Renovado, Fiat Uno mantém bom preço

o mantém bom preço

Divulgação

Novo Uno tem visual moderno, quatro versões e motores 1.0 e 1.4

Após realizar 760 entrevistas com o que define como "formadores de opinião", três anos de trabalho na prancheta e na engenharia, no Brasil e na Itália, e um total de investimentos de R$ 600 milhões, a Fiat oferecerá a partir da próxima semana, na rede de concessionárias, o Novo Uno.

O "quadrado" do antigo modelo, lançado em 1983, ganhou curvas e ficou mais moderno, com cara de carro-conceito, o que deverá gerar impacto visual nas ruas.
Fonte: Agora

"Tirem o cavalo da chuva. Não vou sair", diz Tuma Jr

Reportagem indicou suposto favorecimento a comerciante chinês. Tuma Jr. se diz amigo de suposto chefe de máfia, mas nega denúncias

G1/Globo.com

O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, disse nesta sexta-feira (7), em entrevista exclusiva ao G1, que não vai deixar o cargo devido a sua ligação com o suposto chefe da máfia chinesa de São Paulo, Li Kwok Kwen, conhecido como Paulo Li. "Tirem o cavalo da chuva. Não vou sair", afirmou.

Reportagem publicada na quarta-feira (5) pelo jornal "Estado de S.Paulo" revelou gravações telefônicas e e-mails entre Tuma Júnior e Paulo Li interceptados pela Polícia Federal durante investigação sobre contrabando. Paulo Li foi denunciado pelo Ministério Público Federal no fim do ano passado por formação de quadrilha e descaminho (contrabando). Ele está preso.

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O secretário admitiu ter amizade com Li, mas negou envolvimento com irregularidades. “É lógico que ele é meu amigo. Agora, que vantagem ele tem de ser meu amigo se ele está preso? Nenhuma. Não tem nada no Código Penal que diga que ter amigo é crime. O que não pode é acobertar atividade ilícita de qualquer um. E isso eu nunca fiz”, afirmou. Tuma Júnior disse conhecer Paulo Li há 20 anos e revelou ter ficado “abismado com as denúncias” envolvendo o amigo.

“Esse negócio de falsificar celular, confesso que fiquei muito chateado. Abismado. Não vou dizer que é mentira. Porque se está nos autos deve ser verdade. Agora, é uma coisa que eu jamais desconfiei. Não acredito que ele fizesse até. Porque conheço o cara há 20 anos. E eu não posso negar, nem que isso deponha contra mim, porque eu sou policial e eu tinha pelo menos que ter desconfiado. Se não desconfiei, é porque ele não fazia ou fazia muito recentemente. Porque não dá para andar com um cara que é bandido e não saber. Isso eu nunca desmenti”, afirmou.

Ao ser preso em setembro de 2009 na operação Wei Jin, da Polícia Federal, Paulo Li teria telefonado para Romeu Tuma Júnior na frente dos agentes que cumpriam o mandado. Dias após a prisão, Tuma Júnior teria ligado para a Superintendência da PF em São Paulo, onde corria a investigação, e pediu para ser ouvido. O depoimento teria ocorrido em um sábado e o secretário teria alegado que não sabia de atividades ilegais de Li.

Sobre a ligação que recebeu de Li no dia em que foi preso pela Polícia Federal, Tuma Júnior contou que estava em um hotel no Rio de Janeiro junto com o então ministro da Justiça, Tarso Genro, e com o diretor da PF, Luiz Fernando Corrêa.

“Estou no hotel dormindo. Seis da manhã toca o meu telefone. O Paulinho [Paulo Li]: ‘Doutor Romeu, onde você está? Tem gente batendo na minha porta e tão falando que são da Polícia Federal e eu não sei o que eu faço’. Aí eu disse: ‘Confirma se é. Vê se tem mandado, vê a carteira. Você deve alguma coisa?’ Ele me disse que não. E eu disse: ‘Então abre a porta’”, relatou Tuma Júnior.

Segundo o secretário, “imediatamente” ele chamou Tarso Genro e o diretor da PF para conversar sobre a presença de agentes federais na casa do amigo. “Conversei com o ministro e falei com o diretor e disse: ‘Tem policiais na casa de um cara que é do meu relacionamento. Quero deixar claro: se o cara cometeu irregularidade, não quero saber. Agora, cuidado. Não façam exploração política. Ele tem foto com o presidente, tem foto com o ministro, tem foto comigo porque ele é um cara de ‘colônia’ [chinesa em São Paulo]. Agora eu preciso saber o que é porque ele está sendo ameaçado. Esse cara estava ameaçado de morte.”

Tuma Júnior disse ser uma rotina do seu cargo receber ligações de líderes de comunidades estrangeiras interessados em processos de visto de permanência no país. “Na minha função atendo a todos os estrangeiros. Então, todos os líderes de colônia que me procuram eu vou atender. Não é o Paulo Li. O líder da ‘colônia’ boliviana também é atendido todo dia aqui.”

Mercadorias apreendidas

Tuma Júnior também negou as denúncias sobre a suposta atuação para liberar mercadorias apreendidas de outro chinês, Fang Ze, apontado pela PF como contrabandista, segundo reportagem publicada nesta sexta pelo jornal “Estado de S. Paulo”. Ze integraria a máfia chinesa em São Paulo.

Tuma Júnior reclamou da suposta publicação “incompleta” dos áudios interceptados pela Polícia Federal e afirmou que não estava atuando para liberar mercadorias, mas para investigar uma suposta tentativa de extorsão. “Não tem mercadoria nenhuma. Eram livros fiscais de um amigo meu que foram na firma dele para fazer fiscalização, e o fiscal levou os livros e ficou achacando o cara”, relatou.

O secretário disse que o suposto funcionário teria pedido R$ 30 mil para liberar os livros e que ele só agiu no caso para não “prevaricar”. “Qual é a minha obrigação para não prevaricar? Ir lá e avisar o chefe do cara. Agora, o que é que sai [publicado no jornal] é que era mercadoria. Não era mercadoria, era livro fiscal. Era só divulgar a escuta inteira”, declarou.

‘Interesse eleitoral’

Ele atacou as reportagens publicadas sobre o caso e disse que as denúncias têm “interesse eleitoral”. Tuma Júnior afirmou que vai “processar quem o calunia” porque “se sente injustiçado”. “Não vou entrar com ação para impedir divulgação. Prefiro ser injustiçado a ver a imprensa calada. Me sinto injustiçado. Já tenho advogado, vou procurar meus direitos e vou processar aqueles que me caluniam. Não tenha a menor dúvida”, afirmou.

“Me amargura ver que pessoas irresponsáveis estão colocando no jornal coisas que estão arquivadas. Eu fui averiguado e fui investigado. Não fui indiciado, não fui denunciado e não fui processado. O delegado chegou à conclusão de que não cometi crime. O promotor concluiu que não tinha elementos para me denunciar porque eu não cometi crime. O juiz mandou arquivar isso”, argumentou. “Eu to me defendendo do quê, se a Justiça, a polícia e o Ministério Público falaram: ‘Esse cara não deve’?”. Estou respondendo a um inquérito do [jornal] ‘Estado de S. Paulo’, que tem objetivo político, antirrepublicano, inconfessável”, declarou.

Procurado pelo G1 o jornal “Estado de S. Paulo” informou que não iria comentar as declarações de Tuma Júnior.

Amizade antiga

Tuma Júnior disse que a amizade com o suposto chefe da máfia chinesa começou na PF e foi prolongada em razão de Li ser líder da comunidade de estrangeiros. “Ele foi professor de caratê da Polícia Federal. Quando eu cheguei, ele já ‘tava’ lá. Era um cara simples. Ele era líder da ‘colônia’. Presidente da associação, professor de caratê, tem uma academia. Ele dava aula nessa academia. Sempre tive amor e apreço e muita ligação pela ‘colônia’”, relatou o secretário.

A ligação com a comunidade estrangeira fez com que Li desempenhasse papel importante na campanha de Tuma Júnior a deputado estadual de São Paulo. “Por ser líder da ‘colônia’, ajudou muito na campanha. Sempre teve muito contato por conta disso. Quando fui eleito deputado estadual, coloquei na Assembleia como assessor parlamentar. Trabalhou quatro anos comigo, compareceu todos os dias. Tive votação expressiva na ‘colônia’ chinesa. Tinha um compromisso com a ‘colônia’”, afirmou.

Novas conversas

Tuma Júnior disse que espera ainda o vazamento de novas conversas dele, gravadas pela PF. Entre as interceptações telefônicas que ainda não surgiram, Tuma relatou a conversa que teve com a filha e com a mulher para intermediar a aprovação do futuro genro no concurso público para vagas de escrivão da Polícia Civil de São Paulo.

O caso também foi alvo de reportagem do jornal “Estado de S. Paulo”, que mostrou o secretário supostamente pressionando o órgão pela aprovação do futuro genro.

Negando o suposto tráfico de influência, o secretário nacional de Justiça disse que estava em viagem oficial no exterior quando recebeu a ligação da filha pedindo que o pai escrevesse uma carta de recomendações para o genro, o que faria parte de uma das fases do concurso para entrar na polícia.

