Quércia faz o PMDB de Serra

O perigo dos remédios falsos

Repasse de verbas federais exclui 34 cidades baianas

Rita Conrado, do A TARDE

Roberto Maia orientou prefeitos excluídos a entrarem na Justiça
Dos 417 municípios baianos, 34 não receberão a complementação prevista pela Medida Provisória 462/09, que prevê a restituição dos valores a menor recebidos pelo Fundo de Participação do Municípios (FPM) no primeiro trimestre de 2009 em comparação ao mesmo período de 2008.
Estão fora da relação das cidades beneficiadas as que registraram aumento da população e, por conseguinte, tiveram reajustado, em 2009, o índice de repasse do FPM.
A notícia surpreendeu os gestores municipais, que são orientados pela União dos Municípios da Bahia (UPB) a ingressar com ações individuais para que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) refaça cálculos. Serão repassados à Bahia R$ 69,3 milhões.
O município de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), é uma das cidades que não vão receber a complementação dos valores do FPM, que, pelos cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), seria de R$ 142 mil.
Mata de São João, que o censo registrou uma população de 37.201 habitantes, contra os cerca de 34 mil da aferição anterior, deverá registrar uma perda equivalente a 12%, segundo o prefeito João Gualberto (PP), que pretende recorrer da decisão da STN. “Os técnicos do Ministério da Fazenda não levaram em consideração que, se tivemos um aumento populacional, também tivemos aumentos dos gastos”, lembrou. Ele ressalta o custo adicional gerado pela chuva. “Estamos atendendo a um número significativo de famílias desalojadas”, assinalou. Para o presidente da UPB, Roberto Maia (PMDB), os prefeitos dos 34 municípios que foram excluídos devem entrar na Justiça. “Os municípios que registraram aumento da população também têm um maior número de alunos indo às escolas, mais pessoas nos postos de saúde, mais estudantes no transporte escolar. Enfim, precisam dessa compensação”, disse. A partir de segunda-feira, serão repassados R$ 1 bilhão, em parcela única, que visa compensar a queda, no trimestre, nas transferências da União, por conta da crise mundial. Dos 5.563 municípios brasileiros, 318 não receberão a complementação da MP 462/09. Perdas de abril e maio serão pagas em junho. Eventuais perdas subsequentes serão repostas mensalmente.
Confira a lista dos que não serão contemplados Amélia RodriguesAntasBaianópolisBarro AltoBarrocasBoninalCaldeirão GrandeCamacanConceição do CoitéCoração de MariaGanduIbipebaIbirapitangaIpiráIraquaraItaberabaItapitangaItuberáJaguaribeJequiriçáMata de São JoãoMuquém do S. FranciscoPiripáPojucaPres. Tancredo NevesRafael JambeiroRio de ContasRio RealSalinas das MargaridasSanta TerezinhaSão Franciso do CondeSapeaçuSento SéTeixeira de Freitas
Fonte: União dos Municípios da Bahia (UPB).

