PF deve indiciar Protógenes em inquérito

Agencia Estado
Protógenes Queiroz, delegado que comandou a Operação Satiagraha, deverá ser indiciado em inquérito da Polícia Federal. Pelo menos dois crimes podem ser atribuídos ao delegado - violação de sigilo funcional e interceptação de comunicações telefônicas e telemáticas sem autorização judicial. O primeiro crime que a PF quer imputar ao delegado está previsto no artigo 325 do Código Penal, que pune com detenção de 6 meses a dois anos servidor que revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deve permanecer em segredo.No auge da Satiagraha, Protógenes convocou grande efetivo da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) - pelo menos 72 agentes e oficiais - para compor a missão e a todos, estranhos à PF, abriu informações blindadas por ordem judicial. Pelo outro crime, o da interceptação clandestina - artigo 10 da Lei 9.296/96 (Lei do Grampo) -, Protógenes fica sujeito, se processado, a uma punição mais pesada, reclusão de dois anos a quatro, e multa.Algoz do sócio-fundador do Grupo Opportunity, Daniel Dantas, a quem enquadrou formalmente por lavagem de capitais, evasão de divisas e quadrilha, Protógenes tornou-se o alvo principal do inquérito 24447/08 que foi aberto originalmente para investigar o vazamento de dados secretos da Satiagraha. Oficialmente, a PF não se manifesta sobre o indiciamento de Protógenes, mas nos bastidores caminha severamente nessa direção. Os movimentos da corporação apontam firmemente para o delegado que, atirado às cordas, vê-se praticamente isolado no departamento que integra há 10 anos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde

Banco do Brasil é condenado por demora no atendimento em agência na Bahia

O Banco do Brasil foi condenado a pagar R$ 2.000 pela demora em atendimento numa agência localizada no Estado da Bahia. A indenização por danos morais foi determinada pelo juiz Rílton Góes Ribeiro, do Juizado de Defesa do Consumidor do Centro Universitário Jorge Amado.Na decisão o magistrado considerou que a instituição bancária descumpriu a legislação municipal que disciplina o tempo de atendimento nas agências.De acordo com informações do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia), o autor do processo, Gileno Santos Moreira, comprovou ter permanecido na fila por mais de 30 minutos, tendo sido atendido depois de encerrado o expediente ao público, após as 16 horas.A Lei 5.978/01 estipula o prazo de permanência na fila em 20 minutos nos dias normais e 30 minutos em dias de pagamento, véspera ou subseqüente a feriados.
Fonte: Última Instância

Câncer de pele: campanha registra necessidade de cirurgia

Uma em cada dez pessoas atendidas neste sábado (8) pela manhã no Parque da Cidade, em Brasília, na décima Campanha Nacional de Prevenção do Câncer da Pele recebeu recomendação médica para fazer cirurgia.
Promovida pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), a mobilização ocorreu em 22 estados e no Distrito Federal.
Cerca de 1,5 mil dermatologistas atenderam o público em todo o país, para conscientizar a população sobre a importância do cuidado com a pele no clima tropical brasileiro.
Segundo a presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia no DF, Carmélia Reis, foram registrados este ano no país 55 mil novos casos de câncer de pele nos homens e 59 mil ocorrências em mulheres. Do total, 2,9 mil causaram a morte.
De acordo com a dermatologista, as pessoas devem procurar o médico para diagnóstico precoce quando verificarem pequenas manchas na pele, de cor castanha, áreas que coçam ou que sangram e verrugas que aumentam de tamanho. Só o médico pode avaliar cada caso, alerta a especialista.
O uso de protetor solar deve também ser indicado pelo dermatologista, que receitará o mais adequado para cada pessoa. Quem tem pele e olhos claros corre mais riscos ao se expor ao sol. A médica alerta que a radiação solar está presente mesmo se o céu estiver nublado. Os cuidados devem envolver também o uso de óculos escuros.
Outra dica importante, de acordo com Carmélia Reis, é revestir vidros de carros com películas, dentro das normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Segundo ela, a medida oferece proteção parcial contra a ação dos raios solares mais nocivos à pele.
A especialista lembra que, embora em quantidade menor, quem passa muito tempo exposto à luminosidade da tela do computador também recebe radiação prejudicial à pele.
Um dos pacientes examinados hoje no Parque da Cidade foi Roberto Gomes. Há oito anos, ele recebeu diagnóstico de Câncer de pele e teve que passar por uma cirurgia, que foi bem-sucedida. O primeiro sinal da doença foi uma verruga na ponta do nariz, que, depois de espremida, inflamou.
Gomes buscou atendimento médico e a área afetada foi cauterizada. Mas, em duas semanas, o tamanho da verruga aumentou e ele teve que se submeter a uma pequena operação para eliminar a doença. Depois disso, Gomes passou a fazer exames preventivos anualmente.
Outro freqüentador do parque que já procurou um médico por problemas na pele e que também foi atendido durante a campanha, Eduardo Arantes lembra que há seis anos, numa viagem a Porto Seguro (BA), notou muitas bolhas nas costas e resolveu ir ao médico.
À época, ele não usava protetor solar, e diz que, por sorte, o problema não era grave. Arantes conta que, desde então, criou o hábito de usar protetor e de fazer exames preventivos. Segundo ele, as pessoas que conhece em geral usam protetores solares, mas não costumam fazer exames periódicos, o que julga ser um cuidado importante.
Lucia Kohler, outra freqüentadora do parque afirmou que, por ter a pele muito branca e os olhos azuis, usa protetor solar de três a quatro vezes por dia e quer passar o hábito a seus filhos. Ela aproveitou a campanha para se informar melhor sobre o assunto.
A dona de casa Tereza Moreira Bezerra também disse que usa protetor solar para se prevenir. Ela disse ter consciência de que o fato de ter a pele morena não a torna imune ao câncer de pele.
(Com informações da Agência Brasil)
Fonte: A Tarde