Fonte: Gazeta do Povo

Como 2 e 2 são 5

dora kramer

Os desacertos locais se refletem no plano nacional. Marcado para 15 de maio, o grande ato de sagração da aliança com o anúncio de Michel Temer como candidato a vice foi transferido para 12 de junho

O caso de Minas Gerais é típico: o acordo de candidatura única para o governo do estado já foi anunciado umas três vezes, adiado outras tantas, e quanto mais o PT e o PMDB se reúnem para acertar os termos da aliança mais confusas parecem as relações entre os dois partidos.

Da penúltima vez que representantes do PT nacional anunciaram que o martelo em Minas estava batido, o ato oficial de apoio ao candidato do PMDB, Hélio Costa, para governador foi marcado para o dia 9 de maio.

O PT pedira ao PMDB uma semana de prazo depois da realização das prévias (dia 2) alegando a necessidade de se organizar internamente. Todas as garantias de que as prévias eram para escolher o candidato a senador, nada a ver com candidatura própria.

Pois Fernando Pimentel venceu as prévias, o dia 9 de maio sumiu do calendário e da última vez que o assunto foi tratado em público, agora já por representantes nacionais do PT e do PMDB, o ato oficial de apoio a Hélio Costa ficou adiado para 6 de junho.

Explicação? É necessário mais um prazo para apaziguar a militância cuja expectativa é a de ter candidatura própria e não apoiar um candidato do PMDB.

Mas não estava tudo certo? Palavras não foram empenhadas? Os militantes que votaram nas prévias não foram avisados de que escolhiam o candidato a senador na chapa única? O presidente da República não havia acenado com a hipótese de intervenção no diretório regional caso não se cumprisse o prometido?

De qualquer modo ainda há prazo, embora não deixe de ser esquisito que as direções de dois partidos em via de fechar uma aliança para disputar a Pre­­­sidência da República não explicitem com clareza os critérios que conduzem os procedimentos dos acordos regionais nem sigam um calendário por elas previsto.

Os desacertos locais se refletem no plano nacional. Marcado para 15 de maio, o grande ato de sagração da aliança com o anúncio de Michel Temer como candidato a vice foi transferido para 12 de junho.

Explicação? Genérica: necessidade de aparar arestas em vários estados do país.

Nenhuma novidade em se tratando de dois partidos cujas bases em determinadas regiões são de origens e práticas inteiramente diferentes, animosas entre si.

O PMDB que numa fase anterior explicitava as divergências, agora está mais cuidadoso. Evita manifestações que possam ser interpretadas como ameaças de rompimento da aliança nacional. Inclusive porque, nessa altura, não teria discurso nem motivo para tal.

Nunca mais se teve notícia do programa de governo que o PMDB pretendia apresentar a Dilma Rousseff até 8 de maio. Hoje, portanto. O prazo acabou e ninguém se sentiu no dever de dar uma satisfação.

O mais provável, a despeito dos descompassos, é que no fim tudo acabe saindo como previsto. É diferente de dar certo do ponto de vista do funcionamento harmonioso da aliança.

Mas conviria ao PT e ao PMDB perceberem que da forma como agem dão a nítida impressão de que as coisas entre eles parecem tão certas como 2 mais 2 são 5.

Base

O índice de 7,7% de reajuste para as aposentadorias acima de um salário mínimo aprovado pela Câmara, deve mesmo ser mantido pelo Senado.

Já o fator previdenciário – o cálculo que adia a aposentadoria à medida que aumenta a expectativa de vida – tem boa chance de ser retomado pelo Senado.

A Câmara fez terra arrasada na Previdência. O Senado recuperaria o ponto mais arrasador para as contas, embora o menos desgastante para o presidente Lula vetar, mas deixaria para ele o ônus do veto do reajuste.

E a isso ainda se dá o nome de base parlamentar aliada.

Equipe

Quando diz que pretende, se eleito presidente, convidar o PT e o PV para fazer parte do governo, no que se refere aos verdes o tucano Jose Serra tem em mente o nome do médico sanitarista Eduardo Jorge, ex-petista e hoje no PV, para o Ministério do Meio Ambiente. Ele é coordenador da campanha de Marina Silva e foi secretário municipal do Meio Ambiente de São Paulo.

Fonte: Gazeta do Povo

Políticos contestam relação de Fichas Sujas

Evandro Matos

Sobre matéria publicada na edição desta ontem na Tribuna da Bahia, que apresentou os nomes dos parlamentares baianos incluídos na lista de “Ficha Suja” no site da ONG Transparência Brasil, o deputado federal e presidente estadual do PP, Mário Negromonte negou as acusações e fez questão de esclarecer os motivos que levaram o seu nome a estar inserido na referida lista.

Demonstrando irritação com o episódio, ele afirmou que nada tem a ver com o Caso das Ambulâncias, que aconteceu há quatro anos. “À época, um deputado do PP conversava com um dos diretores da empresa que fornecia as ambulâncias. No meio da conversa, que foi gravada pelo Ministério Público de Mato Grosso, o deputado citou o meu nome, dizendo que eu tinha sido eleito líder do partido”, explicou, ao afirmar que “pegaram a relação das pessoas que foram denunciadas e não acompanharam o processo”.

Para tentar provar a própria inocência, o líder progressista foi mais incisivo, afirmando que foi inocentando tanto pela própria Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou o escândalo das sanguessugas na Câmara, quanto pelo Ministério Público e a Procuradoria Geral da República. “Tenho documentos da CPI dizendo que não existia nada contra o meu nome. Eles investigaram tudo e não encontraram nada. Não respondo a nenhum processo no Supremo e a Procuradoria Geral da República e o Ministério Público mandaram arquivar tudo por falta de provas”, enfatizou.

Pedindo para que fossem restabelecidas a sua boa fé e inocência, Negromonte disse ainda que é a favor do projeto Ficha Limpa que está tramitando na Câmara dos Deputados, tanto que votou favorável à sua aprovação nesta semana. “Não tenho nada a temer e vou exigir que retirem o meu nome dessa relação (web). Votei pela aprovação do Projeto Ficha Limpa e vou continuar apoiando”, completou o líder do PP, ao afirmar ainda que sua vida estava “muito mais limpa do que a de muita gente por aí afora”.

Josias Gomes também reage

O ex-deputado federal Josias Gomes (PT) também reagiu e desqualificou o levantamento do site Transparência Brasil. Seu nome é citado na lista por ter sido investigado pela CPI do Mensalão, em 2005, com acusação de ter sacado duas vezes R$50 mil no Banco Rural de Brasília sem justificar a origem do dinheiro. Ontem, Gomes entrou em contato com a Tribuna da Bahia explicando que não existe nada contra o seu nome e “nenhum processo tramitando na Justiça”.

“O levantamento do site Transparência Brasil está equivocado. Não tem nenhum processo contra mim, seja do Mensalão, na Justiça da Bahia, em Brasília ou em qualquer Tribunal”, frisou Gomes. De fato, na relação dos 40 nomes indiciados pelo então Procurador-Geral da República, Antônio Fernandes de Souza, não consta o nome do ex-deputado baiano. Ele ameaçou renunciar ao cargo, mas acabou desistindo. Em maio de 2006, julgado no Plenário da Câmara dos Deputados das acusações por quebra de decoro parlamentar, a maioria (228) votou pela sua cassação, conforme recomendação do Conselho de Ética, mas os votos foram insuficientes - seriam necessários 257.

Foram citados ainda na lista os ex-deputados federais Coriolano Sales (PSDB), Guilherme Menezes (PT), Reginaldo Germano (PP) e Zelinda Novaes (PFL), além do ex-senador Rodolfo Tourinho (PFL). A matéria revelou ainda que na votação dos destaques da proposta que proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça na Câmara, na última quarta-feira, 43 deputados votaram a favor de mudanças que inviabilizariam o Projeto Ficha Limpa, entre eles, os baianos José Rocha (PR), Marcelo Guimarães Filho (PMDB), Mauricio Trindade (PR) e Raimundo Veloso (PMDB). Nenhum deles foi localizado para falar sobre o assunto.

Fonte: Tribuna da Bahia

Líder do tráfico morto em confronto

tatiana ribeiro

Três homens morreram em confronto com a polícia, na tarde de ontem, na Rua Simões Filho, bairro da Boca do Rio. Dentre eles, está o líder do tráfico de drogas, Leandro Floquet Miranda, 24 anos. Além dele, ainda foram mortos, o sobrinho dele, José Carlos Miranda de Santana, conhecido como "Zé Baiano", 19 anos, e Mateus Ramos Damasceno, conhecido como "Pinga", 21 anos. De acordo com informações do delegado Nilton Tormes, titular da 14ª Delegacia, um outro indivíduo ainda está foragido.

Durante a ação da polícia, foi preso Elivan Souza Paranhos de Oliveira, 24 anos, acusado também de participar da quadrilha de Floquet. Durante a operação, foram apreendidos dois revólveres calibre 38, uma espingarda calibre 38, e meio quilo de maconha. As investigações contaram com a participação de policiais da 7ª e 14ª Delegacia, policiais da Rondesp e do Departamento de Tóxicos e Entorpecentes.

De acordo com testemunhas que não quiseram se identificar, por volta das 13 horas de anteontem, três policiais almoçavam em um restaurante do bairro, quando três homens passaram num pálio azul escuro, de placa JXB 7525. Os policiais saíram do restaurante em perseguição. “Os acusados chegaram a fugir.

