ACM Neto defende investigação de denúncias sobre abuso de passagens aéreas

Folhapress
A anistia prometida pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), aos deputados envolvidos nas denúncias de abuso no uso da cota de passagens aéreas não é consenso entre integrantes do comando da Casa. O corregedor da Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), defendeu nesta quinta-feira que os casos sejam analisados isoladamente. O argumento do corregedor é de que em algumas situações os parlamentares usaram dinheiro publico em benefício próprio e, portanto, precisam ser investigados. ACM Neto disse, porém, que a Corregedoria só pode agir se for provocada pelo comando da Câmara.
"Acho que não podemos generalizar. Existem casos onde houve o aproveitamento econômico da cota de passagem e isso tem que ser investigado. Não pode ficar sem resposta. Tivemos casos de comercialização da cota e que nós não podemos deixar sem resposta. Uma coisa é usar a cota discricionariamente outra coisa é tirar proveito econômico", afirmou o corregedor.
O corregedor disse que prefere não apontar quais são os casos que precisariam ser analisados. O próprio corregedor esteve envolvido nas denúncias e reconheceu que utilizou o benefício para viajar com a mulher a Paris. ACM Neto disse que pediu um levantamento para identificar se os bilhetes não poderiam ter sido um reembolso de uma companhia. Denúncias
Entre os casos considerados delicados estão o dos deputados Fábio Faria (PMN-RN), Paulo Roberto (PTB-RS) e Fernando de Fabinho (DEM-BA). Temer prometeu encaminhar à Corregedoria as acusações contra Faria, mas o material ainda não chegou. Contra o deputado está a acusação de que ele usou dinheiro publico em benefício próprio porque as passagens dos artistas Kayky Brito, Stephany Brito e Samara Felippo para o carnaval fora de época de Natal tinha o objetivo de promover o camarote que organizava.
Além disso, utilizou parte da sua cota aérea para financiar a viagem de turismo a Miami da ex-sogra e do assessor da apresentadora Adriane Galisteu. Ao todo, Faria devolveu à Câmara R$ 23,7 mil por ter usado a cota de passagens da Câmara no transporte aéreo de artistas.
Os deputados Paulo Roberto e Fernando de Fabinho estão sendo investigados por uma sindicância internada da Câmara por suspeita de participação em um esquema de venda clandestina de bilhetes destinados aos parlamentares que chegou a envolver ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
A suspeita é que funcionários de gabinetes repassavam parte da cota de passagens não utilizada pelos deputados para agências de viagens. Os parlamentares negam conhecimento das denúncias. A sindicância tem 60 dias para apresentar um parecer.
O presidente do STF, Gilmar Mendes, e o ministro Eros Grau aparecem como beneficiários de cotas de passagens da Câmara, na cota dos dois parlamentares. Mendes encaminhou à Câmara cópia da fatura do cartão de crédito de que pagou com recursos próprios a viagem. Eros Grau apresentou um comprovante de que sua passagem foi paga pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
Anistia
Ontem, Temer sinalizou que iria anistiar as irregularidades passadas no uso da cota de passagens. "Não se pode questionar o que ocorreu no passado. Se foi correto ou não foi correto este não é um questionamento jurídico, ao meu modo de ver. Eu quero deixar claro de que não houve prática ilícita ao passado. Haverá, isso sim, a partir de agora se não forem cumpridas as regras claríssimas que agora foram expedidas", disse Temer ontem.
O presidente da Câmara descartou investigar e punir deputados que extrapolaram e usaram os bilhetes aéreos pagos pela Casa em beneficio próprio, com viagens sem relação com exercício do mandato parlamentar --custeando, inclusive, viagens de seus parentes e artistas.
Publicada: 23/04/2009
Atualizada: 23/04/2009
Fonte: Tribuna da Bahia

Ex-BBB Priscila é capa da revista 'VIP' que chega às bancas em maio

Redação CORREIO Foto: Divulgação
A ex-BBB Priscila, capa da revista 'VIP' de maio, já pode ser vista em uma das fotos do ensaio sensual que chega às bancas no próximo dia 27 (segunda-feira). Segunda colocada na nona edição do 'Big Brother Brasil 9', Priscila foi fotografada por Marcelo Faustini em um casarão no Rio de Janeiro.
Priscila dá aperitivo do que poderá mostrar na 'Playboy'
Priscila ainda será atração da novela 'Caminho das Índias' nesta quinta-feira (23). A modelo gravou uma participação como convidada de um desfile da Daspu ao lado de Preta Gil, Carlinhos Brown, Elke Maravilha, entre outros nomes.
Fonte: Correio da Bahia

