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sexta-feira, maio 07, 2010

Promotora que mandou prender 10 PMs é ameaçada de morte

Promotora chega ao MP tensa e sem qualquer proteçãoValmar Hupsel Filho l A TARD



A promotora de Justiça da comarca de Vitória da Conquista Genísia Oliveira teve sua caminhonete importada de cor prata alvejada na noite da última terça-feira, 4, por um disparo de pistola ponto 40, arma de calibre de uso exclusivo de policiais. Horas depois, ela já estava em casa quando recebeu ameaça de morte, por meio de um telefonema anônimo a seu telefone celular pessoal.

O atentado e a ameaça ocorreram no mesmo dia do cumprimento de dez mandados de prisão de policiais militares do 9º Batalhão de Polícia Militar (BPM), de Vitória da Conquista, acusados da participação em 11 homicídios e desaparecimento de três adolescentes na madrugada do dia 29 de fevereiro deste ano, no Alto da Conquista. A chacina teria ocorrido em retaliação ao assassinato do policial Marcelo Márcio Lima da Silva, ocorrida três horas antes.

Genísia Oliveira é a responsável pelas investigações sobre o caso e a suposta existência de um grupo de extermínio na cidade e integra a força tarefa de promotores que representaram na Justiça contra 35 PMs acusados de participapação nos assassinatos no Alta da Conquista. O juiz da 2ª Vara Crime de Vitória da Conquista, Reno Soares, acatou o pedido de prisão temporária e pediu aprofundamento das investigações.

Proteção - Na quinta, 6, a promotora fez contato com representantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MP (Gaeco). Ela ameaçou abandonar a investigação caso não fossem destacados policiais de Salvador para sua sua segurança.

“Tenho que buscar proteção na minha instituição”, disse ela, na porta da sede do MP em Conquista, onde uma hora antes havia chegado sozinha, de táxi, sem qualquer proteção armada. Demonstrando nervosismo quando saía do prédio, a promotora não quis falar sobre a agressão. A promotora sequer quis esperar na calçada o carro que iria conduzi-la. Diante da demora, ela retornou e buscou proteção na sede do MP, protegido apenas por um segurança desarmado.

Leia reportagem completa na edição impressa do Jornal A Tarde desta sexta-feira,

Justiça determina que prefeito e vice de Rio das Ostras se afastem dos cargos

Tendência é que haja nova eleição. Prefeito de Cabo Frio também foi cassado

POR RICARDO VILLA VERDE

Rio das Ostras - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve ontem a cassação do prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar (PMDB), e do vice, Pastor Broder (PSB). A Corte rejeitou recurso dos dois políticos contra sentença proferida em outubro do ano passado, que cassou os mandatos deles por propaganda institucional indevida durante campanha para as eleições de 2008, quando Balthazar foi reeleito com 24.502 votos, 51,39% da votação total válida na cidade.

Como praticamente se esgotaram todos os recursos do processo, o prefeito e o vice devem ser afastados dos cargos imediatamente, conforme informou o presidente do TRE, desembargador Nametala Jorge, após o julgamento. Como Balthazar foi eleito com mais de 50% dos votos válidos em Rio das Ostras, a tendência é de que haja nova eleição na cidade, para escolha de um novo prefeito. Antes, porém, ele pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a decisão do TRE. O prefeito não foi encontrado ontem à noite para comentar o assunto.

A eleição municipal de Rio das Ostras foi uma das mais polêmicas do estado em 2008. A disputa teve apenas dois candidatos: Balthazar e o deputado estadual Sabino (PSC). As acusações de irregularidades no pleito envolveram até o ex-presidente do TRE, desembargador Alberto Motta Moraes. Ele foi denunciado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo candidato Sabino, por supostamente ter favorecido o prefeito reeleito. Advogados de Sabino alegaram que o filho do desembargador, Alberto Motta Moraes Júnior, ocuparia cargo comissionado na Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio de Rio das Ostras. Em março, o CNJ instaurou processo administrativo disciplinar contra o desembargador.

SEGUNDA DECISÃO

Outro prefeito cassado pela Justiça Eleitoral foi Marcos Mendes (PSDB), de Cabo Frio. Decisão do juiz Walnio Franco Pacheco, da 96ª Zona Eleitoral, publicada ontem no Diário Oficial, tornou inválida a diplomação de Mendes como prefeito e cassou o mandato dele. Foi a segunda decisão de cassação do mandato de Mendes. Ele, porém, continua no cargo graças a recursos que ainda não foram julgados.

Fonte: O Dia Online

Governo estuda instituir idade mínima para aposentadorias

Proposta é vista como alternativa ao fim do fator previdenciário. Centrais e segurados farão ato para exigir votação de MP

Brasília - O governo trabalha alternativa ao fim do fator previdenciário, que ganha força no Senado. A proposta seria atrelada ao reajuste de 7,72% para segurados do INSS que recebem acima do salário mínimo. A medida em estudo envolve a adoção de idade mínima como critério para aposentadoria. Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a saída pode ser uma emenda à Medida Provisória 475/09. Assim, o governo cria um instrumento para que segurados tenham de adiar o momento da aposentadoria — mantendo o efeito do fator, criado para retardar a concessão do benefício.

Hoje, quando completa o tempo de contribuição de 30 anos (mulheres) ou 35 anos (homens), o trabalhador mais jovem não se aposenta com o salário médio que serviu de base para as contribuições previdenciárias. Com menos idade, ele sofre a ação do fator, que reduz o benefício na mesma proporção de sua juventude.

Na década de 90, o presidente Fernando Henrique Cardoso enfrentou polêmica e resistência das centrais sindicais ao afirmar que quem se aposentava antes dos 50 anos seria “vagabundo”. Foi aí que entrou o fator. Mas estabelecer idade mínima para a aposentadoria do INSS, mesmo que o segurado já tenha cumprido o tempo de contribuição é medida que deve ser novamente rejeitada.

Na próxima terça-feira, representações de trabalhadores prometem grande manifestação no Senado, para exigir a votação da MP, em ato compartilhado com aposentados e pensionistas, que vão divulgar nomes e fotos de parlamentares que votaram contra a MP 475.

Presidente da CUT, Artur Henrique afirmou que vai recomendar pressão total. “Vamos enviar carta oficial ao presidente Lula pedindo para que não vete a medida”, disse.

A Força Sindical acredita que o presidente Lula pretende editar nova medida provisória. “Lula deve atrasar o veto, deixando para votar o novo texto depois do primeiro turno, sem o efeito das eleições para deputados e senadores”, calculou Darcy Callegari, diretor do Sindicato dos Aposentados e Pensionistas da Força.

Números oficiais sobre ‘rombo’ são contestados

Para o senador Paulo Paim (PT-RS), autor de projeto de lei sobre o fim do fator aprovado pelo Senado em 2008 — hoje parado na Câmara —, a Casa deve votar sem alterações ou emendas para instituir idade mínima, medida que só poderia ser considerada legal por meio de proposta de emenda complementar: “As contas do governo sobre um possível rombo de R$ 30 bilhões até 2014 são infundadas. Parece que não sabemos fazer cálculo”.

Presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins Gonçalles afirma que há um problema sério quando se fala em rombo anual de R$ 4 bilhões por conta do fim do fator previdenciário, uma vez que a economia que o País teve com o redutor das aposentadorias foi de até R$ 10 bilhões em 10 anos. “Isso representa R$ 1 bilhão por ano. Nós vamos lutar pela aprovação do texto como saiu da Câmara”, afirmou.

Ontem, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), voltou a dizer que Lula não deve aguardar posição do Senado para decidir. Mas crê que a única saída será vetar tanto o reajuste de 7,72% quanto o fim do fator.

VOTOS DOS 40 DEPUTADOS DO RIO

A Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Rio divulgou lista dos deputados do estado que votaram “sim” ou “não” à MP. Aos que votaram “não”, a federação adicionou: “mas que vergonha!”.

