Família de motorista bêbado ficará sem seguro

SÃO PAULO - A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a embriaguez ao volante é um agravante no risco dos seguros de vida e pode implicar a perda do benefício. A mudança de pensamento surgiu em um julgamento em que a decisão não poderia ser outra - uma vez que uma cláusula do contrato previa o não pagamento caso o segurado dirigisse alcoolizado.
A partir de agora, porém, esse entendimento pode ser aplicado a qualquer caso de embriaguez no trânsito, mesmo quando não houver ressalvas no contrato. O julgamento em questão unificou o entendimento da 3ª e da 4ª Turmas, encarregadas desses assuntos. O tema agora deve ser levado à Corte Especial do STJ, o órgão máximo da instituição.
O processo que suscitou a discussão teve início em São Paulo. Em 1999, Luiz Coelho, à época com 33 anos, morreu em um acidente de carro. A necropsia revelou que ele tinha 2,4 gramas de álcool por litro de sangue, quatro vezes mais do que o permitido pela antiga redação do Código Brasileiro de Trânsito. Quando a família procurou a Santander Seguros para receber os R$ 25 mil a que tinha direito, foi informada de que o valor não seria pago. A alegação foi a de que Coelho havia "agravado o risco de morrer".
A viúva, Maria Dilza Pereira Porto, decidiu então ir à Justiça. Na primeira instância, o caso foi julgado improcedente. Os advogados recorreram ao Tribunal de Justiça de São Paulo, que manteve a posição de negar o pagamento do benefício.
No ano passado, o processo chegou ao STJ, em Brasília. Ao analisar um recurso especial, em 31 de agosto de 2007, o ministro Ari Pargendler deu ganho de causa à família da vítima, embora "ressalvando posição pessoal" contrária à concessão desse benefício.
Na semana passada, Pargendler resolveu rever sua posição. O ministro usou de uma premissa consagrada: "Se beber, não dirija; se dirigir, não beba." Segundo o magistrado, sua decisão nada teve a ver com a edição da Lei Seca, que em junho tornou crime dirigir com mais de 0,3 miligrama de álcool por litro de ar expelido.
O advogado da vítima, Antônio Augusto Barrack, contestou a decisão. "Não estou discutindo o acidente, mas a vida", argumentou. "Ele tinha mulher e filhos. A última coisa que queria ao subir naquele carro era morrer." Maria Dilza disse que não sabe como se deu o acidente, mas garante que "nada foi premeditado, não foi suicídio".
Segundo ela, Coelho tinha trabalhado o dia inteiro e estava bem. Perguntada se o marido bebia freqüentemente, disse que não. "Essa é a nossa grande dúvida. Não fazemos idéia do que aconteceu." Os R$ 25 mil, disse a viúva, garantiriam a faculdade do filho do casal, que não estuda por falta de condições. O Banco Santander informou que não se pronunciaria sobre o assunto.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Salvador tem a maior densidade populacional do Brasil

