recursos do Governo Federal, através da SUDENE, BNDES e FINOR.

Por Eliz Moura, da assessoria de imprensa



Mais notícias do "CADERNO": politica2010

Fonte: ClickSergipe

Concurso para promotor na Paraíba não tem candidato aprovado

Nenhum dos concorrentes obteve nota mínima para aprovação.
Candidatos podem recorrer da decisão até quarta-feira (11).


O concurso do Ministério Público da Paraíba para 20 vagas de promotor de Justiça substituto não teve nenhum candidato aprovado na prova preambular (primeira fase da seleção). De acordo com a comissão do concurso, nenhum dos concorrentes obteve nota mínima para aprovação. O candidato deve ter bacharelado em direito e três anos de atividade jurídica. O salário é de R$ 15.232,55.

A aplicação das provas foi no dia 1º de agosto e teve 3.733 candidatos inscritos. No entanto, a abstenção foi de 45,5% (faltaram 1.699 pessoas).

Os candidatos podem entrar com recurso em relação aos resultados nesta terça-feira (10) e quarta-feira (11). A comissão fará a análise na quinta (12) e sexta-feira (13) e, caso as reclamações sejam negadas, o candidato poderá interpor recurso no Conselho Superior do Ministério Público. É necessário aguardar as decisões sobre os recursos para depois definir se haverá novo concurso.

O presidente da comissão do concurso, procurador de Justiça Marcos Navarro Serrano, considerou o fato “lamentável”.

Os candidatos devem acessar no site www.mp.pb.gov.br a sua prova, o gabarito oficial e o aviso nº 6 com o resultado da prova preambular. “Todo o processo do concurso, inclusive o seu resultado, está tendo a mais absoluta transparência. Os candidatos poderão acessar a prova que fizeram. Isto é, só ele tem acesso com o seu CPF e senha”, disse o presidente da comissão.

Serrano disse desconhecer os motivos da reprovação em massa. Ele disse que a prova foi aplicada com rigor, dentro do programa e bibliografia indicada. “Para cada quesito que nós formulamos, a resposta está na página do livro indicado, da lei ou então da jurisprudência dominante dos tribunais superiores. Um detalhe importante é que, tanto na parte doutrinária quanto na parte jurisprudencial, nós tivemos o cuidado para que não houvesse controvérsia, não houvesse divergência, não houvesse discrepância entre a doutrina indicada e a jurisprudência aplicada.”

Um fator que pode ter sido decisivo no resultado do concurso, de acordo com Serrano, foi que, a cada dois quesitos errados, o candidato perdia uma questão certa.

Na prova preambular, não foi permitida consulta a textos legais, doutrinários e jurisprudenciais.

O exame teve duração de quatro horas, com 100 questões objetivas, sendo 12 referentes a cada uma das matérias principais, seis referentes a cada uma das matérias complementares, sete sobre a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado da Paraíba e três sobre a Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba.

As matérias principais são direito constitucional, direito penal, direito processual penal, direito civil e direito processual civil.

As matérias complementares são direito administrativo, direito comercial (empresarial), direito tributário, direito eleitoral e medicina legal.

O concurso iria ter ainda prova escrita, oral e prática de tribuna.

Faltam juízes
Os concursos para juízes também são marcados pela baixa aprovação. Levantamento feito no ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que alguns concursos para juiz não tiveram o número de vagas disponível preenchido. Em 2009, o Tribunal de Justiça de São Paulo ofereceu 183 vagas, das quais apenas 76 foram ocupadas. Estavam inscritos 7.625 candidatos.

Em Santa Catarina, segundo o conselho, o TJ ofereceu 18 vagas de juiz substituto e apenas 12 foram preenchidas.

Em Mato Grosso do Sul, concurso realizado em 2008 ofereceu 22 vagas mas, do total de 1.416 inscritos, foram aprovados 21 candidatos, três dos quais "sub judice". No Rio de Janeiro, no último concurso para o cargo, se inscreveram 2.019 candidatos para 50 vagas, mas somente três passaram.

No Distrito Federal, dos 2.108 candidatos que se inscreveram no concurso de setembro de 2007, apenas 16 foram aprovados.

Do G1, em São Paulo



Mais notícias do "CADERNO": concurso

Fonte: ClickSergipe

Ficha limpa não é punição, diz presidente do TSE

Ricardo Lewandowski participou do lançamento da campanha "Eleições Limpas"

Ubirajara Dettmar/TSE
Lewandowski disse que alguns julgamentos dos barrados pelo ficha limpa deve acontecer após as eleições

Mário Coelho

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira (10) que a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) não estabelece punições, mas sim critérios para uma pessoa se candidatar a um cargo eletivo. A declaração ocorreu após o lançamento da campanha "Eleições Limpas", feita em parceria com a Associação de Magistrados Brasileiros (AMB). O magistrado lembrou que consumidores com o nome sujo também perdem o crédito na praça, assim como políticos condenados não podem concorrer.

Roseann Kennedy: A campanha eleições limpas


Presidente do TSE reforça que ficha limpa é pra valer


"A Lei da Ficha Limpa não traz nenhuma sanção. Ela simplesmente estabelece as condições que o candidato deve ter no momento do registro de sua candidatura. Quando nós formos fazer uma compra a crédito, se tivermos nosso nome no serviço de proteção ao crédito, nós também não podemos comprar até regularizar a situação”, disse Lewandowski aos jornalistas. A declaração é uma resposta a candidatos que foram barrados nos TREs por conta das novas regras de inelegibilidade.

"Se tivermos nosso nome no SPC, também não podemos comprar até regularizar a situação"
Ricardo Lewandowski, presidente do TSE, ao comparar a lei da ficha limpa com as regras do cotidiano dos consumidores
Advogados de políticos com o registro indeferido afirmam que a legislação aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula em junho cria punições aos candidatos. Um dos exemplos é do ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB). Cassado pelo TSE em 2009 por abuso de poder político e econômico, sua defesa entende que ele já cumpriu a pena - perdeu o mandato e os direitos políticos por três anos. Ao ficar inelegível por oito anos, o tucano entende que está sendo aplicada uma nova pena ao seu caso.

O site mostrou hoje que o número de barrados com base na Lei chega a 25% do total de impugnados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de acordo com as novas regras de inelegibilidade. Até o momento, o estado com o maior número de candidatos barrados é o Ceará, com 25. Depois dele vem Rondônia, que teve 24 registros indeferidos. A quantidade pode aumentar, já que cortes de São Paulo e do Distrito Federal, por exemplo, não terminaram de julgar seus casos.

Velocidade dos julgamentos

Por conta da quantidade de candidaturas indeferidas, Lewandowski afirmou que a corte vai fazer sessões extraordinárias a partir da próxima semana para conseguir analisar tudo até as eleições. No entanto, ele ressalta a possibilidade de uma parte dos recursos ser julgado depois do pleito ocorrer.

"Agora, o fato de, eventualmente, alguém tomar posse e exercer mandato sub judice, faz parte do cotidiano da Justiça Eleitoral. É recorrente que alguém concorra com uma liminar, seja diplomado e venha a ser cassado posteriormente, faz parte da legislação eleitoral", disse.

O ministro elogiou a lei. “A Lei da Ficha Limpa foi um grande avanço na moralização dos costumes políticos, qualquer que seja o destino final dessa lei”, afirmou o Lewandowski. Ele ressaltou que, agora, todo o eleitor quer saber os antecedentes criminais dos candidatos, bem com os partidos também tem escolhido melhor os políticos que o integrarão. “Este é um movimento que já está produzindo frutos”, completou, ao destacar que nesse momento deve ser feita uma análise profunda dos antecedentes dos candidatos.

