Jeremoabo terra sem cultura, sem história e covarde

Em muitos artigos escritos por nós e publicados neste Blog, venho falando que o atraso e a falta de amor próprio se tornaram em Jeremoabo um caso patológico, o povo na sua maioria já se acostumou na “cachaça e nos trios elétricos”, e esquecem-se do mais importante, o combate a corrupção em prol do desenvolvimento do município.

Em Jeremoabo qualquer picareta aloprado cisma muda a tradição secular, pinta e borda, e não tem nenhum dos “valentões” que tenha a coragem de protestar ou reagir, a não ser colocar “o rabo” debaixo das pernas e sair de mansinho.

Todavia, para tudo isso existe uma explicação: “cão que ladra não morde”.

A matéria transcrita abaixo, se não fosse trágica e humilhante, seria hilariante, mas esse é o Jeremoabo do povo feliz.

Ainda bem que estou distante de toda essa baderna, e continuo dizendo:

Martin Luther King
“O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem-caráter, nem dos sem-ética.
O que mais preocupa é o silêncio dos bons!"

VERGONHA!!!

Jovino Fernandes

Passagem para área interna

A 292 anos de comemoração da festa do Padroeiro de Jeremoabo “São João Batista”, jamais a comunidade jeremoabense presenciou tamanha falta de atenção para com a tradição e a cultura da terra.

No dia 14 de junho, por volta das 20:00hs sempre foi e deve ser um dia sempre aguardado por todos os Jeremoabenses. É o prenúncio da abertura da festa de São João, com fogos, repiques dos sinos e, a tradicional zabumba.

Portões fechados

Hoje, indiferente aos costumes de um povo, somos obrigados a presenciar cenas que deixa qualquer jeremoabense constrangido ou mesmo indignado com normas impostas por aqueles que não valorizam, que nada sabe e, que não respeitam os costumes.

Zabumbeiros tocam em pé

Nossa reportagem flagrou neste 14 e 15 de junho, cenas inusitada se não fossem ridículas. Os zabumbeiros para tocarem como de costume ao lado da igreja durante os festejos, teve que passar por baixo do palanque (fixo), pois, todos os portões que dão acesso ao pátio interno da igreja estavam acorrentados.

General (Cel Perigo) entra de quatro

Já o General reformado João Nolasco (Exército) conhecido como Cel Perigo, ilustre filho da terra como tantos outros, tiveram que fazer o mesmo processo, isto é: andar de quatro para entrar e rever os velhos amigos.

Tal atitude de quem quer que seja, em não valorizar a cultura, a tradição e, principalmente os costumes de um povo, deve ser repudiada por aqueles que amam nossa terra.

Os incomodados, os que apoiam ou mesmo os que querem que a nossa terra seja uma cidade do passado com título de já era, do já teve, já foi, devem arrumar as malas e, que procurem modificar suas cidades.

Jeremoabo, tem seus filhos para cuidar. Se você ama Jeremoabo, diga NÃO, ao descaso.

EU AMO JEREMOABO, E VOCÊ?

Pesquisa Sensus mostra Hélio Costa (PMDB) e Dilma na frente em Minas

Pesquisa encomendada pelo PR-MG ao Instituto Sensus atribuiu 49,5% das intenções de voto para o pré-candidato a governador de Minas Gerais pelo PMDB, o senador Hélio Costa. O índice refere-se à modalidade estimulada, em que o pesquisador apresenta ao eleitor uma lista de nomes em quem poderia votar. O atual governador, Antonio Anastasia (PSDB), apareceu com 20,7% e José Fernando (PV), com 3,9%. A mesma pesquisa aponta Dilma (PT) à frente de Serra (PSDB).

Se as eleições fossem hoje, Hélio Costa (PMDB) venceria no primeiro turno.

Em relação à pesquisa anterior realizada pelo Sensus, em maio, Hélio Costa subiu 14 pontos percentuais, enquanto o tucano Anastasia teve queda de dois pontos. José Fernando também recuou cerca de dois pontos.

Até a última segunda-feira, dia 7 de junho, Costa nem sequer era o candidato confirmado da aliança PMDB-PT em Minas. Foi nesse dia em Brasília que a cúpula nacional dos dois partidos anunciou o nome do senador em detrimento do ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT). O mais novo levantamento do Sensus foi feito nos dias 10 e 11 de junho (quinta-feira e sexta-feira).

HÉLIO COSTA LIDERA NA ESPONTÂNEA
Na pesquisa espontânea, em que o eleitor responde em quem votaria sem uma relação prévia de candidatos, Hélio Costa ficou com 21,1%, Anastasia com 12,2% e José Fernando com 1,7%. Citaram outros nomes 1,1% dos entrevistados, ao passo que 7,3% citaram o ex-governador Aécio Neves (PSDB), que é pré-candidato ao Senado.

