A Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional começam a receber os pedidos de pagamento à vista ou de parcelamento de débitos fiscais de pessoas físicas e de empresas vencidos até 30 de novembro do ano passado.
Segundo a assessoria de imprensa da Receita, os pedidos de adesão serão feitos nos sites www.receita.fazenda.gov.br e www.pgfn.fazenda.gov.br, conforme o caso.
O prazo final para pagar à vista ou efetuar o pedido de parcelamento termina às 20h (horário de Brasília) do dia 30 de novembro deste ano.
Nessa primeira etapa, o contribuinte interessado fará apenas a adesão ao novo parcelamento. A indicação dos débitos a serem parcelados ocorrerá numa fase posterior.
Segundo a portaria conjunta nº 6/2009 da Receita e da Procuradoria, que regulamenta a matéria, em caso de opção pelo parcelamento as prestações mensais não poderão ser inferiores aos seguintes valores: R$ 2.000, no caso de parcelamento de débitos decorrentes do aproveitamento indevido de créditos do IPI oriundos da aquisição de matérias-primas, material de embalagem e produtos intermediários relacionados na Tipi; R$ 50 no caso de pessoa física; e R$ 100 no caso dos demais débitos da pessoa jurídica, ainda que o parcelamento seja de responsabilidade de pessoa física.
No caso de débitos que nunca foram parcelados até o dia 27 de maio deste ano, inclusive, o número máximo é de 180 parcelas mensais (15 anos) no âmbito de cada um dos órgãos.
Conforme a forma de pagamento, o contribuinte terá redução dos encargos legais. Quanto menor o número de parcelas, maior os descontos. A regra vale tanto para os débitos com a Receita como para os com a PGFN. Assim, no pagamento à vista haverá redução total das multas de mora e de ofício. Entre 2 e 30 parcelas, o desconto é de 90%; de 31 a 60 meses, de 80%; de 61 a 120 parcelas, de 70%; e de 121 a 180 meses, desconto de 60%. Em qualquer uma dessas hipóteses, haverá redução total dos encargos legais. No caso dos juros de mora, há descontos, respectivamente, de 45%, 40%, 35%, 30% e 25%. Para as multas isoladas (decorrentes do descumprimento de obrigações acessórias ou as demais não vinculadas ao principal do tributo), os descontos respectivos são de 40%, 35%, 30%, 25% e 20%.
Os contribuintes que aderiram aos programas anteriores (Refis, Paes, Paex) e a parcelamentos ordinários poderão migrar para uma das modalidades do novo parcelamento regulamentado pela portaria.
Nesses casos, a adesão implicará a desistência compulsória e definitiva desses programas. Para o saldo remanescente dos débitos que já foram parcelados até 27 de maio deste ano, através dos três programas anteriores, também haverá redução de diversos encargos.
As empresas exportadoras que usaram o crédito-prêmio do IPI após outubro de 1990 também poderão parcelar a “devolução” desse dinheiro à Receita. Embora o parcelamento possa ser feito em até 180 meses, a parcela mínima que terá de ser paga é de R$ 2.000 para essas dívidas. As empresas que quiserem parcelar a dívida em vez de pagá-la de uma só vez terão de abrir mão das ações na Justiça. No caso de parcelamento, serão cobrados multas e juros, mas haverá descontos conforme o número de parcelas.
Fonte: Tribuna da Bahia
terça-feira, agosto 18, 2009
Se não puderem comprar, vão tomar
Carlos Chagas
Sendo quatro ou sendo sete as novas bases militares americanas na Colômbia, parece bom atentar para números bem superiores e mais perigosos. Porque no mundo inteiro eram 865 os estabelecimentos castrenses que os Estados Unidos mantém fora de seu território. Aliás, agora são 872. Registre-se que por bem ou por mal, 46 países abrigam essas bases, em todos os continentes, perfazendo o total de 290 mil soldados ao preço de 250 bilhões de dólares por ano.
Some-se a esse predomínio indiscutível das forças armadas americanas no planeta a presença de sete frotas da sua Marinha de Guerra, patrulhando todos os oceanos com porta-aviões e submarinos nucleares. Para não falar, é claro, dos mísseis de todos os tamanhos e alcances, incrustados em boa parte das bases terrestres. E fora delas, também.
Até a queda do Muro de Berlim, a explicação envolvia a bipolaridade mundial, pois a extinta União Soviética dispunha, senão de igual, ao menos de razoável presença militar em países ao seu redor. Desaparecido o “perigo vermelho”, porém, faltam justificativas para a existência de tamanho poder fora de suas fronteiras. Afinal, mesmo que o complexo industrial-militar dos Estados Unidos se beneficie enormemente com encomendas sempre maiores de armas letais, 250 bilhões de dólares anuais bastariam para o presidente Barack Obama estabelecer o mais formidável sistema de saúde pública de todo o Universo, favorecendo sua população. Como isso não acontece, há que indagar porque.
Quem deu a resposta foi o Assessor de Segurança Nacional da Casa Branca, general James Jones, em recente visita ao Brasil. Em demorada audiência com o ministro Edison Lobão, o gringo abriu o jogo. Reconheceu que segurança, hoje, para a nação americana, traduz-se em energia. Garantir petróleo e outras fontes energéticas transformou-se na maior preocupação e no principal objetivo de seu país. Sem combustível, que não produz mais nas quantidades necessárias ao consumo, os Estados Unidos iriam atrás da vaca, quer dizer, para o brejo. Assim, todo o aparato militar é mobilizado para sustentar o abastecimento.
O general não falou, e nem precisava, que por esses motivos os americanos invadiram o Afeganistão e o Iraque, como poderão estar a um passo de fazer o mesmo com o Irã. Fica ridículo inventar perigos e provocações inexistentes, como a existência de armas de destruição em massa ou instalações nucleares nos países cobiçados por dispor de petróleo.
Como o Brasil acaba de requerer passaporte para entrar no clubinho dos privilegiados produtores em massa, é bom tomar cuidado. Por certo que adiantará muito pouco mantermos as reservas enterradas no pré-sal. Precisamos extrair e vender, lógico que para os maiores compradores, entre os quais destacam-se os Estados Unidos. A China também, mas essa é outra história. O perigo está em nossa histórica falta de recursos e nossa natural mania de deixar para amanhã o que podemos fazer hoje. Mesmo tendo os chineses oferecido quinze bilhões de dólares, e o Eximbank, sete, para ajudar nas operações do pré-sal, a coisa pode demorar. E eles exigem pagamento em petróleo, daquele que vier a ser extraído. Se a demora causar preocupação ou acirrar necessidades prementes por parte dos Estados Unidos, explica-se a razão de tantas bases, frotas e mísseis. Se puderem obter o produto por vias comerciais, ótimo. Não podendo, tomarão…
Para comprovar não se tratar de sinistrose essa previsão, basta olhar para a História. Ao entrar na II Guerra Mundial os Estados Unidos decidiram começar pela invasão do Norte da África. Naqueles idos, nenhum avião conseguia sair de seu território e chegar ao Marrocos ou, mesmo, à Mauritânia. Tornavam-se necessárias bases intermediárias. O Nordeste e até o Norte brasileiros eram essenciais. Antes mesmo que o presidente Franklin Roosevelt se encontrasse com o presidente Getúlio Vargas, em Natal, os gringos já haviam fincado pé em Belém, Fortaleza, Recife e Salvador, para não falar na capital do Rio Grande do Norte. Construíram aeroportos, pistas e estradas que hoje fingimos só terem aparecido depois do aval do presidente brasileiro. Mentira. Já estavam sendo implantados, sabe-se lá em função de que acordo. Com a reunião dos dois presidentes mascarou-se a face da soberania nacional através da versão de que as bases só vieram depois que o americano comprometeu-se a mandar, desmontada, uma usina siderúrgica para sediarmos em Volta Redonda. Acrescente-se que os Estados Unidos estavam prontos para conseguir pela força o que conseguiram pelo diálogo a posteriori. Foi muito bom porque, naquele caso, estariam lá até hoje.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Sendo quatro ou sendo sete as novas bases militares americanas na Colômbia, parece bom atentar para números bem superiores e mais perigosos. Porque no mundo inteiro eram 865 os estabelecimentos castrenses que os Estados Unidos mantém fora de seu território. Aliás, agora são 872. Registre-se que por bem ou por mal, 46 países abrigam essas bases, em todos os continentes, perfazendo o total de 290 mil soldados ao preço de 250 bilhões de dólares por ano.
Some-se a esse predomínio indiscutível das forças armadas americanas no planeta a presença de sete frotas da sua Marinha de Guerra, patrulhando todos os oceanos com porta-aviões e submarinos nucleares. Para não falar, é claro, dos mísseis de todos os tamanhos e alcances, incrustados em boa parte das bases terrestres. E fora delas, também.
Até a queda do Muro de Berlim, a explicação envolvia a bipolaridade mundial, pois a extinta União Soviética dispunha, senão de igual, ao menos de razoável presença militar em países ao seu redor. Desaparecido o “perigo vermelho”, porém, faltam justificativas para a existência de tamanho poder fora de suas fronteiras. Afinal, mesmo que o complexo industrial-militar dos Estados Unidos se beneficie enormemente com encomendas sempre maiores de armas letais, 250 bilhões de dólares anuais bastariam para o presidente Barack Obama estabelecer o mais formidável sistema de saúde pública de todo o Universo, favorecendo sua população. Como isso não acontece, há que indagar porque.
Quem deu a resposta foi o Assessor de Segurança Nacional da Casa Branca, general James Jones, em recente visita ao Brasil. Em demorada audiência com o ministro Edison Lobão, o gringo abriu o jogo. Reconheceu que segurança, hoje, para a nação americana, traduz-se em energia. Garantir petróleo e outras fontes energéticas transformou-se na maior preocupação e no principal objetivo de seu país. Sem combustível, que não produz mais nas quantidades necessárias ao consumo, os Estados Unidos iriam atrás da vaca, quer dizer, para o brejo. Assim, todo o aparato militar é mobilizado para sustentar o abastecimento.
O general não falou, e nem precisava, que por esses motivos os americanos invadiram o Afeganistão e o Iraque, como poderão estar a um passo de fazer o mesmo com o Irã. Fica ridículo inventar perigos e provocações inexistentes, como a existência de armas de destruição em massa ou instalações nucleares nos países cobiçados por dispor de petróleo.
