Solicitação foi feita pela Folha em 29 de janeiro
Fábio Zanini
Folha
Relator do processo que levou à prisão de bolsonaristas por tentativa de golpe, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, silencia há três meses sobre um pedido de entrevista da Folha com um dos condenados pela trama, o ex-assessor presidencial Filipe Martins.
O pedido foi protocolado em 29 de janeiro e conta com anuência do próprio Martins, que está preso numa cadeia de Ponta Grossa (PR). Uma carta de próprio punho do ex-assessor de Jair Bolsonaro concordando com a entrevista foi anexada à solicitação.
PARECER FAVORÁVEL – Naquele momento, Martins estava preso preventivamente, sob a alegação de que violou as regras de sua prisão domiciliar, ao acessar uma rede social. O ministro encaminhou o pedido ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que em 20 de fevereiro deu parecer favorável à entrevista.
“Observa-se que o ordenamento jurídico pátrio não elenca, entre os efeitos penais ou extrapenais da condenação, qualquer proibição ao exercício da liberdade de expressão por meio de entrevistas”, disse Gonet. Passados mais de dois meses da manifestação do procurador, Moraes ainda não se pronunciou sobre o pedido.
Desde então, Martins passou a cumprir pena de forma definitiva, uma vez que seu processo transitou em julgado, com o esgotamento das possibilidades de recursos e publicação do acórdão da decisão. Ele recebeu pena de 21 anos de prisão. Procurado por meio da assessoria do STF, Moraes não se manifestou.