Adilson Fonseca, do A Tarde
Leia também:>> Com população crescente, habitação é fator prioritário >> Quatorze municípios têm mais de 100 mil habitantes
Salvador tem 9 mil habitantes por cada quilômetro quadrado. É a maior densidade populacional dentre as capitais brasileiras. Com uma área geográfica continental de 324,5 quilômetros quadrados (a área total, incluindo a parte marítima, é de 706.799 quilômetros quadrados), a capital baiana tem uma concentração populacional maior que a de São Paulo, a maior cidade brasileira, com 10.990.249 habitantes, mas que tem 1.501 quilômetros quadrados de área, mais de quatro vezes a área de Salvador.
Em nove anos – de 2000 a 2008 – a população soteropolitana cresceu 20,69%, atingindo 2.948.733 habitantes. Foram 505.626 novos habitantes nesse período. É quase que uma Feira de Santana (segundo maior município em população no Estado, com 584 mil habitantes) colocada dentro de Salvador em oito anos. Já São Paulo passou de 10.434.252 no Censo do IBGE em 2000, para 10.990.249 habitantes este ano, com um crescimento proporcional de menos de 5%.
DESTAQUES – Na cidade, bairros como o Nordeste de Amaralina e Novos Alagados, têm uma densidade populacional de 53 mil e 49 mil habitantes por quilômetro quadrado, respectivamente, quase seis vezes a média da cidade. Por outro lado, regiões como Setlla Maris, Itinga, Ceasa, Represa de Ipitanga e Tubarão, todas nos limites do município, têm menos de mil habitantes por quilômetro quadrado.
Na avaliação do coordenador de informações do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística na Bahia, Joílson Rodrigues de Souza, o grande desafio para o futuro prefeito de Salvador será equacionar a densidade populacional com uma política de investimentos, principalmente no que se refere a projetos habitacionais. “A cidade não dispõe de espaço físico e o que existe é alvo da preservação ambiental”, alertou.
3 MILHÕES – No ano passado, quando fez uma estimativa populacional para Salvador, o IBGE encontrou uma cidade com 2.892.625 habitantes. Houve um acréscimo, este ano, de mais 56.108 habitantes, com uma taxa de crescimento de 1,94% no período.
Nas projeções feitas pelo IBGE, já no próximo ano, a capital baiana terá superado a marca dos 3 milhões de habitantes. “E é aí que reside o desafio das futuras administrações, pois a ocupação de um espaço cada vez mais adensado, traz inúmeros problemas de circulação de transportes urbanos, esgotamento sanitário, áreas de lazer e proteção ambiental do que ainda resta de áreas verdes”, ressalta.
Essa situação, conforme explica o coordenador do IBGE na Bahia, deve-se ao fato de que, além da taxa de natalidade, houve um saldo positivo na taxa de imigração, com mais gente chegando e fixando residência, do que aqueles que saem, não apenas vindo de outros Estados, mas, principalmente de pessoas que vêm do interior.
VERTICALIAÇÃO – Para o professor de sociologia da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Joviniano Neto, torna-se mais que urgente se repensar as políticas de ocupação do solo. “É planejar agora ou perder a cidade para sempre”, afirma.
Estudioso do fenômeno migratório populacional, o sociólogo explica que Salvador ainda exerce grande atrativo para populações que vêm do interior do Estado em busca de melhoria de vida. E isso se dá não apenas na capital, mas também nos principais municípios, que exercem um fator de atração sobre determinadas regiões, inchando populacionalmente e esvaziando cidades pequenas ao seu redor.
Sendo um dos participantes do primeiro plano de revitalização de Novos Alagados, em 1996, Joviniano Neto disse que, já naquela época, observava-se que o adensamento populacional de determinadas áreas em Salvador provocada condições adversas do clima. “Tínhamos uma temperatura que oscilava entre 23ºC e 28ºC, mas, hoje, essa variação tem uma diferença de temperatura de até 3º C, por falta de áreas verdes e de aeração”, diz.
Fonte: A TARDE

Sobram ataques no horário eleitoral gratuito

Aguirre Peixoto, do A Tarde On Line
Críticas de Geddel são ignoradas
O horário eleitoral gratuito da noite de segunda, dia 01, deu continuidade aos ataques que prevaleceram na campanha eleitoral de Salvador nas ruas nos últimos dias. O PMDB inseriu críticas ao deputado federal Walter Pinheiro (PT), candidato que ganhou crescimento nas últimas pesquisas de intenção de voto.O tempo do prefeito João Henrique (PMDB) na propaganda eleitoral lembrou que Pinheiro liderou a ala do PT que dava sustentação à administração municipal e “em abril abandonou a prefeitura e passou a atacá-la por interesses eleitoreiros”, disse o programa, classificando o comportamento do petista de “duvidoso”.Além disso, foi exibida uma notícia intitulada “Rebeldes serão punidos”, uma referência ao episódio no qual Pinheiro e outros deputados petistas tiveram comportamento divergente ao da cúpula do partido em votações no Congresso Nacional, o que gerou insatisfações entre os altos nomes do PT.O presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, considerou que não houve ataque. “É a história de cada um. Ele (Pinheiro) não pode mudar, isso é um fato histórico”, declarou.Canelada – Jonas Paulo, presidente estadual do PT, reagiu com tranqüilidade ao clima quente do horário eleitoral. “O time titular de Lula joga limpo, não dá canelada”, disse. Segundo ele, o partido não pretende pedir direito de resposta à Justiça Eleitoral.“Não há razão para desespero. A base do presidente Lula terá um candidato no segundo turno e para a felicidade de Lula esse candidato é Pinheiro”, provocou Jonas. O PMDB faz parte da base de Lula no plano nacional.À exceção de João Henrique e Hilton Coelho (PSOL), os outros candidatos não fizeram ataques no horário eleitoral. Pinheiro falou de suas propostas para a área da segurança, Antônio Imbassahy (PSDB) apresentou um programa de urbanização de bairros e ACM Neto (DEM) citou sua proposta para a educação em tempo integral nas escolas. Hilton usou seu tempo para falar sobre seu desempenho no debate da última quinta-feira, 28, e criticar os adversários: “Todos mostraram que já tiveram relação com as diversas gestões da cidade”, disse o socialista.Tempo – A Justiça Eleitoral determinou a perda de tempo do horário eleitoral aos candidatos Pinheiro e Imbassahy. As representações, que no caso do primeiro candidato foram movidas pelo DEM e pelo PMDB, e para o tucano apenas pelo PMDB, protestaram contra o uso do horário dos vereadores para fazer propaganda dos candidatos a prefeito.Pinheiro teve a redução de 4 minutos e 25 segundos no tempo total de seu programa de ontem e Imbassahy perderá 36 segundos do horário eleitoral de amanhã.
Fonte: A TARDE