Como o Brasil acaba de requerer passaporte para entrar no clubinho dos privilegiados produtores em massa, é bom tomar cuidado. Por certo que adiantará muito pouco mantermos as reservas enterradas no pré-sal. Precisamos extrair e vender, lógico que para os maiores compradores, entre os quais destacam-se os Estados Unidos. A China também, mas essa é outra história. O perigo está em nossa histórica falta de recursos e nossa natural mania de deixar para amanhã o que podemos fazer hoje. Mesmo tendo os chineses oferecido quinze bilhões de dólares, e o Eximbank, sete, para ajudar nas operações do pré-sal, a coisa pode demorar. E eles exigem pagamento em petróleo, daquele que vier a ser extraído. Se a demora causar preocupação ou acirrar necessidades prementes por parte dos Estados Unidos, explica-se a razão de tantas bases, frotas e mísseis. Se puderem obter o produto por vias comerciais, ótimo. Não podendo, tomarão…
Para comprovar não se tratar de sinistrose essa previsão, basta olhar para a História. Ao entrar na II Guerra Mundial os Estados Unidos decidiram começar pela invasão do Norte da África. Naqueles idos, nenhum avião conseguia sair de seu território e chegar ao Marrocos ou, mesmo, à Mauritânia. Tornavam-se necessárias bases intermediárias. O Nordeste e até o Norte brasileiros eram essenciais. Antes mesmo que o presidente Franklin Roosevelt se encontrasse com o presidente Getúlio Vargas, em Natal, os gringos já haviam fincado pé em Belém, Fortaleza, Recife e Salvador, para não falar na capital do Rio Grande do Norte. Construíram aeroportos, pistas e estradas que hoje fingimos só terem aparecido depois do aval do presidente brasileiro. Mentira. Já estavam sendo implantados, sabe-se lá em função de que acordo. Com a reunião dos dois presidentes mascarou-se a face da soberania nacional através da versão de que as bases só vieram depois que o americano comprometeu-se a mandar, desmontada, uma usina siderúrgica para sediarmos em Volta Redonda. Acrescente-se que os Estados Unidos estavam prontos para conseguir pela força o que conseguiram pelo diálogo a posteriori. Foi muito bom porque, naquele caso, estariam lá até hoje.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Sarney diz que há “campanha nazista” contra sua permanência
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), discursou no plenário da Casa ontem para fazer duras críticas à imprensa e ao que chamou de “campanha nazista” contra a sua permanência no cargo. Ao reagir à denúncia de que dois apartamentos utilizados pela sua família no bairro dos Jardins, em São Paulo, teriam sido adquiridos e registrados em nome da empreiteira Aracati, Sarney negou as acusações. “O prédio na Alameda Franca, modesto, saindo na Rebouças, é um prédio de apartamento de 85 m2. Eu comprei o primeiro apartamento ali em 1977, ainda em construção, para ali morarem meus filhos que estudavam um na USP outro na Faculdade Cristã. Agora, na terceira geração, quem vai lá, muitos colegas lá já foram, até se admiram como o presidente Sarney mora num apartamento de sala pequena e dois quartos”, afirmou. Sarney disse que o segundo apartamento, no mesmo prédio, foi comprado pelo seu filho Zequinha Sarney (PV-MA) para o neto que estuda em São Paulo. “Um dos meus netos está estudando em São Paulo. Meu filho comprou um apartamento no mesmo edifício porque era mais fácil, onde moram seus primos. E declarou no seu imposto de Renda. A escritura não foi passada porque não terminou o pagamento, mas consta no Imposto de Renda”, afirmou. Sarney disse ainda que o jornal “O Estado de S. Paulo”, que publicou a denúncia sobre os imóveis, “terceirizou sua redação e sua credibilidade”. “Ele [O Estado de S. Paulo] vem se empenhando em uma campanha sistemática contra mim, uma prática nazista de acabar com as pessoas, denegrirem sua honra e dignidade até levar os judeus a uma câmara de gás. Esse tem sido o comportamento de ‘O Estado de S.Paulo’”, afirmou. Sarney criticou a cobertura da mídia sobre a crise no Senado ao afirmar que a imprensa não tem limites para a sua atuação nem respeita a Constituição ao “devassar” a privacidade dos parlamentares. “A Constituição, no artigo 5º, diz que temos direito à privacidade. É uma das garantias constitucionais. E esse país rasga a Constituição. Não temos lei de imprensa, não temos direito de resposta. Temos que nos submeter a isso aqui”, afirmou.
Fonte: Tribuna da Bahia
Fonte: Tribuna da Bahia
A sucessão embola antes de começar
A crise da roubalheira do Senado parece que é contagiosa como a gripe suína. Com a característica de que se transmite em com sintomas diferentes e doses desiguais de padecimento.Na última encarnação bate de frente com as eleições de 3 de outubro de 2010 e a virada pelo avesso, para abagunçar o coreto do presidente Lula com a demonização da ministra-candidata Dilma Rousseff, que, segundo todas as evidências pisou na bola ao negar o seu encontro com a então secretária geral da Receita Federal, Lina Vieira para recomendar que agilizasse as investigações sobre os negócios suspeitos do empresário Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-AP).A secretária geral da Receita Federal foi expelida da chefia ou pediu demissão e não guardou segredo. Ouvida pelos repórteres confirmou o encontro, o pedido e mais o detalhe essencial de que saiu do gabinete da Chefe da Casa Civil sem dar resposta.A ministra Dilma nega o encontro, renega o convite para a azarada conversa e jura que jamais trocou uma palavra com Lina Vieira sobre o assunto.Mas, o angu encaroçou. No disse-não-disse de desmentidos para lá e para cá, testemunhas dois lados confirmam e negam o encontro e a ordem para engavetar as investigações contra o filho do presidente do Senado. A secretária executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, enquadrada na hierarquia e zelando pelo seu cargo, negou o encontro com Lina Vieira e que tenha levado o recado ou ordem da ministra Dilma.A ex-chefe da secretaria da Receita Federal, Iraneth Dias confirma tudo: a missão que Dilma incumbiu a Erenice Guerra e o convite a Lina Vieira, que acertou dia e hora para ir ao Palácio, ao encontro da candidata de Lula.A oposição em minoria na CPI da Petrobrás, anuncia que dará o troco ao governo, na reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado marcada para amanhã, para o depoimento da ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira. Se confirmado o encontro, a oposição tentará uma acareação entre Dilma e Lina Vieira. O que é improvável, pois o governo nada de braçada com ampla maioria na CCJ.Mas, o azar tem o seu truques. E cerca por todos os lados. A probabilidade do lançamento da ex-ministra do Meio-Ambiente, senadora Marina Silva (PT-AC) como candidata a presidente da República pelo PV, na maré de urucubaca do governo pode ser avaliada pelos índices da pesquisa do Datafolha. Com Marina Silva, o cenário é turvo: José Serra (PSDB) com 36%; Dilma (PT) com 17%; Ciro Gomes (PSB) com 14%, Heloisa Helena (PSOL) com 12% e Marina Silva (PY) com 3%.O governo está jogando com uma única candidata, embora possa evoluir para Ciro Gomes, se as pesquisas na reta final com o horário eleitoral gratuito massificando a campanha com a definição dos eleitores, anteciparem a derrota da candidata de Lula e de um emburrado PT. O PMDB salta do carro em movimento.Mas, o passeio na pista, com a ministra Dilma Rousseff disparada na ponta, como única herdeira dos mais de 80% da popularidade é um sonho que está virando pesadelo. Com o empurrão dos atrasos das obras eleitoreiras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Minha Casa Minha Vida que prometem uma safra extra de amofinações.
Fonte: Villas Bôas-Corrêa
Fonte: Villas Bôas-Corrêa
Simon diz que Lula fala demais e pede para presidente calar a boca
Folhapress
Irritado com a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que "estão fazendo um Carnaval em coisa que não dá samba" no que diz respeito ao encontro da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) com a ex-secretária Lina Vieira, da Receita Federal, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) pediu nesta segunda-feira que o presidente "cale a boca". Simon disse que Lula está "falando demais" --por isso não deveria interferir em assuntos de seus ministros.
"O Lula deveria calar a boca, ele está falando demais. Faz uns 15 dias que ele está sendo o maior adversário da Dilma. Se tem alguma coisa nesse pedido, é coisa do Lula. Ele deve ter mandado a Dilma pedir à secretária da Receita", disse Simon.
Lula desafiou hoje Lina Vieira a mostrar sua agenda para provar o encontro que supostamente teria tido com Dilma --no qual a ministra teria pedido para Lina "agilizar" as investigações sobre empresas da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O presidente afirmou que não é "mexeriqueiro" para confirmar se houve ou não o encontro e reclamou que o assuntou tomou proporções maiores do que deveria.
Simon disse que a oposição está disposta a interceder em favor da ex-secretária durante seu depoimento à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, marcado para amanhã, caso a tropa de choque de Sarney entre em campo para atacá-la. "Se houver tropa de choque, haverá resposta. Ela [Lina] tem que ser respeitada", afirmou.
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) também criticou as declarações de Lula sobre o encontro entre Dilma e Lina. "O carnaval que eu vejo tem o bloco da mentira. O governo instituiu a blindagem como arma para montar versões inexistentes. A repetição da mentira não tem mais sentido", afirmou.
Segundo o tucano, Lina não tem obrigação de provar seu encontro com Dilma uma vez que a reunião não foi incluída na agenda oficial da ministra. "A agenda é irrelevante, não se pode considerar arma de defesa do governo. Nem sempre há agenda, anotações. O que vale é a comprovação do fato através de indícios", afirmou Dias.
Fonte: Tribuna da Bahia
Irritado com a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que "estão fazendo um Carnaval em coisa que não dá samba" no que diz respeito ao encontro da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) com a ex-secretária Lina Vieira, da Receita Federal, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) pediu nesta segunda-feira que o presidente "cale a boca". Simon disse que Lula está "falando demais" --por isso não deveria interferir em assuntos de seus ministros.
"O Lula deveria calar a boca, ele está falando demais. Faz uns 15 dias que ele está sendo o maior adversário da Dilma. Se tem alguma coisa nesse pedido, é coisa do Lula. Ele deve ter mandado a Dilma pedir à secretária da Receita", disse Simon.
Lula desafiou hoje Lina Vieira a mostrar sua agenda para provar o encontro que supostamente teria tido com Dilma --no qual a ministra teria pedido para Lina "agilizar" as investigações sobre empresas da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O presidente afirmou que não é "mexeriqueiro" para confirmar se houve ou não o encontro e reclamou que o assuntou tomou proporções maiores do que deveria.
Simon disse que a oposição está disposta a interceder em favor da ex-secretária durante seu depoimento à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, marcado para amanhã, caso a tropa de choque de Sarney entre em campo para atacá-la. "Se houver tropa de choque, haverá resposta. Ela [Lina] tem que ser respeitada", afirmou.