Jaques Wagner se reúne com os 417 prefeitos eleitos em Salvador

Redação CORREIO
O governador Jaques Wagner vai se reunir com os 417 prefeitos eleitos no Estado da Bahia, em Salvador, nas próximas quinta (13) e sexta-feiras (14). O 'Encontro de Prefeitas e Prefeitos Eleitos: Juntos, por uma Nova Relação Federativa' será realizado pelo governo, no Pestana Bahia Hotel, e contará também com representantes de possíveis parceiros institucionais e agências de financiamento.
A primeira-dama do estado e presidente das Voluntárias Sociais da Bahia, Fátima Mendonça, vai se encontrar com as futuras primeira-damas dos municípios baianos, para apresentar as principais ações da instituição voltada para a assistência social.
Fonte: Correio da Bahia

Fãs de Julio Iglesias lotam show

Ceci Alves, do A TARDE
Os apaixonados fãs do cantor espanhol Julio Iglesias, que lotaram na noite de sábado a Tenda de Eventos armada no complexo Costa do Sauípe, a 75 km de Salvador, foram um show talvez até mais interessante do que o conferido pelo artista que há cerca de 20 anos não se apresentava em solos baianos. Eles protagonizaram várias cenas daquela noite, desde pressionar a produção para abrir meia hora mais cedo os portões até suscitar o desprezo solene do cantor, que rejeitou um ramo de flores que uma fã mais ardorosa tentou lhe entregar, na beira do palco.Composta em sua maioria por mulheres, a audiência, antes de começar o show, estava indócil para que Iglesias pisasse o palco. Enquanto isso não acontecia, parecia haver uma ruidosa competição para ver quem ali era a fã número um do artista. E, de numeração, a aposentada Clementina Santana entende. Fã número 751 do Julio Iglesias Internacional Fã Club, do qual participa há 25 anos, a simpática senhora parecia não acreditar que estava ali.“Eu o vi no Bahiano de Tênis há dez anos”, suspira, ansiosa por rever sua estrela. Em uma mão, ela mostra uma colagem de fotos dos filhos do cantor. Na outra, o cartão de Natal autografado por Julio, que recebeu do fã-clube. Duas relíquias. “Adoro ele, amo! Em primeiro lugar, meu filho; em segundo, ele!”, afirma Tina, como é chamada pelas colegas que foram até Sauípe com ela.Já Sonia Bocco reclama para ela um estranho recorde: “Fui a primeira a chegar aqui! Cheguei às 17 horas (a abertura dos portões estava prevista para às 20 horas) em ponto!”. Para a assistente social, é muita emoção ver Julio Iglesias pela primeira vez. “Ele é carismático, romântico, sexy...”, ri, desinibida, Sonia. “E mexe com o meu coração!”, fala, quase gritando.Mais discreta, Irami Almeida veio de Aracaju “matar o desejo” de ver seu cantor predileto. “Assisti ele lá há doze anos, e hoje trouxe minha netinha e umas amigas”, conta a empresária. “Vai ser muita emoção, vou relembrar dos velhos tempos”. E longe do gargarejo festivo, estava Valdeci Moraes e as amigas. “Estou de óculos pra ver ele de longe”, brinca. “Sou fã há muito tempo, tinha muita vontade de vê-lo, surgiu essa oportunidade e eu espero que valha a pena, apesar da distância”, declara a secretaria.Fãs ilustres também declararam seu amor. O prefeito João Henrique chegou perto de começar o show, acompanhado da mulher, a deputada estadual Maria Luiza e, antes de se aboletar no melhor lugar do gargarejo, confessou ser admirador de Julio Iglesias de longas datas. “Primeira vez ao vivo, é uma emoção muito grande. É um momento único que também serve para comemorar a minha vitória nas urnas”, sorriu o prefeito reeleito que, de acordo com a primeira-dama, já veio entrando no clima desde Salvador: “Viemos ouvindo Julio Iglesias no carro”.O único que parece não ter sido encantado pelo intérprete espanhol foi o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. “Estou aqui porque gosto de música. É um show importante para a Bahia, tem que prestigiar, tem que estar presente”, disse, seca e rapidamente, antes de seguir seu caminho e cumprimentar o prefeito.Show – O intérprete de músicas como Manuela, Hey, Devaneios e tantas outras que fazem parte (querendo ou por osmose) do imaginário coletivo de quem seja maior de 35 anos, entrou 18 minutos atrasado no palco e, ao invés de começar o show do modo mais fácil – ou seja, conquistando o público –, atacou de três músicas desconhecidas, num início morno que provocou a ira de uns tantos membros da audiência. Eles bateram em revoada resmungando, sem paciência de esperar o cantor engrenar seu rosário de sucessos.Quem, entretanto, seguiu essa romaria só teve a se arrepender: quando Julio Iglesias por fim esquentou a válvula, mandou Me Olvidé de Vivir, acordando o público que suspirou feliz e aplaudiu entusiasmado, como se estivesse esperando por esse momento há quase vinte anos – espaço de tempo que o intérprete demorou de voltar a cantar por estas plagas.Depois que Julio se sintonizou com o seu público, compreende-se porque o espanhol é tão mimado. Ele dá, com competência apesar dos histrionismos, o que a massa quer: entretenimento e fantasia, mesmo que, fora do tablado, ele demonstre que tudo aquilo não passa de jogo de cena. “Estou em Bahia todo o tempo que pudo. Adoro esse País e essa noite vocês vão sentir esse carinho”, disse, na primeira de suas muitas falas durante a noite.E tome mais sedução: “O Brasil é o único país onde a idade não conta para o amor. É o meu caso. Da cintura para baixo, quando chego ao Brasil, tenho 18 anos”, conta, arrancando risadas do público em geral e gritinhos das fãs ardorosas. Julio desfilou suas mais-mais: Hey; Abrazame; Un Canto a Galicia; El amor; Paloma Blanca – a preferida da primeira-dama do município –; La Carretera. E deixou na vontade quem esperava pela clássica Devaneios. Desta, ele apenas cantarolou o primeiro verso.
Fonte: A Tarde