SIM
Alexandre Cardoso (PSB)
Andreia Zito (PSDB)
Arnaldo Vianna (PDT)
Arolde de Oliveira (DEM)
Bernardo Ariston (PMDB)
Brizola Neto (PDT)
Carlos Santana (PT)
Chico Alencar (Psol)
Chico D’Angelo ( PT)
Cida Diogo (PT)
Deley (PSC)
Dr. Paulo César (PR)
Edmilson Valentim (PCdoB)
Edson Ezequiel (PMDB)
Fernando Gabeira (PV)
Fernando Gonçalves (PTB)
Fernando Lopes (PMDB)
Filipe Pereira (PSC)
Geraldo Pudim (PR)
Hugo Leal (PSC)
Indio da Costa (DEM)
Jair Bolsonaro (PP)
Jorge Bittar (PT)
Leandro Sampaio (PPS)
Léo Vivas (PRB)
Leonardo Picciani (PMDB)
Marcelo Itagiba (PSDB)
Miro Teixeira (PDT)
Otávio Leite (PSDB)
Rodrigo Maia (DEM)
Sílvio Lopes (PSDB)
Simão Sessim (PP)
Solange Almeida (PMDB)
Solange Amaral (DEM)
Vinicius Carvalho (PTdoB)

NÃO
Edson Santos (PT)
Eduardo Cunha (PMDB)
Luiz Sérgio (PT)
Neilton Mulim (PR)

Fonte: O Dia Online

Novas pistas das caixas-pretas

Marinha francesa anuncia que equipamentos do voo AF 477 (Rio-Paris), que caiu em junho do ano passado, estão localizados em área do ‘tamanho de uma Paris’. No entanto, especialistas duvidam de funcionalidade de objetos

Rio - O Ministério da Defesa da França anunciou ontem que identificou a região do Oceano Atlântico onde as caixas-pretas do Airbus A330 da Air France, que fazia o voo AF 477 (Rio-Paris) no dia 1º de junho de 2009, quando caiu e matou 228 pessoas a bordo. Através das gravações submarinas — obtidas na primeira fase das buscas — foi possível reduzir de 17 mil quilômetros quadrados para 1,5 mil quilômetros quadrados a área de procura pelo equipamento, considerado fundamental para conhecimento das causas da tragédia com o avião francês.

A companhia aérea Air France divulgou nota classificando a notícia como excelente. A empresa e o governo francês já teriam gasto quase 30 milhões de euros com as buscas. No entanto, a Marinha francesa — que comparou o espaço submarino onde estariam as caixas-pretas com o “tamanho de Paris” com relevo de Cordilheira dos Andes — disse que os equipamentos podem nunca serem encontrados. Eles estariam em local de mais de 3 mil metros de profundidade, a cerca de 1.000 km de Natal (RN).

“Isto não significa que vamos encontrá-las porque elas já não emitem sinal”, explicou o general Christian Baptiste, porta-voz adjunto do ministério francês da Defesa. Ele disse que as dificuldades do resgate da caixa-preta são as mesmas de encontrar uma caixa de sapatos na superfície da capital francesa. Autoridades francesas informaram que uma terceira etapa de buscas — “para despejar as últimas incertezas”— começam hoje e vão até o dia 25 de maio.

Segundo especialistas, a caixa-preta continua a emitir sinais por até pouco mais 30 dias. Como já passou quase um ano da tragédia, o ‘prazo de validade’ do equipamento já impossibilitaria a emissão de sinais para encontrá-lo. As investigações feitas até agora dão conta de que o mau funcionamento das sondas — um congelamento dos sensores de velocidade do avião — teriam causado o acidente. Os familiares de vítimas do voo AF 477 ainda não entraram em acordo para o pedido de indenização à empresa Air France.

O pior acidente aéreo da história brasileira

O voo Air France 447 saiu do Aeroporto Internacional do Rio com destino a Paris na noite do dia 31 de maio. Com 228 pessoas de diferentes países a bordo, a aeronave fez contato com controladores de terra mais de três horas depois de viagem. Quarenta minutos depois, o avião apresentou problemas elétricos e teve perda da pressurização de cabine, quando sobrevoava uma região do litoral pernambucano brasileiro. Os primeiros destroços do Air Bus foram encontrados no dia 3 de junho.

Fonte: O Dia Online

quinta-feira, maio 06, 2010

Nos jornais: veto a aposentados une Serra, Dilma e Lula

Correio Braziliense

Veto a aposentados une Serra, Dilma e Lula

A derrota sofrida na Câmara deixou o governo cauteloso em relação à ameaça de veto do reajuste de 7,7% para aposentados que ganham mais de um salário mínimo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já esperava a vitória do índice maior, mas a discussão e a aprovação de última hora do fim do fator previdenciário acenderam a luz vermelha da equipe política do governo. Enquanto a área econômica aponta o veto dos dois temas como imprescindível para o equilíbrio das contas públicas, os articuladores do Congresso sinalizam que o desgaste político pode custar bem mais que os R$ 600 milhões de impacto, caso o presidente sancione o reajuste de 7,7%, que será votado pelo Senado na próxima semana. Se a proposta passar no Senado e Lula decidir vetar, uma nova medida provisória com o índice defendido pelo governo terá que ser editada novamente. O presidente não pode enviar ao Congresso outra MP com o mesmo valor e, se quiser manter reajuste acima da inflação, pode sugerir aumento de 6,13% — 0,01% a menos do que o inicial — , segundo parlamentares governistas, ou manter 3,45% que corrigem apenas as perdas inflacionárias de 2009.

Os efeitos da traição na Câmara

A derrota sofrida pelo governo na votação do reajuste dos aposentados e do fim do fator previdenciário fez o Palácio do Planalto endurecer o discurso contra os aliados insurgentes. A dissidência na bancada governista determinou os dois revezes. A quantidade de parlamentares de PT e PMDB que votaram contra a orientação dos próprios partidos e do governo chega a 76 deputados. O rombo nas contas públicas, provocado pela derrubada do fator previdenciário, é estimado em até R$ 15 bilhões — a cifra ainda não é consenso. Irritado, o governo esfriou negociações por alianças eleitorais nos estados e cobrou fidelidade dos aliados.

Leia ainda: Base do governo votou contra fator previdenciário

Fim do fator aumenta aposentadorias em 24%

O fim do fator previdenciário significará, de imediato, um aumento médio de 24% no valor das novas aposentadorias. O cálculo foi apresentado pela Secretaria de Políticas de Previdência Social no ano passado, quando o assunto entrou em pauta no Congresso, e confirmado pelo ex-ministro da Previdência Social José Cechin, que ficou no cargo nos últimos 10 meses da gestão de Fernando Henrique Cardoso. Ele explica que a idade média das aposentadorias por tempo de contribuição hoje está em torno de 54 anos. Para essa idade, o fator que multiplica o valor do benefício gira em torno de 0,672. Toda vez que o fator é inferior a um, ele diminui o valor da aposentadoria.

Derrota custará R$ 2,1 bi

O incremento de 1,57 ponto percentual no reajuste das aposentadorias e das pensões acima do salário mínimo, aprovado pela Câmara dos Deputados, que elevou o percentual de 6,14% para 7,71%, implicará numa despesa adicional de R$ 2,1 bilhões este ano. A conta foi feita pelo ex-ministro da Previdência Social José Cechin, que ficou no cargo entre março e dezembro de 2002, no fim da gestão de Fernando Henrique Cardoso. Pode parecer pouco, mas como a despesa é permanente e feita em cima de uma conta deficitária, significa a ampliação rápida do deficit da Previdência Social.

Mais atraso no Ficha Limpa

Em mais um capítulo da arrastada tramitação no Congresso do projeto Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça, os deputados suspenderam ontem à noite a votação da proposta, adiando a análise final para a próxima semana. A decisão, tomada por todos os partidos, com exceção do DEM, acendeu a luz amarela entre os defensores da proposta. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, acredita que o atraso inviabiliza a entrada em vigor da nova lei a tempo de valer para as eleições deste ano.