Dois deles entraram em um salão de beleza e um foi executado dentro de uma padaria. Houve tumulto e confusão. As pessoas não sabiam do que se tratavam e entraram em pânico", descreveu o morador. Segundo o delegado Cleando Pimenta, do Departamento de Tóxicos e Entorpecentes, no mês passado a polícia intensificou as investigações na região do Calabar e do Alto das Pombas, devido ao elevado número de ocorrências de homicídios e tráfico de drogas no local.

Durante a ação, foi preso Elivan, que é acusado pela polícia de ser armeiro da quadrilha. “Ele serviu para o exército prestando serviço em tal função. No decorrer das investigações, a polícia tomou conhecimento que Leandro Floquet estaria circulando na região na Boca do Rio. Marcamos campana lá e conseguimos pegá-lo com seus comparsas.”, explicou o delegado.

Articulação para o crime envolvia membros da família

Leandro Floquet é acusado de ser o mentor da chacina do Alto das Pombas que resultou na morte de quatro pessoas em abril de 2008. Ele ainda respondia pelos crimes de formação de quadrilha, em 2006, pela 14ª Delegacia, e por porte de arma na região da 6ª Delegacia.

Ainda segundo policiais, o sobrinho de Floquet, "Zé Baiano", seria o braço direito dele na sucessão da liderança do tráfico de drogas na região do Alto das Pombas, na Federação. “Ele responde por vários homicídios nessa região apesar dele só ter passagem por porte ilegal de armas”, ressaltou o chefe do Serviço de Investigação da 7ª Delegacia do Rio Vermelho, Paulo Portela.

Ainda de acordo com informações da polícia, quase toda a família de Floquet teria envolvimento com o tráfico de drogas. A tia dele, e mãe do acusado de tráfico “Zé Baiano”, conhecida como Simone, está presa desde 2009 pela prática do mesmo crime e foi condenada a três anos e seis meses. (TR)
Fonte: Tribuna da Bahia

Sem novidade, mas oportuno

Carlos Chagas

Ponto para José Serra ao admitir o óbvio, ou seja, que se eleito convidará o PT, o PV e outros adversários de hoje para a formação de um governo voltado para as necessidades nacionais. Não anunciou nada de novo. Poderá até não dar consequência à intenção, ou ser rejeitado. Diversos presidentes da República concretizaram essa integração, de Getúlio Vargas a Juscelino Kubitschek e até Itamar Franco. Outros nem tentaram, como Jânio Quadros, Fernando Collor e Fernando Henrique.

O singular na fala de José Serra foi haver saído na frente. Em alguns setores do PSDB houve reação. Afinal, pode ter sido precipitação tornar público o propósito de somar, quando a campanha parece encaminhar-se para a divisão plebiscitária. Ainda mais na presença de Dilma Rousseff, no auditório da Associação Mineira de Municípios.

No Congresso, porém, a disposição do candidato tucano pegou bem. Serviu para desarmar espíritos mais radicais, além de haver contrariado o presidente Lula, para quem as eleições precisam assemelhar-se a uma final de campeonato de futebol, com as torcidas cada vez mais acirradas e agressivas.

Sente-se que depois de reconhecer-se candidato, Serra vem surpreendendo com atitudes e conceitos peculiares. Espera-se a réplica de Dilma na próxima reunião dos candidatos, dia 25, na Confederação Nacional da Indústria, em Brasília. Como em Belo Horizonte, quinta-feira, não será um debate entre os pretendentes ao palácio do Planalto. Eles continuarão respondendo isoladamente as questões postas pelo plenário, sem questionamentos ou indagações entre eles, coisa que apenas acontecerá a partir de agosto, quando começarem os debates nas principais redes de televisão. Mesmo assim, fica impossível que se ignorem.

O governo acabou?

Conhecido por sua agressividade, o deputado Paulo Bornhausen afirmou, na tribuna da Câmara, que o cafezinho já começa a ser servido frio no gabinete do presidente Lula. Acrescentou com humor que, no Congresso, há algum tempo a bebida vem gelada, mas aproveitou para concluir que o atual governo parece não ter mais nada a fazer, exceção de participar da campanha sucessória.

As oposições pretendem desenvolver a tese do parlamentar pelo DEM, de que o governo Lula acabou. Pode não ser verdade, mas a crítica pega feito sarampo. Depois do PAC II, que não saiu da casca, ficou um vazio razoável na administração federal. Falta às contínuas exortações do presidente Lula sobre o Brasil ser outro, algo de concreto, palpável, para anunciar. Sequer uma nova iniciativa no campo social.

De volta à planície

Declarou o Lula que deixar a presidência da República não irá tirá-lo da vida pública. Pretende viajar pelo país, ajudando os companheiros. Deveria atentar para o exemplo do antecessor. Não parece fácil a ex-presidentes manter-se no palco, mesmo nas laterais. Fernando Henrique que o diga. Aceita até fazer palestras em jardins da infância, mas sua influência política caiu a olhos vistos. Caso Dilma Rousseff seja eleita, Lula precisará guardar silêncio para não prejudicá-la. Qualquer opinião que expresse poderá ser tida como crítica. Na hipótese da vitória de Serra, seus horizontes se ampliarão, mas seria bom verificar o fato de que as atuais intervenções do sociólogo despertam cada vez menos as atenções gerais.

Em ponto morto

Imobilizaram-se as articulações para o PT compor-se com seus aliados, em diversos estados. O PMDB recusa-se a ceder espaço nas eleições de governador, o Partido Socialista joga sua sobrevivência em outros, enquanto o PP e o PTB fingem-se de desentendidos, sem avançar um milímetro sequer nos entendimentos para favorecer a candidatura de Dilma Rousseff. Tentam valorizar-se os aliados, pelo menos enquanto a candidata se mantém atrás de José Serra, nas pesquisas. Estamos naquela fase em que tudo pode acontecer, desde nova corrida adesista até o distanciamento ainda maior.

Fonte: Tribuna da Imprenas

Fernando Sarney é indiciado pela PF por evasão de divisas

O empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP), foi indiciado nesta sexta-feira (7) pela Polícia Federal pelo crime de evasão de divisas.Ele prestou depoimento, em São Luís, e não respondeu a nenhuma pergunta.

No ano passado, Fernando Sarney foi indiciado em três inquéritos por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, falsidade ideológica e gestão irregular de instituição financeira. A defesa do empresário nega todas as acusações.

A Polícia Federal investiga uma suposta operação simulada de comércio exterior que envolve o empresário, conforme divulgou o jornal “Folha de S.Paulo”, no dia 26 de março. A suposta operação tinha como objetivo a remessa ilegal de recursos para fora do país.

De acordo com a reportagem, a investigação é um desdobramento da operação Faktor (ex-Boi Barrica), da Polícia Federal, que apura a existência de contas do empresário em outros países.

O suposto esquema irregular de envio de recursos ao exterior simulava uma operação de comércio exterior com empresas brasileiras e chinesas de fachada. Uma empresa brasileira simulava a compra de produtos chineses. O contrato era registrado no Banco Central para o envio de dólares para a conta da empresa exportadora na China, mas a mercadoria nunca era enviada ao Brasil.

A reportagem disse ainda que policiais de São Paulo e fiscais já haviam identificado, no ano passado, um grupo de 40 empresas que poderiam usar do mesmo artifício para remeter dinheiro ilegalmente para o exterior, num total que pode ter sido superior a US$ 800 milhões entre 2005 e 2008. As informações são do G1.

Fonte: Correio da Bahia

Deputados pegam verba pública e fazem campanha

Aguirre Peixoto l A TARDE

No ano em que vão concorrer à reeleição, os deputados estaduais baianos gastaram quase a metade da verba indenizatória com a divulgação de suas atividades (jornais, boletins ou outras publicações). Essa verba, criada para auxiliar o parlamentar no exercício do mandato, está sendo revertida, na maioria dos casos, para propaganda eleitoral antecipada, na avaliação da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE).

A PRE iniciou na última semana uma análise do conteúdo dos boletins informativos produzidos pelos deputados estaduais neste ano e em 2009, já tendo identificado indícios de propaganda antecipada em boletins de pelo menos oito deputados, em avaliação adiantada com exclusividade para A TARDE.

O procurador eleitoral, Sidney Madruga, avaliou que a maioria dos jornais parlamentares denota algum tipo de autopromoção dos deputados, o que é entendido como propaganda antecipada. “Geralmente eles apresentam textos e expressões que promovem a figura política”, afirmou.

Segundo ele, esses documentos deveriam ser essencialmente informativos, dizendo somente os atos realizados pelos deputados, sem adjetivos ou elogios. Ainda que não peçam votos, são entendidos como propaganda antecipada, raciocínio seguido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ao condenar alguns deputados ao pagamento de multas.

Até agora, foram processados Ferreira Otomar (PMDB), Javier Alfaya (PCdoB), Joélcio Martins (PMDB) e Zé Neto (PT), porque veicularam outdoors com suas fotos e mensagens à população. “Essas ações não são tomadas para informar o eleitor, mas sim como uma forma de propaganda. Não podemos raciocinar com ingenuidade”, avaliou Madruga.

Leia reportagem completa na edição impressa do Jornal A Tarde deste sábado

Servidores do TRE entram em greve por tempo indeterminado

Paula Pitta | A TARDE On Line

Os servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deflagraram greve, a partir desta sexta-feira, 7, por tempo indeterminado. A partir de segunda, 10, toda Justiça Federal para com a adesão dos funcionários do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Com a greve, serão mantidos apenas os serviços de emergência, como emissão de habeas corpus e liminar de saúde.

