A TRIBUNA interrompe momentamente a circulação

Processo da Tribuna dorme nas gavetas do ministro
Joaquim Barbosa

Por: Helio Fernandes

POR CULPA DA JUSTIÇA MOROSA,
TENDENCIOSA, DESCUIDADA, DISPLICENTE,
VERDADEIRAMENTE INJUSTA E AUSENTE,
TÃO DITATORIAL QUANTO A DITADURA
O douto procurador-geral da República, Claudio Fonteles, recusou o AGRAVO da União, identificando-o como PROTELATÓRIO.

O imodesto ministro Joaquim Barbosa recebeu o AGRAVO da União, sabendo que era PROTELATÓRIO. Levou 2 anos e meio para entender.

Com a mente revoltada e o coração sangrando, escrevo serenamente, mas com a certeza de que é um libelo que atinge, vai atingir e quero mesmo que atinja o sistema Judiciário. As palavras que coloquei como título desta comunicação representam a ignomínia judicial, que se considera poderosa e inatingível, mas é apenas covarde e insensível.

Retira-se dessa acusação global apenas a primeira instância. O juiz que em 1979 recebeu a ação desta Tribuna da Imprensa examinou imediatamente a questão e dividiu a ação em duas. Uma chamada de LÍQUIDA, que decidiu imediatamente e que, lógico, foi objeto de recursos indevidos, malévolos e protelatórios, que é a que está na mesa do ministro Joaquim Barbosa.

A outra, denominada de ILÍQUIDA, juntava e junta prejuízos ainda maiores, como desvalorização do título do jornal, lucros cessantes, páginas em branco durante 10 anos, perseguição aos anunciantes, que intimidados pessoalmente pelo então diretor da Receita deixavam de anunciar.

(Esse diretor da Receita Federal, Orlando Travancas, era feroz na perseguição e na intimidação. Não demorou muito, foi flagrado em crime de extorsão e corrupção, não quiseram prendê-lo, seria desmoralização para o regime. Foi aposentado luxuosamente, com proventos financeiros "generosos").

A ação ILÍQUIDA dependia de PERÍCIA, que vem desde 1982, e não foi feita por irresponsabilidade e falta de interesse de dois lados. Acreditamos que agora andará em velocidade para recuperar o tempo perdido. Na ação dita LÍQUIDA, o competente juiz de primeira instância, cumprindo o seu dever, sem temor ou dificuldade, condenava a União ao pagamento da INDENIZAÇÃO devida a esta Tribuna.

Que sabendo dos obstáculos que enfrentaria, dos sacrifícios a que seria submetida, assumiu sem qualquer restrição a resistência ao autoritarismo e à permanente e intransigente defesa do interesse nacional, tão sacrificado. "Combatíamos o bom combate", como disse o Apóstolo Paulo.

De 1982 (primeira e única sentença) até este ano de 2008 (26 anos), a decisão do competente juiz de primeira instância foi naufragando na impunidade, no descuido, na imprudência dos chamados MAGISTRADOS SUPERIORES.

Nesses 26 anos, desembargadores que não tinham nenhum adjetivo, mas lutavam arduamente para ganhar a complementação de DESEMBARGADORES FEDERAIS, nem ligavam para a justiça ou a injustiça. Importantes, se consideravam insubstituíveis e incomparáveis, não queriam que alguém pensasse ou admitisse que eram inferiores. Lógico, cuidando da ambição pessoal, não podiam perder tempo FAZENDO JUSTIÇA. Que era o que o juiz de primeira instância compreendeu e decidiu imediatamente.

Em 26 de março de 1981, a ditadura agonizante mas vingativa explodiu prédios, máquinas e demais dependências desta Tribuna. Podíamos acrescentar isso na própria ação ou começar nova, com mais esse prejuízo colossal. Não quisemos. É fato também facilmente comprovável, não protestamos nem reivindicamos judicialmente em relação a mais esse terrorismo. Financeiro, econômico, irreparável.

Outro fato que também é acusação contra DESEMBARGADORES FEDERAIS facilmente comprovável verificando o andamento, quer dizer, a paralisação do processo: vários DESEMBARGADORES FEDERAIS ficaram 2, 3 e até 4 anos com o processo engavetado. Alguns devolviam o processo pela razão maior de todas: caíam na EXPULSÓRIA. Mas continuavam fazendo parte do esquema e sistema de atrasar a eficácia da prestação jurisdicional. Necessária nova distribuição, isso era feito lentamente, esqueciam inteiramente da importância de fazer justiça.

E o próprio Supremo Tribunal Federal não pode ser considerado INOCENTE ou DESCONHECEDOR do processo. Pois há quase 3 anos ele está na mesa do ministro Joaquim Barbosa, "esperavam um negro subserviente, encontraram um magistrado que veio para fazer justiça". Na prática está desmentindo a teoria. Negro ou branco, não importa a cor e sim a I-N-S-E-N-S-I-B-I-L-I-D-A-D-E como magistrado.

O ministro Joaquim Barbosa, do STF, com extrema boa vontade, recebeu o recurso inócuo da União, verdadeira litigância de má-fé, que sabia ser apenas PROTELATÓRIO. Os autos estão descansando em seu gabinete desde abril de 2006. Postura diferente adotou o douto procurador-geral da República, Cláudio Lemos Fonteles, que há mais de 2 anos já fulminara o teratológico recurso como INADMISSÍVEL, sem razão de ser, vez que almeja REDISCUTIR o que já tinha sido pacificado nas instâncias inferiores, ou seja, o direito líquido e certo desta Tribuna da Imprensa ser indenizada por conta de danos morais e prejuízos materiais de vulto que sofrera, em decorrência de atos truculentos e de censura permanente dos governantes dos anos de chumbo e que quase levaram o jornal à falência.

Inexplicavelmente, repita-se, o bravo (ou bravateiro?) Joaquim Barbosa aceitou o afrontoso apelo da União que nem deveria ser conhecido, por conta quem sabe de um cochilo, displicência ou então não tem a sabedoria jurídica que tanto apregoa.

Não quero ir mais longe, lembrar apenas o seguinte: a Tribuna da Imprensa não será FECHADA pela indolência da Justiça, que, sem perceber, a castiga tanto ou mais do que a ditadura, na medida em que por inaceitável MOROSIDADE está retardando a implementação da execução de sentença condenatória da ré, União Federal, e sua maior devedora.

ASSIM, suspenderemos por alguns meses a circulação deste jornal, que entra, coincidentemente, no ano 60 da sua existência. 14 com Carlos Lacerda, 46 com este repórter. Não transigimos, não conversamos, não negociamos a opinião aberta e franca pela recompensa escondida mas relevante. Poderíamos ter cedido, concedido, concordado, conquistaríamos a riqueza falsa e inconsciente, mas GLORIOSA E DURADOURA.

Vivemos num mundo dominado pela VISIBILIDADE e a RECIPROCIDADE. Como não nos entregamos nunca, como ninguém neste jornal distribui visibilidade para receber reciprocidade, estamos em situação dificílima.

