MAGNO MALTA QUER PRISÃO PERPÉTUA PARA PEDÓFILOS

Senador Margno Malta (ES) O senador Magno Malta (PR-ES), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, protocolou quarta-feira uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o Código Penal para instituir a prisão perpétua para a pedofilia. Não há previsão de quando a proposta será votada. A Constituição prevê a liberdade do indivíduo em cláusula pétrea, ou seja, não pode ser alterada. No entanto, o senador argumenta, em sua PEC, com o parágrafo 4º do artigo 227, que diz que a “lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente”. (Folha)

Fonte: Sudoeste Hoje

Fotos do dia

Padre confessa que abusou de ex-coroinhas

Adriana Mompean
do Agora

O padre Edilson Duarte, de Arapiraca (122 km de Maceió), confessou no programa "Conexão Repórter", do SBT, que manteve relações sexuais com ex-coroinhas da cidade. De acordo com a polícia local, o religioso está colaborando nas investigações sobre abusos sexuais cometidos contra garotos por três religiosos-- um deles, o monsenhor Luiz Marques Barbosa, 82 anos, que foi filmado fazendo sexo com um dos denunciantes.

• Padre suspeito de pedofilia vira réu

No programa de TV, o padre Edilson Duarte relatou que foi coroinha na infância, o que o levou a optar pelo sacerdócio. "Queria pregar e evangelizar", afirmou. Mas também confessou que, aos 12 anos, foi molestado sexualmente por um vizinho. Segundo o religioso, os episódios de violência marcaram sua adolescência. Ele relatou que descobriu sua homossexualidade apenas após ser ordenado pela Igreja Católica.

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Torcedor sofre até nove horas na fila
do Pacaembu por ingresso da final

Rogério Ceni defende Richarlyson

Quem vai ser o campeão do Paulistão?

Saiba como declarar e fugir da multa do Leão

Débora Melo
do Agora

O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda 2010 termina às 23h59 de hoje. Segundo o supervisor nacional do IR da Receita Federal, Joaquim Adir, cerca de 2,5 milhões de contribuintes deixaram para prestar contas com o Leão no último dia.

Para escapar da multa mínima de R$ 165,74 --a máxima pode chegar a 20% do imposto devido--, o contribuinte deve enviar o documento antes do fim do prazo.

Se o contribuinte não tiver reunido toda a documentação necessária para entregar a declaração, ele deve, mesmo assim, enviar o documento. "A recomendação é que ele envie a declaração mesmo incompleta, para evitar a multa. Se não tiver o CPF de um dependente, por exemplo, não terá como incluí-lo. Depois, ele poderá enviar uma retificadora", diz Luiz Monteiro, auditor da Receita Federal.

Segurado na ativa tem benefício por invalidez

Gisele Lobato
do Agora

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve conceder a aposentadoria por invalidez ao segurado doente, mesmo se ele estiver trabalhando quando pediu o benefício.

O entendimento é do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que atende os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul) e foi publicado no início do mês no "Diário da Justiça Eletrônico".

Na decisão, a desembargadora Eva Regina disse que o fato de o requerente ter trabalhado após a perícia não afasta o direito à aposentadoria por invalidez, pois é comum que pessoas debilitadas fisicamente se sacrifiquem pelo seu sustento.

O ganhador da causa trabalhava em uma agroindústria do interior do Estado. Ele ordenhava vacas durante a madrugada e havia contribuído ao INSS por 12 anos.

ACM Júnior rebate avaliação do DIAP

Adriano Vilella

A avaliação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) segundo a qual as próximas eleições na Bahia para o senado vão consagrar o candidato a reeleição, César Borges (PR), e um postulante da base do governo foi questionada pelo Democratas na Bahia. O partido reafirmou a pré-candidatura do ex-prefeito de Feira, José Ronaldo, e que – atualmente no cargo – Antonio Carlos Júnior permanece no páreo para o segundo posto. “Ainda não me decidi, mas quem quer que seja o candidato, será competitivo”, afirmou o próprio senador do DEM.

Em entrevista ao jornal Valor Econômico, Antônio Augusto Queiroz vislumbrou dificuldades para o DEM eleger senadores este ano, razão que fará sua bancada no senado ser encolhida. A situação da Bahia seria das mais delicadas: dificuldades pessoais estariam impedindo a candidatura a reeleição de Antônio Carlos Magalhães Júnior e o feirense José Ronaldo, na avaliação do diretor do DIAP, teria pouca representatividade.

