Certificado Lei geral de proteção de dados

Certificado Lei geral de proteção de dados
Certificado Lei geral de proteção de dados

terça-feira, fevereiro 02, 2010

Desenbahia financia catadores de latinhas no Carnaval

A Desenbahia, através do Programa de Microcrédito do Estado da Bahia (Credibahia), emprestou R$ 50 mil para o Complexo de Cooperativas de Reciclagem, do qual fazem parte as cooperativas Amigos do Planeta, Coopersf, Camapet, Canore e Recicoop. O repasse dos recursos será feito no próximo dia 11. O empréstimo permite às cooperativas comprar o material coletado pelos catadores autônomos, estocar e só vender o estoque após o período de Carnaval, quando o preço volta a se elevar. É um basta aos atravessadores.

O empréstimo é de pai para filho: 1,8% ao mês e 45 dias para o pagamento. Há três anos a Agência de Fomento do Estado da Bahia financia os catadores de latinhas. Em 2009 emprestou R$ 40 mil, agora em 2010 está emprestando R$ 10 mil a mais. É uma articulação da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), que também vai garantir fardamento, alimentação e equipamentos individuais de segurança nos cinco dias de festa. Dois mil catadores serão beneficiados. É a campanha do trabalho decente do Governo Wagner.

Morre Cláudio Chirinian, o ET do programa do Gugu


Cláudio Chirinian, o ET da dupla ET e Rodolfo do programa do Gugu, quando o apresentador ainda estava no SBT, morreu na madrugada de hoje no hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo, na zona sul da cidade.

Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) desde quinta-feira e apresentava problemas pulmonares causados pelo tabagismo, segundo o hospital.

O humorista de 46 anos morreu à 1h30 de parada cardíaca em decorrência de choque séptico, broncopneumonia e insuficiência renal, de acordo com nota do hospital. O corpo do Cláudio Chirinian será velado em Osasco.

Fonte: Gazeta do Povo

Inusitados e inesperados podem acontecer

Carlos Chagas
Vem aí nova rodada de pesquisas eleitorais. Dilma Rousseff cresceu. José Serra continuou na frente. Marina Silva ficou onde estava e Ciro Gomes caiu. Novidades, propriamente, nenhuma. Na simulação para o segundo turno, aquele que realmente interessa, o governador de São Paulo continua batendo a chefe da Casa Civil por razoáveis percentuais.
Poderão mudar as tendências? Claro. Imaginam-se alterações fundamentais? De jeito nenhum. Deixam de constituir fatores de alterações fundamentais a remota abertura da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que acabará mantendo os percentuais anteriores, assim como a expectativa de que votos poderão transferir-se de acordo com a popularidade de quem não será votado.
A menos que sobrevenham inusitados ou inesperados, está definido o desenrolar do processo eleitoral. Porque a disputa não será travada entre o finado governo Fernando Henrique e o pujante governo Luiz Inácio da Silva. O confronto dar-se-á, mesmo, entre José Serra e Dilma Rousseff.
Por certo que um inesperado será o choque contra o planeta de um asteróide gigante. Ou a chegada do segundo dilúvio universal. Quem sabe até a tentativa de um golpe militar. Fora disso, a natureza seguirá seu curso e a disputa acontecerá mesmo entre o governador de São Paulo e a chefe da Casa Civil. Nesse caso, as pedras estão dispostas no tabuleiro. Quem quiser que suponha lances inusitados e inesperados. Por certo eles poderão acontecer. Mas seguindo o processo como até agora, melhor será aguardar.
Água no chope
Vindo de Fortaleza, desembarcou ontem em Brasília o presidente de honra do PMDB, Paes de Andrade. Está disposto a botar água no chope de Michel Temer, na convenção nacional que o partido marcou para o próximo sábado.
A reunião, idealizada pela cúpula do PMDB, visaria apenas reeleger Temer para a presidência do partido, situação que reforçaria a indicação dela para companheiro de chapa de Dilma Rousseff. Uma espécie de chantagem com o presidente Lula, que pretender garfar Temer, no mínimo porque o parlamentar paulista não exerce qualquer liderança popular em São Paulo. No máximo porque não tardam a ser evidenciadas relações incestuosas entre a direção do PMDB e a lambança do mensalão de Brasília.
Paes de Andrade mostra-se disposto, primeiro, a contestar a reeleição de Temer para a presidência do partido. Afinal, licenciado desde que assumiu a presidência da Câmara, o parlamentar paulista havia-se comprometido a apoiar a candidatura do deputado Eunício Oliveira. Depois, porque sendo reeleito, Temer estaria forçando o presidente Lula a aceita-lo como companheiro de chapa de Dilma Rousseff, hipótese que o companheiro-maior rejeitou ao sugerir receber do PMDB uma lista tríplice. Questões ligadas ao mensalão de Brasília talvez repousem na decisão presidencial.
A razão principal da resistência do ex-embaixador do Brasil em Portugal é mais profunda. Porque os cardeais do PMDB decidiram proibir na convenção de sábado seja debatida a questão sucessória. Melhor será, para eles, manter o governo diante da ameaça de não apoiarem Dilma Rousseff, caso Temer não venha a ser o seu vice.
O problema é que as bases do PMDB começaram a reagir, entendendo que o maior partido nacional deve indicar candidato próprio à presidência da República. Desde já, gostariam de uma posição de suas bases, mesmo não definitiva. O candidato já existe, é o governador Roberto Requião, do Paraná, atualmente em campanha e já dispondo de doze diretórios estaduais. Qualquer manifestação dos convencionais, num sentido ou no outro, enfraqueceriam Michel Temer como parceiro de Dólmã e do governo.
Melhor será esperar a convenção de sábado. Temer com Dilma ou Dilma sem Temer poderão dar a tônica do que vai acontecer.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Presidente da OAB toma posse e pede 'vergonha na cara'