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) também criticou as declarações de Lula sobre o encontro entre Dilma e Lina. "O carnaval que eu vejo tem o bloco da mentira. O governo instituiu a blindagem como arma para montar versões inexistentes. A repetição da mentira não tem mais sentido", afirmou.
Segundo o tucano, Lina não tem obrigação de provar seu encontro com Dilma uma vez que a reunião não foi incluída na agenda oficial da ministra. "A agenda é irrelevante, não se pode considerar arma de defesa do governo. Nem sempre há agenda, anotações. O que vale é a comprovação do fato através de indícios", afirmou Dias.
Fonte: Tribuna da Bahia
Lula entra na briga das comadres Dilma e Lina
Francamente, desta vez passou da conta. Por mais que se tente compreender, com a máxima boa vontade, o engajamento total do presidente Lula na campanha em marcha batida, na contramão da Constituição, da candidata da sua exclusiva escolha, a ministra Dilma Rousseff, empurrada de goela abaixo do PT como uma colherada de purgante, desta vez o maior líder popular de todos os tempos, pisou na grama e tropeçou na bola, ao se expor ao ridículo de desafiar a ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira a mostrar a sua agenda para provar que se encontrou com a Chefe do Gabinete Civil da Presidência para ouvir o pedido em tom de ordem de agilizar a investigação sobre as empresas da família do presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP).Microfones fazem cócegas na garganta do presidente. Cercado pelos repórteres durante o encontro com o presidente do México, Felipe Calderón, Lula não esperou que os entrevistadores terminassem a pergunta. Laçou o assunto no ar e despejou a defesa da ministra-candidata Dilma, com quem defende uma tese: “Acho que o país tem assuntos mais sérios a tratar e discutir o eventual encontro entre a ministra e a ex-secretária empobrece a política.” Condoído da pindaíba do chinfrim, expôs a sua tese com ênfase: “Seria tão mais simples e tão mais fácil se a secretaria mandasse a agenda em que estaria registrado que se encontrou com a Dilma. Não precisaria nem gastar dinheiro, pagar passagem, nem ir ao Congresso. Era só pegar as duas agendas e ver o que aconteceu”.Lula não disse e nem lhe foi perguntado se não seria ainda mais simples o próprio Gabinete da Chefe da Casa Civil, a ministra Dilma, abrisse a sua agenda nos dias em que teria se encontrado ou não com a ex-secretária Lina Vieira.Hoje à tarde, a ex-secretaria da Receita Federal, Lina Vieira deve prestar depoimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e a menos que exiba a sua agenda com os registros dos dias e horas em que se encontrou com a ministra Dilma Rousseff passará por um desses momentos que marcam uma vida.A acareação com a ministra Dilma Rousseff deverá ser proposta e defendida pelo governo e oposição.Lula afinal caiu em si. E foi de uma clareza que atenuou os deslizes iniciais: “O país tem coisas mais sérias para discutir, Eu acho de uma pobreza muito grande um assunto como este estar na pauta da política brasileira.”Vamos aceitar o conselho do presidente e esperar pelo bate-boca desta tarde. Se não for adiado.
Fonte: Villas Bôas-Corrêa
Fonte: Villas Bôas-Corrêa
Médico é preso acusado de estupro e atentado ao pudor em São Paulo
Redação CORREIO
Acusado de estupro e atentado ao pudor, o médico Roger Abdelmassih disse nesta segunda-feira (18), ao deixar a Delegacia Seccional da Sé, no Centro de São Paulo, que confia em sua absolvição. 'Eu confio na Justiça brasileira', afirmou.
Abdelmassih embarcou como passageiro e sem algemas em um carro da polícia para ser conduzido ao 40° Distrito Policial, na Zona Norte, onde cumprirá prisão preventiva decretada pela Justiça de São Paulo.
O advogado José Luís de Oliveira Lima, que representa o médico, disse que a prisão de seu cliente é “manifestamente ilegal” e anunciou que entrará nesta terça-feira (18) com um habeas corpus com pedido de liminar no Tribunal de Justiça para garantir a liberdade dele.
O médico teve a prisão preventiva decretada pela 16ª Vara criminal de São Paulo nesta segunda-feira. O delegado da 1ª Seccional de Polícia de São Paulo, Aldo Galeano, disse que o médico foi preso por volta das 15h30 em sua clínica, na Avenida Brasil, Zona Sul de São Paulo.
O delegado contou que a prisão do médico, em um bairro nobre de São Paulo, teve que ser cercada de cuidados para que a movimentação policial não assustasse os seguranças do bairro.
Uma delegada se infiltrou na clínica como cliente. O médico chegou a se esconder no banheiro, supondo ser vítima de um assalto, mas entregou-se sem apresentar resistência. Abdelmassih foi levado de sua clínica sem algemas e em um carro do serviço reservado, mas na transferência, seria conduzido em um carro oficial.
'Quando ele entrou com o carro, ele pressentiu alguma coisa, que depois ele disse pensar tratar-se de um assalto. Mas ele correu e acabou entrando no banheiro da sala de reuniões. Eu bati na porta e pedi que ele se entregasse, para não incomodar as clientes da clínica', disse o delegado.
As investigações começaram a ser feitas no início do ano passado, quando ex-pacientes procuraram o Gaeco, um grupo especial do Ministério Público. A maior parte das pacientes tem idades entre 30 e 45 anos e são de vários estados do país. O relato mais antigo é de 1994 e há outros de 2005, 2006 e 2007. Algumas chegaram a procurar a polícia na época, mas a maioria só se manifestou após ver os relatos na imprensa.
De acordo com a Promotoria, os relatos das pacientes são muito parecidos quanto à forma de abordagem no consultório. Os supostos ataques ocorreriam quando as pacientes estavam voltando da sedação ou até mesmo sem estarem sedadas e em momentos quando não havia outra pessoa na sala. Os promotores tentaram denunciar o médico no ano passado, mas a Justiça não aceitou a denúncia justificando que os promotores não tinham poder para investigar. O caso foi encaminhado para a polícia, naquela ocasião.
(Com informações do G1)/Correio da Bahia
Acusado de estupro e atentado ao pudor, o médico Roger Abdelmassih disse nesta segunda-feira (18), ao deixar a Delegacia Seccional da Sé, no Centro de São Paulo, que confia em sua absolvição. 'Eu confio na Justiça brasileira', afirmou.
Abdelmassih embarcou como passageiro e sem algemas em um carro da polícia para ser conduzido ao 40° Distrito Policial, na Zona Norte, onde cumprirá prisão preventiva decretada pela Justiça de São Paulo.
O advogado José Luís de Oliveira Lima, que representa o médico, disse que a prisão de seu cliente é “manifestamente ilegal” e anunciou que entrará nesta terça-feira (18) com um habeas corpus com pedido de liminar no Tribunal de Justiça para garantir a liberdade dele.
O médico teve a prisão preventiva decretada pela 16ª Vara criminal de São Paulo nesta segunda-feira. O delegado da 1ª Seccional de Polícia de São Paulo, Aldo Galeano, disse que o médico foi preso por volta das 15h30 em sua clínica, na Avenida Brasil, Zona Sul de São Paulo.
O delegado contou que a prisão do médico, em um bairro nobre de São Paulo, teve que ser cercada de cuidados para que a movimentação policial não assustasse os seguranças do bairro.
Uma delegada se infiltrou na clínica como cliente. O médico chegou a se esconder no banheiro, supondo ser vítima de um assalto, mas entregou-se sem apresentar resistência. Abdelmassih foi levado de sua clínica sem algemas e em um carro do serviço reservado, mas na transferência, seria conduzido em um carro oficial.
'Quando ele entrou com o carro, ele pressentiu alguma coisa, que depois ele disse pensar tratar-se de um assalto. Mas ele correu e acabou entrando no banheiro da sala de reuniões. Eu bati na porta e pedi que ele se entregasse, para não incomodar as clientes da clínica', disse o delegado.
As investigações começaram a ser feitas no início do ano passado, quando ex-pacientes procuraram o Gaeco, um grupo especial do Ministério Público. A maior parte das pacientes tem idades entre 30 e 45 anos e são de vários estados do país. O relato mais antigo é de 1994 e há outros de 2005, 2006 e 2007. Algumas chegaram a procurar a polícia na época, mas a maioria só se manifestou após ver os relatos na imprensa.
De acordo com a Promotoria, os relatos das pacientes são muito parecidos quanto à forma de abordagem no consultório. Os supostos ataques ocorreriam quando as pacientes estavam voltando da sedação ou até mesmo sem estarem sedadas e em momentos quando não havia outra pessoa na sala. Os promotores tentaram denunciar o médico no ano passado, mas a Justiça não aceitou a denúncia justificando que os promotores não tinham poder para investigar. O caso foi encaminhado para a polícia, naquela ocasião.
(Com informações do G1)/Correio da Bahia
Igreja Universal pede apuração sobre promotores do MPE
Agencia Estado
A Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) entrou com pedido de abertura de sindicância para apurar a conduta dos promotores do Ministério Público Estadual (MPE) que denunciaram o bispo Edir Macedo, líder e fundador da igreja, e mais nove pessoas acusados pelos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Em nota divulgada ontem, a igreja diz que ?se baseia em sérias denúncias sobre a conduta de alguns promotores veiculadas pela imprensa ontem (domingo)?. Anteontem, o programa Repórter Record denunciou uma suposta ligação entre um dos promotores que assinaram a denúncia contra Macedo e a Globo: ele teria privilegiado a rede de TV fornecendo a ela um vídeo sigiloso no passado. A acusação feita pela Record foi alvo de uma nota do procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira. Nela, Grella disse que a denúncia contra o promotor foi apurada em procedimento da Procuradoria-Geral, em 2004. ?Como nenhuma ilegalidade foi constatada, foi proposto o arquivamento do procedimento, o que foi homologado pelo Tribunal de Justiça (TJ).?Grella diz que continuará depositando "irrestrita confiança no trabalho do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e de todos os seus integrantes?. E conclui: "o MPE continuará exercendo seu papel constitucional, sempre respeitando o devido processo legal, e em hipótese alguma se deixará intimidar em razão de distorções dos fatos e insinuações perpetradas por quem quer que seja." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
fonte: A Tarde
A Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) entrou com pedido de abertura de sindicância para apurar a conduta dos promotores do Ministério Público Estadual (MPE) que denunciaram o bispo Edir Macedo, líder e fundador da igreja, e mais nove pessoas acusados pelos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Em nota divulgada ontem, a igreja diz que ?se baseia em sérias denúncias sobre a conduta de alguns promotores veiculadas pela imprensa ontem (domingo)?. Anteontem, o programa Repórter Record denunciou uma suposta ligação entre um dos promotores que assinaram a denúncia contra Macedo e a Globo: ele teria privilegiado a rede de TV fornecendo a ela um vídeo sigiloso no passado. A acusação feita pela Record foi alvo de uma nota do procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira. Nela, Grella disse que a denúncia contra o promotor foi apurada em procedimento da Procuradoria-Geral, em 2004. ?Como nenhuma ilegalidade foi constatada, foi proposto o arquivamento do procedimento, o que foi homologado pelo Tribunal de Justiça (TJ).?Grella diz que continuará depositando "irrestrita confiança no trabalho do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e de todos os seus integrantes?. E conclui: "o MPE continuará exercendo seu papel constitucional, sempre respeitando o devido processo legal, e em hipótese alguma se deixará intimidar em razão de distorções dos fatos e insinuações perpetradas por quem quer que seja." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
fonte: A Tarde
Controladoria-Geral da União vai fiscalizar cinco municípios baianos
Redação CORREIO
Cinco municípios baianos vão ser alvos de uma fiscalização da Controladoria-Geral da União que monitorar a aplicação de recursos repassados pela União para a execução descentralizada de programas federais.
