Depois da punição para quem mistura álcool e direção, o Ministério das Cidades estuda agora uma "lei seca" para usuários de remédios no País. A proposta do ministro Márcio Fortes já foi encaminhada ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), às Câmaras Técnicas e ao Comitê de Saúde e Segurança no Trânsito. A idéia é incluir um dispositivo na legislação que imponha restrição a motoristas que tomam determinados medicamentos, em especial os psicotrópicos (de venda controlada). O argumento é de que essas medicações alteram o sistema nervoso e potencializam o risco de acidentes. "O primeiro passo é levantar o debate. Abrimos processo de consulta pública, para que médicos, especialistas em trânsito, parlamentares e a sociedade contribuam com a elaboração", afirma Fortes. "Antes da restrição para motoristas alcoolizados sair do papel, foi muito tempo de discussão. É isso que vamos fazer, para então definir se o projeto sobre os medicamentos será por meio de resolução, portaria ou lei."O ministro já defende até um slogan para a campanha: "Se tomar remédio não dirija." Fortes lembra que as recomendações das próprias bulas dos fármacos já alertam sobre o perigo. "Muitas pessoas tomam medicamentos, mas nunca leram a bula. Antialérgicos e antiinflamatórios, por exemplo, comprometem a capacidade de reação das pessoas", justifica Fortes, que levanta uma "bandeira pessoal" na causa. Em 2004, seu filho de 22 anos morreu após capotar o carro em uma avenida movimentada do Rio."Até hoje a discussão sobre o tema é escassa", afirma o ministro, apesar de reconhecer que um dos desafios para a proposta vingar é a fiscalização. Não há equipamentos que detectem a presença de substâncias químicas no organismo dos motoristas, como acontece com o álcool em relação ao bafômetro. "E lei só pega quando a fiscalização é forte." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A TARDE
Certificado Lei geral de proteção de dados
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domingo, agosto 31, 2008
Preço da terra sobe 2.000%
Leonardo Leão, do A Tarde
Os investimentos que o governo brasileiro têm feito para intensificar a produção de biocombustíveis no País fizeram com que o valor das terras agrícolas no semi-árido baiano tivesse uma alta de 2.000% em dois anos.
De acordo com corretores de imóveis rurais, o aumento é conseqüência do crescente interesse de empresários do agronegócio pelas propriedades da região, que estão entre as mais indicadas da Bahia para o cultivo de oleaginosas, que servem de matéria-prima para o biodiesel. “Por estarem na caatinga, essas terras sempre tiveram valor muito baixo, mas a possibilidade de se tornar fornecedor de insumos para as usinas tem atraído muitos investidores, valorizando a área. Há 12 meses, eu vendia um hectare por cerca de R$ 50. Hoje, existem locais em que a mesma porção de terra não sai por menos de R$ 1 mil”, afirmou o corretor Guilherme Braga Filho.
Ele conta ainda que a maioria dos interessados não pretende investir em mamona, planta típica da região, preferindo apostar no pinhão manso devido à divulgação feita, em março deste ano, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de que não é possível fabricar biodiesel apenas com a mamona devido à alta viscosidade do vegetal.
Especulação – A situação ameaça os planos do governo em utilizar a produção de mamoneiras para alavancar a agricultura familiar. “Inclusive, alguns pequenos agricultores estão vendendo suas propriedades para grandes empreendedores”, revelou Braga Filho, destacando que muitos empresários estão praticando especulação imobiliária, comprando imóveis para vendê-los no futuro. “Todos acreditam que o processo de valorização da área vai continuar”, afirmou o corretor, destacando que “a demanda é tanta que está faltando terra para vender”.
A Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado (Seagri) reconhece o problema, mas assegura que o foco do programa de biodiesel continuará sendo a agricultura familiar. “Entretanto, a produção de mamona na Bahia ainda é insuficiente para atender às quatro usinas já instaladas no Estado; mesmo assim, os usineiros terão que manter contrato com os pequenos agricultores”, ressaltou o secretário Geraldo Simões.
Etanol – A falta de terras para comercialização também afeta os investidores interessados em entrar na cadeia produtiva do etanol (álcool combustível). “Na Bahia, há pouca disponibilidade de áreas livres acima de 40 mil hectares, principal alvo dos empresários, ainda mais dos estrangeiros”, afirmou o consultor João Maurício Velloso. “Para atender aos compradores, tenho que ir aos Estados do Maranhão, Piauí e Tocantins”, disse.
“A Bahia possui 870 mil hectares zoneados para o investimento em de cana-de-açúcar, sendo que somente o oeste e o extremo sul somam 600 mil hectares”, salientou Simões. “O problema é que essas áreas já estão praticamente tomadas pela produção de soja, algodão e eucalipto”, rebateu Velloso, lembrando que o preço das terras nessas regiões ainda não sofreu impacto com os biocombustíveis porque já têm altos preços decorrentes das outras culturas, “mas, diante da escassez de imóveis, os valores podem aumentar”.
Estrangeiros – Uma preocupação da Seagri tem sido o fato de empresários de outros países estarem comprando cada vez mais terras na Bahia. “Precisamos nos articular com o governo federal para rever a legislação sobre a questão e garantir a soberania nacional”, disse Simões. Dados de 2007 do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) indicam que apenas 0,9% das terras agrícolas da Bahia pertenciam a estrangeiros, mas a assessoria do órgão admite que os números não correspondem à realidade, já que muitos empresários brasileiros são usados como “laranja”, ou seja, compram imóveis em nome de grupos internacionais que não querem divulgar seus negócios no País.
Fonte: A Tarde
Os investimentos que o governo brasileiro têm feito para intensificar a produção de biocombustíveis no País fizeram com que o valor das terras agrícolas no semi-árido baiano tivesse uma alta de 2.000% em dois anos.
De acordo com corretores de imóveis rurais, o aumento é conseqüência do crescente interesse de empresários do agronegócio pelas propriedades da região, que estão entre as mais indicadas da Bahia para o cultivo de oleaginosas, que servem de matéria-prima para o biodiesel. “Por estarem na caatinga, essas terras sempre tiveram valor muito baixo, mas a possibilidade de se tornar fornecedor de insumos para as usinas tem atraído muitos investidores, valorizando a área. Há 12 meses, eu vendia um hectare por cerca de R$ 50. Hoje, existem locais em que a mesma porção de terra não sai por menos de R$ 1 mil”, afirmou o corretor Guilherme Braga Filho.
Ele conta ainda que a maioria dos interessados não pretende investir em mamona, planta típica da região, preferindo apostar no pinhão manso devido à divulgação feita, em março deste ano, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de que não é possível fabricar biodiesel apenas com a mamona devido à alta viscosidade do vegetal.
Especulação – A situação ameaça os planos do governo em utilizar a produção de mamoneiras para alavancar a agricultura familiar. “Inclusive, alguns pequenos agricultores estão vendendo suas propriedades para grandes empreendedores”, revelou Braga Filho, destacando que muitos empresários estão praticando especulação imobiliária, comprando imóveis para vendê-los no futuro. “Todos acreditam que o processo de valorização da área vai continuar”, afirmou o corretor, destacando que “a demanda é tanta que está faltando terra para vender”.
A Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado (Seagri) reconhece o problema, mas assegura que o foco do programa de biodiesel continuará sendo a agricultura familiar. “Entretanto, a produção de mamona na Bahia ainda é insuficiente para atender às quatro usinas já instaladas no Estado; mesmo assim, os usineiros terão que manter contrato com os pequenos agricultores”, ressaltou o secretário Geraldo Simões.
Etanol – A falta de terras para comercialização também afeta os investidores interessados em entrar na cadeia produtiva do etanol (álcool combustível). “Na Bahia, há pouca disponibilidade de áreas livres acima de 40 mil hectares, principal alvo dos empresários, ainda mais dos estrangeiros”, afirmou o consultor João Maurício Velloso. “Para atender aos compradores, tenho que ir aos Estados do Maranhão, Piauí e Tocantins”, disse.
“A Bahia possui 870 mil hectares zoneados para o investimento em de cana-de-açúcar, sendo que somente o oeste e o extremo sul somam 600 mil hectares”, salientou Simões. “O problema é que essas áreas já estão praticamente tomadas pela produção de soja, algodão e eucalipto”, rebateu Velloso, lembrando que o preço das terras nessas regiões ainda não sofreu impacto com os biocombustíveis porque já têm altos preços decorrentes das outras culturas, “mas, diante da escassez de imóveis, os valores podem aumentar”.
Estrangeiros – Uma preocupação da Seagri tem sido o fato de empresários de outros países estarem comprando cada vez mais terras na Bahia. “Precisamos nos articular com o governo federal para rever a legislação sobre a questão e garantir a soberania nacional”, disse Simões. Dados de 2007 do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) indicam que apenas 0,9% das terras agrícolas da Bahia pertenciam a estrangeiros, mas a assessoria do órgão admite que os números não correspondem à realidade, já que muitos empresários brasileiros são usados como “laranja”, ou seja, compram imóveis em nome de grupos internacionais que não querem divulgar seus negócios no País.
Fonte: A Tarde
Ministro do STF teve telefone grampeado pela Abin
Redação CORREIO
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, teve todos os telefones de seu gabinete grampeados por arapongas da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). As informações são da revista Veja desta semana.
A reportagem teve acesso a vários documentos, entre eles um diálogo telefônico de pouco mais de dois minutos entre o ministro Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). A conversa foi gravada no fim da tarde do último dia 15 de julho passado.
Segundo a revista, outros telefones do Congresso também foram grampeados, como o do senador Tião Viana (PT). A gravação dos diálogos do político teria como objetivo 'acompanhar como ele está articulando sua candidatura à presidência do Senado'.
A Veja informou que as informações foram passadas por um servidor da Abin. Sob a condição de anonimato, ele ainda relatou que várias ligações foram interceptadas em seu setor somente este ano. Entre elas, conversas do chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, e de mais dois ministros que despacham no Palácio do Planalto --Dilma Rousseff, da Casa Civil, e José Múcio, das Relações Institucionais.
A Veja já havia publicado recentemente uma reportagem informando que o presidente do STF era espionado pela Abin. As gravações obtidas pela revista servirão de base para um relatório que será entregue ao presidente Lula.
Fonte: Correio da Bahia
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, teve todos os telefones de seu gabinete grampeados por arapongas da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). As informações são da revista Veja desta semana.
A reportagem teve acesso a vários documentos, entre eles um diálogo telefônico de pouco mais de dois minutos entre o ministro Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). A conversa foi gravada no fim da tarde do último dia 15 de julho passado.
Segundo a revista, outros telefones do Congresso também foram grampeados, como o do senador Tião Viana (PT). A gravação dos diálogos do político teria como objetivo 'acompanhar como ele está articulando sua candidatura à presidência do Senado'.
A Veja informou que as informações foram passadas por um servidor da Abin. Sob a condição de anonimato, ele ainda relatou que várias ligações foram interceptadas em seu setor somente este ano. Entre elas, conversas do chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, e de mais dois ministros que despacham no Palácio do Planalto --Dilma Rousseff, da Casa Civil, e José Múcio, das Relações Institucionais.
A Veja já havia publicado recentemente uma reportagem informando que o presidente do STF era espionado pela Abin. As gravações obtidas pela revista servirão de base para um relatório que será entregue ao presidente Lula.
Fonte: Correio da Bahia
Mega-Sena acumula e deve pagar R$21 milhões no próximo sorteio
O sorteio de número mil da Mega-Sena, sorteado em Duque de Caxias (RJ) na noite de sábado (30), ficou sem ganhadores, acumulando o prêmio para o próximo concurso, previsto para a próxima quarta-feira (3). Segundo a Caixa Econômica Federal, o prêmio acuumulado deverá pagar cerca de R$21 milhões ao bilhete que acertar os seis números.
Os números sorteados foram 29 38 39 49 53 58.
Na quina, 41 apostas acertaram as cinco dezenas e cada uma levará o prêmio de R$ 42.451,22. Outros 3.771 bilhetes acertaram a quadra e ganharão R$ 461,55 cada.
Fonte: Correio da Bahia
Os números sorteados foram 29 38 39 49 53 58.
Na quina, 41 apostas acertaram as cinco dezenas e cada uma levará o prêmio de R$ 42.451,22. Outros 3.771 bilhetes acertaram a quadra e ganharão R$ 461,55 cada.
Fonte: Correio da Bahia
Anatel permite a troca de operadora sem mudança de número
Redação CORREIO
Muita gente que não está satisfeita com sua operadora de telefonia fixa ou celular não procura outra empresa para não perder o número do telefone, que já é conhecido por amigos, familiares ou em relações profissionais.
A partir de segunda-feira (1º), os consumidores de oito regiões do país já poderão mudar essa realidade e trocar de operadora sem ter que mudar o número do telefone. Os consumidores baianos que queiram se beneficiar com a medida terão que esperar até novembro.
A ativação da portabilidade será feita em etapas, de acordo com o código de área (DDD) de cada região. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) garante que até março de 2009 a portabilidade numérica estará implantada em todo o país.
A portabilidade estará disponível para os códigos de área (71) e (73) no período de 24 a 29 de novembro; para o código (74), de 12 a 18 de janeiro de 2009; e para os códigos (75) e (77), de 19 a 25 de janeiro de 2009.
Procedimentos
Para trocar de prestadora e manter o número, o consumidor deverá se dirigir à nova operadora, para a qual ele quer migrar, e explicar que gostaria de fazer uma nova habilitação mantendo o número atual. Após fornecer dados como nome, endereço e documento de identidade, o usuário vai receber um número de protocolo, que será encaminhado para uma empresa intermediária, chamada de Entidade Administradora. É ela que vai intermediar a troca de dados entre as prestadoras antiga e a nova.
O pedido de portabilidade poderá ser recusado se os dados fornecidos estiverem incorretos ou incompletos, se o número for inexistente ou se já tiver sido solicitado outro pedido de portabilidade.Mudança de área
Na telefonia fixa, a portabilidade só poderá ser feita dentro da mesma área local, ou seja, município ou conjunto de municípios. Para os celulares, a manutenção do número será possível dentro da mesma área de registro, que corresponde ao DDD.
O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, disse que no futuro a portabilidade será possível para diferentes áreas, mas não quis estabelecer prazos para que isso aconteça. 'Vamos estudar novos passos, mas primeiro vamos digerir essa fase'
A manutenção do número do telefone vai custar R$ 4. O serviço poderá ser cobrado apenas uma vez e somente pela prestadora para a qual ele vai mudar, que pode, inclusive, deixar de cobrar a taxa.
Para a advogada Estela Guerrini, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), essa pode ser mais uma forma que as operadoras têm para atrair clientes. 'É claro que cada empresa vai brigar com as outras, e por isso se espera que a concorrência no setor aumente para manter os seus clientes, ou receber clientes de outras empresas', diz.
(Com informações da Agência Estado)
Fonte: Correio da Bahia
Muita gente que não está satisfeita com sua operadora de telefonia fixa ou celular não procura outra empresa para não perder o número do telefone, que já é conhecido por amigos, familiares ou em relações profissionais.