Nesse quadro, já dissemos e reiteramos que essa primeira indenização será toda destinada ao pagamento de DÍVIDAS obrigatórias contraídas por causa da perseguição incessante comprovadamente sofrida.

Em matéria de tempo, uma parte do Judiciário foi mais ditatorial do que a ditadura. Esta perseguiu o jornal das mais variadas formas, por 20 anos. A Justiça quer ver se chega aos 30 anos, por conta de sua repugnante MOROSIDADE, TÃO RUINOSA e imoral quanto a ilimitada violência perpetrada pela ditadura.

Se vivo fosse, o jurista Ruy Barbosa por certo processaria os lenientes julgadores do processo indenizatório ajuizado pela Tribuna contra a União há quase 30 anos e sem pagamento algum até hoje, porque para Ruy, que é tão festejado e citado, mas não imitado, JUSTIÇA ATRASADA NÃO É JUSTIÇA, SENÃO INJUSTIÇA QUALIFICADA E MANIFESTA. Até breve. Muito breve.

PS - "A única coisa que devemos temer é o próprio medo. O medo inominável, injustificável, sem razão de ser. Medo que paralisa os esforços e transforma um avanço vitorioso numa derrota ou numa retirada desastrosa". Franklin Delano Roosevelt, 4 de março de 1933. Um dia antes de tomar posse pela primeira vez como presidente e já pronto para lançar o New Deal.

Helio Fernandes

E vai continuar jorrando dinheiro do cidadão

Por: Helio Fernandes

Michel Temer
Recebeu de Geddel e de Henrique Eduardo a garantia: "Você será o presidente da Câmara, haja o que houver no Senado".


Sem qualquer exagero, o governo Bush já "socorreu" os jogadores financeiros, diretamente, com 8 TRILHÕES DE DÓLARES. Foram praticamente para bancos, jogadores de bolsas e de DERIVATIVOS (uma loucura que não poderia existir) e das "carteiras hipotecárias", onde tudo começou. 8 TRILHÕES foi o que o governo "emprestou" (eles só falam em "empréstimos"), fora todo o resto.
Se contabilizarmos todo o resto dos EUA, chegaremos facilmente a 12 ou 15 TRILHÕES. E vai continuar "jorrando" dinheiro do cidadão, americano ou não. E da Europa, quanto já foi "emprestado?"

Sem falar nos 586 BILHÕES da China, mais de meio TRILHÃO. Isso é o confessado. E tudo poderia ter sido evitado, se tivessem mantido as regras de fiscalização impostas a partir de 1934, por causa da ALAVANCAGEM de 1929.
Quando dizem que o "Brasil não será atingido", lembro que diziam a mesma coisa em 1929. Naquela época, o Brasil vendia 96 por cento do café bebida pelo mundo, e o consumo desapareceu, acho que deviam ler mais, quer dizer, Marx.

Para terminar por hoje. A chamada "Revolução Constitucionalista" de 9 de julho de 1932, em SP, tinha pouco de "constitucionalista" e muito de fuga dos consumidores do café. A aristocracia rural de SP, dizimada, queria mudança.
O grande impulsionador dessa "revolução" foi o jornal "Estado de São Paulo" e o doutor Julio de Mesquita filho. Derrotada a "revolução", foi nomeado interventor Armando Sales de Oliveira, cunhado do doutor Julio. E a Constituição?

A propósito de SP, mas "política menor". Michel Temer sabe que se um senador do PMDB for eleito presidente da "casa", não terá chance de ser presidente da Câmara. Então articula Tião Viana.
E tenta derrubar algum candidato do "seu" próprio PMDB à presidência do Senado. Sua obsessão é garantida por Geddel e Henrique Eduardo Alves, hoje, duas potências na Câmara.

O delegado Ricardo Saadi (que substituiu Protógenes) decidiu: vai ouvir todos que mandaram dinheiro para o exterior pelo Opportunity. Pessoas físicas e jurídicas serão chamadas. Pânico geral.
Com isso, mais complicada a situação de Daniel Dantas e da sua "lavanderia" exclusiva. Já foram relacionadas 60 pessoas. Os fundos do Opportunity não agüentam, é surpreendente que resistam.

O ministro Ayres Brito, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), não pode dar posse a um cidadão que não ganhou a eleição. Falo do senador José Maranhão, que foi derrotado e será governador, perdão, "governador".
Voltamos aos tempos das eleições sem votos, sem povo, sem vitória, mas tomando posse? Os biônicos "disputaram" em 1978. E agora também? Deviam marcar nova eleição, dentro de 30 dias.

Economistas que servem aos governos, no mundo inteiro, estão no apogeu. Fazem análises tolas e sem qualquer base. Apenas um exemplo: "Em 2009 os EUA terão apenas 0,1% no crescimento do PIB". Ora, um novo presidente foi eleito, tomará posse e nada acontecerá?
Como podem ser tão audaciosos? Na China, pelo menos anunciaram oficialmente: "Em 2007 o PIB cresceu 10%, este ano crescerá APENAS 9%". Coloquei esse APENAS, maiúsculo, para alertar.

O PIB tem a mesma inutilidade para o povo do que a "renda per capita". Basta citar as constatações de Eisenhower no discurso de despedida de 8 anos de governo: "Agora eu sei que o mundo é dominado pelo complexo INDUSTRIAL MILITAR".
E Medici, quando a economia crescia a 10 e 12 por cento: "A economia vai bem, mas o povo vai mal". Esses trilhões estão saindo do bolso do povo. A indústria de armas reclamou?

Um amigo do repórter que passa diariamente pela Rua do Riachuelo, Gomes Freire, Passeio Público, todas no Centro, e que estiveram sempre de forma destacada, fica triste vendo tudo abandonado.
Na Gomes Freire, fechado e sem saber a quem pertence, o prédio onde foi o Correio da Manhã, um dos grandes jornais brasileiros.

Na Riacheulo, das mais importantes, ficava o Diário de Notícias, onde comecei a fazer durante anos a coluna "Fatos e Rumores". Comandado por João Dantas, grande figura. Agora virou uma favela com luz de vela no andar térreo.
Na Rua do Passeio, tradicionalíssima, com o cinema Metro, o chafariz de Mestre Valentim, a Escola Nacional de Música, o Automóvel Clube, estes dois últimos "tombados" mas quase tombando, e isso não é um jogo de palavras.

Havia também o Cinema Plaza, que pertencia a uma cadeia enorme. Resiste o Cinema Passeio, de outro grupo, com restaurante no primeiro andar. Uma entrada toda de mármore, longuíssima, era o gosto e o Poder da época.
XXX
A vereadora Teresa Bergher anunciou: vai reapresentar, logo no início de 2009, seu projeto que proíbe o Flamengo de construir qualquer shopping, grande ou pequeno, na área TOMBADA da Gávea. Essa área, como é sabido, foi doada por Pedro Ernesto em 1931, com a condição de ser utilizada unicamente para atividades esportivas. Shopping, não.