Barueri para em velório de garoto assassinado

Gabriela Gasparindo Agora
A cidade de Barueri (Grande SP) parou ontem para velar a última vítima de uma família destruída por um assalto. Exigindo justiça e segurança, a população acompanhou o cortejo do motoboy Pablo Patrick da Silva, 21 anos. Ele teve morte cerebral na última terça, após ter sido baleado na cabeça, em um assalto à casa dele, na noite anterior.
Envolvimento de até 5 ladrões é possível
Mulher que recebeu rim já planeja viagem
O pai, João dos Ramos Pires, 66 anos, foi baleado na cabeça pelos ladrões assim como o filho e morreu após o crime. Abalada, a mãe Maria Encarnação Benedita da Silva, 59 anos, morreu um dia depois, vítima de um infarto.
Cerca de 400 pessoas seguiram a passeata, segundo a Guarda Civil, entre familiares, amigos e moradores. Por onde ia o cortejo, moradores aplaudiam ou protestavam. A cidade tem 250 mil moradores.
Com faixas e aos gritos de "queremos segurança e justiça", os manifestantes saíram da casa das vítimas, onde houve o velório, e fizeram um caminho mais longo pelo centro até o cemitério. O corpo de Pablo foi enterrado por volta das 14h, junto ao dos pais.
Em homenagem ao jovem, cerca de 20 motoboys acompanharam o cortejo, escoltado pela PM. A população aplaudia e parava para assistir à passeata, que atravessou a principal avenida da cidade, a 26 de Março. Sobre o caixão de Pablo estava a bandeira de seu time, o Corinthians.
"Queremos justiça e segurança. Olha só o que fizeram com a vida da minha família", disse a prima de Pablo, a enfermeira Jancarla Leonor da Silva, 37 anos, diante do prédio da prefeitura.
A única sobrevivente da família foi Jacqueline da Silva Ramos, 37 anos, irmã de Pablo. "Eles eram pessoas boas, não mereciam isso."
O crimePablo foi rendido por dois homens armados quando chegava em casa na noite de segunda-feira. Levado para dentro do imóvel, o jovem e os pais foram dominados.
Os assaltantes mantiveram Maria presa no banheiro e levaram então o marido e o filho dela para outro quarto, perguntando sobre um suposto cofre. Os dois negaram a existência do compartimento. Os bandidos atiraram na cabeça deles e fugiram, levando o telefone celular do motoboy, joias e R$ 60. Familiares e amigos negam a existência de um cofre na casa. A polícia prendeu um servente de 29 anos que chegou a ser reconhecido por Maria na terça-feira.
O enterro do pai aconteceu na terça e o da mãe, na quarta. O sepultamento do motoboy ocorreu ontem por causa da doação dos órgãos --o corpo foi levado para o Hospital das Clínicas (zona oeste), para exames. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, os transplantes de coração, fígado e rins aconteceram ontem. Um rim foi para uma dona de casa.
Durante o enterro, enquanto a família e amigos choravam a tragédia de Barueri, a prefeitura, comandada por Rubens Furlan (PMDB), entregou à imprensa papel alardeando a contratação de uma empresa que ainda vai instalar 300 câmeras na cidade. O negócio, porém, ocorreu no mês passado.
Fonte: Agora