A ação faz parte da 29ª edição do Programa de Fiscalização por Sorteios, criado em 2003, para inibir a corrupção entre gestores de qualquer esfera da administração pública. Através do sorteio realizado na última segunda-feira (17), em Brasília, ficou definido que a fiscalização na Bahia vai ocorrer nas cidades de Antônio Gonçalves, Potiraguá, Igrapiúna e Fátima, que serão fiscalizadas em todas as áreas de aplicação de recursos federais.
Já na cidade de Itabuna vão ser monitorados os gastos nos setores de agricultura, assistência social, comércio, cultura e serviços. No total, 60 municípios brasileiros vão ser fiscalizados. Desde o lançamento do Programa, já foram sorteados 1.581 municípios.
Fonte: Correio da Bahia
Cinco municípios baianos vão ser alvos de uma fiscalização da Controladoria-Geral da União que monitorar a aplicação de recursos repassados pela União para a execução descentralizada de programas federais.
A ação faz parte da 29ª edição do Programa de Fiscalização por Sorteios, criado em 2003, para inibir a corrupção entre gestores de qualquer esfera da administração pública. Através do sorteio realizado na última segunda-feira (17), em Brasília, ficou definido que a fiscalização na Bahia vai ocorrer nas cidades de Antônio Gonçalves, Potiraguá, Igrapiúna e Fátima, que serão fiscalizadas em todas as áreas de aplicação de recursos federais.
Já na cidade de Itabuna vão ser monitorados os gastos nos setores de agricultura, assistência social, comércio, cultura e serviços. No total, 60 municípios brasileiros vão ser fiscalizados. Desde o lançamento do Programa, já foram sorteados 1.581 municípios.
Fonte: Correio da Bahia
Estado lança parcelamento de dívidas pela internet
Aguirre Peixoto, do A TARDE
Seguindo o exemplo do governo federal, que iniciou na segunda, 17, a renegociação de dívidas com a União, o governo da Bahia lança nesta terça, 18, um sistema para parcelamento de débitos com tributos estaduais através da internet.O processo será feito pelo site da Secretaria Estadual da Fazenda (www.sefaz.ba.gov.br ). No entanto, não está prevista anistia para as multas, como propôs o governo federal. O débito estadual pode ser dividido em até 60 meses. O Estado da Bahia contabiliza uma pendência de R$ 7 bilhões com os contribuintes baianos; 75% das dívidas são inferiores a R$ 20 mil.Se a quitação ocorrer até 10 dias após a constatação do débito pela Sefaz, o contribuinte tem um desconto de 80% na multa. Esse valor diminui ao decorrer do tempo, até a inscrição na dívida ativa, quando o débito fica sem nenhum abatimento e ainda aumentam seus encargos. “Entendemos que a anistia total desestimula o bom pagador”, avaliou Cláudio Meireles, superintendente de administração tributária da Sefaz.Município – Quem está em débito com a Prefeitura de Salvador pode fazer o parcelamento em até 48 meses, sem o abatimento de multas. O Código Tributário Municipal prevê ainda a possibilidade de dividir em 96 vezes o débito com direito a descontos de até 100% nas multas, no caso da transação. Essa modalidade de renegociação é acionada quando o contribuinte prova que deixou de pagar o imposto por um erro do município.Tributos federais – A renegociação de dívidas com a União por parte dos contribuintes pessoas física e jurídica começou a ser realizada nesta segunda, pelo site www.pgfn.fazenda.gov.br. O prazo para se inscrever é até às 20h de 30 de novembro.
Fonte: A Tarde
Seguindo o exemplo do governo federal, que iniciou na segunda, 17, a renegociação de dívidas com a União, o governo da Bahia lança nesta terça, 18, um sistema para parcelamento de débitos com tributos estaduais através da internet.O processo será feito pelo site da Secretaria Estadual da Fazenda (www.sefaz.ba.gov.br ). No entanto, não está prevista anistia para as multas, como propôs o governo federal. O débito estadual pode ser dividido em até 60 meses. O Estado da Bahia contabiliza uma pendência de R$ 7 bilhões com os contribuintes baianos; 75% das dívidas são inferiores a R$ 20 mil.Se a quitação ocorrer até 10 dias após a constatação do débito pela Sefaz, o contribuinte tem um desconto de 80% na multa. Esse valor diminui ao decorrer do tempo, até a inscrição na dívida ativa, quando o débito fica sem nenhum abatimento e ainda aumentam seus encargos. “Entendemos que a anistia total desestimula o bom pagador”, avaliou Cláudio Meireles, superintendente de administração tributária da Sefaz.Município – Quem está em débito com a Prefeitura de Salvador pode fazer o parcelamento em até 48 meses, sem o abatimento de multas. O Código Tributário Municipal prevê ainda a possibilidade de dividir em 96 vezes o débito com direito a descontos de até 100% nas multas, no caso da transação. Essa modalidade de renegociação é acionada quando o contribuinte prova que deixou de pagar o imposto por um erro do município.Tributos federais – A renegociação de dívidas com a União por parte dos contribuintes pessoas física e jurídica começou a ser realizada nesta segunda, pelo site www.pgfn.fazenda.gov.br. O prazo para se inscrever é até às 20h de 30 de novembro.
Fonte: A Tarde
Estamos vivendo o inferno aqui no Senado, diz Simon
Agencia Estado
Foi negativo o efeito colateral provocado no plenário do Senado pelo discurso do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), afirmando que sofre uma "campanha nazista" para se afastar do cargo. Parlamentares voltaram a defender o afastamento do peemedebista, o acusaram de temer as investigações e compararam o Senado ao "inferno". "Eu diria que nós estamos vivendo momento em que esta Casa é pior do que o inferno. Sem morrermos estamos vivendo o inferno aqui, no Senado, pelo deboche, pela ridicularização", disse o senador Pedro Simon (PMDB-RS). Da tribuna, o parlamentar gaúcho pediu a saída de Sarney da presidência e defendeu que o Conselho de Ética investigue todas as acusações contra o colega, inclusive as relações com a empreiteira Holdenn, ex-Aracati, proprietária de dois apartamentos usados pelo clã Sarney em São Paulo, como o Estado revelou no domingo. "Por que não permitir que o Conselho de Ética faça o levantamento? O normal de um Estado democrata seria que esses assuntos fossem investigados", afirmou. "Eu acho que o senhor (Sarney) deve renunciar, porque se não renunciar, eu não sei o que vai acontecer. Dias muito negros, horas muito difíceis, dramáticas, nós vamos viver."O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) também pediu que Sarney deixe a presidência do Senado. "Eu não sou aquele que está aqui jogando pedra, dizendo que o senador José Sarney tem culpa de tudo isso. Mas eu acho que é uma obrigação nós investigarmos", disse o pedetista. "É triste saber o que significa ser senador hoje em dia na opinião brasileira. É triste ouvir as piadas que contam hoje", afirmou. Segundo Cristovam, uma nova representação no Conselho de Ética poderá ser feita em cima dos indícios da ligação do Sarney com as empreiteiras que compraram os apartamentos de uso da família do presidente do Senado. Reportagem publicada no domingo denunciou que a empresa Aracati Construções, Assessoria e Consultoria Ltda negociou e pagou dois dos três apartamentos ocupados pela família Sarney na região dos Jardins, em São Paulo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
Foi negativo o efeito colateral provocado no plenário do Senado pelo discurso do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), afirmando que sofre uma "campanha nazista" para se afastar do cargo. Parlamentares voltaram a defender o afastamento do peemedebista, o acusaram de temer as investigações e compararam o Senado ao "inferno". "Eu diria que nós estamos vivendo momento em que esta Casa é pior do que o inferno. Sem morrermos estamos vivendo o inferno aqui, no Senado, pelo deboche, pela ridicularização", disse o senador Pedro Simon (PMDB-RS). Da tribuna, o parlamentar gaúcho pediu a saída de Sarney da presidência e defendeu que o Conselho de Ética investigue todas as acusações contra o colega, inclusive as relações com a empreiteira Holdenn, ex-Aracati, proprietária de dois apartamentos usados pelo clã Sarney em São Paulo, como o Estado revelou no domingo. "Por que não permitir que o Conselho de Ética faça o levantamento? O normal de um Estado democrata seria que esses assuntos fossem investigados", afirmou. "Eu acho que o senhor (Sarney) deve renunciar, porque se não renunciar, eu não sei o que vai acontecer. Dias muito negros, horas muito difíceis, dramáticas, nós vamos viver."O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) também pediu que Sarney deixe a presidência do Senado. "Eu não sou aquele que está aqui jogando pedra, dizendo que o senador José Sarney tem culpa de tudo isso. Mas eu acho que é uma obrigação nós investigarmos", disse o pedetista. "É triste saber o que significa ser senador hoje em dia na opinião brasileira. É triste ouvir as piadas que contam hoje", afirmou. Segundo Cristovam, uma nova representação no Conselho de Ética poderá ser feita em cima dos indícios da ligação do Sarney com as empreiteiras que compraram os apartamentos de uso da família do presidente do Senado. Reportagem publicada no domingo denunciou que a empresa Aracati Construções, Assessoria e Consultoria Ltda negociou e pagou dois dos três apartamentos ocupados pela família Sarney na região dos Jardins, em São Paulo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
ANJ lista 12 casos de censura à imprensa em 13 meses
Font": Agência Estado
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgará hoje, na assembleia que marcará os 30 anos da entidade, relatório sobre 12 casos de censura determinados pela Justiça desde julho do ano passado. Um dos casos mais recentes é o que envolve o jornal O Estado de S. Paulo, impedido por decisão liminar do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), de publicar informações relativas à investigação da Polícia Federal (PF) que atingiu Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Além dos casos de censura, o relatório lista outros episódios que afetaram o exercício da liberdade de expressão no País, como agressões a jornalistas e detenções de profissionais, além de atentados contra órgãos de imprensa. A iniciativa da Petrobras de divulgar em um blog perguntas enviadas à sua assessoria é criticada por quebrar ?a confidencialidade que deve orientar a relação entre jornalistas e suas fontes?.A maior parte dos casos de censura ocorreu no ano passado, no período que antecedeu as eleições municipais. Ricardo Pedreira, diretor executivo da ANJ, disse que muitos candidatos recorreram ao Judiciário para evitar a divulgação de informações que supostamente trariam prejuízos eleitorais. Um dos afetados foi o jornal "Impacto", de Santa Catarina. Em três decisões tomadas pelo mesmo juiz, a Justiça Eleitoral determinou o recolhimento de três edições do semanário, que publicava denúncias contra o prefeito de Florianópolis, Dário Berger, então candidato à reeleição.MaranhãoNo dia 17 de julho, o juiz Nemias Nunes Carvalho, da 2ª Vara Cível de São Luís, no Maranhão, obrigou o "Jornal Pequeno", notório opositor do sarneysismo no Estado, a retirar de seu site reportagem publicada dia 8 de março deste ano com dados da Operação Boi Barrica envolvendo Fernando Sarney.