XXX

Marcio Braga (disse Teresa) está tentando camuflar o projeto que havia sido vetado por César Maia, depois autorizado por Luiz Paulo Conde, vetado novamente por César, mas não de forma definitiva neste seu último mandato.

A vereadora quer aprovar uma decisão rigorosamente final no caso.

XXX

O presidente Murta Ribeiro, a quem apoiei abertamente para presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, frustração completa. O presidente do tribunal não precisava esperar decisão da Alerj ou do governador.

Como se trata de REAJUSTE, REPOSIÇÃO, RECOLOCAÇÃO dos salários nos níveis em que estavam, ele podia DETERMINAR e DECIDIR sozinho. Tem verba para isso, tem autoridade, por que se submeter a um governador que DISCRIMINA os servidores da Justiça?

CUMPRA seu dever, Murta Ribeiro, e veja como todos ficarão com o senhor. O tribunal é um Poder autônomo, o governador ANULARÁ seu ato justíssimo de REAJUSTE?

Fonte: Tribuna da Imprensa

Com Pedro Simon, um novo tempo

Por: carlos Chagas

BRASÍLIA - Um novo tempo se abrirá na história do Congresso caso prossiga e progrida a candidatura de Pedro Simon à presidência do Senado. Porque o ex-governador do Rio Grande do Sul é carne de pescoço e não esconde que, tornado sucessor de Garibaldi Alves, mudará por completo a vida dos senadores e do Legislativo.

Disposto a não criticar qualquer de seus antecessores, Simon se disporia, de início, em só aceitar a tramitação de medidas provisórias de real sentido de urgência e relevância. Sem declarar guerra ao Executivo, buscaria convencer o presidente Lula e seus auxiliares da inocuidade de insistir em propostas supérfluas e capazes de ser objeto de projetos de lei.

Em contrapartida, porém, limparia não só a pauta, mas as gavetas do Senado onde dormem projetos de toda ordem. Nada ficaria para o dia seguinte, cristalizando-se aí outra das grandes mudanças por ele definidas: sessões deliberativas durante a semana inteira, não só de segunda a sexta-feira, mas com freqüência aos sábados. E sob a obrigatoriedade de comparecimento, com o conseqüente corte nos subsídios de ausentes incapazes de justificar a ausência.

Mas tem mais. Pedro Simon cortaria pela raiz os gastos com viagens de senadores ao exterior. Missões para fora do território nacional, só excepcionalmente, quando as circunstâncias exigissem.

Não se trata de qualquer arrocho ou puxão de orelhas em seus colegas, mas do fiel cumprimento da lei e do regimento da casa. Talvez por isso o senador gaúcho cultive o ceticismo, porque vive repetindo que até sua mulher, se fosse senadora, não votaria nele.

Só que a situação, agora, é diferente. Com a suposta desistência de José Sarney em aceitar sua candidatura, nem por isso a bancada do PMDB abre mão de indicar o novo presidente, majoritária que é. As oposições fechariam com Simon de olhos fechados, valendo registrar que até senadores do PT dispõem-se a apoiá-lo, com Eduardo Suplicy à frente. Interessa a todos que o Senado se redima de uma série de pecados, em especial porque as eleições estão chegando. Para a renovação dos mandatos de dois terços do Senado, será preciso demonstrar ao eleitorado que todos cumprem fielmente seu dever. Convém aguardar.

Horrores
Diante do horror perpetrado pela natureza em Santa Catarina, o ser humano não fica atrás. Busca empatar o jogo, evidência estampada em fotos e imagens vindas de diversas cidades encharcadas. Fala-se dos saques verificados no comércio e nas residências abandonadas. Trata-se de minoria, é claro, que se aproveita da desgraça geral para demonstrar a profunda semelhança entre homens e animais. Em alguns municípios dos mais atingidos, estabeleceu-se o toque de recolher. Ninguém pode sair às ruas (ou seriam braços de rios?) depois das dez horas da noite. A polícia está instruída para deter quantos não apresentem justificativas.

Infelizmente, não somos diferentes de outros povos. Na África, têm sido freqüentes os saques acontecidos a qualquer pretexto, mesmo distintos das catástrofes naturais, como revoluções e guerrilhas. Não se diga ser diferente nos países ricos e desenvolvidos, pois estão na lembrança de todos os episódios de Nova Orleans, para não falar dos traumas gerados pelo assassinato de Martin Luther King. Em Paris, não faz muito, carros eram incendiados nos subúrbios como pretexto para assaltos ao comércio local.

O que choca é a ocorrência de saques num dos estados mais evoluídos cultural, econômica e politicamente no Brasil. Santa Catarina fica devendo, apesar de todas as dificuldades, a apuração e punição de quantos vêm desonrando sua tradição.

Aí tem...
Mais uma vez, a terceira em duas semanas, o governador José Serra foi recebido pelo presidente Lula no Palácio do Planalto. Foi sexta-feira, à tarde, durante mais de uma hora. É claro que o governador do maior estado nacional sempre terá o que tratar com o presidente da República, mas é sempre bom lembrar episódios passados em que detentores do poder receberam pretendentes ao próprio, dentro da maior cortesia.

Fernando Henrique acolheu Lula em seu gabinete e até pediu que o então candidato sentasse na cadeira presidencial, vaticinando que um dia ela seria dele. Itamar Franco também recebeu o então presidente do PT, servindo-lhe uma cachacinha do interior de Minas. Os generais-presidentes freqüentavam-se quando o visitante era mera hipótese, e Juscelino Kubitschek, antes da eleição de outubro de 1960, convidou Jânio Quadros para conhecer a sede do governo, aceitando fumar um cigarro que o depois sucessor ofereceu.

A exceção de tanta cordialidade aconteceu quando Juscelino, candidato, mas ainda governador de Minas, procurou Café Filho no Palácio do Catete, para tratar de questões ligadas ao preço mínimo do café. De modo inusitado, o presidente foi gentilíssimo, pedindo a JK que sentasse em sua cadeira.

Constrangido, ele sentou, sendo então surpreendido por grosseira afirmação: "Agora levante-se, porque esta foi a primeira e a última vez que você ocupou essa cadeira!" Juscelino contava, com muita graça, que irritadíssimo deixou o gabinete de Café Filho, sendo em seguida cercado pelos jornalistas. Eles ignoravam o episódio e indagaram se havia sido resolvido o problema dos preços do café. Resposta: "De que café você está falando, meu filho? O vegetal ou o animal?"

Não dá para imaginar grosserias por parte de Lula contra Serra, mas certamente o presidente não convidou o governador para sentar-se em sua cadeira. Agora, que tem alguma coisa estranha nesse recente relacionamento entre os dois, isso tem...