Pensando alto

Dora Kramer


O senador Marco Maciel, sabe-se, não é homem dado a contundências. Trabalha na maciota, escolhendo sempre o gesto mais brando, o termo mais ameno. Por isso começa a articular o fim das medidas provisórias sem pronunciar a palavra “revogação” nem partir para uma ação categórica.
Prefere dizer que está “pensando alto” sobre a necessidade de se “repensar” o instituto da medida provisória, um instrumento típico de regimes parlamentaristas que no presidencialismo já deu o que tinha de dar (não fala desse modo assertivo, mas o recurso da tradução facilita a compreensão do argumento).
E deu em quê? Na opinião de Marco Maciel, basicamente na captura dos poderes do Parlamento. De legislar e, em consequência, também de fiscalizar e debater. Ao funcionar referido no Executivo, o Legislativo, no raciocínio do senador, acaba se distanciando da agenda da sociedade, incorpora o desestímulo, tende à passividade e faz do Palácio do Planalto o protagonista quase absoluto da República.
A situação piorou bem, na opinião do senador Marco Maciel, a partir de 2001, quando da aprovação da Emenda 32, que alterou a sistemática das MPs. Desde então, passaram a trancar a pauta do Legislativo quando não votadas em determinado prazo.
Maciel acompanhou de perto aquela modificação. Era vice-presidente da República. Contrário à ideia, patrocinada pela base governista de Fernando Henrique Cardoso, que tinha, assim, a expectativa de que o Congresso, sob a ameaça da obstrução das votações, seria forçado a examinar as medidas.
Até então, eram editadas e reeditadas indefinidamente, vigorando pela força da inércia, sem que o Congresso deliberasse a respeito. Na prática, onde se pretendeu celeridade obteve-se paralisia e mais submissão.
De um lado o Executivo exacerbou no poder de editar MPs e, de outro, o Legislativo simplesmente abriu mão de vez da prerrogativa de examinar a constitucionalidade das medidas e devolver aquelas sem urgência ou relevância.
“Faltou a percepção correta da realidade.”
Um retrato desta, Marco Maciel foi buscar antes de iniciar sua jornada. Pediu à Mesa do Senado um levantamento sobre a relação entre a quantidade de sessões deliberativas realizadas sob o império da pauta trancada e as ocorridas com a agenda livre.
Constatou o seguinte: o trancamento não apenas tem prevalecido, como tende a aumentar. Nos últimos três anos e meio, o porcentual de sessões deliberativas (sem contar as extraordinárias) com a pauta trancada nunca foi inferior a 65%.
Em 2005 o Senado teve 113 sessões, sendo que em 75 nada pôde votar; em 2006, do total de 83 sessões, em 58 a pauta esteve trancada; em 2007, a relação foi de 127 para 83; em 2008, das 115 sessões, 82 foram realizadas sob a preferência de MPs; em 2009, de fevereiro a maio houve 34 sessões deliberativas, 29 com a pauta trancada, o equivalente a 85%.
“A tendência de crescimento do trancamento da pauta é evidente, contribuindo fortemente para a percepção de que o Congresso não decide. Logo, também se fortalece o entendimento de que o Executivo precisa mesmo se valer do uso abusivo de medidas provisórias.”
Fica, assim, estabelecida a confusão: o Congresso não decide por causa do abuso nas MPs e a ausência de decisão serve de pretexto para o excesso. E, qualquer modo, o Parlamento é quem paga o pato do desgaste.
Medidas como a adotada pelo presidente da Câmara, Michel Temer, de considerar o trancamento válido apenas para o exame de projetos de leis ordinárias, “amenizam, mas não resolvem”.
A solução seria revogar?
“Bem, sim, mas talvez isso não tenha bom acolhimento no Executivo. Quem sabe não podemos pensar no uso da urgência constitucional acrescido de algum outro mecanismo?”, pondera naquele jeito totalmente Marco Maciel de ser.
Contracorrente
O requerimento aprovado pela Comissão de Relações Exteriores do Senado, pedindo ao chanceler Celso Amorim que o Brasil retire seu apoio à candidatura do ministro da Cultura do Egito, Farouk Hosni, para a diretoria-geral da Unesco é a face pública de uma movimentação de bastidor envolvendo gente de alta patente.
Há, no governo e na oposição, inconformismo crescente com a decisão de apoiar Hosni – alvo de repúdio internacional por suas posições antissemitas – em detrimento do cientista brasileiro Márcio Barbosa, atual diretor adjunto da Unesco.
O vice-presidente José Alencar, cujo cargo o impede de manifestar-se oficialmente, dias atrás emprestou solidariedade a Márcio Barbosa em caráter pessoal, mas de maneira enfática.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi além: ofereceu-se para conversar a respeito com Bill e Hillary Clinton, ele ex-presidente, ela atual secretária de Estado dos EUA.
Não por coincidência, a Comissão de Relações Exteriores do Senado é presidida por Eduardo Azeredo, do PSDB.
Fonte: Gazeta do Povo

Veja como sair do feirão com a casa própria

Luciana Lazarinido Agora
O segundo dia do 5º Feirão Caixa da Casa Própria recebeu ontem 16 mil pessoas até as 18h30 e fechou quase R$ 500 milhões em negócios, segundo o banco. O evento continua hoje, das 10h às 21h, e amanhã, das 9h às 18h, no Centro de Exposições Imigrantes, na zona sul. A principal dificuldade dos clientes ontem era encontrar todas as opções de imóveis na região escolhida.
Nome sujo não impede a compra
Holerite atrasa a compra do imóvel
A maioria procurava apartamentos próximos ao trabalho ou à região de residência atual. Como muitos deixaram para pesquisar os imóveis no evento, eles esperavam encontrar ofertas divididas por região, e não pelas empresas.
O estande da Tenda chegou a ter filas de até três horas. O movimento do feirão, que já recebeu ao todo 34 mil pessoas, só deve aumentar.
A Caixa espera receber 100 mil visitantes hoje e amanhã. Para não perder tempo, é recomendável pesquisar as opções de imóveis antes do evento. No site do feirão (www.feiraohabitacaocaixa.com.br), há imóveis novos, com preços e fotos.
Quem tem dúvida sobre o financiamento, os valores da prestação e a utilização do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), pode ligar no 0800-726 0101. Para acelerar a compra, também é possível simular o valor dos imóveis no site do banco ou no feirão, com auxílio de funcionários da Caixa. "O ideal é a pessoa identificar o imóvel, o preço e a região antes de tirar a carta de crédito", afirma o superintendente da Caixa, Augusto Cesar Vilhalba.
Outra dica para sair do feirão com o negócio fechado é não esquecer os comprovantes de renda e os documentos básicos de identificação. Os trabalhadores informais devem redobrar os cuidados e levar o máximo de registros de sua condição financeira (como extratos bancários, notas de despesas, comprovantes de pagamento). Assim, podem até conseguir melhores condições de compra.
Também é preciso adequar o valor da carta do crédito (que é liberada pela Caixa) aos valores dos imóveis disponíveis por região, pois os preços variam muito. O aposentado Josemar Santos Neves, 42 anos, por exemplo, saiu decepcionado do feirão. Ele tinha a carta de crédito de R$ 65 mil e queria financiar um imóvel na zona sul, que, segundo corretores, custa, pelo menos, R$ 85 mil. Nas construtoras, ele só fecharia negócio com entrada de R$ 10 mil. Outra opção ofertada foi um imóvel na zona leste, por R$ 68 mil.
Fonte: Agora