25% dos candidatos barrados foram pela ficha limpa

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Fonte: Congresoemfoco

Nos jornais: Lula sanciona lei que permite fugir de fiscalização do TCU

O Estado de S. Paulo

Lula sanciona lei que permite fugir de fiscalização do TCU

O presidente Lula sancionou ontem a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011, que cria brechas para o governo gastar com mais facilidade e, ao mesmo tempo, fugir da fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU). Lula vetou mais de 20 pontos da LDO, mas garantiu a flexibilidade na contratação de empresas públicas e para realização da Copa de 2014. Isso será possível por causa de um artifício que isenta Petrobras e Eletrobras da aplicação de tabelas oficiais de preços, que são usadas pelo TCU para investigar irregularidades. Além disso, as obras poderão ser fiscalizadas pelo valor global do empreendimento, e não pelo preço de cada item utilizado.


A derrota do TCU começou com uma manobra comandada ainda no Congresso pela base aliada do Planalto. Na ocasião da votação da LDO, o TCU defendeu alteração de um artigo que estabelecia que somente obras e serviços contratados com base nas regras da Lei de Licitações fossem sujeitos ao cumprimento de tabelas oficiais - Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi) e Sistema de Custos de Obras Rodoviárias (Sicro).

O TCU era contra o artigo porque excluía a Petrobrás e a Eletrobrás do regime de licitação e seria regulado apenas pelo decreto 2.745/98, ou seja, limitaria a fiscalização das contratações feitas pelas estatais. As estatais passariam a estar sujeitas a tabela específica, o que dificultaria a constatação de supervalorização de preços.

Dilma exagera valor de projeto de saneamento

O valor dos projetos do PAC para a área de saneamento na favela da Rocinha (Rio) deve atingir R$ 80 milhões, menos de 30% da quantia citada pela presidenciável Dilma Rousseff (PT) ao Jornal NacionaL. Ela disse que foram destinados ao setor R$ 270 milhões - valor que na verdade é a soma de todas as obras na favela.

Analista da Receita diz que senha foi usada por terceiros

A analista tributária Antônia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva, suspeita de ter violado o sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, recusou convite para depor em audiência pública no Senado e disse em carta que sua senha de computador foi usada por terceiros. Ela afirma não ser responsável pelos "acessos irregulares ou pelo 'vazamento' das informações fiscais".

Venezuela e Colômbia reatam relações

Os presidentes da Colômbia, Juan Manuel Santos, e da Venezuela, Hugo Chávez, tiveram ontem encontro em território colombiano e, à noite, anunciaram o restabelecimento das relações entre os países, pondo fim a crise diplomática. Chávez cortara relações em 22 de junho, após a Colômbia denunciar a presença de guerrilheiros das Farc em território venezuelano.

Brasil quer exportar urânio

O presidente Lula mandou incluir no Orçamento de 2011 - primeiro ano de seu sucessor - investimento de R$ 127 milhões para que, até o final da década, o Brasil exporte urânio enriquecido. A meta é atingir a autossuficiência no ciclo do combustível nuclear em 2014. Projeções levadas a Lula mostram que o País precisa enriquecer urânio para nove usinas até 2034. 0 processo representa 35% dos custos de produção.

'Contrariado', Lula aceita punir Irã

O presidente Lula firmou decreto que aprova a adesão às sanções da ONU contra o Irã. Segundo o chanceler Celso Amorim, Lula assinou "contrariado".

ONU faz sua maior operação de socorro

A ONU lançou a maior operação de socorro de sua história para ajudar 6 milhões de afetados pelas enchentes no Paquistão. A produção agrícola do país foi destruída.


O Globo

'Contrariado', Lula assina sanções da ONU contra Irã

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem o decreto que adota as sanções impostas pela ONU ao Irã, contra as quais o Brasil votou no Conselho de Segurança dois meses atrás. Ao fazer o anúncio, o chanceler Celso Amorim disse que Lula, embora contrariado, pôs sua assinatura no documento porque o Brasil tem tradição de respeitar as leis internacionais, mesmo quando não concorda com elas. A ONU impôs sanções por considerar que o Irã não deu garantias suficientes à comunidade internacional de que seu programa nuclear tem fins pacíficos, como Teerã assegura. Amorim afirmou, no entanto, que o Brasil não adotará as punições extras impostas pelos EUA e pela União Europeia. A medida brasileira terá poucos efeitos práticos porque o país não tem negócios com o Irã nas principais áreas afetadas: venda de armas e urânio, e atuação bancária.

Fotos mostram o que a Petrobras esconde

O Globo teve acesso a fotos que mostram diversos equipamentos enferrujados na plataforma P-33, na Bacia de Campos, que sofreu explosão no dia 14 de julho. Segundo o diretor de Comunicação do Sindicato dos Petroleiros, Marcos Breda, até o bote de resgate está desativado. A Petrobras diz que não há riscos. Fiscais da ANP e da Marinha desembarcam hoje na P-33 para avaliar suas condições de segurança.

Marina acha mais fácil ganhar sem alianças

A candidata do PV, Marina Silva, disse que acha "mais fácil” não ter alianças agora, pois seus adversários já estão comprometidos com os acordos que fizeram. Em entrevista ao "Jornal Nacional", Marina, que demonstrou tranquilidade, afirmou que os outros candidatos, devido às suas alianças, só podem repetir "mais do mesmo" e ficar reféns do fisiologismo. Prometeu governar com os melhores e defendeu diálogo com PT e PSDB.

Inflação de UPAs...

A maior parte das 500 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Ministério da Saúde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu entregar até o fim de seu mandato não sairá do papel até dezembro. Ou se limitará a um grande canteiro de obras, muitas delas paradas. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, admitiu que o governo encerrará 2010 com apenas cerca de 200 UPAs em funcionamento. Até agora, só 42 estão funcionando e cerca de 400 estão encaminhadas: em fase de construção, de assinatura de convênios ou à espera do repasse de recursos. No início de junho, Lula assegurou a construção de 500 unidades até deixar o governo. Ele falou sobre o assunto no programa de rádio "Café com o presidente", dias depois de ter inaugurado a UPA da Cidade de Deus, no Rio.

País cresce menos que vizinhos com Lula

A afirmação da candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, sobre o crescimento econômico brasileiro nos últimos anos é contestada por economistas. Os especialistas discordam de Dilma, que, em entrevista na segunda-feira ao "Jornal Nacional", da Rede Globo, culpou o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pelas baixas taxas de crescimento nos já quase oito anos de governo Lula. Questionada sobre o avanço menor do Brasil em relação a nações vizinhas, Dilma disse que o atual governo teve de fazer um grande esforço para controlar as finanças, principalmente por causa da dívida pública externa elevada e a inflação sem controle.

No acumulado entre 2003 e 2009, primeiros sete anos do governo Lula, a expansão da economia brasileira, segundo dados da Cepal, foi de 27,16%, bem abaixo dos 65,56% do Panamá, 65,05% da Argentina, 57,14% do Peru e 44,98% da Venezuela. O país, pela lista da Cepal, só avançou mais que Paraguai (26%), Nicarágua (23%), El Salvador (16%) e México (12%). China e Índia, países que compõem o grupo dos Brics, também crescem, sistematicamente, mais que o Brasil.

Dilma infla dados sobre saneamento

Diferentemente do que afirmou a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, o governo federal não investiu R$ 270 milhões em saneamento na favela da Rocinha. Segundo dados da Empresa de Obras Públicas do estado (Emop), órgão responsável pela execução das obras do PAC no Rio, a comunidade será beneficiada com R$ 80 milhões em projetos de saneamento, ou cerca de 30% do que valor citado pela ex-ministra em entrevista anteontem ao "Jornal Nacional", da Rede Globo.

Se forem considerados apenas os recursos repassados pela União, a verba federal para o saneamento na favela é ainda menor. Do total previsto nos convênios para as obras do PAC na Rocinha, cerca de 56% dos recursos são de responsabilidade do governo federal, e 44% do estado. Na entrevista ao "JN", Dilma foi confrontada com indicadores modestos com relação a saneamento no país. Em sua resposta, a candidata do PT disse que os investimentos apenas na Rocinha se equiparavam a tudo o que tinha sido aplicado por governos passados.