Redação CORREIO
O novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendeu nesta segunda-feira (1º) em seu discurso de posse o fim da impunidade no país. Ele citou o suposto esquema de distribuição de propina no Distrito Federal, que ficou conhecido como o mensalão do DEM em Brasília.
O escândalo começou no dia 27 de novembro, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Caixa de Pandora. No inquérito, o governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) é apontado como o comandante de um esquema de distribuição de propina a deputados distritais e aliados, o que ele nega.
“Vergonha na cara. Eis a receita básica de nossa emancipação. Somente com ela, e a partir dela, poderemos considerar a República efetivamente proclamada”, discursou Cavalcante, que sucede a Cézar Britto no cargo.
Cavalcante disse que a principal bandeira de sua gestão será o combate à corrupção no país. “A corrupção é uma de nossas maiores tragédias. Dinheiro em meias, em cuecas, em bolsas, oração para agradecer a propina recebida são anomalias inconcebíveis, que demonstram total subversão de valores por parte dos que deveriam dar o exemplo”, disse.
Segundo o novo presidente da OAB, as cenas gravadas da suposta distribuição de propina no Distrito Federal “falam por si”, apesar da falta de punição aos evolvidos no suposto esquema de corrupção. “As imagens falam por si, sim, mas expressam ainda um autismo revoltante, já que falam apenas para si, sem qualquer consequência penal para os infratores, que continuam em seus cargos e cinicamente ainda perdoam os que contra eles protestam”, afirmou.
No começo deste ano, a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF), retirou todas as notícias sobre o escândalo de sua página na internet. A página foi modificada depois da posse do novo presidente da entidade na Capital, Francisco Caputo, advogado do escritório que defende o governador. As informações são do G1.
Fonte: Correio da Bahia

Tarso pode anunciar hoje saída do Ministério da Justiça

Agência Estado
Pode ser definido hoje o nome do novo ministro da Justiça. O titular, Tarso Genro, já manifestou publicamente o desejo deixar o cargo ainda na primeira quinzena de fevereiro para estar mais presente no Rio Grande do Sul, já que pretende disputar o governo gaúcho. Ele vai despachar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final da manhã. Entre os cotados para substituí-lo estão o secretário- executivo da pasta, Luiz Paulo Barreto Teles, e o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP). O prazo de desincompatibilização termina na primeira semana de abril.
Fonte: A Tarde