Governo protege secretário

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lavou as mãos em relação à denúncia de envolvimento de Romeu Tuma Júnior, secretário nacional de Justiça, com o chefe da máfia chinesa em São Paulo, Li Kwok Kwen, mais conhecido como Paulinho Li, conforme noticiado ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo. Oficialmente, Lula afirmou que o futuro do delegado no cargo caberá ao Ministério da Justiça. À noite, porém, o ministro Luiz Paulo Barreto esteve com o presidente a portas fechadas. E saiu do Centro Cultural do Banco do Brasil, onde Lula tem despachado desde que o Planalto entrou em reforma, sem falar com a imprensa. Mais cedo, o presidente saiu em defesa de Tuma Júnior. “Tem que esperar a investigação. Todo mundo sabe que o delegado Tuma Filho é um delegado muito experimentado na polícia brasileira, na polícia de São Paulo, um homem que tem uma folha de serviços prestados a este país”, minimizou.

Propaganda questionada

Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou a aplicação de multa ao PT e a cassação do direito de transmissão do programa partidário deste semestre, previsto para ir ao ar dia 13, por supostas irregularidades na propaganda partidária exibida em dezembro do ano passado. A manifestação do MPE vai ser anexada ao processo em que o DEM e o PSDB pedem punição ao PT, sob a acusação de a legenda ter promovido a candidatura da ex-ministra Dilma Rousseff à Presidência da República. O parecer destaca que é “evidente a promoção pessoal” de Dilma. No texto, o MPE diz ainda que ficou caracterizada uma comparação entre o governo atual, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o anterior, de Fernando Henrique Cardoso, de modo a “macular” a gestão FHC.

O Estado de S. Paulo

Para o Planalto, explicação de Tuma Jr. é insuficiente

O Planalto considerou insuficientes as explicações do secretário nacional da Justiça, Romeu Tuma Júnior, a respeito de suas relações com um dos chefes da máfia chinesa no Brasil, Li Kwok Kwen. A ligação entre ambos foi registrada por escutas telefônicas em investigação da Polícia Federal sobre contrabando, revelada ontem pelo Estado. Na avaliação do governo, a situação do secretário pode ficar insustentável, informam os repórteres Tânia Monteiro e Leandro Colon. O presidente Lula disse que, "se há uma denúncia contra ele, a única coisa a fazer é investigar". Já Tuma Jr. declarou: "Eu não fiz nada".

Inquéritos apuram atuação de Paulo Li

A amizade entre o secretário e o contrabandista Paulo Li não rendeu a Tuma Jr. participação entre os acusados no processo da Operação Wei Jin. Para a procuradoria, não havia indícios suficientes para denunciá-lo. A audiência de instrução do caso, que está sob sigilo, será na sexta-feira na 3.ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Serão ouvidas testemunhas de acusação. A PF conduz outro inquérito sobre as relações entre Tuma Jr. e Li. Aberto a pedido da juíza Letícia Lopes, está registrado como estelionato e apura suposta atuação de Li em favor de imigrantes ilegais chineses, com uso de documentos falsos nos processos de anistia. Outro inquérito apura suspeita de advocacia administrativa contra o policial Paulo Guilherme, o Guga, que trabalha para Tuma Jr.

Parlamentares defendem que caso seja apurado

Senadores defenderam ontem que a ligação do secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, com Li Kwok Kwen, também conhecido como Paulo Li, e apontado como um dos chefes da máfia chinesa em São Paulo, seja amplamente investigada. O Estado noticiou que a relação de Tuma Júnior com Paulo Li foi mapeada ao longo de seis meses da investigação que deu origem à Operação Wei Jin, deflagrada em setembro do ano passado. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu a apuração. "Tudo tem de ser investigado desde que seja observado o princípio de defesa", disse. Futuro líder do PSDB na Casa - ele deve assumir a liderança ainda este mês -, o senador Álvaro Dias (PR) também cobrou investigação. "Desta vez eu concordo com o presidente Lula que tem de investigar", anotou. "Trata-se de um alto funcionário do governo e, neste caso, a exigência de investigação é ainda maior", prosseguiu. Confiança. Pai do secretário, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) passou o dia ontem evitando comentar o envolvimento do filho.
Depois, ao ser questionado pela reportagem do Estado, o senador disse que tem confiança no filho, a quem classificou como uma pessoa digna.

PF mostra lobby de Tuma Jr. em favor de 'genro'

Novos diálogos interceptados pela Polícia Federal revelam detalhes de uma articulação do secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, para conseguir aprovar o genro em um concurso público para preenchimento de vagas de escrivão da Polícia Civil de São Paulo. De acordo com as gravações, às quais o Estado teve acesso, antes mesmo da aplicação das provas, Tuma Júnior já havia feito chegar à Academia de Polícia de São Paulo, órgão encarregado de realizar os concursos da Polícia Civil, o heterodoxo pedido: queria, de todo modo, que o namorado da filha fosse aprovado. As conversas mostram que Tuma Júnior ficou irritado quando soube que seu "futuro genro" havia ficado fora da lista de aprovados. É quando começa uma sucessão de telefonemas para tentar reverter o resultado. Do outro lado da linha, em todos os diálogos, estava o policial Paulo Guilherme Mello, o Guga, braço direito de Tuma Júnior no Ministério da Justiça.

Secretário e delegados se recusam a dar explicações

O Estado tentou falar com Tuma Jr. ontem, mas ele se negou a dar explicações. A reportagem também procurou os delegados Antônio Carlos Torres e Adilson Pinto. Por meio da assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança, Torres afirmou "não se lembrar dos exatos termos da conversa" com o auxiliar de Tuma Júnior. Disse ainda não saber se o genro do secretário foi aprovado. A assessoria afirmou não ter localizado o diretor da Academia de Polícia, Adilson Pinto. O concurso, realizado ano passado, era destinado ao preenchimento de 864 vagas de escrivão e 1.449 vagas de investigador.

Entidades pressionam Senado por ''ficha limpa''

Após a aprovação do texto-base do chamado projeto Ficha Limpa pelo plenário da Câmara dos Deputados, na madrugada de ontem, as entidades ligadas ao Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) já começaram a pressão para que a proposta receba também o aval do Senado. Representantes das entidades se reuniram com os senadores José Nery (PSOL-PA), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Jeferson Praia (PDT-AM), Pedro Simon (PMDB-RS) e Augusto Botelho (PP-RO) para debater como encaminhar o projeto, que impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça.

Deputados registram presença, mas não votam

Do total de 445 deputados que registraram presença na sessão de anteontem para votação do texto-base do projeto Ficha Limpa, 55 deixaram o plenário antes da votação. Destes, 26 têm pendências judiciais e estão à mercê de sentenças em instâncias superiores da Justiça. Caso o projeto seja aprovado e os inquéritos resultem em condenações, eles podem ser declarados inelegíveis no futuro.

Leia ainda: Eles estavam lá, mas não votaram o ficha limpa

Adiada, conclusão fica para terça-feira

A Câmara dos Deputados adiou para terça-feira a conclusão da votação do projeto Ficha Limpa, mas seus defensores obtiveram duas vitórias importantes ontem, derrubando emendas que desfiguravam por completo a proposta. Ainda falta votar uma dezena de emendas. Com 362 votos favoráveis ao texto do relator, deputado José Eduardo Martins Cardozo (PT-SP), e apenas 42 contrários, o plenário rejeitou o destaque supressivo do PMDB, que determinava que o candidato somente seria impedido de registro pela Justiça Eleitoral se tivesse uma condenação definitiva no Supremo Tribunal Federal (STF).

PT acerta palanque mineiro com PMDB

Depois de o PMDB adiar em quase um mês o anúncio do apoio à candidatura de Dilma Rousseff, o PT deu ontem o primeiro passo para salvar o casamento com o mais forte aliado do governo Lula. Em reunião de duas horas, a cúpula petista acertou com o PMDB que haverá palanque único para Dilma em Minas Gerais. A composição da chapa, no entanto, será anunciada somente em 6 de junho, após um processo de "consultas" nos dois partidos. O PMDB quer que o candidato ao governo mineiro seja o senador Hélio Costa, ex-ministro das Comunicações. O nome do PT é o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel.