A partir de segunda-feira (1º), os consumidores de oito regiões do país já poderão mudar essa realidade e trocar de operadora sem ter que mudar o número do telefone. Os consumidores baianos que queiram se beneficiar com a medida terão que esperar até novembro.
A ativação da portabilidade será feita em etapas, de acordo com o código de área (DDD) de cada região. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) garante que até março de 2009 a portabilidade numérica estará implantada em todo o país.
A portabilidade estará disponível para os códigos de área (71) e (73) no período de 24 a 29 de novembro; para o código (74), de 12 a 18 de janeiro de 2009; e para os códigos (75) e (77), de 19 a 25 de janeiro de 2009.
Procedimentos
Para trocar de prestadora e manter o número, o consumidor deverá se dirigir à nova operadora, para a qual ele quer migrar, e explicar que gostaria de fazer uma nova habilitação mantendo o número atual. Após fornecer dados como nome, endereço e documento de identidade, o usuário vai receber um número de protocolo, que será encaminhado para uma empresa intermediária, chamada de Entidade Administradora. É ela que vai intermediar a troca de dados entre as prestadoras antiga e a nova.
O pedido de portabilidade poderá ser recusado se os dados fornecidos estiverem incorretos ou incompletos, se o número for inexistente ou se já tiver sido solicitado outro pedido de portabilidade.Mudança de área
Na telefonia fixa, a portabilidade só poderá ser feita dentro da mesma área local, ou seja, município ou conjunto de municípios. Para os celulares, a manutenção do número será possível dentro da mesma área de registro, que corresponde ao DDD.
O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, disse que no futuro a portabilidade será possível para diferentes áreas, mas não quis estabelecer prazos para que isso aconteça. 'Vamos estudar novos passos, mas primeiro vamos digerir essa fase'
A manutenção do número do telefone vai custar R$ 4. O serviço poderá ser cobrado apenas uma vez e somente pela prestadora para a qual ele vai mudar, que pode, inclusive, deixar de cobrar a taxa.
Para a advogada Estela Guerrini, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), essa pode ser mais uma forma que as operadoras têm para atrair clientes. 'É claro que cada empresa vai brigar com as outras, e por isso se espera que a concorrência no setor aumente para manter os seus clientes, ou receber clientes de outras empresas', diz.
(Com informações da Agência Estado)
Fonte: Correio da Bahia
Riqueza do pré-sal vai acabar com a pobreza no País, diz Lula
O presidente Lula disse na noite de sábado (30) que as reservas de petróleo descobertas pela Petrobras na camada de pré-sal irão acabar com a pobreza e solucionar a falta de educação no Brasil.'Vamos reformular a lei do petróleo, porque não queremos ficar pagando 62% de tudo o que a Petrobras ganha hoje em dividendos para a Bolsa de Nova York', disse Lula. 'Queremos passar a pagar esses 62% nas bolsas do nosso País', completou.
Segundo Lula, 'essa grande descoberta da Petrobras não é para ser vendida como em outros países'.
O presidente reforçou o papel importante Petrobras na recuperação da indústria naval brasileira, que hoje emprega 40 mil trabalhadores.
As declarações de Lula aconteceram em comício de apoio ao ex-ministro Luiz Marinho, candidato do PT à prefeitura de São Bernardo Campo, no ABC Paulista
Fonte:Correio da Bahia
Segundo Lula, 'essa grande descoberta da Petrobras não é para ser vendida como em outros países'.
O presidente reforçou o papel importante Petrobras na recuperação da indústria naval brasileira, que hoje emprega 40 mil trabalhadores.
As declarações de Lula aconteceram em comício de apoio ao ex-ministro Luiz Marinho, candidato do PT à prefeitura de São Bernardo Campo, no ABC Paulista
Fonte:Correio da Bahia
sábado, agosto 30, 2008
Gilmar e Lula terão encontro para discutir caso da Abin
Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, conversou hoje (30) por telefone com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a possível gravação de sua conversa por telefone com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), divulgada em matéria da Revista Veja. De acordo com a assessoria de imprensa do Supremo, os dois presidentes acertaram um encontro para a próxima semana, mas não definiram o dia.
Em Atibaia (SP) hoje, onde participava de um evento, Mendes classificou a interceptação do telefonema como “atentado contra o STF, o Judiciário e a democracia”, segundo a assessoria.
Na segunda-feira (1º), Gilmar Mendes vai se reunir com os outros ministros da Corte para discutir “a gravidade”da denúncia. Por conta do caso, o presidente do STF, inclusive, cancelou viagem que faria à Coréia do Sul para participar de uma conferência.
De acordo com a matéria da revista, a Abin, subordinada à Presidência da República, teria gravado conversa telefônica do ministro Gilmar Mendes com o senador Demóstenes Torres no dia 15 de julho. A reportagem traz a transcrição do diálogo e diz que teve acesso aos documentos por meio de um servidor da agência, que pediu anonimato. A assessoria de Mendes confirma a conversa com o senador.
Em nota à imprensa, a Abin informou que abrirá uma sindicância interna para investigar a suposta espionagem ilegal no Supremo.
Fonte: Agência Brasil »
Revista Jus Vigilantibus
Contabilidade só pode ser exercida por profissional diplomado
As atividades contábeis devem ser exercidas por profissionais habilitados diplomados, não sendo justificado o exercício da atividade por auxiliar de escritório. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitou o recurso interposto por Spaipa S/A – Indústria Brasileira de Bebidas – contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A Spaipa S/A foi multada pelo Conselho Regional de Contabilidade do Paraná por manter funcionários sem a devida habilitação funcional exercendo atividade profissional privativa de contador. A empresa recorreu à Justiça, alegando que a direção e a supervisão técnica do setor de escrituração contábil era feita exclusivamente por contadores devidamente registrados no Conselho e que o desempenho de atividades cotidianas por auxiliares do setor não caracteriza exercício irregular da profissão.
Segundo o relator do recurso, ministro Mauro Campbell Marques, a questão central da controvérsia é determinar a abrangência do conceito da expressão "encarregados da parte técnica", disposta no Decreto-Lei 9.295/46. Os argumentos da defesa consistem em tratar como sinônimas as expressões "encarregados técnicos" e "coordenadores, diretores, gerentes ou supervisores técnicos" e em limitar as atividades privativas de contador à confecção da escrituração contábil da empresa.
“Mas não é assim. À luz da legislação que regulamenta a profissão em comento, todo e qualquer funcionário que exerça atividades relacionadas à organização e à execução de serviços de contabilidade é um encarregado técnico”, destacou o ministro. Para Mauro Campbell, a simples existência de contadores habilitados e registrados atuando na coordenação do setor de contabilidade de uma empresa não afasta a possibilidade de que, no dia-a-dia, outros funcionários exerçam irregularmente atividades privativas de contador.
Até porque, enfatizou o ministro, o artigo 15 do referido Decreto não limitou a obrigatoriedade da presença de profissional habilitado e registrado no Conselho apenas para o exercício de atividades que envolvessem unicamente a direção técnica do setor de contabilidade ou a escrituração contábil de empresas. “Não o fez nem poderia fazê-lo. Afinal, essa redução no campo de incidência da citada regra importaria em contradição ao que dispõe o artigo 12 do mesmo diploma normativo”, concluiu o relator.
Processo nº REsp 664160
Fonte: Expresso da Notícia
Segundo o relator do recurso, ministro Mauro Campbell Marques, a questão central da controvérsia é determinar a abrangência do conceito da expressão "encarregados da parte técnica", disposta no Decreto-Lei 9.295/46. Os argumentos da defesa consistem em tratar como sinônimas as expressões "encarregados técnicos" e "coordenadores, diretores, gerentes ou supervisores técnicos" e em limitar as atividades privativas de contador à confecção da escrituração contábil da empresa.
“Mas não é assim. À luz da legislação que regulamenta a profissão em comento, todo e qualquer funcionário que exerça atividades relacionadas à organização e à execução de serviços de contabilidade é um encarregado técnico”, destacou o ministro. Para Mauro Campbell, a simples existência de contadores habilitados e registrados atuando na coordenação do setor de contabilidade de uma empresa não afasta a possibilidade de que, no dia-a-dia, outros funcionários exerçam irregularmente atividades privativas de contador.
Até porque, enfatizou o ministro, o artigo 15 do referido Decreto não limitou a obrigatoriedade da presença de profissional habilitado e registrado no Conselho apenas para o exercício de atividades que envolvessem unicamente a direção técnica do setor de contabilidade ou a escrituração contábil de empresas. “Não o fez nem poderia fazê-lo. Afinal, essa redução no campo de incidência da citada regra importaria em contradição ao que dispõe o artigo 12 do mesmo diploma normativo”, concluiu o relator.
Processo nº REsp 664160
Fonte: Expresso da Notícia
RETA DE CHEGADA
Escrevo o artigo hoje, 30.08, sábado, e até 05.10, dia das eleições municipais serão 36 dias, contagem regressiva que está sendo feito pelo TSE. Ao se adentrar no mês de setembro estaremos na chamada reta de chegada. Ganha as eleições quem tiver capacidade para crescer, demonstrar densidade eleitoral e atrair os indecisos.
Como não se divulgou nenhuma pesquisa registrada no Juízo Eleitoral o eleitor fica perdido com os números extra-oficiais que lhes chegam aos ouvidos. Como cada candidato encomenda sua pesquisa para consumo interno, a boca miúda, se divulga os números que bem se entender, embora a pesquisa verdadeira aconteça quando da apuração dos votos no dia 05.10. No último sábado (23.08), na feira se distribuiu uma pesquisa que é pelo menos cínica.
Aqui entre nós disputavam a Prefeitura três (3) candidatos, Tista, Deri e Jadson. Não sei se Jadson conseguiu manter a legenda do PSDB e a sua candidatura. Se não a manteve, hoje, estamos restritos a uma candidatura, a de DERI, em razão do indeferimento da candidatura de Tista.
Quanto a Tista, como ele teve pedido de registro de candidato indeferido, a partir da última 5ª feira, ele não pode ser considerado candidato porque o recurso eleitoral não tem efeito suspensivo. Caso venha obter sucesso em recurso interposto perante o TRE – BA, volta a ser candidato. Se não passar no TRE – BA ou TSE, terá que lançar outro nome.
De qualquer forma a disputa se afunilou e o embate é entre Tista, ou seu substituto, e Deri, sem menosprezar Jadson, se ainda for candidato. Como a partir de segunda feira estaremos nos mês de setembro, ai terá lugar à chamada reta de chegada e ganha tem que tiver pano nas mangas.
Quando Spencer desistiu de concorrer e Deri saiu candidato, dentre os correligionários de Tista, havia um julgamento de que a candidatura de DERI seria galinha morta. Tista ou qualquer outro que ele lançasse ganharia fácil. No início, as campanhas estavam mornas, sem um aparente engajamento popular.
Nos últimos dias e agora no início da reta de chegada o quadro político aparentemente sofreu profundas alterações (isso a partir de avaliação empírica por não se dispor de pesquisa registrada). O comício de lançamento das candidaturas da Coligação de Deri, as carreatas e caminhadas dão a impressão de que há uma disputa real e que as eleições somente serão decididas pelo voto do eleitor indeciso. Em paralelo, persiste a pergunta: Tista será ou não candidato? Aparentemente a coisa mudou.
Em Jeremoabo nenhum meio de comunicação teve a iniciativa de bancar uma pesquisa, registrá-la no juízo eleitoral e divulgá-la. A Rádio Vaza-Barris, de forma escandalosa, tomou partido de um candidato e não demonstra interesse em encomendar pesquisa. A FM Jeremoabo não tem ainda funcionamento normal. Se estivesse, patrocinaria e divulgaria pesquisas.
Cada coligação sempre encomenda sua própria pesquisa para consumo interno e avaliar o desempenho de cada candidato. Se ela é quantitativa, no momento de sua realização, se tem uma idéia do desempenho de cada um em cada povoado, bairro ou na cidade. O Governo do Estado realiza pesquisa em cada Município e não divulga, embora seja bom que se diga que a pesquisa é como uma fotografia. Ele traduz apenas o momento de sua realização. No dia imediato a coisa já pode mudar.
Na reta de chegada a disputa tende a afunilar com ascensão e queda de candidatos, acontecendo que o outrora favorecido tenda a cair e quem está embaixo subir, como está acontecendo no Rio de janeiro, São Paulo e, especialmente, Belo Horizonte. Nesta cidade um candidato saiu de 9% para 42%. Quem tiver mais capacidade para atrair os eleitores fica mais bem posicionado. Nas várias eleições que acompanhei e com dados obtidos, verifiquei que o grosso dos indecisos se posiciona nos 10 dias que antecedem as eleições.
O que se pede é que o eleitor não deixe de comparecer as urnas e votar, mesmo porque, se faltoso, sem justificativa, pagará multa, e comparecendo, que não vote em branco e nem anule o seu voto. O fundamental é exercer o seu direito de cidadania.
Fernando Montalvão. Paulo Afonso, 30.08.2008.
Como não se divulgou nenhuma pesquisa registrada no Juízo Eleitoral o eleitor fica perdido com os números extra-oficiais que lhes chegam aos ouvidos. Como cada candidato encomenda sua pesquisa para consumo interno, a boca miúda, se divulga os números que bem se entender, embora a pesquisa verdadeira aconteça quando da apuração dos votos no dia 05.10. No último sábado (23.08), na feira se distribuiu uma pesquisa que é pelo menos cínica.
Aqui entre nós disputavam a Prefeitura três (3) candidatos, Tista, Deri e Jadson. Não sei se Jadson conseguiu manter a legenda do PSDB e a sua candidatura. Se não a manteve, hoje, estamos restritos a uma candidatura, a de DERI, em razão do indeferimento da candidatura de Tista.
Quanto a Tista, como ele teve pedido de registro de candidato indeferido, a partir da última 5ª feira, ele não pode ser considerado candidato porque o recurso eleitoral não tem efeito suspensivo. Caso venha obter sucesso em recurso interposto perante o TRE – BA, volta a ser candidato. Se não passar no TRE – BA ou TSE, terá que lançar outro nome.
De qualquer forma a disputa se afunilou e o embate é entre Tista, ou seu substituto, e Deri, sem menosprezar Jadson, se ainda for candidato. Como a partir de segunda feira estaremos nos mês de setembro, ai terá lugar à chamada reta de chegada e ganha tem que tiver pano nas mangas.
Quando Spencer desistiu de concorrer e Deri saiu candidato, dentre os correligionários de Tista, havia um julgamento de que a candidatura de DERI seria galinha morta. Tista ou qualquer outro que ele lançasse ganharia fácil. No início, as campanhas estavam mornas, sem um aparente engajamento popular.
Nos últimos dias e agora no início da reta de chegada o quadro político aparentemente sofreu profundas alterações (isso a partir de avaliação empírica por não se dispor de pesquisa registrada). O comício de lançamento das candidaturas da Coligação de Deri, as carreatas e caminhadas dão a impressão de que há uma disputa real e que as eleições somente serão decididas pelo voto do eleitor indeciso. Em paralelo, persiste a pergunta: Tista será ou não candidato? Aparentemente a coisa mudou.