Vigílias
A moda pegou, depois da vigília da semana passada no Senado, comandada por Paulo Paim para conscientizar os colegas em favor da votação de aumento real para os aposentados. Acontecerá agora em Porto Alegre, não mais restrita a parlamentares e políticos, mas à população gaúcha. Será num estádio de esportes, sendo que, além de pressionarem o presidente da República a sancionar a lei, os presentes levarão alimentos não perecíveis e até dinheiro em espécie para ajudar os atingidos pelas enchentes em Santa Catarina. Tomara que se realizem os dois objetivos.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Salvador e Teresina: mandato tranqüilo

Mantidos os índices informados até agora, os prefeitos reeleitos de Salvador, João Henrique Carneiro (PDT), e de Teresina, Sílvio Mendes (PSDB), começarão o novo mandato sem temor. A capital baiana tem o menor índice de gasto com pessoal das capitais - 27,58% da receite corrente líquida.

A prefeitura informou despesa de R$ 664 milhões com esse item, enquanto a Lei de Responsabilidade Fiscal lhe permitia gastar até R$ 1,3 bilhão. Entre o fim de 2004 e 2008, Carneiro ainda conseguiu reduzir o endividamento da cidade, que era de 106,14% da receita corrente líquida e hoje está em 42,55%.

Teresina tem o menor índice de endividamento das capitais, -22,97%. Seus ativos e haveres financeiros superam em muito a dívida líquida da cidade.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Sarney pede que PMDB adie indicação de nome ao Senado

BRASÍLIA - A pedido do senador José Sarney (PMDB-AP), o PMDB do Senado deve adiar a definição sobre a indicação do candidato do partido à presidência da Casa, que está marcada para a próxima quarta-feira. A nova iniciativa de Sarney, que continua afirmando nos bastidores sua decisão de não disputar com o petista Tião Viana (AC) no plenário, serviu para provocar novos rumores de que ele aceitaria o cargo se for resultado de um acordo entre os partidos do governo e da oposição.

O ministro de Relações Institucionais, José Múcio, disse ontem, contudo, que o Planalto vai insistir para que os postos de comando do Senado e da Câmara sejam divididos entre o PT e o PMDB, os dois maiores parceiros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "É importante para o equilíbrio das forças". Ou seja, a eleição do presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP) para o comando da Câmara e de Tião Viana para o Senado.
Fonte: Tribuna da Imprensa

TV Bahia inicia transmissão por sinal digital no Nordeste e Norte

Redação CORREIO
A TV Bahia sai na vanguarda como a primeira emissora do Norte e Nordeste a transmitir o sinal da TV Digital. Cerca de 3,8 milhões de baianos vão ter, a partir desta segunda-feira (1º), definição de imagens e som nunca vistos antes em casa - e com qualidade superior à de um DVD. As novas tecnologias também irão permitir que a população assista televisão em laptops e celulares.

A transmissão é gratuita, mas para poder ter a alta definição o consumidor precisará de um conversor digital ou de uma TV que já esteja adaptada à antena UHF. Para melhorar a qualidade da imagem ainda mais, é preciso ter uma parelho de TV com tecnologia Full HD. A expectativa é que o sinal digital esteja disponível em todo o país até 2013 - o fim das transmissões analógicas já tem data marcada: 29 de junho de 2016

A cerimônica de lançamento será às 18h30, no pátio da Rede Bahia, e contará com a presença do ministro das Comunicações, Hélio Costa.

Fonte: Correio da Bahia

Solange Couto sofre isquemia cerebral antes de apresentação

Redação CORREIO
A atriz Solange Couto sofreu, na noite deste domingo (30), uma isquemia cerebral. Ela estava na cidade de Porangatu, no Norte de Goiás, para a apresentação da peça “Cinco mulheres por um fio” quando passou mal.

A atriz recebeu os primeiros socorros no Hospital Samaritano, onde deu entrada por volta das 20h30.

No final da noite, ela foi transferida em um avião fretado pelo governo do estado para Goiânia. Solange está consciente, mas apresenta dificuldades para falar.

(As informações são do G1)

Fonte: Correio da Bahia

Candidatos correm pelas duas vagas para o Senado

Lília de Souza | Sucursal Brasília



Passadas as eleições municipais, os olhos dos políticos baianos começam a se voltar desde já para o Congresso Nacional. Em especial, a disputa pelas duas vagas no Senado nas próximas eleições promete ser uma das mais acirradas dos últimos tempos no Estado. Fato é que nomes não param de surgir para 2010.





Dos dois senadores baianos cujos mandatos se encerram em 2009, só o presidente estadual do PR, César Borges, afirma que vai concorrer à reeleição. O senador ACM Júnior não esconde paixão maior pelos negócios da família.





Quanto aos novos postulantes, no PMDB o nome natural é o do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. No PSB, o da deputada federal e ex-prefeita de Salvador, Lídice da Mata. Entre os petistas, até o momento vieram à baila nomes como os deputados federais Walter Pinheiro, Nelson Pelegrino, Geraldo Simões e Luiz Bassuma; o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli; e o prefeito reeleito de Camaçari, Luiz Caetano.





Já no PCdoB, o deputado estadual Edson Pimenta ecoa sempre seu desejo de ser candidato ao Senado. O presidente da ANP, Haroldo Lima, é lembrado por correligionários como o deputado federal Daniel Almeida, que o aponta como o quadro que pode ser apresentado pelo partido. Para fechar a lista de pretendentes ao Senado, por ora, tem ainda o forrozeiro Edigar Mão Branca (PV). "Vale tudo em 2010", disse ele.





Resistência – Tudo indica que, na base do governo Wagner, não vai ser nada fácil a batalha para emplacar uma das duas vagas ao Senado na chapa majoritária. No campo de atuais aliados, o único que está com meio caminho andado para emplacar a disputa, caso seja a sua vontade, é o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), que teve do governador Jaques Wagner a garantia de uma das duas vagas ao Senado na chapa. Mesmo assim, Geddel terá ainda de enfrentar resistências em setores do PT.





De toda sorte, o quadro ainda é totalmente indefinido, pois depende da articulação nacional do PMDB em 2010 diante da situação do governo do presidente Lula e da musculatura apresentada pela candidatura do PT.





Não por acaso, Geddel já deixou claro que pode ser "candidato a tudo" – exceto a deputado federal –, o que obviamente o deixa livre de compromisso, dando margem para que ele seja adversário de Wagner nas eleições ao governo do Estado, caso o contexto geral aponte para isso.





O caso César – Fora da base de Wagner e aliado do governo Lula, quem não trabalha mais com qualquer perspectiva de emplacar na chapa do governador uma das vagas ao Senado é César Borges (PR), que apoiou o deputado federal ACM Neto (DEM) na disputa pelo Prefeitura de Salvador este ano e chegou a trocar insultos com o governador – Wagner o chamou de mentiroso por ele ter afirmado que recebera proposta para participar do governo do Estado em troca do apoio à candidatura de Walter Pinheiro (PT) em Salvador, e, em resposta ao petista, o presidente do PR chamou o governador de "leviano".





"É um caminho naturalmente mais difícil, não pelo evento – parece que o governador me entendeu mal e eu tive que dar uma resposta –, não é aquilo que vai impedir qualquer coisa mas porque vejo o governador cheio de compromissos para 2010, com a deputada Lídice, seu partido, vários postulantes. Em política há probabilidades mais factíveis e outras mais difíceis, essa eu considero mais difícil", admite César Borges.