— O Brasil investia menos de R$ 300 milhões no país inteiro. Hoje, aqui no Rio, numa favela, a Rocinha, nós investimos mais de R$ 270 milhões — afirmou Dilma, citando dados errados.

O valor citado pela ex-ministra corresponde, na verdade, ao pacote total das obras do PAC na Rocinha, que prevê ainda projetos de urbanização, construção de uma passarela, centro esportivo — onde Dilma foi anteontem gravar imagens para o seu programa eleitoral — e uma unidade de atendimento médico. Segundo a Emop, 81% das obras já foram entregues. O vice-presidente da Associação de Moradores da Rocinha, Raimundo Lima, disse ontem que a Rua 2 é um dos trechos com maior problema de saneamento na comunidade.

De Mantega para o site de Dilma

Numa iniciativa inédita, o ministro Guido Mantega convocou a imprensa para apresentar ontem uma publicação bimestral do Ministério da Fazenda com números da economia, balanços comparativos com a gestão tucana e projeções. Ampliada para 136 páginas — a última tinha 123 e os anteriores, cerca de 100 —, a sétima edição do "Economia Brasileira em Perspectiva" incluiu até gastos do Orçamento com Saúde e Educação e o nível de escolaridade dos jovens no país, no ano eleitoral.

Poucas horas depois, o relatório era a manchete do site de campanha da candidata petista a presidente, Dilma Rousseff (www.dilmanaweb.com.br), com a chamada "Crescimento econômico dobrou durante o governo Lula. Segundo o Ministério da Fazenda, 103 milhões de brasileiros já estão na classe média, que crescerá mais ainda nos próximos anos". O ministro, no entanto, afirmou que o anúncio não tem relação com a campanha eleitoral.

— A vida não se resume à questão eleitoral. Se o candidato quiser, pode pegar em cada ministério essas informações. São todas públicas — afirmou o ministro.

No documento, Mantega cedeu ao otimismo que evitou ao longo do ano e elevou dos 6% a 6,5% para entre 6,5% e 7,5% a previsão de expansão do Produto Interno Bruto em 2010. O relatório também diz que o crescimento do PIB per capita de 1995 a 2002, durante o governo Fernando Henrique, manteve-se praticamente estável, enquanto no período 2003-2010 registrou aumento de cerca de 24%.

Lula cobra de ministros reação a críticas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou ontem aos ministros que reajam a ataques feitos ao governo pela oposição na campanha, em debates, entrevistas e na propaganda eleitoral gratuita na televisão, que começa na semana que vem. Lula também cobrou empenho e cuidado de cada um dos ministros com suas áreas. Sem citar o candidato tucano, José Serra, o presidente advertiu, na terceira reunião ministerial do ano, que a oposição tentará desconstruir o seu governo.

E deixou claro que não vai aceitar que nenhuma falha se transforme num ponto fraco na campanha da candidata petista, Dilma Rousseff. Para ministros ouvidos pelo Globo, Lula mandou recados indiretos a alguns integrantes do governo. O presidente teria ficado incomodado com o titular da Defesa, Nelson Jobim, que teve um comportamento ausente na crise aérea da semana passada. Também contrariou Lula a omissão do ministro da Educação, Fernando Haddad, que não respondeu imediatamente à acusação de que o governo vetou a prática de ensino pelas Apaes, feita por Serra no debate da TV Bandeirantes.

Lula também cobrou foco nas ações de governo, especialmente nos projetos sociais e no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas liberou os auxiliares para se engajarem na campanha eleitoral dos aliados e de Dilma nos fins de semana. Ele pediu pressa na regulamentação de leis aprovadas pelo Congresso e de procedimentos internos, como o processo de licenciamento ambiental, que tem emperrado obras do PAC. Lula deu prazo até setembro para a conclusão da proposta de organização dos procedimentos para liberação ambiental de obras.

Lula sanciona LDO, mas faz 24 vetos

Ao sancionar ontem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelo Congresso em julho, o presidente Lula manteve o trecho que deixou em aberto o aumento do valor do salário mínimo de 2011, que será negociado entre governo e centrais sindicais. A partir de agora, abre-se uma discussão entre governo e sindicalistas para fixar o valor.

A posição do governo é de que a atual regra prevê a reposição da inflação, devendo apresentar no projeto de orçamento de 2011, a ser enviado até 31 de agosto, o valor de R$ 535,91. Lula fez 24 vetos ao texto aprovado pelos parlamentares, retirando as amarras impostas pelo Congresso para tentar aumentar o controle sobre investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e gastos com funcionalismo.

O presidente retirou, por exemplo, o detalhamento das obras do PAC do anexo de metas e prioridades formulado pelo Congresso. Foram excluídas 603 ações. Na prática, o governo quis manter maior liberdade sobre o detalhamento do PAC. A LDO de 2011 fixa parâmetros para a elaboração do Orçamento de 2011, primeiro ano do mandato do novo presidente.

No caso do salário mínimo, a regra aprovada não determina o PIB de qual ano será usado no cálculo. No texto aprovado pelo Ministério do Planejamento, a LDO garante "uma política de aumento real do salário mínimo" e "uma política de ganhos reais para aposentadorias pagas pelo INSS", ressaltando que elas serão definidas por governo e centrais sindicais e que será considerada "a variação real do PIB".


Folha de S. Paulo

Teles lançam TV digital no celular por R$ 30 ao mês

Com a ideia de popularizar o serviço oferecido atualmente com sinal analógico, as principais operadoras de telefonia móvel se preparam para lançar planos de TV digital fechada no celular a partir de outubro, informa Julio Wiziack. A Vivo, a Claro, a ai e a TIM vão lançar pacotes com acesso a cerca de 30 canais pagos por até R$ 29,90 mensais. Não vai haver custo para as transmissões digitais das emissoras abertas.

Também será possível comprar somente um programa pela opção conhecida como "pay-per-view" (pague pelo uso). Haverá a oferta de vídeos sob demanda (VOD) a partir de uma lista de títulos disponíveis para download que poderão ser salvos no celular. O pagamento será na conta telefônica ou no cartão de crédito -digitando o número como se o celular fosse máquina de débito. (Págs. 1 e B1)

Os serviços de banda larga móvel das quatro maiores operadoras entregam menos de 60% da velocidade contratada, mostram testes da Folha. Para as teles, interferências prejudicam a rede 3G, informa Alexandre Orrico.

Desaceleração surpreende e EUA mudam ação anticrise

O Fed (o banco central dos EUA) deu uma guinada em sua ação temendo nova e significativa desaceleração das economias norte-americana e mundial. Ele comprará títulos do Tesouro dos EUA visando reduzir os juros de empréstimos a empresas e consumidores. A decisão vai na contra mão do esperado pelo mercado. Muitos apostavam na recuperação da maior economia do mundo.

Na propaganda, Dilma cola em Lula, e Serra foca "social"

Na estreia do horário eleitoral gratuito, na próxima terça-feira, Dilma Rousseff (PT) apostará todas as fichas na associação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto José Serra (PSDB) vai investir em mostrar programas de seu governo, para tentar mostrar que tem "sensibilidade social". Fora da polarização entre os dois líderes nas pesquisas, Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) apostam em recursos gráficos, artistas e no suporte da internet para compensar a falta de tempo na TV.

Lula cria "agenda positiva" e se casa a discurso de Dilma

O governo federal está produzindo uma sequência de "agendas positivas" que se enquadra no discurso de Dilma Rousseff (PT) e é usada por ela em sua campanha. Ontem os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Márcia Lopes (Desenvolvimento Social) evidenciaram a estratégia. O primeiro divulgou panorama da economia que contrasta a atual gestão com a do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Já Lopes apresentou estudo sobre a "melhora significativa" na vida das famílias assistidas pelo Bolsa Família.