Perdas com Plano Verão podem ser requeridas na Justiça até dezembro

Agência Brasil
As pessoas que tinham caderneta de poupança com aniversário entre 1º e 15 de janeiro de 1989 têm até 31 de dezembro deste ano para requerer na Justiça o pagamento das perdas monetárias em virtude do Plano Verão. A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) estima que os bancos tenham que pagar cerca de R$ 100 bilhões relativos às perdas monetárias.
O advogado Eduardo Antonio Caram, do escritório Caram, Marcos Garcia e Tavares de Almeida Advogados Associados, explicou que, para reivindicar o pagamento, o poupador tem que ter em mãos o extrato da poupança. “Aquele que não tem o extrato bancário da poupança, terá que ir ao banco solicitar o documento. Ele terá que protocolar um requerimento, por escrito, pedindo os extratos da poupança de janeiro e fevereiro de 1989”, orientou Caram, em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.
De posse do requerimento, acrescentou o advogado, a pessoa deve procurar um advogado ou um juizado especial para entrar com uma medida judicial para interromper o prazo da prescrição. Sem o extrato da época, é impossível solicitar o pagamento das perdas, pois o documento é imprescindível para comprovar a data de aniversário da poupança.
O advogado aconselha as pessoas que estão tendo dificuldade em obter o extrato nos bancos que, de posse da petição feita à instituição financeira, procure um advogado, que deve ingressar com uma medida cautelar de exibição de documentos. “Essa ação visa, exclusivamente, a obter esses documentos que o banco têm dificultado a entrega. Inclusive, os juízes costumam aplicar multas diárias se o banco não entregar os documentos”.
De acordo com Caram, o pagamento das perdas monetárias relativas ao Plano Verão ocorre em virtude de uma falha legal provocada com a implantação do plano. “Na implantação do plano pelo governo [José] Sarney, houve uma legislação que passou a ter vigência em 16 de janeiro de 1989. Aquelas contas que tinham data de aniversário entre 1º e 15 de janeiro de 1989 foram corrigidas por um índice determinado por essa legislação que era totalmente ilegal”, explicou.
Para o advogado, a falha na legislação ocasionou perdas para os correntistas e gerou ganhos aos bancos. Por conta disso, na avaliação do advogado, os bancos são responsáveis pelo pagamento das diferenças. No entanto, devido a atual crise que tem afetado o sistema financeiro, Caram acredita que os bancos querem dividir o prejuízo com o Estado.
“Essa é uma questão que até metade desse ano não era discutida porque os bancos davam essas ações como perdidas. Mas, diante da crise internacional e como houve muita intervenção governamental financiando os bancos, as instituições financeiras querem jogar a responsabilidade para o Estado. Mas a responsabilidade não é do Estado e sim dos bancos privados”, assegurou.
Segundo ele, a responsabilidade de pagar as perdas não é do Estado porque os bancos privados ganharam muito com a mudança da legislação. “Imagine o quanto os valores se transformaram nas mãos dos bancos que são expert em transformar R$ 1 mil em R$ 1 milhão”, argumentou.
Para Caram, a possibilidade dos bancos recorrem ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a responsabilidade de pagamento da diferença monetária serve apenas para “melar” o direito dos correntistas de receber a diferença. “Essa possibilidade dos bancos recorrerem é uma forma de tentar evitar que as pessoas corram atrás do Poder Judiciário para reivindicar seu direito. Porque muita gente lê esse tipo de notícia e acha que não tem o direito ou que existe alguma medida judicial que não compensa para ele entrar na Justiça”, argumentou.
O advogado recomendou que as pessoas com caderneta de poupança a receber perdas monetárias com o Plano Verão recorram à Justiça, pois várias pessoas já conseguiram receber os valores a que têm direito.
Fonte: A Tarde