Um dos pontos questionados pelo diretório baiano do DEM e pelo próprio parlamentar foi a tendência da projeção do diretor do DIAP a considerar os que já estão no Senado como favoritos. “O Diap é bom para avaliar o desempenho do parlamentar no Congresso”, argumentou o senador Antonio Carlos Júnior, que trabalha para resolver pontos da vida empresarial antes de anunciar se concorrerá à reeleição.

O democrata baiano afirmou que no Rio Grande do Norte Queiroz deve errar nas duas vagas eleitas. “Agripino Maia (DEM) e Garibaldi Alves (PMDB) são favoritos. A ex-governadora Wilma Faria vai perder”, disse ele, que questionou o conhecimento do diretor do Diap sobre a realidade baiana. O posicionamento do DEM local em favor de suas duas candidaturas derruba a alternativa levantada pelo empresário João Cavalcanti, de que as coligações do DEM e do PMDB poderiam lançar apenas um concorrente ao Senado Federal.

Lídice reafirma disputa ao Senado

Curiosamente, um interlocutor dos partidos governistas também minimizou a avaliação do Diap. “Nós não sabemos a metodologia utilizada. Houve pesquisa?”, questionou. “Faltam quase seis meses para a eleição”. A coalizão liderada por Jaques Wagner almeja eleger os dois senadores. Desde a redemocratização, em 1982, sempre o governador eleito ganhou as vagas para o Senado em disputa.

Por enquanto, o grupo de partidos aliados do governador tem como certa a candidatura da deputada federal Lídice da Mata (PSB) ao Senado. Por coincidência, um site local divulgou ontem que a socialista poderia recuar. Aparentemente sem sentido, já que sua candidatura é dada como certa, a desistência da presidente socialista seria motivada pelo risco de não vir a se eleger numa chapa com Walter Pinheiro, nome preferido do governador para ocupar a vaga em aberto.

Este receio foi externado pelo presidente do PCdoB, deputado federal Daniel Almeida, que teme que a presença de dois nomes do campo das esquerdas seja uma ameaça e resulte na vitória de apenas um senador – com vantagem para Pinheiro por ser do partido do governador. Se confirmada a saída de Lídice, apareceria no tabuleiro eleitoral a possibilidade de o PT preencher três das quatro vagas da coligação de Wagner ou aumentar a pressão dos aliados, a exemplo do PDT e do próprio PCdoB, por espaço na majoritária.

A parlamentar socialista afirmou, através de sua assessoria, que o recuo não está posto no PSB, que é dirigido no estado por ela. A dirigente estaria apenas esperando o anúncio oficial da sua inclusão na chapa por parte do governador, reconhecido pelos partidos aliados como condutor do processo. Em entrevistas, Jaques Wagner já anunciou a escolha por Lídice.

Fonte: Tribuna da Bahia

Sinal vermelho a deputados

Tasso Franco

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) conseguiu reunir em torno de sua candidatura a governador da Bahia uma aliança com dez partidos: PMDB,/PR/PPS/PTB/PRTB/PSC/PSDC/PMN/PRP e PTdoB. Só ontem, em solenidade na sede do PMDB, agregou 4 deles (PRP/PSDC/PTdoB e PRP), nanicos que sejam, mas, partidos constituídos, legais, com pequenos tempos na propaganda eleitoral gratuita que se avizinha. E, o que é mais importante, com representações nas câmaras municipais e na Assembleia Legislativa.

Esta semana, durante o processo de debates sobre a aprovação de autorização de empréstimos ao governo do Estado junto a Caixa e BNDES visando projetos de requalificação da capital para as Copas das Confederações (2013) e do Mundo (2014), com jogos em Salvador, e mais R$563 milhões para recompor o caixa devido à crise da economia, em 2009, um grupo de deputados se reuniu para analisar como se comportar daqui pra frente. Suspense que atormenta a vida de pelos menos uma dezena de deputados.

A fidelidade partidária é uma norma pétrea do TSE, as convenções dos partidos ainda vão acontecer no período que vai de 10 a 30 de junho, todo mundo fala em ampla e irrestrita reforma partidária (conceito geral entre os políticos), porém, cada qual defende seu caso específico. É exatamente aí, no detalhe, que o sinal vermelho acendeu para os deputados ligados aos nanicos (PMN, PTdoB, etc) e outros (PR/PSC) porque quem integrar a coligação do PMDB vai ter que apoiar Geddel. Não se trata de uma imposição do candidato, embora acabe sendo porque está na lei.