Eles querem a aprovação do PCS 6613/09, que prevê o plano de Cargos e Salários da categoria e reprovação do PLP 549/09, que determina o congelamento das despesas com pessoal. "Se o PLP 549/09 for aprovado, não teremos concurso público nos próximos dez anos. A administração pública vai parar", explica Rogério Fagundes, coordenador do sindicato. Ele diz que os dois projetos serão votados no próximo dia 12 no Congresso Nacional.

Os servidores do TRE fazem assembleia nesta sexta, às 10 horas, na sede do órgão, para informar a categoria sobre o andamento da paralisação. Na Bahia, há cerca de cinco mil servidores da Justiça Federal.

Serventuários da Justiça entram em greve por tempo indeterminado

Luciano da Matta/Agência A TARDE

Amélia Vieira

Em uma conturbada assembleia no salão do 2º Tribunal de Júri do Fórum Ruy Barbosa, os serventuários da Justiça baiana votaram nesta sexta-feira, 7, pela paralisação das atividades por tempo indeterminado. A greve é uma reação ao Decreto Judiciário nº 152 do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que determina cortes nos benefícios dos servidores, como medida de adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Houve consenso dos trabalhadores em relação à paralisação, votada nos primeiros minutos da assembleia. Também ficou decidida que será feita nova assembleia na próxima sexta, 14.

A assembleia foi conduzida pelos Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado (Sinpojud) e Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj). Após deflagrar a greve, houve tentativa de votar a minuta do anteprojeto de lei a ser encaminhado ao TJ-BA.

Sem cópias da proposta para distribuir entre os presentes e tentando colocar para apreciação numa leitura rápida, os sindicatos despertaram a fúria dos servidores, que se manifestaram com vaias e gritos.

O jeito foi abrir o microfone para pronunciamentos. Apesar das poucas vozes dissonantes, o clamor era contra os adicionais que confluem para a existência de um clã de servidores do Poder Judiciário que recebem supersalários. Como já foi denunciado por A TARDE, existem casos de vencimentos que chegam a R$ 52 mil.

Pouco depois do meio-dia, após muita discussão, que por pouco não chegou às vias de fato, ficou acordada a formação de uma comissão. Servidores de base e dos sindicatos integraram o grupo que tem como meta a revisão da minuta do anteprojeto.

Leia reportagem completa na edição impressa do Jornal A Tarde deste sábado,

Parecer do CNJ condena supersalários do TJ-BA

Claudionor Junior/Agência A TARDE

Flávio Costa e Valmar Hupsel Filho l A TARDE

A Secretaria de Controle Interno do Conselho Nacional de Justiça (SCI-CNJ) emitiu parecer pelo fim do “adicional de função” pago pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a 2.346 servidores judiciários. Considerado ilegal por violar a Constituição, a gratificação consome R$ 5,3 milhões mensais da folha salarial da corte baiana – 8,44% do total.

A recomendação do conselho, unidade de controle e auditoria do CNJ, ainda precisa ser acatada pelo conselheiro José Adônis Callou de Araújo; relator do processo no SCI sobre irregularidades na folha do Tribunal de Justiça. Ele deu cinco dias, contados a partir de quinta-feira, 6, para a defesa da presidente do TJ-BA, desembargadora Telma Britto.

Diretores, chefes, supervisores e assessores de desembargadores exercem cargos de confiança no Tribunal, e recebem ilegalmente o benefício, o qual eleva seus rendimentos em até 150% da remuneração-base.

Todos os 116 servidores que recebem os maiores adicionais estão lotados na Comarca de Salvador, fato que para a auditoria do CNJ sugere que “há privilégios na concessão de tal adicional ou, no mínimo, existe certa preferência para contemplar tão-somente os servidores da capital do Estado”.

Leia reportagem completa na edição impressa do Jornal A Tarde deste sábado,

Dormir pouco pode levar à morte prematura, diz estudo

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Cientistas afirmam que um sono saudável não deve ter menos que seis ou mais que nove horas

Pesquisadores italianos e britânicos afirmaram que pessoas que dormem menos de seis horas por noite poderão ter uma morte prematura.

De acordo com um estudo feito pelos cientistas da Universidde de Warwick em colaboração com a Universidade de Medicina Federico 2º em Nápoles, Itália, pessoas que regularmente dormem menos que seis horas por noite tem chances 12% maiores de morrer em um período de 25 anos do que as pessoas que dormem o período ideal, de seis a oito horas.

O estudo, publicado na revista especializada Sleep, analisou os padrões de sono e mortalidade de 1,3 milhão de pessoas compilados em 16 pesquisas anteriores da Grã-Bretanha, Estados Unidos, países da Europa e da Ásia. Estas pessoas foram acompanhadas durante 25 anos - mais de 100 mil mortes foram registradas entre elas.

Na análise, os cientistas concluíram que a morte prematura pode ter ligações com pouco tempo de sono por noite ou sono excessivo, fora da faixa considerada "ideal", entre seis e oito horas.

Mas, enquanto poucas horas de sono podem ter uma ligação direta com problemas de saúde levando a uma morte prematura, o excesso de sono pode ser apenas um sintoma de outros problemas de saúde já estabelecidos, segundo os pesquisadores.

"Dormir de seis a oito horas por noite pode ser mais favorável para a saúde. A duração do sono deve ser encarada como um fator de risco comportamental adicional, ou marcador de risco, influenciado pelo ambiente e possivelmente tratável, por meio de educação e aconselhamento, além de medidas de saúde pública voltadas para uma modificação dos ambientes físico e de trabalho", afirmou o professor Francesco Cappuccio, chefe do Programa de Sono, Saúde e Sociedade da Universidade de Warwick.

Sociedade moderna

Para Cappuccio, existe na sociedade atual uma redução gradual do tempo de sono.

"A sociedade moderna está vivenciando uma redução gradual na quantidade média de sono que as pessoas conseguem ter e este padrão é mais comum entre os que trabalham em período integral, sugerindo que isto ocorre devido a pressões da sociedade para o aumento nas horas de trabalho", afirmou.

"Por outro lado, a deterioração de nossa saúde geralmente é acompanhada por uma extensão de nosso tempo de sono", acrescentou.

No entanto, Cappuccio afirma que são necessários mais estudos para entender exatamente a razão de o sono parecer tão importante para a boa saúde.

Para o professor Jim Horne, do Centro de Pesquisa do Sono de Loughborough, na Grã-Bretanha, outros fatores podem estar envolvidos na morte prematura, e não apenas o sono.

"O sono é apenas uma espécie de indicador para a saúde física e mental. O sono é afetado por muitas doenças e condições, incluindo depressão", disse.

E, segundo Horne, melhorar o sono pode não fazer com que uma pessoa se sinta melhor ou viva mais.

"Mas, dormir menos que cinco horas por noite sugere que algo provavelmente não está certo."

"Cinco horas é insuficiente para a maioria das pessoas e ficar sonolento durante o dia aumenta o risco de um acidente no trânsito ou enquanto a pessoa opera máquinas perigosas", afirmou.

Fonte: BBC Brasil

inancial Times' alerta para 'fanfarronice' em recuperação econômica do Brasil

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FT: 'Piores quedas ocorrem justo quando se está cantando de galo'

Um editorial publicado nesta quarta-feira no jornal britânico Financial Times alerta para uma "fanfarronice latina", em especial do Brasil, em relação à sua própria situação econômica.

Em um artigo intitulado precisamente assim (Latin swagger), o jornal avalia a maré de boas notícias econômicas sobre a região e, em especial, sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, escolhido pela revista americana Time na semana passada como o primeiro de uma lista de personalidades mais influentes do mundo.

Embora reconheça que haja motivos reais para celebrar sua situação econômica, o Financial Times faz uma alerta para o que chama de "complacência" latino-americana, e brasileira em especial, em relação ao seu próprio futuro.

"O maior perigo financeiro que a América Latina enfrenta agora é a complacência, especialmente no Brasil", diz o jornal. "As piores quedas normalmente ocorrem justo quando se está cantando de galo."

A argumentação do jornal é a de que a região contou com uma boa dose de "sorte" na última década.

Primeiro porque, calejados por crises anteriores, os bancos latino-americanos preferiram olhar para o mercado interno e evitar embarcar no risco de se expor aos empréstimos do tipo subprime, que terminaram contaminando as economias mais avançadas.

Além disso, diz o editorial, a demanda por commodities na Ásia puxou as economias latino-americanas mesmo durante a tempestade econômica nos países ricos.

Por fim, argumenta o FT, as baixas taxas de juros americanas, próxima do zero, fizeram a região receber um influxo de recursos em busca de retorno mais alto.

"Qualquer um desses fatores sozinhos seria capaz de sustentar um boom. Mas a América Latina está desfrutando de todos ao mesmo tempo. Como alertou o Fundo Monetário Internacional (FMI), se trata de uma bonança sem precedentes."

Para o FT, os países da região devem procurar olhar para além da bonança e tomar medidas como evitar a apreciação exagerada do câmbio – o jornal menciona especificamente o Brasil e a Colômbia – e investir em obras de longo prazo, como no setor de infraestrutura.

