Redação CORREIO
Cerca de 85% das varas em todo o Brasil têm mais de mil processos em andamento, segundo pesquisa divulgada na terça pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
A pesquisa registra as más condições de trabalho dos juízes brasileiros, mostrando que o número de magistrados é insuficiente para a quantidade de processos que tramitam na Justiça. O considerado aceitável pela justilá é até mil processos, número alcançado somente em 15% das varas.
A quantidade de técnicos também é insuficiente: quase a metade do que seria preciso para atender à demanda - 68 milhões de processos, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Respondendo à pesquisa, 47% dos magistrados considerou o número de pessoas disponível como ruim ou péssimo.
O levantamento também mostrou que quase a totalidade dos juízes desconhece o orçamento a que o Judiciário tem direito. Mesmo assim, mais de dois terços dos magistrados considera que estes recursos são insuficientes e não estão atendendo às necessidades.
RegiõesO Sul e o Sudeste têm maior número médio de processos por varas, segundo a pesquisa. Em mais de 70% das unidades destas regiões, a média é de 2.500 processos. No Norte e no Nordeste, o maior problema é estrutural: falta de funcionários e de equimantos.
Mais de 30% das unidades têm entre 2.501 e 5.000 processos. Outras 29% das varas têm entre 1.001 e 2.500 processos tramitando. Em 6% das unidades, são mais de 10 mil casos para os juízes, diz a AMB.
Fonte: Correio da Bahia
quinta-feira, fevereiro 12, 2009
Deixa a vida me levar, diz Dilma em festa do PT
Agencia Estado?Deixa a vida me levar.? Foi com essa referência ao samba de Zeca Pagodinho que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, deixou a festa de 29 anos do PT, na noite de terça-feira, desviando de perguntas sobre seu futuro político. Sorridente, Dilma foi apresentada pelo presidente do PT, Ricardo Berzoini, como a mulher que vai ?liderar a luta? do projeto petista, em 2010. Petistas fizeram fila para tirar foto ao lado da ministra. Ela fez pose abraçada com militantes, distribuiu autógrafos e só protegida por dois seguranças conseguiu atravessar o salão, ao som do forró "Deixa o homem trabalhar" - que embalou a campanha da reeleição de Lula, em 2006. Cumprimentou José Dirceu, seu antecessor no cargo, mas não parou para conversar.Ali perto, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, tentava pechinchar o preço do jantar. ?Não dá para fazer um abatimento??, perguntou o responsável pelos cortes no Orçamento, ao saber que teria de desembolsar R$ 400 por dois convites, um para ele e outro para a mulher, Gleisi Hoffmann. Bernardo não conseguiu o desconto. Foram vendidos 1.200 convites, com preços de R$ 100 a R$ 1.000. O PT arrecadou R$ 140 mil, pelas contas do tesoureiro do partido, Paulo Ferreira.No meio da festa, o pequeno Luigi, filho de Berzoini, tratou de entrevistar a chefe da Casa Civil. ?Você é a Dilma??, perguntou o menino, de 10 anos. ?Quero saber o que você pretende fazer porque você vai ser a minha presidente.? As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
Fonte: A Tarde
quarta-feira, fevereiro 11, 2009
CRÍTICAS MAL DIRECIONADAS
Por Jorge André Irion Jobim
Após a divulgação dos respectivos índices de reajuste, tenho ouvido reiteradamente contestações ao Presidente Lula pelo fato de haver aumentos diferenciados para o salário mínimo e para as aposentadorias e pensões do INSS. Acontece que as críticas estão sendo direcionadas para a instituição errada. Na verdade, se quisermos criticar alguém, este alguém é o Congresso Nacional, eis que é federal a legislação que determina o reajuste anual dos benefícios previdenciários na mesma data do reajuste do salário mínimo, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (Art.41-A da Lei 8.213/91). Referido índice é que determina o reajuste de aposentadorias e pensões e não a vontade do Presidente. Ele faz a parte dele tentando aumentar o poder aquisitivo do salário mínimo. De qualquer maneira, existe uma esperança, já que a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou substitutivo a Projeto de Lei nº 58/03 do senador Paulo Paim(PT-RS), que recompõe o poder aquisitivo dos benefícios de acordo com o valor em que foram concedidos em salários mínimos. Na prática, se aprovada, a lei fará com que aposentados e pensionistas do Regime Geral da Previdência voltem a ter vencimentos similares aos que recebiam no ato da concessão. É também de autoria do mesmo senador o Projeto de Lei do Senado nº 296/03 que prevê a extinção do famigerado Fator Previdenciário que, em suma, é um redutor no valor inicial da aposentadoria, já que sua fórmula de cálculo leva em consideração a alíquota de contribuição, idade e tempo de contribuição do trabalhador no momento da aposentadoria e expectativa de sobrevida (calculada conforme tabela do IBGE). Assim sendo, quanto maior a expectativa de vida no momento da aposentadoria, menor será o valor do benefício a ser recebido. Em resumo, levando-se em conta que um dia todos nós chegaremos à condição de aposentados e/ou pensionistas, entendo que devemos pressionar os congressistas para os quais nós direcionamos nossos votos, para que aprovem os citados projetos de lei, ao invés de ficarmos gastando munição contra o alvo errado. Jorge André Irion Jobim. Advogado de Santa Maria, RS
Email:: jorgejobin@yahoo.com.br URL:: http://jobhim.blogspot.com/
Após a divulgação dos respectivos índices de reajuste, tenho ouvido reiteradamente contestações ao Presidente Lula pelo fato de haver aumentos diferenciados para o salário mínimo e para as aposentadorias e pensões do INSS. Acontece que as críticas estão sendo direcionadas para a instituição errada. Na verdade, se quisermos criticar alguém, este alguém é o Congresso Nacional, eis que é federal a legislação que determina o reajuste anual dos benefícios previdenciários na mesma data do reajuste do salário mínimo, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (Art.41-A da Lei 8.213/91). Referido índice é que determina o reajuste de aposentadorias e pensões e não a vontade do Presidente. Ele faz a parte dele tentando aumentar o poder aquisitivo do salário mínimo. De qualquer maneira, existe uma esperança, já que a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou substitutivo a Projeto de Lei nº 58/03 do senador Paulo Paim(PT-RS), que recompõe o poder aquisitivo dos benefícios de acordo com o valor em que foram concedidos em salários mínimos. Na prática, se aprovada, a lei fará com que aposentados e pensionistas do Regime Geral da Previdência voltem a ter vencimentos similares aos que recebiam no ato da concessão. É também de autoria do mesmo senador o Projeto de Lei do Senado nº 296/03 que prevê a extinção do famigerado Fator Previdenciário que, em suma, é um redutor no valor inicial da aposentadoria, já que sua fórmula de cálculo leva em consideração a alíquota de contribuição, idade e tempo de contribuição do trabalhador no momento da aposentadoria e expectativa de sobrevida (calculada conforme tabela do IBGE). Assim sendo, quanto maior a expectativa de vida no momento da aposentadoria, menor será o valor do benefício a ser recebido. Em resumo, levando-se em conta que um dia todos nós chegaremos à condição de aposentados e/ou pensionistas, entendo que devemos pressionar os congressistas para os quais nós direcionamos nossos votos, para que aprovem os citados projetos de lei, ao invés de ficarmos gastando munição contra o alvo errado. Jorge André Irion Jobim. Advogado de Santa Maria, RS
Email:: jorgejobin@yahoo.com.br URL:: http://jobhim.blogspot.com/
Juiz cassa prefeito de Exu e pede proteção
Da Redação
O juiz eleitoral do município de Exu, no Sertão do Estado, Hauler dos Santos Fonseca, cassou o mandato do prefeito Welison Jean Moreira Saraiva (PR), mais conhecido como Léo Saraiva, e determinou que o presidente da Câmara de Vereadores, Nelson Peixoto (PSB), assuma o comando do Executivo interinamente. O magistrado determinou a cassação na última segunda-feira e, ontem, ligou para o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Jovaldo Nunes, alegando que sua integridade física estava em risco devido à repercussão da sentença na cidade entre os aliados de Léo Saraiva. Ao JC, Jovaldo afirmou que sua assessoria já tomou as providências junto à Polícia Federal e à Secretaria de Defesa Social (SDS) para garantir a segurança do magistrado.
Léo Saraiva já havia sido cassado em primeira instância sob acusação de improbidade administrativa. No TRE, o desembargador João Campos determinou que a decisão fosse anulada e remeteu o processo ao juiz eleitoral para que verificasse se as duas irregularidades poderiam ou não ser sanadas. Hauler Fonseca julgou que não. Ex-vereador de Exu, Léo Saraiva foi cassado por conceder gratificações - em 1998, quando presidente da Câmara - a pessoas que não poderiam recebê-la e por não ter recolhido o Imposto de Renda de alguns servidores. Mas ainda cabe recurso.
Ontem, o presidente da Câmara foi empossado pela Câmara e teve seu primeiro dia como prefeito. "Foi um dia muito tumultuado. Amanhã (hoje) vou ver como está a situação na prefeitura", disse Nelson Peixoto, ainda meio desnorteado, sem saber sequer se a folha salarial está em dia.
Na eleição do ano passado, Léo Saraiva obteve 10.120 votos - 513 a mais do que o segundo colocado, o ex-prefeito Jailson Bento (PSB). Em comemoração à cassação, aliados de Bento soltaram fogos no município na última segunda. Dos nove vereadores, o grupo do ex-prefeito elegeu cinco e conseguiu conquistar a presidência da Casa. Agora, o PSB volta interinamente ao controle da prefeitura.
Inicialmente, Léo Saraiva não seria o candidato a prefeito. O nome era Antônio Zilclécio Saraiva. Ele não tinha o registro oficializado no TRE, mas continuou a campanha tentando obter a autorização no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sem êxito, foi obrigado a desistir. Léo era o vice e assumiu a cabeça da chapa, com Francisco Pinto (PR) na vice.
Fonte: Jornal do Commercio (PE)
O juiz eleitoral do município de Exu, no Sertão do Estado, Hauler dos Santos Fonseca, cassou o mandato do prefeito Welison Jean Moreira Saraiva (PR), mais conhecido como Léo Saraiva, e determinou que o presidente da Câmara de Vereadores, Nelson Peixoto (PSB), assuma o comando do Executivo interinamente. O magistrado determinou a cassação na última segunda-feira e, ontem, ligou para o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Jovaldo Nunes, alegando que sua integridade física estava em risco devido à repercussão da sentença na cidade entre os aliados de Léo Saraiva. Ao JC, Jovaldo afirmou que sua assessoria já tomou as providências junto à Polícia Federal e à Secretaria de Defesa Social (SDS) para garantir a segurança do magistrado.