Veja o seguinte: só ontem, cinco deputados ligados à base governista (Cap. Fábio, PRP; Jurandy Oliveira, PRP; Maria Luiza Laudano, PTdoB; Getúlio Uriratan, PMN; e Adolfo Meneses, PRP), por decisão dos seus partidos, passaram a integrar a aliança com Geddel. Como agora Wagner poderá ir a Pojuca ao lado de Maria Luiza Laudano?; ou a Teixeira de Freitas com Getúlio Ubiratan? Não pode mais. Se os deputados forem, suas direções partidárias podem, na época das convenções, lhes negar o direito à reeleição. Ah!, por serem candidatos naturais, os deputados podem recorrer ao TSE. Perdem. Além do que, é uma “batalha” que ninguém vai se arriscar.

E nas Câmaras de Vereadores? A situação é ainda mais curiosa. Tem municípios (e são vários) cujas casas legislativas são constituídas por vereadores do PR/PSC/PTdoB/PSDC/PTdoB/PRP sem representações do PMDB, DEM, PT e PSDB, salvo exceções. Os vereadores se utilizaram desse artifício, em 2004/2008, fugindo do coeficiente eleitoral dos grandes partidos. Agora, por força da lei, estarão amarrados com Geddel. E vereador não é brincadeira. Pula de galho ao primeiro sinal de conforto. E corre do risco como o diabo da cruz. Perder a legenda nem pensar.

Esse cenário também muda a correlação de forças do governo na Assembleia, este passando a ter minoria, se contado ao pé da letra, embora muitos desses deputados ainda apoiem o governo. Na reunião dos parlamentares dita acima, a surpresa era porque a articulação política de Wagner perdeu o controle desses partidos que ajudaram a sua eleição em 2006. Por que? Diziam que faltaram articuladores políticos eficientes e a direção do PT pouco contribui para o processo fluir até mesmo “interna-corporis”. Assim posto, Geddel neutraliza o discurso de Wagner, ano 2006, de ser bom articulador e agregar em vota de si ampla aliança, ganha mais tempo na TV, agrega para si o discurso de articulador eficiente e ainda se torna mais competitivo na disputa

Fonte: Tribuna da Bahia

Padre é investigado por pedofilia

Cascavel - Um padre de Toledo, na região Oeste do estado, está sendo investigado por suspeita de pedofilia. O Conselho Tutelar da cidade confirmou a denúncia, mas não deu detalhes sobre o caso alegando “sigilo de trabalho”. A denúncia partiu de uma mulher que entrou em contato com uma emissora de rádio da cidade. O nome do religioso não foi revelado, mas ele estaria afastado das funções por questões de saúde.

Ontem, a Diocese de Toledo divulgou nota informando que, ao saber do caso, o bispo diocesano, dom Francisco Carlos Bach, encaminhou a denúncia ao Conselho Tutelar. A Igreja Católica também iniciou um processo interno para apurar o caso. “A Diocese de Toledo se propõe a cooperar com a Justiça, se necessário”, diz a nota. No documento, a diocese informou ainda que vai apoiar a campanha do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adoles­centes, que ocorre no dia 18 de maio.

São Paulo

O juiz Wagner Carvalho Lima, da 2.ª Vara Criminal de Franca (SP), aceitou ontem a denúncia de pedofilia encaminhada na quarta-feira pelo Ministério Público contra o padre José Afonso Dé, de 74 anos. De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo, o juiz não pode comentar o caso porque o processo corre em segredo de Justiça, mas ele deve abrir prazo para os argumentos da defesa.

A denúncia foi feita pelo Ministério Público após conclusão do inquérito policial da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), que indiciou o padre por dois crimes: estupro de vulnerável (menor de 14 anos) e violação sexual mediante fraude (acima de 14 anos). O padre é acusado de molestar ex-coroinhas e ex-seminaristas. Alguns dos denunciantes têm idades entre 12 e 16 anos.

Fórum

O Fórum Internacional de Justiça, promovido pelo Tri­bunal de Justiça de São Paulo, irá debater, nos dias 13 e 14 de maio, em São Paulo, o combate à pedofilia. No entanto, o TJ não possui o número de processos desse tipo de crime que tramitam no estado. O presidente do tribunal, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, diz que há uma grande preocupação da Justiça com os casos de pedofilia. “Vamos discutir também o turismo sexual. A procuradora italiana Diana de Martino, que fez uma lei na Itália para prender italianos que vinham fazer turismo sexual no Nordeste, também estará presente”, afirmou. Santos disse que é importante que uma legislação específica para crimes de pedofilia seja criada. O evento também irá debater a pedofilia na internet.