"Ainda assim, pode haver um excesso de capital", avalia o editorial. "O crédito brasileiro tem saltado a uma taxa de 47% e os preços de imóveis no Rio de Janeiro têm subido cerca de 50% ao ano."

Para o diário, esses são "apenas dois sinais de alertas de uma dor-de-cabeça pós-boom que ainda está por vir".

Fonte: BBC Brasil

Nos jornais: veto a aposentados une Serra, Dilma e Lula

Correio Braziliense

Veto a aposentados une Serra, Dilma e Lula

A derrota sofrida na Câmara deixou o governo cauteloso em relação à ameaça de veto do reajuste de 7,7% para aposentados que ganham mais de um salário mínimo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já esperava a vitória do índice maior, mas a discussão e a aprovação de última hora do fim do fator previdenciário acenderam a luz vermelha da equipe política do governo. Enquanto a área econômica aponta o veto dos dois temas como imprescindível para o equilíbrio das contas públicas, os articuladores do Congresso sinalizam que o desgaste político pode custar bem mais que os R$ 600 milhões de impacto, caso o presidente sancione o reajuste de 7,7%, que será votado pelo Senado na próxima semana. Se a proposta passar no Senado e Lula decidir vetar, uma nova medida provisória com o índice defendido pelo governo terá que ser editada novamente. O presidente não pode enviar ao Congresso outra MP com o mesmo valor e, se quiser manter reajuste acima da inflação, pode sugerir aumento de 6,13% — 0,01% a menos do que o inicial — , segundo parlamentares governistas, ou manter 3,45% que corrigem apenas as perdas inflacionárias de 2009.

Os efeitos da traição na Câmara

A derrota sofrida pelo governo na votação do reajuste dos aposentados e do fim do fator previdenciário fez o Palácio do Planalto endurecer o discurso contra os aliados insurgentes. A dissidência na bancada governista determinou os dois revezes. A quantidade de parlamentares de PT e PMDB que votaram contra a orientação dos próprios partidos e do governo chega a 76 deputados. O rombo nas contas públicas, provocado pela derrubada do fator previdenciário, é estimado em até R$ 15 bilhões — a cifra ainda não é consenso. Irritado, o governo esfriou negociações por alianças eleitorais nos estados e cobrou fidelidade dos aliados.

Leia ainda: Base do governo votou contra fator previdenciário

Fim do fator aumenta aposentadorias em 24%

O fim do fator previdenciário significará, de imediato, um aumento médio de 24% no valor das novas aposentadorias. O cálculo foi apresentado pela Secretaria de Políticas de Previdência Social no ano passado, quando o assunto entrou em pauta no Congresso, e confirmado pelo ex-ministro da Previdência Social José Cechin, que ficou no cargo nos últimos 10 meses da gestão de Fernando Henrique Cardoso. Ele explica que a idade média das aposentadorias por tempo de contribuição hoje está em torno de 54 anos. Para essa idade, o fator que multiplica o valor do benefício gira em torno de 0,672. Toda vez que o fator é inferior a um, ele diminui o valor da aposentadoria.

Derrota custará R$ 2,1 bi

O incremento de 1,57 ponto percentual no reajuste das aposentadorias e das pensões acima do salário mínimo, aprovado pela Câmara dos Deputados, que elevou o percentual de 6,14% para 7,71%, implicará numa despesa adicional de R$ 2,1 bilhões este ano. A conta foi feita pelo ex-ministro da Previdência Social José Cechin, que ficou no cargo entre março e dezembro de 2002, no fim da gestão de Fernando Henrique Cardoso. Pode parecer pouco, mas como a despesa é permanente e feita em cima de uma conta deficitária, significa a ampliação rápida do deficit da Previdência Social.

Mais atraso no Ficha Limpa

Em mais um capítulo da arrastada tramitação no Congresso do projeto Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça, os deputados suspenderam ontem à noite a votação da proposta, adiando a análise final para a próxima semana. A decisão, tomada por todos os partidos, com exceção do DEM, acendeu a luz amarela entre os defensores da proposta. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, acredita que o atraso inviabiliza a entrada em vigor da nova lei a tempo de valer para as eleições deste ano.

Governo protege secretário

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lavou as mãos em relação à denúncia de envolvimento de Romeu Tuma Júnior, secretário nacional de Justiça, com o chefe da máfia chinesa em São Paulo, Li Kwok Kwen, mais conhecido como Paulinho Li, conforme noticiado ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo. Oficialmente, Lula afirmou que o futuro do delegado no cargo caberá ao Ministério da Justiça. À noite, porém, o ministro Luiz Paulo Barreto esteve com o presidente a portas fechadas. E saiu do Centro Cultural do Banco do Brasil, onde Lula tem despachado desde que o Planalto entrou em reforma, sem falar com a imprensa. Mais cedo, o presidente saiu em defesa de Tuma Júnior. “Tem que esperar a investigação. Todo mundo sabe que o delegado Tuma Filho é um delegado muito experimentado na polícia brasileira, na polícia de São Paulo, um homem que tem uma folha de serviços prestados a este país”, minimizou.

Propaganda questionada

Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou a aplicação de multa ao PT e a cassação do direito de transmissão do programa partidário deste semestre, previsto para ir ao ar dia 13, por supostas irregularidades na propaganda partidária exibida em dezembro do ano passado. A manifestação do MPE vai ser anexada ao processo em que o DEM e o PSDB pedem punição ao PT, sob a acusação de a legenda ter promovido a candidatura da ex-ministra Dilma Rousseff à Presidência da República. O parecer destaca que é “evidente a promoção pessoal” de Dilma. No texto, o MPE diz ainda que ficou caracterizada uma comparação entre o governo atual, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o anterior, de Fernando Henrique Cardoso, de modo a “macular” a gestão FHC.

O Estado de S. Paulo

Para o Planalto, explicação de Tuma Jr. é insuficiente

O Planalto considerou insuficientes as explicações do secretário nacional da Justiça, Romeu Tuma Júnior, a respeito de suas relações com um dos chefes da máfia chinesa no Brasil, Li Kwok Kwen. A ligação entre ambos foi registrada por escutas telefônicas em investigação da Polícia Federal sobre contrabando, revelada ontem pelo Estado. Na avaliação do governo, a situação do secretário pode ficar insustentável, informam os repórteres Tânia Monteiro e Leandro Colon. O presidente Lula disse que, "se há uma denúncia contra ele, a única coisa a fazer é investigar". Já Tuma Jr. declarou: "Eu não fiz nada".

Inquéritos apuram atuação de Paulo Li

A amizade entre o secretário e o contrabandista Paulo Li não rendeu a Tuma Jr. participação entre os acusados no processo da Operação Wei Jin. Para a procuradoria, não havia indícios suficientes para denunciá-lo. A audiência de instrução do caso, que está sob sigilo, será na sexta-feira na 3.ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Serão ouvidas testemunhas de acusação. A PF conduz outro inquérito sobre as relações entre Tuma Jr. e Li. Aberto a pedido da juíza Letícia Lopes, está registrado como estelionato e apura suposta atuação de Li em favor de imigrantes ilegais chineses, com uso de documentos falsos nos processos de anistia. Outro inquérito apura suspeita de advocacia administrativa contra o policial Paulo Guilherme, o Guga, que trabalha para Tuma Jr.

Parlamentares defendem que caso seja apurado

Senadores defenderam ontem que a ligação do secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, com Li Kwok Kwen, também conhecido como Paulo Li, e apontado como um dos chefes da máfia chinesa em São Paulo, seja amplamente investigada. O Estado noticiou que a relação de Tuma Júnior com Paulo Li foi mapeada ao longo de seis meses da investigação que deu origem à Operação Wei Jin, deflagrada em setembro do ano passado. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu a apuração. "Tudo tem de ser investigado desde que seja observado o princípio de defesa", disse. Futuro líder do PSDB na Casa - ele deve assumir a liderança ainda este mês -, o senador Álvaro Dias (PR) também cobrou investigação. "Desta vez eu concordo com o presidente Lula que tem de investigar", anotou. "Trata-se de um alto funcionário do governo e, neste caso, a exigência de investigação é ainda maior", prosseguiu. Confiança. Pai do secretário, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) passou o dia ontem evitando comentar o envolvimento do filho.
Depois, ao ser questionado pela reportagem do Estado, o senador disse que tem confiança no filho, a quem classificou como uma pessoa digna.

PF mostra lobby de Tuma Jr. em favor de 'genro'

Novos diálogos interceptados pela Polícia Federal revelam detalhes de uma articulação do secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, para conseguir aprovar o genro em um concurso público para preenchimento de vagas de escrivão da Polícia Civil de São Paulo. De acordo com as gravações, às quais o Estado teve acesso, antes mesmo da aplicação das provas, Tuma Júnior já havia feito chegar à Academia de Polícia de São Paulo, órgão encarregado de realizar os concursos da Polícia Civil, o heterodoxo pedido: queria, de todo modo, que o namorado da filha fosse aprovado. As conversas mostram que Tuma Júnior ficou irritado quando soube que seu "futuro genro" havia ficado fora da lista de aprovados. É quando começa uma sucessão de telefonemas para tentar reverter o resultado. Do outro lado da linha, em todos os diálogos, estava o policial Paulo Guilherme Mello, o Guga, braço direito de Tuma Júnior no Ministério da Justiça.