Audácia cautelosa de Garibaldi

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Numa espécie de audácia cautelosa, na solenidade de comemoração dos vinte anos da Constituição, na presença dos presidentes da República e do Supremo Tribunal Federal, o presidente do Congresso criticou o Executivo e o Judiciário. Este por pensar que é Legislativo, aquele pelo excesso de medidas provisórias.
Tanto o presidente Lula quanto o ministro Gilmar Mendes sorriram amarelo, deram tapinhas nas costas e afagaram o braço de Garibaldi Alves, mas ficou tudo exatamente como estava. As medidas provisórias continuarão sendo expedidas no mesmo ritmo de sempre e o tribunais superiores permanecerão adotando decisões com caráter de lei.
Tem explicação: apesar de extrapolarem de suas funções constitucionais, ainda que amparados na Constituição, Executivo e Judiciário agem assim por omissão do Legislativo.
Garibaldi Alves deveria ter criticado de corpo presente outro personagem sentado ao seu lado, na mesa que dirigia os trabalhos: o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia. O Senado já votou projeto reduzindo a dimensão e limitando as medidas provisórias, mas há meses o texto dorme nas gavetas da Câmara. E por que dorme? Porque as bancadas do governo não querem votar. Seguem instruções do Palácio do Planalto para não mexer em nada, já que está tudo muito bem assim.
Quanto às incursões do Judiciário nas atribuições do Congresso, o diagnóstico é o mesmo. Deputados e senadores enrolam, há décadas, as reformas política e eleitoral. Diante de problemas concretos, o Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal traçam normas com força de lei. Não precisariam agir dessa forma caso o Legislativo cumprisse suas obrigações.
Vai cumprir? Só Deus sabe, mas a experiência de tantos anos faz prever que não, pelo menos no que resta de tempo dos trabalhos parlamentares do ano. Garibaldi e Chinaglia deixarão de ser presidentes, em 2009, ficando a missão de restaurar as prerrogativas do Legislativo para seus sucessores.
Nem se a recíproca fosse verdadeira
O ministro da Educação, Fernando Haddad, acaba de dar a primeira punhalada nessa nova tentativa de se assassinar o diploma para o exercício do jornalismo. Constituiu uma comissão para rever o currículo dos cursos de Comunicação, de forma a permitir que qualquer detentor de outro diploma universitário possa formar-se em jornalismo com apenas dois anos de freqüência nas respectivas faculdades.
Mesmo se a recíproca fosse verdadeira, seria uma lambança. Já imaginaram se um advogado diplomado pudesse cursar por dois anos a Faculdade de Medicina e, assim, entrar num hospital para operar alguém de apendicite? Ou se um formado em Educação Física adquirisse, em dois anos, o direito de planejar e construir um estádio de futebol?
Insistem alguns ingênuos e outro tanto de malandros em considerar o jornalismo uma profissão de segunda classe. Alguma coisa que se consegue exercer com o pé nas costas.
A Humanidade levou milênios para separar médicos de curandeiros, passando a exigir o diploma em Medicina para quem se dedicasse à arte de curar o semelhante. Os cursos jurídicos faz séculos, demonstraram que para a defesa de um cliente, nos tribunais, não basta o dom da oratória. Por que, para o jornalismo, busca-se demolir o que foi conquistado?
A resposta é simples. Por pressão de muitos donos de empresas de comunicação, a maioria sem diploma, a não ser a certidão de nascimento com o nome do pai jornalista. O que tentam evitar é a formação de uma categoria mais preocupada com a ética e a verdade da notícia - coisa muito mais fácil de ser conquistada ainda nos bancos universitários. Gostariam de admitir em suas redações pimpolhos sem compromisso com a classe jornalística e seus objetivos, recrutados entre amigos e subordinados.
Não demora muito para o ministro da Educação estabelecer, em vez dos dois anos de freqüência, a possibilidade de tornar-se jornalista todo cidadão que passar na calçada de uma empresa de comunicação...
Acertou no alvo
De vez em quando o ex-presidente Fernando Henrique acerta um diagnóstico ou uma previsão. Defendeu, esta semana, uma chapa fechada para os tucanos, na sucessão de 2010: José Serra para presidente, Aécio Neves para vice.
Sem dúvida, seria uma dupla difícil de ser batida. Eles sairiam de São Paulo e de Minas com mais da metade da votação necessária a se elegerem. Por enquanto, é claro, nem pensar no acordo. Aécio Neves movimenta-se como candidato presidencial, apesar de José Serra deter o controle da máquina do PSDB. Seguirão paralelos durante todo o próximo ano, ainda que evitando confrontos.
Quanto à possibilidade de o governador mineiro bandear-se para o PMDB, parece cada vez mais distante, apesar dos acenos. Afinal, não dá para confiar num partido tido como frente de desencontros.
Fonte: Tribuna da Imprensa