Num hipotético 2º turno, diante da lista de nomes apresentada pelos pesquisadores do Sensus, os entrevistados deram 54,5% das intenções de voto para Hélio Costa e 22,3% para Antonio Anastasia. Indecisos, que votam nulo ou em branco somaram 23,1%.

O Sensus testou também o limite de votos dos dois principais candidatos na eleição de Minas Gerais. Hélio Costa é o único em que votariam 27,3% dos entrevistados. Anastasia atingiu 16%. Diante da pergunta "poderiam votar", 41,9% apontaram Hélio Costa e 19,8%, Antonio Anastasia. Em relação ao índice de rejeição, não votariam em Costa 15,4% dos entrevistados e em Anastasia, 19,3%.

EM MINAS DILMA LIDERA
O Sensus pesquisou também as intenções de voto para presidente da República em Minas Gerais. Na modalidade estimulada, Dilma Rousseff (PT) aparece na frente com 37,3%, seguida de José Serra (PSDB), com 32,1% e Marina Silva (PV), com 7,3%. Brancos, nulos e indecisos somariam 20,6%. Num possível segundo turno, o tucano estaria à frente, com 41,7%, tecnicamente empatado com Dilma, que alcançaria 40,5%. A margem de erro também é de 2,5% do total.

Na pesquisa espontânea, no primeiro turno, Dilma Rousseff (PT) somou 24,3, enquanto José Serra (PSDB) teve 18% e Marina Silva, 4,2%. A pesquisa para presidente da República do Sensus com eleitores de Minas foi registrada no Tribunal Superior Eleitora (TSE) sob o número 14.772/2010.

(Informações de Bernardino Furtado no IG de Belo Horizonte).
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

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Veja novo valor de benefício a partir de agosto

Ana Magalhães
do Agora

O reajuste de 7,72% para aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do salário mínimo, sancionado ontem pelo presidente Lula, vai representar um aumento de até R$ 50,86 mensais no valor do benefício. Como o ganho é retroativo a janeiro, os atrasados podem chegar a R$ 305,15. Esses valores foram calculados para quem ganha, atualmente, o teto previdenciário (R$ 3.416,54). Com o novo aumento, o maior pagamento da Previdência Social passará a ser de R$ 3.467,40.

• Lula dá reajuste de 7,7% aos benefícios do INSS

De acordo com o ministério da Previdência, existem cerca de 8,3 milhões de aposentados que ganham mais que o mínimo e que serão beneficiados com o aumento. Ao todo, 27 milhões de brasileiros recebem benefícios do INSS.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora

Serra no poder fez o que agora condena no discurso eleitoreiro

Definitivamente, Serra não acerta uma. O ataque desequilibrado nas supostas “organizações pelegas” e na “militância paga com recursos públicos” não resiste ao passado do próprio Serra. O cara é muito hipócrita. Não tem esquemas? Não tem máquinas oficiais? Não tem padrinhos? Não tem esquadrões de militantes pagos? Menos verdade. Não é bem assim.

Na convenção mineira que lançou Serra, o governador de Minas Antônio Anastásia (PSDB) pagou 100 “militantes” a R$ 700 por mês. O mesmo ocorreu no Ceará, Alagoas, Sergipe e Pernambuco. O que variava era o salário e os lanches e camisetas. Uns recebiam dias de R$ 30, outros de R$ 120. Uns recebiam como lanche uma maçã e um pão francês.

MEMÓRIA FRACA
José Serra acusou os petistas de aparelhar estatais, mas esqueceu da sua obra prima, a máfia das ambulâncias e a compra de votos para a reeleição de Fernando Henrique Cardoso (R$ 200 mil para cada deputado), um mega mensalão.

Serra deve ter comido muito acarajé na Bahia. Adoeceu e perdeu a memória.

Em São Paulo, José Serra (PSDB), aparelhou a CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), levando o "companheiro", Eduardo Piragibe Graeff, ex-secretário-geral da Presidência no governo Fernando Henrique Cardoso, e tesoureiro do PSDB, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração

PSDB APARELHAVA PETROBRÁS
No governo Fernando Henrique Cardoso, a ex-deputada Moema Santiago (PSDB-CE), ocupou cargo na presidência da Petrobras. Ela foi “assessora” da presidência da Petrobras.

O ex-deputado Euclides Scalco, (PSDB-PR), pertencia ao conselho de Administração da Petrobrás Energia, subsidiária da Petrobrás, com sede na Argentina.

O ex- deputado Mauro Campos, (PSDB -MG), foi do Conselho de Administração da Transpetro.

Em 1997 o ex-presidente tucano, Fernando Henrique Cardoso, criou a ANP - Agência Nacional do Petróleo, presidida pelo seu genro privatista David Zilbersztajn

O ex-senador tucano pelo estado de Mato Grosso, Antero Paes de Barros, perdeu as eleições em 2006, mas se arrumou para continuar vivendo às custas do dinheiro público paulista. José Serra arrumou um jeito de ENCOSTAR também Antero Paes de Barros no conselho da SABESP em São Paulo.