Fonte: Gazeta do Povo

Atual modelo de governo vai prosperar, diz Lula na TV

O Presidente Lula na quinta-feira (29)

Presidente fez pronunciamento para o Dia do Trabalhador. Segundo Lula, Brasil não dá mais ouvidos à "turma do contra"

G1/Globo.com

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (29), em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão pelo Dia do Trabalhador, que o atual modelo de governo deve continuar mesmo depois de ele deixar o cargo. “Olhando para o calendário, meu período de governo está chegando ao fim. Mas algo me diz que este modelo de governo está apenas começando. Algo me diz, fortemente, em meu coração, que este modelo vai prosperar”, disse.

Lula, o modelo de gestão será mantida pelos brasileiros independentemente do governante. “Este modelo não me pertence: pertence a vocês, pertence ao povo brasileiro. Que saberá defendê-lo e aprofundá-lo, com trabalho honesto e decisões corretas”.

O presidente afirmou ainda que durante sua gestão o Brasil ganhou auto-estima e aprendeu a ignorar palpites da “turma do contra”. “Nesses últimos anos, o povo aprendeu a confiar em si mesmo. Aprendeu a não dar ouvidos aos derrotistas e à turma do contra; aos que diziam que o Brasil tinha de se contentar com um crescimento medíocre; aos que pregavam o conformismo diante da exclusão social e da injustiça”.

De acordo com Lula, o Brasil “passou a ser respeitado no mundo” e deixou de lado os anos de “estagnação”. “Hoje, estamos vivendo uma era de firme retomada do crescimento econômico. Posso dizer com orgulho que o Brasil deixou para trás as décadas de estagnação. Nem a crise financeira internacional, a mais grave das últimas décadas, foi capaz de nos deter. Já retomamos com vigor o caminho do desenvolvimento econômico”.

Lula ressaltou que nos últimos sete anos, o país gerou 12 milhões de empregos com carteira assinada e que no primeiro trimestre de 2010, foram criados 650 mil novos postos de trabalho. A previsão para o fim do ano, segundo o presidente, é a geração de dois milhões de empregos.

Veja a íntegra do pronunciamento

"Companheiras Trabalhadoras e Companheiros Trabalhadores,

Esta é a última vez que falo com vocês, como presidente, para comemorar o nosso dia, o Dia do Trabalhador. E falo como sempre falei nos últimos sete anos: olhando nos olhos de cada um de vocês; e trazendo, mais uma vez, boas notícias.

No dia 1o de Maio, graças a Deus, temos comemorado, ano após ano do meu governo, o aumento do emprego, da massa salarial, do salário mínimo, do crédito e do poder de compra do trabalhador. Temos comemorado também o crescimento vigoroso da economia e a clara retomada dos investimentos.

E temos celebrado o fato de que o Brasil construiu uma democracia sólida e firmou um modelo de desenvolvimento baseado no crescimento sustentado, na distribuição de renda e na diminuição da desigualdade entre as pessoas e entre as regiões. Hoje temos orgulho do nosso país e somos respeitados pelo mundo.

Companheiras e companheiros,

Daqui a oito meses, deixarei a Presidência da República, cargo para o qual fui eleito duas vezes, pelo voto de milhões de brasileiros. Olhando para o calendário, meu período de governo está chegando ao fim.

Mas algo me diz que este modelo de governo está apenas começando. Algo me diz, fortemente, em meu coração, que este modelo vai prosperar. Sabe por quê? Porque este modelo não me pertence: pertence a vocês, pertence ao povo brasileiro. Que saberá defendê-lo e aprofundá-lo, com trabalho honesto e decisões corretas.

Nesses últimos anos, o povo aprendeu a confiar em si mesmo. Aprendeu a não dar ouvidos aos derrotistas e à turma do contra; aos que diziam que o Brasil tinha de se contentar com um crescimento medíocre; aos que pregavam o conformismo diante da exclusão social e da injustiça.

A experiência do meu governo mostrou o contrário. O Brasil tem todas as condições de crescer a taxas robustas, na casa dos 5% ao ano, e assim, converter-se numa das maiores economias do mundo.