Direção só vê boas chances de reeleger Wagner e Déda

A despeito do poder que lhe foi conferido para interferir na montagem dos palanques estaduais, o Diretório Nacional do PT teme um enfrentamento interno mais acirrado ao barrar a candidatura do ex-prefeito Fernando Pimentel ao governo e ceder a vaga ao escolhido pelo PMDB, o ex-ministro Hélio Costa. Setores do PT avaliam que a obsessão do presidente Lula em eleger Dilma Rousseff à Presidência piora, progressivamente, o prognóstico da representação da sigla nos Estados. Hoje, o PT aposta na reeleição de Jaques Wagner na Bahia e Marcelo Déda em Sergipe como suas melhores chances. No campo adversário, o PSDB vê perspectiva de eleger oito governadores. Já no mapa do PMDB, o partido almeja controlar de oito a dez Estados.

TRF manda trancar inquérito contra Greenhalgh

O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1), em Brasília, determinou o trancamento em definitivo do inquérito da Polícia Federal que havia sido aberto para investigar suposto tráfico de influência do advogado e ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) dentro do Palácio do Planalto durante a Operação Satiagraha. A decisão, por unanimidade, foi tomada pela 3.ª Turma de desembargadores do TRF1, confirmando ordem da juíza Maria de Fátima Paula Pessoa Costa, da 10.ª Vara Federal do Distrito Federal. Em junho de 2009, a juíza ordenou o arquivamento do inquérito, mas o Ministério Público Federal recorreu e o caso foi parar no TRF1.

Folha de S. Paulo

Lula elogia Tuma Jr., acusado de ligação com máfia chinesa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., flagrado pela Polícia Federal em gravações telefônicas e troca de e-mails com Li Kwok Kwen, conhecido como Paulo Li, preso em 2009 sob acusação de contrabando.
No final do mês passado, Romeu Tuma Jr. assumiu o CNCP (Conselho Nacional de Combate à Pirataria), órgão central do governo de combate a produtos contrabandeados. Reportagem publicada ontem pelo jornal "O Estado de S. Paulo" considerou Li "chefe da máfia chinesa".
Nas gravações em poder da PF, o secretário pede celulares, trata da compra de videogame e até de regularização de chineses que viviam clandestinamente em São Paulo, tema tratado por seu departamento no Ministério da Justiça. "Primeiro tem de esperar a investigação. Todo mundo sabe que o delegado Tuma é muito experimentado na polícia brasileira, na polícia de São Paulo. É um homem que tem uma folha de serviços prestada ao país", disse o presidente.

Defesa afirma que acusação é "infundada"

O advogado Alberto Toron, que defende Paulo Li no processo em que ele é acusado de descaminho e formação de quadrilha, diz que é infundada a suposição de que seu cliente mantinha negócios ilícitos com Romeu Tuma Jr. "Desconheço qualquer relação dele com Tuma Jr." Segundo o advogado, é infundada a acusação da Polícia Federal de que Paulo Li é líder da máfia chinesa em São Paulo. "Fiquei indignado quando soube dessa interpretação. É um despropósito."

Preso pela PF é ligado aos Tuma há 30 anos

O chinês naturalizado brasileiro Li Kwok Kwen, de 53 anos, conhecido como Paulo Li e preso pela Polícia Federal no ano passado sob acusação de importar ilegalmente telefones celulares, mantém relações com a família Tuma desde os anos 80. Naquela década, quando o atual senador Romeu Tuma (PTB-SP) era superintendente da PF paulista, o chinês deu aulas de kung fu na sede paulista do órgão. Li tem uma academia na Liberdade, em São Paulo. A partir de 1995, quando Tuma se lançou ao Senado, Li ajudou em campanhas políticas dos Tuma. Até hoje, Paulo Li é o elo da família com a comunidade chinesa. Dois filhos do senador tiveram carreira política: Robson foi deputado federal (2002-2005) e Romeu Tuma Jr., estadual (2003-2006).

Lula ironiza "apreço" por aposentados e diz que não fará loucura

O presidente Lula ironizou a aprovação, pelos deputados federais, de reajuste de 7,7% aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo e sinalizou que vetará um aumento maior que o previsto. "Em ano eleitoral, aumenta o apreço [pelos aposentados] de forma extraordinária", disse o presidente. A proposta original era de 6,14%, mas a equipe econômica já aceitava dar 7%. "Não vejo nenhuma necessidade para, neste momento excepcional que o Brasil está vivendo, a gente fazer qualquer espécie de loucura em qualquer área para que a gente atrapalhe um novo ciclo de desenvolvimento do país", disse Lula.

Pré-candidatos indicam preocupação com rombo

Os principais pré-candidatos à Presidência evitaram criticar diretamente o reajuste de 7,7% aos aposentados aprovado pela Câmara dos Deputados, mas sinalizaram apoio à decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve vetar a medida. Apesar de ter manifestado preocupação em conversa com aliados, o pré-candidato do PSDB, José Serra, afirmou que o aposentado "ficou para trás" no Brasil. Segundo ele, o impacto da medida deve ser avaliado. "O ministro Guido Mantega [Fazenda] é um homem responsável. O presidente Lula tem prestado muita atenção nisso. Vou apoiar a decisão que o governo federal tomar a esse respeito", disse o tucano.

Câmara não termina votação de "ficha limpa"

A Câmara dos Deputados adiou ontem o fim da votação do projeto de lei que proíbe o registro da candidatura de políticos com ficha suja. O adiamento foi considerado pela Ordem dos Advogados do Brasil uma manobra para que as mudanças não entrem em vigor neste ano. Para o presidente da entidade, Ophir Cavalcanti, o texto precisa ser aprovado até 5 de junho para ser aplicado na eleição deste ano. "É o último suspiro dos agonizantes. Quem perdeu manobrou para que as mudanças não valham para este ano", disse. A votação foi adiada para a semana que vem porque todas as bancadas, menos a do DEM, concordaram com a obstrução.

Escolha de Rui Falcão para coordenar comunicação tira espaço de João Santana

Um novo arranjo na estratégia de comunicação da pré-campanha de Dilma Rousseff à Presidência, no qual o marqueteiro João Santana teve sua área de atuação limitada aos programas de TV do partido e do horário eleitoral, causou desconforto no bunker petista. Há menos de um mês, o deputado estadual Rui Falcão (PT-SP), jornalista, assumiu a coordenação geral da área de comunicação, trazendo para a campanha novos profissionais.
Falcão passou a atuar na estratégia de imprensa. Ele coordena o planejamento de entrevistas da candidata em viagens e em Brasília e despacha diariamente com a coordenadora de imprensa, Helena Chagas.

Procuradoria pede que Dilma seja multada

O Ministério Público Eleitoral enviou ontem ao Tribunal Superior Eleitoral um parecer favorável à aplicação de multa à pré-candidata Dilma Rousseff e ao Diretório Nacional do PT por suposta propaganda antecipada.
O documento também defende a cassação dos direitos do partido de transmitir seu programa partidário no primeiro semestre deste ano.
Segundo o Ministério Público, o partido promoveu a imagem de Dilma em seu programa que foi ao ar em dezembro de 2009.

Tucano diz que não é oposição nem situação

O pré-candidato do PSDB ao Planlto, José Serra, deu ontem mais uma declaração na linha de não se declarar oposição ao governo Lula. "Não me coloco como oposição ou situação. Eu me coloco como candidato para o futuro. Política para mim não é Fla-Flu nem Grêmio versus Internacional", disse o tucano, ontem, durante visita a Porto Alegre. Mas, indiretamente, acusou o governo federal de alimentar a corrupção com o loteamento de cargos, até das agências reguladoras. Serra afirmou que reduzirá significativamente os cargos em comissão do governo, caso seja eleito presidente.