Justiça dá benefício até a aposentadoria

Carolina Rangeldo Agora
Segurados do INSS com doenças causadas pelo trabalho, mas sem incapacidade permanente, podem conseguir na Justiça o auxílio-acidente até a aposentadoria, mesmo se continuarem trabalhando. Hoje, 273.501 segurados no país recebem esse auxílio, que equivale a 50% do salário de benefício (o valor da aposentadoria integral). Outros 170.521 recebem auxílio-doença acidentário (com causa no trabalho) e podem receber o auxílio-acidente.
Decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), publicada no "Diário Oficial da Justiça" no dia 11 de maio, afirma que a possível cura da doença, por meio de tratamento médico, não afasta o direito ao auxílio.
Para o INSS, o trabalhador que tem uma doença que pode ser curada não recebe o auxílio-acidente até a aposentadoria, como é feito nos casos em que a incapacidade é permanente. Normalmente, o auxílio-acidente é pago depois do auxílio-doença (que tem prazo máximo de dois anos). Segundo o INSS, o benefício é cessado quando o segurado recupera a capacidade total para o trabalho.
TrabalhoNo entanto, para ter o direito ao auxílio-acidente, a doença deve ter relação com a atividade no trabalho. É o caso, por exemplo, da LER (Lesão por Esforço Repetitivo), conhecida também como Dort (Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho).
Na ação do STJ, o autor adquiriu Dort por esforço repetitivo em seu trabalho. O INSS recusou o pagamento do auxílio-acidente sob a alegação de que o segurado não tinha doença com incapacidade permanente. Mas o argumento foi recusado pelo STJ.
A advogada Rafaela Domingos Lirôa deu um exemplo de um guarda de trânsito que trabalhava na rua e teve hérnia de disco. Doente, ele foi transferido para a área administrativa. O INSS cancelou o seu benefício assim que ele retornou ao trabalho. Porém, para ela, o segurado tem direito ao auxílio-acidente até a aposentadoria, mesmo que volte a desempenhar a função anterior na mesma empresa, segundo a decisão do STJ.
"O auxílio-acidente é também uma indenização pela redução da capacidade de trabalho naquele momento.
A recomendação de advogados é que o segurado comprove a doença relativa ao trabalho por meio de um laudo oficial, como o do SUS (Sistema Único de Saúde). "Primeiro, deve ser feito um pedido no INSS", diz Rafaela. Se for negado, será preciso ir à Justiça.
Fonte: Agora

BA: Resort construído para ser 'paraíso' vira palco de tragédia

País
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BA: Resort construído para ser 'paraíso' vira palco de tragédia

Portal Terra
SÃO PAULO - Cenário de uma tragédia aérea, o Resort Terravista é um destino de luxo e foi construído para ser um "lugar paradisíaco" na Costa do Descobrimento, no litoral sul da Bahia, local de chegada dos portugueses em 1.500. O Terravista, cujo site informa ter sido construído sobre "falésias monumentais e multicoloridas", tem 1,2 mil hectares de extensão é cercado por praias de areia branca e "mar azul turquesa".
Os empreendedores do Terravista também afirmam que o resort possui o campo de golf "mais facinante e desafiador da America do Sul". O circuito, criado pelo arquiteto americano Dan Blankenship, possui vista para o mar e 70 hectares distribuídos entre grama plantada, lagos e vegetação nativa. O campo é cercado por sofisticados condomínios residenciais: o Villavista Golf, com terrenos de 1,2 mil a 4,9 mil m², e o Terravista Vilas, com casas de alto padrão. O destino turístico também possui hotéis de luxo.
Para recepcionar seus clientes, o resort possui um aeroporto privativo para jatos executivos e um heliponto. A pista de pouso possui 1,5 mil metros e é exclusiva para proprietários das casas do condomínio e clientes do campo de golfe. Foi próximo a cabeceira dela que o avião modelo King Air, caiu. Segundo os Bombeiros, 15 pessoas morreram no acidente.
O empreendimento também receberá a Aldeia Terravista, com restaurantes, bares, cafés, lojas e o Museu do Descobrimento. O nome do local faz alusão à frase que Pedro Alvares Cabral disse ao chegar ao Brasil: "terra à vista".
Fonte: JB Online