Léo Saraiva já havia sido cassado em primeira instância sob acusação de improbidade administrativa. No TRE, o desembargador João Campos determinou que a decisão fosse anulada e remeteu o processo ao juiz eleitoral para que verificasse se as duas irregularidades poderiam ou não ser sanadas. Hauler Fonseca julgou que não. Ex-vereador de Exu, Léo Saraiva foi cassado por conceder gratificações - em 1998, quando presidente da Câmara - a pessoas que não poderiam recebê-la e por não ter recolhido o Imposto de Renda de alguns servidores. Mas ainda cabe recurso.
Ontem, o presidente da Câmara foi empossado pela Câmara e teve seu primeiro dia como prefeito. "Foi um dia muito tumultuado. Amanhã (hoje) vou ver como está a situação na prefeitura", disse Nelson Peixoto, ainda meio desnorteado, sem saber sequer se a folha salarial está em dia.
Na eleição do ano passado, Léo Saraiva obteve 10.120 votos - 513 a mais do que o segundo colocado, o ex-prefeito Jailson Bento (PSB). Em comemoração à cassação, aliados de Bento soltaram fogos no município na última segunda. Dos nove vereadores, o grupo do ex-prefeito elegeu cinco e conseguiu conquistar a presidência da Casa. Agora, o PSB volta interinamente ao controle da prefeitura.
Inicialmente, Léo Saraiva não seria o candidato a prefeito. O nome era Antônio Zilclécio Saraiva. Ele não tinha o registro oficializado no TRE, mas continuou a campanha tentando obter a autorização no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sem êxito, foi obrigado a desistir. Léo era o vice e assumiu a cabeça da chapa, com Francisco Pinto (PR) na vice.
Fonte: Jornal do Commercio (PE)
Auxílio-alimentação integra salário do trabalhador
O auxílio-alimentação, concedido espontaneamente pelo empregador, integra o salário do empregado. Mesmo que haja acordo coletivo ou adesão ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) estabelecendo a natureza indenizatória da parcela, o caráter salarial não muda para os empregados que recebiam o benefício antes das novas regras. A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Os ministros analisaram agravo de instrumento da SAELPA - Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba – contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) que confirmou a natureza remuneratória do auxílio-alimentação pago a ex-empregado. A empresa argumentou que a natureza jurídica do benefício foi alterada com o acordo coletivo que vigorou entre 2000/2001 e expressamente fixou seu caráter indenizatório. Ainda segundo a SAELPA, como depois houve adesão ao PAT, que também estabelece natureza indenizatória para o vale refeição, o TRT errou ao julgar de forma diferente. Mas, segundo o relator do processo, ministro Lelio Bentes, a decisão do TRT estava de acordo com a jurisprudência do TST. Para o relator, o auxílio-alimentação já havia sido incorporado ao salário do empregado há mais de dois anos quando sobreveio a negociação coletiva e a adesão ao PAT. O ministro também concordou com o entendimento do Regional de que a natureza indenizatória do benefício só poderia valer para os empregados admitidos no período de vigência dessas novas regras. No mais, para o ministro, a decisão não ofendeu nenhum artigo da Constituição ou da CLT que justificasse o reexame da matéria pelo TST por meio de recurso de revista. Por todas essas razões, o relator negou provimento ao agravo de instrumento da empresa e manteve o reconhecimento da natureza salarial do auxílio-alimentação. Os demais ministros da Primeira Turma acompanharam esse entendimento. (AIRR – 860/2002-005-13-40.9)
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho >>
Revista Jus Vigilantibus,
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho >>
Revista Jus Vigilantibus,
"DANÇARINAS" BRASILEIRAS COLOCAM "JURISTAS" ITALIANOS PARA DANÇAR - EM LONDRES - E AQUI O STF?
Laerte Braga
Na edição diária do educativo bbb-9 uma das integrantes chamou um companheiro de “frouxo” e reclamou que o dito não queria aceitar a idéia de troca de casais durante uma festa na “escola”. Como a veneranda senhora ana maria braga(conservada em formol da melhor qualidade) tem participado das aulas e levado alguns especialistas a falarem sobre diversos temas edificantes, a discussão em torno desse é uma sugestão. No mundo normal das anormalidades vendidas pela globo vai contribuir para a formação do cidadão brasileiro. Sai a Maria entra a Josefina. E olha que Josefina é um doce delicioso. A aluna que chamou o colega de turma de “frouxo” já confessou ter batido num namorado de cinto numa crise de ciúmes. É a típica heroína de pedro bial o diretor geral da zona. Vai sair com diploma e honra ao mérito, apta ao mercado de trabalho sem problema de qualquer espécie. É o modelo global pronto e acabado. Os jogadores da seleção brasileira de Dunga colocaram os “juristas” da seleção italiana para dançar num jogo amistoso em Londres, capital do estado norte-americano da grã bretanha (principal estado dos eua fora da chamada área continental). Em israel a briga para saber quem forma o próximo esquadrão da morte destinado a comandar novos genocídios contra os palestinos, novos saques, estupros, roubos, etc está feia. A diferença entre os dois principais partidos, ambos nazi/sionistas é de uma cadeira e pelo visto o primeiro-ministro vai ser aquele que conseguir convencer o parlamento que vai matar mais, saquear mais, estuprar mais, além, evidente, de garantir os “negócios”. barak obama que vai distribuir mais de 800 bilhões de dólares aos pobres banqueiros quebrados de seu país, já começou a apelar para os velhos truques de marketing. A senhora michele obama apareceu numa foto despertando a atenção de fotógrafos por mostrar um braço torneado. Breve nos principais magazines do mundo bonecas michele obama com braços torneados. Barbie fez cinqüenta anos, continua em forma, por que não michele? O ministro cezar peluzo, stf, negou liminar pedida pelo governo da itália que queria Cesare Battisti de uma vez, jogando para escanteio todo o resto. O governo do primeiro ministro e bufão silvio berlusconi continua agindo como se o Brasil fosse a casa do bbb-9. Vamos saber se é ou não quando do julgamento do mérito do pedido de extradição de Cesare e contra ato do ministro Tarso Genro que concedeu ao italiano o status de refugiado indignando gilmar mendes, gerente geral da stf dantas incorporation ltd. josé serra, governador de São Paulo e postulante (epa!) à presidência da República, decidiu arranjar uma boquinha para o paladino da moral e dos bons costumes roberto freire. Ex comunista, ex-deputado e ex-senador. freire conseguiu os mandatos suficientes para a aposentadoria integral e agora defende o leite das crianças num conselho da prefeitura paulista a 12 mil reais por mês. Em sua marcha batida para o Planalto conseguiu convencer também a senhora alckimin, aquela dos 300 vestidos, para que a madame em questão determinasse ao marido, o ex-governador e candidato presidencial geraldo alckimin, que deixasse de lado essa mania de aécio e aceitasse uma secretaria no governo paulista. Deve ter garantido mais 300 vestidos. Para fechar o ciclo, pelo menos por ora, chamou o ex-senador do Mato Grosso, antero paes de barro, desempregado nessa crise – coitado – para o conselho da SABESP, empresa de saneamento básico do governo. O salário de antero deve andar pela casa dos mesmos 12 mil de roberto freire. O governo é o de São Paulo e o ex-senador e desempregado antero é do Mato Grosso. E por via das dúvidas dobrou ou triplicou as verbas dos meios de comunicação em seu estado e fora dele. Noticia seus feitos e garante que sejam escondidos seus defeitos. Nas bandas de Minas, um dos principais sócios do presidente estadual do psdb e atual prefeito da cidade de Juiz de Fora, custódio matos, chegou a uma churrascaria no Rio de Janeiro em companhia do ex-jogador Romário e quatro deslumbrantes acompanhantes segundo os jornalistas que deram conta do fato. Deve ser por conta de um contrato com o departamento de limpeza daquela cidade que rende ao sócio do prefeito e ao presidente tucano a bagatela de alguns zeros a mais no cheque de serviços prestados à comunidade. Chegou numa Ferrari e atende pelo nome de josemar. A denúncia está num dos jornais da cidade. Na quadrilha tucana a briga está pra lá de feia entre serra e aécio. No momento serra leva vantagem nítida, tanto nas pesquisas que a globo monta para enganar otário, ir conduzindo o rebanho de “homer simpson” – mas pode mudar de lado depende da capacidade de aécio de compreender a importância de mais cifrões –, como na capacidade de atrair aliados principalmente infelizes desempregados, casos de roberto freire e antero paes de barros. Quem sabe aécio não dá uma de louco, vive louco, noutro planeta e não entra num acordo com a globo, quer dizer, paga uma nota e marca uma visita à escola do bbb-9? Vai lá, conversa com as pessoas, mostra sua pedagogia, sua didática, explica esse negócio de troca de casais que tanto afligiu uma das participantes e nega peremptoriamente que tenha estado no castelo do deputado e torturador edmar moreira? Pode ser uma lance ousado, mas existe precedente. O narco/presidente da Colômbia e aécio entende desse negócio de narco, foi à casa dos heróis colombianos do bb de lá e faturou sua reeleição. O trem está tomando ares de esculhambação total. Acho que do jeito que a coisa vai berlusconi não vai precisar de tanto macarrão assim e nem muito molho para azeitar os “negócios” por aqui. Queijo parmezão nem pensar. Só se surgir um contratempo muito forte e a medida se fizer necessária. E não se esqueça de trazer uma carlota joaquina na comitiva. A turma adora uma fofoca. Do contrário na porta do stf dantas incorporation ltd ao invés da bandeira do Brasil, duas bandeiras. A do banco oportunitty e a da itália. Mas que os “juristas” italianos dançaram a dança das “dançarinas” brasileiras dançaram. E pior, em Londres, aos olhos do mundo. Não aprenderam ainda o passo pedalada.