CNT/Sensus: Dilma vence Serra na pesquisa espontânea

Agência Estado
Levantamento CNT/Sensus divulgado hoje mostra que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pela primeira vez ultrapassou numericamente o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), na chamada pesquisa espontânea, na qual os entrevistados respondem livremente em quem vão votar, sem a apresentação de uma lista. Na pesquisa espontânea, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva - que não pode mais concorrer - lidera com 18,7% das intenções de voto, seguido por Dilma, com 9,5%, e Serra, com 9,3%. No entanto, o técnico do Sensus Ricardo Guedes ressalta que apesar de Dilma estar numericamente à frente de Serra, a situação é de empate técnico. No que tange à rejeição, Dilma tinha em novembro passado um índice de 34,4%, a segunda maior e entre os pré- candidatos. Em janeiro, porém, caiu para 28,4% e passou a ter a menor rejeição entre os presidenciáveis. Contabilizados os principais números, quem tem menos a comemorar é o pré-candidato Ciro Gomes (PSB). Suas intenções de voto diminuíram no primeiro e segundo turnos e ele foi ultrapassado por Dilma, pela primeira vez, na simulação do segundo turno.
Fonte: A Tarde

segunda-feira, fevereiro 01, 2010

STF julga cobertura de saúde do GEAP a servidores

Já que eu falei em STF, é bom os servidores públicos ficarem de olho hoje lá. É que foi colocado em pauta para a sessão de hoje o julgamento do processo que analisa a legalidade dos convênios firmados entre a Fundação de Seguridade Social (Geap) e órgãos públicos. O resultado pode levar ao desligamento de 250 mil servidores. O caso é polêmico. A entidade é a maior operadora de planos de saúde voltados ao funcionalismo, tem 90 patrocinadores e cerca de 700 mil associados. O Geap nasceu com vargas, em 45, como “Assistência Patronal” dos funcionários do IAPI – Instituto dos Industriários . Ao longo de 60 anos, foi absorvendo os servidores de uma série de órgãos públicos e de universidades federais.

Embora esteja longe de satisfazer aos servidores, a cobertura prestada pela Geap é a única e a mais barata para a maioria dos associados. Os mais idosos, sobretudo, vão ter de pagar até quatro vezes mais a um plano de saúde empresarial, se perderem hoje. Um exemplo: conheço uma pessoa que tem a mãe, de 86 anos, pensionista com um salário mínimo, coberta pelo Geap por uma mensalidade de R$ 377. Quanto ela teria de pagar em outro?

Hoje, existem cerca de 1,5 mil planos de saúde no país. Em 2008, eles faturaram um total de R$ 60,4 bilhões. Dá para ver como é um grande negócio.

www.tijolaco.com

Ouvida dos Acusados pela "Operação BeneVícios"

Subseção Judiciária de Paulo Afonso (BA)
Consulta Processual
Página anterior Nova pesquisa

Processo: 2010.33.06.000028-3
Classe: 13101 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
Vara: VARA ÚNICA DE PAULO AFONSO
Data de Autuação: 12/01/2010
Observação: IPL Nº 2009.33.06.000386-8 E MEDIDA CAUTELAR Nº 2009.33.06.000522-0. INCIDÊNCIA PENAL: ARTS. 317, PARÁGRAFO 1º E 333, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS C/C ART.69 CAPUT E ART. 288 CAPUT DO CPB.
Dependente ao: 2009.33.06.000386-8