Secretário e delegados se recusam a dar explicações

O Estado tentou falar com Tuma Jr. ontem, mas ele se negou a dar explicações. A reportagem também procurou os delegados Antônio Carlos Torres e Adilson Pinto. Por meio da assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança, Torres afirmou "não se lembrar dos exatos termos da conversa" com o auxiliar de Tuma Júnior. Disse ainda não saber se o genro do secretário foi aprovado. A assessoria afirmou não ter localizado o diretor da Academia de Polícia, Adilson Pinto. O concurso, realizado ano passado, era destinado ao preenchimento de 864 vagas de escrivão e 1.449 vagas de investigador.

Entidades pressionam Senado por ''ficha limpa''

Após a aprovação do texto-base do chamado projeto Ficha Limpa pelo plenário da Câmara dos Deputados, na madrugada de ontem, as entidades ligadas ao Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) já começaram a pressão para que a proposta receba também o aval do Senado. Representantes das entidades se reuniram com os senadores José Nery (PSOL-PA), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Jeferson Praia (PDT-AM), Pedro Simon (PMDB-RS) e Augusto Botelho (PP-RO) para debater como encaminhar o projeto, que impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça.

Deputados registram presença, mas não votam

Do total de 445 deputados que registraram presença na sessão de anteontem para votação do texto-base do projeto Ficha Limpa, 55 deixaram o plenário antes da votação. Destes, 26 têm pendências judiciais e estão à mercê de sentenças em instâncias superiores da Justiça. Caso o projeto seja aprovado e os inquéritos resultem em condenações, eles podem ser declarados inelegíveis no futuro.

Leia ainda: Eles estavam lá, mas não votaram o ficha limpa

Adiada, conclusão fica para terça-feira

A Câmara dos Deputados adiou para terça-feira a conclusão da votação do projeto Ficha Limpa, mas seus defensores obtiveram duas vitórias importantes ontem, derrubando emendas que desfiguravam por completo a proposta. Ainda falta votar uma dezena de emendas. Com 362 votos favoráveis ao texto do relator, deputado José Eduardo Martins Cardozo (PT-SP), e apenas 42 contrários, o plenário rejeitou o destaque supressivo do PMDB, que determinava que o candidato somente seria impedido de registro pela Justiça Eleitoral se tivesse uma condenação definitiva no Supremo Tribunal Federal (STF).

PT acerta palanque mineiro com PMDB

Depois de o PMDB adiar em quase um mês o anúncio do apoio à candidatura de Dilma Rousseff, o PT deu ontem o primeiro passo para salvar o casamento com o mais forte aliado do governo Lula. Em reunião de duas horas, a cúpula petista acertou com o PMDB que haverá palanque único para Dilma em Minas Gerais. A composição da chapa, no entanto, será anunciada somente em 6 de junho, após um processo de "consultas" nos dois partidos. O PMDB quer que o candidato ao governo mineiro seja o senador Hélio Costa, ex-ministro das Comunicações. O nome do PT é o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel.

Direção só vê boas chances de reeleger Wagner e Déda

A despeito do poder que lhe foi conferido para interferir na montagem dos palanques estaduais, o Diretório Nacional do PT teme um enfrentamento interno mais acirrado ao barrar a candidatura do ex-prefeito Fernando Pimentel ao governo e ceder a vaga ao escolhido pelo PMDB, o ex-ministro Hélio Costa. Setores do PT avaliam que a obsessão do presidente Lula em eleger Dilma Rousseff à Presidência piora, progressivamente, o prognóstico da representação da sigla nos Estados. Hoje, o PT aposta na reeleição de Jaques Wagner na Bahia e Marcelo Déda em Sergipe como suas melhores chances. No campo adversário, o PSDB vê perspectiva de eleger oito governadores. Já no mapa do PMDB, o partido almeja controlar de oito a dez Estados.

TRF manda trancar inquérito contra Greenhalgh

O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1), em Brasília, determinou o trancamento em definitivo do inquérito da Polícia Federal que havia sido aberto para investigar suposto tráfico de influência do advogado e ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) dentro do Palácio do Planalto durante a Operação Satiagraha. A decisão, por unanimidade, foi tomada pela 3.ª Turma de desembargadores do TRF1, confirmando ordem da juíza Maria de Fátima Paula Pessoa Costa, da 10.ª Vara Federal do Distrito Federal. Em junho de 2009, a juíza ordenou o arquivamento do inquérito, mas o Ministério Público Federal recorreu e o caso foi parar no TRF1.

Folha de S. Paulo

Lula elogia Tuma Jr., acusado de ligação com máfia chinesa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., flagrado pela Polícia Federal em gravações telefônicas e troca de e-mails com Li Kwok Kwen, conhecido como Paulo Li, preso em 2009 sob acusação de contrabando.
No final do mês passado, Romeu Tuma Jr. assumiu o CNCP (Conselho Nacional de Combate à Pirataria), órgão central do governo de combate a produtos contrabandeados. Reportagem publicada ontem pelo jornal "O Estado de S. Paulo" considerou Li "chefe da máfia chinesa".
Nas gravações em poder da PF, o secretário pede celulares, trata da compra de videogame e até de regularização de chineses que viviam clandestinamente em São Paulo, tema tratado por seu departamento no Ministério da Justiça. "Primeiro tem de esperar a investigação. Todo mundo sabe que o delegado Tuma é muito experimentado na polícia brasileira, na polícia de São Paulo. É um homem que tem uma folha de serviços prestada ao país", disse o presidente.

Defesa afirma que acusação é "infundada"

O advogado Alberto Toron, que defende Paulo Li no processo em que ele é acusado de descaminho e formação de quadrilha, diz que é infundada a suposição de que seu cliente mantinha negócios ilícitos com Romeu Tuma Jr. "Desconheço qualquer relação dele com Tuma Jr." Segundo o advogado, é infundada a acusação da Polícia Federal de que Paulo Li é líder da máfia chinesa em São Paulo. "Fiquei indignado quando soube dessa interpretação. É um despropósito."

Preso pela PF é ligado aos Tuma há 30 anos

O chinês naturalizado brasileiro Li Kwok Kwen, de 53 anos, conhecido como Paulo Li e preso pela Polícia Federal no ano passado sob acusação de importar ilegalmente telefones celulares, mantém relações com a família Tuma desde os anos 80. Naquela década, quando o atual senador Romeu Tuma (PTB-SP) era superintendente da PF paulista, o chinês deu aulas de kung fu na sede paulista do órgão. Li tem uma academia na Liberdade, em São Paulo. A partir de 1995, quando Tuma se lançou ao Senado, Li ajudou em campanhas políticas dos Tuma. Até hoje, Paulo Li é o elo da família com a comunidade chinesa. Dois filhos do senador tiveram carreira política: Robson foi deputado federal (2002-2005) e Romeu Tuma Jr., estadual (2003-2006).

Lula ironiza "apreço" por aposentados e diz que não fará loucura

O presidente Lula ironizou a aprovação, pelos deputados federais, de reajuste de 7,7% aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo e sinalizou que vetará um aumento maior que o previsto. "Em ano eleitoral, aumenta o apreço [pelos aposentados] de forma extraordinária", disse o presidente. A proposta original era de 6,14%, mas a equipe econômica já aceitava dar 7%. "Não vejo nenhuma necessidade para, neste momento excepcional que o Brasil está vivendo, a gente fazer qualquer espécie de loucura em qualquer área para que a gente atrapalhe um novo ciclo de desenvolvimento do país", disse Lula.

Pré-candidatos indicam preocupação com rombo

Os principais pré-candidatos à Presidência evitaram criticar diretamente o reajuste de 7,7% aos aposentados aprovado pela Câmara dos Deputados, mas sinalizaram apoio à decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve vetar a medida. Apesar de ter manifestado preocupação em conversa com aliados, o pré-candidato do PSDB, José Serra, afirmou que o aposentado "ficou para trás" no Brasil. Segundo ele, o impacto da medida deve ser avaliado. "O ministro Guido Mantega [Fazenda] é um homem responsável. O presidente Lula tem prestado muita atenção nisso. Vou apoiar a decisão que o governo federal tomar a esse respeito", disse o tucano.

Câmara não termina votação de "ficha limpa"

A Câmara dos Deputados adiou ontem o fim da votação do projeto de lei que proíbe o registro da candidatura de políticos com ficha suja. O adiamento foi considerado pela Ordem dos Advogados do Brasil uma manobra para que as mudanças não entrem em vigor neste ano. Para o presidente da entidade, Ophir Cavalcanti, o texto precisa ser aprovado até 5 de junho para ser aplicado na eleição deste ano. "É o último suspiro dos agonizantes. Quem perdeu manobrou para que as mudanças não valham para este ano", disse. A votação foi adiada para a semana que vem porque todas as bancadas, menos a do DEM, concordaram com a obstrução.

Escolha de Rui Falcão para coordenar comunicação tira espaço de João Santana

Um novo arranjo na estratégia de comunicação da pré-campanha de Dilma Rousseff à Presidência, no qual o marqueteiro João Santana teve sua área de atuação limitada aos programas de TV do partido e do horário eleitoral, causou desconforto no bunker petista. Há menos de um mês, o deputado estadual Rui Falcão (PT-SP), jornalista, assumiu a coordenação geral da área de comunicação, trazendo para a campanha novos profissionais.
Falcão passou a atuar na estratégia de imprensa. Ele coordena o planejamento de entrevistas da candidata em viagens e em Brasília e despacha diariamente com a coordenadora de imprensa, Helena Chagas.