O Globo

Derrotado, Lula evita falar em veto

Embora ministros tenham afirmado de manhã que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar o reajuste de 7,7% para os aposentados que recebem acima de um salário mínimo, e também a medida que acaba com o fator previdenciário, aprovados na noite de anteontem pela Câmara, o próprio Lula adotou um tom de cautela e não criticou o Congresso. Disse que vai esperar a votação no Senado para, depois, decidir o que fazer. Também não quis criticar os deputados, mas lembrou que a medida provisória enviada ao Congresso, que previa aumento de 6,14%, foi fruto de negociação com as centrais sindicais.

- Tínhamos um acordo com as centrais sindicais. O Congresso entendeu que deveria votar algo diferente do acordo. Agora vai para o Senado. A mim, só cabe esperar a decisão final do Senado para que eu possa analisar os impactos disso na economia brasileira e na Previdência Social e tomar a decisão - declarou.

Serra e Dilma vão apoiar o que Lula fizer

O pré-candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra, afirmou ontem, em Porto Alegre, que apoiará qualquer decisão do governo federal em relação ao aumento dos aposentados. O tucano disse que é favorável a reposições das aposentadorias ao longo do tempo. Falou que tem até casos na sua família "de pessoas que ficaram para trás" por causa da defasagem dos reajustes, mas disse que é necessário avaliar as contas do governo para definir o percentual de aumento possível.

- Tem que fazer uma análise detida do impacto da questão. O governo tem um ministro da Fazenda, que é sério, não é do meu partido, somos amigos, mas já tivemos diferenças. Tem gente séria. O presidente Lula é um homem que acompanha as coisas. E eles vão decidir. O que eles decidirem, eu vou apoiar, porque é o governo que tem os instrumentos, o conhecimento e a responsabilidade para tomar uma decisão - disse Serra, ao participar de sabatina na sede do Grupo RBS.

Mudanças aprovadas pela Câmara provocam gasto extra de R$4 bi/ano

Além de uma deterioração nas contas do INSS, o impacto financeiro das medidas aprovadas pela Câmara nas contas da Previdência vai prejudicar o cumprimento da meta de superávit primário de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB). O abalo imediato do reajuste de 7,7% para aposentadorias acima do mínimo e o fim do fator previdenciário é de cerca de R$4 bilhões ao ano. No caso do fator, em três anos, a conta anual será de R$12 bilhões, porque o impacto é cumulativo. A estimativa é feita por especialistas do setor e economistas. Com gastos em alta e recuperação lenta da arrecadação, a meta de superávit dificilmente será cumprida neste ano e em 2011, principalmente depois da derrota do governo na Câmara.

No Senado, expectativa é de aprovar os 7,7%

Diante da expectativa de o PSDB vencer as eleições presidenciais deste ano, os senadores tucanos estão divididos sobre o reajuste de 7,72% aprovado anteontem pela Câmara para aposentadorias acima do mínimo. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) admitiu sua preocupação com o impacto produzido pelo novo reajuste e o fim do fator previdenciário:

- Sou cauteloso quanto a isso. Precisamos tomar cuidado com essas bondades, e a Grécia é exemplo bom para isso. Antes de nos posicionarmos, defendo que a bancada faça uma discussão técnica sobre o assunto, pois a Previdência já tem um rombo enorme.

Senado aprova outro projeto que eleva gastos

Enquanto os holofotes focavam a aprovação do aumento de 7,7% para aposentados e o fim do fator previdenciário na Câmara, na noite de terça-feira, o Senado aprovava projeto de lei de conversão da medida provisória 472, que representará outro rombo nas contas do governo. Com a MP desfigurada por 51 emendas, os senadores aprovaram projeto de conversão relatado pelo líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), que concede anistia para dívidas de pequenos agricultores, dá incentivos a usineiros, renegocia dívidas de cacaueiros, transfere servidores públicos de Rondônia para a folha de pagamentos da União e prevê capitalização bilionária para o BNDES e BNB.

Bancoop: oposição aprova convite para Dirceu


A oposição aproveitou um descuido de governistas para aprovar ontem, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, requerimento de audiência pública para "discutir as possíveis conexões entre as denúncias divulgadas contra a Bancoop (Cooperativa Nacional dos Bancários) e o mensalão do PT". De autoria do líder do DEM, Paulo Bornhausen (SC), o requerimento convida nove pessoas para o debate, entre elas o ex-ministro José Dirceu e o presidente licenciado da Bancoop, João Vaccari Neto, atual tesoureiro do PT.

MP denuncia 47 por fraudes em Minas

A Procuradoria da República em Governador Valadares (MG) denunciou à Justiça 47 acusados de envolvimento com esquema de desvio de verbas destinadas à construção de casas populares. As fraudes, com participação de deputados federais, prefeitos, empresários e servidores municipais e federais, ocorriam em convênios dos ministérios da Saúde, da Integração Nacional e do Planejamento que, diz o Ministério Público Federal, movimentaram mais de R$2,7 bilhões.

Novo programa do PT pode ficar fora do ar

O programa do PT, com veiculação prevista no rádio e na TV para o próximo dia 13, poderá ser suspenso pelo Tribunal Superior Eleitoral. O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação do programa, além de multa ao PT, por considerar que o partido promoveu a pré-candidata à Presidência, Dilma Rousseff, em propaganda de 10 de dezembro de 2009. A ação foi protocolada no TSE pelo PSDB e pelo DEM. Eles alegam que o PT comparou mandatos de Fernando Henrique e Lula, com a intenção de exaltar o atual governo e manchar a imagem do anterior. O MP entendeu houve propaganda subliminar.

PT e PMDB terão palanque único em Minas

Após reunião com a cúpula do PMDB, o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, informou ontem que os dois partidos terão palanque único em Minas Gerais. Mas, diferentemente do que esperavam os peemedebistas, o senador Hélio Costa (PMDB-MG) ainda não garantiu o apoio dos petistas à sua candidatura ao governo estadual, embora lidere as pesquisas. O ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel, que venceu as prévias do PT domingo, conseguiu ganhar tempo para tentar viabilizar sua candidatura ao governo, já que o anúncio oficial sobre a composição da chapa única foi marcado para 6 de junho.

PSB cobra de Dilma isonomia nos estados

A cúpula do PSB reafirmou ontem que o partido apoiará a pré-candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, mas advertiu que é preciso resolver pendências regionais e cobrou isonomia nos palanques estaduais onde a legenda enfrentar o PT. Em almoço com o PSB, Dilma ouviu que é preciso resolver esses problemas, mas os dirigentes petistas também cobraram reciprocidade, em alusão aos estados onde o PSB caminha para apoiar candidatos tucanos aos governos estaduais. Para tentar superar o trauma da retirada do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) da disputa presidencial, Dilma avisou que vai procurá-lo, num claro esforço de neutralizar estragos em sua campanha.

Pré-candidata descarta choque fiscal

No momento em que se discute o risco do estouro das contas públicas e a gastança oficial, Dilma Rousseff disse que não vê motivos para, caso eleita, fazer um choque fiscal. À agência Reuters, Dilma descartou fazer um ajuste fiscal e mexer no custeio da máquina pública. Mas defendeu ideia do presidente Lula de criação do Ministério para Pequenas e Médias Empresas, além de reforma administrativa, em que adotaria a chamada meritocracia.

Marina diz ser contra descriminalizar drogas

A pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva, disse ontem, em entrevista ao "Jornal do SBT", que é contra a descriminalização e a liberação das drogas.
- As pessoas que estão defendendo a descriminalização são pessoas sérias, que apresentam isso como uma estratégia para combater o tráfico de drogas. Mas eu não defendo a descriminalização nem a liberação das drogas. Acho que (as drogas) são um mal que tem que ser combatido com a política pública correta - disse Marina, que defendeu a atuação do governo federal, dos governos estaduais e da prefeitura no combate às drogas.