BOQUINHA PARA PPS
O ex-deputado federal pelo Estado de Pernambuco, Roberto Freire, presidente nacional do PPS, está na boquinha dos conselhos da Empresa Municipal de Urbanização e da SPTurismo da prefeitura de São Paulo.

Nomeado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM,) depois que seu partido apoiou o candidato a prefeito paulista, Freire o paladino da moral e dos bons costumes, recebe de R$ 12 mil mensais, de jetons pagos pela prefeitura e sem que o deputado, more, trabalhe, ou apareça nas reuniões em São Paulo.

A lista de "afilhados, apadrinhados, cupinchas, cabos eleitorais e aspones de todos tipos tamanhos e cheirosos" do ex governador José Serra, é grande.

(Com informações do blog “Os Amigos do Presidente Lula”).
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Votos flutuantes e missão Geddel

TASSO FRANCO

Alguns leitores têm me pedido que faça uma avaliação sobre as possibilidades reais de vitória dos candidatos que disputam a eleição ao governo da Bahia com base nos números do último pleito e das pesquisas até agora publicadas. Essa é uma tarefa bastante difícil, porque, como todos sabem, cada eleição tem sua própria história, diferenciada uma da outra. Mas, como dizia o saudoso jornalista Jorge Calmon, todo colunista deve atender aos seus leitores porque são eles que repassam as informações e formam as opiniões.

Então, vamos lá. Na última eleição, 2006, Jaques Wagner venceu o pleito em 1º turno com 3.242.336 votos (52.89%); Paulo Souto teve 2.638.215 (43.03%); Átila Brandão de Oliveira foi o terceiro com 189.596 (3.09%); Hilton Coelho, 4º, com 38.870 (0.63%); Rosana Vedovato 9.479 (0.15%); Antonio Albino 8.016 (0.13%); Antonio Eduardo 4.354 (0.07%). A abstenção foi de 20.68% (1.884.249); nulos 10.21% (737.875); e brancos 346.363 (4.93%).

No momento, segundo a última pesquisa Vox Populi/Band (17/maio) Wagner tem 41% das intenções de votos; Paulo Souto, 32%; Geddel Vieira Lima, 9%; Luiz Bassuma, 1%. Observe que Wagner perdeu 11.89% do eleitorado em relação a 2006; e Souto perdeu 11.03%. Geddel Vieira Lima é o terceiro com 9% e Luiz Bassuma (PV), 1%. Ao contrário do que aconteceu em 2006, denota-se, a julgar pelos números acima, que teremos uma eleição em segundo turno.

A política, no entanto, é como a onda do mar. Muda de acordo com os ventos, as intensidades das marés e tudo mais. Em marketing político existe um diagrama que conceitua bem essas diferentes percepções do eleitorado que vão das fases da indiferença até a adesão (voto). Nesse “intermezzo”, existe a fase da indefinição, da indecisão, passando até a simpatia. Portanto, um voto flutuante que, no caso da Bahia, segundo o Vox é, hoje, da ordem de 17%.

Veja que Geddel, terceira força desse novo movimento eleitoral no estado, até agora só conseguiu 9%, em tese, dos 22.92% dos eleitores perdidos por Wagner e Souto. Há, nessa maré de votos, na onda cíclica flutuante, somente nesse contexto, 11.91% dos votos que estão sem dono. Já foram de Wagner/Souto e aguardam o novo ciclo da maré, de ideias e aspirações, que serão abordados com intensidade no momento da campanha propriamente dita, a partir de 17 de agosto, com os programas eleitorais no rádio e na TV, os debates e assim por diante.

Esses votos poderão retornar a Wagner e Souto? Podem. Depende do convencimento junto aos eleitores. Mas também podem migrar para Geddel, observando-se a mesma lógica. Há um sentimento de que, por força das candidaturas nacionais Wagner/Lula/Dilma e Souto/Serra, o poder de cristalização dos votos desses dois candidatos é forte. Dificilmente vão ser alterados dessa faixa entre 40% e mais para Wagner; e 30% e mais para Souto.

