Governo deve lançar Desenrola 2.0 ainda nesta semana  Tempo de leitura: 6 minutos O governo federal finaliza os preparativos para lançar, ainda nesta semana, uma nova versão do programa Desenrola, que deve permitir o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na renegociação de dívidas. A medida integra a estratégia do Executivo para ampliar alternativas de reorganização financeira das famílias brasileiras. A confirmação veio do Ministro da Fazenda, Dario Durigan, depois de uma série de reuniões com representantes do setor bancário em São Paulo. Segundo ele, o governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém a proposta de utilizar parte do fundo como instrumento de apoio à quitação de débitos acumulados. Durigan, porém, destacou que o acesso ao FGTS terá regras específicas e não será liberado de forma irrestrita. De acordo com o ministro, o trabalhador poderá usar apenas um percentual do saldo disponível, dentro de um limite vinculado diretamente ao pagamento das dívidas renegociadas. Durante a agenda na capital paulista, o ministro se reuniu com banqueiros e com o Presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney. Participaram do encontro executivos dos bancos BTG Pactual, Itaú Unibanco, Santander, Bradesco e Nubank, além de uma reunião posterior com representantes do Citibank. O ministro afirmou que o governo está concluindo as negociações com as instituições financeiras e pretende apresentar o formato final ao presidente da República nos próximos dias. A expectativa, segundo ele, é de que o anúncio oficial seja feito ainda nesta semana. O Desenrola 2.0 deve focar principalmente na redução de dívidas consideradas mais pesadas para a população, como as originadas no cartão de crédito, no crédito direto ao consumidor (CDC) e no cheque especial. Durigan ressaltou que esses segmentos apresentam juros elevados, dificultando a saída das famílias do ciclo de endividamento. O programa também contará com aporte do Fundo Garantidor de Operações, mecanismo que deve oferecer suporte para ampliar a capacidade de renegociação. O ministro declarou que o volume previsto será suficiente para atender quem desejar aderir à iniciativa.

- Embora não tenha detalhado todas as regras, o ministro estimou que os descontos poderão chegar a até 90%, desde que os bancos ofereçam contrapartidas como taxas de juros menores. Ele reforçou que o Desenrola não será uma ação recorrente, mas sim uma medida pontual diante do cenário econômico, e afirmou esperar que dezenas de milhões de brasileiros sejam beneficiados, repetindo ou superando o alcance da edição anterior, que atendeu cerca de 15 milhões de pessoas.

Criminalização da misoginia O Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou um grupo de trabalho para analisar o Projeto de Lei (PL) 896/2023, que criminaliza a misoginia. O colegiado será coordenado pela Deputada Tabata Amaral (PSB-SP), terá prazo de 45 dias para concluir os trabalhos e contará com um representante de cada partido indicado pelas lideranças. O texto, já aprovado pelo Senado, equipara a misoginia, definida como ódio ou aversão a mulheres, ao crime de racismo, tornando-a inafiançável e imprescritível. A proposta em debate na Câmara prevê pena de dois a cinco anos de reclusão e busca combater discursos de ódio e discriminação.  Jorge Messias A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizará na quarta-feira, 29, a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo Presidente Lula para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Atual advogado-geral da União, Messias foi escolhido para suceder o Ministro Luís Roberto Barroso. O Senador Weverton (PDT-MA), relator da indicação ao STF, apresentou parecer favorável e destacou a formação acadêmica e a trajetória de Messias no serviço público. Após a sabatina, a indicação ainda precisará ser aprovada pela CCJ e pelo plenário do Senado, onde necessita do apoio mínimo de 41 senadores, em votação secreta.