O presidente do PR provavelmente deve manter em 2010 aliança no Estado com o DEM do ex-governador Paulo Souto, apoiando-o para o governo estadual e, ao mesmo tempo, garantindo seu nome ao Senado em uma chapa competitiva. Além do mais, tem o fator Geddel, ainda imprevisível. "Abri canal de negociação com Geddel. Política é somar", frisa César Borges, que no segundo turno em Salvador apoiou a reeleição do prefeito João Henrique (PMDB).





O forrozeiro Edigar Mão Branca garante que vai sair candidato ao Senado mesmo isolado, fora de uma chapa majoritária forte. "Nesse jogo da elite política eu não entro. Eu prefiro assim, como foi meu mandato de deputado federal, sem apoio de vereador, sem apoio de prefeito, de governador. Acho que o povo já está mais ou menos maduro e preparado para essas decisões. Portanto, diria que eu independo", afirma o deputado do PV.
Fonte: A Tarde

Procuradoria-geral já tem três candidatos para a vaga

Agencia Estado

Esta aberta a disputa por um dos mais poderosos cargos da Esplanada, o de procurador-geral da República. A sete meses do fim do segundo mandato de Antonio Fernando de Souza, os procuradores começam a se articular e discutir, nos bastidores, quem será o xerife da Esplanada de 2009 a 2011. Por enquanto, três nomes são dados como certos para integrar a lista de pré-candidatos, que serão escolhidos em eleição interna promovida pelos próprios procuradores no início do ano que vem: o atual vice-procurador-geral, Roberto Gurgel, e os subprocuradores Wagner Gonçalves e Ela Wiecko.

Os três têm perfil semelhante ao de Souza: não poupariam o governo de investigações que possam causar prejuízos políticos. Internamente, alguns procuradores contavam com a candidatura de Souza para um terceiro mandado, o que transformaria a eleição interna em referendo ao seu nome. A Constituição permite que o procurador-geral seja reconduzido pelo presidente da República para sucessivos mandatos de dois anos. Souza já adiantou a colegas que não pretende ficar mais dois anos no posto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde

VOTE EM QUEM VOCÊ QUISER DESDE QUE A MARIAZINHA GANHE - "DEMOCRACIA" É ISSO

Laerte Braga




Os resultados das eleições na Nicarágua e na Venezuela contrariaram os antigos donos do poder. Os governos de Daniel Ortega e Hugo Chaves venceram as eleições. As conseqüências são simples. Os derrotados na manifestação popular do voto não aceitam a derrota e partem para as tentativas de golpe em nome da “democracia”. Já havia acontecido outras vezes na Venezuela, como na Bolívia.

Em abril de 2002 o presidente Chávez foi preso e levado a uma base militar enquanto um empresário mafioso assumia a presidência do país em nome da “restauração democrática". Três dias depois Carmona fugia para Miami e milhões de venezuelanos nas ruas trouxeram Chávez de volta. Em agosto, um referendo popular confirmou o mandato presidencial por maioria absoluta e mais à frente Chávez foi reeleito também por maioria absoluta.

O mandato de Hugo Chávez termina em 2012. Eleições estaduais e municipais confirmaram a maioria absoluta do seu partido em governos estaduais (17 em 23) e municipais (265 em 338) e maioria absoluta também de legisladores nos municípios.

Os principais partidos de oposição, com apoio financeiro de grandes empresas e do governo terrorista dos EUA começam a se movimentar na tentativa de um novo golpe contra Chávez.

Não é difícil entender isso. É só olhar para o Brasil e perceber que de fato são as grandes empresas, os bancos e os grandes proprietários de terra que controlam o Estado como um todo. Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Um país que tem como presidente de uma suposta mais alta corte, o stf alguém como gilmar mendes não pode pretender ter a justiça respeitada pelo simples fato que não é justiça, mas balcão de negócios. Os que restam íntegros acabam à margem do processo.

Na Venezuela e na Nicarágua não é diferente. Se não podem alcançar o poder pelo voto, se pelo voto foram despejados do poder, vale dizer pela vontade popular, os donos se rebelam, insuflam golpes, recebem apoio financeiro dos donos maiores, os norte-americanos, e usam como retórica a “defesa da democracia”.

A deles. A que lhes garante a propriedade do Estado, a chave do cofre.

Aí, numa crise montada e fabricada no modelo perverso e cruel que chamam capitalismo, colocam quatro trilhões de dólares para salvar fábricas de automóveis, bancos, imobiliárias enquanto milhões morrem de fome em todos os cantos do mundo.

Ou inventam armas químicas e biológicas que não existem para se apropriar de um petróleo que não é deles.

A Venezuela é o quarto maior produtor e exportador de petróleo do mundo. Chávez colocou esses recursos para erradicar o analfabetismo, criar condições favoráveis de saúde comuns a todos os cidadãos, iniciar um processo de transformação que implica em moradia para todas as pessoas, empregos e salários justos e fim dos privilégios de uma elite podre, apátrida, carcomida pela corrupção, que é igual em qualquer país do mundo, inclusive aqui.

A mídia dominada e em poder desses grupos (aqui também é a mesma coisa) revela a “verdade” dessa gente.

O processo de transformação da vida num espetáculo, num show. Que mistura luzes feéricas da sociedade de consumo desvairado e do mercado elevado à condição de divindade. Tanto quanto, da quebra de valores fundamentais do ser, da essência do ser para que possam se apropriar de tudo e todos, transformando a vida num sonho dourado de “garota fantástica”. Ou do sucesso a qualquer preço, ainda que ilusório, na verdade, num grande e imenso mundo de fantasia e irrealidades transformadas em realidades dolorosas e cruéis, mas que servem aos interesses dos donos.

A democracia na versão desse gente só vale se as eleições forem ganhas por eles. Caso contrário um histérico com ares de bom moço padrão William Bonner, em cada canto do mundo, vai gritar “terroristas”, “ditadores”, com os bolsos e consciências jogados a um canto qualquer, respaldados por um projeto fracassado de Paulo Francis com o nome de Arnaldo Jabor. Uma espécie de pesadelo vendido por anúncios de compre um carro agora, salve a FORD da falência, pague somente em não sei quantas prestações que a diferença vai ser paga por cada um de nós nas formas privilegiadas que os donos constroem para si no modelo político e econômico.

Chávez e Ortega, como Evo Morales, Lugo e Castro, alguns outros, invertem essa lógica e transformam o Estado numa instituição de fato democrática, com ampla participação popular e fazem do progresso e das conquistas políticas e econômicas benefícios comuns a todos e não a uns poucos, retirando-lhes assim o caráter de privilégio.

O presidente Chávez está alertando as forças armadas e a população para que fiquem atentas às tentativas de golpe e saia às ruas para defender a revolução decidida no voto, ratificada várias vezes no voto, agora inclusive. Ao primeiro sinal de golpe.