Voto é marketing. O resto é política. Geddel está bem na política com uma arrumação partidária envolvendo 12 partidos. Os segmentos do marketing e da política se completam. Geddel dispõe de uma excelente equipe de marketing político, basicamente a mesma que atuou na campanha de João Henrique, com Maurício Carvalho/Viviane Falcão. A missão de Geddel, portanto, é a mais difícil entre os três candidatos. Porém, nada impossível de acontecer

Fonte: Tribuna da Imprensa

Casal preso acusado de abusar sexualmente de cinco filhos

eidiane brandão

Um caso de violência sexual e maus tratos contra cinco crianças de 8 a 13 anos, chocou a população de Nazaré das Farinhas, a 216 km de Salvador. O casal Neide Maria Conceição dos Santos, 30 anos, e Nelque dos Santos, 18 anos, mantinham relações sexuais na frente dos filhos, violentavam as crianças, e obrigavam que os irmãos mantivessem relações entre si. Além de submeterem as vítimas à prática de sexo, os acusados as abrigavam a usarem drogas, como maconha, crack, ingerir bebidas alcoólicas e a praticarem furtos. O caso foi descoberto na última sexta-feira pela polícia, após denúncia anônima.

De acordo com o delegado titular da cidade, Marcelo Costa Sansão, a polícia chegou até os acusados através de uma denúncia realizada pelo DISQUE 100 e a polícia baiana foi acionada através da central em Brasília. Conselheiros tutelares investigaram o fato e confirmaram a veracidade do caso, através do depoimento de umas das vítimas, uma menina de 11 anos, que é portadora de deficiência física. Ao ser questionada a garota relatou detalhes do que ela e seus irmãos eram obrigados a fazer.

Ainda segundo o delegado, em depoimento, as crianças que foram ouvidas individualmente, relataram que quando se negavam a fazer o que a mãe e o padrasto pediam, eram obrigadas a comer fezes e beber urina, além se serem espancadas com pedaços de madeira e borracha. A riqueza de detalhes nos depoimentos levou o delegado às lágrimas. Elas contaram que eram ameaçadas de morte, e por medo de morrer, não denunciavam o casal. Muitas vezes para fugir dos abusos, elas chegavam a dormir debaixo da cama. Os acusados do crime, que estão juntos há um ano e meio, têm um bebê de 17 dias, a única vítima que não sofreu abuso sexual.

“As crianças contam detalhes do sofrimento. Eles chegaram a contar que a mãe e o padrasto chegaram a colocar todos de uma vez em cima da cama para realizar o ato sexual. A garota de 11 anos disse que já teria realizado um aborto e que a própria mãe o obrigou a tomar o remédio para abortar. As crianças contaram que já vinham sofrendo violência há cerca de um ano. Quando as vítimas eram espancadas, eram colocadas na água com sal”, disse o delegado, indignado com a situação. As crianças foram submetidas a exames, onde foi confirmado o abuso sexual. Os acusados que foram presos na manhã de ontem, e negaram a acusação.

Eles irão responder pelos crimes de tortura, estupro, aborto, tráfico de drogas, abandono material e intelectual. O delegado informou que para preservar a integridade física dos suspeitos, eles serão transferidos ainda está semana para o presídio de Valença. As crianças estão sob a guarda de uma tia, a disposição do Conselho Tutelar. O delegado ainda informou que algumas vítimas não foram registradas e nem frequentavam a escola, e que todos estavam com o peso abaixo do normal.

Hoje, professores das vítimas irão prestar depoimento à polícia. Eles contaram que as crianças quase não frequentavam a sala de aula, e quando iam, apresentavam sinais de embriaguez e uso de drogas.

Fonte: Tribuna da Imprensa

A decisão ficará com Marina?

Carlos Chagas

Bola de cristal que funcione, ninguém tem. Mesmo assim, pelas pesquisas efetuadas até agora, tudo indica que haverá segundo turno nas eleições presidenciais. O empate entre Dilma Rousseff e José Serra acabará resolvido em favor de um deles, mas, tudo indica, por pequena margem. De público os comandos de campanha não reconhecem porque seria sinal de fraqueza aceitar que seu candidato não vencerá no primeiro turno, mas a verdade é que tanto no PT quanto no PSDB já se cuida da estratégia para o segundo.

“Bebe água limpa quem chega primeiro na fonte”, diz o provérbio árabe. Começam tucanos e companheiros a alinhar os fatores que marcarão a segunda disputa: mais movimentação, agressividade adicional diante do adversário, atenção maior ao programa de governo, aproximação acelerada com a mídia, recolhimento de recursos suplementares, preparação para os dois debates cruciais e Marina Silva.

Marina Silva? Sem dúvida alguma, a senadora se constituirá num dos principais fatores decisórios. Dificilmente ela se inclinaria por José Serra,mas poderia, muito bem, ficar alheia à disputa, coisa que não favoreceria Dilma Rousseff. Por isso os dois candidatos mais fortes tratam a candidatura de Marina com respeito e até carinho.

E ela? Ela tem contas a ajustar com o PT. Apesar de declarações sempre sentimentais com relação ao antigo partido, falando até em dorzinha no coração, seu caminho não tem volta. Valerão ouro os prováveis 10% ou pouco mais que receberá no primeiro turno. Seriam decisivos para Dilma, se carreados em maioria para ela. Para Serra, é aqui que mora o perigo,valendo menos a decisão que o PV tomará, como partido, e muito mais o posicionamento da própria Marina. Não deixa de ser fascinante especular a respeito.