Governo avalia situação de secretário sob suspeita

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, pediu ontem ao diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, informações adicionais sobre o suposto envolvimento do secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, com o chinês Li Kwok Kwen, ou Paulo Li, preso por contrabando de telefones celulares falsificados e formação de quadrilha. O presidente Lula teria, ainda ontem à noite, uma conversa com Barreto para avaliar a situação de Tuma Júnior. Na Operação Wei Jin, ano passado, a PF interceptou diálogos e apreendeu e-mails em que Tuma encomenda a Li telefone celular, máquina fotográfica e até uma mala, como divulgou ontem o jornal "O Estado de S. Paulo". Tuma Júnior é, desde a semana passada, presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria.

Fonte: Congressoemfoco

O topete de José Genoino

É compreensível que um parlamentar ficha suja venha classificar a imprensa de parcialidade. O deputado Genoino (PT-SP) tem muito topete para questionar a liberdade de manifestação da mídia. Logo ele que aprontou das suas no caixa 2 do PT? E se não fosse o indecoroso ex-deputado Roberto Jefferson, com a corda no pescoço, denunciar a quadrilha instalada no PT (o mensalão), aliciando parlamentares para aprovar as medidas do governo, como a taxação injusta dos inativos e pensionistas da Previdência Social, divulgada pela "mídia parcial", a sociedade continuaria não sabendo da podridão interna instalada na política. E isto lhe dói: ter uma mídia investigativa a serviço da sociedade. Não se trata, portanto, de mídia política parcial.

Infelizmente, o deputado Genoino e outros ainda são políticos brasileiros pelas seguintes razões: pela falta de cultura política da maioria dos eleitores, que elegem qualquer um sem ter conhecimento da vida pregressa do candidato, bem como graças ao defectivo voto obrigatório constitucional (uma imoralidade dos constituintes de 1988), que serve de moeda de troca entre incautos eleitores e candidatos fajutos, carreiristas, cabideiros de emprego e indecorosos, que abiscoitam votos por promessas recompensadoras a esses pobres eleitores.

O deputado Genoino fica muito incomodado pela divulgação jornalística de sua corrupção política e de seu partido. Se tivesse moralidade na veia e respeito ao povo por seu envolvimento no caixa 2 do PT, por isso é processado na lenta Justiça brasileira, já deveria ter desistido da política para se reconciliar com Deus por seus pecados. Mas ainda há tempo.

Fonte: "O Globo - Em debate sobre liberdade de imprensa, Genoino diz que a mídia não é imparcial (04.05.2010)."




Julio César Cardoso



É Bacharel em Direito e servidor público federal aposentado. Fone: (47)3363-4184 E-mail: juliocmcardoso@hotmail.com Balneário Camboriú - Santa Catarina
Fonte: Jornal Feira Hoje

Senado aprova perdão de R$ 1,6 bilhão em dívidas de pequenos produtores rurais do Nordeste

O Senado aprovou nesta terça feira (4) proposta que perdoa R$ 1,6 bilhão em dívidas de pequenos produtores rurais do Nordeste. O texto também dá desconto para liquidação antecipada de débitos e permite a renegociação em alguns casos.

Das cerca de 116 mil operações que já haviam sido renegociadas com base no artigo 2º da Lei 11.322 de 2006, 78,2 mil operações com saldo devedor no Banco do Nordeste do Brasil inferior a R$ 10 mil (o equivalente a R$ 287,2 milhões) serão perdoadas. As operações restantes, limitadas a R$ 35 mil, terão condições especiais para pagamento, como desconto de até 85%.

A proposta atende a sugestões feitas pela bancada do nordeste, cujo coordenador, o dep. Zezéu Ribeiro (PT) liderou a movimentação pela anistia depois de ouvir apelos de representantes de federações de trabalhadores e produtores rurais da região.

Como teve 50 alterações no Senado, todas de Jucá, a MP retornará à Câmara, onde os deputados já haviam feito cerca de 90 mudanças ao texto original.
Segundo o projeto, pequenos agricultores poderão renegociar débitos rurais com o Banco do Nordeste, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, ou empréstimos adquiridos no âmbito do Pronaf.


Carlos  Augusto Carlos Augusto


Fonte: Jornal Feira Hoje
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Senado deverá aprovar 7,7% e fim do fator

Ana Magalhães
do Agora

Lideranças do Senado sinalizaram ontem que aprovarão o reajuste de 7,7%, retroativo a janeiro, para as aposentadorias maiores que um salário mínimo (R$ 510, atualmente) e que defenderão o fim do fator previdenciário, índice que reduz o benefício de quem se aposenta com menor idade. As duas propostas foram aprovadas anteontem pela Câmara dos Deputados.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-MA), afirmou ontem ser favorável a um ganho maior para os aposentados. "Politicamente é muito difícil que haja qualquer modificação, até mesmo porque há, aqui, uma grande simpatia com os aposentados." O governo concedeu 6,14% de reajuste em janeiro. Sobre o fim do fator, já aprovado pelo Senado em 2008, Sarney disse que é preciso discutir.

Pelo projeto, o fator deverá acabar em 1º de janeiro de 2011. O índice é usado na aposentadoria por tempo de contribuição, que exige, pelo menos, 35 anos de pagamento ao INSS, para homem, ou 30 anos, para mulher.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora

Eleitor que perdeu o prazo para regularizar título pode sofrer com restrições

Gilberto Abelha/Gazeta do Povo

Gilberto Abelha/Gazeta do Povo / Filas para regularizar o título  de eleitor também ocorreram em Londrina Filas para regularizar o título de eleitor também ocorreram em Londrina
Título de Eleitor


Para não ter problemas, como a dificuldade em obter documentos, é preciso recorrer a uma certidão temporária. No entanto,é preciso pagar multa

Fernanda Trisotto

Esta quarta-feira (5) foi o último dia para fazer, transferir ou revisar o título de eleitor em todo o país. Quem precisava regularizar a situação com a Justiça Eleitoral e perdeu o prazo não vai poder votar nas eleições deste ano. No entanto, pode evitar muita dor de cabeça – como dificuldade para fazer documentos – se procurar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou cartório eleitoral da região a partir de segunda-feira (10). Uma certidão temporária, válida até 4 de novembro, pode ser emitida para sanar temporariamente a situação.

Segundo Rogério Born, chefe do atendimento do TRE em Curitiba, esse recurso permite que as pessoas façam seus documentos sem problemas, mas continua impedindo de exercer o direito de votar. Antes de resolver a pendência, porém, os eleitores em débito precisam pagar uma multa de R$ 3,51 por turno sem votar.

Eleitores esperam até seis horas para tirar título em Londrina

Fórum Eleitoral esperava atender mais de mil eleitores nesta quarta-feira. Lentidão no sistema de cadastro pode aumentar a espera.

Leia a matéria completa

Quem está com o título irregular, entre outros problemas, vai ter dificuldades para obter a certidão de quitação, necessária para fazer passaporte, CPF e matrículas em instituições públicas ou privadas de Ensino Superior. Se for funcionário público, também pode ter problemas para receber o salário. O cadastro para oficializar as regularizações temporárias só será aberto no dia 4 de novembro, após as atividades eleitorais.

Essa certidão temporária também é válida para as pessoas que completaram 18 anos e não fizeram o título de eleitor e para aqueles que deixaram de votar e justificar a ausência em menos de três eleições. Nos dois casos, a situação no TRE continua irregular e é preciso pagar a multa de R$3,51 por pleito que deixou de participar.

Cidadania

As pessoas que não conseguiram transferir o título de eleitor devem comparecer em qualquer seção eleitoral para justificar a ausência. É necessário levar o documento de identidade e o título de eleitor, desde que seja de outro município. Embora esse tipo de ato não cause nenhuma sanção, é a democracia que sai perdendo, já que o eleitor se absteve do voto.

Para Born, essa atitude é especialmente ruim para a cidadania, mas ele aponta algumas possíveis razões para a não transferência do título. “Percebemos que o eleitor que sai do interior e vai para a cidade grande leva muito tempo para transferir o título porque, normalmente, tem algum parente que é candidato na cidade natal”, conta. De acordo com Born, esse eleitor tem a esperança de voltar para a cidade de origem e não faz a transferência ou demora entre 10 e 15 anos para votar na cidade em que efetivamente vive.