PF investiga participação de juíza em liberação de verbas

BELO HORIZONTE - A Polícia Federal (PF) iniciou a coleta de depoimentos do quarto relatório da Operação Pasárgada. O foco da PF é apurar a eventual participação da juíza federal Ângela Maria Catão, da 11ª vara de Justiça Federal na capital mineira, com o esquema de liberação irregular de verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
No inquérito de 300 páginas, a PF sustenta que a juíza mantinha relações suspeitas com Francisco de Fátima Sampaio - gerente afastado da Caixa Econômica Federal na capital mineira - e teria "plena consciência" de que ele representaria os interesses de Paulo Sobrinho de Sá Cruz, apontado como líder e principal lobista do esquema de liberação de recursos bloqueados do FPM.
A juíza já negou que tenha cometido qualquer irregularidade ou se beneficiado pelas liminares concedidas para a liberação de verbas do fundo em ações ajuizadas por prefeituras em débito com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Recentemente, o ministro Paulo Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - relator do inquérito -, decidiu que são válidas as provas colhidas durante a Operação Pasárgada e autorizou o prosseguimento das investigações pela Polícia Federal.
Três funcionários da Justiça Federal que trabalham na 11ª Vara Federal - a secretária particular de Ângela Catão, Maria Márcia Santiago Silva; a diretora da Vara, Sandra Regina Dias Silveira, e Joaquim Augusto dos Santos, lotado no setor de distribuição dos processos -, foram ouvidos quinta-feira na condição de testemunhas pelo delegado Mário Alexandre Veloso. O teor dos depoimentos não foi revelado.
Além do suposto esquema envolvendo o FPM - que, segundo a PF teria gerado um rombo de pelo menos R$ 200 milhões nos cofres públicos -, a Operação Pasárgada investiga práticas de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas em contratos envolvendo o Grupo SIM e prefeituras mineiras.
No atual relatório, a PF vai privilegiar os depoimentos de servidores públicos e pessoas ligadas às autoridades das cidades de Divinópolis, Conselheiro Lafaiete, Ervália e Cipotânea. Endereços da juíza Ângela Catão foram alvo de mandados de busca e apreensão, mas ela não chegou a ser indiciada ou denunciada.
Na primeira fase da operação, foram presas 50 pessoas, entre elas 17 prefeitos e o juiz da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, Wellington Militão - que já foi acusado formalmente pela Procuradoria Regional da República da 1ª Região. Ontem, Ângela Catão disse que não iria se pronunciar sobre a investigação.
Em abril, após ser deflagrada a operação da PF, ela atribuiu a inclusão de seu nome no rol de investigados a uma "perseguição" do então corregedor-geral do TRF-1, Jirair Aram Meguerian. Sá Cruz também nega participação no suposto esquema. O advogado de Francisco de Fátima Sampaio não foi localizado. A defesa do Grupo SIM nega participação dos diretores da empresa nos crimes apontados pela PF.
Fonte: Tribuna da Imprensa