Para a História

Ficam para a História os dois pronunciamentos do senador Pedro Simon, no fim de semana. Um na sessão matutina do Senado, sexta-feira, outro no plenário da convenção do PMDB, sábado. Raras radiografias tão perfeitas tem sido apresentadas sobre o outrora aríete que derrubou a ditadura. Ainda o maior partido nacional, o PMDB dissolveu-se como sorvete ao sol, não tendo sido poupado pelo senador gaúcho. De Ulysses Guimarães a Tancredo Neves e a Teotônio Vilela, virou um partido de… (bem, deixa para lá).

Fonte: Tribuna da Imprensa

Dutra faz apelo emocionado em 5º dia de greve de fome

Agência Estado

Entrando no quinto dia de greve de fome e com dois quilos a menos, o deputado Domingos Dutra (PT-MA) fez um discurso emocionado e de resistência na tribuna da Câmara na noite de hoje. Começou com lágrimas e terminou com os punhos cerrados pregando contra o apoio da cúpula petista ao grupo do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Maranhão. O discurso em resposta ao deputado José Genoino (PT-SP), que o criticara, silenciou o plenário da Casa e terminou em aplausos.

Com Dutra, está também em greve de fome o petista histórico Manoel da Conceição, 75 anos. Ele já perdeu 1,9 quilo. Desde sexta-feira passada, os dois apenas tomam água e água de coco em uma manifestação contra a decisão do Diretório Nacional do partido de anular o apoio do PT do Maranhão à candidatura do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) ao governo do Estado em troca de se aliar à governadora Roseana Sarney (PMDB), em busca da reeleição.

"Genoino, seja solidário a Manoel da Conceição e sua história, porque está sendo solidário a um oligarca perverso, criminoso e corrupto (Sarney)", discursou. "Eu vou morrer aqui para que respeitem a democracia." Dutra reafirmou que o PT no Maranhão cumpriu todas as normas do partido e decidiu pelo apoio a Dino e que a direção nacional está negando a democracia interna ao retirar o apoio ao deputado em troca de apoiar Roseana.

Depois do discurso, Dutra recebeu solidariedade de parlamentares de outros partidos. Médico, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) afirmou que tanto Dutra quanto Manoel da Conceição podem morrer esta noite. Manoel da Conceição tem diabetes e já foi vítima de dois acidentes vascular cerebral. O deputado Flávio Dino criticou a cúpula petista que, segundo ele, está usando a candidatura de Dilma Rousseff como argumento para desprezar os partidos aliados, como o PCdoB e o PSB, que apoiam a candidatura dele. "Em nome de uma violência política, estão desprezando os aliados. A arrogância é sempre má conselheira".

Na defesa do apoio a Roseana, a cúpula petista argumenta que, em troca, Dilma terá em torno de 2 milhões de votos a mais do que o adversário tucano, José Serra, no Maranhão. O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), considera a greve de fome de Dutra "uma deslealdade" com o PT. Para ele, o partido tomou uma decisão nacional que tem de ser respeitada.
Fonte: A Tarde

Lula sanciona reajuste de 7,7% aos aposentados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (15/6), o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo, mas vetou a queda do fator previdenciário, como anunciou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O reajuste será pago em agosto, de acordo com o ministro da Previdência Carlos Eduardo Gabas, que também informou que o retroativo a janeiro poderá ser pago na mesma folha, dependendo da disponibilidade de recursos. O reajuste aprovado vale apenas para os beneficiários que recebem acima do salário mínimo. (Na foto, o ministro da Previdência à esquerda e Guido Mantega).

Em dezembro de 2009, o presidente Lula editou a Medida Provisória 475 concedendo 6,14% de reajuste para os benefícios acima do mínimo, conforme acordo fechado com as centrais sindicais em agosto daquele ano. Em 19 de maio, o Senado converteu a Medida Provisória em lei, estabelecendo o reajuste em 7,72%.

A diferença entre os 6,14% de reajuste e o índice sancionado pelo presidente representará uma despesa adicional de R$ 1,6 bilhão em 2010. O presidente autorizou os ministérios da área econômica a fazerem cortes no orçamento para cobrir os gastos. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para preservar os recursos para investimento, os cortes serão feitos apenas nas despesas de custeio. Segundo ele, não haverá redução em investimentos, mas em custeio e em emendas parlamentares.

O presidente da República vetou o fim do fator previdenciário, que constava de uma emenda incluída na MP 475. O fator previdenciário, criado em 1999, é um redutor que tem como objetivo evitar aposentadorias precoces.

Lula se reuniu com a equipe econômica do governo, além do ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, e o líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vacarezza. Segundo o parlamentar, a Câmara ou o Senado não aprovariam qualquer percentual que fosse inferior aos 7,7%. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Previdência.