Na edição diária do educativo bbb-9 uma das integrantes chamou um companheiro de “frouxo” e reclamou que o dito não queria aceitar a idéia de troca de casais durante uma festa na “escola”. Como a veneranda senhora ana maria braga(conservada em formol da melhor qualidade) tem participado das aulas e levado alguns especialistas a falarem sobre diversos temas edificantes, a discussão em torno desse é uma sugestão. No mundo normal das anormalidades vendidas pela globo vai contribuir para a formação do cidadão brasileiro. Sai a Maria entra a Josefina. E olha que Josefina é um doce delicioso. A aluna que chamou o colega de turma de “frouxo” já confessou ter batido num namorado de cinto numa crise de ciúmes. É a típica heroína de pedro bial o diretor geral da zona. Vai sair com diploma e honra ao mérito, apta ao mercado de trabalho sem problema de qualquer espécie. É o modelo global pronto e acabado. Os jogadores da seleção brasileira de Dunga colocaram os “juristas” da seleção italiana para dançar num jogo amistoso em Londres, capital do estado norte-americano da grã bretanha (principal estado dos eua fora da chamada área continental). Em israel a briga para saber quem forma o próximo esquadrão da morte destinado a comandar novos genocídios contra os palestinos, novos saques, estupros, roubos, etc está feia. A diferença entre os dois principais partidos, ambos nazi/sionistas é de uma cadeira e pelo visto o primeiro-ministro vai ser aquele que conseguir convencer o parlamento que vai matar mais, saquear mais, estuprar mais, além, evidente, de garantir os “negócios”. barak obama que vai distribuir mais de 800 bilhões de dólares aos pobres banqueiros quebrados de seu país, já começou a apelar para os velhos truques de marketing. A senhora michele obama apareceu numa foto despertando a atenção de fotógrafos por mostrar um braço torneado. Breve nos principais magazines do mundo bonecas michele obama com braços torneados. Barbie fez cinqüenta anos, continua em forma, por que não michele? O ministro cezar peluzo, stf, negou liminar pedida pelo governo da itália que queria Cesare Battisti de uma vez, jogando para escanteio todo o resto. O governo do primeiro ministro e bufão silvio berlusconi continua agindo como se o Brasil fosse a casa do bbb-9. Vamos saber se é ou não quando do julgamento do mérito do pedido de extradição de Cesare e contra ato do ministro Tarso Genro que concedeu ao italiano o status de refugiado indignando gilmar mendes, gerente geral da stf dantas incorporation ltd. josé serra, governador de São Paulo e postulante (epa!) à presidência da República, decidiu arranjar uma boquinha para o paladino da moral e dos bons costumes roberto freire. Ex comunista, ex-deputado e ex-senador. freire conseguiu os mandatos suficientes para a aposentadoria integral e agora defende o leite das crianças num conselho da prefeitura paulista a 12 mil reais por mês. Em sua marcha batida para o Planalto conseguiu convencer também a senhora alckimin, aquela dos 300 vestidos, para que a madame em questão determinasse ao marido, o ex-governador e candidato presidencial geraldo alckimin, que deixasse de lado essa mania de aécio e aceitasse uma secretaria no governo paulista. Deve ter garantido mais 300 vestidos. Para fechar o ciclo, pelo menos por ora, chamou o ex-senador do Mato Grosso, antero paes de barro, desempregado nessa crise – coitado – para o conselho da SABESP, empresa de saneamento básico do governo. O salário de antero deve andar pela casa dos mesmos 12 mil de roberto freire. O governo é o de São Paulo e o ex-senador e desempregado antero é do Mato Grosso. E por via das dúvidas dobrou ou triplicou as verbas dos meios de comunicação em seu estado e fora dele. Noticia seus feitos e garante que sejam escondidos seus defeitos. Nas bandas de Minas, um dos principais sócios do presidente estadual do psdb e atual prefeito da cidade de Juiz de Fora, custódio matos, chegou a uma churrascaria no Rio de Janeiro em companhia do ex-jogador Romário e quatro deslumbrantes acompanhantes segundo os jornalistas que deram conta do fato. Deve ser por conta de um contrato com o departamento de limpeza daquela cidade que rende ao sócio do prefeito e ao presidente tucano a bagatela de alguns zeros a mais no cheque de serviços prestados à comunidade. Chegou numa Ferrari e atende pelo nome de josemar. A denúncia está num dos jornais da cidade. Na quadrilha tucana a briga está pra lá de feia entre serra e aécio. No momento serra leva vantagem nítida, tanto nas pesquisas que a globo monta para enganar otário, ir conduzindo o rebanho de “homer simpson” – mas pode mudar de lado depende da capacidade de aécio de compreender a importância de mais cifrões –, como na capacidade de atrair aliados principalmente infelizes desempregados, casos de roberto freire e antero paes de barros. Quem sabe aécio não dá uma de louco, vive louco, noutro planeta e não entra num acordo com a globo, quer dizer, paga uma nota e marca uma visita à escola do bbb-9? Vai lá, conversa com as pessoas, mostra sua pedagogia, sua didática, explica esse negócio de troca de casais que tanto afligiu uma das participantes e nega peremptoriamente que tenha estado no castelo do deputado e torturador edmar moreira? Pode ser uma lance ousado, mas existe precedente. O narco/presidente da Colômbia e aécio entende desse negócio de narco, foi à casa dos heróis colombianos do bb de lá e faturou sua reeleição. O trem está tomando ares de esculhambação total. Acho que do jeito que a coisa vai berlusconi não vai precisar de tanto macarrão assim e nem muito molho para azeitar os “negócios” por aqui. Queijo parmezão nem pensar. Só se surgir um contratempo muito forte e a medida se fizer necessária. E não se esqueça de trazer uma carlota joaquina na comitiva. A turma adora uma fofoca. Do contrário na porta do stf dantas incorporation ltd ao invés da bandeira do Brasil, duas bandeiras. A do banco oportunitty e a da itália. Mas que os “juristas” italianos dançaram a dança das “dançarinas” brasileiras dançaram. E pior, em Londres, aos olhos do mundo. Não aprenderam ainda o passo pedalada.
O retorno dos que não foram,
A medalha de quem não devia ter ido e
uma toupeira que vai fundo
Márcia Denser*
A sacada da semana foi o título A volta dos que não foram do jornalista Maurício Thuswohl da Carta Maior ao comentar as eleições de José Sarney e Michel Temer para as presidências da Câmara e do Senado – algo como o eterno retorno do mesmo.
Ou seja, a confirmação no poder da apoteose do atraso na figura impretérita do oligarca supremo Sarney que, sem Tonhão Malvadeza, tornou-se senhor absoluto do âmbito paleontogeográfico da alma feudal, situado pré-historicamente entre o Piorão (Piauí com Maranhão) e o Piorserá (de Piauí com Ceará), conjugado ao fisiologismo flexibilizado protourbanóide de Temer. José Sarney e Michel Temer representam a volta de quem, na verdade, jamais foi embora.
Eis a síntese do nosso subcapitalismo desigual e combinado, reunindo as iniquidades do atraso às mais avançadas desumanidades, e todas buscando representar o irrepresentável: a burguesia nacional que já não manda; o capital financeiro, que é o obstáculo ao desenvolvimento e que já se desligou de qualquer representação de classe e cujos interesses promovem a exclusão – esta é a contribuição genuinamente brasileira à práxis política global, oh, yes. A união ideal do Inútil ao Desagradável, e a galera, a população, o peaple, a “sociedade civil”, composta de espectadores-consumidores, não dando a mínima e achando bom, noves fora, yes. Estamos exportando conformismo de ponta! O eterno gigante bobo adormecido com seu chocalho multinacional.
Nosso sub-horizonte eleitoral “avança” em “marcha a ré para trás”, sinalizando que, em 2010, uma parte do PMDB (mais conhecido como Pomos a Mão no Dinheiro do Brasil – vezenquando Zé Simão dá uma dentro) vai apoiar Serra e outra, Dilma Rousseff ou outro candidato do Planalto, indicando, nos dois casos, o vice na chapa governista. Sendo fiel a si mesmo, o PMDB apostará no candidato que der mais ibope, mas seja como for, uma coisa é certa: o candidato governista à sucessão de Lula terá que engolir um adversário político da direita mais insidiosa, ligada a interesses privados absolutamente inconfessáveis, a mesma que se sustenta há quinhentos anos colada ao núcleo do poder federal e está pouco se lixando com as mudanças programáticas e ideológicas ocorridas na Presidência da República.
Já “a medalha de quem não devia ter ido” fica por conta da condecoração que Tony Blair recebeu em janeiro de George W. Bush, pelo apoio dado às guerras de Washington. Realmente não valeu à pena ter ido, durante anos, bajular Bush de forma tão histérica, porque uma reles medalha foi tudo o que ganhou pela puxassaquice pânica. E mais: recebeu a “Medalha da Liberdade” somando-se aos piores, como John Howard, ex-premier da Austrália, e Álvaro Uribe, presidente colombiano. O que Bush premiou foi a submissão aos interesses dos EUA, uma vez que Blair e Howard apoiaram a invasão do Iraque. Quanto a Uribe, mantém tropas americanas na Colômbia e sonha torná-la “a Israel da América do Sul”.
No Brasil, a mídia golpista também sonha com a volta da submissão incondicional aos EUA. Adepta da vassalagem a qualquer preço (o que é uma pechincha, afinal, mantendo sua posição de sócio menor do capitalismo), a direita brasileira segue tal diretriz com a desculpa de que o melhor é JAMAIS se aproximar de países em litígio com os americanos, tipo Venezuela, Bolívia, Equador, Cuba, com o pretexto de que eles nada têm a nos oferecer, podendo, ao mesmo tempo, prejudicar nossas “boas relações” com o Big Brother. Essa direita é nostálgica do alinhamento automático, sem contrapartida imperial.
Também receberá sua medalha no tempo devido.
E a toupeira?
É o título do novo livro que Emir Sader lança esta semana em São Paulo e no Rio. O autor explica: “Decidimos chamar este livro de A Nova Toupeira. A imagem de Marx remete a um animalzinho com problemas de visão, que circula embaixo da terra sem nos darmos conta de sua existência e que de repente irrompe onde menos se espera. A toupeira faz seu trabalho surdo sem cessar, mesmo se a ordem reina na superfície e nada parece indicar turbulências próximas. Tal imagem remete às incessantes contradições intrínsecas do capitalismo, que não deixam de operar, mesmo quando a “paz social” – a das baionetas, a dos cemitérios ou da alienação – parece prevalecer. (...) Hegel também se referiu à toupeira para falar das astúcias e surpresas da história. É necessário que as grandes revoluções, evidentemente necessárias, sejam antes precedidas por uma revolução silenciosa e secreta da idéias da época, uma revolução que não é visível para todos”.
A América Latina, onde o neoliberalismo nasceu (no Chile e na Bolívia), mais se estendeu e encontrou solo fértil, tornou-se, ironicamente, o espaço de maior resistência e construção de alternativas a esse mesmo neoliberalismo. A que corresponde essa mudança tão radical, que o continente jamais viveu em prazo tão curto, em toda a sua história, com tantos governos que podem ser caracterizados como progressistas (de esquerda ou de centro-esquerda)?
Segundo o autor, tudo isso se dá exatamente no momento em que o capitalismo se revela mais injusto do que nunca. Quanto mais liberal, mais cruel ele se torna, expropriando direitos elementares como o direito ao trabalho formal. Hoje, o capital subordina e mercantiliza tudo, da educação à água, passando pela saúde. Justamente quando concentra mais renda e propriedade, quando subordina a produção à especulação, quando marginaliza e discrimina a maior parte da população do globo, promovendo guerras e destruição ecológica, o capitalismo assume sua face mais triunfante, pois reina sozinho após o desaparecimento do socialismo da agenda histórica contemporânea.