Ato Exarado
Data: 28/01/2010

... Tenho que não se faz presente, em relação a qualquer dos acusados, nenhuma das hipóteses contempladas no art. 397, I a IV, do CPP. (...)Em face do exposto, rejeito as alegações formuladas pela defesa dos acusados PAULO SÉRGIO BARBOSA DOS SANTOS, IVALDO CORREIA LEITE, SANDRA REGINA PEREIRA DE CARVALHO, MARIA ELZA DOS SANTOS, MARIA APARECIDA DE SOUZA SANTOS ("CIDA"), WESLLY NERES DOS SANTOS ("CACÁ") e JOÃO BOSCO DIAS DOS SANTOS, e, por se encontrarem presos, designo os dias 08, 09 e 10 de fevereiro de 2010, para realização de audiências de instrução, quando serão ouvidas as testemunhas arroladas pela acusação e pelas defesas, na seguinte ordem: - dia 08/02/2010, às 14h: início da instrução, com oitiva das testemunhas arroladas na denúncia; - dia 09/02/2010, às 08h30min, com intervalo entre 12 e 14h: continuação da instrução, com oitiva das testemunhas arroladas pelas defesas de todos os réus; - dia 10/02/2010, às 8h30min, com intervalo entre 12 e 14h: continuação da instrução, com oitiva eventual de testemunhas arroladas pela defesa e que ainda não tenham sido ouvidas, e interrogatório dos acusados. Em relação às testemunhas, cumpre algumas observações. O MPF arrolou-as em número de 10 (dez); da mesma forma, a defesa de IVALDO CORREIA LEITE. O número máximo, no processo comum ordinário é de 8 (oito) testemunhas. Assim, inicialmente, ficam limitados os róis da acusação e da defesa de IVALDO CORREIA LEITE até o número 8, podendo, ser reavaliada essa decisão durante a instrução, especialmente por se tratar de litisconsórcio passivo, caso se verifique a necessidade de se proceder à oitiva das testemunhas extranumerárias por este Juízo. No tocante à intimação das testemunhas, deverá ocorrer apenas daquelas arroladas pela acusação. E explico a razão. As testemunhas arroladas pela defesa têm sua intimação condicionada à demonstração da necessidade (art. 396-A, parte final, do CPP). Logo, a regra é de que compareçam independentemente de intimação. Caso a defesa de algum dos acusados houvesse demonstrado a necessidade da intimação por oficial de Justiça, é que se faria a intimação pessoal. No caso, apenas se requereu a intimação, sem nenhuma alegação concernente à sua necessidade. Assim, a presença das testemunhas arroladas pela defesa dos acusados, devidamente identificadas, deverá ser por ela mesma providenciada. Requisitem-se os réus às autoridades sob as quais se encontram sob custódia para que se façam comparecer aos atos designados. Oficiem-se, com urgência, entregando cópia desta decisão a cada um dos acusados. Intimem-se as testemunhas arroladas pela acusação. Intimem-se os defensores, pela imprensa e por mandado/fax...

Partes
Tipo Nome
REUPAULO SERGIO BARBOSA DOS SANTOS
AUTORMINISTERIO PUBLICO FEDERAL
REUMARIA APARECIDA SANTOS SOUZA
REUMARIA ELZA DOS SANTOS
REUJOAO BOSCO DIAS DOS SANTOS FILHO
REUWESLLY NERES DOS SANTOS
REUSANDRA REGINA PEREIRA DE CARVALHO
REUIVALDO CORREIA LEITE
Adv RODRIGO COPPIETERS (BA00018832)
Adv IVONEIDE PATU MACIEL (BA00021882)
Adv FABIO ALVES DE ALMEIDA (BA00027016)
Adv ADILSON ANGELO DA SILVA (BA00019944)
Adv ANTONIO MARTINS GONCALVES (BA00004078)
Adv EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO (SE0000207B)
Procurador SAMIR CABUS NACHEF JUNIOR

Veja como Odorico Paraguaçu ainda vive, e bem perto

DESPOJO DE GUERRA.

Calma! Não estou falando de uma guerra declarada. Eu me refiro ao Haiti nos pós-terremoto que matou cerca de 150 mil haitianos e destruiu praticamente o que restava do país.

O Haiti inicialmente colonizado pelos espanhóis e posteriormente pelo Tratado de Ryswick, à ilha que compreende o Haiti e a República Dominicana passou a influência francesa, até quando sob a liderança de Toussaint L'Ouverture e, mais tarde, do ex-escravo Jean-Jacques Dessalines, combateram as tropas francesas e proclamaram a independência em 01 de janeiro de 1804. Dois anos depois Dessalines é deposto e morto e o país tem o controle dividido entre Henri Christophe, ao norte, e Alexandre Pétion, ao sul. A unificação do país só acontece em 1820 sob o governo de Jean-Pierre Boyer.