Em Jeremoabo nenhum meio de comunicação teve a iniciativa de bancar uma pesquisa, registrá-la no juízo eleitoral e divulgá-la. A Rádio Vaza-Barris, de forma escandalosa, tomou partido de um candidato e não demonstra interesse em encomendar pesquisa. A FM Jeremoabo não tem ainda funcionamento normal. Se estivesse, patrocinaria e divulgaria pesquisas.
Cada coligação sempre encomenda sua própria pesquisa para consumo interno e avaliar o desempenho de cada candidato. Se ela é quantitativa, no momento de sua realização, se tem uma idéia do desempenho de cada um em cada povoado, bairro ou na cidade. O Governo do Estado realiza pesquisa em cada Município e não divulga, embora seja bom que se diga que a pesquisa é como uma fotografia. Ele traduz apenas o momento de sua realização. No dia imediato a coisa já pode mudar.
Na reta de chegada a disputa tende a afunilar com ascensão e queda de candidatos, acontecendo que o outrora favorecido tenda a cair e quem está embaixo subir, como está acontecendo no Rio de janeiro, São Paulo e, especialmente, Belo Horizonte. Nesta cidade um candidato saiu de 9% para 42%. Quem tiver mais capacidade para atrair os eleitores fica mais bem posicionado. Nas várias eleições que acompanhei e com dados obtidos, verifiquei que o grosso dos indecisos se posiciona nos 10 dias que antecedem as eleições.
O que se pede é que o eleitor não deixe de comparecer as urnas e votar, mesmo porque, se faltoso, sem justificativa, pagará multa, e comparecendo, que não vote em branco e nem anule o seu voto. O fundamental é exercer o seu direito de cidadania.
Fernando Montalvão. Paulo Afonso, 30.08.2008.
LEIA A ÍNTEGRA DO DISCURSO DE BARACK OBAMA NA CONVENÇÃO DEMOCRATA
da Folha de S. Paulo
LEIA ABAIXO A ÍNTEGRA DO DISCURSO FEITO POR OBAMA:
"Ao presidente [do Partido Democrata] [Howard] Dean e a meu grande amigo [senador pelo Illinois] Dick Durbin; e a todos meus concidadãos deste grande país;
Com grande gratidão e grande humildade, aceito minha indicação para a Presidência dos Estados Unidos.
Permitam-me agradecer ao grupo histórico de candidatos que me acompanharam nesta jornada, e especialmente àquela que fez a viagem mais longa --uma grande defensora dos trabalhadores americanos e fonte de inspiração para minhas filhas e as suas--, Hillary Rodham Clinton. Ao presidente Clinton, que ontem à noite apresentou o argumento em favor da transformação da maneira que apenas ele seria capaz de fazer; a Ted Kennedy, que encarna o espírito do serviço; e ao próximo vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Eu os agradeço. Me sinto grato por chegar ao fim desta viagem ao lado de um dos melhores estadistas de nosso tempo, um homem que fica à vontade com todo o mundo, desde líderes mundiais até cobradores do trem Amtrak no qual ainda embarca todas as noites para voltar para casa.
Ao amor de minha vida, nossa próxima primeira-dama, Michelle Obama, e a Sasha e Malia --amo vocês tanto e sinto tanto orgulho de todas vocês.
Quatro anos atrás eu me apresentei diante de vocês e lhes contei minha história --a história da união breve entre um jovem do Quênia e uma jovem do Kansas que não eram ricos nem conhecidos, mas compartilhavam a fé de que, nos EUA, seu filho poderia realizar qualquer coisa que se propusesse a realizar.
Essa é uma promessa que sempre diferenciou este país: a promessa de que, através do trabalho duro e do sacrifício, cada um de nós poderá buscar seu sonho individual, mas que ainda conseguiremos nos unir como uma só família americana, para assegurar que a próxima geração também possa lutar por seus sonhos.
É por isso que estou aqui esta noite. Porque, por 230 anos, a cada momento em que essa promessa correu perigo, homens e mulheres comuns --estudantes e soldados, agricultores e professores, enfermeiros e zeladores-- encontraram a coragem para mantê-la viva.
Nós nos encontramos hoje em um desses momentos de definição --um momento em que nosso país está em guerra, nossa economia, em turbulência, e a promessa americana foi posta em risco mais uma vez.
Esta noite, mais americanos estão desempregados e estão trabalhando mais para ganhar menos. Mais de vocês perderam suas casas e agora estão vendo suas casas perder valor em ritmo vertiginoso. Mais de vocês têm carros que não têm condições financeiras de usar, contas de cartão de crédito que não conseguem pagar e mensalidades escolares que estão fora de seu alcance.
Esses desafios não são todos obras do governo. Mas o fato de não serem enfrentados é resultado direto da política fracassada de Washington e da Presidência fracassada de George W. Bush.
América, nós somos melhores do que estes últimos oito anos. Somos um país melhor do que isso.
Este país é mais decente do que aquele em que uma mulher em Ohio, às vésperas de se aposentar, se descobre a uma doença apenas de distância do desastre, após uma vida inteira de trabalho duro.
Este país é mais generoso do que aquele em que um homem em Indiana é obrigado a embalar o equipamento no qual trabalha há 20 anos e vê-lo ser embarcado para a China, e então sufoca as lágrimas ao explicar que sentiu-se um fracassado quando voltou para casa e contou a notícia a sua família.
Somos mais compassivos que um governo que deixa soldados veteranos dormir em nossas ruas e famílias escorregar para a pobreza, e então fica parado, sem nada fazer, enquanto uma grande cidade americana se afoga diante de nossos olhos.
Esta noite eu digo ao povo americano, aos democratas e republicanos e independentes em todo este grande país: basta! Este momento --esta eleição-- é nossa chance de conservar o sonho americano vivo no século 21. Porque na semana que vem, no Minnesota, o mesmo partido que deu a vocês dois mandatos de George Bush e Dick Cheney vai pedir a este país um terceiro mandato. E estamos aqui porque amamos este país demais para permitir que os próximos quatro anos sejam iguais aos últimos oito. No dia 4 de novembro precisamos nos erguer e dizer: "Basta!".
Que não haja dúvidas. O candidato republicano, John McCain, vestiu o uniforme de nosso país com bravura e distinção, e por isso nós lhe devemos nossa gratidão e nosso respeito. E, na próxima semana, também ouviremos sobre as ocasiões em que ele rompeu com seu partido, mencionadas como prova de que ele é capaz de promover as mudanças que precisamos.
Mas o histórico dele é claro: John McCain votou com George Bush 90% do tempo. O senador McCain gosta de falar em capacidade de julgamento, mas, na verdade, quando você acha que George Bush teve razão 90% do tempo, o que isso revela sobre seu julgamento? Não sei o que vocês acham, mas eu não estou disposto a apostar em uma chance de mudanças de apenas 10%.
A verdade é que, em uma questão após outra que fariam uma diferença às vidas de vocês --com relação à saúde, à educação e à economia--, o senador McCain vem sendo tudo menos independente. Ele disse que nossa economia fez "grande progresso" sob este presidente. Disso que as bases da economia estão fortes. E, quando um de seus assessores principais --o homem que redigiu seu plano econômico-- estava falando sobre a ansiedade que os americanos estão sentindo, McCain disse que estávamos sofrendo apenas de uma "recessão mental" e que nos tornamos --e aqui cito suas próprias palavras-- "uma nação de choramingões".
Uma nação de choramingões? Diga isso aos corajosos operários de uma montadora automotiva do Michigan que, depois de descobrir que sua fábrica seria fechada, continuaram a comparecer ao trabalho todos os dias e trabalhar tão duro quanto sempre, porque sabiam que havia pessoas que contavam com os freios que produziam. Diga isso às famílias militares que carregam suas responsabilidades em silêncio, enquanto vêem seus entes queridos partindo para seu terceiro, ou quarto, ou quinto turno de serviço militar. Eles trabalham duro, contribuem para o país e seguem adiante sem se queixar. Esses são os americanos que eu conheço.
Não acredito que o senador McCain não se importe com que acontece nas vidas dos americanos. Acho que ele não sabe, apenas isso. Por que outra razão ele definiria a classe média como sendo pessoas que ganham menos de US$ 5 milhões por ano? Por que outra razão ele proporia centenas de bilhões de dólares em incentivos fiscais para grandes corporações e empresas petrolíferas, mas nem um centavo de alívio fiscal a mais de 100 milhões de americanos? Por que outra razão ofereceria um plano de saúde que tributa os benefícios das pessoas, ou um plano de educação que não ajuda em nada as famílias a pagar pela faculdade, ou um plano que privatizaria a Seguridade Social e arriscaria as aposentadorias das pessoas?
Não é que John McCain não se importe. É que John McCain não entende.
Há mais de duas décadas ele subscreve àquela filosofia republicana velha e desacreditada: dar mais e mais aos que têm mais e esperar que a prosperidade acabe filtrando para o resto da população. Em Washington, chamam a isso de Sociedade da Propriedade, mas o que isso realmente quer dizer é que você está sozinho, por conta própria. Está desempregado? Azar seu. Não tem seguro-saúde? O mercado resolverá o problema. Nasceu pobre? Erga-se sozinho, sem a ajuda de ninguém. Você está sozinho.
Bem, está na hora de eles reconheceram que fracassaram. Está na hora de transformarmos a América.
É que nós, democratas, medimos o que constitui progresso neste país segundo critérios muito diferentes.
Medimos o progresso segundo quantas pessoas conseguem encontrar um emprego que pague sua hipoteca; por se você consegue guardar um pouquinho de dinheiro ao final de cada mês para que, algum dia, possa ver sua filha recebendo seu diploma universitário. Medimos o progresso pelos 23 milhões de novos empregos que foram gerados quando Bill Clinton foi presidente --uma época em que a família americana média viu sua renda subir US$ 7.500, em lugar de cair US$ 2 mil, como fez sob George Bush.
Medimos a força de nossa economia não pelo número de bilionários que temos ou pelos lucros da Fortune 500, mas pelas chances de alguém que tenha uma boa idéia conseguir assumir um risco e abrir uma empresa, ou de uma garçonete que vive de gorjetas poder tirar um dia de folga para cuidar de seu filho doente sem perder seu emprego --uma economia que honre a dignidade do trabalho.
Os critérios fundamentais que empregamos para medir a força econômica são se estamos cumprindo a promessa fundamental que fez este país ser grande --promessa essa que é a única razão pela qual estou aqui hoje.
Porque nos rostos dos jovens veteranos que retornam do Iraque e do Afeganistão, enxergo meu avô, que se alistou depois de Pearl Harbor, marchou no Exército de Patton e foi recompensado por uma nação agradecida com a oportunidade de cursar a faculdade, graças à lei G.I. [que garantiu a veteranos que retornavam da 2ª Guerra Mundial o direito de cursar faculdade de graça, ter um ano de seguro-desemprego e conseguir financiamento para a compra de casa própria ou abertura de empresas].
No rosto daquele jovem estudante que dorme apenas três horas antes de trabalhar no turno da noite, vejo minha mãe, que criou minha irmã e eu sozinha, enquanto trabalhava e se formava na faculdade; que em certa época teve que pedir auxílio-alimentação, mas, mesmo assim, conseguiu nos fazer estudar nas melhores escolas do país, com a ajuda de bolsas de estudo e empréstimos para estudantes.
Quando ouço outro trabalhador me contar que sua fábrica foi fechada, me recordo de todos aqueles homens e mulheres no South Side de Chicago a cujo lado eu estive e de cujo lado lutei, duas décadas atrás, depois do fechamento da siderúrgica local.
E, quando ouço uma mulher falar sobre as dificuldades de abrir sua empresa própria, penso em minha avó, que passou de secretária até o escalão administrativo médio, apesar de ser preterida para promoções durante décadas pelo fato de ser mulher. Era ela quem adiava a compra de um carro novo ou de um vestido novo para ela para que eu pudesse ter uma vida melhor. Ela investiu tudo o que tinha em mim. E, embora ela não consiga mais viajar, sei que ela está assistindo agora e que esta noite é também a noite dela.
Não sei que tipo de vida John McCain pensa que vivem as celebridades, mas esta tem sido a minha vida. Estes são meus heróis. São deles as histórias que me formaram. E é em nome deles que pretendo vencer esta eleição e manter nossa promessa viva, como presidente dos Estados Unidos.
Qual é essa promessa?
É uma promessa que diz que temos, cada um de nós, a liberdade de fazer de nossas vidas o que bem entendermos, mas que também temos a obrigação de nos tratarmos uns aos outros com dignidade e respeito.
E uma promessa que diz que o mercado deve recompensar a garra e a inovação e gerar crescimento, mas que as empresas devem assumir sua responsabilidade de criar empregos americanos, cuidar dos trabalhadores americanos e jogar segundo as regras.
Nossa é uma promessa que diz que o governo não pode resolver todos nossos problemas, mas que o que ele deve fazer é aquilo que não podemos fazer por nós mesmos: nos proteger do mal e garantir a cada criança uma educação decente; manter nossa água limpa e nossos brinquedos seguros; investir em novas escolas, novas rodovias, nova ciência e tecnologia.
Nosso governo deve trabalhar para nós, não contra nós. Ele deve nos ajudar, não nos prejudicar. Deve assegurar oportunidades não apenas para os que têm mais dinheiro e influência, mas para todo americano que esteja disposto a trabalhar.
É essa a promessa da América: a idéia de que somos responsáveis por nós mesmos, mas que crescemos ou desabamos como uma só nação; a crença fundamental de que eu sou o guardião e protetor de meu irmão, sou o guardião e protetor de minha irmã.
É essa a promessa que precisamos cumprir. É essa a mudança de que precisamos agora, neste momento. Então me permitam explicar exatamente o que essas mudanças significarão se eu for presidente.
Mudança significa um código tributário que não recompense os lobistas que o redigiram, mas os trabalhadores e as pequenas empresas americanas que o merecem.
Diferentemente de John McCain, vou parar de oferecer incentivos fiscais a corporações que transferem nossos empregos para fora do país e vou começar a dá-los a empresas que criam empregos bons aqui mesmo nos Estados Unidos.
Vou eliminar os impostos sobre ganhos de capital das pequenas empresas e as empresas recém-fundadas que vão criar os empregos de alta tecnologia e altos salários do futuro.
Vou reduzir impostos --reduzir impostos-- para 95% de todas as famílias de trabalhadoras. Porque, em uma economia como esta, a última coisa que devemos fazer é elevar os impostos sobre a classe média.
E, pelo bem de nossa economia, nossa segurança e o futuro de nosso planeta, vou definir uma meta clara como presidente: que, no prazo de dez anos, finalmente acabemos com nossa dependência do petróleo do Oriente Médio.
Washington vem falando há 30 anos sobre nossa dependência do petróleo, e John McCain esteve presente durante 26 desses anos. Durante esse tempo, ele já disse "não" a critérios mais altos de eficiência de combustível para automóveis, "não" a investimentos em energia renovável, "não" a combustíveis renováveis. E hoje importamos o triplo da quantidade de petróleo do que importávamos no dia em que o senador McCain assumiu seu cargo.