No entanto, é o próprio capitalismo que se encarrega de trazer à pauta os temas da luta anticapitalista. Enquanto houver capitalismo, o socialismo permanecerá no horizonte histórico como alternativa, sua negação e superação dialética. Diz ele: “Este livro quer dar voz à toupeira. No começo do século XXI, só ela pode traçar o fio da história a partir das formas concretas assumidas pela luta anticapitalista contemporânea.”
A revolução nunca se repete da mesma maneira. Perseguir os itinerários da toupeira – os rumos da história oculta – é reencontrar os fios que articulam, contraditoriamente, o real e o futuro.
PUBLICADO EM:11/02/2009* A escritora paulistana Márcia Denser publicou, entre outros, Tango Fantasma (1977), O Animal dos Motéis (1981), Exercícios para o pecado (1984), Diana caçadora (1986), Toda Prosa (2002) e Caim (2006). Participou de várias antologias importantes no Brasil e no exterior. Organizou três delas - uma das quais, Contos eróticos femininos, editada na Alemanha. Mestre em Comunicação e Semiótica pela PUC-SP, é pesquisadora de literatura brasileira contemporânea, jornalista e publicitária.
Fonte: Congresso em Foco
uma toupeira que vai fundo
Márcia Denser*
A sacada da semana foi o título A volta dos que não foram do jornalista Maurício Thuswohl da Carta Maior ao comentar as eleições de José Sarney e Michel Temer para as presidências da Câmara e do Senado – algo como o eterno retorno do mesmo.
Ou seja, a confirmação no poder da apoteose do atraso na figura impretérita do oligarca supremo Sarney que, sem Tonhão Malvadeza, tornou-se senhor absoluto do âmbito paleontogeográfico da alma feudal, situado pré-historicamente entre o Piorão (Piauí com Maranhão) e o Piorserá (de Piauí com Ceará), conjugado ao fisiologismo flexibilizado protourbanóide de Temer. José Sarney e Michel Temer representam a volta de quem, na verdade, jamais foi embora.
Eis a síntese do nosso subcapitalismo desigual e combinado, reunindo as iniquidades do atraso às mais avançadas desumanidades, e todas buscando representar o irrepresentável: a burguesia nacional que já não manda; o capital financeiro, que é o obstáculo ao desenvolvimento e que já se desligou de qualquer representação de classe e cujos interesses promovem a exclusão – esta é a contribuição genuinamente brasileira à práxis política global, oh, yes. A união ideal do Inútil ao Desagradável, e a galera, a população, o peaple, a “sociedade civil”, composta de espectadores-consumidores, não dando a mínima e achando bom, noves fora, yes. Estamos exportando conformismo de ponta! O eterno gigante bobo adormecido com seu chocalho multinacional.
Nosso sub-horizonte eleitoral “avança” em “marcha a ré para trás”, sinalizando que, em 2010, uma parte do PMDB (mais conhecido como Pomos a Mão no Dinheiro do Brasil – vezenquando Zé Simão dá uma dentro) vai apoiar Serra e outra, Dilma Rousseff ou outro candidato do Planalto, indicando, nos dois casos, o vice na chapa governista. Sendo fiel a si mesmo, o PMDB apostará no candidato que der mais ibope, mas seja como for, uma coisa é certa: o candidato governista à sucessão de Lula terá que engolir um adversário político da direita mais insidiosa, ligada a interesses privados absolutamente inconfessáveis, a mesma que se sustenta há quinhentos anos colada ao núcleo do poder federal e está pouco se lixando com as mudanças programáticas e ideológicas ocorridas na Presidência da República.
Já “a medalha de quem não devia ter ido” fica por conta da condecoração que Tony Blair recebeu em janeiro de George W. Bush, pelo apoio dado às guerras de Washington. Realmente não valeu à pena ter ido, durante anos, bajular Bush de forma tão histérica, porque uma reles medalha foi tudo o que ganhou pela puxassaquice pânica. E mais: recebeu a “Medalha da Liberdade” somando-se aos piores, como John Howard, ex-premier da Austrália, e Álvaro Uribe, presidente colombiano. O que Bush premiou foi a submissão aos interesses dos EUA, uma vez que Blair e Howard apoiaram a invasão do Iraque. Quanto a Uribe, mantém tropas americanas na Colômbia e sonha torná-la “a Israel da América do Sul”.
No Brasil, a mídia golpista também sonha com a volta da submissão incondicional aos EUA. Adepta da vassalagem a qualquer preço (o que é uma pechincha, afinal, mantendo sua posição de sócio menor do capitalismo), a direita brasileira segue tal diretriz com a desculpa de que o melhor é JAMAIS se aproximar de países em litígio com os americanos, tipo Venezuela, Bolívia, Equador, Cuba, com o pretexto de que eles nada têm a nos oferecer, podendo, ao mesmo tempo, prejudicar nossas “boas relações” com o Big Brother. Essa direita é nostálgica do alinhamento automático, sem contrapartida imperial.
Também receberá sua medalha no tempo devido.
E a toupeira?
É o título do novo livro que Emir Sader lança esta semana em São Paulo e no Rio. O autor explica: “Decidimos chamar este livro de A Nova Toupeira. A imagem de Marx remete a um animalzinho com problemas de visão, que circula embaixo da terra sem nos darmos conta de sua existência e que de repente irrompe onde menos se espera. A toupeira faz seu trabalho surdo sem cessar, mesmo se a ordem reina na superfície e nada parece indicar turbulências próximas. Tal imagem remete às incessantes contradições intrínsecas do capitalismo, que não deixam de operar, mesmo quando a “paz social” – a das baionetas, a dos cemitérios ou da alienação – parece prevalecer. (...) Hegel também se referiu à toupeira para falar das astúcias e surpresas da história. É necessário que as grandes revoluções, evidentemente necessárias, sejam antes precedidas por uma revolução silenciosa e secreta da idéias da época, uma revolução que não é visível para todos”.
A América Latina, onde o neoliberalismo nasceu (no Chile e na Bolívia), mais se estendeu e encontrou solo fértil, tornou-se, ironicamente, o espaço de maior resistência e construção de alternativas a esse mesmo neoliberalismo. A que corresponde essa mudança tão radical, que o continente jamais viveu em prazo tão curto, em toda a sua história, com tantos governos que podem ser caracterizados como progressistas (de esquerda ou de centro-esquerda)?
Segundo o autor, tudo isso se dá exatamente no momento em que o capitalismo se revela mais injusto do que nunca. Quanto mais liberal, mais cruel ele se torna, expropriando direitos elementares como o direito ao trabalho formal. Hoje, o capital subordina e mercantiliza tudo, da educação à água, passando pela saúde. Justamente quando concentra mais renda e propriedade, quando subordina a produção à especulação, quando marginaliza e discrimina a maior parte da população do globo, promovendo guerras e destruição ecológica, o capitalismo assume sua face mais triunfante, pois reina sozinho após o desaparecimento do socialismo da agenda histórica contemporânea.
No entanto, é o próprio capitalismo que se encarrega de trazer à pauta os temas da luta anticapitalista. Enquanto houver capitalismo, o socialismo permanecerá no horizonte histórico como alternativa, sua negação e superação dialética. Diz ele: “Este livro quer dar voz à toupeira. No começo do século XXI, só ela pode traçar o fio da história a partir das formas concretas assumidas pela luta anticapitalista contemporânea.”
A revolução nunca se repete da mesma maneira. Perseguir os itinerários da toupeira – os rumos da história oculta – é reencontrar os fios que articulam, contraditoriamente, o real e o futuro.
PUBLICADO EM:11/02/2009* A escritora paulistana Márcia Denser publicou, entre outros, Tango Fantasma (1977), O Animal dos Motéis (1981), Exercícios para o pecado (1984), Diana caçadora (1986), Toda Prosa (2002) e Caim (2006). Participou de várias antologias importantes no Brasil e no exterior. Organizou três delas - uma das quais, Contos eróticos femininos, editada na Alemanha. Mestre em Comunicação e Semiótica pela PUC-SP, é pesquisadora de literatura brasileira contemporânea, jornalista e publicitária.
Fonte: Congresso em Foco
Conselho do Ministério Público faz devassa no Piauí
Comissão vai investigar denúncias de enriquecimento ilícito contra ex-procurador-geral de Justiça Emir Martins
Lúcio Lambranho
O ex-procurador-geral de Justiça do Piauí Emir Martins é o novo alvo de denúncias contra o Ministério Público do estado. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebeu acusações contra Martins de enriquecimento ilícito. O site apurou que as denúncias mostram que o ex-chefe do Ministério Público do Piauí só poderia ter o patrimônio que declarou ao Fisco se gastasse apenas 10% do seu salário com despesas pessoais. Além disso, imóveis listados na sua declaração de Imposto de Renda estariam com a avaliação abaixo do mercado.
Essas denúncias, que correm em segredo devido ao sigilo fiscal, e mais oito processos envolvendo o Ministério Público do Piauí serão investigados por uma auditoria determinada pelo CNMP. A decisão de auditar as contas do MP estadual será publicada nos próximos dias no Diário da Justiça (DJ). Quatro procuradores deverão fazer nos próximos noventa dias uma devassa orçamentária, financeira e de pessoal nos últimos cinco anos do MP do Piauí.
A comissão de auditoria será presidida pelo procurador-regional da República Elton Ghersel, que trabalha atualmente na Procuradoria Regional da República em Brasília. A auditoria também será integrada pela procuradora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Regina Belgo, com a ajuda do procurador-regional da República, Carlos Alberto Carvalho, e de Marcos Reginold, promotor de Justiça de entrância especial do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Foi designada para dar apoio aos integrantes do MP a servidora do Ministério Público do Estado de Minas Gerais Ana Cristina Braga.
No rol de denúncias contra a gestão de Emir Martins também estariam fraudes contábeis nos repasses do MP para Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí (Iapep). Ao invés de repassar 12% do salário bruto dos promotores de Justiça, como determina a legislação estadual, o valor entregue ao Iapep seria de apenas 8%. Além disso, servidores comissionados não teriam nenhum desconto do INSS nos seus contracheques.
Na portaria que será publicado no TJ, o relator do caso no CNMP, Fernando Quadros, enumera 14 denúncias de irregularidades no MP piauiense:
"tais como nepotismo, pagamento de vantagens pecuniárias (diárias, jetons e adiantamento de indenização de férias) sem previsão legal e acima do teto remuneratório constitucional, enriquecimento ilícito do ex-Procurador Geral de Justiça e de alguns servidores que trabalham na elaboração das folhas de pagamento da instituição, evolução patrimonial incompatível do ex-Procurador Geral de Justiça, remoções irregulares de Promotores de Justiça em detrimento das lotações de origem, inexistência de concurso para preenchimento de cargos, elevado número de cargo em comissão, manipulação de eleições com marcação das cédulas de votação, ausência de adequada prestação de contas, ameaça contra Promotor de Justiça que denunciou irregularidades, não submissão das folhas de pagamentos do exercício de 2005 e da relação de cargos comissionados ao controle do Tribunal de Contas, irregularidades na execução orçamentária, exercício 2005, tais como realização de despesas sem prévio empenho e sem licitação; fracionamento de despesas com a finalidade de evitar licitação e falhas na formalização de processos de despesas."