Basta manter um rumo claro e seguro, não perdendo de vista nunca que a inclusão social é o grande motor do desenvolvimento econômico. Só reduzindo a pobreza, continuando a retirar da miséria milhões de brasileiros, consolidaremos um amplo mercado interno de massas, capaz de estimular e sustentar um longo período de crescimento econômico.

Porque não pode existir um país rico com um povo pobre. Não pode haver um país forte com um povo miserável. Só é rico o país que descobre que o povo é sua maior riqueza. Só é forte a nação que se constrói mobilizando a energia, os sonhos e as esperanças de sua gente. Este é o caminho que o Brasil aprendeu a trilhar nesses últimos anos. Estou seguro de que nada ou ninguém será capaz de nos afastar desse rumo.

Minhas amigas e meus amigos,

Hoje, estamos vivendo uma era de firme retomada do crescimento econômico. Posso dizer com orgulho que o Brasil deixou para trás as décadas de estagnação. Nem a crise financeira internacional, a mais grave das últimas décadas, foi capaz de nos deter. Já retomamos com vigor o caminho do desenvolvimento econômico.

Estamos vivendo também uma era de retomada do emprego e do trabalho. A taxa de desocupação caiu fortemente nos últimos anos, de 12,3% em 2003 para 7,2% hoje. Em sete anos, o Brasil gerou mais de 12 milhões de empregos com carteira assinada. E, neste primeiro trimestre, mais 650 mil novos postos de trabalho formais, um recorde absoluto. Já se prevê que o país vai gerar mais de dois milhões de empregos este ano, o que seria a melhor marca da nossa história.

O Brasil não apenas tem criado mais empregos. Tem também criado empregos melhores. Em fevereiro deste ano, 50,7% dos trabalhadores tinham carteira assinada. Um salto e tanto em relação a 2003, quando essa percentagem era de 43,5%.

Os salários também aumentaram no período. O salário mínimo, graças a um aumento real de 74% ao longo do governo, é o mais alto dos últimos 40 anos. A massa salarial como um todo cresceu 42% no mesmo período, em termos reais.

Também estamos vivendo uma era de fortíssima inclusão social, graças ao Bolsa Família e a muitos outros programas do governo. Nos últimos sete anos, 31 milhões de brasileiros entraram na classe média e 24 milhões saíram da linha da miséria. Deixamos de ser um país majoritariamente pobre. Hoje as classes A, B e C formam quase 70% da população.

Tudo isso está fazendo a roda da economia girar de forma sustentada. Como há mais gente consumindo, o comércio vende mais e aí tem de encomendar mais da indústria, que tem de investir mais e contratar mais trabalhadores, num círculo virtuoso, que impulsiona o país e seu povo para frente.

Minhas amigas e meus amigos,

Quando um país, como o Brasil, realiza algumas conquistas sempre esperadas, abrem-se, imediatamente, novos desafios para o dia de amanhã. Mais que nunca o Brasil está preparado para o futuro. Mas é preciso que a gente continue tomando as decisões certas, nas horas certas.

É isso que temos feito nos nossos projetos de longo e médio prazo, como o PAC-2 e o Pré-Sal. Logo, logo começaremos a explorar as gigantescas reservas de petróleo descobertas pela Petrobrás no pré-sal.

Seus recursos não devem ser gastos em bobagens ou no custeio de despesas correntes. Por lei, serão aplicados, obrigatoriamente, em educação, saúde, ciência e tecnologia, cultura e meio ambiente. Temos em mãos um passaporte para o futuro, e não podemos desperdiçar essa chance.

Temos pela frente grandes oportunidades: a realização da Copa do Mundo e das Olímpiadas de 2016, gerando investimentos, emprego e renda. Estou seguro de que o Brasil mostrará ao mundo, mais uma vez, sua competência, criatividade e capacidade de trabalho.

O Brasil é um país sem limites para crescer. Não apenas porque tem grandes riquezas naturais. Mas principalmente porque tem um povo generoso, forte e criativo. Um povo maduro que sabe escolher, que trabalha duro e não desperdiça oportunidades. Um povo que soube trazer nosso país até aqui e que saberá continuar conduzindo nosso Brasil no rumo certo.

Muito obrigado.

Boa Noite."

Fonte: Gazeta do Povo

Em nome da História

dora kramer

[...] A releitura unilateral considerando excluídos na anistia os crimes cometidos apenas por agentes do Estado, recende a vingança e foge à ideia do desarmamento de espíritos da época [...]