Balanço

Durante o último dia de atendimento no TRE em Curitiba, no bairro Prado Velho, o movimento foi diminuindo ao longo do dia. Até às 19 horas, o órgão já havia distribuído 2.850 senhas para atendimento e ainda havia cerca de 800 pessoas na fila. A estimativa é de que 3,3 mil pessoas fossem atendidas nesta quarta-feira (5).

No início da manhã, o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficou fora do ar pelo excesso de consultas. Isso atrasou os atendimentos nos tribunais e cartórios eleitorais de todo o país. No Paraná, o tempo médio de espera era de duas a quatro horas. Os funcionários estimam que os atendimentos devem acabar por volta das 22 horas. A previsão inicial era de que até 4,3 mil eleitores compareceriam ao local nesta quarta.

Segunda via

A segunda via do título de eleitor não obedece ao mesmo prazo dos outros serviços. Ela pode ser feita até 23 de setembro. Quem perdeu o documento também podem comparecer à sessão eleitoral no dia da eleição levando um documento oficial com foto para exercer seu direito ao voto.

A lista de documentos completa para cada serviço e outras informações está disponível no site do TRE.

Fonte: Gazeta do Povo

Câmara rejeita mudanças e adia conclusão do projeto ficha limpa

Adiamento foi justificado por temor de alterações ao texto do projeto. Presidente da OAB, no entanto, vê tentativa de evitar aplicação em 2010

| G1/

A Câmara dos Deputados rejeitou algumas mudanças no texto do projeto ficha limpa nesta quarta-feira (5), mas a conclusão da votação ficou para a próxima semana. Os apoiadores do projeto argumentaram que o adiamento foi para evitar que o quórum caísse e houvesse mudança no texto. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, no entanto, acredita que pode haver um objetivo oculto de evitar que a aplicação das novas regras se dê nesta eleição.
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O projeto tenta barrar candidaturas de pessoas condenadas pela Justiça que ainda tenham processos tramitando devido a recursos. A proposta original, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que recebeu mais de 1,6 milhão de assinaturas, previa a proibição de candidatura para quem fosse condenado em primeira instância.

Na Câmara, o texto já ganhou duas versões mesmo antes da votação dos destaques. Na primeira, só seria barrado quem fosse condenado por órgão colegiado. Na última, apresentada nesta manhã pelo relator José Eduardo Cardozo (PT-SP), seria permitido ainda um recurso a outro órgão colegiado superior para se conseguir uma espécie de “autorização” para a candidatura. Nesses casos, o político que conseguisse se candidatar teria seu processo analisado com prioridade pelo Judiciário. Este o texto-base foi aprovado no plenário, mas que pode ser alterado nos destaques que serão analisados na próxima semana.

Nesta quarta-feira, foram rejeitadas três mudanças no texto. Uma delas poderia abrir brecha para permitir a candidatura de políticos condenados por crimes eleitorais. Outra desejava manter as regras atuais, pelas quais somente pessoas condenadas em processo ao qual não coubessem mais recursos fossem impedidas de disputar eleições. A terceira tratava do prazo de desincompatibilização para membros do Ministério Público que desejam entrar na política.

Os líderes dos partidos que apoiam o projeto argumentaram que prosseguir nas votações poderia causar problemas, porque para manter cada pedaço do texto é preciso o apoio de 257 parlamentares e o quórum na Casa começou a diminuir.

O presidente da OAB, no entanto, desconfia que haja uma tentativa de evitar que o projeto valha ainda para essas eleições. Na visão de Cavalcante, se o projeto for aprovado pela Câmara e pelo Senado e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até 5 de junho seria possível aplicá-lo já em 2010. “Esta é uma tentativa de jogar isso para as próximas eleições. Viu-se aqui que é inevitável a aprovação, então está se tentando jogar para frente a aplicação."

O entendimento sobre a validade do projeto para as eleições de outubro é controverso. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), já interpretou que pelo princípio da anualidade, o projeto só poderia produzir efeitos nas eleições de 2012. Se a votação acontecer até o prazo estipulado por Cavalcante, caberá ao Judiciário definir sobre sua aplicação ainda este ano ou não.

Fonte: Gazeta do Povo

França diz ter localizado caixas pretas do voo 447

A Marinha francesa acredita ter localizado as caixas pretas em um raio de 3 Km a 5 Km, depois que os equipamentos captaram um sinal sonoro vindo do fundo do mar com o auxílio de um sofisticado aparelho ultrassensível


O Ministério da Defesa da França afirmou na manhã desta quinta-feira ter localizado as caixas pretas do voo Rio-Paris da Air France, que caiu no Oceano Atlântico no dia 1º de junho de 2009, anunciou o Escritório de Pesquisas e Análises da França (BEA, na sigla em francês).

Segundo o Ministério, a Marinha acredita ter localizado as caixas pretas em um raio de 3 Km a 5 Km, depois que os equipamentos captaram um sinal sonoro vindo do fundo do mar com o auxílio de um sofisticado aparelho ultrassensível. "Nós recebemos informações do secretário de Estado dos Transportes, Dominique Bussereau, que afirmou que a Marinha Nacional localizou as caixas pretas do voo AF 447.

Esta informação deve ainda ser confirmada e validada pelas equipes do BEA, e também com as equipes que trabalham nos barcos de busca", declarou um porta-voz do governo. O Ministério da Defesa vinha trabalhando com as informações recolhidas próximas de onde se obteve alguns sinais na primeira fase das buscas (entre junho e julho de 2009). Somente as caixas pretas poderão dizer as causas exatas do acidente, que matou 228 pessoas", afirmou o BEA, que decidiu estender as buscas até 25 de maio.

Fonte: A Tarde

Sob aplausos de Pirro

dora kramer


De imediato, aos olhos dos aposentados, podem ter ficado bem na foto. Ao restante na nação, no entanto, por mais que não pareça é Lula quem tira bom proveito


O que aconteceu no plenário da Câmara dos Depu­­­tados na noite de terça-feira nem merece o nome de “derrota política do governo Lula”. Tampouco a aprovação do reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo, contra o índice máximo de 7% aceito pelo governo, pode ser contabilizada como vitória da oposição.

Uma que os votos foram dados por deputados governistas e oposicionistas num conluio geral de demagogia; e outra que, ao fim e ao cabo, no frigir, o tal do ganho não ocorrerá. Ainda que o Senado só de picuinha mantenha o índice aprovado pela Câmara o presidente Luiz Inácio da Silva já anuncia que vetará.

E se porventura resolver não vetar, vai faturar. Do mesmo jeito que os deputados fizeram dando as costas às contas da Previdência alegadamente de frente para as urnas, alguns argumentando que o presidente é o primeiro a incentivar o gasto público, sem pejo de dar peso igual a coisas diferentes.

Na balbúrdia generalizada – do PSDB que já levou a sério o problema do déficit da Previdência e terá de levar de novo se voltar à Pre­­­sidência, aos parceiros PT/PMDB que “liberaram” as bancadas – todos parecem confiar no veto do presidente.

De imediato, aos olhos dos aposentados, podem ter ficado bem na foto. Ao restante na nação, no entanto, por mais que não pareça é Lula quem tira bom proveito.

Não serão sete décimos que elevarão a imagem do Congresso ao patamar de razoável recuperação.

O presidente, em contrapartida, amanheceu na quarta-feira de posse do discurso da responsabilidade e ainda com a vantagem de ganhar de graça uma chance de espicaçar o antecessor Fernando Henrique.

“O presidente Lula não vai repetir 1998 quando deixaram o câmbio valorizado quebrar o país nem 2002 quando não subiram os juros como deveriam e a inflação disparou. Tudo por conta dos anos elei­­­­to­­­rais”, disse o ministro das Rela­­­ções Institucionais, Alexandre Pa­­­dilha, ao preparar o caminho do veto.