"Só o fato do CNMP pedir uma auditoria nos últimos cinco anos já revela a gravidade da situação. São indícios de que as coisas não estão bem no Ministério Público do Piauí", resume o conselheiro Fernando Quadros.
Salário de R$ 61 mil
Como revelou o Congresso em Foco (leia mais) no final de outubro de 2008, o sucessor de Emir Martins, Augusto Cézar Andrade, recebeu em pelo menos um mês do ano passado mais de R$ 61 mil em salário. Além dos vencimentos serem duas vezes e meia maiores do que o valor do teto do funcionalismo público, dois dos contracheques revelam que o desconto do Imposto de Renda é abaixo do que prevê a legislação federal.
Antes mesmo de iniciar a auditoria, o procurador-geral de Justiça do estado resolveu abrir um inquérito contra os servidores do órgão que denunciaram o suposto pagamento acima do teto do funcionalismo e crime fiscal contra o então subprocurador piauiense, Augusto Cézar Andrade (leia mais).
O então procurador-geral de Justiça, Emir Martins, mandou investigar os três funcionários que denunciaram o caso ao site e ao CNMP. São eles: Teresinha de Jesus Marques, procuradora de Justiça e corregedora-geral do MP do Piauí; Francisco de Jesus Lima, promotor de Justiça da 5ª Vara Criminal de Teresina, e Osmarina Barros Miranda de Carvalho, servidora da Procuradoria Geral de Justiça.
A investigação interna foi publicada no Diário da Justiça do Piauí no dia em que o Congresso em Foco publicou a reportagem sobre o caso que incluía o contracheque de Augusto César, principal prova da denúncia.
"Denúncias eleitoreiras"
Ontem (10), o site tentou contato com o procurador Emir Martins por meio do telefone da casa dele em Teresina, mas segundo um parente ele não mora mais na casa. Já o filho do procurador, Tiago Martins, disse ao Congresso em Foco que as denúncias são "eleitoreiras" e que seu pai quer que a auditoria chegue logo ao estado para esclarecer os fatos.
Os promotores que encaminharam as denúncias ao CNMP temem que Emir Martins ou Augusto Cézar Andrade possam se livrar das acusações já que podem fazer parte de uma lista tríplice para ocupar uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do estado. Assumindo a vaga, que será aberta em março, o caso pode ser transferido para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já que ambos seriam novos integrantes da Justiça. Com isso, a investigação seria atrasada com a transferência do caso do CNMP para o CNJ.
Os dois procuradores pretendem ocupar a vaga do desembargador José Soares Albuquerque, afastado do cargo em 2004 pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na época, foi acusado de corrupção ativa e passiva, tráfico de influência e retardamento de decisões judiciais. A mesma decisão do STJ tirou do cargo o também desembargador Augusto Falcão, o juiz Samuel Mandes de Moraes e o promotor João Mendes Benigno Filho.
Albuquerque entrou, em julho de 2008, no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de habeas corpus para retornar ao cargo. Alega que a denúncia foi oferecida há mais de quatro anos e que restavam, na época, apenas sete meses para sua aposentadoria compulsória. O habeas corpus ainda não foi julgado pelo STF e o relator do caso é o ministro Cezar Peluso.
Leia também:
Um procurador de R$ 61 mil
CNMP investiga salário de novo procurador-geral do Piauí, que teria desconto menor do imposto de renda e vencimento acima do teto do funcionalismo
A "guerra" no MP do Piauí
Procurador-geral de Justiça manda investigar colegas que denunciaram ao CNMP irregularidades no Ministério Público estadual
Fonte: Congresso em Foco
Lúcio Lambranho
O ex-procurador-geral de Justiça do Piauí Emir Martins é o novo alvo de denúncias contra o Ministério Público do estado. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebeu acusações contra Martins de enriquecimento ilícito. O site apurou que as denúncias mostram que o ex-chefe do Ministério Público do Piauí só poderia ter o patrimônio que declarou ao Fisco se gastasse apenas 10% do seu salário com despesas pessoais. Além disso, imóveis listados na sua declaração de Imposto de Renda estariam com a avaliação abaixo do mercado.
Essas denúncias, que correm em segredo devido ao sigilo fiscal, e mais oito processos envolvendo o Ministério Público do Piauí serão investigados por uma auditoria determinada pelo CNMP. A decisão de auditar as contas do MP estadual será publicada nos próximos dias no Diário da Justiça (DJ). Quatro procuradores deverão fazer nos próximos noventa dias uma devassa orçamentária, financeira e de pessoal nos últimos cinco anos do MP do Piauí.
A comissão de auditoria será presidida pelo procurador-regional da República Elton Ghersel, que trabalha atualmente na Procuradoria Regional da República em Brasília. A auditoria também será integrada pela procuradora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Regina Belgo, com a ajuda do procurador-regional da República, Carlos Alberto Carvalho, e de Marcos Reginold, promotor de Justiça de entrância especial do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Foi designada para dar apoio aos integrantes do MP a servidora do Ministério Público do Estado de Minas Gerais Ana Cristina Braga.
No rol de denúncias contra a gestão de Emir Martins também estariam fraudes contábeis nos repasses do MP para Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí (Iapep). Ao invés de repassar 12% do salário bruto dos promotores de Justiça, como determina a legislação estadual, o valor entregue ao Iapep seria de apenas 8%. Além disso, servidores comissionados não teriam nenhum desconto do INSS nos seus contracheques.
Na portaria que será publicado no TJ, o relator do caso no CNMP, Fernando Quadros, enumera 14 denúncias de irregularidades no MP piauiense:
"tais como nepotismo, pagamento de vantagens pecuniárias (diárias, jetons e adiantamento de indenização de férias) sem previsão legal e acima do teto remuneratório constitucional, enriquecimento ilícito do ex-Procurador Geral de Justiça e de alguns servidores que trabalham na elaboração das folhas de pagamento da instituição, evolução patrimonial incompatível do ex-Procurador Geral de Justiça, remoções irregulares de Promotores de Justiça em detrimento das lotações de origem, inexistência de concurso para preenchimento de cargos, elevado número de cargo em comissão, manipulação de eleições com marcação das cédulas de votação, ausência de adequada prestação de contas, ameaça contra Promotor de Justiça que denunciou irregularidades, não submissão das folhas de pagamentos do exercício de 2005 e da relação de cargos comissionados ao controle do Tribunal de Contas, irregularidades na execução orçamentária, exercício 2005, tais como realização de despesas sem prévio empenho e sem licitação; fracionamento de despesas com a finalidade de evitar licitação e falhas na formalização de processos de despesas."
"Só o fato do CNMP pedir uma auditoria nos últimos cinco anos já revela a gravidade da situação. São indícios de que as coisas não estão bem no Ministério Público do Piauí", resume o conselheiro Fernando Quadros.
Salário de R$ 61 mil
Como revelou o Congresso em Foco (leia mais) no final de outubro de 2008, o sucessor de Emir Martins, Augusto Cézar Andrade, recebeu em pelo menos um mês do ano passado mais de R$ 61 mil em salário. Além dos vencimentos serem duas vezes e meia maiores do que o valor do teto do funcionalismo público, dois dos contracheques revelam que o desconto do Imposto de Renda é abaixo do que prevê a legislação federal.
Antes mesmo de iniciar a auditoria, o procurador-geral de Justiça do estado resolveu abrir um inquérito contra os servidores do órgão que denunciaram o suposto pagamento acima do teto do funcionalismo e crime fiscal contra o então subprocurador piauiense, Augusto Cézar Andrade (leia mais).
O então procurador-geral de Justiça, Emir Martins, mandou investigar os três funcionários que denunciaram o caso ao site e ao CNMP. São eles: Teresinha de Jesus Marques, procuradora de Justiça e corregedora-geral do MP do Piauí; Francisco de Jesus Lima, promotor de Justiça da 5ª Vara Criminal de Teresina, e Osmarina Barros Miranda de Carvalho, servidora da Procuradoria Geral de Justiça.
A investigação interna foi publicada no Diário da Justiça do Piauí no dia em que o Congresso em Foco publicou a reportagem sobre o caso que incluía o contracheque de Augusto César, principal prova da denúncia.
"Denúncias eleitoreiras"
Ontem (10), o site tentou contato com o procurador Emir Martins por meio do telefone da casa dele em Teresina, mas segundo um parente ele não mora mais na casa. Já o filho do procurador, Tiago Martins, disse ao Congresso em Foco que as denúncias são "eleitoreiras" e que seu pai quer que a auditoria chegue logo ao estado para esclarecer os fatos.
Os promotores que encaminharam as denúncias ao CNMP temem que Emir Martins ou Augusto Cézar Andrade possam se livrar das acusações já que podem fazer parte de uma lista tríplice para ocupar uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do estado. Assumindo a vaga, que será aberta em março, o caso pode ser transferido para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já que ambos seriam novos integrantes da Justiça. Com isso, a investigação seria atrasada com a transferência do caso do CNMP para o CNJ.
Os dois procuradores pretendem ocupar a vaga do desembargador José Soares Albuquerque, afastado do cargo em 2004 pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na época, foi acusado de corrupção ativa e passiva, tráfico de influência e retardamento de decisões judiciais. A mesma decisão do STJ tirou do cargo o também desembargador Augusto Falcão, o juiz Samuel Mandes de Moraes e o promotor João Mendes Benigno Filho.
Albuquerque entrou, em julho de 2008, no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de habeas corpus para retornar ao cargo. Alega que a denúncia foi oferecida há mais de quatro anos e que restavam, na época, apenas sete meses para sua aposentadoria compulsória. O habeas corpus ainda não foi julgado pelo STF e o relator do caso é o ministro Cezar Peluso.
Leia também:
Um procurador de R$ 61 mil
CNMP investiga salário de novo procurador-geral do Piauí, que teria desconto menor do imposto de renda e vencimento acima do teto do funcionalismo
A "guerra" no MP do Piauí
Procurador-geral de Justiça manda investigar colegas que denunciaram ao CNMP irregularidades no Ministério Público estadual
Fonte: Congresso em Foco
Navegando no mar da impunidade
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Lembram-se do mensalão, aquela lambança tão explorada pela imprensa nos idos de 2005? De tudo sobrou apenas a cassação dos mandatos de José Dirceu e de Roberto Jefferson, pela Câmara dos Deputados. Mas cadeia, mesmo, para os dois e mais o batalhão de envolvidos, nem pensar.