Em 1957 com a ditadura de François Duvalier (o Papa Doc), sustentada pela elite local e apoiada pelos Estados Unidos e França, o regime montou um aparato de repressão militar que perseguiu seus opositores, torturando-os e assassinando muitos deles. A repressão era encabeçada pela milícia secreta dos tontons macoutes, cuja tradução é "bichos papões". O Papa Doc foi assassinado em 1971 e o seu filho Jean Claude Duvalier, o baby doc, deu continuidade ao regime de terror imposto pelo pai, governando até 1986, quando foi deposto por um golpe comandado pelos militares, que assumiram o poder, sucedendo-se no governo por vários anos. A esperança de redemocratização surgiu em 1990, quando ocorreram eleições livres e a população elegeu o padre Jean Betrand Aristide para presidente.

Depois da ditadura Duvalier e da eleição de Jean Betrand Aristide o país mais pobre das Américas passou por períodos turbulentos, culminando com a intervenção da ONU que instalou a Minustah (United Nations Stabilization Mission in Haiti) como meio de exercer o controle sobre o país, ficando a chefia da Missão sob o Exercito Brasileiro e composto com contingentes de vários países das Américas e de outras Nações fora do continente.

Pelo que parece a Minustah se ateve com controle da violência no País, sem cuidar da reconstrução e fomentar o desenvolvimento social.

No pós-terremoto e aproveitando-se da situação caótica, de um governo débil e das limitações das tropas no Haiti, os Estados Unidos que tem para si a América latina como um quintal e que já se omitira e permitira o Golpe de Estado em Honduras, tomou Porto Príncipe de assalto, ocupando os restos do Palácio Presidencial, atuando como forma independente da missão da ONU, como a se apropriar de despojos de guerra.

O Haiti uma República de ex-escravos, manteve-se e mantém-se na penúria, relegado a coisa qualquer e sem perspectivas. Ou a ONU com os países desenvolvidos e em desenvolvimento injetam recursos para transformar o Haiti ou ele continuará como bolsão de miséria.

A manutenção da Minustah deverá ser mantida por tempo certo e até que o país esteja sob controle no aspecto da segurança pública. O terremoto não somente provocou destruição física e mortes, como também revelou ao mundo a fragilidade da Nação que muitos pretendem como despojo de guerra.

NOTA. Faleceu na última quinta feira João Batista Gama de Oliveira, natural de Jeremoabo, que fez parte do Lins Clube de Paulo Afonso e tinha participação ativa nos trabalhos comunitários desenvolvidos pela Diocese de Paulo Afonso. Ele foi um dos alunos fundadores do Colégio Municipal São Batista em Jeremoabo, ano de 1964. Lamentamos junto aos seus familiares a perda.

PRIVILÉGIO. Se todos são iguais perante a lei, não sei por que o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, convidado a prestar explicações sobre uma reclamação apresentada ao CNJ – Conselho Nacional de Justiça - em 12 de agosto de 2009, até hoje não se dignou atender ao solicitado (Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa). Transcrito do Blog “dedemontalvao”.

FRASE DA SEMANA: "A ilusão é uma parte de nós mesmos, e a melhor; não é possível arrancá-la sem que no espaço que ela ocupa fique um vazio que nada enche." Joaquim Nabuco (1849-1910).

Paulo Afonso, 31 de janeiro de 2010.

Fernando Montalvão.

Fotos do dia

otos do dia
Janaína Olsson, 29 anos, é modelo publicitária Ela está na propaganda do "biquinão" da NovaSchin Ela já beijou Rodrigo Santoro em um trabalho Annita Ferrari, 23 anos, torce para o Timão
Ela é a carocinho da semana O Verdão perdeu, mas as líderes de torcida deram um show antes do clássico Momento exato em que Jorge Henrique faz o gol da vitória do Timão Jorge Henrique comemora o gol da vitória do Timão sobre o Verdão, após 3 anos de jejum

Leia Notícias do seu time

Corinthians São Paulo Palmeiras Santos Portuguesa Guarani Ponte preta São Caetano Santo André Barueri Paulista Bragantino Flamengo Vasco Fluminense Botafogo Grêmio Internacional Cruzeiro Atlético Mineiro

Saiba antecipar a aposentadoria do professor

Amanda Mont'Alvão Veloso
do Agora

Professores que atuam como diretores, coordenadores e supervisores pedagógicos na rede pública e privada podem pedir a aposentadoria especial e garantir a aposentadoria por tempo de contribuição cinco anos antes.