Disputa por recursos abre crise PSDB-DEM

A dificuldade em partilhar recursos e material de campanha com aliados nos Estados reacendeu o embate entre a direção do DEM e o comando da campanha à Presidência do tucano José Serra. Ontem, o tucano minimizou o estrago das declarações do presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), segundo quem Serra não teria cumprido a promessa de ajudar a campanha ao governo de Fernando Gabeira (PV), seu palanque no Rio. "O tititi não acaba", disse, após evento em São Bernardo do Campo. Desafeto de Serra há anos, Maia recuou após a intervenção de "bombeiros": "Não há crise nem briga. O que há é muita fofoca". Aliados tentavam agendar um encontro entre eles, hoje, no Rio, onde Serra participará de entrevista no "Jornal Nacional". "É o momento de nós, mais do que nunca, colocarmos um ponto final nisso.

Lula reclama de como Dilma foi tratada no "JN" e critica tucanos

Em comício ontem em Belo Horizonte ao lado de sua candidata à sucessão, Dilma Rousseff (PT), o presidente Lula fez críticas à oposição, reclamou do tratamento dado à petista em entrevista no Jornal Nacional e afirmou que o Brasil precisa de uma "mãe" que "cuide" do país. O presidente fez ataques diretos ao candidato tucano José Serra pelas críticas à saúde. "Tinha que lembrar ele que foi o partido dele que tirou R$ 40 bilhões da saúde ao ano [...] para depois na campanha vir dizer "a saúde não tá boa, a saúde não tá boa'", disse Lula, citando debate na semana passada.

Criticou ainda o ex-governador mineiro Aécio Neves (PSDB) pela mesma razão. No início do discurso, Lula deu uma rosa para Dilma e disse que era pela "calma e tranquilidade que teve quando foi entrevistada pelo "Jornal Nacional'". Sem citar William Bonner, apresentador do "JN", ele disse ter esperado que, "pelo fato de ser mulher e ser candidata, que o entrevistador tivesse um pouco mais de gentileza" com Dilma. Durante o dia os petistas evitaram criticar a entrevista, considerada "dura".

Marina nega conivência com mensalão

Segunda presidenciável a passar pelo ciclo de entrevistas do "Jornal Nacional", da Globo, a senadora Marina Silva (PV) negou ontem conivência com o mensalão e disse que ficou no PT após a crise por achar que poderia contribuir dentro do governo. "Eu sempre dizia que aquilo [o mensalão] era condenável e que deveriam ser punidos todos os que praticaram irregularidades", afirmou Marina. "Eu não tinha ninguém para me dar audiência e potencializar minha voz."

Pedágio expõe fragilidades de PT e PSDB

O debate sobre os preços dos pedágios, eleito como tema prioritário da campanha ao governo paulista de Aloizio Mercadante (PT), expõe fragilidades em administrações do PT e do PSDB. Os pedágios das estradas estaduais entregues à administração da iniciativa privada pelo governo tucano são mais caros que os das rodovias federais privatizadas no governo petista -como Régis Bittencourt e Fernão Dias. O ex-governador e candidato Geraldo Alckmin (PSDB) já chegou a prometer em 2002 a extinção de praças de pedágio em estradas de pista simples e que não haveria cobrança no Rodoanel. O discurso não foi cumprido pelas gestões tucanas.

Petistas disputam 274 cargos em conselhos

O enfraquecimento dos "petistas bancários" no governo ensejou uma luta por 274 cargos nos conselhos de 74 empresas nas quais a Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil) tem participação.
Os mais cobiçados são na estrutura societária da Vale, onde Sérgio Rosa, que deixou o comando do fundo de pensão em maio, ainda ocupa a presidência do conselho de administração. Segundo a Folha apurou, até o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, se candidatou para assumir uma cadeira do conselho da mineradora. O Planalto, contudo, não vê com bons olhos a pretensão de Bendine.

Contrariado, Lula assina sanções da ONU contra o Irã

O Brasil assinou as sanções da ONU contra o programa nuclear iraniano por respeito à lei internacional. Segundo o chanceler Celso Amorim, o governo não crê que a medida ajude na solução do conflito.

Ex-legislador americano era 'coiote' de ilegal

Joel Deckard, 68, de Indiana, conta que foi "coiote", transportando imigrantes brasileiros sem documentos na fronteira EUA-Canadá. "Achava que ajudar era mais importante que obedecer a lei."

Santos e Chávez lançam comissão sobre guerrilha

Hugo Chávez e Juan Manuel Santos (Colômbia) reataram a relação entre os dois países anunciando uma comissão, a ser acompanhada pela Unasul, para discutir a presença das Farc em solo venezuelano.

Boa notícia: Gripe A já não é mais pandemia, afirma a OMS

A Organização Mundial da Saúde retirou a classificação de pandemia da gripe H1N1 porque o vírus perdeu força e se comporta como os das gripes sazonais. A doença fez 19 mil mortos desde março de 2009.


Correio Braziliense

Menina de 12 anos morre ao atravessar faixa mal conservada em Taguatinga

A infância de Lucicleide da Silva Santos terminou em uma faixa de pedestre apagada de Taguatinga Sul. A menina de 12 anos foi atingida por um Corsa azul, às 12h30, quando atravessava a pista na companhia da irmã de 10 anos, Michaela. Chocado com a morte da filha, José Cícero dos Santos protestou contra a falta de sinalização e a alta velocidade dos carros no local. O mecânico Cleiton da Silva Pereira, 27 anos, motorista do Corsa, permaneceu dentro do veículo porque temia ser linchado. Lucicleide morava em uma invasão próxima ao Pistão Sul. Estudava na Escola Classe 10 de Taguatinga e ajudava o pai a cuidar dos seis irmãos.

Muito além de um ti-ti-ti

Falta de recursos, centralização excessiva de decisões estratégicas e crescimento da candidatura petista de Dilma Rousseff abalam a relação dos integrantes do PSDB e do DEM. Ontem, um José Serra (PSDB) irritado bem que tentou varrer para debaixo do tapete a crise entre as duas legendas: “O ti-ti-ti não acaba”, reclamou, durante visita a São Bernardo do Campo (SP). Mas o descompasso vai além de uma simples frase de efeito. Movimentações e declarações recentes evidenciam que os dois grupos aliados já não falam o mesmo idioma. Pior, o volume das reclamações cresce a cada dia. O cardápio do desgaste seria tema de conversa entre o presidente do PSDB e coordenador da campanha de Serra, Sérgio Guerra, e o ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves, escalado para tentar contornar as desavenças. O encontro estava marcado para a noite de ontem.

Suficiente para encher uma Câmara

Os partidos políticos ignoraram a nova legislação eleitoral que obriga o registro de, no mínimo, 30% de candidaturas de cada sexo. A nova política de cotas foi uma vitória, seguida de ampla negociação da atual bancada feminina no Congresso, da sociedade civil e da Secretaria de Políticas para Mulheres. Entretanto, das 222 coligações partidárias que concorrem a uma vaga na Câmara dos Deputados, somente 51 (22,9%) cumpriram a regra. O levantamento feito pelo Correio com base nos registros por estado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que pelo menos 537 mulheres — mais que uma Câmara dos Deputados inteira (são 513 vagas) — ficaram de fora da disputa.

Em jogo, o futuro da Ficha Limpa

O destino da Lei da Ficha Limpa depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) der a decisão final sobre o assunto não tem despertado o otimismo dos ministros que apoiam a proposta. Ontem, ao participar do lançamento da campanha Eleições Limpas, Ricardo Lewandowski, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu o tom das dúvidas em torno do desfecho dos recursos que devem ser apresentados pelos candidatos impedidos de participar do pleito por terem sofrido condenações judiciais: “Seja qual for o destino final dessa lei, ela já causou um efeito bom na sociedade. Esse movimento popular já produziu frutos”.