Corre contra todos um processo no Supremo Tribunal Federal, de onde fluem notícias a respeito de o ano em curso, e o seguinte, serem dedicados à oitiva de testemunhas de defesa dos réus. As previsões são de que sentenças, mesmo, só a partir de 2011.
Há algo de errado, senão de podre, porque as instituições judiciais não conseguem apreciar o escândalo-rei verificado à sombra do palácio do Planalto. Nem a maioria de outros escândalos parecidos. Os mensaleiros passeiam sua arrogância pelos restaurantes de luxo das principais capitais, viajam para o exterior, tocam seus negócios e alguns, até, podem ser encontrados no Congresso.
Admitindo-se que o presidente Lula não soubesse de nada, mesmo assim o Ministério Público soube e agiu. Denunciou os ladravazes, logo beneficiados pelo foro especial da mais alta corte nacional de justiça, porque alguns dos denunciados eram parlamentares. Só que ao Supremo faltaram, como ainda faltam, mecanismos para agilizar o processo. Já aos bandidos, sobram competentes advogados, capazes de esticar a questão quase ao infinito.
O que a gente pergunta é se ficará tudo como está, ou seja, navegando todos no mar da impunidade. Pelo jeito, com certeza.
Apenas o exemplo do mensalão, pinçado ao acaso, dá a medida de imprescindível reforma no Judiciário, obrigação do Legislativo. Há quanto tempo, porém, a nação clama por mudanças fundamentais nessas estruturas? Nem a ditadura militar, com toda sua truculência, conseguiu quebrá-las.
O Século XXI
Declarou o presidente Lula não ser possível o Brasil entrar no Século XXI com problemas que já deveriam ter sido resolvidos há muito. Referia-se à mortalidade infantil, ao analfabetismo, ao sub-registro e à agricultura familiar.
O problema é de quem devem ser cobradas providências. Do próprio governo, parece lógico, mas não apenas dele. Porque as elites tem sua parcela de responsabilidade. As instituições da sociedade civil, também. As religiões, sem dúvida. As organizações sindicais, da mesma forma. Até o Corinthians e o Flamengo carregam sua culpa.
Adianta pouco, assim, descarregar sobre os ombros de Dilma Rousseff, José Serra ou Aécio Neves o peso dessas e de outras mazelas não resolvidas. Quem for eleito, entre os candidatos por enquanto conhecidos, não conseguirá romper a barreira do tempo nem da miséria. Será, no máximo, capaz de renovar a mesma perplexidade do presidente Lula.
Maturidade
O PT comemorou ontem 29 anos de existência. Nasceu como esperança invulgar, um partido diferente dos demais. Passadas quase três décadas, igualou-se a eles. Enquanto na oposição, enfeixou esperanças de toda ordem, umas reais, outras fantasiosas, mas manteve acesa a chama da expectativa de mudanças sociais e econômicas.
No poder, há seis anos, os companheiros realizaram muito menos do que prometiam. Tem seus méritos, é claro, começando pelo Bolsa-Família e os inegáveis investimentos em educação. Mas ficam devendo o grande objetivo, da transformação das estruturas nacionais. Mudaram, eles, sem conseguir mudar o Brasil à sua volta.
Ressurge a reforma
Lá do recôndito do palácio do Planalto, mesmo a partir de agora fechado para reformas, ressurge a tese de que o presidente Lula deveria aproveitar os próximos meses para compor a verdadeira e definitiva equipe capaz de ir com ele até o final do mandato. Não se trata, apenas, de liberar ministros obviamente candidatos às eleições de 2010, obrigados a deixar seus cargos em março daquele ano.
Trata-se, também, de uma questão de unidade e de eficiência. Nunca, desde a primeira posse, assistiram-se a tantos entreveros entre os principais auxiliares do presidente. Melhor passar por cima do constrangimento de fulanizações, mas não apenas dois ou três os ministros que se olham de soslaio e até não se falam.
Essas sequelas interferem na capacidade administrativa do governo. Emperram a máquina pública, numa hora em que o plantel entra na reta final. Há quem diga estar o Lula, outra vez, imaginando se a oportunidade chegou para a reformulação do ministério.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Lembram-se do mensalão, aquela lambança tão explorada pela imprensa nos idos de 2005? De tudo sobrou apenas a cassação dos mandatos de José Dirceu e de Roberto Jefferson, pela Câmara dos Deputados. Mas cadeia, mesmo, para os dois e mais o batalhão de envolvidos, nem pensar.
Corre contra todos um processo no Supremo Tribunal Federal, de onde fluem notícias a respeito de o ano em curso, e o seguinte, serem dedicados à oitiva de testemunhas de defesa dos réus. As previsões são de que sentenças, mesmo, só a partir de 2011.
Há algo de errado, senão de podre, porque as instituições judiciais não conseguem apreciar o escândalo-rei verificado à sombra do palácio do Planalto. Nem a maioria de outros escândalos parecidos. Os mensaleiros passeiam sua arrogância pelos restaurantes de luxo das principais capitais, viajam para o exterior, tocam seus negócios e alguns, até, podem ser encontrados no Congresso.
Admitindo-se que o presidente Lula não soubesse de nada, mesmo assim o Ministério Público soube e agiu. Denunciou os ladravazes, logo beneficiados pelo foro especial da mais alta corte nacional de justiça, porque alguns dos denunciados eram parlamentares. Só que ao Supremo faltaram, como ainda faltam, mecanismos para agilizar o processo. Já aos bandidos, sobram competentes advogados, capazes de esticar a questão quase ao infinito.
O que a gente pergunta é se ficará tudo como está, ou seja, navegando todos no mar da impunidade. Pelo jeito, com certeza.
Apenas o exemplo do mensalão, pinçado ao acaso, dá a medida de imprescindível reforma no Judiciário, obrigação do Legislativo. Há quanto tempo, porém, a nação clama por mudanças fundamentais nessas estruturas? Nem a ditadura militar, com toda sua truculência, conseguiu quebrá-las.
O Século XXI
Declarou o presidente Lula não ser possível o Brasil entrar no Século XXI com problemas que já deveriam ter sido resolvidos há muito. Referia-se à mortalidade infantil, ao analfabetismo, ao sub-registro e à agricultura familiar.
O problema é de quem devem ser cobradas providências. Do próprio governo, parece lógico, mas não apenas dele. Porque as elites tem sua parcela de responsabilidade. As instituições da sociedade civil, também. As religiões, sem dúvida. As organizações sindicais, da mesma forma. Até o Corinthians e o Flamengo carregam sua culpa.
Adianta pouco, assim, descarregar sobre os ombros de Dilma Rousseff, José Serra ou Aécio Neves o peso dessas e de outras mazelas não resolvidas. Quem for eleito, entre os candidatos por enquanto conhecidos, não conseguirá romper a barreira do tempo nem da miséria. Será, no máximo, capaz de renovar a mesma perplexidade do presidente Lula.
Maturidade
O PT comemorou ontem 29 anos de existência. Nasceu como esperança invulgar, um partido diferente dos demais. Passadas quase três décadas, igualou-se a eles. Enquanto na oposição, enfeixou esperanças de toda ordem, umas reais, outras fantasiosas, mas manteve acesa a chama da expectativa de mudanças sociais e econômicas.
No poder, há seis anos, os companheiros realizaram muito menos do que prometiam. Tem seus méritos, é claro, começando pelo Bolsa-Família e os inegáveis investimentos em educação. Mas ficam devendo o grande objetivo, da transformação das estruturas nacionais. Mudaram, eles, sem conseguir mudar o Brasil à sua volta.
Ressurge a reforma
Lá do recôndito do palácio do Planalto, mesmo a partir de agora fechado para reformas, ressurge a tese de que o presidente Lula deveria aproveitar os próximos meses para compor a verdadeira e definitiva equipe capaz de ir com ele até o final do mandato. Não se trata, apenas, de liberar ministros obviamente candidatos às eleições de 2010, obrigados a deixar seus cargos em março daquele ano.
Trata-se, também, de uma questão de unidade e de eficiência. Nunca, desde a primeira posse, assistiram-se a tantos entreveros entre os principais auxiliares do presidente. Melhor passar por cima do constrangimento de fulanizações, mas não apenas dois ou três os ministros que se olham de soslaio e até não se falam.
Essas sequelas interferem na capacidade administrativa do governo. Emperram a máquina pública, numa hora em que o plantel entra na reta final. Há quem diga estar o Lula, outra vez, imaginando se a oportunidade chegou para a reformulação do ministério.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Para associação, 85% das varas têm excesso de processos
BRASÍLIA - Pesquisa divulgada ontem pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) revela que as condições de trabalho dos juízes do País estão longe das consideradas ideais. O levantamento indicou que o número de magistrados é insuficiente para a quantidade de processos que tramitam na Justiça. Segundo a AMB, 85% das varas têm mais de mil processos em andamento. Em apenas 15% das unidades tramitam até mil processos, número considerado como aceitável pelo Judiciário.
A situação é mais grave nas regiões Sul e Sudeste. O número médio de processos por vara, em mais de 70% das unidades, é de 2.500. Nas regiões Norte e Nordeste, o problema é a falta de funcionários e de equipamentos. "Mais de 30% das unidades de trabalho contêm de 2.501 a 5.000 processos. Em seguida, com 29%, estão as varas que têm de 1.001 a 2.500 processos em tramitação. Em 6% das unidades os juízes trabalham com mais de 10 mil processos", informou a AMB.
A pesquisa também detectou que a quantidade de técnicos existentes é quase a metade do que seria necessário para atender à demanda do Judiciário, que é de 68 milhões de processos, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "De uma maneira geral, quase metade (47%) dos magistrados reprova a quantidade de funcionários nas unidades de trabalho. Eles classificam como ruim ou péssimo o número disponível de pessoas", divulgou a AMB.
O levantamento também revelou que quase todos os juízes desconhecem o orçamento reservado ao órgão em que atuam e que a maioria dos prédios do Poder Judiciário não tem sistemas de segurança apropriados. Apesar de não terem informações sobre o orçamento, mais de dois terços dos magistrados disseram que os recursos são insuficientes.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A situação é mais grave nas regiões Sul e Sudeste. O número médio de processos por vara, em mais de 70% das unidades, é de 2.500. Nas regiões Norte e Nordeste, o problema é a falta de funcionários e de equipamentos. "Mais de 30% das unidades de trabalho contêm de 2.501 a 5.000 processos. Em seguida, com 29%, estão as varas que têm de 1.001 a 2.500 processos em tramitação. Em 6% das unidades os juízes trabalham com mais de 10 mil processos", informou a AMB.
A pesquisa também detectou que a quantidade de técnicos existentes é quase a metade do que seria necessário para atender à demanda do Judiciário, que é de 68 milhões de processos, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "De uma maneira geral, quase metade (47%) dos magistrados reprova a quantidade de funcionários nas unidades de trabalho. Eles classificam como ruim ou péssimo o número disponível de pessoas", divulgou a AMB.