Relatório exclui Protógenes, Lacerda e Dantas de pedidos de indiciamento

No relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito das Escutas Telefônicas Clandestinas (CPI dos grampos), que apresentou hoje (23) na Câmara, o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), incluiu mais um pedido de indiciamento, o do terceiro-sargento do Centro de Inteligência do Comando da Aeronáutica, Idalberto Martins de Araújo, por posse de documentação sigilosa. Em relatório apresentado no dia 4 de março, Pellegrino tinha feito quatro pedidos de indiciamento.
Mais uma vez, Pellegrino exluiu dos pedidos de indiciamento alguns dos principais envolvidos na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, que investiga crimes financeiros e de lavagem de dinheiro: o delegado Protógenes Queiroz, que comandou a operação, o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda e o banqueiro Daniel Dantas, controlador do grupo Opportunity.Sobre o delegado Protógenes, Pellegrino justificou que ele compareceu à CPI como investigado e com habeas corpus preventivo e que, portanto, não poderia criar provas contra si. Quanto a Dantas, o relator afirmou que ele já foi indiciado criminalmente por outros órgãos e que não haveria necessidade de novo pedido por parte da CPI. No caso de Paulo Lacerda, o relator informou que ele enviou carta à comissão retificando e complementando o que havia dito anteriormente.“Adotei o critério de que quem já está indiciado não deveria ter, por parte da CPI, novo indiciamento. Porque o indiciamento significa o envio ao Ministério Público de provas de autoria e materialidade para futura denúncia”, explicou Pellegrino. Vários deputados pediram vista do relatório e a votação ficou para a próxima terça-feira (28). (Com informações da Agência Brasil)
Fonte: Correio da Bahia

Delegada é presa por envolvimento com o tráfico de drogas

Redação CORREIO
Foi presa nesta quinta-feira (23), no Rio de Janeiro, a delegada baiana Cristina Morgana Feu Soares, 39 anos, que estava com prisão preventiva decretada por acusação de envolvimento com o tráfico de drogas na região de Valença. Soares ocupava o cargo de titular da delegacia de América Dourada, a 430 quilômetros de Salvador.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), Cristina estava foragida desde março deste ano. Ela é acusada de receber dinheiro de traficantes e de ter forte ligação com Ednaldo Borges dos Santos, preso em flagrante por tráfico, na cidade de Valença.As investigações foram iniciadas depois que policiais da 5ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Valença) descobriram um comprovante de depósito em nome da delegada na casa da traficante Maria de Fátima, presa em 24 de janeiro desse ano. A delegada Argimaria Soares, coordenadora da 5ª Coorpin, a Superintendência de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e a Subsecretaria de Inteligência da Polícia Civil do Rio de Janeiro comandaram as investigações.
Fonte: Correio da Bahia