No debate dos ministros do Supremo Tribunal Federal que manteve a Lei de Anistia, destacou-se um aspecto para o qual não se costuma conferir relevância: as dificuldades do exercício da democracia.

Cheio de nuances, o sistema de liberdade não se presta facilmente a maniqueísmos. Nem sempre a tese de aparência mais justa é a mais correta com a História.

O ministro relator Eros Grau foi ao ponto essencial no primeiro voto do julgamento: os termos da lei foram intensa e detalhadamente negociados para dar início ao processo de transição democrática e por isso não podem ser julgados por parâmetros atuais e sim examinados com a lógica da época.

A vontade – e mesmo a necessidade – de punir torturadores, argumento central dos adeptos da revisão, é legítima, defensável e compreensível. Mas não pode sobrepor-se ao amplo acordo negociado por lideranças políticas, sociais, religiosas, aprovado pelo Congresso que permitiu a volta ao Brasil dos exilados e deu início à redemocratização do país que agora em 2010 completa 25 anos.

E não foi um acordo de cúpulas. O movimento pró-anistia começou nas ruas, com gente correndo risco para atender à convocação para lutar por “anistia ampla, geral e irrestrita”. Pedia-se o mais para se conseguir o possível. Assim foi feito, negociado, acertado, aprovado.

Não se trata, como a confusão de argumentos em alguns momentos dá a entender, de esconder a História do Brasil, de negar alento a famílias de mortos ou aos torturados nas mãos dos bárbaros a serviço do arbítrio. A abertura dos arquivos da ditadura é outra questão diferente da proposta ao exame do STF.

Mudar uma lei elaborada de acordo com os parâmetros e as razões de uma determinada época face uma circunstância específica, como argumentou o ministro Eros Grau, não se justifica 31 anos depois quando a ótica e a lógica são outras.

A menos que se reabrisse a discussão não da interpretação da lei existente, mas talvez da elaboração de uma nova Lei de Anistia caso os representantes políticos, sociais, religiosos assim entendessem necessário.

Do contrário, a releitura unilateral considerando excluídos na anistia os crimes cometidos apenas por agentes do Estado, recende a vingança e foge à ideia do desarmamento de espíritos da época só porque a correlação de forças agora favorece a parte que na ocasião precisou ceder para sobreviver.

É o caminho mais curto, na democracia o mais fácil. Mas não é o mais correto do ponto de vista da regra estabelecida e pelos signatários, bem entendida.

Duas frentes

Vestido no figurino de estadista, o pré-candidato do PSDB, José Serra, correu para o Twitter para parabenizar o presidente Luiz Inácio da Silva pelo prêmio da revista Time, como um dos líderes mais influentes do mundo.

Enquanto isso, deputados de oposição saiam de pau e pedras criticando a premiação. Moral da história: Serra procura não dar oportunidade para o contra-ataque deixando a tarefa do combate mais pesado para a soldadesca com quem Lula e Dilma não podem debater. A estratégia inicial da oposição pegou o PT de surpresa, mas evidentemente que essa moleza uma hora há de acabar.

Fábulas

Tem tucano dizendo que é até melhor que Aécio Neves não seja mesmo o vice de José Serra.

Donde ficam muitas dúvidas. Pri­­­­­­meiro: se isso agora é soberba, despeito ou despiste. Segundo: se aquela sangria desatada em pre­­­­nún­­cio de fim do mundo caso a chapa presidencial não reunisse os presumidos “donos” dos dois maio­­­­res colégios eleitorais do país era cena, insegurança ou precipitação.

Amigo urso

Dilma Rousseff não perde nem ganha votos com a manifestação de apoio de Hugo Chávez. Mas na atual fase o afago de ditadores não favorece o conjunto da obra.

Fonte: Gazeta do Povo

Uma escolha feliz

Carlos Chagas

Política muda como as nuvens, dizia Magalhães Pinto, mas, se não mudar, o senador Francisco Dornelles será o companheiro de chapa de José Serra. Mais do que levar o PP e seu tempo de televisão para o candidato tucano, o ex-ministro da Fazenda e do Trabalho nos governos José Sarney e Fernando Henrique contribuirá com experiência. Desde os tempos em que era secretário-particular do então primeiro-ministro Tancredo Neves, seu tio, acompanha os principais lances da economia e da política nacional.