PF investiga participação de juíza em liberação de verbas

BELO HORIZONTE - A Polícia Federal (PF) iniciou a coleta de depoimentos do quarto relatório da Operação Pasárgada. O foco da PF é apurar a eventual participação da juíza federal Ângela Maria Catão, da 11ª vara de Justiça Federal na capital mineira, com o esquema de liberação irregular de verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
No inquérito de 300 páginas, a PF sustenta que a juíza mantinha relações suspeitas com Francisco de Fátima Sampaio - gerente afastado da Caixa Econômica Federal na capital mineira - e teria "plena consciência" de que ele representaria os interesses de Paulo Sobrinho de Sá Cruz, apontado como líder e principal lobista do esquema de liberação de recursos bloqueados do FPM.
A juíza já negou que tenha cometido qualquer irregularidade ou se beneficiado pelas liminares concedidas para a liberação de verbas do fundo em ações ajuizadas por prefeituras em débito com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Recentemente, o ministro Paulo Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - relator do inquérito -, decidiu que são válidas as provas colhidas durante a Operação Pasárgada e autorizou o prosseguimento das investigações pela Polícia Federal.
Três funcionários da Justiça Federal que trabalham na 11ª Vara Federal - a secretária particular de Ângela Catão, Maria Márcia Santiago Silva; a diretora da Vara, Sandra Regina Dias Silveira, e Joaquim Augusto dos Santos, lotado no setor de distribuição dos processos -, foram ouvidos quinta-feira na condição de testemunhas pelo delegado Mário Alexandre Veloso. O teor dos depoimentos não foi revelado.
Além do suposto esquema envolvendo o FPM - que, segundo a PF teria gerado um rombo de pelo menos R$ 200 milhões nos cofres públicos -, a Operação Pasárgada investiga práticas de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas em contratos envolvendo o Grupo SIM e prefeituras mineiras.
No atual relatório, a PF vai privilegiar os depoimentos de servidores públicos e pessoas ligadas às autoridades das cidades de Divinópolis, Conselheiro Lafaiete, Ervália e Cipotânea. Endereços da juíza Ângela Catão foram alvo de mandados de busca e apreensão, mas ela não chegou a ser indiciada ou denunciada.
Na primeira fase da operação, foram presas 50 pessoas, entre elas 17 prefeitos e o juiz da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, Wellington Militão - que já foi acusado formalmente pela Procuradoria Regional da República da 1ª Região. Ontem, Ângela Catão disse que não iria se pronunciar sobre a investigação.
Em abril, após ser deflagrada a operação da PF, ela atribuiu a inclusão de seu nome no rol de investigados a uma "perseguição" do então corregedor-geral do TRF-1, Jirair Aram Meguerian. Sá Cruz também nega participação no suposto esquema. O advogado de Francisco de Fátima Sampaio não foi localizado. A defesa do Grupo SIM nega participação dos diretores da empresa nos crimes apontados pela PF.
Fonte: Tribuna da Imprensa

PT acelera escolha de candidato para 2010

BRASÍLIA - Pela primeira vez sem concorrente natural ao Palácio do Planalto, o PT quer apressar o processo de escolha do candidato à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que termina o segundo mandato em 2010. Em reunião ontem do Diretório Nacional, petistas mostraram preocupação com a crescente rejeição da classe média, verificada em colégios eleitorais importantes, como São Paulo e Porto Alegre, e concluíram que o partido precisa começar a "construir" a candidatura do herdeiro de Lula em 2009.
Até agora, o nome mais citado para o espólio é o de Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil. Um dos passos mais importantes para a definição dos rumos do PT pós-Lula será dado a partir de 22 de novembro do ano que vem, quando o partido renovará as suas direções, em todo o País.
O novo presidente do PT, que substituirá o deputado Ricardo Berzoini (SP), será o responsável pela condução da campanha do candidato ao Planalto. Antes disso, porém, os debates internos para o Processo de Eleição Direta (PED), com voto dos filiados, serão uma espécie de pré-aquecimento para 2010.
O calendário aprovado prevê que o PT convocará seu 4º congresso nacional em fevereiro de 2010, com o objetivo de definir as diretrizes do programa de governo para as eleições presidenciais e o leque de alianças que sustentará a candidatura petista. Lula não esconde de ninguém que sua preferida é Dilma.
O PT deve ir a reboque dessa preferência, já que as eleições municipais de outubro não projetaram novas liderança. Além disso, mostraram, mais uma vez, que Lula é muito mais forte que seu partido. "O PT precisa dialogar com os aliados e definir sua candidatura à Presidência com a maior rapidez possível, já que todos sabem que nosso adversário será o governador de São Paulo, José Serra, do PSDB", afirmou o deputado Henrique Fontana (PT-RS), líder do governo na Câmara.
"Se o lado de lá está 99% definido, o pior dos mundos é o PT demorar para construir sua candidatura." Fontana diz que a palavra de ordem é "acelerar sem afobar" o processo de escolha do candidato à sucessão de Lula. "Dilma é um nome muito forte, qualificada."
Fonte: Tribuna da Imprensa