Fonte: A Tarde
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgará hoje, na assembleia que marcará os 30 anos da entidade, relatório sobre 12 casos de censura determinados pela Justiça desde julho do ano passado. Um dos casos mais recentes é o que envolve o jornal O Estado de S. Paulo, impedido por decisão liminar do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), de publicar informações relativas à investigação da Polícia Federal (PF) que atingiu Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Além dos casos de censura, o relatório lista outros episódios que afetaram o exercício da liberdade de expressão no País, como agressões a jornalistas e detenções de profissionais, além de atentados contra órgãos de imprensa. A iniciativa da Petrobras de divulgar em um blog perguntas enviadas à sua assessoria é criticada por quebrar ?a confidencialidade que deve orientar a relação entre jornalistas e suas fontes?.A maior parte dos casos de censura ocorreu no ano passado, no período que antecedeu as eleições municipais. Ricardo Pedreira, diretor executivo da ANJ, disse que muitos candidatos recorreram ao Judiciário para evitar a divulgação de informações que supostamente trariam prejuízos eleitorais. Um dos afetados foi o jornal "Impacto", de Santa Catarina. Em três decisões tomadas pelo mesmo juiz, a Justiça Eleitoral determinou o recolhimento de três edições do semanário, que publicava denúncias contra o prefeito de Florianópolis, Dário Berger, então candidato à reeleição.MaranhãoNo dia 17 de julho, o juiz Nemias Nunes Carvalho, da 2ª Vara Cível de São Luís, no Maranhão, obrigou o "Jornal Pequeno", notório opositor do sarneysismo no Estado, a retirar de seu site reportagem publicada dia 8 de março deste ano com dados da Operação Boi Barrica envolvendo Fernando Sarney.
Fonte: A Tarde
Wagner anuncia nomes de dois secretários e aguarda PDT
Patrícia França e Regina Bochicchio, do A TARDE
Leia também:
>>Nomeação de adversário político causa indignação em prefeita
>>Leia íntegra da carta de protesto de Moema Gramacho
Diante do recuo do PDT, o governo do Estado só anunciou oficialmente, nesta segunda, 17, o nome de dois secretários para as pastas que ficaram vagas com a saída do PMDB do governo – João Leão (PP), que comandará a Secretaria de Infraestrutura, e James Correia, que vai para a Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração. A posse dos secretários acontece na quinta-feira, às 15 horas, no Salão Oxalá, no Centro de Convenções da Bahia. A despeito das dificuldades no entendimento entre o presidente estadual do PDT, Severiano Alves, e o governo Wagner, o PDT apoiará o projeto de reeleição do governador Jaques Wagner em 2010. A garantia foi dada pelo ministro do Trabalho Carlos Luppi, presidente nacional da legenda, em telefonema ao governador, nesta segunda de manhã, ao ser informado de que o deputado federal Severiano Alves estava criando dificuldades para fechar acordo. Assim que desembarcou em Brasília, por volta de 21 horas, o ministro convocou Severiano para uma reunião em sua residência. “Vamos tentar resolver esta questão ainda hoje (terça)”, antecipou Luppi, em telefonema, para o deputado estadual Roberto Carlos.Pouca densidade – No último domingo, na reunião que teve com os secretários Rui Costa (Relações Institucionais) e Walter Pinheiro (Planejamento), Severiano já tinha tido a garantia do governo de que o PDT ficaria com a Secretaria de Ciência e Tecnologia, incluindo a Fapesb (Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado da Bahia), e as presidências do Ibametro (Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade Industrial) e da Agerba (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicação da Bahia). Mas o partido, que também teria direito a duas diretorias da Ebal (Empresa Baiana de Alimentos), queria mais: que a ocupação desses espaços fosse verticalizada, possibilitando ao partido indicar nomes nas agências e nos escritórios regionais. A despeito da dor-de-cabeça que o PDT está dando ao governo para firmar uma aliança política-administrativa, a legenda está longe de ter a robustez do antigo aliado, o PMDB, que tem 115 prefeituras, além da capital, e um tempo estimado de 8 minutos no rádio e na televisão. Quanto ao PDT, o partido comanda nove prefeituras e dispõe de cerca de 1 minuto e meio de televisão. Mas para o petista Jaques Wagner, a adesão do PDT consolida na Bahia a aliança nacional entre os partidos e enfraquece o campo, já restrito, de apoios à candidatura do ministro da Integração Geddel Vieira Lima (PMDB).Metas – O deputado federal João Leão (PP), que deixa em seu lugar na Câmara o ex-democrata Jairo Carneiro (PP), assumirá a Secretaria de Infraestutura, mas só ficará na função até abril, porque é candidato à reeleição. "A minha função será essencialmente técnica. Prefeitos e deputados que quiserem conversar comigo, só depois das 19h. Antes disso, serei técnico", disse. Entre as metas de Leão, está a criação de Parcerias Público-Privadas (PPP) entre governo e associação de grandes agricultores do oeste do Estado, para a construção de rodovias estaduais, cujo financiamento já estaria assegurado no Banco do Nordeste.Já a Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração, que ficará em mãos do PT sob o comando de James Correia, sofrerá algumas mudanças, como a criação de um núcleo de meio ambiente dentro da secretaria, para solucionar os entraves entre empresários e órgãos ambientais. "É preciso uma equipe pequena, mas bem competente e afinada. Isso já existe lá, mas preciso entender como as coisas andam para ficar com pessoal daqui e, também, trazer outros de fora".Nesta terça à tarde Correia se encontra com o ex-secretário Rafael Amoedo (PMDB) para abordar detalhes da transição. O futuro secretário adiantou que pretende dar atenção à questão energética no Estado, sobretudo em relação ao projeto de gasoduto.
fonte: A Tarde
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>>Nomeação de adversário político causa indignação em prefeita
>>Leia íntegra da carta de protesto de Moema Gramacho
Diante do recuo do PDT, o governo do Estado só anunciou oficialmente, nesta segunda, 17, o nome de dois secretários para as pastas que ficaram vagas com a saída do PMDB do governo – João Leão (PP), que comandará a Secretaria de Infraestrutura, e James Correia, que vai para a Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração. A posse dos secretários acontece na quinta-feira, às 15 horas, no Salão Oxalá, no Centro de Convenções da Bahia. A despeito das dificuldades no entendimento entre o presidente estadual do PDT, Severiano Alves, e o governo Wagner, o PDT apoiará o projeto de reeleição do governador Jaques Wagner em 2010. A garantia foi dada pelo ministro do Trabalho Carlos Luppi, presidente nacional da legenda, em telefonema ao governador, nesta segunda de manhã, ao ser informado de que o deputado federal Severiano Alves estava criando dificuldades para fechar acordo. Assim que desembarcou em Brasília, por volta de 21 horas, o ministro convocou Severiano para uma reunião em sua residência. “Vamos tentar resolver esta questão ainda hoje (terça)”, antecipou Luppi, em telefonema, para o deputado estadual Roberto Carlos.Pouca densidade – No último domingo, na reunião que teve com os secretários Rui Costa (Relações Institucionais) e Walter Pinheiro (Planejamento), Severiano já tinha tido a garantia do governo de que o PDT ficaria com a Secretaria de Ciência e Tecnologia, incluindo a Fapesb (Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado da Bahia), e as presidências do Ibametro (Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade Industrial) e da Agerba (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicação da Bahia). Mas o partido, que também teria direito a duas diretorias da Ebal (Empresa Baiana de Alimentos), queria mais: que a ocupação desses espaços fosse verticalizada, possibilitando ao partido indicar nomes nas agências e nos escritórios regionais. A despeito da dor-de-cabeça que o PDT está dando ao governo para firmar uma aliança política-administrativa, a legenda está longe de ter a robustez do antigo aliado, o PMDB, que tem 115 prefeituras, além da capital, e um tempo estimado de 8 minutos no rádio e na televisão. Quanto ao PDT, o partido comanda nove prefeituras e dispõe de cerca de 1 minuto e meio de televisão. Mas para o petista Jaques Wagner, a adesão do PDT consolida na Bahia a aliança nacional entre os partidos e enfraquece o campo, já restrito, de apoios à candidatura do ministro da Integração Geddel Vieira Lima (PMDB).Metas – O deputado federal João Leão (PP), que deixa em seu lugar na Câmara o ex-democrata Jairo Carneiro (PP), assumirá a Secretaria de Infraestutura, mas só ficará na função até abril, porque é candidato à reeleição. "A minha função será essencialmente técnica. Prefeitos e deputados que quiserem conversar comigo, só depois das 19h. Antes disso, serei técnico", disse. Entre as metas de Leão, está a criação de Parcerias Público-Privadas (PPP) entre governo e associação de grandes agricultores do oeste do Estado, para a construção de rodovias estaduais, cujo financiamento já estaria assegurado no Banco do Nordeste.Já a Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração, que ficará em mãos do PT sob o comando de James Correia, sofrerá algumas mudanças, como a criação de um núcleo de meio ambiente dentro da secretaria, para solucionar os entraves entre empresários e órgãos ambientais. "É preciso uma equipe pequena, mas bem competente e afinada. Isso já existe lá, mas preciso entender como as coisas andam para ficar com pessoal daqui e, também, trazer outros de fora".Nesta terça à tarde Correia se encontra com o ex-secretário Rafael Amoedo (PMDB) para abordar detalhes da transição. O futuro secretário adiantou que pretende dar atenção à questão energética no Estado, sobretudo em relação ao projeto de gasoduto.