O ex-presidente do TSE Carlos Ayres Britto também conta com uma batalha dura no STF em torno da validade da lei. “Há muitos argumentos de ambos os lados. Será uma discussão complexa porque a lei é complexa e envolve diferentes correntes de pensamento e interpretações”, prevê o ministro.

Ficha Limpa: TRE libera Abadia na corrida ao Senado

Por 4 votos a 3, o Tribunal Regional Eleitoral autorizou Maria de Lourdes Abadia a concorrer a uma vaga no Senado. O Ministério Público alegou que Abadia havia sido condenada por compra de votos, mas a defesa apresentou certidões negativas da candidata na Justiça Eleitoral. Os juízes do TRE também liberaram o registro do candidato a governador Agnelo Queiroz.

Crise nuclear: Aliado, Lula ajudará a punir os iranianos

Brasil assina o acordo que determina sanções ao Irã por não acatar as resoluções da ONU sobre o programa de enriquecimento de urânio. O chanceler Celso Amorim avisou que o presidente Lula seguiu a tradição da diplomacia brasileira, mas tomou a decisão “contrariado” e alertou que as punições ao governo de Teerã ajudam a insuflar o radicalismo e não resolvem a questão.

Pnud: Saúde vai mal

Segundo a ONU, os brasileiros consideram o atendimento nos hospitais públicos o pior serviço prestado no país, em comparação com a educação e o trabalho.

Caos aéreo: Gol se prepara

Empresa não acredita em greve dos funcionários na sexta-feira, mas diz estar pronta para evitar novos atrasos e cancelamentos de voos.

Fonte: Congressoemfoco

Vereador das dentadas consegue liminar no TSE

Ficha limpa barrou candidato por conta de doação ilegal, mas ministro entendeu que acusação do Ministério Público foi feita fora do prazo

Mário Coelho

O presidente da Câmara de Vereadores de Maceió (AL), Eduardo Holanda (PMN), conseguiu ontem (10) uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para suspendeu condenação que barrava sua candidatura a deputado estadual por conta da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). O Ministério Público diz que Dudu Holanda – que no passado foi acusado de morder a orelha de um verador – fez uma doação ao próprio irmão, na campanha de 2006, acima do teto estabelecido pela legislação eleitoral. Por conta da doação, na semana passada, ele teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL) após sua candidatura ser contestada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-AL).

25% dos candidatos barrados perderam registro com base na lei da ficha limpa

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Ficha limpa não é punição, diz presidente do TSE

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A liminar foi concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello. Ele aceitou o argumento da defesa do candidato, que argumentou que o Ministério Ministério Público Eleitoral (MPE) fez a contestação fora do prazo. Na decisão, Marco Auréio relata que a representação foi protocolada mais de 30 meses após o pleito de 2006. O TSE fixou o prazo em 180 dias depois da diplomação. O TRE local considerou, na época, que a doação de dois automóveis para seu irmão foi feita acima do teto previsto na legislação, de 10% do rendimento bruto do doador no ano anterior à eleição.

Até o mérito do recurso ser analisado pelo plenário do TSE, Dudu Holanda pode concorrer normalmente. A sua defesa também entrou com embargos de declaração no TRE-AL por conta do indeferimento do registro. A corte eleitoral local barrou cinco candidatos com base na Lei da Ficha Limpa. Além do vereador em Maceió, teve o registro negado o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), que tenta mais um mandato à frente do Executivo alagoano. Outros três candidatos a deputado estadual estão com as candidaturas indeferidas. Todos eles podem recorrer ao TSE. Até que aconteça uma decisão final, sem possibilidade de recurso, eles podem continuar suas campanhas normalmente.

Dentadas

Dudu Holanda ficou nacionalmente conhecido por conta de um episódio ocorrido na véspera de Natal de 2009. Em 24 de dezembro, ele se envolveu em uma briga com o colega de Câmara dos Vereadores Paulo Corintho (PDT). O motivo do confronto foram "divergências administrativas" na Casa. Enquanto Holanda é o presidente do poder Legislativo, Corintho ocupa a segunda secretaria. Segundo o pedetista, ele foi empurrado pelo vereador do PMN. Começou a briga e troca de empurrões. Segundo Corintho, foi neste momento que Holanda mordeu sua orelha e arrancou um pedaço.

A versão dada por Holanda é diferente. “Eu estava em uma festa acompanhado de meus irmãos, conversando com um amigo, quando levei um murro pelas costas. Não sabia quem tinha batido em mim e, ao virar, encontrei o vereador Paulo Corintho, meu amigo de infância. Após levar o murro, que está marcado pelo sangramento, eu reagi e procurei a Delegacia de Plantão”, relatou Holanda a uma rádio de Maceió. Ele nega ter mordido o colega de parlamento e diz ser um "homem avesso à violência".

Fonte: Congressoemfoco

Como o Congresso endureceu as regras eleitorais na TV

Foi no Parlamento que faltou humor. Foi ali, na discussão da minirreforma eleitoral, que foram estabelecidas as restrições que impedem as sátiras contra políticos na TV. Relatório de Flávio Dino (PCdoB-MA) foi determinante para a mudança

Foi no Congresso que foram criadas as regras que restringem a sátira política em programas como o CQC de Marcelo Tas

Thomaz Pires

A eleição de 2010 está menos engraçada. A criação de restrições que impedem que os candidatos aos cargos eletivos sejam satirizados pelos programas humorísticos foi o tema de uma entrevista exclusiva do jornalista e humorista Marcelo Tas, apresentador do CQC ao Congresso em Foco. Por conta das restrições, situações que eram comuns no CQC, quando pessoas que passavam por situações mais constrangedoras eram atingidas por marretas ou tinham o nariz aumentado por meio de trucagens com desenho animado, não podem acontecer com os candidatos. Na entrevista, Tas, que chegou a perguntar ao então candidato à Presidência da ditadura militar, Paulo Maluf, se era verdade que ele era corrupto, mostra-se indignado. Avisa: “Não vão me intimidar”. Mas, resignado, reconhece: terá que respeitar a lei.

Marcelo Tas avisa: ‘Não vão me intimidar’

O fato é que, gostem ou não, as emissoras de televisão passaram a ficar com a atenção redobrada após o início do período eleitoral. Desde o dia primeiro de julho, elas estão na mira da legislação eleitoral (9.504/97). E a norma diz que os candidatos não podem ser submetidos a trucagens ou montagens que tenham tom de deboche e os coloquem em situações constrangedoras ou ridículas. A regra não poderia ser mais clara: é proibido fazer piada com eles. Por conta disso, o CQC parou de fazer suas trucagens com desenho animado. E o Casseta & Planeta Urgente!, da TV Globo, simplesmente aboliu do programa qualquer referência aos presidenciáveis e outros candidatos nestas eleições. Os humoristas cogitam até mesmo fazer uma passeata no Rio de Janeiro para protestar contra a situação.

Não se deve, porém, debitar o rigor contra os programas humorísticos à Justiça Eleitoral. O Congresso em Foco refez o caminho que estabeleceu a regra. Ela foi incluída pelo Congresso Nacional, mais especificamente pela Câmara dos Deputados, quando foi discutida, em setembro do ano passado, a minirreforma eleitoral. O texto encaminhado pelos deputados e senadores ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) preocupou-se, entre as alterações, em ampliar as restrições ao humor e mais do que isso: proibir a ridicularização contra candidatos, partidos e coligações.

Desde 1997, já havia uma norma que vedava o uso dos recursos audiovisuais que pudessem causar prejuízos aos candidatos. Entretanto, não detalhava quais os recursos que seriam proibidos, nem de que forma eles seriam vedados. O texto aprovado na minirreforma, assim, passou a descrever de forma detalhada todas as restrições, além de definir o entendimento do que era trucagem e montagem no audiovisual. Dessa forma, o que até então era uma norma sem aplicação virou uma rigorosa restrição à sátira política. Se a lei já previa limitações, com o novo texto, o risco de transgredir a regra passou a ser pesado pelas emissoras de TV. Quem desrespeitar as vedações que lhes são impostas desde o dia 1º de julho, até o fim das eleições, fica sujeito à multa entre R$ 20 mil a R$ 100 mil, duplicada em caso de reincidência.