Quando o cartão de crédito é a solução

Economia
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Quando o cartão de crédito é a solução
Gabriel Costa, Jornal do Brasil
RIO - O crédito no Brasil mostra uma leve recuperação após um período de instabilidade que começou antes mesmo do agravamento da crise financeira mundial, em setembro de 2008. A qualidade do crédito no país teve alta no primeiro trimestre deste ano, em relação aos três últimos meses de 2008 e alcançou o patamar pré-crise, de acordo com o indicador que mede o financiamento da atividade econômica, divulgado na quinta-feira pela empresa de informações de crédito Serasa Experian. Também diminuiu o endividamento no cartão de crédito. Segundo levantamento referente aos quatro primeiros meses de 2009, o valor médio das dívidas com cartões de crédito e financeiras é de cerca de R$ 370, 13,5% menor que em 2008.
A empresa registrou um rápido aumento no endividamento de parte dos consumidores mais ativos no crédito já a partir de 2007. Em abril, no entanto, houve redução de 9,5% na inadimplência da pessoa física em relação a março. Foi o maior recuo mensal registrado pela Serasa desde junho de 2006.
A dívida no cartão é a que cobra os maiores juros do mercado brasileiro, que podem chegar a 12% ao mês. Se forem somados multas, juros por atraso e cobrança indevida de comissão de permanência, os juros podem passar de 15% ao mês sobre parcelas vencidas e não pagas.
A melhor hora de usar
O cartão é uma boa alternativa, no entanto, quando não houver diferença entre o preço à vista ou à prazo, ou seja, quando o cliente não consegue negociar desconto para o pagamento na hora, geralmente em dinheiro, dizem economistas.
– Estabelecimentos como restaurantes e supermercados normalmente não oferecem desconto à vista, e aí o consumidor tem a vantagem de um prazo para pagar, quando o orçamento estiver um pouco apertado – destaca Luis Carlos Ewald, professor de Finanças da Fundação Getulio Vargas (FGV-RJ).
Para que o consumidor não caia na armadilha do endividamento, especialistas são enfáticos ao afirmarem que as pessoas não devem ceder à tentação de pensar no limite do cartão como complemento do salário.
– Tem gente que tem salário de R$ 5 mil, limite de R$ 3 mil e conta como se tivesse um salário de R$ 8 mil. Aí cai na roda viva dos juros – alerta o presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), José Geraldo Tardin.
Na mesma linha, é importante que o consumidor se conscientize do perigo de pagar apenas o valor mínimo discriminado na fatura. Segundo Tardin, o pagamento de apenas essa quantia dobra a dívida do consumidor em seis meses.
Segundo Ewald, autor do livro Sobrou dinheiro! Lições de economia doméstica, se acontecer de o consumidor não conseguir pagar mais que um mínimo em um mês, providências devem ser tomadas.
– Se você só tem dinheiro para pagar o mínimo, passe o próximo mês inteiro fazendo depósitos à vista de qualquer dinheiro extra ou sobrando, visando a liquidar a dívida no mês seguinte. E pare de comprar – aconselha o economista.
Já o presidente do Ibedec recomenda o bloqueio e negociação de parcelamento imediatos a partir do primeiro mês em que a pessoa paga o valor mínimo da fatura.
– É muito comum as pessoas pagarem o mínimo por cinco ou seis meses e só então pedirem o bloqueio e parcelamento. O consumidor deve estar atento – diz Tardin.
O economista Nelson de Sousa, professor de Finanças do Ibmec-RJ, recomenda ainda que as pessoas fiquem atentas às anuidades, e lembra que muitas instituições já aboliram essas taxas.
Índice
O índice da Serasa Experian foi criado com base em modelos de avaliação de risco, e mede em uma escala de 0 a 100 a qualidade de crédito do consumidor.
O indicador foi de 79 pontos de janeiro a março de 2009. O resultado estava estagnado no patamar de 78,8 pontos desde o agravamento da crise financeira internacional.
Apesar da queda mensal da inadimplência da pessoa física, o indicador registrou aumento de 8,9% em abril na comparação com o mesmo mês de 2008, e chega a 10,8% de janeiro a abril deste ano.
>> Para sair da dívida
O caminho para sair do vermelho:
Suspensão
O consumidor deve procurar a administradora do cartão de crédito e verificar a possibilidade de acordo para cancelar ou suspender o cartão, reduzir a dívida e parcelar o pagamento.
Empréstimo para pagar o cartão
Caso seja correntista, o consumidor endividado deve considerar um empréstimo do tipo Crédito Direto ao Consumidor (CDC) para liquidar a dívida do cartão, e pagar o empréstimo em parcelas. Os juros do CDC costumam não ultrapassar 3% ao mês.
Ação judicial
Caso não consiga um acordo administrativo ou financiamento para quitar a dívida, o cliente pode recorrer à Justiça. Em uma ação judicial, pode-se questionar os juros cobrados, que não podem exceder a média do mercado divulgada pelo Banco Central, a capitalização de juros (vedada pelo STF) e multas indevidas (acima de 2%, conforme o Código de Defesa do Consumidor).
Fonte: JB Online