Ministério Público abre 12 vagas de estágio para o interior

A Tarde On Line
O Ministério Público estadual abriu, nesta segunda-feira, dia 1º, as inscrições para preencher 12 vagas de estágio de Direito em Promotorias de Justiça do interior do estado. São cinco vagas para Alagoinhas, três para Serrinha, três para Juazeiro e uma para Feira de Santana. Os candidatos devem cursar a partir do 5º semestre em uma das faculdades conveniadas com a instituição.
Para se inscrever, os estudantes devem apresentar fotocópia do documento de identidade, duas fotos 3x4 iguais e recentes, e comprovante de recolhimento no valor de R$ 30,00. Os candidatos que optarem às vagas de Alagoinhas devem se dirigir à Rua Luiz Viana, nº. 536, Centro. Em Feira, os estudantes podem se inscrever na Promotoria, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 1347, Centro. Em Serrinha, o local de inscrição fica na Rua Pedro Tiago, nº 71, Centro. O horário de atendimento, nos três casos, é de 9h às 12h e de 14h às 18h.
A prova referente a essas três localidades será realizada no dia 26 de setembro, das 14h às 18h, no Colégio Anísio Teixeira, localizado na Rua Juraci Magalhães, nº 222, bairro Ponto Centra, em Feira de Santana.
Em Juazeiro, as inscrições serão realizadas na Rua Cícero Feitosa, nº 352, Edifício Maria Madalena, 1º andar, bairro Alagadiço. A prova será aplicada no dia 24 de outubro, das 8h às 12h, no auditório Tadeu Severino Pire da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), localizado na Avenida Edgar Chastinet, s/nº, São Geraldo.
Os exames exigirão conhecimentos de Língua Portuguesa e Jurídicos (Direito Constitucional, Civil e Processual Civil, Penal e Processual Penal e Legislação Específica).
Fonte: A TARDE