É chegado o momento de pôr fim a essa dependência e de compreender que perfurar poços é uma medida paliativa e provisória, não uma solução de longo prazo. Nem sequer chega perto disso.
Como presidente, vou utilizar nossas reservas de gás natural, investir em tecnologia de carvão mineral limpo e encontrar maneiras de atrelar a energia nuclear com segurança. Vou ajudar nossas montadoras de automóveis a mudarem sua produção, de modo que os automóveis que fazem uso eficiente de combustível sejam produzidos aqui mesmo, nos Estados Unidos. Vou fazer com que seja mais fácil para o povo americano ter acesso a esses carros novos. E vou investir US$150 bilhões nos próximos dez anos em fontes de energia renováveis e de baixo custo _energia eólica, energia solar e a próxima geração de biocombustíveis; um investimento que levará à criação de novas indústrias e à geração de 5 milhões de empregos que pagam bem e não poderão jamais ser transferidos para fora do país.
América, este não é o momento para planos pequenos.
Este é o momento de finalmente cumprirmos nossa obrigação moral de garantir para cada criança uma educação de primeiro nível, porque será preciso nada menos que isso para competir na economia global. Michelle e eu só estamos aqui esta noite porque nos foi dada uma chance de ter uma educação. E eu não vou compactuar com uma América em que algumas crianças não tenham essa chance. Vou investir no ensino para a primeira infância. Vou recrutar um exército de novos professores, pagar salários maiores a eles e lhes dar mais apoio. E, em troca, pedirei padrões mais altos e mais responsabilidade. E vamos cumprir nossa promessa a cada jovem americano: se você se comprometer a servir a sua comunidade ou a seu país, vamos garantir que você tenha meios de ter estudo universitário.
Agora, finalmente, é hora de cumprir a promessa de atendimento de saúde acessível, a preço acessível a cada americano. Se você já tem seguro-saúde, meu plano vai reduzir o que você paga por ele. Se não o tem, poderá conseguir o mesmo tipo de atendimento que os parlamentares se dão. E, na condição de alguém que viu minha mãe discutir com seguradoras enquanto estava deitada na cama, morrendo de câncer, vou garantir que essas empresas parem de discriminar aqueles que estão doentes e que mais necessitam desse atendimento.
Agora é o momento de ajudar as famílias com dias de licença médica paga e licença-família melhor, porque ninguém na América deve ser obrigado a optar entre conservar seu emprego e cuidar de um filho doente ou um pai ou mãe enfermo.
Agora é o momento de mudar nossas leis de falência, para que suas pensões sejam protegidas antes de serem garantidos os bônus pagos aos executivos-chefes. É o momento de proteger a Seguridade Social para as gerações futuras.
E agora é o momento de cumprir a promessa de pagamento igual por um dia de trabalho igual, porque quero que minhas filhas tenham exatamente as mesmas oportunidades que seus filhos.
Agora, muitos desses planos vão custar dinheiro, e é por isso que expliquei como pagarei por cada centavo: fechando as vias de evasão usadas pelas grandes empresas, fechando os paraísos fiscais que não ajudam a América a crescer. Mas também reestudarei o orçamento federal, linha por linha, eliminando programas que não funcionam mais e fazendo com que aqueles que precisamos de fato funcionem melhor e custem menos --porque não podemos fazer frente aos desafios do século 21 com uma burocracia do século 20.
E, democratas, precisamos também reconhecer que para cumprir a promessa da América será preciso mais que apenas dinheiro. Será preciso um senso renovado de responsabilidade da parte de cada um de nós para recuperarmos aquilo que John F. Kennedy descreveu como nossa "força intelectual e moral". Sim, o governo deve liderar com relação à independência energética, mas cada um de nós precisa fazer sua parte para tornar nossas casas e empresas mais eficientes. Sim, precisamos oferecer mais escadas ao sucesso para jovens que caíram em vidas de criminalidade e desespero. Mas também precisamos reconhecer que programas, por si só, não são capazes de substituir pais; que o governo não pode desligar a televisão e obrigar uma criança a fazer sua lição de casa; que os pais precisam assumir mais responsabilidade por dar o amor e a orientação que seus filhos necessitam.
Responsabilidade individual e responsabilidade mútua --essa é a essência da promessa da América.
E, assim como cumprimos nossa promessa à próxima geração aqui em casa, precisamos cumprir a promessa da América no exterior. Se John McCain quiser debater quem tem o temperamento e a capacidade de julgamento para exercer o papel do próximo comandante em chefe, é um debate que estou preparado para encarar.
Pois enquanto o senador McCain estava voltando sua mira contra o Iraque dias apenas depois do 11 de setembro, eu me posicionei contra essa guerra, sabendo que ela desviaria nossa atenção das ameaças reais que enfrentamos. Quando John McCain disse que poderíamos "dar um jeito de nos virar" no Afeganistão, eu argumentei em favor de mais recursos e mais tropas para terminar a luta contra os terroristas que nos atacaram de fato no 11 de setembro e deixei claro que, se temos Osama bin Laden e seus homens em nossa mira, precisamos abatê-los. John McCain gosta de dizer que seguiria Bin Laden até os portões do inferno --mas ele não se dispõe a ir nem sequer até a caverna onde Bin Laden se esconde.
E hoje, quando meu chamado por um cronograma para retirar nossas tropas do Iraque foi ecoado pelo governo iraquiano e até mesmo pela administração Bush, mesmo depois de ficarmos sabendo que o Iraque tem um superávit de US$79 bilhões, enquanto nós estamos atolados em déficits, John McCain está só em sua recusa obstinada em pôr fim a uma guerra equivocada.
Não é esse o julgamento que precisamos. Não é isso que vai manter a América em segurança. Precisamos de um presidente que seja capaz de enfrentar as ameaças do futuro, e não que se apegue teimosamente às idéias do passado.
Não se derrota uma rede terrorista que opera em 80 países, ocupando o Iraque. Não se protege Israel e se impede o Irã de agir, simplesmente falando grosso em Washington. Não é possível defender a Geórgia verdadeiramente quando se desrespeitou nossas alianças mais antigas. Se John McCain quer seguir o exemplo de George Bush, com mais conversa dura e estratégia equivocada, essa é a escolha dele --mas não é a mudança de que precisamos.
Somos o partido de Roosevelt. Somos o partido de Kennedy. Portanto, não venham me dizer que os democratas não são capazes de defender este país. Não venham me dizer que os democratas não vão garantir nossa segurança. A política externa de Bush-McCain desperdiçou o legado construído por gerações de americanos --democratas e republicanos--, e nós estamos aqui para restaurar esse legado.
Como comandante em chefe, não hesitarei nunca em defender esta nação, mas só enviarei nossas tropas para situações em que corram perigo quando tiverem uma missão clara e com o compromisso sagrado de muni-las dos equipamentos de que precisam para a batalha e da assistência e dos benefícios que merecem quando retornam para casa.
Encerrarei esta guerra no Iraque de modo responsável e terminarei a luta contra a Al Qaeda e o Taliban no Afeganistão. Reconstruirei nossas Forças Armadas, para que possam fazer frente a conflitos futuros. Mas também renovarei a diplomacia direta e intransigente que seja capaz de impedir o Irã de obter armas nucleares. Formarei novas parcerias para derrotar as ameaças do século 21: terrorismo e proliferação nuclear, pobreza e genocídio, mudanças climáticas e doenças. E restaurarei nossa posição moral, de modo que a América volte a ser a última e melhor esperança para todos aqueles que se sentem convocados para a causa da liberdade, que anseiam por vidas de paz e que aspiram a um futuro melhor.
Estas são as políticas que seguirei. E, nas próximas semanas, antevejo com prazer a oportunidade de debatê-las com John McCain.
Mas o que eu não farei é sugerir que o senador assume suas posições com finalidades políticas. Porque uma das coisas que precisamos mudar em nossa política é a idéia de que as pessoas não possam discordar sem contestar o caráter e o patriotismo umas das outras.
O momento é sério demais, os trunfos em jogo são grandes demais para que se jogue segundo essas mesmas regras políticas partidárias. Então concordemos que o patriotismo não tem partido. Eu amo este país, e você também o ama, e John McCain, também. Os homens e mulheres que lutam em nossos campos de batalha podem ser democratas, republicanos ou independentes, mas eles lutaram juntos, sangraram juntos, e alguns morreram juntos, todos sob a mesma bandeira gloriosa. Eles não serviram a uma América democrata ou republicana --eles serviram aos Estados Unidos da América.
Então tenho uma notícia a lhe dar, John McCain. Vamos colocar nosso país em primeiro lugar.
América, nosso trabalho não será fácil. Os desafios que enfrentamos exigem escolhas difíceis, e tanto democratas quanto republicanos terão que deixar de lado as idéias e políticas gastas do passado. Pois parte do que se perdeu nestes últimos oito anos não se mede apenas em salários perdidos ou déficits comerciais maiores. O que se perdeu foi nosso senso de uma meta comum --nosso senso de uma meta maior. E é isso o que precisamos restaurar.
Podemos não concordar quanto ao aborto, mas com certeza podemos concordar quanto à redução do número de gravidezes indesejadas neste país. A realidade da posse de armas pode ser diferente para caçadores na zona rural do Ohio e para as pessoas que sofrem a praga da violência de gangues em Cleveland, mas não me digam que não podemos respeitar a Segunda Emenda constitucional e, ao mesmo tempo, manter os fuzis AK-47 fora das mãos de criminosos. Sei que existem divergências quanto ao casamento de homossexuais, mas certamente podemos todos concordar que nossos irmãos e irmãs gays e lésbicas merecem poder visitar a pessoa que amam no hospital e viver suas vidas livres de discriminação. As paixões se acirram quando o assunto é a imigração, mas não conheço ninguém que se beneficia quando uma mãe é separada de seu filho bebê ou quando um empregador americano reduz os salários americanos, contratando trabalhadores ilegais. Isso também faz parte da promessa americana --a promessa de uma democracia em que possamos encontrar a força e graça para superar divisões e nos unir em um esforço comum.
Sei que existem aqueles que menosprezam essas idéias, tachando-as de palavrório utópico e vazio. Eles dizem que nossa insistência sobre algo maior, mais firme e mais honesto em nossa vida pública não passa de um cavalo de tróia para a introdução de impostos mais altos e o abandono dos valores tradicionais. E isso é previsível. Porque, se você não tem idéias novas, recorre a táticas batidas para assustar os eleitores. Se você não tem um histórico de atuação no qual basear sua candidatura, você retrata seu adversário como alguém de quem as pessoas deveriam fugir.
Você faz uma eleição grande girar em torno de coisas pequenas.
E sabem de uma coisa --isso já funcionou antes. Porque isso alimenta o cinismo que todos nós sentimos em relação ao governo. Quando Washington não funciona, todas suas promessas parecem ser vazias. Se suas esperanças foram frustradas inúmeras vezes, então o melhor é deixar de ter esperança e conformar-se com o que você já conhece.
Eu entendo. Eu percebo que não sou o candidato mais provável para este cargo. Não me enquadro no pedigree típico e não passei minha carreira nos salões de Washington.
Mas estou aqui diante de vocês esta noite porque alguma coisa está se mexendo em toda a América. O que os negativistas não entendem é que esta eleição nunca girou em torno de mim. Girou em torno de vocês.
Há 18 longos meses vocês vêm se erguendo, um por um, e dizendo "basta" à política do passado. Vocês compreendem que, nesta eleição, o maior risco que podemos correr é tentar a mesma velha política com os mesmos velhos atores e esperar que o resultado seja diferente. Vocês já demonstraram aquilo que a história ensina: que, em momentos de definição, como este, a transformação que precisamos não vem de Washington. A transformação vai a Washington. A transformação acontece porque o povo americano a exige --porque ele se ergue e reivindica novas idéias, nova liderança, uma nova política para um novo tempo.
América, este é um desses momentos.
Acredito que, por mais difícil que seja, a mudança que precisamos está chegando. Porque eu já a vi. Porque já a vivi. Já a testemunhei no Illinois, onde garantimos atendimento de saúde a mais crianças e fizemos mais famílias passarem da dependência da assistência previdenciária ao trabalho. Já a testemunhei em Washington, onde trabalhamos cruzando as linhas partidárias para tornar o governo mais transparente e cobrar responsabilidade dos lobistas, para proporcionar melhor assistência a nossos veteranos e manter as armas nucleares fora das mãos de terroristas.
E já o testemunhei nesta campanha. Nos jovens que votaram pela primeira vez e naqueles que voltaram a envolver-se, depois de muito tempo. Nos republicanos que jamais imaginariam que pudessem votar em um democrata, mas que o fizeram. Já o testemunhei nos trabalhadores que preferiram reduzir seu horário de trabalho em uma hora por dia a ver seus amigos perder seus empregos, nos soldados que voltam a alistar-se depois de perderem um membro, nos bons vizinhos que dão abrigo a um estranho quando um furacão atinge sua cidade, provocando inundações.
Este país nosso possui mais riqueza que qualquer outro país, mas não é isso o que nos torna ricos. Temos as Forças Armadas mais poderosas do mundo, mas não é isso que nos torna fortes. Nossas universidades e nossa cultura são motivo de inveja no mundo, mas não é isso o que faz o mundo continuamente vir até nós.
Não: é aquele espírito americano --aquela promessa americana-- que nos impele para frente, mesmo quando o caminho é incerto; que nos une, apesar de nossas diferenças; que nos faz fixar nosso olhar não no que é visto, mas naquilo que é invisível, naquele lugar melhor que fica logo após a próxima curva.
Essa promessa é nossa maior herança. É uma promessa que faço a minhas filhas quando as ponho para dormir à noite, e é uma promessa que vocês fazem a seus filhos --uma promessa que levou imigrantes a atravessar oceanos, que levou pioneiros a viajarem para o oeste; uma promessa que levou trabalhadores a formar piquetes e mulheres a lutar pelo direito de votar.
E foi essa promessa que, há exatamente 45 anos hoje, levou americanos de todos os cantos deste país a se postarem juntos no Mall em Washington, diante do Memorial de Lincoln, e ouvir um jovem pregador da Geórgia falar de seu sonho.
Os homens e mulheres que se reuniram ali poderiam ter ouvido muitas coisas. Eles poderiam ter ouvido palavras de ira e discórdia. Poderiam ter sido aconselhados a sucumbir ao medo e à frustração de tantos sonhos protelados.
Mas, em lugar disso, o que ouviram as pessoas --pessoas de todas as religiões e cores, de todas as classes sociais e profissões-- foi que, na América, nossos destinos estão inextricavelmente interligados. Que, juntos, nossos sonhos podem ser um só.
"Não podemos caminhar sozinhos", gritou o pregador. "E, quando caminhamos, precisamos nos comprometer a sempre marchar para frente. Não podemos voltar atrás."
América, não podemos voltar atrás. Não quando ainda resta tanto trabalho a ser feito. Não com tantas crianças para educar e tantos veteranos de quem cuidar. Não com uma economia para consertar, cidades para reconstruir e fazendas a salvar. Não com tantas famílias para proteger e tantas vidas para resolver. América, não podemos retroceder. Não podemos caminhar sozinhos. Neste momento, nesta eleição, precisamos prometer mais uma vez marchar para o futuro. Vamos cumprir essa promessa --aquela promessa americana-- e, nas palavras da Bíblia, nos atermos com firmeza, sem vacilar, à esperança que professamos.