Lacunas preenchidas

Relator da minirreforma na Câmara, o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) foi quem apresentou o substitutivo (veja o documento) ampliando as restrições. O artigo 45 da Lei teve dois parágrafos acrescidos. Pela redação, passou a ficar definida como montagem “toda e qualquer junção de registros de áudio ou vídeo que degradar ou ridicularizar candidato, partido político ou coligação, ou que desvirtuar a realidade e beneficiar ou prejudicar qualquer candidato, partido político ou coligação”.

Procurado pela reportagem, o parlamentar, que atualmente concorre ao governo do Maranhão, rebateu as críticas que ganharam forças após o início do calendário eleitoral. Dino rejeita veementemente que sua intenção tenha sido de preservar os políticos nos programas humorísticos. “Essa lei já existia há 13 anos. Eu apenas preenchi as lacunas existentes, pois não se definia o que é trucagem e montagem. Ou seja, fiz melhorar a lei. Agora, dizer que eu endureci a Lei para preservar os políticos é uma afronta”, argumenta Dino.

Na verdade, havia dois propósitos. Primeiro, impedir montagens e trucagens na internet nas quais os candidatos aparecessem em situações que os ridicularizassem ou gerassem forte prejuízo. Como diabo ou Drácula, por exemplo. Segundo, evitar que a guerra entre os candidatos ganhasse contornos muito fortes em localidades em que um político tem uma emissora de rádio e TV e pode usá-la para ofender seu adversário. O problema é que a norma, muito restritiva, tolheu os programas humorísticos.

O substitutivo de Flávio Dino foi um complemento a uma proposta originalmente apresentada pela deputada Manuela D'Àvila (PCdoB-RS). A emenda da parlamentar previa limites para a cobertura eleitoral, mas apenas na internet. Pelo texto, a deputada sugeria que ficasse “vedada a utilização e veiculação de trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação”.

O Congresso em Foco entrou em contato com a parlamentar para que ela comentasse o fato de sua emenda ter sigo a gênese da restrição. Manuela, entretanto, não retornou o contato feito pela reportagem. Sua assessoria de imprensa também não comentou o assunto.

Veja as íntegras

A emenda de Manuela D'Ávila

A emenda de Flávio Dino

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O que muda com a reforma eleitoral

Fonte: Congresoemfoco

Secretário da Educação, Osvaldo Barreto, apóia Emiliano (PT) para deputado federal

O secretário de Educação da Bahia e professor de Administração da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Osvaldo Barreto, declarou apoio para Emiliano deputado federal em vídeo que está YouTube.

Barreto afirmou que Emiliano é uma das figuras marcantes na vida política e social da Bahia. “Desde jovem ele tem uma participação ativa nas lutas sociais. Foi um combatente da ditadura militar, uma vítima da ditadura. Mas lutou bravamente e saiu da prisão com a cabeça erguida e continuando na luta pela construção de um Brasil mais igual e mais justo”.

Osvaldo Barreto destacou também que a passagem de Emiliano pelos locais onde trabalhou, onde atuou politicamente, tem sido sempre marcante. “Emiliano foi professor e meu colega na UFBA, onde teve uma presença marcante na escola de Comunicação. E como político ele tem tido passagens também muito importantes na Bahia. Tenho certeza de que a eleição de uma figura como Emiliano vai ser um reforço muito grande na Câmara Federal e uma base de apoio ao governo de Dilma”.

PROFESSORES APÓIAM EMILIANO

A candidatura de Emiliano (1331) a deputado federal pelo PT já recebeu apoio de Israel Pinheiro, presidente da Associação dos Professores Universitários da Bahia (APUB), do ex-reitor da UFBA, Naomar de Almeida Filho e do reitor da Universidade Federal do Recôncavo (UFRB), Paulo Gabriel. Também tem o apoio do diretor da Faculdade de Filosofia da UFBA, João Carlos Salles.

Sábado (7/8), professores e profissionais de educação da Bahia participaram de um almoço com Emiliano, em seu comitê eleitoral. Estavam presentes o Superintendente de Organização e Atendimento da Rede Escolar (SUPEC) da Secretaria da Educação, José Maria de Abreu, e o diretor geral do Instituto Anísio Teixeira, Penildon Silva Filho.

“Emiliano é um companheiro da melhor qualidade. Começou cedo na política e tem uma biografia neste Estado que todos temos que reverenciar. É o candidato que pode dar apoio político para nós. Neste ano precisamos eleger Dilma presidente, Wagner governador, Lídice e Pinheiro senadores e Emiliano deputado federal. Assim vamos ajudar a melhorar ainda mais a nossa educação e as nossas condições de vida”, declarou José Maria Abreu.

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# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Celulares terão pacote de TV digital por R$ 30 ao mês

Folha de S.Paulo

As quatro operadoras móveis se preparam para lançar planos de TV digital fechada para celular a partir de outubro deste ano. A ideia é popularizar o serviço que hoje é prestado por TIM, Oi, Vivo e Claro com sinal analógico. O preço da mensalidade será de até R$ 29,90 e incluirá o acesso avulso à rede 3G (terceira geração) na hora em que os canais forem acessados pelo cliente.

Quem já tiver um pacote de dados não terá créditos consumidos. Com esses planos, será possível assistir à programação transmitida pelas empresas de TV fechada em alta definição pagando uma mensalidade fixa para ter acesso à grade completa de canais. Também será possível comprar somente um programa, opção conhecida como "pay-per-view" (pague pelo uso).

Nesse caso, a transmissão ocorrerá quase em tempo real (haverá um atraso máximo de 17 segundos em relação à TV fechada). Outra modalidade será a oferta de vídeos sob demanda (VOD), disponíveis em uma lista de títulos para download, que poderão ser salvos no celular.

O pagamento poderá ser feito na conta telefônica ou por cartão de crédito. Nesse caso, bastará digitar o número do cartão, e a transação ocorrerá no próprio celular. A TV digital fechada não cresceu tanto até hoje porque a maioria das operadoras cobra por horas de uso, como fizeram as teles fixas com a internet discada no passado.

Hoje, é possível assistir aos canais abertos em alta definição. A TIM e a Oi cobram por hora de programa. A oferta máxima, de 24 horas, custa R$ 9,90. A Vivo vende vídeos por unidade e canais por hora. O mais caro sai por R$ 14,90 ao mês. A Claro cobra mensalidade de R$ 9,90 em seu pacote completo.

Fonte: Agora

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Robinho passa pelo norte-americano Jonathan Bornstein em amistoso Pane na rede elétrica dos trens da CPTM provoca superlotação na estação Tatuapé Ronaldo, que deve voltar a jogar, treina no Parque São Jorge

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Eletricista é baleado ao cortar luz de inadimplente

Rodrigo Covolan / Agência de Notícias Gazeta do Povo

Rodrigo Covolan / Agência de Notícias Gazeta do Povo / Homem foi baleado na barriga e passou por cirurgia de emergência em hospital de Ponta Grossa Homem foi baleado na barriga e passou por cirurgia de emergência em hospital de Ponta Grossa
Ponta Grossa


Homem foi baleado na barriga. Outro funcionário já havia sido ameaçado pelo agressor na primeira tentativa de desligamento de energia

10/08/2010 | 19:47 | Maria Gizele da Silva, da sucursal em Ponta Grossa

Jeison Leonardo Makaski Morais, de 22 anos, passou por uma cirurgia de emergência e está em observação na Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, depois de ser baleado por um cliente inadimplente da Companhia Paranaense de Energia (Copel). Ele levou um tiro de espingarda na barriga no momento em que cortava a luz de um escritório de topografia de um bairro da cidade nesta terça-feira (10).