fonte: A Tarde
segunda-feira, agosto 17, 2009
RATO COMENDO RATO
Laerte Braga
Há uma diferença entre o modus operandi da quadrilha GLOBO e o da quadrilha RECORDE. Ou, mais precisamente, de Edir, o Macedo. A quadrilha GLOBO reveste-se da sofisticação FIESP/DASLU. Sugere que a rede seja povoada de príncipes, duques, marqueses, condes, viscondes e barões. Tenham, todos, perfeita noção de como se comportar em público, algo assim como bater carteira em uma dimensão impressionante, sem que as vítimas percebam e até sintam-se agradecidas pelo privilégio de poder assistir Xuxa aconselhando e formando as nossas crianças. Olham para o outro lado quando cometem toda a sorte de crimes que pode um veículo de comunicação, uma rede com seu tamanho, cometer. Todos de terno, gravata, combinação perfeita até a roupa debaixo. Edir, o Macedo, esse não. Tem consciência que existem métodos capazes de fazê-lo chegar a ingênuos e incautos e construiu um império na base do “dá ou desce”. GLOBO e RECORDE servem ao mesmo senhor. As denúncias feitas pelo programa “REPÓRTER RECORDE”, edição de domingo 16 de agosto, são todas verdadeiras, inclusive as que dizem respeito às promíscuas relações da REDE GLOBO com setores do Ministério Público de São Paulo. São Paulo! É preciso prestar atenção a esse detalhe. Um país vizinho que fala a mesma língua. E vêm com um exército de tucanos, democratas, mais alguns carregadores de mochilas dos senhores, caso de Roberto Freire, numa tentativa de transformar o Brasil, definitivamente, num estado norte-americano. As denúncias sobre Edir Macedo, requentadas ou não, são reais. O programa da RECORDE foi certinho, se é que nesse amontoado de bandidos existe alguma coisa ou alguém certinho – a não ser na bandidagem –, até a entrevista de Edir, o Macedo. A explicação do “bispo” sobre o vídeo em que aparece orientando seus pastores a tomar dinheiro dos fiéis é inacreditável em termos de cara de pau. A figura em questão dizia aos pastores que quem quiser doar bem, quem não quiser amém, só que de um jeito bem ao estilo Beira-mar. “Ou dá, ou desce”. “Cândido”, “vítima”, “salvador de almas”, explicou que quem dá sobe no mundo espiritual e quem não dá desce no mundo espiritual. Putz! É uma sem vergonhice próxima do absoluto. Creio que nos dias seguintes deverão entrar em cena os representantes dos senhores de tudo e todos – ou quase todos – para explicar que essa briga não interessa a eles donos dos “negócios” e é preciso acabar antes que os danos sejam irreversíveis. A cara de pau de Edir, o Macedo, quando falou de “fé emocional”, sugerindo que a fé que vende seja racional, em crítica direta ao padre Marcelo Rossi, beira a perfeição. Foi assim como um piparote para quem entende que pingo é letra. Marcelo Rossi é a resposta da Igreja Católica, dos setores mais atrasados dessa Igreja (controlam Roma desde a ascensão de João Paulo II) ao avanço neopentecostal às suas fileiras. Não há diferenças entre o “bispo” e o padre, só de estilo. E a ameaça de Macedo. Levar sua igreja aos muçulmanos. Insere-se no projeto político de dominação e domesticação dos povos do Islã. Os muçulmanos ocuparam a Espanha por três séculos e quando saíram os monumentos e igrejas cristãos estava intactos, preservados. Onde as hordas das cruzadas comandadas por papas passaram, no Oriente Médio, a política foi de terra arrasada contra os “impuros”. Edir, o Macedo, cumpre um papel político. Tanto se insere num contexto geral, dos donos do mundo, como se beneficia disso, gerindo um império de proporções impressionantes. A GLOBO é a mesma coisa. Cumpre o mesmo papel. Ao longo de sua história construída sobre fraudes e sustentando-se na ditadura militar, serve hoje a Washington e ao modelo econômico neoliberal, logo, a esse modelo político asfixiante e que se constitui em termos de História, numa fase aguda da exploração do homem pelo homem. Macedo já está em Miami, base das grandes quadrilhas que operam as mais variadas modalidades criminosas, desde as legalizadas, às chamadas do crime organizado. Joga, esperto que é, com a própria divisão entre os donos. O lado vaselina, que é o de Barak Obama (o garçom) e o lado areia, do esquema de Bush e outros. Como donos são donos, eles se entendem e nesse esquema sórdido tanto um quanto outro, GLOBO e Macedo se tornam necessários. Desde, evidente, que não ultrapassem determinados limites e a briga entre ambos não prejudique os “interesses maiores”. Aí, o que for mais fraco dança. Neste momento Macedo joga um jogo arriscado, mas escorado em oito milhões de fiéis, um eleitorado e tanto. Sabe que seu adversário, GLOBO, enfrenta dificuldades, sustenta-se de dinheiro público e o padrão chamado global começa a dar sinais de esgotamento. A comunicação é fator de extrema importância nos dias de hoje. Você pode pegar um grupo de dentistas, por exemplo, que ao arrepio da ética vão dizer que Colgate é melhor e previne e evita cáries. Ganham um bom dinheiro para isso. É só um exemplo de um processo mais amplo que transforma o ser humano em rês. Em mero consumidor. Vazio e despido do mínimo espírito crítico diante de si mesmo, logo algo amorfo. Não contesta e admite as formas de escravidão sob as quais vive. Amplie tudo isso é enxergue o mundo em que automóvel se transforma em anjo de guarda e bancos e grandes empresas, os grandes latifúndios, em templos do capitalismo. O deus mercado. A GLOBO tem investido contra o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, acusando-o de restringir a “liberdade de imprensa”, ao fechar rádios e tevês como a GLOBO e a RECORDE e a criar rádios e tevês comunitárias, ligadas a sindicatos, associações do movimento popular, ou mesmo à iniciativa privada, mas dentro de parâmetros de verdade, ética na informação e tudo o que não existe no Brasil nas “famílias” que controlam o setor. A reação a RECORDE é apenas a reação a um novato que entra de cabeça no meio e afeta os “negócios” até então bem divididos entre redes de tevê, jornais, revistas e rádios. Para melhor ilustrar, Mariel Mariscot era um policial ligado a grupos torturadores à época da ditadura. Corrupto, deixou a Polícia, transformou-se em estrela de televisão por uns breves momentos e resolveu ser banqueiro de jogo de bicho. Esbarrou nos donos do jogo do bicho. Não queriam concorrência no clube que geriam. Mariscot apareceu morto sem que se apurasse o culpado, ou culpados. Não é o caso de Macedo, lógico. Tem respaldo no clube freqüentado pelos donos. Mas sabe, ele próprio, que não pode esticar a corda a ponto de arrebentá-la. Como sabe a GLOBO que há também um limite nessa história. Está prevista uma conferência nacional de comunicação para dezembro. A idéia é discutir toda essa realidade e abrir caminhos para a efetiva democratização do setor. Nada de tratar o cidadão como idiota, definição de William Bonner para o telespectador do JORNAL NACIONAL. Os bandidos sabem disso e já começam um movimento de cerco a essa conferência. A Fundação Ford, partícipe de vários golpes de estado na América Latina, se prontifica a ajudar a organização da conferência. Esse ajudar aí equivale a meter o tacão de ultra direita e manter o controle. Chávez não restringiu liberdade alguma de informação. Chávez colocou o dedo na ferida. O papel que cumprem as grandes redes de tevê e rádio como a GLOBO e a RECORDE. É necessário fazer o mesmo por aqui. Do contrário grandes complexos de comunicação irão se constituir, sempre, em fator de controle e alienação, como hoje GLOBO e RECORDE. Ou como VEJA, FOLHA DE SÃO PAULO, todo o espectro da informação em nosso País. É preciso explicar, apurar cada centavo de dinheiro público dado à GLOBO, desde sua fundação, passando pela ditadura militar (da qual foi o principal instrumento de comunicação), aos convênios que geram programas educativos às cinco da manhã (para ninguém), aos socorros ilegais dados pelo BNDES em momentos de situação falimentar. Às ligações com os grupos que governam São Paulo. E começam em Mário Covas, passam por Geraldo Alckimin e chegam a José Serra. O próprio governo federal, vítima constante de chantagens da rede. Como no episódio do falso dossiê nas vésperas das eleições de 2006. A GLOBO deixou de lado a queda do avião da GOL para cumprir seu papel dentro do esquema FIESP/DASLU. Notórios criminosos. Como é necessária uma ampla discussão sobre o papel das redes de tevê e rádio no País. São concessões de serviço público e têm regras básicas definidas, ainda que falte legislação específica, como existe em países outros. Na Grã Bretanha, na matriz, os EUA. Bem mais que isso. Ação do governo federal para coibir e redesenhar o setor, privilegiando a comunicação voltada para processos de formação e conscientização do brasileiro. Não o atual, de alienação e mentiras a serviço dos piores criminosos que se possa imaginar. Sejam eles os irmãos Marinho, seja ele um pilantra do “dá ou desce” como Edir Macedo. E todos os outros. Do contrário vamos continuar assistindo ao filho de Renan Calheiros ganhando concessões de rádio. A José Sarney dono das afiliadas da GLOBO no seu feudo. A família de ACM na Bahia. A Collor de Mello em Alagoas. A tucanos/democratas no sul do País. E a todas essas armações para transformar Brasil e brasileiros em terra de ninguém e num monte de “ninguéns”. Mas todos ávidos consumidores de coca cola, sanduíches da rede McDonalds, transgênicos da Monsanto, remédios dos laboratórios que montam pandemias como a gripe suína para auferir lucros fantásticos. E Colgate para os dentes brilharem até na hora que o distinto ou distinta estiver espirrando com sinais de gripe suína. É isso o que querem, é esse o papel que cumprem. O caráter “religioso” da rede de Macedo não difere do da GLOBO. É a religião do consumo. Das legiões de zumbis. Uns fascinados com o “bispo” do “dá ou desce”, outros com os heróis de Pedro Bial no bordel em casa, o BBB. São iguais, rato comendo rato. donos do mundo, como se beneficia disso, gerindo um impeiro dos fio norte-americano.