Essa é uma característica de elites. Como não têm pátria, tampouco escrúpulos, são amorais, não se importam de mergulhar uma nação inteira num processo de conflito, desde que preservem as propriedades inclusive sobre os seres humanos, supostos trabalhadores, na verdade escravos guardados em pastas dos interesses sórdidos dessa gente.

O JORNAL NACIONAL apresentou uma tentativa de diagnóstico das fortes chuvas que caem em Santa Catarina, no antigo Espírito Santo (estado ARACRUZ/SAMARCO/VALE) e falou em “zona de alta pressão do Atlântico”. O que isso significa? Segundo a moça que apresentou a matéria com ares científicos, é preciso investigar.

É simples. Desmatamento inconseqüente, crescimento urbano sem o menor planejamento e desordenado em função dos interesses de empresas, presença de agentes químicos na agricultura de forma descontrolada, sempre em função de lucros, ganhos e sem a menor preocupação, por exemplo, com altos índices de doenças respiratórias, ou de depressão no ser usado e abusado ao limite extremo.

Chávez e Ortega já que falamos mais diretamente de Venezuela e Nicarágua significam o oposto disso. Chávez não iria comprar uma parte das ações de um banco de um empresário/pilantra/pistoleiro como Ermírio de Moraes, ancorado no Estado, no dinheiro público, como fez o governo Lula. Ou tampouco jogar quatro trilhões de dólares (nem os tem) em bancos quebrados para salvar o crédito, afirmando que assim abre perspectivas para os cidadãos comprarem casas de novo, carros novos e pagarem juros e prestações extorsivas que permitem aos executivos viajarem em jatinhos particulares.

É óbvio contrariam os donos. Enfrentam essa gente de cada ilha de Caras da vida, os Eikes da vida (aquele que compra Lumas no mercado).

O que acontece na Venezuela e na Nicarágua tem a ver com cada um de nós, pois é a tentativa de manter intocado esse modelo de privilégios e abusos das elites.

A violência, a barbárie, a miséria, a fome, as doenças, o que temos aqui embaixo, antes de serem desígnios de “deus”, o criado por eles, fomentado em projetos “religiosos” de poder e associados aos donos, Edir, o Macedo por exemplo (tem os menores contentes com pão de nozes e 500 reais, um cafezinho e um tapa nas costas), é a conseqüência desse modelo.

Quando do furacão Ike que devastou a cidade de New Orleans, a senhora Bárbara Bush, mãe do presidente/terrorista George Bush, disse a propósito de críticas das vítimas da tragédia sobre a demora em socorro: “não sei porque, eles aqui nos abrigos comem três vezes por dia, podem tomar banho todos os dias, estão reclamando de que?”.

É a mesma situação de Santa Catarina. Transformam o drama de milhares de pessoas em show de solidariedade, particularizam situações dessa ou daquela família para despertar a comoção nacional, enquanto esperam o início do Big Brother Brasil, um prostíbulo em sua casa e assim se sustentam no poder.

Chávez e Ortega mudaram as regras do jogo com apoio popular. Logo, têm que ser varridos e transformados em demônios.

Bom é Uribe, que prende, mata tortura e ainda produz e vende drogas.

Você pode votar em quem quiser, desde que a Mariazinha ganhe e para isso as urnas eletrônicas de Nelson Jobim, com apoio do “mensalista” Eduardo Azeredo, tucano evidente, estão aí garantindo a democracia.

E ai de você se disser que Queiroz Galvão, Norberto Odebrecht, Mercedes, Ford, GM, Itaú, Bradesco, Votorantin, etc, são quadrilhas semelhantes às de Beira-mar. A pátria amada do general Heleno cai em cima, culpa os índios e garante o progresso e o desenvolvimento. Deles, sempre o deles, com sede em Washington.

Mais de uma centena de pessoas inocentes morreram em hotéis da Índia num ataque de guerra. Milhares de palestinos morrem todos os meses nos ataques terroristas do “povo eleito”, o de Israel. Dois por cento da população iraquiana foi morta na guerra estúpida e imperialista do terrorismo norte-americano. A cada ação corresponde uma reação, é um princípio comum a algumas ciências.

O que interessa aos donos a mídia vai noticiar. O que não interessa a mídia vai silenciar.

Ou vai mentir, como no caso da Venezuela e da Nicarágua, onde os eleitores confirmaram seus governos.

E buscar o golpe para “legitimar a propriedade na marra”. Inclusive sobre o ser humano.

GAIOLA DE PEIXES – CFT É CARNE , OSSO... E ALMA

Laerte Braga




A ajuda a bancos “quebrados” em boa parte do mundo deve chegar a quatro trilhões de dólares. O suficiente para implementar políticas de combate à fome e voltadas para a saúde em toda a África e boa parte do mundo. Se somarmos esses valores aos desvarios de George Bush nas guerras inúteis do Iraque e do Afeganistão a conclusão que é possível criar um mundo alternativo vai ser inevitável.

Nem Bush, nem os bancos, nem as grandes empresas, os grandes proprietários de terra querem. Isso tem um efeito cascata que atinge a cada ser humano no modelo vendido diariamente pela mídia. O braço da verdade absoluta do deus mercado.

O grande espetáculo das liquidações natalinas.

No altar as oferendas de cada um. A fome, a miséria, toda a sorte de barbárie e violência, a degradação ambiental, e o caminhão para a escolha da GAROTA FANTÁSTICA parado num shopping de muitas cidades aguardando inscrições e dando orientações sobre o que fazer para chegar ao topo.

O primeiro passo é aceitar qualquer condição. O segundo é achar que tudo é normal. O terceiro é acreditar nisso até o momento que um estalo faz com que bilhões de peixes se percebam numa gaiola.

O jornalista Renato Henrique Dias lança, na quinta-feira, dia 4, no MAM (Museu de Arte Moderna), em Juiz de Fora, MG, o romance AQUÁRIO DE PÁSSAROS. É a visão de um sobrevivente da espécie humana a essa avalancha. Peixes em gaiolas e pássaros em aquários.

Um grupo que chamam de “terroristas” ocupa alguns hotéis na Índia, em Mumbai. Mata hóspedes ingleses, americanos e israelenses de preferência. Ocupa um centro judeu e elimina os que ali estavam. As mortes passam de cem.

Não há ação sem reação. A crença que nos impõe que o modelo é perfeito e nos conduz ao paraíso não leva em conta os excluídos no processo competitivo e desigual – a linha de largada não é a mesma para todos -. Mata-se em nome de um deus que orienta a cada matador. Bush quando invadiu o Iraque anunciou ao mundo que fora orientado por Deus. Momentos antes do anúncio da guerra as câmeras de tevê flagraram o presidente/terrorista sendo maquiado por anjos do espetáculo. Vieram de Hollywood.

Efeitos especiais de armas químicas e biológicas que não existiam. Existia e existe petróleo.

O estado de Santa Catarina e o estado “Ermírio de Moraes”, antigo Espírito Santo, estão sendo devastados e consumidos pela água. Os mais antigos diziam que o mundo terminara a primeira vez em água e terminaria a segunda em fogo.