Especialistas alertam para consumidor ter cuidado com as dívidas

Clarissa Borges, do A TARDE On Line
Elói Corrêa/ Agência A TARDE
Cartão de crédito é o grande vilão do endividamento
Juros, financiamento, parcelas e empréstimos são palavras de fazem parte da vida do brasileiro. Em um país em que o salário mínimo ideal seria de R$ 2.025,99, mas é de R$ R$ 415,00 (de acordo com cálculo do Dieese baseado na cesta básica mais cara do País, em Porto Alegre) é difícil encontrar alguém que nunca tenha pago o valor mínimo do cartão de crédito ou ainda utilizado o limite do cheque especial. Segundo o Banco Central, mais de 80 milhões de pessoas físicas e jurídicas (empresas) têm dívidas no País. O valor tomado em empréstimos já é o maior de uma década: mais de R$ 1 trilhão. A maior parte dessa dívida é feita em empréstimos pessoais, de acordo com o BC; em seguida vêm o financiamento do carro e as compras no cartão de crédito. O radialista Jorge*, 46, está entre os endividados. Ele levou um susto quando chegou a desembolsar R$ 200 só de juros quando pagou só o valor mínimo do cartão de crédito. “Eu recebi a futura em um mês de R$ 716 e no outro já passava de R$ 900”, lembra. O exemplo do radialista é também o do que não se deve fazer. Ele contratou ao mesmo tempo cinco cartões de crédito, estimulado pelas facilidades e ausência de anuidade. Depois disso, emprestou boa parte de seu limite a amigos e familiares. Resultado: a dívida se transformou numa bola de neve quando os devedores começaram a faltar com o dia do pagamento. Após acréscimos de juros altos e renegociações com as operadoras de cartão de crédito, ele está conseguindo pagar a dívida – que somada já chegou a R$ 3 mil - utilizando o dinheiro de trabalhos extras. E garante que aprendeu a lição. “Agora vou ter dois cartões, no máximo, e sempre pagando em dia”, promete. Planejamento - Por causa de casos como o de Jorge, os especialistas consultados pela reportagem batem na mesma tecla: nunca compre mais do que pode pagar e planeje bem o seu orçamento. “Antes de comprar um produto, se pergunte se precisa mesmo dele. Se precisa, pergunte se tem que ser agora, ou pode adiar; e se, por fim, tiver que comprar, pergunte qual é a melhor forma de pagar, dentro da sua realidade”, aconselha o professor e consultor de finanças pessoais Ângelo Guerreiro Costa. Segundo Costa, se a forma escolhida for à vista, o consumidor fez a melhor opção. Do contrário, na hora de partir para o financiamento, um cuidado é indispensável: avaliar a taxa de juros, e não apenas o valor da parcela. Além disso, não há mistério, o único jeito de evitar o endividamento é mesmo adequando os gastos ao salário. “Recomendo que se faça um modelo simplificado de orçamento com aquilo que entra, as despesas e o saldo disso. Se o saldo for vermelho, que ele nem sonhe em comprar nada. Se for positivo, deve tomar um empréstimo ou comprar um bem de forma que a parcela caiba no seu orçamento”, ensina. O consultor lembra ainda que o grande vilão do endividamento é o cheque especial – valor à disposição do cliente de conta bancária. “A única vantagem é que você só paga pelo tempo que consumir, então deve ser usado somente para uma emergência”, explica. Para o coordenador de acompanhamento conjuntural da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, Luiz Mário Vieira, a maior parte das dívidas surge com a falta de planejamento. “O brasileiro faz as coisa por impulso, a educação financeira evitaria muitos problemas para as famílias”, opina. Ele reforça que as compras parceladas em longo prazo podem “enganar” o consumidor.“O consumidor brasileiro não sabe o custo do dinheiro, a preocupação maior é com o valor da parcela, especialmente se o prazo for maior. Com isso, provavelmente compra um bem e paga por dois”, alerta o especialista. Ele garante que, se a lógica for eleger o menor dos males, o eleito é mesmo o crédito consignado (descontado em folha de pagamento). Geralmente concedido por bancos a funcionários públicos ou com emprego estável, o crédito consignado tem as menores taxas de juros porque também tem baixas taxas de inadimplência, já que a parcela tem de ser inferior a 30% do salário, e o desconto é feito direto em folha. O consultor Ângelo Guerreiro Costa garante ainda que, em alguns casos, é vantajoso trocar uma dívida por outra, e recomenda a manobra para fugir de enrascadas maiores. “É importante buscar trocar dívidas caras e de curto prazo, por dívidas mais baratas e de prazo maior. O segredo está em embutir a parcela no orçamento”, ensina. Para isso, por exemplo, quem se endividou com o cheque especial – que cobra juros de até 12% ao mês – pode recorrer a um crédito pessoal, e baixar essas taxas para até 3%. Justiça - Segundo a diretora de Fiscalização do Procon, Bárbara Lima, o consumidor deve pensar bem antes de adquirir uma dívida, pois, uma vez aceitas as condições do contrato com a loja ou financeira, não é possível voltar atrás. “O Procon só pode ser acionado se houver descumprimento do que foi combinado, ou falta de informação”, explica. O que pode acontecer, explica, é, quando o consumidor tem uma dívida arrolada por muitos meses, ela ser negociada judicialmente. “Aí a Justiça pode decidir que sejam baixados os juros, mas o Procon não pode decidir sobre isso”, informa. Desde 2003, o Banco Central deixou de impor limites para a cobrança de juros pelos bancos e financeiras. “O Procon não pode decidir o que é justo, agora isso cabe ao consumidor”, completa. Bárbara Lima chama atenção, entretanto, para a clareza das transações financeiras de qualquer tipo. “Em toda compra deve ser informado ao consumidor o valor total e quanto ele paga de juros no final, o que chamamos de custo efetivo total”, diz. Caso ache que foi lesado no direito de saber as reais condições da compra que efetuou, assim como o valor de eventuais multas, o consumidor pode e deve recorrer ao Procon.
Fonte: A TARDE

Primeiro ele... Perdoai-lhes que Eles não sabem o que dizem!

Por: José Montalvão


Atualmente o melhor ramo comercial em Jeremoabo é abrir uma loja de fogos, pois aqui soltam fogos ao ter motivo, e também a troco de nada.

Hoje mesmo houve um foguetório em Jeremoabo que ninguém encontrou um motivo justo, nem tão pouco soube explicar a não ser especulações, principalmente de alguns desinformados que falavam em comemoração ao CGU ter vindo fiscalizar irregularidades da atual administração, é como Jesus falou: PAI PERDOAI-LHES PORQUE ELES NÃO SABEM O QUE FAZEM!”...”.

A CGU veio a Jeremoabo devido ao sorteio:

1º Sorteio Público Especial de Municípios beneficiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - saneamento e habitação - realizado em 13/08/2008

Lista de áreas municipais que receberão fiscalização especial da Controladoria-Geral da União (CGU), definidas em sorteio público realizado em 13/08/2008, no auditório da Caixa Econômica Federal, em Brasília.

1º Tunas (RS)
2º Alecrim (RS)
3º Monte Alegre dos Campos (RS)
4º Estância Velha (RS)
5º Jeremoabo (BA)

...

Então não veio devido a irregularidades, mas devido ao sorteio, onde com isso não quero dizer que não poderá haver irregularidades aqui em Jeremoabo, fato que só poderemos afirmar após as conclusões; agora quem tem telhado de vidro, não pode atirar pedra no telhado dos outros, pois há bem pouco tempo os vereadores do grupo de João Ferreira, naquele tempo oposição ao prefeito “Tista de Deda”, mandou inúmeras denuncias ao CGU a respeito de falcatruas, irregularidades, improbidade e malversação do erário publico praticado no (des) governo passado, inclusive denuncias essas publicadas no Jeremoabohoje.