Bancada do PT de Salvador quer explicações sobre obras eleitoreiras na Avenida Centenário

Mais que o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB), a turma doGeddel vai ter muito que explicar. As obras de macrodrenagem da Avenida Centenário estão derretendo com as chuvas. A líder do PT na Câmara Municipal, Marta Rodrigues, entrou com requerimento junto à Secretaria de Transportes Urbanos e Infraestrutura (Setin). A bancada quer explicações sobre as licitações, projetos de engenharia, planos de desembolso para pagamento das obras de macrodrenagem e urbanização na Barra e na Avenida Centenário, onde o Rio dos Seixos teima em explodir a praça eleitoreira que muitos votos arrumou para o atual prefeito.O fato é que a obra foi realizada sem que o projeto fosse avaliado pelo Legislativo, a contratação de empresas não foi feita com transparência e a coisa não surtiu o efeito desejado. “Toda a área da Barra, que deveria ser beneficiada com as ações de macrodrenagem, continua sendo atingida pelas chuvas, da mesma forma que ocorria antes da intervenção. Estamos muito preocupados com as conseqüências que as chuvas vêm causando em toda a cidade. Precisamos ter acesso a essas informações para fiscalizar o executivo e podermos cumprir nosso papel de poder público, com transparência e respeito ao cidadão”, disse Marta Rodrigues.
Acostumado a bater, o João vai virar vidraça.
Fonte: Bahia de Fato

Governo do Estado vai investir R$ 9 milhões nos festejos juninos

Para aquecer o turismo na Bahia durante a festa junina, o Governo do Estado vai investir quase R$ 9 milhões e 900 mil no São João da Bahia. Os investimentos incluem divulgação em feiras e eventos de turismo em todo o país, contratação de atrações e realização dos festejos em Salvador e em cidades do interior.
No total já foram captados pelo Estado R$ 6,8 milhões, provenientes de patrocínios de empresas privadas, como Ambev e Insinuante, e públicas Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, além de recursos do Ministério do Turismo.
O São João será realizado nos 417 municípios baianos, mas a campanha visa atrair visitantes para as cidades consideradas portões de entrada, como Salvador, Ilhéus, Porto Seguro. Além destas foram incluídas Bom Jesus da Lapa e Lençóis, que este ano voltaram a receber voos regulares.
Em Salvador, a festa junina acontece no palco tradicional do Terreiro de Jesus com apresentações de grandes atrações. Entre os artistas confirmados estão Zelito Miranda, Adelmário Coelho, Daniela Mercury, Gilberto Gil, Gereba, Estakazero, Flor Serena, Luiz Caldas, Del Feliz, Targino Gondim. As ruas do Pelourinho também contarão com manifestações culturais.
Na capital baiana a festa será de 10 a 28 de junho; Ilhéus, de 19 a 23 de junho; Porto Seguro, de 20 a 24, e Lençóis, 6, 13; 19 a 25; 27 e 28 na localidade de Santo Estevão.
Fonte: Tribuna da Bahia