Operação Vulcano da PF com a Receita contabiliza 88 prisões

A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal prenderam 88 pessoas nesta sexta-feira (7) na Operação Vulcano. Realizada em oito estados com o objetivo de desmontar um esquema criminoso envolvendo empresas dos setores de pneus e cerveja, a operação desativou uma rede criminosa que causou prejuízo estimado em R$ 600 milhões para o Fisco.Foram presos 13 suspeitos em São Paulo, 17 em Mato Grosso e 58 em Mato Grosso do Sul, informou o diretor-executivo em exercício da PF, delegado Rômulo Berrêdo. “Entre eles, havia 20 servidores da Receita Federal suspeitos de participar do esquema”, completou o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Henrique Freitas. Ao todo, foram realizados 220 mandados de busca e apreensão e expedidos cerca de 100 mandados de prisão pela Justiça Federal em Campo Grande (MS), Marília (SP) e Cáceres (MT), abrangendo oito estados: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina.
Participaram da operação 600 policiais federais e 280 servidores da Receita. “Só de pneus, apreendemos 20 mil em Pindamonhangaba [SP] e 10 mil em outras localidades”, disse Berrêdo. Segundo Freitas, mercadorias nacionais destinadas à exportação, entre elas pneus, insumos para a produção de cerveja e derivados de petróleo como nafta, foram desviados para o mercado interno.
De acordo com o subsecretário da Receita, essas práticas resultaram em uma situação de concorrência desleal com os produtos legalmente destinados ao consumo interno. “Estimamos que essa prática resultava no barateamento de, no mínimo, 22% para o preço dos produtos.”
Entre os delitos cometidos estão crime contra a ordem tributária, facilitação de contrabando e descaminho, corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos em sistema de informações, falsidade ideológica, formação de quadrilha, crime contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro. “São investigadas empresas importadoras e exportadoras e transportadoras, despachantes aduaneiros, empresas concessionárias de serviço público, servidores públicos e outros agentes privados”, informou o delegado Berrêdo.
Segundo o delegado, numa das residências dos investigados, em Mato Grosso, foram apreendidos R$ 500 mil. Em outra, em Campo Grande, foram apreendidos R$ 200 mil, mesma quantia encontrada em uma casa no Rio de Janeiro. Mais R$ 20 mil foram apreendidos em uma casa em Cuiabá e R$ 30 mil em São Paulo. “Apreendemos também um pequeno avião em Maringá [PR]”, disse o delegado.
(Com informações da Agência Brasil)
Fonte: Correio da Bahia

MP pede retenção de bens de prefeita

Rita Conrado, do A Tarde
Após a instauração de inquérito civil, o Ministério Público da Bahia entrou, anteontem, com ação cautelar na Justiça solicitando a indisponibilidade dos bens da prefeita de Candeias, Maria Maia, do secretário da Indústria e Comércio do município, e dos gestores das empresas SC Transportes e Gold Construções e Serviços Ltda, cuja responsabilidade pela celebração de contratos, considerados irregulares, para coleta e transporte de lixo urbano, está sendo investigada.
Em agosto, reportagem de A TARDE anunciou a suspeita do MP em relação ao superfaturamento no contrato firmado pela prefeitura e sobre os indícios de favorecimento pessoal, já que a SC Transportes é de propriedade do empresário Sílvio Correia, irmão de dois doadores da campanha eleitoral da prefeita Maria Maia, e a Gold Construções e Serviços Ltda. terceirizou o serviço contratado pelo município à Sotec Construção Ltda, do pai do secretário municipal de Indústria e Comércio.
Adversários políticos da prefeita e o ex-procurador do município Artur Costa Neto questionaram, na ocasião, os valores firmados nos contratos celebrados, que chegam a 4,5 milhões para traslado e transbordo de lixo por um período de 60 dias.
Nesta sexta-feira, 7, o deputado estadual Júnior Magalhães, filho da ex-prefeita da cidade Tonha Magalhães, reafirmou a suspeita. “A prefeita anterior – Maria de Jesus (Amiga Ju), cassada em junho deste ano – firmou contrato com o mesmo objeto e pelo mesmo período por R$ 280 mil”, ressaltou o deputado, que viu na transação, que foi feita com dispensa de licitação, uma forma de beneficiar empresários ligados à prefeita, que se candidatava à reeleição.
A prefeita Maria Maia não foi encontrada nesta sexta para falar sobre o assunto, mas, em entrevista a A TARDE por ocasião da divulgação da suspeita do MP, em agosto, atribuiu a movimentação dos adversários ao período eleitoral. “Essas acusações são cavalos de batalha”, afirmara, justificando a dispensa de processo de licitação para contratação dos serviços.
“Tinha lixo em toda a cidade e havia um lixão irregular deixado pela administração anterior. Além disso, 85% da frota do município estava sucateada. Ou eu fazia dispensa de licitação ou a cidade era tomada pelas moscas e urubus”, disse, à época, a prefeita. O Ministério Público informa que só voltará a tratar do assunto com a imprensa após decisão da Justiça. O processo corre em segredo de Justiça.
Fonte: A Tarde

Para onde vai o dinheiro dos royalties da Petrobras?

O Correio da Bahia (06.11.08) publica reportagem importante. Para onde vai, afinal, a dinheirama dos “royalties” que os municípios baianos recebem da Petrobras? Madre de Deus recebe R$ 20 milhões; São Francisco do Conde recebe R$ 19,8 milhões; Esplanada recebe R$ 16,9 milhões; São Sebastião do Passe recebe R$ 11 milhões; Candeias recebe R$ 5,5 milhões; Alagoinhas recebe R$ 5,2 milhões, Araçás recebe R$ 4,6 milhões; Entre Rios recebe R$ 4,2 milhões e Cairu recebe R$ 4,1 milhões. Ao todo, há 268 municípios baianos que recebem royalties do petróleo.O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divulga pesquisa concluindo que os recursos distribuídos como royalties da exploração de petróleo têm baixo impacto no crescimento dos PIBs municipais e não contribuem para o fim das desigualdades. Ou seja, para os bolsões de pobreza é que não vão. Há muita corrupção e malversação do dinheiro público. E muito pouco é investido em educação e saúde.Há uma maldição dos recursos naturais, afirma o pesquisador do IPEA. Polícia Federal neles.
Fonte: Bahia de Fato