Assim, é possível que o trabalhador do ensino se aposente com 55 anos de idade e 30 anos de contribuição, se for homem, ou 50 anos de idade e 25 anos de pagamento, no caso de mulheres. Antes, eram exigidos cinco anos a mais no tempo de contribuição do profissional.

O direito, que pode beneficiar cerca de 372 mil profissionais das redes pública e privada do Estado, é garantido pelo STF (Superior Tribunal Federal), que, em dezembro do ano passado, publicou uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) sobre o assunto. Mesmo assim, quem já atuou na direção, coordenação e assessoramento pedagógico das redes públicas municipal e estadual tem de recorrer à Justiça para conseguir o benefício, segundo os sindicatos da categoria, que dizem que Estado e prefeitura não concedem o benefício.

Fonte: Agora

SÉRIE DE ASSASSINATOS DEIXA VITÓRIA DA CONQUISTA EM PÂNICO


Nos últimos dois dias, pelo menos nove pessoas foram executadas a tiros de revólver em Vitória da Conquista. As mortes culminaram após o assassinato do soldado da Polícia Militar, Marcelo Márcio, ocorrido na noite da última quinta-feira (28). Na tarde deste sábado (30), Rodrigo de Jesus Lisboa, de 20 anos, foi assassinado na Rua do Cruzeiro, Bairro Petrópolis.

Segundo denúncias, pessoas estão sendo retiradas de casa, arrastadas pelas ruas e executadas ou sendo desaparecidas, a exemplo dos menores M.J.S., V.S.M. e O.S., que foram espancados e levados para local ignorado.

A Promotoria da Infância e Juventude de Vitória da Conquista que recebeu as denúncias e segundo o promotor Marcos Coelho, providências estão sendo adotadas. “Uma das mães citou que homens fardados participaram destas operações e com base nestas declarações, encaminhamos ofícios para os comandos das polícias, Civil, Militar e CAESG solicitando informações sobre suas diligências. Até segunda-feira deveremos ter uma resposta”.

O comando do 9º Batalhão da Polícia Militar recebeu a notificação e o tenente-coronel, Inácio Lira, garante que estará apurando as acusações de envolvimentos da PM nestes casos. Informações Blog do Anderson.

Fonte: Sudoeste Hoje

PMDB – imposição, submissão ou papelão?

Carlos Chagas

Caso não se registre um adiamento, o PMDB reúne sua convenção nacional no sábado, formalmente para reeleger Michel Temer seu presidente. Conforme a cúpula do partido, todos os demais assuntos estão proibidos, ou seja, os convencionais não se manifestarão sobre o apoio à candidatura de Dilma Rousseff ou pela candidatura própria à presidência da República. Apenas estarão mandando um recado sutil ao presidente Lula. No caso, de que Temer é o indicado para companheiro de chapa da candidata, numa aliança que só será formalizada depois da aceitação do nome do presidente do partido e da Câmara dos Deputados. Essa é a imposição.

Na verdade, os cardeais do PMDB estão prontos para a submissão, que será o engajamento da legenda na candidatura Dilma, desde que tenha Temer de vice. Tudo o mais será aceito, como as decisões de Lula a respeito das candidaturas comuns com o PT, nos estados.

O papelão acontecerá simultaneamente quando, utilizando seus controles sobre a convenção, os dirigentes do PMDB abafarem a voz dos que defendem a indicação do governador Roberto Requião à presidência da República.

O problema é que tudo poderá dar errado nesse planejamento. O governador do Rio, Sérgio Cabral, muito mais lulista do que peemedebista, é bem capaz de insurgir-se contra a candidatura única de Michel Temer a vice, trabalhando em favor da inusitada lista tríplice que o presidente Lula propôs, precisamente para queimar o presidente do partido. Cabral se juntaria, ainda que momentaneamente, aos defensores da candidatura própria, negando maioria à recondução de Temer.

Também é provável que o presidente de honra do PMDB, Paes de Andrade, questione a proibição do debate de outros temas, apresentando moção em favor da candidatura própria. Com ele estariam pelo menos doze diretórios estaduais, entre eles do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, Paraná e São Paulo, sem falar no Rio de Janeiro.