Três candidatos devem disputar eleição em 2010

Luis Augusto Gomes
O número três vem rondando o moderno período eleitoral da Bahia. Três foram os candidatos da "base" do governador Jaques Wagner à Prefeitura de Salvador, dois dos quais estão hoje na oposição. Três poderão ser os candidatos favoritos ao governo do Estado em 2010, tese sempre rejeitada pela unanimidade dos jornalistas políticos da Bahia.
Essa suposta verdade coletiva não existe mais. O governador Jaques Wagner está onde sempre esteve, isto é, esperando o cartório eleitoral abrir para ele se registrar. O ex-governador Paulo Souto "está mais animado", diz parlamentar do DEM que em outros tempos chegou a duvidar do apetite de Souto para a disputa e agora o vê "viajando muito".
Pesquisas que o dão em posição confortável para quem está fora do poder estimularam essa movimentação. A essa altura, ele preferiria que sua legenda fosse o PSDB, que lhe emprestaria nova imagem política até por ser o partido do virtual candidato oposicionista à Presidência da República, o governador José Serra. Mas o próprio DEM resiste à sua saída e não abre mão.
O ministro Geddel Vieira Lima apenas dá corda à situação. Como não tem cabimento ser senador na chapa de Souto, e este dá sinais de que vai encarar a campanha, Geddel adia a decisão com uma "consulta às bases". Avaliará suas relações e possibilidades com Wagner e o PT. Não havendo espaço para o acordo, será candidato, e aí caberá a Souto decidir se aceita uma vaga para o Senado ou segue seu caminho.
Segunda-feira, a sucessão estadual terá um lance importante, pois o governador receberá para um café da manhã as bancadas estadual e federal do PT. Outro tema da pauta será "a conjuntura na Assembleia Legislativa, onde o governo, embora venha aprovando a maioria das matérias de seu interesse, às vezes tem dificuldades para a participação em peso da bancada da maioria, especialmente nas comissões técnicas.
Deputado de longo curso, em conversa informal, opina que o ministro não terá como fugir da candidatura sob pena de desestruturar o patrimônio político que tão arduamente acumulou. "Ou ele sai ou o povo dele debanda. Você acha que Roberto Maia (prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia) vai com Wagner? Você acha que João Henrique vai com Wagner?", perguntou.
O parlamentar faz uma ressalva: "Geddel só vai crescer nas pesquisas quando se colocar como oposição a Wagner". Pelos conflitos e acomodações que PMDB e PT procuram fazer em vários Estados, não seria inusitado que na Bahia pudesse haver dois concorrentes ao governo da base do presidente Lula.
A relação entre os dois partidos tem sido a grande preocupação de Lula, que enfrenta crise pela demissão de afilhados políticos e parentes de peemedebistas em órgãos federais. Dos males, portanto, o menor. Fonte ligada ao Ministério da Integração Nacional assegura que já existe até um nome para suceder Geddel na pasta – e indicado pelo próprio.
Fonte: Tribuna da Bahia

CPI da Petrobras deverá ser conduzida por Jucá e ACM Jr.

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), vai indicar o líder do governo na Casa, Romero Jucá (RR), para relator da CPI da Petrobras. O anúncio será feito por Renan ao presidente Lula na segunda-feira. Renan também defenderá o acordo para que a presidência da CPI seja cedida ao DEM, que nomeará Antonio Carlos Magalhães Jr. para o posto. O PMDB avalia que um acordo com a oposição logo na largada das investigações é importante para estabelecer limites e evitar que a CPI degringole. O maior medo dos governistas é que, abrindo demais o leque das investigações, empresários que têm contratos com a estatal —e são, também, grandes financiadores de campanha— sejam colocados no centro das denúncias. Já a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) negou ontem que o PMDB esteja pressionando por mudanças na diretoria da Petrobras em troca de apoio ao governo na batalha contra a CPI da Petrobras no Senado. Dilma voltou a reagir contra a investigação e atacou o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A ministra subiu o tom das críticas e disse que no governo anterior a estatal era uma caixa-preta. Alguns líderes do PSDB justificaram o pedido de investigação da Petrobras afirmando que a estatal é uma caixa-preta. "Essa história de falar que a Petrobras é uma caixa preta, a Petrobras pode ter sido uma caixa preta em 1997, 1998,1999, 2000. A Petrobrás de hoje é uma empresa com nível de contabilidade dos mais apurados do mundo. Porque caso contrário os investidores não a procurariam como sendo um dos grandes objetos de investimento. Investidor não investe em caixa preta deste tipo. Agora é espantoso que se refiram dessa forma à uma empresa do porte da Petrobras. A ministra disse que o governo não teme investigação, mas defendeu que seja realizada pelo Ministério Público ou pelo TCU (Tribunal de Contas da União). "Eu acredito que a Petrobras é uma empresa tão importante, não só do ponto de vista estratégico pro Brasil, mas também por ser a maior empregadora, a maior contratadora de bens e serviços e a empresa que hoje ocupa e vai ocupar cada vez mais , a partir do pré-sal, um espaço muito grande, ela é uma empresa que tem de ser preservada".
Fonte: Tribuna da Bahia