Médico, político e multibilionário, gostava de jovens virgens e pagava à vista

A história de vida de Dr. Antônio Luciano Pereira Filho, médico, banqueiro, industrial, deputado federal (PSD), morto em 1990, dá filme. Dr. Luciano foi o homem mais rico de Minas Gerais. Deixou um patrimônio de US$ 3 bilhões de dólares, 12 empresas, 40 mil imóveis em Belo Horizonte, onde era dono de todos os cinemas, 600 fazendas, 240 mil cabeças de gado, três hotéis de luxo, três pequenos aviões.Dr Luciano tinha uma mania. Gostava de meninas virgens, pobres e as seduzia por dinheiro. Pagava à vista. Sua fortuna foi dividida entre 38 filhos de 25 mulheres diferentes. Apenas três eram legítimos, filhos de D. Clara Catta Preta, tradicional família mineira. O problema é que apareceram mais 20 herdeiros com exame positivo de DNA e o inventário emperrou. E olhe que um filho que teve com a própria filha não entrou no inventário.Dr. Luciano foi tão poderoso que fez por conta própria uma transposição das águas do rio São Francisco de 7 km de extensão, para irrigar seus canaviais. O desvio do leito do rio só foi descoberto há poucos meses, por técnicos do Ministério da Integração Nacional que preparavam uma viagem do ministro Geddel Vieira Lima. A ardente vida amorosa do bilionário mineiro faz do falecido ACM um recatado cidadão. Também há disputa na partilha de seus bens. Partindo também da Medicina amealhou fortuna por outros meios, inclusive uma rede de comunicação completa com jornal, TVs e rádio. Mas, no quesito sexual, o falecido senador se contentou em se servir da filha de 20 anos de um juiz, como é de conhecimento público.
Fonte: Bahia de Fato

Operação Parasitas: nove prefeituras na mira do TCE

SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo deflagrou ontem uma devassa nos contratos firmados pelas empresas investigadas na Operação Parasitas com prefeituras e órgãos públicos paulistas. Foram identificados 18 processos abertos no tribunal envolvendo licitações em que participaram as empresas suspeitas nas fraudes na área da saúde. Nove prefeituras estão na mira dos auditores, que começam na segunda-feira) as vistorias in loco.
"Identificamos que cinco das empresas têm contratos com prefeituras do interior. Decidimos então mandar equipes para as cidades onde foram firmados contratos para verificarmos a execução física dos contratos", afirmou o diretor-geral do TCE, Sérgio Rossi.
Deflagrada no dia 30, após 11 meses de investigação, a Operação Parasitas levou para a cadeia cinco empresários suspeitos de faturar R$ 100 milhões com fraudes na venda de medicamentos e materiais hospitalares nos últimos dois anos.
A suposta organização criminosa seria dividia em duas células - uma com contratos com influência sobre contratos firmados com hospitais públicos da capital e da Grande São Paulo e outra atuava sobre prefeituras do interior de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Goiás.
As cidades
Foram identificadas 11 empresas ligadas ao suposto esquema. Levantamento feito pelo TCE mostrou que 5 das 11 têm licitações ganhas em prefeituras do interior e na Fundação ABC, de Santo André. As prefeituras que passarão por um pente-fino são: Indaiatuba, Itaquaquecetuba, Itu, Limeira, Mauá, Paulínia, Santo André, São Caetano do Sul e Taubaté.
Nessas cidades, foram identificados contratos das empresas: Home Care Medical, Biodinâmica, Halex Istar, Velox Produtos de Saúde e Embramed. "Os procedimentos aqui do TCE apontam em alguns deles irregularidades formais nos contratos, mas, na maioria, eles foram aprovados do ponto de vista documental. Com a descoberta das fraudes, vamos agora nos locais para verificar os registros contábeis, se os documentos entregues são verdadeiros e se os serviços foram prestados", explicou Rossi.
A devassa nos contratos foi determinada pelo presidente do TCE, Eduardo Bittencourt Carvalho, e comunicada ao procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, em ofício enviado quarta-feira. No documento, o presidente do tribunal comunica que os resultados das auditorias serão disponibilizados para os investigadores.
O tribunal também solicitou ao procurador-geral, que recebeu ontem o ofício, que forneça detalhes das investigações da Operação Parasitas para subsidiar os trabalhos de auditoria.
Capital
Na capital paulista, onde as mesmas cinco empresas que atuam no interior têm contratos com a prefeitura, as investigações serão feitas por uma subcomissão temporária criada na Câmara de Vereadores e pela própria Secretaria municipal de Saúde, por meio de sindicância. Na atual gestão, as cinco investigadas pela Operação Parasitas receberam até agora R$ 9,1 milhões. Ontem, o líder do governo na Câmara, José Police Neto (PSDB), informou que os contratos com as empresas foram iniciados na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (PT).
Fonte: Tribuna da Imprensa