Obrigado. Deus os abençoe, e Deus abençoe os Estados Unidos da América".
Tradução de Clara Allain. Folha de São Paulo, 29.08.2008
LEIA ABAIXO A ÍNTEGRA DO DISCURSO FEITO POR OBAMA:
"Ao presidente [do Partido Democrata] [Howard] Dean e a meu grande amigo [senador pelo Illinois] Dick Durbin; e a todos meus concidadãos deste grande país;
Com grande gratidão e grande humildade, aceito minha indicação para a Presidência dos Estados Unidos.
Permitam-me agradecer ao grupo histórico de candidatos que me acompanharam nesta jornada, e especialmente àquela que fez a viagem mais longa --uma grande defensora dos trabalhadores americanos e fonte de inspiração para minhas filhas e as suas--, Hillary Rodham Clinton. Ao presidente Clinton, que ontem à noite apresentou o argumento em favor da transformação da maneira que apenas ele seria capaz de fazer; a Ted Kennedy, que encarna o espírito do serviço; e ao próximo vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Eu os agradeço. Me sinto grato por chegar ao fim desta viagem ao lado de um dos melhores estadistas de nosso tempo, um homem que fica à vontade com todo o mundo, desde líderes mundiais até cobradores do trem Amtrak no qual ainda embarca todas as noites para voltar para casa.
Ao amor de minha vida, nossa próxima primeira-dama, Michelle Obama, e a Sasha e Malia --amo vocês tanto e sinto tanto orgulho de todas vocês.
Quatro anos atrás eu me apresentei diante de vocês e lhes contei minha história --a história da união breve entre um jovem do Quênia e uma jovem do Kansas que não eram ricos nem conhecidos, mas compartilhavam a fé de que, nos EUA, seu filho poderia realizar qualquer coisa que se propusesse a realizar.
Essa é uma promessa que sempre diferenciou este país: a promessa de que, através do trabalho duro e do sacrifício, cada um de nós poderá buscar seu sonho individual, mas que ainda conseguiremos nos unir como uma só família americana, para assegurar que a próxima geração também possa lutar por seus sonhos.
É por isso que estou aqui esta noite. Porque, por 230 anos, a cada momento em que essa promessa correu perigo, homens e mulheres comuns --estudantes e soldados, agricultores e professores, enfermeiros e zeladores-- encontraram a coragem para mantê-la viva.
Nós nos encontramos hoje em um desses momentos de definição --um momento em que nosso país está em guerra, nossa economia, em turbulência, e a promessa americana foi posta em risco mais uma vez.
Esta noite, mais americanos estão desempregados e estão trabalhando mais para ganhar menos. Mais de vocês perderam suas casas e agora estão vendo suas casas perder valor em ritmo vertiginoso. Mais de vocês têm carros que não têm condições financeiras de usar, contas de cartão de crédito que não conseguem pagar e mensalidades escolares que estão fora de seu alcance.
Esses desafios não são todos obras do governo. Mas o fato de não serem enfrentados é resultado direto da política fracassada de Washington e da Presidência fracassada de George W. Bush.
América, nós somos melhores do que estes últimos oito anos. Somos um país melhor do que isso.
Este país é mais decente do que aquele em que uma mulher em Ohio, às vésperas de se aposentar, se descobre a uma doença apenas de distância do desastre, após uma vida inteira de trabalho duro.
Este país é mais generoso do que aquele em que um homem em Indiana é obrigado a embalar o equipamento no qual trabalha há 20 anos e vê-lo ser embarcado para a China, e então sufoca as lágrimas ao explicar que sentiu-se um fracassado quando voltou para casa e contou a notícia a sua família.
Somos mais compassivos que um governo que deixa soldados veteranos dormir em nossas ruas e famílias escorregar para a pobreza, e então fica parado, sem nada fazer, enquanto uma grande cidade americana se afoga diante de nossos olhos.
Esta noite eu digo ao povo americano, aos democratas e republicanos e independentes em todo este grande país: basta! Este momento --esta eleição-- é nossa chance de conservar o sonho americano vivo no século 21. Porque na semana que vem, no Minnesota, o mesmo partido que deu a vocês dois mandatos de George Bush e Dick Cheney vai pedir a este país um terceiro mandato. E estamos aqui porque amamos este país demais para permitir que os próximos quatro anos sejam iguais aos últimos oito. No dia 4 de novembro precisamos nos erguer e dizer: "Basta!".
Que não haja dúvidas. O candidato republicano, John McCain, vestiu o uniforme de nosso país com bravura e distinção, e por isso nós lhe devemos nossa gratidão e nosso respeito. E, na próxima semana, também ouviremos sobre as ocasiões em que ele rompeu com seu partido, mencionadas como prova de que ele é capaz de promover as mudanças que precisamos.
Mas o histórico dele é claro: John McCain votou com George Bush 90% do tempo. O senador McCain gosta de falar em capacidade de julgamento, mas, na verdade, quando você acha que George Bush teve razão 90% do tempo, o que isso revela sobre seu julgamento? Não sei o que vocês acham, mas eu não estou disposto a apostar em uma chance de mudanças de apenas 10%.
A verdade é que, em uma questão após outra que fariam uma diferença às vidas de vocês --com relação à saúde, à educação e à economia--, o senador McCain vem sendo tudo menos independente. Ele disse que nossa economia fez "grande progresso" sob este presidente. Disso que as bases da economia estão fortes. E, quando um de seus assessores principais --o homem que redigiu seu plano econômico-- estava falando sobre a ansiedade que os americanos estão sentindo, McCain disse que estávamos sofrendo apenas de uma "recessão mental" e que nos tornamos --e aqui cito suas próprias palavras-- "uma nação de choramingões".
Uma nação de choramingões? Diga isso aos corajosos operários de uma montadora automotiva do Michigan que, depois de descobrir que sua fábrica seria fechada, continuaram a comparecer ao trabalho todos os dias e trabalhar tão duro quanto sempre, porque sabiam que havia pessoas que contavam com os freios que produziam. Diga isso às famílias militares que carregam suas responsabilidades em silêncio, enquanto vêem seus entes queridos partindo para seu terceiro, ou quarto, ou quinto turno de serviço militar. Eles trabalham duro, contribuem para o país e seguem adiante sem se queixar. Esses são os americanos que eu conheço.
Não acredito que o senador McCain não se importe com que acontece nas vidas dos americanos. Acho que ele não sabe, apenas isso. Por que outra razão ele definiria a classe média como sendo pessoas que ganham menos de US$ 5 milhões por ano? Por que outra razão ele proporia centenas de bilhões de dólares em incentivos fiscais para grandes corporações e empresas petrolíferas, mas nem um centavo de alívio fiscal a mais de 100 milhões de americanos? Por que outra razão ofereceria um plano de saúde que tributa os benefícios das pessoas, ou um plano de educação que não ajuda em nada as famílias a pagar pela faculdade, ou um plano que privatizaria a Seguridade Social e arriscaria as aposentadorias das pessoas?
Não é que John McCain não se importe. É que John McCain não entende.
Há mais de duas décadas ele subscreve àquela filosofia republicana velha e desacreditada: dar mais e mais aos que têm mais e esperar que a prosperidade acabe filtrando para o resto da população. Em Washington, chamam a isso de Sociedade da Propriedade, mas o que isso realmente quer dizer é que você está sozinho, por conta própria. Está desempregado? Azar seu. Não tem seguro-saúde? O mercado resolverá o problema. Nasceu pobre? Erga-se sozinho, sem a ajuda de ninguém. Você está sozinho.
Bem, está na hora de eles reconheceram que fracassaram. Está na hora de transformarmos a América.
É que nós, democratas, medimos o que constitui progresso neste país segundo critérios muito diferentes.
Medimos o progresso segundo quantas pessoas conseguem encontrar um emprego que pague sua hipoteca; por se você consegue guardar um pouquinho de dinheiro ao final de cada mês para que, algum dia, possa ver sua filha recebendo seu diploma universitário. Medimos o progresso pelos 23 milhões de novos empregos que foram gerados quando Bill Clinton foi presidente --uma época em que a família americana média viu sua renda subir US$ 7.500, em lugar de cair US$ 2 mil, como fez sob George Bush.
Medimos a força de nossa economia não pelo número de bilionários que temos ou pelos lucros da Fortune 500, mas pelas chances de alguém que tenha uma boa idéia conseguir assumir um risco e abrir uma empresa, ou de uma garçonete que vive de gorjetas poder tirar um dia de folga para cuidar de seu filho doente sem perder seu emprego --uma economia que honre a dignidade do trabalho.
Os critérios fundamentais que empregamos para medir a força econômica são se estamos cumprindo a promessa fundamental que fez este país ser grande --promessa essa que é a única razão pela qual estou aqui hoje.
Porque nos rostos dos jovens veteranos que retornam do Iraque e do Afeganistão, enxergo meu avô, que se alistou depois de Pearl Harbor, marchou no Exército de Patton e foi recompensado por uma nação agradecida com a oportunidade de cursar a faculdade, graças à lei G.I. [que garantiu a veteranos que retornavam da 2ª Guerra Mundial o direito de cursar faculdade de graça, ter um ano de seguro-desemprego e conseguir financiamento para a compra de casa própria ou abertura de empresas].
No rosto daquele jovem estudante que dorme apenas três horas antes de trabalhar no turno da noite, vejo minha mãe, que criou minha irmã e eu sozinha, enquanto trabalhava e se formava na faculdade; que em certa época teve que pedir auxílio-alimentação, mas, mesmo assim, conseguiu nos fazer estudar nas melhores escolas do país, com a ajuda de bolsas de estudo e empréstimos para estudantes.
Quando ouço outro trabalhador me contar que sua fábrica foi fechada, me recordo de todos aqueles homens e mulheres no South Side de Chicago a cujo lado eu estive e de cujo lado lutei, duas décadas atrás, depois do fechamento da siderúrgica local.
E, quando ouço uma mulher falar sobre as dificuldades de abrir sua empresa própria, penso em minha avó, que passou de secretária até o escalão administrativo médio, apesar de ser preterida para promoções durante décadas pelo fato de ser mulher. Era ela quem adiava a compra de um carro novo ou de um vestido novo para ela para que eu pudesse ter uma vida melhor. Ela investiu tudo o que tinha em mim. E, embora ela não consiga mais viajar, sei que ela está assistindo agora e que esta noite é também a noite dela.
Não sei que tipo de vida John McCain pensa que vivem as celebridades, mas esta tem sido a minha vida. Estes são meus heróis. São deles as histórias que me formaram. E é em nome deles que pretendo vencer esta eleição e manter nossa promessa viva, como presidente dos Estados Unidos.
Qual é essa promessa?
É uma promessa que diz que temos, cada um de nós, a liberdade de fazer de nossas vidas o que bem entendermos, mas que também temos a obrigação de nos tratarmos uns aos outros com dignidade e respeito.
E uma promessa que diz que o mercado deve recompensar a garra e a inovação e gerar crescimento, mas que as empresas devem assumir sua responsabilidade de criar empregos americanos, cuidar dos trabalhadores americanos e jogar segundo as regras.
Nossa é uma promessa que diz que o governo não pode resolver todos nossos problemas, mas que o que ele deve fazer é aquilo que não podemos fazer por nós mesmos: nos proteger do mal e garantir a cada criança uma educação decente; manter nossa água limpa e nossos brinquedos seguros; investir em novas escolas, novas rodovias, nova ciência e tecnologia.
Nosso governo deve trabalhar para nós, não contra nós. Ele deve nos ajudar, não nos prejudicar. Deve assegurar oportunidades não apenas para os que têm mais dinheiro e influência, mas para todo americano que esteja disposto a trabalhar.
É essa a promessa da América: a idéia de que somos responsáveis por nós mesmos, mas que crescemos ou desabamos como uma só nação; a crença fundamental de que eu sou o guardião e protetor de meu irmão, sou o guardião e protetor de minha irmã.
É essa a promessa que precisamos cumprir. É essa a mudança de que precisamos agora, neste momento. Então me permitam explicar exatamente o que essas mudanças significarão se eu for presidente.
Mudança significa um código tributário que não recompense os lobistas que o redigiram, mas os trabalhadores e as pequenas empresas americanas que o merecem.
Diferentemente de John McCain, vou parar de oferecer incentivos fiscais a corporações que transferem nossos empregos para fora do país e vou começar a dá-los a empresas que criam empregos bons aqui mesmo nos Estados Unidos.
Vou eliminar os impostos sobre ganhos de capital das pequenas empresas e as empresas recém-fundadas que vão criar os empregos de alta tecnologia e altos salários do futuro.
Vou reduzir impostos --reduzir impostos-- para 95% de todas as famílias de trabalhadoras. Porque, em uma economia como esta, a última coisa que devemos fazer é elevar os impostos sobre a classe média.
E, pelo bem de nossa economia, nossa segurança e o futuro de nosso planeta, vou definir uma meta clara como presidente: que, no prazo de dez anos, finalmente acabemos com nossa dependência do petróleo do Oriente Médio.
Washington vem falando há 30 anos sobre nossa dependência do petróleo, e John McCain esteve presente durante 26 desses anos. Durante esse tempo, ele já disse "não" a critérios mais altos de eficiência de combustível para automóveis, "não" a investimentos em energia renovável, "não" a combustíveis renováveis. E hoje importamos o triplo da quantidade de petróleo do que importávamos no dia em que o senador McCain assumiu seu cargo.
É chegado o momento de pôr fim a essa dependência e de compreender que perfurar poços é uma medida paliativa e provisória, não uma solução de longo prazo. Nem sequer chega perto disso.
Como presidente, vou utilizar nossas reservas de gás natural, investir em tecnologia de carvão mineral limpo e encontrar maneiras de atrelar a energia nuclear com segurança. Vou ajudar nossas montadoras de automóveis a mudarem sua produção, de modo que os automóveis que fazem uso eficiente de combustível sejam produzidos aqui mesmo, nos Estados Unidos. Vou fazer com que seja mais fácil para o povo americano ter acesso a esses carros novos. E vou investir US$150 bilhões nos próximos dez anos em fontes de energia renováveis e de baixo custo _energia eólica, energia solar e a próxima geração de biocombustíveis; um investimento que levará à criação de novas indústrias e à geração de 5 milhões de empregos que pagam bem e não poderão jamais ser transferidos para fora do país.
América, este não é o momento para planos pequenos.
Este é o momento de finalmente cumprirmos nossa obrigação moral de garantir para cada criança uma educação de primeiro nível, porque será preciso nada menos que isso para competir na economia global. Michelle e eu só estamos aqui esta noite porque nos foi dada uma chance de ter uma educação. E eu não vou compactuar com uma América em que algumas crianças não tenham essa chance. Vou investir no ensino para a primeira infância. Vou recrutar um exército de novos professores, pagar salários maiores a eles e lhes dar mais apoio. E, em troca, pedirei padrões mais altos e mais responsabilidade. E vamos cumprir nossa promessa a cada jovem americano: se você se comprometer a servir a sua comunidade ou a seu país, vamos garantir que você tenha meios de ter estudo universitário.