Para refrescar a memória dos esquecido dentre inúmera denuncias citamos: a cobertura do prédio do PETI (no Sertanejo) com telhas coloniais invisíveis, recursos do Fundef que vieram para a merenda escolar e se os pobres dos alunos fossem depender de merenda escolar teriam morrido de inanição, a dinheiro que veio para reparos nas escolhas, e que desapareceu sem que nenhuma mão de cal fosse passada nos prédios escolares, e muitas outras maracutaias realizadas com verbas federais, onde não foi gratuitamente que dentre os motivos do indeferimento do seu Registro de Candidato a Prefeito, foram anexados 98 (noventa e oito) processos oriundos dos vereadores, TCM/BA, TCE e TCU, além de outros em andamento com o Ministério Público, sem deixar de citar também a apropriação indébita do recolhimento do INSS, e recursos do SUS.

Nem todo mundo é bobo, nem irá esquecer dessa fabrica de miséria implantada na nossa Jeremoabo.

Grampeado !

Prefeitura de Ipecaetá é arrombada e ladrões levam caixa eletrônico

Alean Rodrigues, da Sucursal Feira de Santana

Nove homens armados arrombaram a prefeitura do município de Ipecaetá (a 161 km de Salvador) na madrugada desta segunda-feira, 1º. Os ladrões levaram o caixa eletrônico do Banco do Brasil que ficava instalado em uma sala no prédio do xecutivo municipal.

Ainda não há informações sobre a quantia levada, mas a gerência do banco acredita que tenha sido cerca de 50 mil, uma vez que o caixa havia sido abastecido no final da tarde de sexta-feira, para o pagamento dos servidores, que teria inicio hoje.De acordo com o chefe de gabinete da prefeitura, José Antônio da Silva, os bandidos teriam rendido o guarda municipal Edilson Gomes, que foi espancado, amarrado e trancado no banheiro. Eles arrombaram a sala onde estava o caixa eletrônico e, utilizando marretas, arrancaram a máquina. “Foi tudo bem elaborado. Cinco homens entraram utilizando capuz e já renderam o guarda. Após levarem o caixa, eles ainda pegaram a carteira do vigilante que tinha uma notade cem reais e disseram a ele que só queriam o que estava no caixa”, revelou.Após o roubo, os assaltantes foram até a zona rural do município, a cerca de 10 km da sede, onde abriram o caixa utilizando um maçarico e fugiram abandonado todo o material usado na ação, como marreta, alavancas, alicate de precisão e dois botijões, um de gás e outro de oxigênio. Também deixaram dois veículos: um Fiat Uno, JRL6201, e um GM Montana, DOD 1708, no qual foi encontrado cerca de 100 gramas de maconha.
Fonte: A Tarde

Prefeito de Barreiras é acusado de fracionamento ilegal de despesas

A TARDE On Line
O Ministério Público Federal (MPF), em Barreiras, entrou, nesta segunda-feira (1º) com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Barreiras, Saulo Pedrosa de Almeida; a secretária de saúde e gestora do fundo municipal de saúde, Luzia Cavalcante Pedrosa, e o procurador municipal, Wagner Barbosa Pamplona.
De acordo com o MPF, eles são acusados de fracionar irregularmente as despesas para a compra de medicamentos e materiais hospitalares durante o ano de 2005, de maneira que as aquisições escapassem do procedimento licitatório.
Segundo o procurador da República, Rafael Paula Parreira Costa, o prefeito e a secretaria de saúde, amparados em pareceres jurídicos irregulares emitidos pelo procurador municipal Wagner Pamplona, efetuaram uma série de compras com valores médios de R$ 70 mil, o que garantia, assim, não ultrapassar o limite de R$ 80 mil permitido para compras na modalidade convite.
Ainda segundo o procurador, juntos, os convites somariam mais de R$ 500 mil em medicamentos e cerca de R$ 300 mil em materiais hospitalares. Por terem as aquisições a mesma natureza, as operações deveriam ser consideradas em sua totalidade, como uma única aquisição, como determina a Lei nº 8.666/93, o que implicaria em uma licitação mais rigorosa.
A irregularidade na prefeitura de Barreiras teria sido detectada durante os trabalhos de investigação do MPF, após a instauração de dois inquéritos civis públicos para apuração de suposto desvio de recursos federais repassados para a área de saúde na cidade de Barreiras.