[Foto: Roosewelt Pinheiro/ Agência Brasil]

Revista Consultor Jurídico,

CPF poderá ser emitido nos Correios e nos bancos

A Receita Federal publicou nesta segunda-feira (24/6) instrução normativa que regulamenta a emissão de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nas agências dos Correios, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica. A nova regra dispensará a emissão do cartão magnético, que atualmente demora uma semana para ser enviado ao contribuinte pelos Correios. As informações são da Agência Brasil.

O contribuinte terá um comprovante com o número do CPF impresso em papel térmico, usado nos extratos bancários. Caso precise do número, o contribuinte deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) e imprimir um novo comprovante por meio de código digital personalizado, já disponível na ferramenta.

O novo sistema, no entanto, não tem data para entrar em vigor. Isso porque os Correios e a Caixa Econômica Federal ainda precisam fazer ajustes tecnológicos nos sistemas informatizados. O Banco do Brasil já está com o sistema homologado desde maio, mas ainda precisa formalizar o convênio com a Receita Federal, cujos procedimentos foram regulamentados pela instrução normativa.

De acordo com a coordenadora-geral de Atendimento e Educação Fiscal da Receita, Maria Helena Cotta Cardozo, se não houver falhas nos testes, a emissão instantânea do CPF começa a valer em agosto.

Para Maria Helena, os contribuintes não terão prejuízo com a extinção do cartão magnético. “O número do CPF já está presente em outros documentos, como carteira de identidade e carteira de motorista. São cada vez mais raros os casos em que o contribuinte precisa apresentar o cartão”, explica.

Revista Consultor Jurídico,

LEI DA FICHA “ MAIS-OU-MENOS LIMPA ” : TSE VALIDA VIGÊNCIA..

LEI DA FICHA “ MAIS-OU-MENOS LIMPA ” : TSE VALIDA VIGÊNCIA...

Por : Pettersen Filho

Proposta de forma inusitada, anusual, como, de regra, deveria ser o Espírito de toda Lei , por Iniciativa Popular , direto das ruas, com todos os seus vícios e clamores, a “ Lei da Ficha Limpa ”, assim o é chamada, por tentar inibir a Candidatura de Políticos com “ Vida Pregressa Criminal ”, contou com a assinatura de pelo menos um milhão e seiscentas mil pessoas, sem que nenhum “ Congressista – Deputado Profissional” a tenha, por iniciativa própria, Legislativa , a proposto, no entanto, prontamente aprovada, em 04/06, diante da incontornável pressão da Opinião Pública , ora, respaldada por “ Decisão ” do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, para vigorar, já, nessas próximas Eleições .

Advinda de um setor ponderável da Sociedade Civil que já não agüenta mais lidar com as constantes mazelas, e corporativismo, “ Espírito de Classe ”, entre os Políticos Profissionais , quem, destorcidamente, fazem dos seus Mandatos Populares instrumentos de Promoção Pessoal , e não Popular , como o deveria ser, a tal Lei , no entanto, no que lhe sobra de “ Boas Intenções ”, falta-lhe, contudo, em Legalidade .

É que contém, em si mesmo, uma contradição mortal, e, embora o queira ser um Instrumento de regozijo da Democracia , ao brinda-la dos “ Meliantes ” de todos os gêneros, ao dispor que eventuais Candidatos que tenham qualquer condenação criminal por Órgãos Colegiados , portanto, Não-juizes Singulares , seriam Inelegíveis , segundo o seu teor, a Lei , no entanto, atropela o Princípio Constitucional Universal da “ Inocência Presumida ” e da “ Ampla Defesa ”, inconcebíveis de serem alijados, em qualquer Democracia Séria .

Considerando, ademais, que a Lei , no Brasil, no mais das vezes é Casuísta ,às vésperas de uma Eleição , e que o próprio Poder Judiciário , por vezes, é refém do Poder Político ou Econômico , tal Dispositivo Legal , na verdade, pode funcionar como uma Sólida Barreira , ou “ Crivo ” de Censura , ao vetar, eventualmente, que as Camadas Menos Privilegiadas da população, distantes de possuírem um “ Bom Corpo Jurídico ”, ou Renomados Advogados , que permeiem seus “ Bons Nomes” , como é a regra das Camadas Privilegiadas , contra quem, dificilmente, se consegue uma “ Boa Condenação Singular ”, que dirá Colegiada , fazendo com que, na pratica, que o “ Feitiço ”, ou seja, a própria Lei , vire contra o “ Feiticeiro ”, ou seja, a Democracia, que tanto quer-se defender.