Agora, finalmente, é hora de cumprir a promessa de atendimento de saúde acessível, a preço acessível a cada americano. Se você já tem seguro-saúde, meu plano vai reduzir o que você paga por ele. Se não o tem, poderá conseguir o mesmo tipo de atendimento que os parlamentares se dão. E, na condição de alguém que viu minha mãe discutir com seguradoras enquanto estava deitada na cama, morrendo de câncer, vou garantir que essas empresas parem de discriminar aqueles que estão doentes e que mais necessitam desse atendimento.
Agora é o momento de ajudar as famílias com dias de licença médica paga e licença-família melhor, porque ninguém na América deve ser obrigado a optar entre conservar seu emprego e cuidar de um filho doente ou um pai ou mãe enfermo.
Agora é o momento de mudar nossas leis de falência, para que suas pensões sejam protegidas antes de serem garantidos os bônus pagos aos executivos-chefes. É o momento de proteger a Seguridade Social para as gerações futuras.
E agora é o momento de cumprir a promessa de pagamento igual por um dia de trabalho igual, porque quero que minhas filhas tenham exatamente as mesmas oportunidades que seus filhos.
Agora, muitos desses planos vão custar dinheiro, e é por isso que expliquei como pagarei por cada centavo: fechando as vias de evasão usadas pelas grandes empresas, fechando os paraísos fiscais que não ajudam a América a crescer. Mas também reestudarei o orçamento federal, linha por linha, eliminando programas que não funcionam mais e fazendo com que aqueles que precisamos de fato funcionem melhor e custem menos --porque não podemos fazer frente aos desafios do século 21 com uma burocracia do século 20.
E, democratas, precisamos também reconhecer que para cumprir a promessa da América será preciso mais que apenas dinheiro. Será preciso um senso renovado de responsabilidade da parte de cada um de nós para recuperarmos aquilo que John F. Kennedy descreveu como nossa "força intelectual e moral". Sim, o governo deve liderar com relação à independência energética, mas cada um de nós precisa fazer sua parte para tornar nossas casas e empresas mais eficientes. Sim, precisamos oferecer mais escadas ao sucesso para jovens que caíram em vidas de criminalidade e desespero. Mas também precisamos reconhecer que programas, por si só, não são capazes de substituir pais; que o governo não pode desligar a televisão e obrigar uma criança a fazer sua lição de casa; que os pais precisam assumir mais responsabilidade por dar o amor e a orientação que seus filhos necessitam.
Responsabilidade individual e responsabilidade mútua --essa é a essência da promessa da América.
E, assim como cumprimos nossa promessa à próxima geração aqui em casa, precisamos cumprir a promessa da América no exterior. Se John McCain quiser debater quem tem o temperamento e a capacidade de julgamento para exercer o papel do próximo comandante em chefe, é um debate que estou preparado para encarar.
Pois enquanto o senador McCain estava voltando sua mira contra o Iraque dias apenas depois do 11 de setembro, eu me posicionei contra essa guerra, sabendo que ela desviaria nossa atenção das ameaças reais que enfrentamos. Quando John McCain disse que poderíamos "dar um jeito de nos virar" no Afeganistão, eu argumentei em favor de mais recursos e mais tropas para terminar a luta contra os terroristas que nos atacaram de fato no 11 de setembro e deixei claro que, se temos Osama bin Laden e seus homens em nossa mira, precisamos abatê-los. John McCain gosta de dizer que seguiria Bin Laden até os portões do inferno --mas ele não se dispõe a ir nem sequer até a caverna onde Bin Laden se esconde.
E hoje, quando meu chamado por um cronograma para retirar nossas tropas do Iraque foi ecoado pelo governo iraquiano e até mesmo pela administração Bush, mesmo depois de ficarmos sabendo que o Iraque tem um superávit de US$79 bilhões, enquanto nós estamos atolados em déficits, John McCain está só em sua recusa obstinada em pôr fim a uma guerra equivocada.
Não é esse o julgamento que precisamos. Não é isso que vai manter a América em segurança. Precisamos de um presidente que seja capaz de enfrentar as ameaças do futuro, e não que se apegue teimosamente às idéias do passado.
Não se derrota uma rede terrorista que opera em 80 países, ocupando o Iraque. Não se protege Israel e se impede o Irã de agir, simplesmente falando grosso em Washington. Não é possível defender a Geórgia verdadeiramente quando se desrespeitou nossas alianças mais antigas. Se John McCain quer seguir o exemplo de George Bush, com mais conversa dura e estratégia equivocada, essa é a escolha dele --mas não é a mudança de que precisamos.
Somos o partido de Roosevelt. Somos o partido de Kennedy. Portanto, não venham me dizer que os democratas não são capazes de defender este país. Não venham me dizer que os democratas não vão garantir nossa segurança. A política externa de Bush-McCain desperdiçou o legado construído por gerações de americanos --democratas e republicanos--, e nós estamos aqui para restaurar esse legado.
Como comandante em chefe, não hesitarei nunca em defender esta nação, mas só enviarei nossas tropas para situações em que corram perigo quando tiverem uma missão clara e com o compromisso sagrado de muni-las dos equipamentos de que precisam para a batalha e da assistência e dos benefícios que merecem quando retornam para casa.
Encerrarei esta guerra no Iraque de modo responsável e terminarei a luta contra a Al Qaeda e o Taliban no Afeganistão. Reconstruirei nossas Forças Armadas, para que possam fazer frente a conflitos futuros. Mas também renovarei a diplomacia direta e intransigente que seja capaz de impedir o Irã de obter armas nucleares. Formarei novas parcerias para derrotar as ameaças do século 21: terrorismo e proliferação nuclear, pobreza e genocídio, mudanças climáticas e doenças. E restaurarei nossa posição moral, de modo que a América volte a ser a última e melhor esperança para todos aqueles que se sentem convocados para a causa da liberdade, que anseiam por vidas de paz e que aspiram a um futuro melhor.
Estas são as políticas que seguirei. E, nas próximas semanas, antevejo com prazer a oportunidade de debatê-las com John McCain.
Mas o que eu não farei é sugerir que o senador assume suas posições com finalidades políticas. Porque uma das coisas que precisamos mudar em nossa política é a idéia de que as pessoas não possam discordar sem contestar o caráter e o patriotismo umas das outras.
O momento é sério demais, os trunfos em jogo são grandes demais para que se jogue segundo essas mesmas regras políticas partidárias. Então concordemos que o patriotismo não tem partido. Eu amo este país, e você também o ama, e John McCain, também. Os homens e mulheres que lutam em nossos campos de batalha podem ser democratas, republicanos ou independentes, mas eles lutaram juntos, sangraram juntos, e alguns morreram juntos, todos sob a mesma bandeira gloriosa. Eles não serviram a uma América democrata ou republicana --eles serviram aos Estados Unidos da América.
Então tenho uma notícia a lhe dar, John McCain. Vamos colocar nosso país em primeiro lugar.
América, nosso trabalho não será fácil. Os desafios que enfrentamos exigem escolhas difíceis, e tanto democratas quanto republicanos terão que deixar de lado as idéias e políticas gastas do passado. Pois parte do que se perdeu nestes últimos oito anos não se mede apenas em salários perdidos ou déficits comerciais maiores. O que se perdeu foi nosso senso de uma meta comum --nosso senso de uma meta maior. E é isso o que precisamos restaurar.
Podemos não concordar quanto ao aborto, mas com certeza podemos concordar quanto à redução do número de gravidezes indesejadas neste país. A realidade da posse de armas pode ser diferente para caçadores na zona rural do Ohio e para as pessoas que sofrem a praga da violência de gangues em Cleveland, mas não me digam que não podemos respeitar a Segunda Emenda constitucional e, ao mesmo tempo, manter os fuzis AK-47 fora das mãos de criminosos. Sei que existem divergências quanto ao casamento de homossexuais, mas certamente podemos todos concordar que nossos irmãos e irmãs gays e lésbicas merecem poder visitar a pessoa que amam no hospital e viver suas vidas livres de discriminação. As paixões se acirram quando o assunto é a imigração, mas não conheço ninguém que se beneficia quando uma mãe é separada de seu filho bebê ou quando um empregador americano reduz os salários americanos, contratando trabalhadores ilegais. Isso também faz parte da promessa americana --a promessa de uma democracia em que possamos encontrar a força e graça para superar divisões e nos unir em um esforço comum.
Sei que existem aqueles que menosprezam essas idéias, tachando-as de palavrório utópico e vazio. Eles dizem que nossa insistência sobre algo maior, mais firme e mais honesto em nossa vida pública não passa de um cavalo de tróia para a introdução de impostos mais altos e o abandono dos valores tradicionais. E isso é previsível. Porque, se você não tem idéias novas, recorre a táticas batidas para assustar os eleitores. Se você não tem um histórico de atuação no qual basear sua candidatura, você retrata seu adversário como alguém de quem as pessoas deveriam fugir.
Você faz uma eleição grande girar em torno de coisas pequenas.
E sabem de uma coisa --isso já funcionou antes. Porque isso alimenta o cinismo que todos nós sentimos em relação ao governo. Quando Washington não funciona, todas suas promessas parecem ser vazias. Se suas esperanças foram frustradas inúmeras vezes, então o melhor é deixar de ter esperança e conformar-se com o que você já conhece.
Eu entendo. Eu percebo que não sou o candidato mais provável para este cargo. Não me enquadro no pedigree típico e não passei minha carreira nos salões de Washington.
Mas estou aqui diante de vocês esta noite porque alguma coisa está se mexendo em toda a América. O que os negativistas não entendem é que esta eleição nunca girou em torno de mim. Girou em torno de vocês.
Há 18 longos meses vocês vêm se erguendo, um por um, e dizendo "basta" à política do passado. Vocês compreendem que, nesta eleição, o maior risco que podemos correr é tentar a mesma velha política com os mesmos velhos atores e esperar que o resultado seja diferente. Vocês já demonstraram aquilo que a história ensina: que, em momentos de definição, como este, a transformação que precisamos não vem de Washington. A transformação vai a Washington. A transformação acontece porque o povo americano a exige --porque ele se ergue e reivindica novas idéias, nova liderança, uma nova política para um novo tempo.
América, este é um desses momentos.
Acredito que, por mais difícil que seja, a mudança que precisamos está chegando. Porque eu já a vi. Porque já a vivi. Já a testemunhei no Illinois, onde garantimos atendimento de saúde a mais crianças e fizemos mais famílias passarem da dependência da assistência previdenciária ao trabalho. Já a testemunhei em Washington, onde trabalhamos cruzando as linhas partidárias para tornar o governo mais transparente e cobrar responsabilidade dos lobistas, para proporcionar melhor assistência a nossos veteranos e manter as armas nucleares fora das mãos de terroristas.
E já o testemunhei nesta campanha. Nos jovens que votaram pela primeira vez e naqueles que voltaram a envolver-se, depois de muito tempo. Nos republicanos que jamais imaginariam que pudessem votar em um democrata, mas que o fizeram. Já o testemunhei nos trabalhadores que preferiram reduzir seu horário de trabalho em uma hora por dia a ver seus amigos perder seus empregos, nos soldados que voltam a alistar-se depois de perderem um membro, nos bons vizinhos que dão abrigo a um estranho quando um furacão atinge sua cidade, provocando inundações.
Este país nosso possui mais riqueza que qualquer outro país, mas não é isso o que nos torna ricos. Temos as Forças Armadas mais poderosas do mundo, mas não é isso que nos torna fortes. Nossas universidades e nossa cultura são motivo de inveja no mundo, mas não é isso o que faz o mundo continuamente vir até nós.
Não: é aquele espírito americano --aquela promessa americana-- que nos impele para frente, mesmo quando o caminho é incerto; que nos une, apesar de nossas diferenças; que nos faz fixar nosso olhar não no que é visto, mas naquilo que é invisível, naquele lugar melhor que fica logo após a próxima curva.
Essa promessa é nossa maior herança. É uma promessa que faço a minhas filhas quando as ponho para dormir à noite, e é uma promessa que vocês fazem a seus filhos --uma promessa que levou imigrantes a atravessar oceanos, que levou pioneiros a viajarem para o oeste; uma promessa que levou trabalhadores a formar piquetes e mulheres a lutar pelo direito de votar.
E foi essa promessa que, há exatamente 45 anos hoje, levou americanos de todos os cantos deste país a se postarem juntos no Mall em Washington, diante do Memorial de Lincoln, e ouvir um jovem pregador da Geórgia falar de seu sonho.
Os homens e mulheres que se reuniram ali poderiam ter ouvido muitas coisas. Eles poderiam ter ouvido palavras de ira e discórdia. Poderiam ter sido aconselhados a sucumbir ao medo e à frustração de tantos sonhos protelados.
Mas, em lugar disso, o que ouviram as pessoas --pessoas de todas as religiões e cores, de todas as classes sociais e profissões-- foi que, na América, nossos destinos estão inextricavelmente interligados. Que, juntos, nossos sonhos podem ser um só.
"Não podemos caminhar sozinhos", gritou o pregador. "E, quando caminhamos, precisamos nos comprometer a sempre marchar para frente. Não podemos voltar atrás."
América, não podemos voltar atrás. Não quando ainda resta tanto trabalho a ser feito. Não com tantas crianças para educar e tantos veteranos de quem cuidar. Não com uma economia para consertar, cidades para reconstruir e fazendas a salvar. Não com tantas famílias para proteger e tantas vidas para resolver. América, não podemos retroceder. Não podemos caminhar sozinhos. Neste momento, nesta eleição, precisamos prometer mais uma vez marchar para o futuro. Vamos cumprir essa promessa --aquela promessa americana-- e, nas palavras da Bíblia, nos atermos com firmeza, sem vacilar, à esperança que professamos.
Obrigado. Deus os abençoe, e Deus abençoe os Estados Unidos da América".
Tradução de Clara Allain. Folha de São Paulo, 29.08.2008
Debater com quem?
Por: J. Montalvão
Para nós residentes em Jeremoabo saber que a terrinha é conhecida como já tinha ou já teve, isso já se tornou normal, que no (des)governo anterior existia carro Fiat movido a óleo e gasolina, trator de coleta de lixo andando dentro da cidade a uma velocidade de 200 km/hora para consumir quantidade exorbitante de combustível, ou que o papel higiênico gasto mensalmente com os alunos do PETI se colado um no outro, daria para ir do Iapoque ao Xuí, isso também não se duvida; agora da fabricação de candidato fantasma para disputar cargo eletivo e majoritário, aí já é querer demais.
Iniciei esta matéria com o preâmbulo acima, tendo em vista que a Rádio Vaza-Barris pretende fazer um debate político entre os candidatos que disputarão o cargo eletivo para prefeito de Jeremoabo no próximo dia 05 de outubro.