A espécie humana tem 250 mil de anos apesar do bispo de Ulster ter calculado na década de 20 do século passado três mil e poucos anos e definido a hora da criação. Quinze horas e qualquer coisa. Os dinossauros viveram perambulando por aí por 120 milhões de anos. Na opinião de alguns paleontólogos a racionalidade nem sempre significa sabedoria. A não ser que sabedoria seja predação e destruição.

A quadrilha Queiroz Galvão, dona do lixo e de muitas obras na esteira da corrupção legalizada (é uma das favoritas de José Serra e “cuida” do metrô de São Paulo), está tentando dar o trampo (só faz isso) no governo da Bolívia. Largou de lado as obras de uma rodovia no sul do país. Quer mais 50 milhões de dólares de “adicional” para concluir a estrada que vai ligar as cidades de Potosi e Tarija. Sem a grana a gang não trabalha.

É a “integração” de países sul americanos na versão bancos e empreiteiras, quadrilhas que não deixam nada a desejar aos cartéis do tráfico. Evo Morales já avisou que vai rescindir o contrato se a súcia não cumpri-lo e dá prazo até 10 de dezembro.

Por aqui esses chefões chamam isso de progresso, têm Daniel Dantas como um dos protetores e reverenciam o “coronel” gilmar mendes, presidente do antigo stf, hoje “praça” de grandes “negócios”.

Mineradores da SAMA, “empresa” que explorava mina de amianto na Bahia estão sofrendo de câncer pulmonar. Segundo os “médicos” da empresa, “coisa mínima”, o que vale dizer indenização pequena para doenças comuns. Segundo os médicos dos setores públicos, câncer. Diretores da “empresa”, ETERNIT, dona do negócio, da SAMA e freqüentadora dos porões e andares de cima do poder, foram presos. Mas na Itália.

Por aqui têm esperanças que o governo brasileiro e o governo da Bahia não impeçam a marcha para o futuro.

Faz de conta que não é com você. Não dá. A FORD, gloriosa companhia norte-americana, na fila da falência das grandes empresas daquele país rico e próspero, está anunciando no desespero de uns dólares a mais, carros sem entrada, pagamentos a perder de vista e todas as vantagens possíveis para entupir as ruas de cada cidade/gaiola. Joga o anzol, os peixes mordem fascinados com “o mundo de Truman” à volta de cada um.

De repente aparecem no Congresso dos EUA, em jatinhos particulares e pedem dinheiro de quem comprou carro, o contribuinte/bobo, para evitar o “desemprego” como conseqüência da quebra.

No Congresso do Brasil exigem mesas de madeira maciça. D. Ellen Gracie, ministra do antigo stf, uns anos atrás, comprou com dinheiro público para seu apartamento funcional uma banheira de hidromassagem e explicou que tinha direito e não estava infringindo lei alguma.

Spielberg deve ter visto CFT no infinito das constelações verdes que explodem amarelas tal e qual o Sol. Ursa-maior, Ursa-menor, Antares, multidão de estrelas/constelações em formas diversas. E um trono de Zeus guardado por Hércules. Por ali no máximo Pedrinho e Narizinho chegaram com o Visconde, entraram pelo labirinto e tia Nastácia seduziu o Minotauro com seus bolinhos. Havia encantado São Jorge que aquietou a quituteira dizendo o dragão estava meio velho, já não soltava fogo e nem impunha medo a ninguém.

O Minotauro preferiu empanturrar-se de bolinhos e de um tal jeito ficar gordo que Pedrinho não teve dificuldades em seguir a trilha de fio de linha deixada desde o primeiro passo.

O monstro era só foto montagem do espetáculo conduzido por milhares de William Bonners piedosamente posto em Santa Catarina. Assim que termina o JORNAL NACIONAL o IBOPE é conferido. Saber se o investimento valeu.

Sobre as reais razões da catástrofe nada.

Se chamassem o general Augusto Heleno para explicar na FIESP/DASLU o que acontece ele diria que é uma questão de soberania nacional, integridade do território brasileiro e os índios são os únicos culpados por toda confusão.

A saída? Transformar o Brasil num grande estado VALE/ARACRUZ/QUEIROZ GALVÃO/NORBERTO ODEBRECHT/BANCO ITAU/LATIFÚNDIO e o diabo a quatro, com capital em Washington.

O que Spielberg não viu foi que além de carne e osso das explosões espaciais, CFT tem uma estranha aura que gravita em torno da vida.

O dilema é estar numa gaiola de peixes, ou no “AQUÁRIO DE PÁSSAROS” do amigo Renato.

Aí é só pular o muro e contemplar um mundaréu de damas da noite transformadas em flores e perfume dos cascalhos de 120 milhões de anos de dinossauros. E a turma desmatando a Amazônia.

Benditos os dinossauros. Benditas as constelações. Pássaros são para voar.

CFT é carne, osso e alma.

O resto é cruz credo sarava meu Pai, três vezes pé de pato mangalô. O que vem por aí você só precisa começar a pagar em primeiro de abril e segundo a montadora não é mentira.

É “batatolina de bayer” como diria a Emília.

Chuva, lama e dor

Prefeito condenado por desvio de verbas é preso no interior de Minas

O prefeito de Rio Vermelho, município do interior de Minas Gerais, foi preso nesta sexta-feira (28/11), após determinação do desembargador Reynaldo Ximenes Carneiro, do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais). Newton Firmino da Cruz (PMDB) foi condenado em abril de 2004 a quatro anos e seis meses de prisão em regime semi-aberto por desviar cerca de R$ 70.000 da construção de um ginásio poliesportivo na cidade.

A decisão da Justiça mineira, que também implica a perda do cargo e a suspensão dos direitos políticos de Firmino da Cruz por 5 anos, veio depois de o ministro Cezar Peluso, do STF (Supremo Tribunal Federal), negar um recurso extraordinário feito pela defesa do prefeito.

Ele vinha interpondo diversas apelações na Justiça desde sua condenação pela 2ª Câmara do TJ, há quatro anos, mas Ximenes Carneiro considerou que não há mais possibilidade de recurso e expediu o mandado para o cumprimento da sentença. No entanto, os advogados do prefeito ainda prometem recorrer da decisão ao próprio Supremo.

De acordo com o MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais), o prefeito teria assinado declarações falsas atestando a construção do ginásio com a verba repassada pelo governo do Estado, mas as obras não foram realizadas. Essa seria a primeira vez que um processo penal contra um prefeito chega ao transito em julgado no Estado, segundo o MP.

Além do decreto de prisão, Ximenes Carneiro também determinou que a Câmara Municipal dê posse ao vice-prefeito da cidade, Celso Santos de Oliveira.
Fonte: Última Instância

Presidente do STF arquiva recurso contra recondução de prefeita cassada de município paraibano

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, arquivou a Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 279, pela qual a Câmara Municipal de Belém do Brejo do Cruz (PB) queria reverter decisão do Tribunal de Justiça do estado da Paraíba (TJ-PB) que reconduziu a prefeita cassada do município ao cargo.