A farra das passagens é parte da engrenagem

Vitória da cidadania

Editorial
Pressionados pela opinião pública, deputados e senadores desistiram da perfumaria com que pretendiam encenar mudanças que nem de longe acabavam com a farra das passagens aéreas. Foi uma vitória da cidadania. Pequena, mas notável. Milhares de cartas, e-mails e telefonemas, de todas as partes do país, incentivaram a persistência do trabalho da mídia. E, ao contrário do que esperavam os parlamentares, a imprensa não parou de ampliar o foco e as críticas ao descalabro em que se transformou o mau uso das verbas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Bilhetes vinham sendo emitidos em nome de parentes, amigos e até namoradas dos parlamentares, em viagens de lazer e turismo, até mesmo para o exterior. A absoluta de falta de regras ou limitações fez da compreensível cota de passagens para o deslocamento de deputados e senadores para Brasília, ou de lá para os estados de origem, um apetitoso complemento salarial, facilitado pela possibilidade de acumulação para uso futuro e de transferência de titularidade do bilhete. Dependendo do estado em que tem base eleitoral, cada deputado tem verba mensal que varia de R$ 4,7 mil a R$ 18,7 mil.
O desgaste do Congresso Nacional, provocado pela divulgação do mau uso das passagens aéreas por vários parlamentares, só cresceu com as medidas ditas moralizadoras anunciadas há uma semana pelas mesas do Senado e Câmara. Na verdade, os deputados e senadores parecem ter apostado no cansaço do assunto na mídia e não foram além de promover um corte de 20% a 25% da verba. Mas, mantiveram o principal motivo da crítica: parentes dos parlamentares continuariam viajando à custa do contribuinte. Só os políticos não perceberam que isso era inaceitável e que a sociedade queria mais. Por isso mesmo foram surpreendidos pela indignação geral e pela persistência da mídia em se manter no assunto. "A imprensa quer fechar o Congresso", desabafou o Corregedor da Câmara, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA). O presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP) reconheceu que foi movido pela intensa pressão que tinha aceitado a ideia de reconciliar o Parlamento com a opinião pública.
O que Temer decidiu é apenas o óbvio: as passagens poderão ser usadas exclusivamente pelos parlamentares. Assessores poderão ter acesso, desde que justificado antecipadamente à 3ª Secretaria da Mesa. As viagens internacionais, mesmo pelos deputados, terão de ser previamente solicitadas. Foram extintas as sobras de crédito. O que os parlamentares não tinham entendido é que a opinião pública percebeu que eles não são donos das cotas. A verba é do Congresso e precisa ser usada sem misturar o bem público com a propriedade privada. Mas nem a mídia, nem a cidadania podem descansar. Já há um movimento nos gabinetes do Congresso para compensar a "perda" com um reajuste no vencimento dos parlamentares A representação popular deve mesmo ser bem remunerada, mas não é mais possível abrir da total transparência de tudo que compõe o que sociedade gasta para mantê-la. Que não contem os parlamentares com a possibilidade de, dentro de alguns meses, criarem novas cotas de passagens sobre os vencimentos aumentados para acabar com as antigas.
Fonte: Estado de Minas (MG)

Crime sem castigo

Dora Kramer
A restrição da cota passagens aéreas pagas pela Câmara para uso exclusivo do parlamentar em atividades relativas ao mandato e exposição de todas as informações na internet é um passo na direção do bom caminho.
Mas, como diz a cantiga infantil, a estrada é longa, o caminho é deserto e o lobo mau ainda está por perto.
Melhor teria sido se na semana passada a Mesa tivesse adotado as medidas sugeridas pelo Ministério Público, o bom senso e a noção dos limites entre o público e o privado. Soaria mais confiável a boa intenção do presidente da Câmara, Michel Temer, de conduzir um processo de reconciliação do Legislativo com "a opinião pública e a opinião publicada", anunciada ontem.
Ainda assim, com todas as reservas que decisões ditas moralizadoras tomadas pelo Congresso devem ser recebidas, algo se mexeu.