Toda vida eu soube que debate existe entre mais de um candidato.Diante disso eu faço aqui a seguinte indagação: se em Jeremoabo só existe o Registro de um candidato a prefeito, esse candidato irá debater com algum inanimado “já foi ou já era”?Me expresso dessa forma porque me respaldo em fatos verdadeiros e concretos, atualmente e enquanto não houver decisão ou mesmo substituição, oficialmente só existe um candidato a Prefeito que se chama DERI, digo isso respaldado em decisão Judicial exarada nos autos:'Portanto, ante o exposto, com fundamento no que dispõe o art. 267, parágrafo 7.o do Código Eleitoral, REFORMO a sentença proferida neste processo, e, em virtude do que dispõe o art. 1.o, I, g, da Lei Complementar 64/90, INDEFIRO o pedido de registro de candidatura de JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO.
E, em virtude do indeferimento do pedido de registro da candidatura de João Batista Melo de Carvalho, INDEFIRO o registro da chapa majoritária, com fundamento no que dispõe o art. 48 da resolução n.o 22.717/2008 do Tribunal Superior Eleitoral.
Junte-se cópia desta decisão ao processo n.o
Junte-se cópia desta decisão ao processo n.o
com fundamento no que dispõe o art. 48 da resolução n.o 22.717/2008 do Tribunal Superior Eleitoral.
Junte-se cópia desta decisão ao processo n.o 183/2008.Registre-se.
Publique-se. Intime-se.
Jeremoabo, 27 de agosto de 2008.
ROQUE RUY BARBOSA DE ARAÚJO
Juiz da 51 Zona Eleitoral
Junte-se cópia desta decisão ao processo n.o 183/2008.Registre-se.
Publique-se. Intime-se.
Jeremoabo, 27 de agosto de 2008.
ROQUE RUY BARBOSA DE ARAÚJO
Juiz da 51 Zona Eleitoral
Somos 189 milhões de brasileiros
Rio de Janeiro segue como o segundo município mais populoso do País, com 6,1 milhões de habitantes
No dia 1º de julho, o Brasil tinha 189.612.814 habitantes distribuídos em 5.565 municípios. São Paulo permaneceu como o município mais populoso, com 10.990.249 pessoas. O levantamento foi divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e serve como parâmetro para a distribuição de cotas do Fundo de Participação de Estados e Municípios. Nele, está incluído o mais novo município brasileiro: Nazária, no Piauí.
O Rio de Janeiro segue como o segundo município mais populoso do País, com 6,1 milhões de pessoas, seguido pelos 2,9 milhões de habitantes de Salvador. Belo Horizonte (2,4 milhões) estava em quarto no ranking de 2000, mas foi ultrapassado pelo Distrito Federal (2,5 milhões) e por Fortaleza (2,4 milhões) por uma diferença de quase 40 mil pessoas.
"Em municípios maiores, como São Paulo e Rio de Janeiro, o crescimento demográfico já é muito pequeno. Já tem um limite de saturação física, as taxas de fecundidade são baixas e a população é mais idosa. Então, a tendência delas é incorporar cada vez menos população", disse Oliveira. Segundo ele, nos próximos 10 a 20 anos, a população dos dois municípios mais populosos do Brasil pode até diminuir.
O município paulista de Borá continua sendo o de menor população do País, estimada em 834 habitantes, ou 39 pessoas a mais que em 2000. Naquela época, existiam apenas cinco municípios com população abaixo de 1 mil pessoas, sendo que somente Borá e Serra da Saudade (cidade com 889 pessoas no interior de Minas Gerais) permaneceram nessa condição em 2008.
O IBGE estima ainda que dois municípios paulistas, Guarulhos (1,28 milhão) e Campinas (1,06 milhão), estão no topo da lista dos 10 municípios mais populosos do País que não são capitais de estado. No terceiro e quarto lugar da lista estão os municípios fluminenses de São Gonçalo (982,8 mil) e Duque de Caxias (864 mil). São Bernardo do Campo (801,5 mil) ocupa a quinta colocação.
Embora a taxa de expansão populacional esteja em torno de 1,3% ao ano, a população do País vai deixar de crescer daqui a 30 anos, quando o índice populacional estará em torno de 220 milhões de habitantes. "Vamos bater próximo a 220 milhões, com um número médio de filhos talvez inferior a 1,5 por mulher. A experiência internacional mostra que é muito difícil haver um crescimento após isso. Acomodam os valores culturais, econômicos e a população pára efetivamente de crescer", afirmou o coordenador de População e Indicadores Sociais do IBGE, Luiz Antônio Pinto de Oliveira.
Segundo ele, a taxa atual de fecundidade no País é de dois filhos por mulher. Ele lembra que a tendência do Brasil é a de seguir o atual padrão dos países europeus, que têm, em média, uma taxa entre 1,1 e 1,2 filho por mulher. "É um fator cultural, tem a ver com a emancipação feminina, os valores da sociedade moderna, métodos anticoncepcionais e as novas formas de organização da família, como as que querem ter apenas um filho. É o padrão do capitalismo moderno", disse Oliveira.
A divulgação das estimativas populacionais do IBGE é feita anualmente e obedece à Lei complementar nº 59, de 22 de dezembro de 1988, assim como ao artigo 102 da Lei nº 8443, de 16 de julho de 1992. O levantamento divulgado ontem foi elaborado a partir do cruzamento de dados dos censos e contagens realizadas em 1980, 1991, 1996, 2000 e 2007.
Fonte: Tribuna da Imprensa
No dia 1º de julho, o Brasil tinha 189.612.814 habitantes distribuídos em 5.565 municípios. São Paulo permaneceu como o município mais populoso, com 10.990.249 pessoas. O levantamento foi divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e serve como parâmetro para a distribuição de cotas do Fundo de Participação de Estados e Municípios. Nele, está incluído o mais novo município brasileiro: Nazária, no Piauí.
O Rio de Janeiro segue como o segundo município mais populoso do País, com 6,1 milhões de pessoas, seguido pelos 2,9 milhões de habitantes de Salvador. Belo Horizonte (2,4 milhões) estava em quarto no ranking de 2000, mas foi ultrapassado pelo Distrito Federal (2,5 milhões) e por Fortaleza (2,4 milhões) por uma diferença de quase 40 mil pessoas.
"Em municípios maiores, como São Paulo e Rio de Janeiro, o crescimento demográfico já é muito pequeno. Já tem um limite de saturação física, as taxas de fecundidade são baixas e a população é mais idosa. Então, a tendência delas é incorporar cada vez menos população", disse Oliveira. Segundo ele, nos próximos 10 a 20 anos, a população dos dois municípios mais populosos do Brasil pode até diminuir.
O município paulista de Borá continua sendo o de menor população do País, estimada em 834 habitantes, ou 39 pessoas a mais que em 2000. Naquela época, existiam apenas cinco municípios com população abaixo de 1 mil pessoas, sendo que somente Borá e Serra da Saudade (cidade com 889 pessoas no interior de Minas Gerais) permaneceram nessa condição em 2008.
O IBGE estima ainda que dois municípios paulistas, Guarulhos (1,28 milhão) e Campinas (1,06 milhão), estão no topo da lista dos 10 municípios mais populosos do País que não são capitais de estado. No terceiro e quarto lugar da lista estão os municípios fluminenses de São Gonçalo (982,8 mil) e Duque de Caxias (864 mil). São Bernardo do Campo (801,5 mil) ocupa a quinta colocação.
Embora a taxa de expansão populacional esteja em torno de 1,3% ao ano, a população do País vai deixar de crescer daqui a 30 anos, quando o índice populacional estará em torno de 220 milhões de habitantes. "Vamos bater próximo a 220 milhões, com um número médio de filhos talvez inferior a 1,5 por mulher. A experiência internacional mostra que é muito difícil haver um crescimento após isso. Acomodam os valores culturais, econômicos e a população pára efetivamente de crescer", afirmou o coordenador de População e Indicadores Sociais do IBGE, Luiz Antônio Pinto de Oliveira.
Segundo ele, a taxa atual de fecundidade no País é de dois filhos por mulher. Ele lembra que a tendência do Brasil é a de seguir o atual padrão dos países europeus, que têm, em média, uma taxa entre 1,1 e 1,2 filho por mulher. "É um fator cultural, tem a ver com a emancipação feminina, os valores da sociedade moderna, métodos anticoncepcionais e as novas formas de organização da família, como as que querem ter apenas um filho. É o padrão do capitalismo moderno", disse Oliveira.
A divulgação das estimativas populacionais do IBGE é feita anualmente e obedece à Lei complementar nº 59, de 22 de dezembro de 1988, assim como ao artigo 102 da Lei nº 8443, de 16 de julho de 1992. O levantamento divulgado ontem foi elaborado a partir do cruzamento de dados dos censos e contagens realizadas em 1980, 1991, 1996, 2000 e 2007.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Lula assina mais dois reajustes
Presidente envia ao Congresso projeto de lei criando mais de 13 mil novos cargos
BRASÍLIA - Em troca de um cenário político sem greves até o final do mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na manhã de ontem duas Medidas Provisórias que reajustam o salário de cerca de 300 mil servidores públicos federais ativos e inativos. Ele ainda enviou ao Congresso projeto de lei criando cerca de 13.500 novos cargos, sendo 1.400 de confiança, uma função garantida por apadrinhamento político ou pessoal, sem necessidade de concurso.
As negociações do governo com 54 categorias, viabilizadas em parte pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), aliada do governo no movimento sindical, prevê uma concessão de aumentos escalonada em 2008, 2009, 2010 e 2011. O impacto dos reajustes neste ano será de R$ 2 bilhões. Até 2011, esse valor chegará a R$ 8 bilhões nos gastos da União. Os aumentos variam de 7% a 100%. As Medidas Provisórias seriam publicadas numa edição extra do "Diário Oficial".
Com esses reajustes, todos os quase dois milhões de funcionários civis e militares, incluindo ativos, aposentados e pensionistas, foram beneficiados em decisões tomadas neste ano pelo presidente Lula. Em maio, ele assinou a Medida Provisória 431, concedendo reajuste para 800 mil servidores públicos civis e 600 mil militares.
Muitos acordos foram feitos em maio. Foi o caso dos 15 mil analistas da Receita Federal. Eles negociaram um aumento médio de salário de 50%. "O governo foi inteligente", avaliou Paulo Antunes de Oliveira, presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal (Sindireceita). "Esse escalonamento foi para evitar pressões em 2010", avaliou. "Na ótica do governo, enquanto estiver em vigor as parcelas de aumento não vai ter negociação."
Um analista tributário começa a carreira hoje recebendo salário mensal de R$ 5.300 e, ao final da carreira, terá um benefício de R$ 7.000. Com os aumentos, os salários passam respectivamente para R$ 8.000 e R$ 11.600 em 2010. A última greve da categoria ocorreu em 2005. "Negociamos o que foi razoável", diz Oliveira.
No entanto, há sinais de rebeldia na base dos servidores. Antes mesmo de ler os textos das Medidas Provisórias, os previdenciários avisaram que não existe acordo para manter a Esplanada dos Ministérios limpa de manifestações e paralisações nos dois últimos anos do governo Lula. "A gente vai discutir os termos apresentados com os trabalhadores", disse Moacir Lopes, dirigente da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Previdência e Assistência Social (Fenasps). "Não temos compromisso de não fazer movimentos até 2011."
O sindicalista disse que o acordo dos previdenciários foi fechado em junho. A Fenasps foi voto vencido numa assembléia organizada pela confederação de trabalhadores do setor, ligada à CUT. "A gente não aceita imposições e quer antecipar as parcelas que o governo só pretende dar em 2010 e 2011", disse Moacir Lopes. No caso dos previdenciários, o acordo prevê aumento de uma gratificação recebida por 30 mil servidores da ativa. "O governo terá de renegociar a antecipação das parcelas antes de 2010."
Novos cargos
Do total dos 13.500 novos cargos, cinco mil serão para os quadros da Polícia Federal e um mil para a Polícia Rodoviária Federal. As mensagens dos projetos enviados ao Congresso serão publicadas numa edição extra do "Diário Oficial".
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Em troca de um cenário político sem greves até o final do mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na manhã de ontem duas Medidas Provisórias que reajustam o salário de cerca de 300 mil servidores públicos federais ativos e inativos. Ele ainda enviou ao Congresso projeto de lei criando cerca de 13.500 novos cargos, sendo 1.400 de confiança, uma função garantida por apadrinhamento político ou pessoal, sem necessidade de concurso.
As negociações do governo com 54 categorias, viabilizadas em parte pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), aliada do governo no movimento sindical, prevê uma concessão de aumentos escalonada em 2008, 2009, 2010 e 2011. O impacto dos reajustes neste ano será de R$ 2 bilhões. Até 2011, esse valor chegará a R$ 8 bilhões nos gastos da União. Os aumentos variam de 7% a 100%. As Medidas Provisórias seriam publicadas numa edição extra do "Diário Oficial".
Com esses reajustes, todos os quase dois milhões de funcionários civis e militares, incluindo ativos, aposentados e pensionistas, foram beneficiados em decisões tomadas neste ano pelo presidente Lula. Em maio, ele assinou a Medida Provisória 431, concedendo reajuste para 800 mil servidores públicos civis e 600 mil militares.
Muitos acordos foram feitos em maio. Foi o caso dos 15 mil analistas da Receita Federal. Eles negociaram um aumento médio de salário de 50%. "O governo foi inteligente", avaliou Paulo Antunes de Oliveira, presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal (Sindireceita). "Esse escalonamento foi para evitar pressões em 2010", avaliou. "Na ótica do governo, enquanto estiver em vigor as parcelas de aumento não vai ter negociação."
Um analista tributário começa a carreira hoje recebendo salário mensal de R$ 5.300 e, ao final da carreira, terá um benefício de R$ 7.000. Com os aumentos, os salários passam respectivamente para R$ 8.000 e R$ 11.600 em 2010. A última greve da categoria ocorreu em 2005. "Negociamos o que foi razoável", diz Oliveira.
No entanto, há sinais de rebeldia na base dos servidores. Antes mesmo de ler os textos das Medidas Provisórias, os previdenciários avisaram que não existe acordo para manter a Esplanada dos Ministérios limpa de manifestações e paralisações nos dois últimos anos do governo Lula. "A gente vai discutir os termos apresentados com os trabalhadores", disse Moacir Lopes, dirigente da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Previdência e Assistência Social (Fenasps). "Não temos compromisso de não fazer movimentos até 2011."
O sindicalista disse que o acordo dos previdenciários foi fechado em junho. A Fenasps foi voto vencido numa assembléia organizada pela confederação de trabalhadores do setor, ligada à CUT. "A gente não aceita imposições e quer antecipar as parcelas que o governo só pretende dar em 2010 e 2011", disse Moacir Lopes. No caso dos previdenciários, o acordo prevê aumento de uma gratificação recebida por 30 mil servidores da ativa. "O governo terá de renegociar a antecipação das parcelas antes de 2010."