Procuradoria pede que Dilma seja multada

O Ministério Público Eleitoral enviou ontem ao Tribunal Superior Eleitoral um parecer favorável à aplicação de multa à pré-candidata Dilma Rousseff e ao Diretório Nacional do PT por suposta propaganda antecipada.
O documento também defende a cassação dos direitos do partido de transmitir seu programa partidário no primeiro semestre deste ano.
Segundo o Ministério Público, o partido promoveu a imagem de Dilma em seu programa que foi ao ar em dezembro de 2009.

Tucano diz que não é oposição nem situação

O pré-candidato do PSDB ao Planlto, José Serra, deu ontem mais uma declaração na linha de não se declarar oposição ao governo Lula. "Não me coloco como oposição ou situação. Eu me coloco como candidato para o futuro. Política para mim não é Fla-Flu nem Grêmio versus Internacional", disse o tucano, ontem, durante visita a Porto Alegre. Mas, indiretamente, acusou o governo federal de alimentar a corrupção com o loteamento de cargos, até das agências reguladoras. Serra afirmou que reduzirá significativamente os cargos em comissão do governo, caso seja eleito presidente.

O Globo

Derrotado, Lula evita falar em veto

Embora ministros tenham afirmado de manhã que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar o reajuste de 7,7% para os aposentados que recebem acima de um salário mínimo, e também a medida que acaba com o fator previdenciário, aprovados na noite de anteontem pela Câmara, o próprio Lula adotou um tom de cautela e não criticou o Congresso. Disse que vai esperar a votação no Senado para, depois, decidir o que fazer. Também não quis criticar os deputados, mas lembrou que a medida provisória enviada ao Congresso, que previa aumento de 6,14%, foi fruto de negociação com as centrais sindicais.

- Tínhamos um acordo com as centrais sindicais. O Congresso entendeu que deveria votar algo diferente do acordo. Agora vai para o Senado. A mim, só cabe esperar a decisão final do Senado para que eu possa analisar os impactos disso na economia brasileira e na Previdência Social e tomar a decisão - declarou.

Serra e Dilma vão apoiar o que Lula fizer

O pré-candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra, afirmou ontem, em Porto Alegre, que apoiará qualquer decisão do governo federal em relação ao aumento dos aposentados. O tucano disse que é favorável a reposições das aposentadorias ao longo do tempo. Falou que tem até casos na sua família "de pessoas que ficaram para trás" por causa da defasagem dos reajustes, mas disse que é necessário avaliar as contas do governo para definir o percentual de aumento possível.

- Tem que fazer uma análise detida do impacto da questão. O governo tem um ministro da Fazenda, que é sério, não é do meu partido, somos amigos, mas já tivemos diferenças. Tem gente séria. O presidente Lula é um homem que acompanha as coisas. E eles vão decidir. O que eles decidirem, eu vou apoiar, porque é o governo que tem os instrumentos, o conhecimento e a responsabilidade para tomar uma decisão - disse Serra, ao participar de sabatina na sede do Grupo RBS.

Mudanças aprovadas pela Câmara provocam gasto extra de R$4 bi/ano

Além de uma deterioração nas contas do INSS, o impacto financeiro das medidas aprovadas pela Câmara nas contas da Previdência vai prejudicar o cumprimento da meta de superávit primário de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB). O abalo imediato do reajuste de 7,7% para aposentadorias acima do mínimo e o fim do fator previdenciário é de cerca de R$4 bilhões ao ano. No caso do fator, em três anos, a conta anual será de R$12 bilhões, porque o impacto é cumulativo. A estimativa é feita por especialistas do setor e economistas. Com gastos em alta e recuperação lenta da arrecadação, a meta de superávit dificilmente será cumprida neste ano e em 2011, principalmente depois da derrota do governo na Câmara.

No Senado, expectativa é de aprovar os 7,7%

Diante da expectativa de o PSDB vencer as eleições presidenciais deste ano, os senadores tucanos estão divididos sobre o reajuste de 7,72% aprovado anteontem pela Câmara para aposentadorias acima do mínimo. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) admitiu sua preocupação com o impacto produzido pelo novo reajuste e o fim do fator previdenciário:

- Sou cauteloso quanto a isso. Precisamos tomar cuidado com essas bondades, e a Grécia é exemplo bom para isso. Antes de nos posicionarmos, defendo que a bancada faça uma discussão técnica sobre o assunto, pois a Previdência já tem um rombo enorme.

Senado aprova outro projeto que eleva gastos

Enquanto os holofotes focavam a aprovação do aumento de 7,7% para aposentados e o fim do fator previdenciário na Câmara, na noite de terça-feira, o Senado aprovava projeto de lei de conversão da medida provisória 472, que representará outro rombo nas contas do governo. Com a MP desfigurada por 51 emendas, os senadores aprovaram projeto de conversão relatado pelo líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), que concede anistia para dívidas de pequenos agricultores, dá incentivos a usineiros, renegocia dívidas de cacaueiros, transfere servidores públicos de Rondônia para a folha de pagamentos da União e prevê capitalização bilionária para o BNDES e BNB.

Bancoop: oposição aprova convite para Dirceu

A oposição aproveitou um descuido de governistas para aprovar ontem, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, requerimento de audiência pública para "discutir as possíveis conexões entre as denúncias divulgadas contra a Bancoop (Cooperativa Nacional dos Bancários) e o mensalão do PT". De autoria do líder do DEM, Paulo Bornhausen (SC), o requerimento convida nove pessoas para o debate, entre elas o ex-ministro José Dirceu e o presidente licenciado da Bancoop, João Vaccari Neto, atual tesoureiro do PT.

MP denuncia 47 por fraudes em Minas

A Procuradoria da República em Governador Valadares (MG) denunciou à Justiça 47 acusados de envolvimento com esquema de desvio de verbas destinadas à construção de casas populares. As fraudes, com participação de deputados federais, prefeitos, empresários e servidores municipais e federais, ocorriam em convênios dos ministérios da Saúde, da Integração Nacional e do Planejamento que, diz o Ministério Público Federal, movimentaram mais de R$2,7 bilhões.

Novo programa do PT pode ficar fora do ar

O programa do PT, com veiculação prevista no rádio e na TV para o próximo dia 13, poderá ser suspenso pelo Tribunal Superior Eleitoral. O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação do programa, além de multa ao PT, por considerar que o partido promoveu a pré-candidata à Presidência, Dilma Rousseff, em propaganda de 10 de dezembro de 2009. A ação foi protocolada no TSE pelo PSDB e pelo DEM. Eles alegam que o PT comparou mandatos de Fernando Henrique e Lula, com a intenção de exaltar o atual governo e manchar a imagem do anterior. O MP entendeu houve propaganda subliminar.

PT e PMDB terão palanque único em Minas

Após reunião com a cúpula do PMDB, o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, informou ontem que os dois partidos terão palanque único em Minas Gerais. Mas, diferentemente do que esperavam os peemedebistas, o senador Hélio Costa (PMDB-MG) ainda não garantiu o apoio dos petistas à sua candidatura ao governo estadual, embora lidere as pesquisas. O ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel, que venceu as prévias do PT domingo, conseguiu ganhar tempo para tentar viabilizar sua candidatura ao governo, já que o anúncio oficial sobre a composição da chapa única foi marcado para 6 de junho.

PSB cobra de Dilma isonomia nos estados

A cúpula do PSB reafirmou ontem que o partido apoiará a pré-candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, mas advertiu que é preciso resolver pendências regionais e cobrou isonomia nos palanques estaduais onde a legenda enfrentar o PT. Em almoço com o PSB, Dilma ouviu que é preciso resolver esses problemas, mas os dirigentes petistas também cobraram reciprocidade, em alusão aos estados onde o PSB caminha para apoiar candidatos tucanos aos governos estaduais. Para tentar superar o trauma da retirada do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) da disputa presidencial, Dilma avisou que vai procurá-lo, num claro esforço de neutralizar estragos em sua campanha.

Pré-candidata descarta choque fiscal

No momento em que se discute o risco do estouro das contas públicas e a gastança oficial, Dilma Rousseff disse que não vê motivos para, caso eleita, fazer um choque fiscal. À agência Reuters, Dilma descartou fazer um ajuste fiscal e mexer no custeio da máquina pública. Mas defendeu ideia do presidente Lula de criação do Ministério para Pequenas e Médias Empresas, além de reforma administrativa, em que adotaria a chamada meritocracia.

Marina diz ser contra descriminalizar drogas

A pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva, disse ontem, em entrevista ao "Jornal do SBT", que é contra a descriminalização e a liberação das drogas.
- As pessoas que estão defendendo a descriminalização são pessoas sérias, que apresentam isso como uma estratégia para combater o tráfico de drogas. Mas eu não defendo a descriminalização nem a liberação das drogas. Acho que (as drogas) são um mal que tem que ser combatido com a política pública correta - disse Marina, que defendeu a atuação do governo federal, dos governos estaduais e da prefeitura no combate às drogas.