Apesar da decisão do STF, movimento faz campanha contra “fichas-sujas”

Thiago Rocha Kiwi

O MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) realiza, na próxima semana, entre os dias 1° e 7 de setembro, uma mobilização nacional para a promoção da campanha “Ficha Limpa” —um projeto de lei de iniciativa popular visando impedir a candidatura de políticos que tenham pendência judicial. O MCCE existe desde 2002 e é formado por 37 entidades espalhadas pelo Brasil.Apesar da recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que julgou que a proibição de candidaturas de políticos com a ficha suja só pode ocorrer com condenação definitiva e irreversível, a secretária-executiva do MCCE, Suylan Midlej, diz que o entendimento do Supremo não desanimou o movimento. “O próprio STF anunciou em sua justificativa que, enquanto não houvesse uma lei impedindo pessoas que tenham vida pregressa questionável, estes políticos ainda poderiam se candidatar”, disse Suylan. “Nossa base se fortaleceu muito mais por conta desta justificativa, já que a criação da lei impedirá que essas pessoas se candidatem. A população é favorável a isso.”Por ser de origem popular, para que o projeto se torne uma lei, é necessário o recolhimento de assinaturas que representem, no mínimo, 1% de todo o eleitorado nacional, ou seja, cerca de 1,3 milhões de eleitores. A campanha “Ficha Limpa” alcançou nesta semana 200 mil assinaturas para o projeto de lei. Com a realização da 1ª Mobilização Nacional, o MCCE pretende concentrar esforços para aumentar ainda mais esse número e promover o debate na sociedade brasileira sobre a necessidade de impedir a candidatura de políticos em débito com a Justiça. Para Suylan, os abaixo-assinados são formas para incluir politicamente a população. “O recolhimento de assinaturas é uma forma de contemplar o cidadão comum que não tem engajamento em algum grupo social organizado, que queira participar das decisões nacionais”, disse. Além da “Ficha Limpa”, o movimento possui uma campanha permanente, que cresce sempre nos anos eleitorais, contra a compra de votos. Com o slogan “Voto não tem preço, tem conseqüência”, o MMCE —que ainda não era um movimento organizado— foi responsável pela coleta de assinaturas que criaram a Lei 9840, sancionada em 1999.“Em campanha da fraternidade, a CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil), baseada em pesquisa que constatou que o que mais revolta os eleitores era a compra de votos, convocou entidades como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a Ajufe (Associação de Juízes Federais do Brasil), a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), entre outras”, afirmou Suylan.Com a aprovação do projeto de lei, o movimento já tem em pauta, para 2009, uma campanha que permeia o tema corrupção política e saúde pública.
Fonte: Última Instância

Legislação favorece servidores candidatos

Além de receber nos três meses em que está licenciado fazendo campanha, funcionário público pode acumular salário caso seja eleito vereador
Eduardo Militão

Pouca gente sabe. Mas a legislação eleitoral dá uma colher de chá para os 36 mil servidores públicos que disputam uma vaga nas eleições municipais deste ano. Segundo a Lei Complementar 64/90 e a Lei 8.112/90, eles têm direito a três meses de licença remunerada para concorrerem. Quem não se afasta do cargo fica inelegível. Caso os servidores sejam eleitos vereadores, o artigo 38 da Constituição ainda lhes garante acumular o salário recebido na repartição e no Legislativo.

Na opinião da doutora em direito Constitucional Mônica Caggiano, o objetivo inicial da legislação era incentivar o exercício da cidadania entre os funcionários públicos, mas hoje isso está desvirtuado. Ela estima que apenas 1% dos servidores se elege. A grande maioria, observa, acaba trabalhando na campanha de outros candidatos. “Estão fazendo a campanha de outros às custas do Estado, do contribuinte”, avalia a professora da Universidade de São Paulo (USP).

Um projeto de lei de iniciativa popular que tramita desde 2005 na Câmara quer acabar com o pagamento de salários dos funcionários que resolverem sair candidatos. O PL 5850, da Associação Comunitária de Chonin de Cima, de Governador Valadares (MG), diz que será cassada a candidatura de quem receber remuneração durante a licença para a disputa eleitoral.

A proposta está nas gavetas do Congresso. Desde 15 de outubro do ano passado, ela aguarda ser designado um relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Mesmo com as facilidades legais, a campanha deste ano só empolgou 0,5% dos servidores efetivos do Congresso Nacional (leia mais). O entusiasmo é maior nas outras esferas do funcionalismo. Afinal, 9,5% dos concorrentes no Brasil inteiro são funcionários públicos.

Sem desequilíbrio

A professora Mônica Caggiano não acredita que as facilidades para os servidores públicos desequilibrem a concorrência com os candidatos vindos da iniciativa privada. Para ela, a legislação incentiva a participação no processo cívico, o que é positivo.

O problema, argumenta, é a deformação generalizada do sistema. Mônica afirma ser necessário fazer um levantamento, mas, nos anos em que observou e estudou a dinâmica eleitoral, só um em cada 100 servidores candidatos acabou se elegendo. Motivo? Grande parte aproveita as benesses da legislação para angariar votos para campanhas alheias.