Tributarista consagrado, dirigiu a Receita Federal antes de eleger-se deputado federal pelo Rio, por três legislaturas. No Senado, teria ainda mais quatro anos, formando na base parlamentar do governo, mas nem tanto. Votando com independência, não raro insurgiu-se contra certas propostas do PT que atropelavam os cofres públicos. Foi por manter essa disciplina diante do Tesouro Nacional que pediu demissão do ministério da Fazenda no governo Sarney.

Quando Tancredo disputou a presidência, acompanhava-o nas viagens pelo país, credenciando-se desde logo para ministro da Fazenda. Certa feita, voavam para o Nordeste, tempo que imaginou aproveitar para o candidato ler um longo relatório sobre a situação econômica. Tancredo estava cansado, ou com preguiça, e ao manusear o papelório, exclamou compungido: “Não posso ler agora, esqueci os óculos…” Levou uma reprimenda do sobrinho, que recomendou-lhe mandar fazer dois ou até três pares de óculos, um no bolso, outro na maleta, um terceiro com algum auxiliar. Humilde, Tancredo aceitou a crítica, fechando os olhos para cochilar um pouco. Dornelles fez o mesmo, mas, desconfiado, vigiava o tio. Matreiro, Tancredo deixou passar cinco minutos e pediu a um auxiliar, no banco de trás: “Me passa os jornais.” Imaginando que Dornelles dormia, a velha raposa mineira tirou os óculos do bolso do paletó e dedicou-se às folhas do dia…

Intervenção já

Não foi esta semana que o Supremo Tribunal Federal examinou o pedido de intervenção federal em Brasília. Pelo jeito, seus ministros querem dar tempo ao tempo, esperando para ver como se comporta o governador-tampão Rogério Rosso. Enquanto isso, o caos toma conta do Distrito Federal, com a maioria das obras viárias paralisadas, a confusão total no trânsito, a polícia fora das ruas, a criminalidade aumentando, os hospitais e postos de saúde funcionando precariamente e agora, para culminar, a cidade coberta de lixo, por conta da greve dos terceirizados trabalhadores encarregados da coleta. Os apagões se sucedem, gente fica presa todos os dias nos elevadores e o transporte coletivo deixa cada vez mais a desejar. Quem sabe na próxima semana os meretíssimos se decidam?

É cedo para despedidas

O presidente Lula ofereceu esta semana dois jantares de gala no palácio da Alvorada. Um para os ministros do Supremo, outro para os senadores da base aliada. Como é cedo para as despedidas protocolares aos demais poderes, especula-se que vem coisa por aí, nessa mobilização explícita do Judiciário e do Legislativo.

Quem paga a conta

Por mais que a equipe econômica justifique em função do perigo da volta da inflação, quem pagará a conta do aumento da taxa de juros de 8.75% para 9.50%? Não serão os bancos, beneficiados pela remuneração dos títulos públicos que continuam comprando. Pelo contrário, lucrarão mais, além de repassarem para os correntistas todas as despesas decorrentes do aumento. Tome-se apenas os cartões de crédito: quem cometer a insanidade de comprar a prazo, com eles, pagará mais de 650% de juros anuais. País rico é assim mesmo…

Fonte: Tribuna da Imprensa

Procuradora é indiciada por tortura qualificada e racismo

Redação CORREIO A procuradora de Justiça aposentada Vera Lúcia de Sant’Anna Gomes, acusada de maus-tratos a uma menina de 2 anos, foi indiciada nesta quinta-feira (29) pelos crimes de tortura qualificada e racismo. A informação é da delegada Monique Vidal, titular da 13ª DP (Copacabana), onde a procuradora prestou depoimento por quase três horas.

As penas para os crimes são de dois a oito anos e de um a três anos de prisão. Segundo a polícia, a procuradora nega as acusações.

De acordo com a delegada, o laudo complementar que ela pediu ao IML mostra que a criança sofreu multiplicidade de lesões, em dias diferentes, e por meio cruel.

Já o crime de racismo, segundo a delegada, foi configurado pela forma como a procuradora se referia aos seus empregados.

Ela chegou à delegacia por volta das 14h45, acompanhada de seu advogado, Jair Leite, sem falar com a imprensa. Ao deixar o local, por volta das 17h30, a procuradora foi agredida por cerca de 30 pessoas que faziam um protesto na porta da delegacia. Em meio ao tumulto, ela foi xingada e chegou a ser agredida com um guarda-chuva nas costas.