Há, não obstante ínfimo, um avanço em relação a declarações de "resistência a pressões da imprensa", de imposição de "castigos" como a anulação de boas medidas a cada vez que não merecessem elogios no noticiário e, principalmente, no que tange ao presidente Michel Temer, houve mudança no tom.
Pode parecer pouco, mas o constrangimento é um bom sinal. Ocorre que bons sinais, principalmente quando isolados e meramente sinalizadores não fazem acontecer o que se impõe: o freio seguido da arrumação.
E para que se arrume o que está desarrumado ainda há léguas em quantidade amazônica a percorrer antes de se considerar satisfatório o trabalho.
O passivo é imenso. Na Câmara e do Senado. O próprio Temer aludiu em sua nota oficial de segunda-feira a deformações em outros benefícios. Nas passagens mesmo se fez o mínimo, e todas as outras denúncias, sem exceção, continuam em aberto.
Falou-se em auditoria da Fundação Getúlio Vargas, mas o assunto morreu. Queda-se arquivado, pelo visto, na gaveta onde dormem outros dois "estudos" para redução de gastos contratados à mesma FGV em 1995, pelo Senado, e em 2006, na Câmara. Que tal desengavetá-los?
À restrição nas passagens necessariamente terão de se seguir outras medidas. Para enfrentar de fato o problema, os presidentes da Câmara e do Senado vão precisar firmar novas alianças. Premidos que são pela pressão da maioria silenciosa e transgressora, não conseguirão dar um passo adiante.
Isso não se faz com a proposta de aumento de salários. Muito menos engendrando formas de recompensar os parlamentares pela transparência exigida. Não se trata de uma troca, mas é assim que a coisa está sendo posta: moraliza-se de um lado, "em compensação" desmoraliza-se de outro.
É premiar quem transgrediu.
A transparência no uso do dinheiro do Orçamento destinado a sustentar o Parlamento é pré-requisito obrigatório e não moeda de escambo. Se os cortes resultarão em perdas, é este mesmo o espírito. Afinal, décadas de ganhos indevidos requerem algum tipo de punição. Assim a banda toca do lado de fora da Praça dos Três Poderes.
Um funcionário de empresa privada pego em tantos e tão flagrantes delitos seria, no mínimo, demitido. Por justa causa. Os deputados e senadores transgressores não podem ser processados por quebra de decoro, até por carência de julgadores abalizados.
Então, que ao menos arquem com algum ônus. Não lhes fará mal algum. Quem se sentir muito prejudicado financeiramente tem sempre a prerrogativa de mudar de atividade.
A parte mais difícil está por vir: a transposição dos obstáculos impostos pela própria corporação.
Sem a renovação das alianças internas, sem a alteração da correlação de forças de forma a abrir espaços aos melhores e relegar os piores ao terreno das insignificâncias, o Congresso não vence a mentalidade vigente expressa na contrariedade do líder do PTB, Jovair Arantes, ante a exigência de transparência: "É péssimo. Não gostaria de ser patrulhado. Não quero ser obrigado a colocar minhas coisas na internet."
Se um deputado chega à Câmara sem compreender a quem pertencem as referidas "coisas" postas à disposição de um agente público no curso de uma missão específica como o mandato eletivo, está no lugar errado ou não foi lá para fazer a coisa certa.
Esse tipo de raciocínio, diga-se, não vigora apenas no Congresso. Contamina todas as esferas de poder. Por exemplo: qual a diferença entre o PSOL financiar as viagens do delegado Protógenes Queiroz para a construção de uma possível candidatura e o presidente Lula patrocinar o périplo da ministra Dilma Rousseff pelo País para tentar construir um nome para se candidatar?
Na forma, apenas uma: o financiamento público da pré-campanha de Protógenes sai da Câmara e a verba de publicidade de Dilma sai do Palácio do Planalto.
Na essência, nenhuma, porque o dinheiro, grosso modo, tem origem no bolso da calça do homem e na bolsa da mulher que dão um duro danado para ganhar seus salários. Note-se: sem benefícios adicionais e religiosamente onerados com o desconto de impostos monumentais.
Fonte: O Estado de S.Paulo (SP)