Aprovada PEC que prevê divórcio direto no Brasil

Com 375 votos favoráveis foi aprovada na noite desta quarta-feira, em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de número 033/2007, de autoria do deputado federal Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), que prevê a implantação, no Brasil, do divórcio direto, sem mais a necessidade da separação judicial. A proposta recebeu somente 15 votos contrários e uma abstenção. Para aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional são necessários dois turnos de votação, com no mínimo 308 votos favoráveis (3/5). Haverá um segundo turno de votação na Câmara para, depois, a proposta seguir para o Senado.
À PEC 33/2007 estavam apensadas outras duas – a 22/99, do deputado federal Enio Bacci (PDT-RS), que previa autorização para o divórcio após um ano de separação judicial, e não o divórcio direto – e a PEC 413-A/2005, do deputado federal Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ).
A PEC 33/2007 foi proposta em abril de 2007 pelo parlamentar baiano, a partir de proposição do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Com esta iniciativa, o deputado defendeu modificação no artigo 226 da Constituição Federal para que o casamento civil possa ser dissolvido pelo divórcio consensual ou litigioso, de forma mais rápida, eliminando-se a separação judicial.
A proposta já havia recebido – em 2007 – duas aprovações por unanimidade: da comissão especial criada para debater o assunto e da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ), que avaliou sua constitucionalidade, tendo recebido pareceres favoráveis de ambos os relatores (deputados Joseph Bandeira, PT-BA, na comissão especial; e Mendonça Prado, DEM-SE, pela CCJ).
Fonte: Tribuna da Bahia

Lula, Wagner e César juntos na Bahia

O senador César Borges (PR-BA) é convidado do presidente Lula para participar da comitiva que vai a Cachoeira, na tarde de segunda-feira (25), para a entrega de obras de restauração de prédios históricos, e, à noite, faz o lançamento, em Salvador, de eventos relacionados ao Dia da África, uma data de comemoração mundial. O senador se integra à comitiva na Base Aérea de Salvador, onde viaja com o presidente Lula no helicóptero presidencial. César Borges elogiou a vinda de Lula à Bahia no Dia da África. "Somos o estado de maior presença africana, com 80% da população formada por afro-descendentes, e a vinda do presidente é uma homenagem a esta herança", afirmou. O senador destacou também as obras em Cachoeira. Ele lembrou que, durante seu governo, foram contratados os primeiros recursos do programa Monumenta-BID, que teve Salvador como cidade-piloto e incluiu ainda Cachoeira e Lençóis.
Lula e o governador Jaques Wagner entregam as obras de restauração de diversos
prédios históricos do quarteirão Leite Alves, entre elas o campus da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). As obras da UFRB foram licitadas e fiscalizadas pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), da Secretaria Estadual de Cultura. Os recursos aplicados na obra pelo programa Monumenta, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)/Ministério da Cultura, chegam a cerca de R$ 8 milhões.
Cachoeira é a cidade brasileira que mais recebe recursos do Monumenta para restauração do patrimônio edificado. Serão investidos R$ 36 milhões até o final do programa. Além da UFRB, são restaurados em Cachoeira cerca de 80 imóveis públicos, privados e monumentos tombados pelo Iphan, como o Conjunto da Ordem do Carmo, a Igreja Matriz de N.S. do Rosário, as igrejas do Monte e Rosarinho, a capela da Ajuda, a casa de Ana Nery, os antigos Fórum e Arquivo Público Municipal, entre outras edificações.
Fonte: Tribuna da Bahia