O levantamento também revelou que quase todos os juízes desconhecem o orçamento reservado ao órgão em que atuam e que a maioria dos prédios do Poder Judiciário não tem sistemas de segurança apropriados. Apesar de não terem informações sobre o orçamento, mais de dois terços dos magistrados disseram que os recursos são insuficientes.
Fonte: Tribuna da Imprensa
PT assume candidatura de Dilma e prepara agenda de campanha
BRASÍLIA - Estrela da festa de 29 anos do PT, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, vai cumprir uma agenda de campanha nos fins de semana, a partir de março, para se aproximar dos movimentos sociais, dos petistas e ganhar um verniz político. A estratégia foi definida na reunião do Diretório Nacional do PT, que, apesar de resistências localizadas, já assumiu a candidatura de Dilma à Presidência, em 2010. Dirigentes do partido admitem, porém, que a mãe do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) precisa de treinamento intensivo para aprender a se comunicar melhor com a população.
Dilma fez uma verdadeira imersão no PT nos dois últimos dias: na segunda-feira, ela saiu do Palácio do Planalto pouco antes das 20 horas e, vestida de vermelho, foi direto para a reunião do Diretório Nacional. Vinte e quatro horas depois, a favorita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a sucessão de 2010 já estava na festa de aniversário do PT. Ao som de jingles que embalaram várias campanhas de Lula, a comemoração foi preparada sob medida para inflar a candidatura de Dilma.
Um dia antes, convidada pela cúpula petista para falar como o governo está enfrentando a crise financeira, a ministra caprichou na retórica de esquerda: diante de representantes de várias correntes no mosaico ideológico do petismo, ela pregou o corte dos juros, o fortalecimento dos bancos públicos e o aumento da presença do Estado na economia. Não foi só: ao lado do presidente do Ipea, Márcio Pochmann - que defendeu a queda de 5 pontos porcentuais na taxa básica de juros, ao longo do ano -, a chefe da Casa Civil disse que a crise escancarou a falência do neoliberalismo. "O PT precisa assumir a paternidade da política de crescimento com distribuição de renda", insistiu ela, sob aplausos da plateia.
"Foi um debate bom, mas o linguajar da Dilma é um pouco difícil para quem vai disputar uma eleição", constatou o ex-ministro da Saúde Humberto Costa. "Ela precisa dar um upgrade na política." A opinião foi compartilhada pela deputada Iriny Lopes (PT-ES). "Dilma deve incorporar termos mais populares para facilitar a comunicação, mas nada que uma mulher inteligente como ela não resolva", observou Iriny.
Disposta a popularizar sua imagem, a ministra tem mirado suas atenções nos discursos de Lula e, na tentativa de se aproximar das várias seções do partido, já começou a marcar debates pelo País. Em março, por exemplo, falará sobre crescimento econômico em Curitiba, convidada pela presidente do diretório do PT do Paraná, Gleisi Hoffmann.
"Eu acredito que Dilma é forte candidata para 2010 e vem se posicionando bem nesse cenário. Agora, devemos ampliar o contato dela com forças políticas aliadas e movimentos sociais para que possamos cada vez mais nos credenciar para a disputa presidencial", disse o secretário-geral do PT, deputado José Eduardo Martins Cardozo (SP).
Para sustentar a candidatura da gerente do governo, os petistas argumentam, no entanto, que não podem confiar "cegamente" no apoio do PMDB, partido conhecido por sua divisão. Não é à toa que a resolução política aprovada pelo Diretório menciona a necessidade de reaproximação do PT com o PC do B, o PSB e o PDT, seus tradicionais parceiros.
"O PMDB é o partido com quem o PT precisa se entender nos Estados, prioritariamente, mas, conhecendo os problemas e as dificuldades regionais, não podemos contar com isso como favas contadas", argumentou Humberto Costa. "Na prática, devemos fortalecer os laços históricos com os partidos de esquerda porque o PMDB tanto pode apoiar Dilma como Serra", completou ele, numa referência ao governador de São Paulo, José Serra, pré-candidato do PSDB à Presidência.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Dilma fez uma verdadeira imersão no PT nos dois últimos dias: na segunda-feira, ela saiu do Palácio do Planalto pouco antes das 20 horas e, vestida de vermelho, foi direto para a reunião do Diretório Nacional. Vinte e quatro horas depois, a favorita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a sucessão de 2010 já estava na festa de aniversário do PT. Ao som de jingles que embalaram várias campanhas de Lula, a comemoração foi preparada sob medida para inflar a candidatura de Dilma.
Um dia antes, convidada pela cúpula petista para falar como o governo está enfrentando a crise financeira, a ministra caprichou na retórica de esquerda: diante de representantes de várias correntes no mosaico ideológico do petismo, ela pregou o corte dos juros, o fortalecimento dos bancos públicos e o aumento da presença do Estado na economia. Não foi só: ao lado do presidente do Ipea, Márcio Pochmann - que defendeu a queda de 5 pontos porcentuais na taxa básica de juros, ao longo do ano -, a chefe da Casa Civil disse que a crise escancarou a falência do neoliberalismo. "O PT precisa assumir a paternidade da política de crescimento com distribuição de renda", insistiu ela, sob aplausos da plateia.
"Foi um debate bom, mas o linguajar da Dilma é um pouco difícil para quem vai disputar uma eleição", constatou o ex-ministro da Saúde Humberto Costa. "Ela precisa dar um upgrade na política." A opinião foi compartilhada pela deputada Iriny Lopes (PT-ES). "Dilma deve incorporar termos mais populares para facilitar a comunicação, mas nada que uma mulher inteligente como ela não resolva", observou Iriny.
Disposta a popularizar sua imagem, a ministra tem mirado suas atenções nos discursos de Lula e, na tentativa de se aproximar das várias seções do partido, já começou a marcar debates pelo País. Em março, por exemplo, falará sobre crescimento econômico em Curitiba, convidada pela presidente do diretório do PT do Paraná, Gleisi Hoffmann.
"Eu acredito que Dilma é forte candidata para 2010 e vem se posicionando bem nesse cenário. Agora, devemos ampliar o contato dela com forças políticas aliadas e movimentos sociais para que possamos cada vez mais nos credenciar para a disputa presidencial", disse o secretário-geral do PT, deputado José Eduardo Martins Cardozo (SP).
Para sustentar a candidatura da gerente do governo, os petistas argumentam, no entanto, que não podem confiar "cegamente" no apoio do PMDB, partido conhecido por sua divisão. Não é à toa que a resolução política aprovada pelo Diretório menciona a necessidade de reaproximação do PT com o PC do B, o PSB e o PDT, seus tradicionais parceiros.
"O PMDB é o partido com quem o PT precisa se entender nos Estados, prioritariamente, mas, conhecendo os problemas e as dificuldades regionais, não podemos contar com isso como favas contadas", argumentou Humberto Costa. "Na prática, devemos fortalecer os laços históricos com os partidos de esquerda porque o PMDB tanto pode apoiar Dilma como Serra", completou ele, numa referência ao governador de São Paulo, José Serra, pré-candidato do PSDB à Presidência.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Irritado, Lula chama imprensa de 'pequena'
BRASÍLIA - Em um inflamado discurso para cerca de 3,3 mil prefeitos de todo o País, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou das críticas dos jornais e disse que a imprensa foi "pequena" ao afirmar que ele convocou o "Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas" para anunciar medidas de apoio às prefeituras e, assim, promover a candidatura presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Além de atacar a imprensa por ter classificado a ajuda aos prefeitos de "pacote de bondades", Lula criticou a gestão tucana em São Paulo, sem citar o nome do governador José Serra, ao afirmar que o Estado mais rico do País tem 9,9% de analfabetos. "Isso é sinal de que tem alguma coisa errada", afirmou. A crítica de Lula causou constrangimento ao prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, aliado do governador Serra. "Eu também não sabia, Kassab. Pasme, caia de costas, Kassab", disse, referindo-se aos números do analfabetismo.
Sempre em tom exaltado, o presidente, que sempre disse que foi eleito "graças à liberdade da imprensa", mudou o discurso: "Não é porque a imprensa me ajudou que fui eleito, mas porque suei para enfrentar o preconceito e o ódio dos de cima para com os de baixo", afirmou ele qualificando as interpretações de jornais de "insinuações grotescas". E acrescentou: "Nunca fui eleito porque a imprensa brasileira ajudou. Eu fui eleito porque o povo quis".
No "pacote de ataques" do presidente, sobrou até para a ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff. Depois de avisar que o Programa de Aceleração do Crescimento atrasou no final do ano passado por causa das eleições municipais, Lula declarou que a crise econômica não vai atrapalhar ou atrasar qualquer obra do PAC, além de pedir aos empresários que trabalhem em dois turnos para apressá-las e gerar mais empregos. "Nenhuma obra do PAC irá sofrer qualquer diminuição por causa da crise. Nós cortaremos o batom da dona Dilma, cortaremos (a verba para) o meu corte de unha, mas não cortaremos nenhuma obra do PAC neste País", afirmou Lula.
O próprio presidente Lula reconheceu que o seu humor não estava mesmo dos melhores. "Estou meio frustrado. Tem dia que a gente acorda virado e, se cair um pingo de suor no copo vira limonada", disse ele, passando a destilar sua ira contra a imprensa, fazendo referências a matérias que afirmou ter lido nos jornais. No final do ano passado, o próprio presidente, em entrevista à revista 'Piauí', declarou que não lia os jornais e que "ficava com azia" quando fazia isso.
"Fiquei triste como leitor porque abusaram de minha inteligência e pensam que o povo é marionete e pensa como manada, que o povo é marionete, é vaca de presépio. As pessoas não percebem que o povo consegue pensar com sua própria cabeça ", disse. "Mas acabou o tempo em que alguém achava que poderia influenciar uma eleição por ser formador de opinião", acrescentou ele, reclamando da interpretação de alguns veículos da imprensa de que o pacote de medidas anunciadas ontem de ajuda aos municípios - como o reparcelamento das dívidas das prefeituras com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - foi um "ato de bondade".
Prosseguindo o discurso de improviso que durou cerca de 50 minutos, Lula ainda citando os jornais, comentou que um deles indagou "como é que o presidente vai dar dinheiro para prefeito bandido?". E ele mesmo respondeu, sendo aplaudido pela plateia que lotava o Centro de Convenções Ulysses Guimarães: "Eu fiquei pensando como é fácil julgar as pessoas. Como é fácil condenar as pessoas previamente sem saber sequer o que elas estão fazendo. Não deram sequer a oportunidade para vocês mostrarem que não são os ladrões que escrevem que vocês são. Não é possível que a gente possa se calar diante de tamanha ofensa".