Brasil - Rede Globo e Daniel Dantas: um caso de polícia

Osvaldo da Costa *

Adital -

Não se trata de cobertura dos fatos, se trata de um ataque à consciência dos telespectadores.
Na noite de 19 de abril o programa de variedades Fantástico, da Rede Globo, apresentou uma suposta reportagem sobre um conflito ocorrido numa fazenda do Pará, envolvendo "seguranças" (o termo procura revestir de legalidade a ação de jagunços) da fazenda do banqueiro Daniel Dantas e militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Só pude descobrir que se tratava de propriedade do banqueiro processado por inúmeros crimes e protegido por Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, após ter vasculhado algumas páginas na internet em busca de meu direito de escutar o outro lado da notícia, a versão dos fatos dos sem terra, pois na reportagem eles aparecem como invasores, baderneiros, seqüestradores da equipe de reportagem da Rede Globo, assassinos em potencial, e ao final, corpos de militantes aparecem baleados no chão, agonizantes, sangrando, sem nenhum socorro, e a reportagem não fornece nenhuma informação sobre o estado de saúde das vítimas.

Sem ter acesso às causas do conflito, e a nenhum dos dois lados envolvidos, o telespectador se vê impelido a acompanhar o julgamento que o narrador da reportagem e a câmera nos sugere. No caso, tendemos a concordar com a punição dada aos desordeiros: "que sangrem até morrer!", ou "quem mandou brincar com fogo?!" podem ser algumas das bárbaras conclusões inevitáveis a que os telespectadores serão levados a fazer.
Nós, em nossas casas, consumidores do que a televisão aberta nos apresenta, não temos direito ao juízo crítico, porque o protocolo básico das regras do jornalismo não é mais cumprido. Nós somos atacados em nosso direito de receber informações e emitir julgamentos, nós somos saqueados por emissoras privadas que mobilizam nosso sentimento de medo, ódio e desprezo, para em seguida nos exigir sorrisos com a próxima reportagem.
Como um exercício de manutenção da capacidade de reflexão, precisamos nominar esse tipo de ataque fascista com os termos que ele exige. A ilusão de verdade deve ser desmontada, a suposta neutralidade deve ser desmascarada, caso a caso, na medida de nossas forças.
Seguem questionamentos à reportagem, com o intuito de expor o arbítrio de classe da Rede Globo, para que esse texto possa endossar a documentação que denuncia a irregularidade das emissoras privadas e protesta contra a manutenção de concessões públicas para empresas que não cumprem com as leis do setor.
1º) Por que a Globo protege Dantas? Por que a emissora não tornou evidente que as terras pleiteadas pelo MST para Reforma Agrária são de Daniel Dantas? Qual o grau de envolvimento da emissora nas manobras ilícitas do banqueiro?
2°) Por que o MST não foi escutado na reportagem? Quais os motivos do movimento para decidir ocupar aquela fazenda?
3°) As imagens contradizem os fatos. A câmera da equipe de reportagem aparece sempre posicionada atrás dos seguranças da fazenda, e nunca à frente dos sem terra.
E vejam informação da Agência Estado: "A polícia de Redenção informou a Puty [Cláudio Puty, chefe da Casa Civil do governo do Pará] não ter havido cárcere privado de jornalistas e funcionários da Agropecuária Santa Bárbara, pertencente ao grupo do banqueiro Daniel Dantas e que tem 13 fazendas invadidas e ocupadas pelo MST. Os jornalistas, porém, negam a versão da polícia e garantem que ficaram no meio do tiroteio entre o MST e seguranças da fazenda"(http://br.noticias.yahoo.com/s/19042009/25/manchetes-pm-desarmar-mst-segurancas-no.html).Quer dizer, nem mesmo os grandes jornais conservadores estão fazendo coro com a cobertura extremamente parcial da Rede Globo.
4°) Ocorreu um tiroteio mesmo? Só aparecem os jagunços da fazenda atirando, e com armas de calibre pesado. E a imagem dos feridos mostra os sem terra baleados e um jagunço de pé, com pano na cabeça, possivelmente contendo sangramento de ferimento não causado por arma de fogo, dado o estado de saúde do homem.
5º) Por que os feridos não são tratados com o mesmo direito à humanidade que as vítimas de classe média da violência urbana? Eles não têm nomes? O que aconteceu com eles? Algum morreu? Quem prestou socorro? Em que hospital estão? Por que essas informações básicas foram omitidas?
6°) Por que mostrar como um troféu a agonia de seres humanos sangrando no chão, sem nenhum socorro?

Fonte: Adital

5a Mobilização Nacional da Campanha Ficha Limpa

No dia 21 do corrente, conforme informativo transcrito abaixo, foi realizado a 5a Mobilização Nacional da Campanha Ficha Limpa.
Aqui em Jeremoabo, por conveniência nada foi divulgado nem feito, e nem poderia, porém, não é de se estranhar nada; com a praga de ficha suja aqui existente, os donos do poder nunca iriam se interessar, ou fazer campanha contra eles próprios?
É como diz Otto no site Migalhas: "'Em política, só tem artista'. Bandido são os demais."


O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) se prepara para a realização da 5a. Mobilização Nacional, no dia 21 de abril, em busca das assinaturas necessárias ao Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos. A mobilização nacional, como o próprio nome já diz, é um momento para os Comitês 9840 unirem forças por todo o país em torno do mesmo objetivo: coletar assinaturas.
O empenho nesta ação em uma data comum é imprescindível, pois fortalecerá a Campanha Ficha Limpa.

Trata-se de um momento crucial para a Campanha. Superamos mais da metade das assinaturas necessárias, comemorando 700 mil assinaturas coletadas. Ainda assim, é preciso continuar nas ações de coleta para entregarmos o PL no Congresso ainda esse semestre, e fazer valer os novos critérios de inelegibilidade nas próximas eleições, em 2010.

É sugerida a montagem de uma banca de coleta em um local movimentado da cidade, como praças públicas, escolas da comunidade ou entidades parceiras do MCCE no município. Junte um grupo de amigos e passe nas ruas do seu bairro coletando assinaturas e divulgando a Campanha. Faça seu horário de acordo com sua possibilidade e lembre-se de convidar voluntários adeptos da Campanha para ajudar nessa ação. Qualquer esforço feito no intuito de aumentar o número de assinaturas é válido e de extrema importância para alcançarmos nosso objetivo.