Afinal, num País de Instituições tão Falíveis , como o é o Brasil , onde, a “ Máxima ” comum, nos meios Políticos , é a crença encerrada no Ditado Popular de que: “ Para os Amigos as benesses da Lei, para os Inimigos, as penas da Lei ”, corremos, já o dissemos antes, o risco de termos somente Candidatos perfeitamente alinhados com o Regime : “ Brancos e de Olhos Azuis ”, o que seria um desserviço, enfim, à própria Democracia .

Fatalmente, até que o Povo entenda que é ele próprio, Eleitor , em ultima instância, ao exercer o seu Voto , nas Urnas , o único e inapelável Juiz , a questão será encerrada nos Tribunais Superiores onde a tal Lei , da Ficha “ Mais-ou-menos Limpa ”, em observância ao nosso Direito Constitucional , será Lavada e Enxaguada pelos nossos Doutos Julgadores , inobstante da vontade e da passionalidade leiga, Popular , mas, profundamente atentos ao Direito Democrático.

Infelizmente, como posta, apesar dos Malufs e Roberto Jeffersons da Vida, uma Lei Anti - democratica !

OBS: Veja Matéria anterior em: http://www.abdic.org.br/projeto_ficha_suja.htm

No Sudeste, campeões são Chiarelli e Camarinha

Com dez processos cada, os dois deputados de São Paulo lideram a lista dos parlamentares com maior número de ações na região. Proporcionalmente, estado com mais processados é Minas Gerais

Com dez processos cada um, Abelardo Camarinha e Fernando Chiarelli são os campeões de ações no STF na região Sudeste

Lúcio Lambranho, Edson Sardinha e Thomaz Pires

Minas Gerais tem o maior número proporcional de parlamentares processados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) entre as bancadas dos estados da região Sudeste no Congresso. São ao todo 16 deputados e senadores sob investigação dos ministros do STF, entre os 56 representantes mineiros, 28,57%.

Dono da maior bancada do Congresso, com 73 congressistas, São Paulo tem, em números absolutos, também o maior número de parlamentares processados. O estado mais populoso do Brasil tem 20 parlamentares processados ao todo, mas o seu percentual em relação ao tamanho de sua bancada, 27,39%, é menor que o de Minas Gerais. Abaixo dos dois estados, Rio de Janeiro tem nove parlamentares processados entre os seus 49 representantes, 18,36%, e o Espírito Santo, com apenas dois investigados contra 13 parlamentares, tem 15,38%.

Quem são os parlamentares processados do Sudeste

O que dizem os parlamentares do Sudeste em sua defesa

Os parlamentares dos três estados do Sudeste somam 120 processos, sendo 27 ações penais e 93 inquéritos. São ao todo 16 parlamentares réus de ações penais, sendo que a maior parte deles, 10, estão concentrados em São Paulo. O estado também tem Abelardo Camarinha (PSB-SP) e Fernando Chiarelli (PDT-SP) com dez investigações em curso no STF cada um, como os dois parlamentares com maior número de processos no STF na região.

Chiarelli é campeão de novos processos durante a tramitação do projeto ficha limpa e de casos de crimes contra a honra. O STF recebeu neste período sete inquéritos contra o deputado, sendo que seis deles são por crimes como calúnia, injúria e difamação. O sétimo inquérito do deputado, que assumiu o cargo em abril de 2009 com a morte do titular João Herrmann, é por crime eleitoral.

Outros três inquéritos antes da tramitação do ficha limpa, também por crimes contra a honra, foram autuados contra o deputado do PDT paulista. Conhecido por suas declarações polêmicas, em um dos episódios mais recentes, o parlamentar chamou o ministro da agricultura, Wagner Rossi, de "bandido" no plenário da Câmara enquanto Rossi tomava posse em solenidade com o presidente Lula no Palácio do Itamaraty.

Já Abelardo Camarinha (PSB-SP), apesar dos dez processos, acredita que a maioria deles são "naturais em campanha". “Tenho nove inquéritos promovidos por meus adversários, e que estão todos sendo arquivados, nenhum virou processo. E quatro ações, duas de discussões políticas, naturais em campanha, troca de acusações. Em 14 anos como prefeito de minha cidade [Marília], nenhuma condenação”, diz o deputado, em mensagem enviada ao site.

Mas apesar das declarações, Camarinha responde a seis crimes que não têm relação com "ações políticas" ou contra a honra de adversários. Ele responde por crime eleitoral, contra a ordem tributária e a lei de licitações, incêndio e formação de quadrilha e crime de responsabilidade.

PMDB no Sudeste

O PMDB é o partido com o maior número de parlamentares processados na região Sudeste. São onze no total, e a lista inclui o presidente da Câmara, Michel Temer (SP), que responde a um inquérito por crime ambiental. O PP do deputado Paulo Maluf puxa a lista com outros cinco deputados da região. O DEM também tem seis parlamentares processados. O PSDB tem cinco parlamentares investigados e o PDT e o PR têm quatro na lista cada um deles.

