Como o Brasil pode derrubar Trump e as big techs

Cory Doctorow diz que o domínio digital dos EUA virou risco geopolítico — e que países como o Brasil podem combatê-lo atacando sua base: propriedade intelectual e controle tecnológico.

Escrevo esta edição da newsletter em Toronto, no Canadá, onde passei o mês de abril como pesquisador visitante na Universidade Metropolitana de Toronto. Meu trabalho foi investigar como a extrema direita brasileira tem importado o discurso anti-imigração para o país. A proposta inicial era ficar mais restrita a temas ligados à política e relações internacionais. Mas, ao longo da investigação, ficou claro que há uma camada que não pode ser ignorada e que tem moldado todos os outros debates contemporâneos: o poder das big techs. No Intercept Brasil, temos o privilégio de ter no nosso time a repórter Laís Martins, que está mergulhada nesse tema há anos. Mas a verdade é que, hoje, não há como cobrir política ou qualquer outro assunto sem também passar, inevitavelmente, pelas gigantes empresas de tecnologia. Foi por isso que saí da programação oficial do meu programa de pesquisa para ir a uma conferência do ativista canadense Cory Doctorow, jornalista e autor de livros de ficção científica. Eu o conhecia pelas traduções de seus textos que publicamos no Intercept. Nos últimos anos, Doctorow tem ganhado repercussão global por ter cunhado o conceito de merdificação (em inglês, enshittification), que virou livro e oferece uma explicação com aroma escatológico para a percepção generalizada de que a internet piorou. O termo foi eleito como palavra do ano pela American Dialect Society em 2023 e também pelo Macquarie Dictionary em 2024, além de ter sido incorporado por vários dos maiores dicionários do idioma inglês no mundo, como Merriam-Webster e Dictionary.com.

Estamos vivendo um processo em que plataformas degradam a experiência do usuário para maximizar lucros e atender a agendas políticas de governos estrangeiros. Decifrar como a geopolítica de Donald Trump e o Vale do Silício moldam o debate no Brasil exige reportagens que vão além da superfície, com tempo para pesquisa e sem o filtro corporativo das grandes empresas que hoje controlam o fluxo de informação. Nosso jornalismo existe para questionar essas estruturas de poder e oferecer alternativas de pensamento crítico. Eu escrevo estas análises todas as semanas porque acredito no impacto do nosso trabalho. Se você também acredita, considere apoiar o Intercept para que eu possa continuar aqui na próxima terça-feira. QUERO APOIAR Big tech é Trump, e Trump é big tech

Nas duas horas em que o ouvi em uma conferência em Toronto, sua cidade natal, Cory Doctorow falou diante de uma plateia que incluía seus próprios pais. Conhecido pelo estilo bem-humorado, naquele palco apareceu mais incisivo: desde o início, fez referência direta à crise nas relações entre Estados Unidos e Canadá. O público, formado por acadêmicos, militantes e representantes do terceiro setor, refletiu o tom inflamado. Gritos de “Vergonha!” ecoaram quando Doctorow citou declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre sua intenção de anexar o Canadá e transformá-lo no 51º estado dos EUA. O que me surpreendeu não foi o diagnóstico — já conhecido — sobre o poder das big techs ou de Trump, mas o fato de que Doctorow se recusa ao fatalismo que é comum nesse debate. Em vez de apenas descrever a degradação, ele apontou um caminho para enfrentá-la. Sua proposta parte do diagnóstico inegável de que o domínio dos Estados Unidos sobre a internet deixou de ser apenas uma vantagem econômica e se tornou um risco direto à soberania global. “Big tech é Trump, e Trump é big tech”, disse. “As empresas de tecnologia viraram um braço da política externa americana. Quando Trump se irrita com alguém, essas empresas punem”. Desafiar os Estados Unidos e as big techs não se trata, segundo ele, de uma hipótese distante e impossível.

Vale do Silício e a merdificação

De acordo com Doctorow, a dependência de plataformas, sistemas operacionais, nuvens e infraestrutura digital coloca governos, empresas e cidadãos comuns de todo o mundo sob a influência direta de decisões de Washington ou do Vale do Silício. E o resultado, segundo sua teoria, tem sido uma m…. O conceito da merdificação, vale dizer, descreve o ciclo pelo qual plataformas inicialmente atraem usuários com bons serviços, depois passam a explorá-los para beneficiar clientes corporativos e, por fim, degradam a experiência de todos para maximizar lucros de acionistas. “Na fase um, a plataforma é boa para os usuários e encontra uma forma de prendê-los. Na fase dois, ela piora para os usuários para beneficiar empresas. Na fase três, ela piora para todo mundo”, explicou. Você pode ler a definição do conceito nas palavras do próprio Doctorow nessa tradução que publicamos no Intercept em dezembro de 2024.