O hospital não prestou informações sobre o estado da vítima, mas o chefe do eletricista, Leandro Morais, que tem uma empresa prestadora de serviços para a Copel com sede em Campo Largo, informou que o funcionário, que está na empresa há dois anos, não corre riscos. Ele adiantou que outro funcionário da empresa já havia sido ameaçado pelo agressor na primeira tentativa de desligamento.

Policiais militares encontraram mais duas espingardas e uma pistola no escritório. Depois de atirar no funcionário, o dono do estabelecimento fugiu em um Corsa preto e foi perseguido pela polícia, mas até o início da noite desta terça-feira não havia sido encontrado. Um advogado, que não se identificou, telefonou à polícia durante a tarde e informou que apresentaria o empresário ainda nesta semana. O boletim de ocorrência, de tentativa de homicídio, será encaminhado ao 4º Distrito Policial, que ainda não tem informações sobre o atentado.

Ameaças, xingamentos e agressões são comuns contra os trabalhadores dessa área. Conforme o presidente do Sindicato dos Eletriciários da Copel em Curitiba, Alexandre Donizete Martins, não há um acompanhamento estatístico, mas os casos sempre são levados ao conhecimento do sindicato. “Em geral, o eletricista vai sozinho fazer o corte de luz e acaba sendo desacatado pelas pessoas. Muitas vezes o xingamento evolui para agressão física”, completa. Para ele, a situação seria amenizada se a Copel fizesse uma campanha de orientação junto aos clientes para reduzir os riscos contra os funcionários.

Fonte: Gazeta do Povo

Lula diz que oposição já sabe que Dilma será eleita presidente

O presidente previu a vitória da petista nas eleições de outubro, mas admitiu que o pleito pode ser decidido somente no segundo turno


Um Lula salivante subiu no palanque na noite de terça-feira. Falou, como esperado, maravilhas de sua candidata no primeiro comício em Minas Gerais, mas dedicou o dobro do tempo para desferir duros golpes aos adversários, a quem desafiou a "passar o Brasil a limpo".

O presidente previu a vitória de Dilma Rousseff nas eleições de outubro, mas admitiu que o pleito pode ser decidido somente no segundo turno.

"Se não der no primeiro turno, não tem problema. Eu não ganhei no primeiro turno... Como ela é melhor do que eu, mais capaz do que eu e já sabe mais do que eu, ela pode conseguir", disse ele a uma plateia de 7 mil pessoas, segundo dados oficiais da Polícia Militar.

Minas, Estado que exibe a cobiçada vitrine de segundo maior colégio eleitoral do país, é constantemente apontado como o fiel da balança da sucessão. Dilma e o adversário tucano, José Serra, disputam cada palmo dessa arena.

Para quem testemunhou o evento da noite passada, Lula parecia querer responder às críticas recentes feitas pela campanha do PSDB a seu governo. Ao mesmo tempo, tentava puxar o oponente para o ringue do "nós contra eles".

"Eles estão incomodados porque eles sabem. Antes, Dilma, diziam assim pra mim: 'onde o Lula inventou essa Dilma? Essa Dilma nunca foi candidata, essa Dilma nunca debateu em lugar nenhum, onde Lula foi arrumar essa Dilma?' E eles, agora, que (antes) não sabiam onde o Lula arrumou a Dilma, já sabem que a Dilma será a futura presidenta da República", alfinetou.

O presidente, habituado a discursos inflamados em agendas de campanha, estava ainda mais ácido. Bradava e gesticulava além do habitual. Estava ali na condição de cabo eleitoral e defensor de seu "legado".

Investiu sempre que pôde na associação com a petista. Num sinal de confiança, declarou que daria não um, mas "dez talões de cheque em branco" a ela.

Para ele, Dilma é portadora de seus votos não por sua popularidade, mas porque o governo é bem avaliado. Segundo analistas, esse dado é visto, de fato, como uma das razões do crescimento de Dilma nas pesquisas.

"Eu acho bom que eles queiram debater o governo; acho bom que eles queriam debater obras. Nós estamos dispostos a fazer comparação, fio de bigode por fio de bigode, estamos dispostos a passar esse país a limpo", provocou.

Inspirado, não poupou nem o Jornal Nacional, da TV Globo. Ao elogiar a presidenciável na entrevista concedida ao telejornal na véspera, queixou-se de uma alegada abordagem agressiva por parte dos entrevistadores. Fez isso dando uma rosa a Dilma "pela calma" nas respostas. Era a deixa para entrar na questão de gênero.

"O maior legado que vou deixar pra esse país não é o Luz para Todos, o Bolsa Família... O maior legado que posso deixar para esse país é não ter tido medo de indicar uma mulher para tomar conta deste país com coração de mãe. E a palavra correta é cuidar, não é governar. Esse país precisa ser cuidado."

CPMF

Remontando o debate na TV Bandeirantes na semana passada, em que Serra acusou o Executivo de pouco investimento e má gestão na saúde, Lula insinuou que o tucano nada fez para evitar a derrota da CPMF no Senado. Disse isso acusando o PSDB de tirar "120 bilhões de reais do governo" (40 bilhões por ano) em recursos para a área.

"Pra depois, na campanha, vir dizer que a saúde não está boa? Era o partido dele, ele era governador (de São Paulo)."

A oposição conseguiu derrotar a proposta de prorrogar o imposto porque o PMDB, parceiro preferencial hoje e na época, decidiu trair o governo e votar com DEM e PSDB.

Não por acaso, Lula pediu votos para eleger uma bancada majoritária no Senado para que Dilma Rousseff não passe o mesmo "sufoco" que ele passou no Senado "com PSDB e DEM".

Dilma falou pela metade do tempo. Antecedeu o presidente, dono do discurso mais forte e normalmente o mais esperado. Disse que seu Estado se orgulhará de ter uma mineira na Presidência da República.

"Nós vamos, sim, ter saudade do presidente Lula, mas vamos honrar a memória de seu governo (elegendo a continuidade)", disse a candidata.

Fonte: Gazeta do Povo

Democratas e tucanos negam crise na Bahia

Luiz Fernando Lima

A luz amarela foi acesa na coligação formada pelo DEM e PSDB na Bahia. Primeiro foi a vez do ex-prefeito de Salvador, Antonio Imbassahy, ser substituído pelo ex-deputado Murilo Leite da coordenação de campanha de Serra no Estado. Agora são as crescentes especulações de que a equipe de marketing do candidato Paulo Souto estaria prestes a ser substituída. Na verdade, segundo apoiadores do próprio partido, o motivo das mudanças seria a dificuldade de relacionamento entre democratas e tucanos, que parecem não se entender.

Aliado a isso, some-se a tentativa do candidato ao Senado, José Carlos Aleluia (DEM), de tirar das mãos da equipe da capixaba Bete Rodrigues, marqueteira de Souto, a estratégia de sua campanha, reforçando as especulações sobre as dificuldades que a coordenação vem enfrentando. Além destes supostos problemas, esta semana a aliança sofreu novos abalos. De acordo com informações de outra fonte do DEM, o candidato a vice Nilo Coelho (PSDB) estaria sendo apontado como o pivô de ações que provocaram uma reorganização no comando da campanha de Serra na Bahia.

Mesmo com a negativa da assessoria do candidato, as informações dão conta de que Nilo teria criado um problema para Imbassahy ao informar ao comando da campanha do PSDB, na semana passada, que o jato do presidenciável não poderia pousar em Bom Jesus da Lapa, onde o tucano fora prestigiar um evento. Só que Nilo, segundo a fonte, teria dito isto para que o presidenciável passasse por Guanambi, base eleitoral dele.