Em suma, poderá ser afastada a sombra da imposição, tanto quanto da submissão. Agora, papelão, o PMDB fará de qualquer jeito. A resistência do presidente Lula em aceitar a indicação de Temer para vice tem raízes bem mais profundas do que na falta de liderança popular do deputado por São Paulo.

A derradeira mensagem

Reabrem-se amanhã os trabalhos do Congresso, ignorando-se apenas se a rotina será cumprida, ou seja, se será a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, quem levará ao senador José Sarney cópia da mensagem do presidente Lula aos parlamentares. Tem sido assim há décadas. Portadores já foram Golbery do Couto e Silva, Leitão de Abreu, José Hugo Castelo Branco, Marco Maciel, Ronaldo Costa Couto e os chefes da Casa Civil ou Secretários Gerais de Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique e agora do Lula. Ontem, ainda havia hesitação no palácio do Planalto a respeito do comparecimento de Dilma. Aplaudida ela seria, mas se fosse também apupada, qual o resultado final? Um tucano aloprado que puxasse vaias atingiria a candidata, à qual faltaria sangue frio para absorver em silêncio a provocação?

Quanto ao conteúdo da mensagem, nenhuma novidade: uma prestação de contas, a última, relacionando realizações feitas e propostas a fazer no último ano de mandato do presidente Lula.

Educação obrigatória

Frederico Guilherme, imperador da Prússia, pai de Frederico, o Grande, baixou decreto em 1722: a educação seria compulsória em seu império, cada paróquia deveria manter escolas primárias e secundárias gratuitas para todos os meninos e jovens.

Algum tempo depois, do outro lado do mundo, o Imperador do Japão concedeu aos mal-pagos professores das ilhas títulos de nobreza e vultosas receitas, cujos efeitos se fariam sentir com o passar do tempo.

Não foi por coincidência que Japão e Alemanha colheram os frutos desses investimentos, para o mal e para o bem, porque depois de dominarem o mundo, perderam a guerra mas foram as primeiras nações a recuperar-se.

A história se conta a propósito de estar o Brasil sendo celebrado como uma das grandes potências emergentes, próximo de igualar-se às nações mais ricas. Mas com montes de crianças fora da escola e professores mal pagos, não será uma ilusão?

Jobim na encruzilhada

Nelson Jobim custou a aceitar o convite do presidente Lula para assumir o ministério da Defesa. Só o fez em termos de salvação nacional. Justiça se faça, de tantos antecessores, é o que melhor se enquadra na função, por isso mesmo o mais elogiado pelos oficiais-generais das três forças. Claro que de vez em quando escorrega, ao menos para quem está de fora, quando bissextamente aparece fardado de rambo. Serão coisas que vem da infância.

A pergunta que se faz é se o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e ex-ministro da Justiça pretende encerrar sua vida pública no ministério da Defesa. Tendo retornado ao PMDB depois do interregno judiciário, imaginou-se que se candidataria ao Congresso ou até a patamar superior, mas, pelo jeito, resta-lhe concorrer a uma cadeira na Câmara dos Deputados. Não vai dar para disputar o Senado, pelo Rio Grande do Sul. Decidirá até o final de março.

Caso Jobim deixe o ministério, abre-se a pergunta: quem o presidente Lula nomeará para uma das mais delicadas funções de seu governo, mesmo com prazo fixo de nove meses? Dificilmente será um militar. Até agora, desde a criação do ministério, todos os seus ocupantes foram civis. Um nome ouvido nos corredores do poder é o do ministro recém aposentado do Superior Tribunal Militar, Flávio Bierremback. Ex-vereador, deputado estadual e deputado federal pelo então MDB, destacou-se como advogado defensor dos direitos humanos, em São Paulo. Mas sustenta que a lei da Anistia jamais poderá ser revogada. Tratou-se de uma decisão inabalável que permitiu a transição democrática sem maiores percalços.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Em destaque

O golpe falhou, mas permanece a desordem no sistema de poderes e governo

Publicado em 25 de dezembro de 2024 por Tribuna da Internet Facebook Twitter WhatsApp Email Janio de Freitas Poder360 A legalidade livrou-se...

Mais visitadas