Denúncia foi feita por empregadas

A denúncia foi feita por empregadas da casa. Vera Lúcia pode responder por tortura qualificada. A polícia vai pedir ao Instituto Médico Legal um laudo complementar para saber se a menina sofreu todas as lesões no mesmo dia ou se era vítima de agressões constantes. Três testemunhas já foram ouvidas no inquérito.

'O importante é a gente colher mais provas possíveis na tentativa de a gente provar a existência do crime e indiciar essa pessoa', disse o diretor de polícia da capital, Ronaldo Oliveira. 'Sei que o temperamento dela é forte, mas não chega as raias da agressividade. Ela nega a agressão', rebateu o advogado de Vera, Jair Leite.

Danos morais

O Ministério Público do Rio (MP-RJ), por meio das promotorias de Infância e Juventude da capital, propôs na quarta-feira (28) uma ação contra a procuradora, que sustenta que a acusada infringiu um artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece a pena de multa para o descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar ou decorrentes de tutela ou guarda.

Nos próximos dias, de acordo com o MP, as promotorias de Infância e Juventude da Capital pretendem entrar, também, com ação de indenização por danos morais contra a procuradora aposentada, considerando as humilhações e ofensas que a criança foi submetida enquanto estava sob a sua guarda provisória.

Conselho tutelar
Na delegacia, no último dia 15, o Conselho Tutelar registrou queixa de maus-tratos e apontou a procuradora como a única responsável pela violência. Uma gravação que teria sido feita dentro do apartamento da suspeita mostra um dos momentos de agressão. A voz seria da procuradora e o choro seria da menina adotada por ela há pouco mais de um mês.

Segundo o Conselho, a criança foi encontrada no chão do terraço onde fica o cachorro da procuradora. De lá, a menina foi levada para um hospital. Com os olhos inchados, ela precisou passar três dias internada. As marcas seriam, aparentemente, consequência de pancadas na cabeça, mas o laudo do IML apontou lesão corporal leve. As informações são do G1.

Fonte: Correio da Bahia

Ex-prefeito de Cândido Sales é condenado a devolver R$63 mil

Redação CORREIO

O ex-prefeito de Cândido Sales, Eduardo de Oliveira Pontes, deverá ressarcir aos cofres públicos do município, que fica a 595 km de Salvador, R$ 63.846,37, além de R$ 1 mil de multa, confrome decisão desta quinta-feira (29) do Tribunal de Contas dos Municípios. Ainda cabe recurso.

A decisão é por conta de irregularidades cometidas em 2006 - segundo denúncia, recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (FUNDEF) foram desviadas de sua finalidade ou não aplicadas; outras irregularidades são a ausência de multas e ressarcimentos já impostas pelo TCM e a não apresentação da folha de pagamento de secretários.

Através de recurso, o ex-prefeito comprovou a regularidade dos pagamentos aos agentes municipais e também ressarcimento de R$ 97.781,04 ao FUNDEB, com recursos municipais - a multa agora determine que o valor seja devolvido de fundos próprios do político.

Fonte: Correio da Bahia

Preso procurador que mantinha arsenal dentro chácara

Agência Estado

Com um mandado de busca e apreensão, expedido pela Justiça após a polícia receber uma denúncia anônima, agentes do Setor de Operações Especiais (SOE), da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Piracicaba, interior paulista, apreenderam nesta quinta-feira, 20, um total de 15 armas de grosso calibre, algumas de uso restrito das Forças Armadas, no interior de uma chácara, na região central da cidade de Casa Branca, interior paulista.

O dono das armas e da chácara, Antonio Domingos Tiengo, de 56 anos, procurador de Justiça do Estado, que estava afastado por problemas de saúde, foi detido horas depois no apartamento dele, no bairro de Cidade Jardim, em Piracicaba, onde outras duas armas, ambas sem registro, também foram encontradas. A denúncia partiu de um pedreiro que teria discutido com o procurador. No momento em que os policiais chegaram à chácara, encontraram apenas a esposa do procurador e uma empregada.

Entre as armas apreendidas na chácara, havia duas carabinas - uma delas com mira a laser adaptada - uma pistola calibre 9mm e um fuzil calibre 30, além de três silenciadores, centenas de munições, e um radiocomunicador. A maioria das armas estava sem registro, e os registros encontrados já estavam vencidos. O procurador prestou depoimento na Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Piracicaba e foi autuado em flagrante. Devido a problemas de saúde, foi transferido, sob custódia, para um hospital no centro de Piracicaba.
Fonte: A Tarde