Cúpula do DEM e PSDB reafirma união

A entrada efetiva do ex-deputado Murilo Leite (PSDB) na coordenação executiva é vista como mais um indício de que a relação entre os aliados não é das melhores. Lideranças de ambos os partidos negam que haja qualquer dissonância dentro da coligação. Muito embora os sinais da fragilidade tornaram-se públicos desde quando os tucanos negaram compor a chapa proporcional junto com os candidatos da legenda amiga.

Sobre o papel que será cumprido por Leite na campanha de Serra, que vem à Bahia nesta sexta para lançar o Plano Nacional de Segurança Pública, a coordenadora nacional da campanha tucana, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), garante que foi motivada apenas pela necessidade de intensificar os trabalhos no estado. De acordo com a senadora, este fato não muda em nada a linha de comando, que continua sobre a tutela do presidente estadual da legenda, Antônio Imbassahy.

No entanto, Aleluia revelou que Imbassahy, enquanto candidato a deputado federal, não teria condições de se dedicar integralmente à campanha de Serra e, por isso, o próprio presidente estadual tucano solicitou a entrada do ex-deputado para auxiliá-lo no planejamento da campanha presidencial. “Mas eu respondo a Imbassahy”, disse o democrata, que chegou a ser cotado para vice de Serra.

A senadora sul-mato-grossense insiste que a adesão não tem nenhuma relação com dificuldades de conciliação entre o DEM e o PSDB. “Aumentamos o volume da campanha na Bahia. Estamos enviando mais materiais como cartazes, adesivos entre outros materiais para que possamos crescer de produção no estado. Este mesmo movimento está sendo feito em outros estados”, afirmou.

A informação é confirmada por fontes dos democratas ligadas à candidatura de Paulo Souto. Segundo elas, houve realmente um atraso no envio de material por parte do comitê central do presidenciável. Mas isto já foi regularizado e as coisas começam a caminhar com mais velocidade.

Para Imbassahy, este é o momento oportuno para que a campanha ganhe fôlego. “O processo eleitoral começa na televisão, vai para a rua, volta para a televisão e segue para rua novamente só que com mais força, após os debates e programas eleitorais”, analisa. Imbassahy não quis comentar sobre a entrada de Leite na campanha.

Serra desembarca sexta em Salvador

Diante de todo este quadro de suposto desentendimento entre as legendas, a coordenação de campanha de Serra resolveu instalar um núcleo próprio dentro do comitê de Paulo Souto.

Isto, segundo os organizadores, para aproximar ainda mais as candidaturas dos dois candidatos. Entretanto, os deputados democratas não parecem favoráveis a aglutinação. Muitos já declaram que não vão se engajar na campanha do presidenciável. Em alguns extremos, nem na de Souto há pró-atividade por parte dos correligionários do Legislativo.

A despeito de todo este revés, Serra não parece predisposto a abandonar a Bahia. Prova disto é a informação dada na tarde de ontem, através do Twitter, por ACM Neto (DEM), em que ele garante que o candidato tucano volta ao estado na próxima sexta-feira (13), para lançar o plano nacional de segurança do programa de governo. O evento, segundo o deputado federal, será realizado no Senac, no Centro Histórico de Salvador, a partir das 15h.

Fonte: Tribuna da Bahia

Ficha Limpa ainda não atinge políticos baianos

Evandro Matos

Um levantamento feito pelo site Congresso em Foco constatou que, no País, um total de 151 candidaturas já foram indeferidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) por conta da aplicação da Lei Ficha Limpa. Entre os partidos que têm o maior número de candidaturas indeferidas, o PMDB lidera com 23, seguido pelo PP com 15, e o PR e o PTB, com 12 cada um.

Na Bahia, contudo, apesar de o Ministério Público Eleitoral (MPE) ter impugnado 24 candidatos com o respaldo desta Lei, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) até ontem à noite não havia divulgado o indeferimento de nenhuma candidatura com base na nova legislação. Entre os nomes impugnados pelo MPE estão os candidatos à Câmara Federal Coriolano Souza Sales (PSDB), Edson Luiz Ramos Dantas (PSB), Genebaldo de Souza Correia (PMDB), Jânio Natal Andrade Borges (PRP), Jussara Márcia do Nascimento (PT), Saulo Pedrosa de Almeida (PSDB) e Vasco da Costa Queiroz (PP).

Para a Assembleia Legislativa, a lista consta os nomes de Adalberto Lelis Filho (PMDB), Antonio Carlos Vasconcelos Calmon (PMDB), Antonio Silva Lima, o Professor Lima (PTdoB), Carlos Alberto Lopes Brasileiro (PT), Dilson Batista Santiago (PT), Itamar da Silva Rios (PTB), Jadiel Almeida Mascarenhas (PRB), Jaldo Batista Souza (PRTB), Joelcio Martins da Silva (PMDB), José Raimundo Fontes (PT), Maria Lúcia Santos Rocha (DEM), Misael Aguilar Silva Junior (PMDB), Osmar Rodrigues Torres (PTdoB), Raimundo Caíres Rocha (PMDB), Rui Rei Matos Macedo (PMDB), Tânia de Freitas Mota Lomes (PMDB) e Virginia Alice Almeida Hagge (PMDB).

Segundo o coordenador de Registro e Informações de Processos do TRE, José Noel Bastos Pinto, destes, apenas os de Antônio Silva Lima (Professor Lima) e Genebaldo Correia já foram julgados e tiveram os seus registros deferidos. Já Itamar da Silva Rios teve o seu processo julgado, mas está pendente de novo julgamento por ele ter entrado com recurso.

O candidato Jânio Natal teve o processo julgado e deferido, mas o procurador eleitoral Sidney Madruga e o PHS recorreram da decisão, que agora será julgada pelo TSE. Osmar Rodrigues Torres teve o seu processo julgado e indeferido, mas ele recorreu junto ao TSE. As candidatas Jussara Márcia do Nascimento e Maria Lúcia Santos Rocha, o próprio Ministério Público desistiu da impugnação solicitada, enquanto que Tânia de Freitas Mota Lomes renunciou da candidatura.

TRE ainda falta julgar 224 candidatos

Na sessão de ontem, que iniciou às 17 horas e avançou até perto da meia-noite, quando o TRE retomou os julgamentos, quatro nomes da relação dos impugnados pelo MPE estavam na pauta: Coriolano Souza Sales, Jaldo Batista Souza, Saulo Pedrosa de Almeida e a deputada estadual Virginia Hagge.

O Tribunal informou ainda que, dos 224 processos que ficaram pendentes de julgamento até a data-limite (05/08), 119 seriam julgados ontem. Entre estes, além dos já citados, estavam os processos dos candidatos ao governo estadual Luiz Bassuma (PV) e Marcos Mendes (PSOL). Bassuma, que teve a sua candidatura indeferida por apresentar pendência na documentação, entrou com um embargo de recurso na última sexta-feira (06).

O governador Jaques Wagner (PT), que está entre os 1.018 candidatos que deram entrada no TRE, também está na lista dos que ficaram pendentes de julgamento em razão das “alegações finais”, com base na dupla filiação alegada pelo diretório do PR de Ruy Barbosa contra o candidato a vice da sua chapa, Otto Alencar (PP). O candidato Paulo Souto (DEM), com problemas na documentação do vice Nilo Coelho (PSDB), e Marcos Mendes (PSOL), que é servidor público e teve problema de desincompatibilização, também ficaram na mesma situação.

Segundo informações do TRE, do total de 279 candidatos inscritos à Câmara Federal, 35 nomes foram indeferidos. Destes, 23 recorreram e 12 sequer apresentaram defesa. Para a Assembleia Legislativa, do total de 692, o TRE indeferiu 92 candidatos. Destes, 48 recorreram à decisão, mas 44 não apresentaram defesa. Para o coordenador de Registro do TRE, José Noel Bastos Pinto, “não existe uma previsão, mas é provável que até a próxima quinta-feira (amanhã) todos os casos sejam julgados”. (EM)

Fonte: Tribuna da Bahia

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