E qual a solução? Para Doctorow, a solução não virá por meio de uma regulação legislativa do setor. Ele argumenta que governos vêm tentando, há anos, conter o poder das plataformas com novas regras e leis — e acumulam derrotas. Um dos exemplos é o próprio Canadá, que aprovou, em 2023, a Online News Act, uma lei que obrigou plataformas como a Meta a pagar veículos de imprensa pelo uso de conteúdo jornalístico. Em resposta, a Meta simplesmente bloqueou todas as notícias no Facebook e Instagram no país, alegando que essa era a única forma de cumprir a lei. “Acumulamos uma sequência constrangedora de derrotas humilhantes nas tentativas de conter as big techs. Tentamos fazer o Facebook pagar pelas notícias — eles simplesmente tiraram as notícias da plataforma. Tentamos fazer a Netflix incluir conteúdo canadense no catálogo — eles se recusaram”, relembrou. O problema, segundo ele, é estrutural. Os estados nacionais são, muitas vezes, menores e mais lentos do que as corporações que tentam regular. O caminho que Doctorow propõe é outro — e passa diretamente pelo tema da propriedade intelectual. Ele sugere que os países passem a permitir, ou ao menos não criminalizem, a modificação de sistemas, a engenharia reversa e a criação de alternativas às plataformas dominantes. Doctorow se refere, por exemplo, a aplicativos que acessem as redes sociais, mas removam anúncios e rastreamento; agregadores de streaming que organizam conteúdos fora das plataformas originais; lojas de aplicativos que contornem as taxas impostas por Apple e Google.  O obstáculo para esse tipo de iniciativa, hoje, é jurídico. Na maior parte dos países, é crime alterar um celular para usar uma loja de aplicativos alternativa ou adaptar uma impressora para aceitar cartuchos genéricos. No Brasil, propostas como as de Doctorow esbarram em duas leis: a Lei do Software, que dificulta modificar código ou fazer engenharia reversa sem autorização, e a Lei de Direitos Autorais, que exige permissão para qualquer transformação de obras. No Canadá, o próprio Doctorow aponta como entrave a Copyright Modernization Act, aprovada em 2012, que proíbe burlar travas digitais.  É justamente esse o ponto central da proposta de Doctorow: essas iniciativas hoje esbarram na lei — mas não precisariam esbarrar. Em outras palavras, a “solução” que ele propõe depende de uma decisão política: descriminalizar práticas hoje proibidas para abrir espaço a um ecossistema mais competitivo — em que usuários e desenvolvedores possam contornar o controle exercido pelas big techs.

Por que o Brasil?

Os motivos para Doctorow apostar no Brasil como um dos candidatos a puxar o movimento são estruturais: uma base forte de desenvolvedores, tradição em software livre, mercado interno robusto e um histórico de políticas digitais que, em outros momentos, buscaram autonomia. “O Brasil tem muitos ativistas comprometidos com software livre. Tem muitos tecnólogos, porém seu setor de tecnologia hoje funciona como uma espécie de filial irrelevante de empresas americanas”, afirmou. “Mas é um país que tem capital, tem uma população enorme, tem um forte desejo de desenvolvimento econômico que não passe pela destruição da floresta amazônica. Isso poderia ser uma oportunidade incrível para o Brasil”, disse Doctorow. Tirar essa proposta do papel no Brasil exigiria coordenação entre Executivo, Legislativo e Judiciário, já que passa pela revisão de leis como a de software e a de direitos autorais. Não é uma mudança pontual, mas uma decisão política de alto impacto — com potencial de colocar o país em confronto com as big techs. Mas, na visão de Doctorow, o cenário pode mudar rapidamente e dar frutos ao Brasil muito rapidamente. Países que desafiarem as regras atuais — especialmente as que restringem a modificação de sistemas — podem atrair talento global e criar novos polos tecnológicos. Ele compara esse processo ao surgimento de paraísos fiscais, dizendo que ambientes regulatórios específicos podem concentrar capital e conhecimento em pouco tempo. Doctorow usa o caso de Tonga, país no Pacífico, como metáfora de como decisões regulatórias podem reposicionar países inteiros na economia digital. “Nós vimos isso com Tonga nos anos 2000”, disse. A referência é baseada em um caso real: ainda nos anos 1990 e 2000, Tonga percebeu que podia explorar brechas nas regras para uso de satélites e frequências de rádio que quase ninguém utilizava — e, como empresas tinham dificuldade de obter esse tipo de autorização em outros países, passaram a recorrer ao pequeno arquipélago do Pacífico. Com isso, o país transformou uma política pública em negócio e atraiu dinheiro, empresas e profissionais qualificados que estavam com a inovação travada por regulações mais rígidas em outros lugares. “Eles decidiram se tornar um polo de espectro de rádio — e, de repente, gente do mundo inteiro foi para lá fazer experimentos que não podiam fazer em nenhum outro lugar”. A proposta de Doctorow é essa: quando um país afrouxa regras em um ponto estratégico — seja espectro, software ou propriedade intelectual —, ele pode atrair talentos e capital quase instantaneamente. “Um ambiente regulatório diferente pode puxar gente do mundo inteiro”, afirmou.

Quando isso pode acontecer?

Segundo ele, a oportunidade surge, paradoxalmente, em uma crise. Doctorow argumenta que a escalada política liderada por Donald Trump pode acelerar a ruptura. “Ele é uma máquina de transformar desastres em câmera lenta em catástrofes impossíveis de ignorar”, pontuou. A lógica é que, diante de um evento extremo — uma sanção, um bloqueio, uma retaliação —, países deixarão de confiar na infraestrutura dos EUA e buscarão alternativas. “Ele vai fazer algo tão extremo que vai se tornar impossível fingir que dá para confiar nos produtos digitais americanos. E aí vira uma corrida”. “Quem conseguir roubar o fogo do Vale do Silício primeiro pode garantir uma vantagem duradoura”, disse. “Pode ser o Brasil”, acredita ele.

Paulo Motoryn