É importante ressaltar que somente o título de eleitor é válido para a assinatura. Por uma exigência do Congresso, no abaixo-assinado não são válidos os dados do RG (identidade) ou CPF. Caso a pessoa não tenha o título no momento da coleta, ela pode assinar o formulário com o nome completo, sem abreviação, e a data de nascimento. Comesses dados é possível encontrar o número do título acessando o site da Justiça Eleitoral.

Vamos fortalecer nossa rede e fazer acontecer esse Projeto de Lei de iniciativa popular contra a candidatura de políticos em débito com a Justiça. Enviem o quanto antes para o e-mail: comunicacaomcce@gmail.com ou informe pelos telefones (61) 2193-9658/ 2193-9746 os locais onde serão montados os postos de coleta em sua cidade para a divulgação em nosso site.
Fonte: ABONG

GILMAR MENDES: PODE ATÉ TER DEFEITO, MAS

GILMAR vs. BARBOSA - Barraco no Supremo

Por Luciano Martins Costa em 23/4/2009

Todos os jornais de circulação nacional destacam nas edições de quinta-feira (23/4) o bate-boca entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa, ocorrido na sessão de quarta-feira. Foi, segundo a imprensa, o mais sério entrevero entre as excelências que compõem a mais alta corte de Justiça no Brasil.
E não foi pouco: não fosse o vocabulário culto utilizado pelos magistrados em questão, as expressões usadas bem poderiam ser comparadas ao linguajar das torcidas de futebol.
Pois é exatamente nesse ponto que o relato dos jornais deixa a desejar. As palavras proferidas no calor da discussão foram reproduzidas fielmente, mesmo porque a sessão estava sendo transmitida pela TV Justiça e tudo que foi dito ficou gravado.
Os jornais também oferecem ao leitor um histórico das desavenças havidas anteriormente na corte, e a Folha de S.Paulo se estende em explicar as causas do desentendimento específico entre Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, que vem desde a época em que ambos militavam no Ministério Público.
Mas nenhum dos principais diários explicita a divergência de fundo político que separa as duas autoridades.
"Deixa disso"
O ministro Joaquim Barbosa se notabilizou por abrigar as denúncias no processo escandaloso chamado "mensalão", que custou o cargo, entre outros, ao ex-ministro José Dirceu. Mas sempre se comportou discretamente, evitando expor-se demasiadamente na imprensa. Aliás, nunca apareceu na mídia tratando de temas diversos à sua função atual.
Seu desafeto, ao contrário, é uma estrela da mídia. Opina sobre temas externos ao Judiciário e muitas vezes tem sido acusado de excessivo protagonismo. Está no centro dos debates públicos sobre o mais rumoroso caso em tramitação na Justiça Federal – aquele que tem como réu, entre outros, o empresário Daniel Dantas, controlador do Banco Opportunity.
O remarcado gosto do ministro Gilmar Mendes pela exposição midiática não agrada a muitos de seus colegas do Supremo Tribunal Federal. A nota emitida por eles após o bate-boca, um primor de contenção, não cita o ministro Joaquim Barbosa e não reflete a gravidade do episódio.
Neste momento, a chamada turma do "deixa disso" deve estar em ação. Mas nada apaga o entendimento de que o que o que houve na nossa mais elevada corte de Justiça foi um verdadeiro "barraco".
***
E os capangas?
O problema, para a imprensa, é que tanto Gilmar Mendes como Joaquim Barbosa foram transformados em heróis da mídia. E os jornais têm agora uma obrigação a cumprir: explicar aos brasileiros o que o ministro Joaquim Barbosa quis dizer exatamente quando afirmou que o presidente do Supremo Tribunal Federal está destruindo a Justiça brasileira. Afinal, Gilmar Mendes também está na mídia como protagonista do chamado "pacto republicano", através do qual os poderes da República tentam superar certos impasses institucionais.
Na mesma edição em que descreve o desentendimento entre os magistrados, a imprensa registra a libertação, pela segunda vez, do fazendeiro Vitalmiro de Moura, condenado em primeira instância pelo assassinato da missionária católica Dorothy Stang.
Essa e outras decisões da Justiça, baseadas no entendimento recente do STF de que as prisões de condenados que ainda têm direito a recurso só podem ser mantidas em circunstâncias especiais, provocam no cidadão comum o sentimento de que a Justiça não funciona a contento. Caindo nesse contexto, a acusação de um ministro do Supremo Tribunal Federal ao presidente da instituição precisa ser mais bem explicada pelos jornais.
Pauta quente
Mas há especialmente uma frase, destacada no bate-boca entre os magistrados, que merece uma pauta especial. É quando Joaquim Barbosa declara a Gilmar Mendes: "Vossa excelência, quando se dirige a mim, não está falando com seus capangas de Mato Grosso".
O episódio mandou para o espaço a liturgia do Supremo Tribunal Federal, escancarou as divergências entre os ministros e revelou o estado de espírito com que se tomam decisões fundamentais para o país.
Mas, quando um ministro do STF diz que outro ministro, presidente da corte, tem "capangas", essa é uma informação que interessa conhecer.
Com a palavra, a imprensa.
Fonte: Observatório da Imprensa

