sábado, abril 18, 2026

Quem abusou da autoridade? O ministro Gilmar ou o senador Alessandro Vieira?

Publicado em 18 de abril de 2026 por Tribuna da Internet

Relator de CPI pede à PGR arquivamento de ação movida por Gilmar Mendes

Alessandro Vieira queria que a PF investigasse Gilmar

Dora Kramer

Se as coisas funcionarem como manda o figurino da institucionalidade, o ministro Gilmar Mendes pode ter dado um tiro de efeito bumerangue ao pedir que a Procuradoria-Geral da República investigue o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) por abuso de autoridade.

Na concepção do magistrado do Supremo Tribunal Federal, o então relator da CPI do Crime Organizado teria abusado de suas prerrogativas ao incluir no seu relatório pedido de indiciamento dele, dos colegas Dias Toffoli e Alexandre de Moraes e do procurador-geral, Paulo Gonet.

ACOBRACIAS – O procurador Paulo Gonet terá de fazer acrobacias —o que não é impossível— para enxergar fundamento no pedido. Primeiro, porque o senador elaborou a peça no exercício de suas funções. Segundo, não houve consequência alguma, pois o relatório foi recusado mediante a troca de integrantes da comissão de inquérito. Terceiro, o senador tem imunidade em palavras e votos. Quarto, atos de natureza política são inerentes à atividade do político.

Se alguém extrapolou foi Gilmar ao fazer uso da autoridade do cargo para recorrer à estrutura de Estado a fim de se defender do que considerou uma ofensa pessoal. O abuso, então, deslocou-se do senador para o ministro do STF, cuja reação intempestiva evidenciou sentimento de intocabilidade.

PROVOCAÇÃO – Alessandro Vieira pode ter errado o cálculo ao sair da posição de habitual equilíbrio para fazer uma provocação em reação a interdições judiciais feitas na tentativa da CPI de incluir o Banco Master nas investigações.

O senador provocou, está sendo criticado por isso e as coisas teriam ficado por aí se o ministro não tivesse resolvido mandar mais um recado ao Congresso Nacional sobre as consequências decorrentes de tentativas de contestar atitudes de integrantes da corte. Contestações estas abrigadas pela Constituição.

O Parlamento talvez não se disponha ao contra-ataque de imediato. Mas as eleições estão aí com o tema do impeachment na agenda de campanha para o Senado. E é neste ponto que o fígado de Gilmar Mendes pode ter-lhe feito uma falseta.


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