Isso porque a lei proíbe que eles façam isso. Como “jeitinho”, eles se candidatam a uma vaga e tornam-se cabos eleitorais pagos pelo contribuinte. “Estão fazendo campanha de outros, do prefeito que concorre à reeleição, do deputado... Estão usando a máquina pública com o respaldo da lei”, avalia Mônica.

Uso do cargo

Para o advogado especialista em direito eleitoral Igor Tamasauskas, a atual legislação é boa e não traz deformidade nenhuma. Ele entende que o servidor precisa se licenciar do cargo até para não usá-lo em seu favor na campanha. Para isso, é importante que o funcionário público seja remunerado.

“A licença pode ser imaginada como benefício ao servidor? Pode, mas garante que ele não vai usar o cargo em seu benefício da campanha”, analisa Tamasaukas. Ele cita o exemplo de um advogado da União que pode dar um parecer contra os interesses do Estado, mas que beneficie seus potenciais eleitores.

Essa não é a opinião do procurador regional eleitoral do Distrito Federal, Osnir Belice. Ele lembra que alguns funcionários públicos simulam campanhas só para “passear” ou, pior, trabalhar em outros empregos. Em 1998, ele conseguiu comprovar que um servidor do Ministério da Educação se candidatou às eleições, mas foi trabalhar numa faculdade. O funcionário teve que devolver os salários.

Para Belice, não é coerente obrigar os funcionários de baixo escalão a se licenciarem e permitir que os prefeitos que concorrem à reeleição continuem no comando da máquina. “Não vejo necessidade de se afastar do cargo. O faxineiro tem que se afastar e o prefeito não? A influência do Barnabé é muito pouca para fazer uso do cargo”, compara o procurador.

Vereador voluntário

Com as benesses da legislação atual, um agente da Polícia Federal de Caruaru (PE) resolveu radicalizar e, de quebra, conquistar a simpatia dos eleitores. O candidato a vereador Severino Ramos Melo (PPS) registrou em cartório o compromisso de devolver os R$ 5 mil de salário que receberá caso seja eleito.

Ele afirma que pode viver apenas com a remuneração de policial. O restante Severino promete doar a entidades filantrópicas, numa sessão mensal da Câmara Municipal, com a entrega de um cheque e da prestação de contas.

“Eu já tenho meu salário e pago minhas contas com ele. Entendo que a vereança é para servir e não quero usar a remuneração para fazer clientelismo”, diz ele, que tenta se eleger desde 1996. Há oito anos, ele firma o compromisso em cartório.

Severino também é contra a licença remunerada que é obrigado a cumprir para se candidatar. “Eu deveria dar expediente e fazer campanha à noite, como todo mundo”, prega. “Acho que deveríamos concorrer em pé de igualdade.”

A reportagem não conseguiu localizar a Associação Comunitária de Chonin de Cima nem a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), presidente da Comissão de Legislação Participativa à época da criação da proposta de acabar com a licença remunerada dos servidores candidatos.
Fonte: congressoemfoco

Embolaram o meio campo da candidatura em Jeremoabo.