Além do presidente, participam da abertura do encontro de prefeitos mais de duas dezenas de ministros, os presidente do Senado, José Sarney, e da Câmara, Michel Temer, além dos prefeitos de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM) e do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB).
Fonte: Tribuna da Imprensa
Além de atacar a imprensa por ter classificado a ajuda aos prefeitos de "pacote de bondades", Lula criticou a gestão tucana em São Paulo, sem citar o nome do governador José Serra, ao afirmar que o Estado mais rico do País tem 9,9% de analfabetos. "Isso é sinal de que tem alguma coisa errada", afirmou. A crítica de Lula causou constrangimento ao prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, aliado do governador Serra. "Eu também não sabia, Kassab. Pasme, caia de costas, Kassab", disse, referindo-se aos números do analfabetismo.
Sempre em tom exaltado, o presidente, que sempre disse que foi eleito "graças à liberdade da imprensa", mudou o discurso: "Não é porque a imprensa me ajudou que fui eleito, mas porque suei para enfrentar o preconceito e o ódio dos de cima para com os de baixo", afirmou ele qualificando as interpretações de jornais de "insinuações grotescas". E acrescentou: "Nunca fui eleito porque a imprensa brasileira ajudou. Eu fui eleito porque o povo quis".
No "pacote de ataques" do presidente, sobrou até para a ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff. Depois de avisar que o Programa de Aceleração do Crescimento atrasou no final do ano passado por causa das eleições municipais, Lula declarou que a crise econômica não vai atrapalhar ou atrasar qualquer obra do PAC, além de pedir aos empresários que trabalhem em dois turnos para apressá-las e gerar mais empregos. "Nenhuma obra do PAC irá sofrer qualquer diminuição por causa da crise. Nós cortaremos o batom da dona Dilma, cortaremos (a verba para) o meu corte de unha, mas não cortaremos nenhuma obra do PAC neste País", afirmou Lula.
O próprio presidente Lula reconheceu que o seu humor não estava mesmo dos melhores. "Estou meio frustrado. Tem dia que a gente acorda virado e, se cair um pingo de suor no copo vira limonada", disse ele, passando a destilar sua ira contra a imprensa, fazendo referências a matérias que afirmou ter lido nos jornais. No final do ano passado, o próprio presidente, em entrevista à revista 'Piauí', declarou que não lia os jornais e que "ficava com azia" quando fazia isso.
"Fiquei triste como leitor porque abusaram de minha inteligência e pensam que o povo é marionete e pensa como manada, que o povo é marionete, é vaca de presépio. As pessoas não percebem que o povo consegue pensar com sua própria cabeça ", disse. "Mas acabou o tempo em que alguém achava que poderia influenciar uma eleição por ser formador de opinião", acrescentou ele, reclamando da interpretação de alguns veículos da imprensa de que o pacote de medidas anunciadas ontem de ajuda aos municípios - como o reparcelamento das dívidas das prefeituras com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - foi um "ato de bondade".
Prosseguindo o discurso de improviso que durou cerca de 50 minutos, Lula ainda citando os jornais, comentou que um deles indagou "como é que o presidente vai dar dinheiro para prefeito bandido?". E ele mesmo respondeu, sendo aplaudido pela plateia que lotava o Centro de Convenções Ulysses Guimarães: "Eu fiquei pensando como é fácil julgar as pessoas. Como é fácil condenar as pessoas previamente sem saber sequer o que elas estão fazendo. Não deram sequer a oportunidade para vocês mostrarem que não são os ladrões que escrevem que vocês são. Não é possível que a gente possa se calar diante de tamanha ofensa".
Além do presidente, participam da abertura do encontro de prefeitos mais de duas dezenas de ministros, os presidente do Senado, José Sarney, e da Câmara, Michel Temer, além dos prefeitos de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM) e do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB).
Fonte: Tribuna da Imprensa
TCU pune ex-prefeitos baianos por desvio de verbas públicas
Pode-se dizer que o cerco foi fechado contra gestores e ex-gestores envolvidos em irregularidades. Somente nas últimas horas, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou cinco prefeitos e ex-prefeitos baianos a pagamentos de multas que ultrapassam R$ 1 milhão. Entre eles, está a ex-gestora de Santa Brígida, Rosália Rodrigues França, que foi condenada ao pagamento de R$ 153.386,27, valor atualizado, por não prestar contas de recursos repassados por convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A verba deveria ser utilizada na manutenção das escolas públicas do município. França ainda terá que pagar multa de R$ 5 mil. O tribunal autorizou a cobrança judicial das dívidas e encaminhou cópias da documentação à Procuradoria Geral da República para as ações cabíveis. Assim como ela, João Batista Fiscina, ex-prefeito de Alagoinhas foi condenado ao pagamento de R$ 492.474,00, valor atualizado, por não comprovar a correta aplicação de recursos repassados por convênio pelo Ministério da Integração Nacional. A verba deveria ser utilizada na construção de canal de macrodrenagem, mas a obra não foi totalmente concluída. O ex-prefeito ainda terá que pagar multa de R$ 5 mil. E não para por aí. No rol dos irregulares encontra-se também o ex-prefeito de Pé de Serra, Saturnino Vieira de Santana, que terá de devolver R$ 194.626,77 ao Ministério do Meio Ambiente, bem como pagar multa de R$ 10 mil aos cofres do Tesouro Nacional. Ele foi condenado por não construir a Barragem Gonçalo Alves e nem concluir as obras da Barragem Morro Liso de acordo com as normas de segurança. Santana e a Chaparral Terraplenagem e Serviços Agrícolas Ltda., empresa responsável pela construção das barragens, terão que pagar solidariamente R$ 250.773,98 aos cofres do Tesouro Nacional. A empresa ainda vai pagar sozinha multa de R$ 5 mil reais por não ter executado os serviços adequadamente. O relator foi o ministro Augusto Sherman Cavalcanti. O ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes de Oliveira, pagará multa de R$ 20 mil aos cofres do Tesouro Nacional. Ele foi julgado por irregularidades em licitação, para contratar empresa de construção civil. Os recursos foram destinados à melhoria das condições habitacionais no loteamento Nova Bananeira. Rogério Dorea Alves Peixoto, secretário de Desenvolvimento Urbano, e os membros da comissão de licitação Antônio José Brandão Calhau e Cleide Sousa de Oliveira terão de pagar multa individual no valor de R$ 15 mil à União pelas irregularidades cometidas. (Por Fernanda Chagas)
Fonte: Tribuna da Bahia
Fonte: Tribuna da Bahia
Ao negar liminar STF indica fim de extradição de Battisti, diz especialista
William Maia
Depois de rejeitar liminar do governo italiano, só resta ao STF (Supremo Tribunal Federal) extinguir o processo de extradição contra o ex-militante comunista Cesare Battisti. A opinião é de Pedro Estevam Serrano, constitucionalista e professor da Faculdade de Direito da PUC-SP.Para Serrano, a decisão do ministro Cezar Peluso de negar a suspensão do refúgio concedido a Battisti demonstra que o relator do caso não enxergou ilegalidade flagrante no ato do ministro da Justiça. Em 13 de janeiro deste ano, Tarso Genro reconheceu a condição de refugiado político do italiano, por entender que ele tem “fundado temor de perseguição” em seu país de origem.“Se o ministro tivesse considerado a concessão do refúgio ilegal, teria concedido a liminar. Agora não cabe ao Supremo analisar o mérito da decisão do ministro da Justiça no âmbito do processo de extradição”, afirmou Serrano. Ao negar a liminar no mandado de segurança, Peluso alegou não haver motivos para a antecipação de tutela, já que o Supremo ainda não definiu se analisará ou não o processo de extradição, e, portanto, não existe decisão irrecorrível “capaz de sacrificar eventual direito subjetivo do ora impetrante [república italiana]”.O constitucionalista ressalta, no entanto, que a única forma de o STF analisar o mérito do pedido de extradição é anulando a concessão de refúgio, e isso só poderia ser feito através do mandado de segurança, não dentro da própria ação de extradição.Ele destaca ainda que o reconhecimento do asilo não tem relação direta com o processo de extradição —apesar de inviabilizá-lo, segundo a Lei dos Refugiados—pois está no âmbito administrativo. Já a extradição se trata de um procedimento jurídico.Serrano rebate também a argumentação dos advogados da Itália, de que o ministro Tarso Genro teria invadido a competência do Supremo ao decidir sobre o caráter político dos crimes supostamente cometidos por Battisti. “A competência do Supremo em decidir sobre a origem política dos crimes se encerra no âmbito do processo de extradição. No que diz respeito à concessão do refúgio, a legislação confere essa autonomia ao Executivo”, completa.
Fonte: Última Instância
Depois de rejeitar liminar do governo italiano, só resta ao STF (Supremo Tribunal Federal) extinguir o processo de extradição contra o ex-militante comunista Cesare Battisti. A opinião é de Pedro Estevam Serrano, constitucionalista e professor da Faculdade de Direito da PUC-SP.Para Serrano, a decisão do ministro Cezar Peluso de negar a suspensão do refúgio concedido a Battisti demonstra que o relator do caso não enxergou ilegalidade flagrante no ato do ministro da Justiça. Em 13 de janeiro deste ano, Tarso Genro reconheceu a condição de refugiado político do italiano, por entender que ele tem “fundado temor de perseguição” em seu país de origem.“Se o ministro tivesse considerado a concessão do refúgio ilegal, teria concedido a liminar. Agora não cabe ao Supremo analisar o mérito da decisão do ministro da Justiça no âmbito do processo de extradição”, afirmou Serrano. Ao negar a liminar no mandado de segurança, Peluso alegou não haver motivos para a antecipação de tutela, já que o Supremo ainda não definiu se analisará ou não o processo de extradição, e, portanto, não existe decisão irrecorrível “capaz de sacrificar eventual direito subjetivo do ora impetrante [república italiana]”.O constitucionalista ressalta, no entanto, que a única forma de o STF analisar o mérito do pedido de extradição é anulando a concessão de refúgio, e isso só poderia ser feito através do mandado de segurança, não dentro da própria ação de extradição.Ele destaca ainda que o reconhecimento do asilo não tem relação direta com o processo de extradição —apesar de inviabilizá-lo, segundo a Lei dos Refugiados—pois está no âmbito administrativo. Já a extradição se trata de um procedimento jurídico.Serrano rebate também a argumentação dos advogados da Itália, de que o ministro Tarso Genro teria invadido a competência do Supremo ao decidir sobre o caráter político dos crimes supostamente cometidos por Battisti. “A competência do Supremo em decidir sobre a origem política dos crimes se encerra no âmbito do processo de extradição. No que diz respeito à concessão do refúgio, a legislação confere essa autonomia ao Executivo”, completa.
Fonte: Última Instância
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