Uruguai ensinará português nas escolas públicas a partir de 2010

Jair Rattner
De Lisboa para a BBC Brasil

Ensino de português em escolas uruguaias deve começar em 2010
A ministra uruguaia da Educação e Cultura, Maria Simón, anunciou que a partir de 2010 seu país terá o ensino do português como segundo idioma nas escolas públicas.
O anúncio foi feito na 12ª Conferência Ibero-Americana de Ministros da Cultura, que se realiza esta quarta-feira em Portugal.
"Este ano (o ensino do português) começa nos Centros de Línguas, que são locais onde as pessoas podem aprender idiomas estrangeiros de graça. No próximo ano (letivo) vamos começar nas escolas públicas", afirmou. Além do português, os Centros de Línguas já ensinam o inglês e o francês e alguns também têm aulas de alemão e italiano.
Segundo a ministra, a introdução do português no currículo escolar deverá ser gradual.
"Vamos começar pela fronteira, onde é mais fácil, por que existe o bilinguismo. Há casos de crianças cuja língua materna é o português. Muitos na região da fronteira falam uma espécie de dialeto, o portunhol, que vemos não como algo negativo, mas como uma possibilidade de ampliar os conhecimentos para as duas línguas".
Ela acredita que em cinco anos todos os estudantes uruguaios estarão aprendendo o português e em 11 o idioma será de conhecimento generalizado.
"Acho que estarão todos falando português em mais seis anos, quando terminarem o ensino fundamental. Para nós, o ensino do português é o cumprimento de uma das nossas obrigações com o Mercosul e esperamos que os outros também cumpram."
Verbas
Algumas escolas poderão adiantar o processo, começando antes do que está previsto.
"Na nova legislação, reservamos uma verba para cada escola - por meio dos Conselhos de Participação, em que participam os pais e a comunidade - decidir o que fazer. Podem decidir fazer uma reforma no estabelecimento ou ensinar uma língua estrangeira, como o russo, no caso de uma coletividade em que grande parte da população seja de origem russa."
Simón considera que a ampliação do ensino de línguas vai ser uma forma de diminuir o abismo social no país.
"Até agora, apenas as escolas privadas ofereciam o ensino de línguas, o que gerava uma diferença de oportunidades. Sou professora titular da Universidade de Engenharia e muitos dos livros são em inglês. Nós oferecemos um curso gratuito de inglês técnico na faculdade, optativo, mas isso não é a mesma coisa."
Professores
Para as aulas de português, a ministra não prevê a contratação de professores brasileiros, mas a formação dos uruguaios.
"Até agora temos intercâmbio com Portugal, que nos ofereceu os cursos de formação e livros".
Os cursos também poderão ser dados com a ajuda de computadores - no Uruguai, cada criança que está na escola tem a partir deste ano um computador.
"O professor poderá atuar como mediador. Ele pode não ter a pronúncia perfeita, mas pode ajudar a corrigir quando as crianças repetirem as palavras do programa de computador de ensino do português".
Fonte: BBC Brasil

Lula está construindo um gigante regional único, diz 'Newsweek'

