quarta-feira, abril 15, 2026

Procuradoria na berlinda rebatendo acusação do Ministério Público

 

Procuradoria-Geral do Município de Paulo Afonso divulgou nota oficial nesta quarta-feira, 15 de abril de 2026, para rebater acusações de uso indevido da estrutura pública em benefício pessoal do prefeito. O comunicado afirma categoricamente que jamais houve atuação institucional voltada à defesa de interesses privados do chefe do Executivo, reforçando que todas as ações de natureza particular foram conduzidas por advogados contratados, sem qualquer vínculo com a Procuradoria.

Segundo o documento, não há registros de queixas-crime ou ações indenizatórias privadas ajuizadas pela Procuradoria. Os processos mencionados como exemplo foram movidos por meio de advogados particulares, como Alberdran Alves Costa Júnior e Aline Alves da Silva, o que, de acordo com a instituição, comprova a inexistência de desvio de finalidade. A nota também critica parecer ministerial que teria sugerido o contrário, classificando-o como destoante da realidade fática.

O Procurador-Geral Dionatas Wesley Ferreira Mereles destacou que sua conduta sempre esteve restrita aos limites da legalidade. Em situações pontuais, houve apenas o registro de ocorrências policiais relacionadas a supostos crimes contra o prefeito, na condição de agente público. A Procuradoria defende que tais medidas são legítimas e compatíveis com o dever funcional de proteger a administração e seus representantes no exercício de suas atribuições.

Ao final, o órgão reafirma seu compromisso com os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa, repudiando qualquer tentativa de distorção de sua atuação. A divulgação dos números de processos privados busca dar transparência e reforçar que não houve utilização da estrutura pública para fins pessoais, numa tentativa clara de encerrar rumores e preservar a credibilidade institucional.

Agora, é esperar se a promotoria tem provas contra o prefeito da cidade, Mário Galinho, ou não.


NOTA OFICIAL


A Procuradoria-Geral do Município vem a público esclarecer, de forma objetiva, que jamais foi utilizada para fins privados, inexistindo qualquer atuação institucional voltada à defesa de interesses pessoais do Chefe do Poder Executivo.


Com efeito, nunca houve o ajuizamento de queixa-crime ou de ações indenizatórias de natureza privada por meio da Procuradoria, sendo certo que eventuais demandas dessa natureza foram, quando existentes, regularmente propostas por meio de advogado particular, sem qualquer utilização da estrutura pública municipal.


Assim, a premissa constante no parecer ministerial não corresponde à realidade fática, destoando dos elementos concretos que efetivamente caracterizam a atuação desta Procuradoria.


Cumpre destacar que a conduta do Procurador-Geral que ora subscreve sempre se pautou nos estritos limites da legalidade. O que houve, em situações pontuais, foi o registro de ocorrência perante a autoridade policial competente, em razão de supostos crimes praticados contra o Prefeito Municipal, na condição de agente público, medida legítima e compatível com o dever funcional de resguardar a Administração Pública e seus agentes no exercício regular de suas atribuições.


Reafirma-se, portanto, o compromisso institucional da Procuradoria-Geral do Município com os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa, repelindo-se qualquer tentativa de distorção de sua atuação funcional.


Por fim, para maior clareza, seguem anexos os números de alguns processos judiciais ajuizados pelo Prefeito Municipal, nos quais foram constituídos como advogados Alberdran Alves Costa Júnior e Aline Alves da Silva, evidenciando, portanto, que não houve qualquer utilização da Procuradoria-Geral do Município para fins privados.


0000734-71.2025.8.05.0191


0000598-74.2025.8.05.0191


0002522-23.2025.8.05.0191


0000039-83.2026.8.05.0191


Paulo Afonso, Estado da Bahia, quarta-feira, 15 de abril de 2026


Dionatas Wesley Ferreira Mereles

Procurador-Geral do Município


https://www.dimasroque.com.br/2026/04/procuradoria-na-berlinda-rebatendo.html?m=1

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