Novos cargos
Do total dos 13.500 novos cargos, cinco mil serão para os quadros da Polícia Federal e um mil para a Polícia Rodoviária Federal. As mensagens dos projetos enviados ao Congresso serão publicadas numa edição extra do "Diário Oficial".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Polícia Federal ataca currais eleitorais
Voto Livre prende candidata a vereadora e outras 11 pessoas acusadas de envolvimento com milícias
A Polícia Federal fez ontem a primeira operação para combater os chamados currais eleitorais. A candidata a vereadora Carmen Glória Guinâncio Guimarães, a Carminha Jerominho (PTdoB), foi presa sob acusação de se beneficiar da atuação das milícias na zona oeste para obter votos. Outros 14 mandados, de 22 expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral, foram cumpridos na operação Voto Livre. Nove policiais militares também estão presos, outros quatro permanecem foragidos. Os presos foram transferidos ainda ontem para o presídio federal de Catanduvas, no Paraná.
"Carminha Jerominho usava pessoas que fazem parte da milícia Liga da Justiça para lhe dar sustentação de força. A prisão dessas pessoas é um duro golpe para o grupo criminoso", afirmou o superintendente da Polícia Federal, Valdinho Jacinto Caetano. Carminha é filha do vereador Jerominho Guimarães e sobrinha do deputado Natalino, ambos presos sob acusação de chefiarem a milícia que atua na zona oeste.
As investigações revelaram episódios de coação, extorsão e até tentativas de assassinato de pessoas que se opuseram ao grupo nas favelas Carobinha, Barbante e Batan, em Campo Grande. Caetano relatou casos de moradores que tiveram de deixar suas casas por não apoiarem a candidatura de Carminha. Em outro episódio, o administrador de um condomínio, em frente à Carobinha, recusou-se a liberar o terreno para a instalação de um centro social da família Guimarães. Ele e outro homem foram vítimas de tentativa de homicídio, explicou o procurador Rogério Nascimento, que fez a denúncia ao TRE.
"Há três grupos de presos. Carminha e o irmão, que herdaram a liderança da milícia com a prisão do pai e do tio. Os policiais militares que atuaram na tentativa de homicídio. E Berndinelli e seu funcionário, que coagiram vendedores de gás que atuam na favela", disse o procurador.
O ex-PM Luciano Guinâncio Guimarães, irmão de Carminha, também teve o mandado de prisão expedido. Ele, que já é foragido da Justiça Estadual, é acusado de comandar a milícia na ausência do pai e do tio. "Agora ele é foragido da Justiça Federal e vamos manter operações permanentes até sua prisão".
O advogado de Luciano, Flávio Fernandes, disse que as investigações foram "dirigidas politicamente" para prejudicar a candidatura de Carminha e refutou a acusação de coação eleitoral "É impossível no século XXI que 47 mil pessoas sejam coagidas. A família tem trabalho social muito forte", afirmou, referindo-se à votação do deputado Natalino.
Carminha foi presa em sua nova casa, no Condomínio Girassol, para onde havia se mudado na terça-feira. Ela atendeu a polícia vestindo um macaquinho curto. Saiu com uma camiseta branca, com o desenho de um coração e a inscrição "coração valente". Em entrevista por telefone à TV, já depois de ser presa, Carminha disse que esteve na sede da PF na semana passada para pedir orientações sobre a campanha. Ela alega que estaria sendo perseguida pela Polícia Civil. E negou que tenha recebido apoio de milícias.
Outra prisão ocorreu no condomínio de luxo Sunview, na Barra da Tijuca. O empresário Guilherme de Bem Berndinelli foi preso às 6h30. Dono da Adegás, ele é acusado de coagir revendedores de gás que atuam nas favelas dominadas pela milícia a comprarem em sua empresa. Eles deixaram de pagar R$ 21 o botijão, numa outra distribuidora, para comprar o mesmo produto a R$ 28, na Adegás. A diferença beneficiava as milícias e campanhas eleitorais de seus integrantes. Paulo César de Carvalho, funcionário da Adegás, também teve a prisão decretada, mas está foragido. Ao todo, 230 agentes atuaram na Operação Voto Livre.
Os policiais militares foram presos em casa ou nos batalhões em que estão lotados pela corregedoria da PM. Eles foram entregues pela corporação na superintendência da PF. Caetano disse que a transferência dos presos na Operação Voto Livre para o presídio de Catanduvas foi uma medida necessária para evitar que eles se articulem na prisão. Natalino e Jerominho estão presos em Bangu 8. Os outros advogados dos acusados não foram localizados.
O Ministério Público Eleitoral divulgou nota em que informa "que o inquérito vem revelando indícios de que a organização criminosa permanece atuante e de que esteja usando do seu poder bélico para coagir eleitores em benefício da candidatura de Carmen Glória Guinâncio Guimarães".
Fonte: Tribuna da Imprensa
A Polícia Federal fez ontem a primeira operação para combater os chamados currais eleitorais. A candidata a vereadora Carmen Glória Guinâncio Guimarães, a Carminha Jerominho (PTdoB), foi presa sob acusação de se beneficiar da atuação das milícias na zona oeste para obter votos. Outros 14 mandados, de 22 expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral, foram cumpridos na operação Voto Livre. Nove policiais militares também estão presos, outros quatro permanecem foragidos. Os presos foram transferidos ainda ontem para o presídio federal de Catanduvas, no Paraná.
"Carminha Jerominho usava pessoas que fazem parte da milícia Liga da Justiça para lhe dar sustentação de força. A prisão dessas pessoas é um duro golpe para o grupo criminoso", afirmou o superintendente da Polícia Federal, Valdinho Jacinto Caetano. Carminha é filha do vereador Jerominho Guimarães e sobrinha do deputado Natalino, ambos presos sob acusação de chefiarem a milícia que atua na zona oeste.
As investigações revelaram episódios de coação, extorsão e até tentativas de assassinato de pessoas que se opuseram ao grupo nas favelas Carobinha, Barbante e Batan, em Campo Grande. Caetano relatou casos de moradores que tiveram de deixar suas casas por não apoiarem a candidatura de Carminha. Em outro episódio, o administrador de um condomínio, em frente à Carobinha, recusou-se a liberar o terreno para a instalação de um centro social da família Guimarães. Ele e outro homem foram vítimas de tentativa de homicídio, explicou o procurador Rogério Nascimento, que fez a denúncia ao TRE.
"Há três grupos de presos. Carminha e o irmão, que herdaram a liderança da milícia com a prisão do pai e do tio. Os policiais militares que atuaram na tentativa de homicídio. E Berndinelli e seu funcionário, que coagiram vendedores de gás que atuam na favela", disse o procurador.
O ex-PM Luciano Guinâncio Guimarães, irmão de Carminha, também teve o mandado de prisão expedido. Ele, que já é foragido da Justiça Estadual, é acusado de comandar a milícia na ausência do pai e do tio. "Agora ele é foragido da Justiça Federal e vamos manter operações permanentes até sua prisão".
O advogado de Luciano, Flávio Fernandes, disse que as investigações foram "dirigidas politicamente" para prejudicar a candidatura de Carminha e refutou a acusação de coação eleitoral "É impossível no século XXI que 47 mil pessoas sejam coagidas. A família tem trabalho social muito forte", afirmou, referindo-se à votação do deputado Natalino.
Carminha foi presa em sua nova casa, no Condomínio Girassol, para onde havia se mudado na terça-feira. Ela atendeu a polícia vestindo um macaquinho curto. Saiu com uma camiseta branca, com o desenho de um coração e a inscrição "coração valente". Em entrevista por telefone à TV, já depois de ser presa, Carminha disse que esteve na sede da PF na semana passada para pedir orientações sobre a campanha. Ela alega que estaria sendo perseguida pela Polícia Civil. E negou que tenha recebido apoio de milícias.
Outra prisão ocorreu no condomínio de luxo Sunview, na Barra da Tijuca. O empresário Guilherme de Bem Berndinelli foi preso às 6h30. Dono da Adegás, ele é acusado de coagir revendedores de gás que atuam nas favelas dominadas pela milícia a comprarem em sua empresa. Eles deixaram de pagar R$ 21 o botijão, numa outra distribuidora, para comprar o mesmo produto a R$ 28, na Adegás. A diferença beneficiava as milícias e campanhas eleitorais de seus integrantes. Paulo César de Carvalho, funcionário da Adegás, também teve a prisão decretada, mas está foragido. Ao todo, 230 agentes atuaram na Operação Voto Livre.
Os policiais militares foram presos em casa ou nos batalhões em que estão lotados pela corregedoria da PM. Eles foram entregues pela corporação na superintendência da PF. Caetano disse que a transferência dos presos na Operação Voto Livre para o presídio de Catanduvas foi uma medida necessária para evitar que eles se articulem na prisão. Natalino e Jerominho estão presos em Bangu 8. Os outros advogados dos acusados não foram localizados.
O Ministério Público Eleitoral divulgou nota em que informa "que o inquérito vem revelando indícios de que a organização criminosa permanece atuante e de que esteja usando do seu poder bélico para coagir eleitores em benefício da candidatura de Carmen Glória Guinâncio Guimarães".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Wagner muda planos e abraça candidatura de Pinheiro
Pouco a pouco a governador Jaques Wagner (PT) vai se libertando das amarras políticas impostas pela ampla aliança que o levou a conquistar o governo do Estado em 2006. Sem querer desagradar aos outros partidos que compõem a base de apoio do seu governo, Wagner não tem participado ativamente das campanhas dos candidatos do seu partido. O caso mais complicado parecia ser Salvador, onde o governador sempre defendeu que tem três candidatos, o deputado Walter Pinheiro (PT), o ex-prefeito Antônio Imbassahy (PSDB) e o prefeito João Henrique (PMDB). Contudo, sentindo que poderia estar perdendo espaço para os seus adversários em 2010, nos últimos dias o governador parece ter mudado a sua estratégia. Além de já ter gravado para o programa eleitoral de Walter Pinheiro, Wagner liberou também outros auxiliares para entrar na campanha. Mas não se sabe ainda se o governador vai para as ruas pedir voto para o candidato petista, até porque isso poderá lhe render problemas políticos mais adiante. Ou de imediato, conforme já especulam nos corredores da Assembléia Legislativa, ante a reação de alguns deputados do PMDB. Mas se em Salvador Wagner ainda vacila, em Lauro de Freitas ele entrou na campanha de verdade. Anteontem, o governador prestigiou um comício da prefeita Moema Gramacho (PT), candidata à reeleição, a quem declarou total apoio. “Moema tem uma trajetória política marcada pela ética e pelo respeito à população e ao dinheiro público”, disse o governador em seu discurso. Na oportunidade, Wagner aproveitou para anunciar a revitalização da Estrada do Coco até o final do ano e ressaltou a importância da eleição de uma candidata aliada aos governos estadual e federal. Para reforçar o apoio a Moema, o governador levou também os secretários Rui Costa (Relações Institucionais), Jorge Solla (Saúde) e Eva Chiavon (Casa Civil). Como o adversário de Moema Gramacho em Lauro de Freitas é o deputado Roberto Muniz, que pertence ao PP e fez uma aliança com o PMDB, é provável que o apoio do governador tenha reflexos também na Assembléia Legislativa e sirva de mais um embaraço para a difícil convivência entre petistas e peemedebistas após as eleições. Segundo uma pesquisa realizada pelo Instituto Campus, e divulgada ontem, a prefeita Moema Gramacho lidera o pleito com 60,3% das intenções de voto, seguido do deputado Roberto Muniz (PP) com 35% de votos, e Almir Lemos (PRTB), com 0,8%. O governador Wagner ainda não assumiu publicamente, mas é certo que de agora por diante ele vai visitar mais os municípios do interior do Estado, até porque as cobranças não param de chegar. A alegação de alguns candidatos é que eles apoiaram o atual governador em 2006, e agora querem a contrapartida. Além disso, advertem, “enquanto o governador não comparece, os adversários dos aliados do governo estadual têm mobilizado esforços para levar lideranças da capital”, como o ex-governador Paulo Souto, do Democratas, e o próprio ministro Geddel Vieira Lima, do PMDB. Mas o governador sabe que, se quiser mesmo ser candidato à reeleição em 2010, vai ter que gastar sapato novamente nas calçadas do interior. E desde agora. Afinal, o ministro Geddel Vieira Lima, ainda seu aliado, já prepara o seu terreno para a batalha de daqui a dois anos, independente da posição que venha a jogar, como ele mesmo tem defendido. Da mesma forma, o ex-governador Paulo Souto também tem visitado o interior, principalmente quando é solicitado pelos candidatos da corrente que lidera. Wagner, por sua vez, nos últimos dias também deu uma esticada até Brumado para prestigiar a deputada Marizete Pereira (PMDB), esposa do vice-governador Edmundo Pereira, candidata à prefeitura local. O governador esteve também em Carinhanha, onde foi prestigiar a candidatura à reeleição da prefeita Francisca Alves Ribeiro, a Chica do PT. Engraçado é que, nestes dois municípios, os candidatos adversários também pertencem a partidos que dão apoio ao governo estadual, no caso de Brumado com os candidatos Eduardo Lima Vasconcelos (PMDB) e Adauto de Souza Ribeiro (PV). Em Carinhanha, os adversários são Piau (PSDB) e Dr. Bonifácio (PDT). (Por Evandro Matos)
Prefeitura responde a Imbassahy sobre atendimento nos postos
Em resposta às denúncias feitas anteontem pelo candidato à prefeitura de Salvador, Antonio Imbassahy, durante o debate na Band, de que alguns postos de saúde do município estão fechados, especialmente o Hélio Machado (Itapuã), o Adroaldo Albergaria (Periperi), e o Orlando Imbassahy (Bairro da Paz), a Secretaria Municipal da Saúde afirma veementemente que as mesmas não são verdadeiras. Os dois primeiros são unidades de urgência e emergência, prestando atendimento à população 24 horas por dia. Já a última unidade citada, do Bairro da Paz, por se tratar de um posto de atendimento básico, funciona das 8 às 17 horas, oferecendo serviços nas áreas de clínica médica, ginecologia, pediatria, pneumologia, odontologia, nutrição e pré-natal. Além disso, o Centro de Saúde oferece programas de planejamento familiar, de combate à hipertensão e diabetes e possui uma equipe com 30 agentes comunitários que atuam na região.
Fonte: Tribuna da Bahia
Prefeitura responde a Imbassahy sobre atendimento nos postos
Em resposta às denúncias feitas anteontem pelo candidato à prefeitura de Salvador, Antonio Imbassahy, durante o debate na Band, de que alguns postos de saúde do município estão fechados, especialmente o Hélio Machado (Itapuã), o Adroaldo Albergaria (Periperi), e o Orlando Imbassahy (Bairro da Paz), a Secretaria Municipal da Saúde afirma veementemente que as mesmas não são verdadeiras. Os dois primeiros são unidades de urgência e emergência, prestando atendimento à população 24 horas por dia. Já a última unidade citada, do Bairro da Paz, por se tratar de um posto de atendimento básico, funciona das 8 às 17 horas, oferecendo serviços nas áreas de clínica médica, ginecologia, pediatria, pneumologia, odontologia, nutrição e pré-natal. Além disso, o Centro de Saúde oferece programas de planejamento familiar, de combate à hipertensão e diabetes e possui uma equipe com 30 agentes comunitários que atuam na região.
Fonte: Tribuna da Bahia
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