O Brasil vem se transformando na última década em uma potência regional única, ao se tornar uma sólida democracia de livre mercado, uma rara ilha de estabilidade em uma região conturbada e governada pelo Estado de direito ao invés dos caprichos dos autocratas. A afirmação é feita em artigo publicado na última edição internacional da revista americana Newsweek.
"Contando com a cobertura da proteção de segurança americana, e um hemisfério sem nenhum inimigo crível, o Brasil tem ficado livre para utilizar sua vasta vantagem econômica de seu tamanho dentro da América do Sul para auxiliar, influenciar ou cooptar vizinhos, ao mesmo tempo conseguindo conter seu rival regional problemático, a Venezuela", afirma o artigo.
Segundo a revista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "preside uma superpotência astuta como nenhum outro gigante emergente".
O artigo foi publicado menos de um mês após Lula ter aparecido na capa da Newsweek, com uma entrevista exclusiva à revista após seu encontro com o presidente americano, Barack Obama, na Casa Branca.
Poderio militar
A Newsweek observa em seu último artigo que enquanto outros países emergentes e mesmo os Estados Unidos contam com seu poderio militar como forma de afirmação, o Brasil "expressou suas ambições internacionais sem agitar um sabre".
A revista observa que quando há algum conflito na região, o Brasil envia "diplomatas e advogados para as zonas quentes ao invés de flotilhas ou tanques".
O artigo também comenta que o Brasil tem se tornado uma voz mais assertiva para os países emergentes nos temas internacionais, contestando por exemplo os subsídios agrícolas dos países ricos.
"Nenhum governo foi tão determinado como o de Lula em estender o alcance internacional do Brasil. Apesar de ter começado sua carreira política na esquerda, Lula surpreendeu os investidores nacionais e estrangeiros ao preservar as políticas amigáveis ao mercado de Fernando Henrique Cardoso internamente, para a frustração dos militantes de seu Partido dos Trabalhadores. Para a esquerda, ele ofereceu uma política externa vitaminada", diz a Newsweek.
Influência americana
A revista diz que os esforços brasileiros advêm da estratégia "não-declarada" de se contrapor à influência dos Estados Unidos e de dissipar as expectativas de que exerça um papel de representante de Washington", mas que nem por isso o país embarcou na "revolução bolivariana".
"Pelo contrário, Lula tem controlado a região ao cooptar os vizinhos com comércio, transformando todo o continente em um mercado cativo para os bens brasileiros", diz o artigo. "No fim das contas, o poder do Brasil vem não de armas, mas de seu imenso estoque de recursos, incluindo petróleo e gás, metais, soja e carne."A
A revista afirma que isso também tem servido para conter a Venezuela e que a provável aprovação próxima da entrada do país de Hugo Chávez ao Mercosul não é "um endosso aos desejos imperiais de Chávez, mas uma forma de contê-lo por meio das obrigações do bloco comercial, como o respeito à democracia e a proteção à propriedade".
"Isso pode ser política de risco. Mas as apostas estão nos brasileiros. Sem um manual para se tornar uma potência global, o Brasil de Lula parece estar escrevendo o seu próprio manual", conclui a Newsweek.
Fonte: BBC Brasil

Laboratório britânico cria aparelho para intimidade à distância

Um laboratório de tecnologia digital britânico está à procura de casais que mantêm relacionamentos de longa distância para testar um protótipo de aparelho que promete comunicar a intimidade entre os dois.
O aparelho, batizado de Mutsugoto, permite ao casal desenhar com fachos de luz sobre os corpos ou camas dos parceiros à distância.
O laboratório pretende encontrar três casais para testar o aparelho durante o Festival de Artes de Edimburgo, na Escócia, em agosto.
O site do laboratório Distance Lab já está recebendo inscrições de casais interessados em participar da experiência.
Para poder participar, o casal deve ter um dos parceiros vivendo em Edimburgo ou nas imediações e o outro a pelo menos 250 quilômetros de distância.
Alternativa
Stefan Agamanolis, um dos responsáveis pelo desenvolvimento do aparelho, diz que esta é a primeira vez que ele será testado desta maneira.
Segundo ele, o aparelho foi desenvolvido para comunicar a intimidade e para oferecer uma alternativa ao envio de mensagens por celular ou por e-mail.
Deitados em suas camas a centenas de quilômetros de distância uns dos outros, os parceiros usam anéis ativados pelo toque e que são captados por uma câmera instalada acima deles.
Um sistema computadorizado identifica o movimento do anel quando um dos parceiros o passa sobre o próprio corpo ou sobre sua cama.
Simultaneamente, esses movimentos são transmitidos e projetados em fachos de luz sobre o corpo do parceiro. As linhas mudam de cor quando se encontram.
O laboratório se especializou em desenvolver projetos tendo como tema a distância.
Entre os demais projetos em desenvolvimento, está um jogo no qual as pessoas podem lutar com outras pessoas que estão do outro lado do mundo.
A imagem dos lutadores é projetada em um colchão especial capaz de registrar a intensidade da força.

Fonte: BBC Brasil

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