É muita imbecilidade

Coisas que incomodam

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Algum dia será dada ao cidadão comum à oportunidade não só de denunciar aquilo que o incomoda, mas de ver iniciativas tomadas para defendê-lo. Como talvez demore cem anos ou mais, vale alinhar, a esmo, parte das coisas que nos infernizam, mas das quais não conseguimos livrar-nos.
Quem não se irrita, em especial aos sábados e domingos, quando vamos à banca da esquina comprar um desses jornalões e verificamos que, em cima da primeira página, estão páginas falsas de publicidade, obrigando-nos a separá-las e a jogá-las no lixo, na maior parte das vezes sem ler o que estão promovendo?
Outra fonte de irritação, no caso, para os fumantes, é comprar um maço de cigarros no botequim e ver que numa de suas faces encontram-se abomináveis fotografias de gente sem perna, de pulmões de cor negra e até de sugestões de impotência explícita? Afinal, fomos comprar cigarros, que se matam, deveriam ter sua fabricação proibida, mas jamais produzidos de forma a chocar os usuários de forma obrigatória.
O cidadão chega em casa depois de um duro dia de trabalho, começa a buscar nos canais a cabo algo que o interesse, à margem da baixaria dos canais abertos, mas é obrigado a assistir incontáveis minutos de publicidade barata, mesmo depois que os contratos apregoam programação sem anúncios?
Na mesma linha, incomoda sobremaneira a propaganda de serviços e de produtos mentirosos, como o implante dentário a ser feito em três dias, o carro miraculoso que foge dos bichos ou a promessa de devolução do dinheiro se aparecer produto mais barato num concorrente.
Quem se acomoda ao verificar que num desses engarrafamentos de dezenas de quilômetros não aparece um mísero guarda de trânsito para ordenar o fluxo de veículos?
O que dizer da avalancha de notícias referentes ao crescimento espetacular da economia, do emprego e da queda da inflação, mas, quando vai ao supermercado ou à feira, verifica estar subindo o preço de tudo?
Assistir às sessões do Congresso dá náusea quando deputados e senadores dizem o diabo contra as medidas provisórias, mas, logo depois, aprovam todas sem ao menos conhecer seu conteúdo.
Quando chega a hora de cumprir suas finalidades, a maior das quais é telefonar, falham telefones celulares anunciados aos montes como capazes de calcular a raiz quadrada da Terra a Marte, tirar fotografias e captar canais de televisão, além de despachar torpedos para as amigas. Incomoda como o diabo ouvir patriotadas de locutores e comentaristas de rádio e televisão que, às vésperas das competições, apregoam a iminente conquista de mais medalhas e, pior ainda, depois das derrotas, justificam os derrotados como se tivessem todos sido imolados aos pés de Tiradentes, ou garfados pelos diabólicos e solertes inimigos do Brasil.
Mas tem mais. Muito mais. Basta que cada um se indague porque sobe sua pressão sangüínea diante de cada desilusão ou indignação sofrida, mesmo apenas em horas supostas de lazer e descanso. Mais do que todas, a sociedade brasileira é ludibriada a cada passo dado. Será a culpa das elites, dos malandros, dos políticos ou dos banqueiros? Nem pensar. A responsabilidade é nossa, acima de tudo. Quem manda acreditar em tudo o que se ouve, se vê ou se lê? Alguém nos defenderá? De jeito nenhum.
No dia em que nos compenetramos de que depende exclusivamente de nós livrarmo-nos de tanta enganação, quem sabe a vida comece a mudar? Como foi escrito acima, pode ser que dentro de cem, talvez duzentos anos...
A natureza das coisas
Mestre Ziraldo, que desta vez não entrou como deveria ter entrado, mas entrará proximamente na Academia Brasileira de Letras, foi responsável pela maior das charges jamais desenhadas no século passado. No auge da Guerra do Vietnã, mostrou os maiores super-heróis numa carreira desabalada. Com expressões de horror e espanto, fugiam o Super-Homem, o Capitão América, o Batman, o Robin, o Homem de Ferro e outros. Fugiam de quem? De um pequenino vietnamita com aquele chapéu em forma de cone.
Está na hora de o nosso maior cartunista repetir a dose, quem sabe agora incluindo nos super-heróis alguns dos tempos modernos, do tipo Volverine, Quarteto Fantástico, Homem-Aranha e outros. Só que não estariam mais correndo de medo de um esquelético vietcong. Atrás deles estaria o Barack Obama...
As fronteiras são nossas
Seja qual for a decisão do Supremo Tribunal Federal, a favor ou contra a demarcação contínua da reserva indígena Raposa-Serra do Sol, uma coisa é certa: o Exército não deixará a região, em especial na fronteira com a Venezuela e a Guiana. Mais pelotões de fronteira estarão sendo implantados, assim como centros de tropa especializada em guerra na selva e depósitos de munições e mantimentos enterrados em meio à selva e às montanhas.
Não são apenas os integrantes do G-7 e suas multinacionais que plotaram as imensas jazidas de minerais nobres, a maioria ainda inexplorada. A possibilidade do estabelecimento de uma nação indígena independente despertou os seus contrários. Guerreiros estão sendo treinados para transformar-se em guerrilheiros, certamente despreparados para impedir que entrem os saqueadores. Mas prontos para não deixar que saiam...
Fonte: Tribuna da Imprensa

Cícero Almeida lidera disputa pela prefeitura de Maceió

MACEIÓ - O Instituto Gape, que faz parte da Organização Arnon de Mello, divulgou na edição de ontem do jornal "Gazeta de Alagoas" os números da primeira pesquisa eleitoral de 2008 realizada em Maceió e mais sete municípios do Estado. Na capital, o prefeito Cícero Almeida (PP) começa disparado na frente, com 80% das intenções de voto, contra 6% de Judson Cabral (PT), 2% de Solange Jurema (PSDB), 1% de Mário Agra (PSOL) e 0% de Manoel de Assis (PSTU).
A pesquisa foi realizada entre os dias 20 e 22 deste mês, nos municípios de Maceió, Arapiraca, Delmiro Gouveia, Palmeira dos Índios, Santana do Ipanema, Penedo, Maragogi e São Miguel dos Campos. Em Arapiraca, a liderança é do prefeito Luciano Barbosa (PMDB), com 75% das intenções de voto, contra 4% do Pastor Galdino (PV). Em Delmiro Gouveia, o ex-prefeito Lula Cabeleira (PRB) está na frente, com 48%, contra 20% do prefeito Cazuza (PSB).
Fonte: Tribuna da Imprensa