O crime mais comum entres os parlamentares processados da região é o de responsabilidade. São 20 casos por este tipo penal, normalmente praticado quando o parlamentar exercia outro cargo público em seus estados. Os crimes contra honra, calúnia, infâmia e difamação, tem 15 processos. Logo abaixo estão os crimes contra a lei de licitações com 13 inquéritos e ações penais e mais sete processos contra a ordem tributária. Também estão sob investigação seis casos de crimes contra a administração pública e cinco ações de peculato.

Foro privilegiado

Os parlamentares brasileiros, assim como ministros e o presidente da República, entre outras autoridades, só podem ser julgados nas ações criminais pelo Supremo Tribunal Federal. É o chamado foro privilegiado. Em março de 2007, quando o Congresso em Foco fez o primeiro levantamento das pendências judiciais da atual legislatura, nem todos os processos contra deputados e senadores novatos que corriam nas instâncias inferiores haviam subido para o Supremo.

A tendência de crescimento nas ações e inquéritos envolvendo congressistas se consolidou de lá pra cá. Em setembro do ano passado, por exemplo, levantamento deste site apontou para a existência de 331 processos contra 151 parlamentares. Entre arquivamentos e abertura de novas investigações, o número de parlamentares sob suspeita e de processos cresceu mais de 10% de lá pra cá. Quase metade de toda a bancada do Norte acumula pendências no STF. Como mostrou anteontem (8) este site, durante o período de tramitação do projeto ficha limpa no Parlamento, o Supremo abriu 87 processos contra 59 congressistas.

A nova lei, assinada pelo presidente Lula, veda a candidatura de políticos condenados em órgãos colegiados da Justiça por uma série de crimes. Como ainda não há condenação nos demais casos em análise no Supremo, os parlamentares não estão sujeitos à perda do direito de se candidatar. Foi durante as discussões do ficha limpa que os ministros condenaram, de maneira inédita, dois deputados em maio.

Zé Gerardo (PMDB-CE) e Cássio Taniguchi (DEM-PR) foram condenados por crime de responsabilidade. O paranaense, no entanto, ficou livre da pena porque o STF entendeu que o caso dele já havia prescrevido. O cearense, no entanto, não pode recorrer da decisão. Ele ainda corre o risco de ter o mandato cassado.

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Fonte: Congressoemfoco

Estudo vê ligação entre câncer e uso de remédio para o coração

Emma Wilkinson

Da BBC News

Milhões de pessoas usam o tipo de remédio analisado

Um estudo feito nos Estados Unidos sugere que os usuários de um tipo de remédio comumente usado para tratar problemas cardíacos e pressão alta têm uma maior possibilidade um pouco maior a desenvolver câncer.

No levantamento, divulgado na última edição da publicação científica The Lancet Oncology, os cientistas do University Hospitals Case Medical Center, na cidade de Cleveland, fizeram um cruzamento de informações de estudos sobre casos de câncer de pulmão, próstata e mama de 68 mil pacientes. Também analisaram informações sobre novos diagnósticos de câncer em 61 mil pessoas e registros de mortes por câncer de outros 93 mil.

Eles concluíram que, entre os pacientes que tomavam uma classe de medicamentos conhecida como bloqueadores dos receptores de angiotensina, a probabilidade de desenvolver câncer chegou a 7,2%, enquanto que em pacientes que não tomaram esses remédios, a possibilidade foi calculada em 6%.

Quando investigaram mais a fundo que tipos específicos de tumores estariam associados ao medicamento, verificaram uma predominância maior de casos de câncer de pulmão.

Câncer

Os bloqueadores dos receptores de angiotensina são recomendados principalmente para condições como pressão alta e insuficiência cardíaca.

Em 2003, testes com um remédio desse tipo revelaram um aumento nos riscos de morte por câncer, mas não ficou claro no período se o resultado era significativo ou não.

Não está claro por que bloqueadores dos receptores de angiotensina aumentariam os riscos de câncer, mas alguns estudos com animais indicam que talvez haja uma associação entre a droga e o crescimento de vasos sanguíneos em tumores.

Embora o aumento constatado seja modesto, o cientista responsável pelo estudo, Ilke Sipahi, disse que, como as drogas são usadas em grande escala, existe um potencial de muitos casos adicionais de câncer.

Com base nos resultados, os cientistas responsáveis pelo estudo pedem aos órgãos responsáveis pela regulamentação do uso de remédios que realizem novas investigações para analisar a relação entre o medicamento e o câncer.

Eles recomendam, porém, que os pacientes não deixem de tomar a droga. Em caso de preocupação, devem procurar um médico.

Tim Chico, vice-diretor da NIHR Cardiovascular Biomedical Research Unit da University of Sheffield, no Reino Unido, disse que o estudo não provou a existência de um vínculo definitivo entre o câncer e a droga.

Ele enfatizou que medicamentos que baixam a pressão salvam vidas.