Há uma diferença entre o modus operandi da quadrilha GLOBO e o da quadrilha RECORDE. Ou, mais precisamente, de Edir, o Macedo. A quadrilha GLOBO reveste-se da sofisticação FIESP/DASLU. Sugere que a rede seja povoada de príncipes, duques, marqueses, condes, viscondes e barões. Tenham, todos, perfeita noção de como se comportar em público, algo assim como bater carteira em uma dimensão impressionante, sem que as vítimas percebam e até sintam-se agradecidas pelo privilégio de poder assistir Xuxa aconselhando e formando as nossas crianças. Olham para o outro lado quando cometem toda a sorte de crimes que pode um veículo de comunicação, uma rede com seu tamanho, cometer. Todos de terno, gravata, combinação perfeita até a roupa debaixo. Edir, o Macedo, esse não. Tem consciência que existem métodos capazes de fazê-lo chegar a ingênuos e incautos e construiu um império na base do “dá ou desce”. GLOBO e RECORDE servem ao mesmo senhor. As denúncias feitas pelo programa “REPÓRTER RECORDE”, edição de domingo 16 de agosto, são todas verdadeiras, inclusive as que dizem respeito às promíscuas relações da REDE GLOBO com setores do Ministério Público de São Paulo. São Paulo! É preciso prestar atenção a esse detalhe. Um país vizinho que fala a mesma língua. E vêm com um exército de tucanos, democratas, mais alguns carregadores de mochilas dos senhores, caso de Roberto Freire, numa tentativa de transformar o Brasil, definitivamente, num estado norte-americano. As denúncias sobre Edir Macedo, requentadas ou não, são reais. O programa da RECORDE foi certinho, se é que nesse amontoado de bandidos existe alguma coisa ou alguém certinho – a não ser na bandidagem –, até a entrevista de Edir, o Macedo. A explicação do “bispo” sobre o vídeo em que aparece orientando seus pastores a tomar dinheiro dos fiéis é inacreditável em termos de cara de pau. A figura em questão dizia aos pastores que quem quiser doar bem, quem não quiser amém, só que de um jeito bem ao estilo Beira-mar. “Ou dá, ou desce”. “Cândido”, “vítima”, “salvador de almas”, explicou que quem dá sobe no mundo espiritual e quem não dá desce no mundo espiritual. Putz! É uma sem vergonhice próxima do absoluto. Creio que nos dias seguintes deverão entrar em cena os representantes dos senhores de tudo e todos – ou quase todos – para explicar que essa briga não interessa a eles donos dos “negócios” e é preciso acabar antes que os danos sejam irreversíveis. A cara de pau de Edir, o Macedo, quando falou de “fé emocional”, sugerindo que a fé que vende seja racional, em crítica direta ao padre Marcelo Rossi, beira a perfeição. Foi assim como um piparote para quem entende que pingo é letra. Marcelo Rossi é a resposta da Igreja Católica, dos setores mais atrasados dessa Igreja (controlam Roma desde a ascensão de João Paulo II) ao avanço neopentecostal às suas fileiras. Não há diferenças entre o “bispo” e o padre, só de estilo. E a ameaça de Macedo. Levar sua igreja aos muçulmanos. Insere-se no projeto político de dominação e domesticação dos povos do Islã. Os muçulmanos ocuparam a Espanha por três séculos e quando saíram os monumentos e igrejas cristãos estava intactos, preservados. Onde as hordas das cruzadas comandadas por papas passaram, no Oriente Médio, a política foi de terra arrasada contra os “impuros”. Edir, o Macedo, cumpre um papel político. Tanto se insere num contexto geral, dos donos do mundo, como se beneficia disso, gerindo um império de proporções impressionantes. A GLOBO é a mesma coisa. Cumpre o mesmo papel. Ao longo de sua história construída sobre fraudes e sustentando-se na ditadura militar, serve hoje a Washington e ao modelo econômico neoliberal, logo, a esse modelo político asfixiante e que se constitui em termos de História, numa fase aguda da exploração do homem pelo homem. Macedo já está em Miami, base das grandes quadrilhas que operam as mais variadas modalidades criminosas, desde as legalizadas, às chamadas do crime organizado. Joga, esperto que é, com a própria divisão entre os donos. O lado vaselina, que é o de Barak Obama (o garçom) e o lado areia, do esquema de Bush e outros. Como donos são donos, eles se entendem e nesse esquema sórdido tanto um quanto outro, GLOBO e Macedo se tornam necessários. Desde, evidente, que não ultrapassem determinados limites e a briga entre ambos não prejudique os “interesses maiores”. Aí, o que for mais fraco dança. Neste momento Macedo joga um jogo arriscado, mas escorado em oito milhões de fiéis, um eleitorado e tanto. Sabe que seu adversário, GLOBO, enfrenta dificuldades, sustenta-se de dinheiro público e o padrão chamado global começa a dar sinais de esgotamento. A comunicação é fator de extrema importância nos dias de hoje. Você pode pegar um grupo de dentistas, por exemplo, que ao arrepio da ética vão dizer que Colgate é melhor e previne e evita cáries. Ganham um bom dinheiro para isso. É só um exemplo de um processo mais amplo que transforma o ser humano em rês. Em mero consumidor. Vazio e despido do mínimo espírito crítico diante de si mesmo, logo algo amorfo. Não contesta e admite as formas de escravidão sob as quais vive. Amplie tudo isso é enxergue o mundo em que automóvel se transforma em anjo de guarda e bancos e grandes empresas, os grandes latifúndios, em templos do capitalismo. O deus mercado. A GLOBO tem investido contra o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, acusando-o de restringir a “liberdade de imprensa”, ao fechar rádios e tevês como a GLOBO e a RECORDE e a criar rádios e tevês comunitárias, ligadas a sindicatos, associações do movimento popular, ou mesmo à iniciativa privada, mas dentro de parâmetros de verdade, ética na informação e tudo o que não existe no Brasil nas “famílias” que controlam o setor. A reação a RECORDE é apenas a reação a um novato que entra de cabeça no meio e afeta os “negócios” até então bem divididos entre redes de tevê, jornais, revistas e rádios. Para melhor ilustrar, Mariel Mariscot era um policial ligado a grupos torturadores à época da ditadura. Corrupto, deixou a Polícia, transformou-se em estrela de televisão por uns breves momentos e resolveu ser banqueiro de jogo de bicho. Esbarrou nos donos do jogo do bicho. Não queriam concorrência no clube que geriam. Mariscot apareceu morto sem que se apurasse o culpado, ou culpados. Não é o caso de Macedo, lógico. Tem respaldo no clube freqüentado pelos donos. Mas sabe, ele próprio, que não pode esticar a corda a ponto de arrebentá-la. Como sabe a GLOBO que há também um limite nessa história. Está prevista uma conferência nacional de comunicação para dezembro. A idéia é discutir toda essa realidade e abrir caminhos para a efetiva democratização do setor. Nada de tratar o cidadão como idiota, definição de William Bonner para o telespectador do JORNAL NACIONAL. Os bandidos sabem disso e já começam um movimento de cerco a essa conferência. A Fundação Ford, partícipe de vários golpes de estado na América Latina, se prontifica a ajudar a organização da conferência. Esse ajudar aí equivale a meter o tacão de ultra direita e manter o controle. Chávez não restringiu liberdade alguma de informação. Chávez colocou o dedo na ferida. O papel que cumprem as grandes redes de tevê e rádio como a GLOBO e a RECORDE. É necessário fazer o mesmo por aqui. Do contrário grandes complexos de comunicação irão se constituir, sempre, em fator de controle e alienação, como hoje GLOBO e RECORDE. Ou como VEJA, FOLHA DE SÃO PAULO, todo o espectro da informação em nosso País. É preciso explicar, apurar cada centavo de dinheiro público dado à GLOBO, desde sua fundação, passando pela ditadura militar (da qual foi o principal instrumento de comunicação), aos convênios que geram programas educativos às cinco da manhã (para ninguém), aos socorros ilegais dados pelo BNDES em momentos de situação falimentar. Às ligações com os grupos que governam São Paulo. E começam em Mário Covas, passam por Geraldo Alckimin e chegam a José Serra. O próprio governo federal, vítima constante de chantagens da rede. Como no episódio do falso dossiê nas vésperas das eleições de 2006. A GLOBO deixou de lado a queda do avião da GOL para cumprir seu papel dentro do esquema FIESP/DASLU. Notórios criminosos. Como é necessária uma ampla discussão sobre o papel das redes de tevê e rádio no País. São concessões de serviço público e têm regras básicas definidas, ainda que falte legislação específica, como existe em países outros. Na Grã Bretanha, na matriz, os EUA. Bem mais que isso. Ação do governo federal para coibir e redesenhar o setor, privilegiando a comunicação voltada para processos de formação e conscientização do brasileiro. Não o atual, de alienação e mentiras a serviço dos piores criminosos que se possa imaginar. Sejam eles os irmãos Marinho, seja ele um pilantra do “dá ou desce” como Edir Macedo. E todos os outros. Do contrário vamos continuar assistindo ao filho de Renan Calheiros ganhando concessões de rádio. A José Sarney dono das afiliadas da GLOBO no seu feudo. A família de ACM na Bahia. A Collor de Mello em Alagoas. A tucanos/democratas no sul do País. E a todas essas armações para transformar Brasil e brasileiros em terra de ninguém e num monte de “ninguéns”. Mas todos ávidos consumidores de coca cola, sanduíches da rede McDonalds, transgênicos da Monsanto, remédios dos laboratórios que montam pandemias como a gripe suína para auferir lucros fantásticos. E Colgate para os dentes brilharem até na hora que o distinto ou distinta estiver espirrando com sinais de gripe suína. É isso o que querem, é esse o papel que cumprem. O caráter “religioso” da rede de Macedo não difere do da GLOBO. É a religião do consumo. Das legiões de zumbis. Uns fascinados com o “bispo” do “dá ou desce”, outros com os heróis de Pedro Bial no bordel em casa, o BBB. São iguais, rato comendo rato. donos do mundo, como se beneficia disso, gerindo um impeiro dos fio norte-americano.
EVIDÊNCIAS DE UM NOVO ESCÂNDALO NA PREFEITURA DE JEREMOABO
A ONG Transparência Jeremoabo recebeu denúncia de um cidadão sobre os salários de Marajás que estão recebendo os Secretários Municipais, de forma irregular e ao arrepio da lei e da Constituição Federal..