Contra a cassação pela Câmara, a prefeita ajuizou Ação Declaratória de Nulidade, nela obtendo liminar em primeiro grau, que determinou sua reintegração ao cargo e suspendeu os trabalhos da comissão processante. Dessa decisão, a Câmara recorreu ao TJ-PB, que deferiu o pedido parcialmente, porém apenas para permitir a retomada do processo de cassação, o que possibilitou a marcação de data para o julgamento. Entretanto, a prefeita obteve liminar do TJ-PB para ter restituídos seus direitos políticos.

É dessa decisão que a Câmara recorreu ao STF. Alega que a decisão de primeiro grau já teria sido definitiva e portanto, o TJ-PB deveria analisar o processo através de um recurso de apelação, que ainda não foi ajuizado pela prefeita.

Esse argumento levou o presidente do STF a extinguir a ação, por considerar que se trata de discussão infraconstitucional. “Apenas de forma secundária a requerente aponta a ofensa a princípios constitucionais”, argumentou o ministro Gilmar Mendes. “Ademais, a decisão questionada neste incidente versa sobre a inobservância do procedimento de cassação de prefeito, previsto no decreto-lei 201/67, matéria também infraconstitucional”.

“Portanto, o debate contido na presente suspensão não revela caráter constitucional, o que afasta a competência desta Corte”, concluiu o ministro Gilmar Mendes.

FK/LF


Processos relacionados
STA 279

Unanimidade, só para adiar

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Como regra, quando é para aprovar algum projeto, a temperatura sobe nos plenários do Congresso. Conflitos e confrontos costumam seguir-se a debates e discussões. Tudo bem, é da rotina parlamentar e democrática. O que não dá para entender, ou entendemos muito bem, é quando se trata de adiar qualquer projeto, especialmente os importantes: nessa hora, governo e oposição se unem. Falam em uníssono. Desaparecem as seqüelas e querelas. Deixa-se para amanhã o que não se quer fazer hoje.

Quinta-feira reuniram-se os líderes de todos os partidos com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia. Em poucos minutos decidiram adiar para abril do ano que vem a votação da reforma tributária. Com isso, suspende-se a análise de uma das mais prementes necessidades nacionais, a ordenação tributária e a correção de injustiças flagrantes que pesam sobre o cidadão comum e, em muitos casos, sobre a economia dos estados.

Getúlio Vargas tinha uma estratégia para problemas considerados insolúveis: mandava fazer um resumo e guardava o papel numa gaveta. Dizia que tudo se resolveria sozinho. Na maior parte das vezes, tinha razão.

Quanto à reforma tributária, de jeito nenhum. Porque não dá mais para levar adiante a punição de pessoas e empresas submetidas ao mais cruel dos regimes fiscais em todo o planeta. Um assalariado médio trabalha seis meses por ano para pagar impostos.

Um trabalhador de salário mínimo não chega à segunda quinzena de cada mês com dinheiro no bolso para comer, dada a taxação indireta que recai sobre os produtos de primeira necessidade de que precisa. Um pequeno empresário vai à falência por não poder enfrentar a cascata de impostos, taxas e contribuições que o agridem.

Diminuir as agruras da população seria o objetivo fundamental da reforma tributária, acima e além, até mesmo de saber se o ICMS incide sobre o estado produtor ou o estado consumidor. Pois em meio a uma situação aguda como essa, Suas Excelências protelam para abril soluções que deveriam ter sido resolvidas ontem.

O Planalto como palco
Estabelece a lei que seis meses antes de qualquer eleição fica tudo proibido. Quem é candidato e ocupa uma função pública arrisca-se a ser cassado pelo simples fato de manter seus planos e programas assistenciais, como acaba de acontecer com o já ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima. Não aconteceu com o Lula, também disputando um segundo mandato, mas essa é outra história.

Por hoje, basta registrar a incongruência da legislação eleitoral. Até um dia antes do início do prazo para que tudo se proíba, vale tudo. Um candidato que seja presidente da República, governador, prefeito ou até chefe da Casa Civil pode fazer o que quiser em termos de utilização de recursos públicos em sua campanha. A partir da meia-noite de um dia qualquer, não pode mais. Só que aquilo que já fez garantiu-lhe monumental handicap sobre os adversários.

Pois é. Dona Dilma Rousseff é candidata à presidência da República, formalmente anunciada pelo presidente Lula. Esta semana presidiu monumental reunião de líderes dos movimentos sociais, no Palácio do Planalto. Por quatro horas, ela e outros ministros discursaram, entre aplausos gerais.

Seguidas vezes foi saudada como candidata, herdeira do companheiro-mor. Microfones, cadeiras, cafezinhos e sucedâneos pertenciam ao erário e foram utilizados política e eleitoralmente em benefício dela. Até mesmo sua humilde concordância com a condição foi ouvida pelos presentes.

Até o primeiro dia de abril de 2010, pode. E pelo jeito deverá repetir-se incontáveis vezes. Sem falar nas viagens pelos estados, acompanhando o presidente e sendo saudada pela militância, nos palanques, como a princesa de olho no trono.

Disporia o João da Silva, se disputasse a chefia do governo, dessas mesmas facilidades? É claro que fica difícil a identificação precisa de quem é candidato, ou candidato a candidato, porque muitas vezes os sonhos se esvaem bem antes de chegarem os seis meses de interdito. Mas que há injustiça flagrante nesse sistema, isso há.

Exibicionismo ou jornalismo?
Na televisão, até mais do que na imprensa escrita, não deve o jornalista trazer para o público suas inclinações, assim como não pode transformar-se em ator ou atriz, superpondo caras, bocas e trejeitos ao conteúdo das informações que transmite. O problema é que por exibicionismo ou concorrência desmedida entre as redes os telejornais transformam-se cada vez mais em shows dos antigos teatros de revista.

Existe, é claro, injunção política. Agride-se a ética quando, durante uma entrevista, o entrevistador persegue o entrevistado, buscando impor seus pontos de vista, ou, pior ainda, os postulados e os interesses do grupo a que serve. Mas tem mais. Em vez de reportar e informar na certeza de que o conteúdo é mais importante do que a forma da transmissão, multiplicam-se nossos coleguinhas nessa prática deletéria de imaginar-se no palco ou no picadeiro.

Não é hora, nem lugar, para citar exemplos fulanizados, mas basta qualquer um ligar as telinhas para perceber que logo os jornalistas estarão substituindo os astros das novelas, com trejeitos e caretas que nada têm a ver com as notícias divulgadas. Quem se interessar por essa distorção deve ler o livro de memórias de Walter Kronkite, o maior dos âncoras dos Estados Unidos, já aposentado, até hoje reconhecido como o jornalista de maior credibilidade da televisão americana. Por quê? Porque divulgava informações e até fazia comentários sem parecer que estava no Sambódromo...
Fonte: Tribuna da Imprensa