Governo avalia situação de secretário sob suspeita

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, pediu ontem ao diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, informações adicionais sobre o suposto envolvimento do secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, com o chinês Li Kwok Kwen, ou Paulo Li, preso por contrabando de telefones celulares falsificados e formação de quadrilha. O presidente Lula teria, ainda ontem à noite, uma conversa com Barreto para avaliar a situação de Tuma Júnior. Na Operação Wei Jin, ano passado, a PF interceptou diálogos e apreendeu e-mails em que Tuma encomenda a Li telefone celular, máquina fotográfica e até uma mala, como divulgou ontem o jornal "O Estado de S. Paulo". Tuma Júnior é, desde a semana passada, presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria.

Fonte: Congressoemfoco

Na mira do ficha limpa, só Paulo Maluf

Para explicar como funciona o projeto, Congresso em Foco analisou sete casos de parlamentares que respondem a processo judicial. Deles, só o deputado do PP paulista poderia ficar inelegível

De sete casos analisados pelo Congresso em Foco, Maluf seria o único inelegível pelas regras do ficha limpa

Eduardo Militão e Rodolfo Torres

Se o projeto ficha limpa estivesse em vigor hoje, da forma como o texto-base foi aprovado esta semana na Câmara, haveria surpresas sobre nomes conhecidos da cena política brasileira. Dentre sete conhecidos personagens que respondem a processo, só um estaria ameaçado de ser proibido de se candidatar, o deputado e ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf (PP-SP).

Isentos estariam os deputados Jader Barbalho (PMDB-PA), Neudo Campos (PP-RR) e Luiza Erundina (PSB-SP), os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Valdir Raupp (PMDB-RO) e o ex-governador Joaquim Roriz (PSC-DF). A explicação é que eles ou não tiveram seus processos julgados por órgão judiciais colegiados ou foram condenados em casos que não se aplicam às restrições previstas no projeto. Decisões de primeira instância não podem barrar candidaturas.

Paulo Maluf tem pelo menos quatro condenações judiciais decididas por órgãos colegiados – como turmas e câmaras de desembargadores e ministros – segundo apurou o Congresso em Foco. Mas só uma poderia considerá-lo um “ficha suja”.

No final do mês passado, a 7ª Câmara de Direito Público condenou Maluf a devolver aos cofres públicos o valor gasto com uma compra de frangos congelados supostamente superfaturada. As aves serviram para compor a merenda escolar das rede municipal de ensino. O deputado foi condenado ainda a perder os direitos políticos, o que já o impediria de concorrer nas próximas eleições.

Na ação de improbidade administrativa, o Ministério Público diz que houve favorecimento de empresa, uma delas de Sylvia Maluf, mulher do hoje deputado. A assessoria de Maluf negou as acusações e disse que recorreria da condenação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Outras três sentenças não causariam problemas para o deputado. Em 2003, o STJ condenou o ex-prefeito a devolver R$ 1,2 milhão por contratar sem licitação a TV Globo para transmitir a Maratona de São Paulo realizada em 1995. Como se trata de uma ação popular, isso não valeria para barrar a candidatura de Maluf caso a lei da ficha limpa estivesse em vigor. Não valeriam a condenação de janeiro de 2010 – movida por uma ação popular no STJ, ela determina que Maluf devolva US$ 250 mil pelos contratos de pesquisa de petróleo na bacia do Rio Paraná – e a de novembro de 2009 – na qual a primeira instância da Justiça Paulista determinou que o deputado ficasse com os direitos políticos suspensos e pagasse R$ 14,7 milhões por serviços supostamente não realizados no túnel Ayrton Senna.

Em todos os casos os advogados de Maluf recorreram das sentenças. E a assessoria do deputado negou as acusações, dizendo, por exemplo, que o ex-prefeito jamais assinou documentos referentes à obra do túnel.

Efeito suspensivo

Mesmo com a condenação pelo superfaturamento dos frangos válida para barrar sua candidatura, Maluf ainda teria chance de conseguir ser candidato. Exatamente por recorrer da sentença, os defensores do deputado poderiam solicitar à Justiça Eleitoral uma suspensão da inelegibilidade até o julgamento do recurso.

Essa foi a condição imposta por deputados contrários ao projeto do ficha limpa que permitiu a aprovação do texto-base na madrugada de quarta-feira passada (5). Pelo texto do relator José Eduardo Cardozo (PT-SP), porém, esse efeito suspensivo obriga o tribunal a dar prioridade ao processo e julgá-lo antes da eleição. Se a condenação for mantida, o deputado fica inelegível.

Isentos

Apesar de responder a seis ações penais e a três inquéritos policiais apenas no Supremo Tribunal Federal (STF), segundo levantamento do Congresso em Foco, o deputado e ex-governador do Pará Jader Barbalho (PMDB) não seria barrado como político ficha suja. Seus processos não foram julgados – e, portanto, ele não foi condenado. As acusações são diversas, como estelionato, formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro.

O ex-governador de Roraima e deputado Neudo Campos (PP) está em situação semelhante. Ele tem 11 ações penais e dez inquéritos no STF. Mas nenhum foi julgado. Na Justiça estadual, Neudo foi condenado por improbidade administrativa pela 2ª Vara Cível de Boa Vista em setembro de 2009 por contratar servidores de forma irregular, mas a decisão é de primeira instância e não pode barrar uma candidatura.

O deputado já declarou ao Congresso em Foco ser perseguido por um juiz do estado e afirmou ainda que todos os processos derivam da “Operação Gafanhoto”, na qual ele se julga inocente. Os assessores de Neudo afirmam que as acusações serão derrubadas na Justiça.

Situação semelhante é a do senador e ex-governador do Distrito Federal Cristovam Buarque (PDT). Ele foi condenado em abril de 2009 porque, em 1995, mandou confeccionar o CD-ROM “Brasília de todos nós, um ano de Governo Democrático e Popular do DF”, no qual fez suposta promoção pessoal. A ação de improbidade do Ministério Público foi decidida apenas em primeira instância e, portanto, ele seria considerado um ficha suja.

A assessoria de Cristovam informou que ele recorreu da decisão e que a condenação é fruto de perseguição política do ex-senador Luiz Estevão (PMDB-DF). O próprio Estevão tentou processá-lo pelo mesmo motivo, sem sucesso. A ação, então, acabou movida por outra pessoa.

Cassação

O senador e ex-governador de Rondônia Valdir Raupp (PMDB) responde a duas ações penais e dois inquéritos por peculato, crime contra o sistema financeiro e contra a administração pública. Os casos não foram julgados pelo Supremo. Em nota, Raupp diz que os processos se originaram de denúncias “sem fundamento” feitas pela oposição e destacou que, em uma das ações, o Ministério Público pediu a absolvição do ex-governador.

Condenada a pagar R$ 350 mil por bancar um informe publicitário da prefeitura de São Paulo apoiando uma greve, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) não precisaria se preocupar com a lei do ficha limpa. Isso porque a sentença é fruto de uma ação popular. Amigos de Erundina promovem eventos para arrecadar o dinheiro e pagar a dívida. Em entrevista à revista Veja, a deputada disse que é condenada por apoiar trabalhadores e questionou porque políticos como Maluf não passam pela mesma situação dela.

Partilha e bezerra

A primeira leitura do texto do projeto ficha limpa faria crer que o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) estaria também inelegível. O projeto prevê que parlamentar que renuncie de seu mandato para evitar cassação fique inelegível na eleição seguinte. Roriz renunciou de seu mandato de senador para evitar uma eventual cassação de mandato, ao ser acusado de participar de uma partilha de dinheiro investigada pela Operação Aquarela, que apurava desvios no Banco de Brasília. Roriz negou as acusações e disse que tratava da negociação de uma bezerra com o amigo e empresário Nenê Constantino. Mas, diante da desconfiança de que o Senado talvez não viesse a acreditar na sua explicação, acabou renunciando.

As regras do ficha limpa preveem a inelegibilidade de candidatos nessa situação. Mas, segundo José Eduardo Cardozo (PT-SP), há uma diferença quanto a esse ponto do projeto. Enquanto as condenações na Justiça já passariam a contar para as próximas eleições caso o projeto seja aprovado sancionado a tempo, os casos de renúncia não retroagem. “Isso só valerá daqui para a frente”, explica Roriz.

O QUE DIZ O PROJETO FICHA LIMPA

1. Estão proibidos de disputar as eleições os candidatos que:

--- Cometeram os crimes de:
a. Improbidade administrativa intencional (ou dolosa, na linguagem jurídica); ou
b. crimes com alto poder ofensivo (pena superior a dois anos de cadeia); ou
c. compra de votos ou abuso de poder político; ou
d. renunciaram ao mandato para evitar eventuais cassações

--- Foram condenados por órgão colegiado Judicial, como, por exemplo:
a. turmas e câmaras dos tribunais estaduais ou dos tribunais regionais federais
b. Supremo Tribunal Federal ou Superior Tribunal de Justiça

2. Se o político for condenado por órgão colegiado, estará barrado, mas poderá recorrer da sentença. Com essa medida, poderá solicitar à Justiça Eleitoral a suspensão da inelegibilidade até o julgamento do recurso. Caberá à Justiça atender ou não ao pedido.

3. No caso de renúncia ao mandato para evitar cassações, a medida só vale para os fatos posteriores à publicação da lei.

Fonte: Texto-base aprovado na Câmara e deputados José Eduardo Cardozo (PT-SP) e Índio da Costa (DEM-RJ)

Fonte: Congressoemfoco