Cumprindo a sua função e agindo com responsabilidade deu início a uma verificação prévia sobre os fatos, ouvindo pessoas ligadas a administração finda e também vereadores da legislatura atual e passada, a fim de tomar as providências cabíveis na forma da lei, caso a denúncia tenha fundamento.
Os indícios colhidos até o momento apontam para mais uma armação da atual administração que fere a as leis e a própria Constituição Federal, causando prejuízos ao erário público e ao funcionalismo do município para beneficiar um grupo resumido de assessores, que tiveram seus subsídios majorados de forma abusiva e inconstitucional.
É sabido que os subsídios dos agentes públicos (prefeito, vereadores e secretários municipais) são estipulados pela Câmara em Lei de iniciativa desta, no ano anterior às eleições municipais. O Tribunal de Contas dos Municípios, inclusive, baixou a norma 002/2000, ratificada na Instrução 04/2004, estabelecendo a obrigatoriedade do cumprimento dos preceitos constitucionais da anterioridade, impessoabilidade e moralidade na fixação dos subsídios, ficando patente de que a lei deverá estar aprovada até 30 dias antes do pleito municipal.
Não foi isto que aconteceu em Jeremoabo. Segundo nos informaram vereadores e o Sr Antônio Gama, chefe de gabinete do prefeito anterior, o projeto de lei aprovado pela Câmara passada fixando os subsídios dos agentes públicos (prefeito, vice e secretários) para o atual mandato foi vetado pelo Prefeito Spencer, por ter dado um aumento abusivo para a realidade do município, e a Câmara não derrubou o veto nem sancionou a lei como poderia ter feito.
Uma vez que o projeto foi vetado e o veto não foi derrubado pela Câmara, não poderia se fazer mais nada. A única coisa possível de se fazer seria aumentar os subsídios vigentes no mesmo percentual que fosse concedido aos demais servidores e na mesma data conforme o art. 37, X da CF. Mas como neste ano não foi concedido nenhum reajuste aos servidores municipais não se pode alterar os subsídios. Isto é, o prefeito, vice e seus secretários têm, obrigatoriamente, de continuar recebendo os mesmos salários do ex prefeito e seus secretários, até que resolva dar aumento aos funcionários no mesmo percentual. Se der, por exemplo, um aumento de 10% aos servidores é somente isto que poderá aumentar em seus subsídios.
Mas no mês de janeiro último a atual Câmara, passando por cima da Constituição e das normas do TCM, resolveu aprovar uma lei que concede um aumento absurdo aos secretários municipais e ao que se indica também ao prefeito, como se estivesse acima das leis e da justiça, certamente com o apoio do gestor municipal já que é ele o ordenador e principal responsável pelos pagamentos dos salários.
O fato é um desrespeito às instituições Tribunal de Contas e Poder Judiciário e lesivo ao contribuinte que é quem paga mais uma farra com o dinheiro público. E o desrespeito beira o deboche mesmo, porque ninguém acredita que o prefeito e a Câmara que lhe apóia, tendo tantos advogados, desconheçam os preceitos constitucionais e as normas do TCM.
Nos próximos dias esta ONG adotará as providências para uma apuração completa dos fatos e, se comprovada a veracidade, dará conhecimento ao Poder Judiciário e ao TCM a fim de que os beneficiários da orgia com o dinheiro do povo devolvam cada centavo, corrigido, recebido indevidamente e os responsáveis pela ordenação das despesas punidos na forma da lei, inclusive do Decreto Lei 201, que trata dos crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores.
ESTAMOS DE OLHO
Outro desrespeito à lei que vem acontecendo por parte dessa administração e que está na mira da Transparência Jeremoabo é sobre a contratação de obras, compras e serviços. A Lei Orgânica do Município proíbe ao prefeito, secretários e vereadores sob pena de perda de mandato, contratar com empresas da qual façam parte como titulares ou sócios, ou que tenham entre estes parentes consaguíneos. A lei apenas repete o mesmo que estabelece a Constituição da República para Presidente deputados e senadores, e Constituição do Estado para Governador, os deputados estaduais, obedecendo aos princípios da impessoabilidade e moralidade da administração pública.
Recentes consultas ao TCM sobre fatos dessa natureza têm recebido em resposta de que é vedado ao município a contratação com parentes dos agentes públicos, sob pena de responder o gestor por crime de responsabilidade na forma do Decreto Lei 201.
Como moralidade nunca foi o forte do atual prefeito, que responde a ações na justiça pela prática de improbidades e imoralidades dos mandatos anteriores, no mandato atual continua aprontando das suas como um coronel do século passado.
Para ele pouco importa que a lei proíba de comprar em casas comerciais, contratar serviços de obras ou de publicidade com empresas de parentes seus ou de seus secretários. Já que conta com a maioria na Câmara acha que pode tudo. Só está esquecendo que Jeremoabo conta agora com uma ONG que tem a responsabilidade de promover uma batalha contra a corrupção e malversação do dinheiro do povo e vai acompanhar todas as denúncias recebidas e encaminhar aos órgãos competentes para as providências.
Uma das providências, se confirmadas as contratações de serviços e obras irregulares, será o oferecimento de denúncia à Câmara para que esta, cumprindo o Dec. Lei 201 e a LOM, decrete o afastamento dos responsáveis e apure os fatos. Caso se recuse a fazê-lo o Ministério Público certamente fará cumprir a lei.
Cumprindo a sua função e agindo com responsabilidade deu início a uma verificação prévia sobre os fatos, ouvindo pessoas ligadas a administração finda e também vereadores da legislatura atual e passada, a fim de tomar as providências cabíveis na forma da lei, caso a denúncia tenha fundamento.
Os indícios colhidos até o momento apontam para mais uma armação da atual administração que fere a as leis e a própria Constituição Federal, causando prejuízos ao erário público e ao funcionalismo do município para beneficiar um grupo resumido de assessores, que tiveram seus subsídios majorados de forma abusiva e inconstitucional.
É sabido que os subsídios dos agentes públicos (prefeito, vereadores e secretários municipais) são estipulados pela Câmara em Lei de iniciativa desta, no ano anterior às eleições municipais. O Tribunal de Contas dos Municípios, inclusive, baixou a norma 002/2000, ratificada na Instrução 04/2004, estabelecendo a obrigatoriedade do cumprimento dos preceitos constitucionais da anterioridade, impessoabilidade e moralidade na fixação dos subsídios, ficando patente de que a lei deverá estar aprovada até 30 dias antes do pleito municipal.
Não foi isto que aconteceu em Jeremoabo. Segundo nos informaram vereadores e o Sr Antônio Gama, chefe de gabinete do prefeito anterior, o projeto de lei aprovado pela Câmara passada fixando os subsídios dos agentes públicos (prefeito, vice e secretários) para o atual mandato foi vetado pelo Prefeito Spencer, por ter dado um aumento abusivo para a realidade do município, e a Câmara não derrubou o veto nem sancionou a lei como poderia ter feito.
Uma vez que o projeto foi vetado e o veto não foi derrubado pela Câmara, não poderia se fazer mais nada. A única coisa possível de se fazer seria aumentar os subsídios vigentes no mesmo percentual que fosse concedido aos demais servidores e na mesma data conforme o art. 37, X da CF. Mas como neste ano não foi concedido nenhum reajuste aos servidores municipais não se pode alterar os subsídios. Isto é, o prefeito, vice e seus secretários têm, obrigatoriamente, de continuar recebendo os mesmos salários do ex prefeito e seus secretários, até que resolva dar aumento aos funcionários no mesmo percentual. Se der, por exemplo, um aumento de 10% aos servidores é somente isto que poderá aumentar em seus subsídios.
Mas no mês de janeiro último a atual Câmara, passando por cima da Constituição e das normas do TCM, resolveu aprovar uma lei que concede um aumento absurdo aos secretários municipais e ao que se indica também ao prefeito, como se estivesse acima das leis e da justiça, certamente com o apoio do gestor municipal já que é ele o ordenador e principal responsável pelos pagamentos dos salários.
O fato é um desrespeito às instituições Tribunal de Contas e Poder Judiciário e lesivo ao contribuinte que é quem paga mais uma farra com o dinheiro público. E o desrespeito beira o deboche mesmo, porque ninguém acredita que o prefeito e a Câmara que lhe apóia, tendo tantos advogados, desconheçam os preceitos constitucionais e as normas do TCM.
Nos próximos dias esta ONG adotará as providências para uma apuração completa dos fatos e, se comprovada a veracidade, dará conhecimento ao Poder Judiciário e ao TCM a fim de que os beneficiários da orgia com o dinheiro do povo devolvam cada centavo, corrigido, recebido indevidamente e os responsáveis pela ordenação das despesas punidos na forma da lei, inclusive do Decreto Lei 201, que trata dos crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores.
ESTAMOS DE OLHO
Outro desrespeito à lei que vem acontecendo por parte dessa administração e que está na mira da Transparência Jeremoabo é sobre a contratação de obras, compras e serviços. A Lei Orgânica do Município proíbe ao prefeito, secretários e vereadores sob pena de perda de mandato, contratar com empresas da qual façam parte como titulares ou sócios, ou que tenham entre estes parentes consaguíneos. A lei apenas repete o mesmo que estabelece a Constituição da República para Presidente deputados e senadores, e Constituição do Estado para Governador, os deputados estaduais, obedecendo aos princípios da impessoabilidade e moralidade da administração pública.
Recentes consultas ao TCM sobre fatos dessa natureza têm recebido em resposta de que é vedado ao município a contratação com parentes dos agentes públicos, sob pena de responder o gestor por crime de responsabilidade na forma do Decreto Lei 201.
Como moralidade nunca foi o forte do atual prefeito, que responde a ações na justiça pela prática de improbidades e imoralidades dos mandatos anteriores, no mandato atual continua aprontando das suas como um coronel do século passado.
Para ele pouco importa que a lei proíba de comprar em casas comerciais, contratar serviços de obras ou de publicidade com empresas de parentes seus ou de seus secretários. Já que conta com a maioria na Câmara acha que pode tudo. Só está esquecendo que Jeremoabo conta agora com uma ONG que tem a responsabilidade de promover uma batalha contra a corrupção e malversação do dinheiro do povo e vai acompanhar todas as denúncias recebidas e encaminhar aos órgãos competentes para as providências.
Uma das providências, se confirmadas as contratações de serviços e obras irregulares, será o oferecimento de denúncia à Câmara para que esta, cumprindo o Dec. Lei 201 e a LOM, decrete o afastamento dos responsáveis e apure os fatos. Caso se recuse a fazê-lo o Ministério Público certamente fará cumprir a lei.
Fonte: www.transparenciajeremoabo.blogspot.com
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