A argumentação guarda resíduos de relação com a realidade da época e nenhum com a situação presente, mas, para efeito do efeito especial pretendido, muito me­­­lhor que a encomenda.

Segundo o ministro do Plane­­­ja­­­mento, o presidente Lula não deixará ao sucessor “seja quem for” nenhum problema na área fiscal (como se já não os houvesse a mancheias com a criação de despesas de custeio da máquina) nem terá re­­­ceio de resolver os “abacaxis” só porque estamos em véspera de eleições.

Bem, além de haver o Senado co­­­mo possibilidade de salvação, de certa forma esse é um discurso de magistrado, algo que cai bem ao presidente, cuja, digamos, dedicação excessiva e exclusiva à campanha eleitoral em determinados setores não é bem vista.

Um veto “corajoso”, ou ainda melhor, uma promessa de veto responsável sem que seja necessário concretizar o gesto, é uma chance e tanto, coisa de quem tem sorte e senso de oportunidade.

Vide bula

Os artífices da aliança PSDB, DEM, PV, PPS no Rio têm trabalho duro pela frente: zerar o passivo das idas e vindas dos entendimentos e administrar dificuldades decorrentes de uma coligação que apoia dois candidatos a presidente (José Serra e Marina Silva), nasceu sob a égide da divergência em torno das candidaturas ao Senado e abriga gente muito inquieta.

Por exemplo: fechado o suado acordo, o candidato ao governo do estado, Fernando Gabeira, comentou posição de apoio a Serra em hi­­­potético segundo turno sem Ma­­­rina e, ato contínuo, levou uma reprimenda pública de correligionários do PV.

Necessário se fez nota explicativa. A aliança vem sendo explicada há dois meses, sem ter sido ainda bem compreendida.

Cesar Maia, o candidato ao Senado na discórdia entre PV e um grupo do PSDB local, diz que o acor­­­do é “claríssimo”. Construído “na forma de duas retas paralelas: governador na direção de Marina. Senadores na direção de Serra. Entre estas paralelas os deputados estarão oscilando entre governador e senador e vice-versa, como em diagonais sucessivas, construindo uma espécie de rede”.

Fonte: Gazeta do Povo

Me engana que eu gosto

Carlos Chagas

Nada como um ano eleitoral para o Congresso enganar o cidadão comum. Às vésperas de eleições, deputados e senadores procuram dar a impressão de estar esvaziando o saco de maldades inflado nos anos anteriores contra a população. Tudo fita. Meros expedientes para confundir os trouxas.

Tome-se a votação, na Câmara, esta madrugada, do reajuste de 7.7% para os aposentados que recebem acima do salário mínimo. Festa nas galerias e queixos empinados, no plenário, todos celebrando haver o Legislativo feito justiça para com os velhinhos desprezados pelo poder público.

Mentira pura. Sabem os deputados que o presidente Lula vetará o projeto, se ele vier a ser, como será, aprovado pelo Senado. Mas ficaram todos felizes, só faltando irem de mãos dadas para a praia, como no genial filme de Jules Dassin, “Nunca aos Domingos”, estrelado pela fantástica Melina Mercuri.

De tabela, Suas Excelências aprovaram, também, a extinção do fator previdenciário, criação abominável de Fernando Henrique Cardoso para em poucos anos nivelar por baixo todos os aposentados, condenados a receber apenas o salário mínimo. O presidente Lula também vetará a proposta, fiado em que sua popularidade não será arranhada.

No total, o governo alega que essas duas decisões acarretarão prejuízo de 15 bilhões de reais ao ano para os cofres da Previdência Social. Os aposentados que se danem, apesar da euforia com que saudaram a enganação.

A única saída para Dilma

Dilma Rousseff só tem uma saída: ignorar entendimentos políticos com o PMDB, o PP e sucedâneos, deixando de colher desilusões nos encontros recentes com os líderes partidários. Deveria botar o pé na estrada, claro que aquela rodovia de várias pistas, asfaltada pelo presidente Lula. Precisaria passar a percorrer o país em tempo integral, importando menos se faz propaganda eleitoral antecipada. Ficar ouvindo ressalvas e subterfúgios de Michel Temer e de Francisco Dornelles não leva a lugar nenhum. Esses dois presidentes de partido, assim como montes de dirigentes, só entendem a linguagem do favoritismo. Estivesse a candidata liderando as pesquisas e todos estariam postados à sua porta, de chapéu na mão. Foi assim quando, dois meses atrás, os números indicaram forte ascensão de Dilma, resultando até mesmo num sentimento de arrogância do PT, que entendeu poder prescindir de apoios paralelos.

É claro que para ampliar suas possibilidades a ex-chefe da Casa Civil precisa do Lula. Deveria inverter a equação: em vez de ficar recebendo lições do primeiro-companheiro sobre como comportar-se em entrevistas, ou que terninhos vestir nos palanques, Dilma precisaria olhar no olho dele e deixar claro: “Ou você mergulha de cabeça na campanha ou passará à História como tendo perdido a própria sucessão”.

O PMDB deixou para 12 de junho a palavra final sobre o engajamento com a candidata? Que fique na beira da estrada, até mesmo sem saber se Michel Temer será aceito como companheiro de chapa, na hipótese de as pesquisas voltarem a favorecê-la. O PP tergiversa, com Dornelles acentuando que se pressionarem muito, poderá registrar-se um resultado adverso na convenção do partido? Que curta o dilema hamletiano, vendo esmaecer a hipótese de integrar o novo governo.

Em suma, ou Dilma passa da defesa ao ataque ou acabará enrolada nas espertezas partidárias.

Ou desmente, com provas, ou cai fora

Enquanto sucedem-se sutilezas parlamentares em torno das eleições presidenciais, algo de muito grave acaba de ser denunciado: a Polícia Federal investiga ligações perigosas entre o Secretário Nacional de Justiça, Tuma Júnior, e o chefe da máfia chinesa, hipercontrabandista Paulo Li, por sinal hoje na prisão.

A acusação exposta no jornal “Estado de S.Paulo” não deixa margem para debates esotéricos.

Tuma Júnior mantinha ou não relações com o criminoso, a ponto de permitir-lhe usar um cartão de visitas com os brasões da República, onde se lê “assessor especial da Secretaria Nacional de Justiça”? Colocou ou não o indigitado chinês ao lado do presidente Lula, na solenidade de assinatura da lei que anistiou estrangeiros em situação irregular, no Brasil? Falavam-se com freqüência ao telefone, contratando fornecimento de aparelhos eletrônicos entrados clandestinamente no Brasil? Permitiu que o amigo agenciasse vistos de permanência entre nós, para estrangeiros sem documentação correta?

Tuma Júnior declarou não saber das atividades ilegais de Paulo Li, apesar dele se encontrar em prisão temporária. Pode ser, mas diante de tais denúncias, ou comprova sua inocência ou deve pedir exoneração ao ministro da Justiça, a quem se subordina.

Não é Bom-Bril

No Rio Grande do Sul, Tarso Genro perde para José Fogaça, nas pesquisas. Em Santa Catarina, Ideli Salvatti pensa até em desistir. No Paraná, nem há candidato. Em São Paulo, Aloísio Mercadante sofre a premonição de mais uma derrota. Em Minas, falta espaço para Fernando Pimentel. No Rio, procura-se alguém para o sacrifício.

Vale parar por aqui, mas a verdade é que o PT arrisca-se não só a perder a corrida para os governos desses estados, mas a ver diminuídas suas bancadas na Câmara e no Senado. Serão fortes os reflexos no próximo Congresso, qualquer que seja o resultado da eleição presidencial: ou um governo dependendo da vontade dos outros, na hipótese da vitória de Dilma, ou uma oposição debilitada, caso vença Serra. A solução seria o presidente Lula entrar para valer nessas sucessões estaduais, como na de Dilma Rousseff, mas qualquer dia desses ele acabará desabafando que não é o Bom-Bril, aquela palha de aço de mil e uma utilidades.

Fonte: Tribuna da Imprensa

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