Certificado Lei geral de proteção de dados

Certificado Lei geral de proteção de dados
Certificado Lei geral de proteção de dados

terça-feira, junho 17, 2008

Geddel “bate” em Imbassahy e em ACM Neto

Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
O ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) voltou suas baterias ontem contra o prefeiturável Antonio Imbassahy na convenção do PMDB que escolheu João Henrique como candidato do partido à reeleição. Geddel deixou claro que o ex-prefeito não terá sossego.
ENTREVISTA
Qual a avaliação o senhor tem da convenção de hoje? Essa pode ser uma cartada decisiva para a reeleição do prefeito João Henrique. A convenção superou as expectativas e eu tenho certeza que é a grande largada para a reeleição de João Henrique. Com isso, nós estamos lançando cerca de 450 vereadores para levar a cada canto de Salvador a proposta de João Henrique para que dessa forma o povo saiba perceber o trabalho que vem sendo feito pelo prefeito. O que representa o apoio do governador Jaques Wagner à candidatura de JH? Representa muito, assim como o apoio do presidente Lula, que sempre manifestou ao ministro Geddel Vieira Lima que o seu candidato era João Henrique aqui em Salvador, que gostaria que o PT mantivesse a coligação. Esse apoio do governador Jaques Wagner só vem a confirmar isso. O que houve do partido lançar candidato foi apenas uma questão interna. A vontade e o direito de lançar candidatura é de cada partido. Mas a presença dele aqui só vem reafirmar essa aliança que existe entre o governo do Estado, prefeitura de Salvador e o governo do presidente Lula, confirmando o bem-estar da população da Bahia, especialmente, da população de Salvador. A vinda do governador Jaques Wagner reafirma que aliança entre os senhores está cada vez mais forte? Reafirma que nós temos um projeto para a cidade que passa pela aliança entre o governo do Estado, federal e municipal. Não é Antonio Imbassahy, que é do PSDB de oposição ao governo Lula que pode oferecer isto. Não é ACM Neto que queria dar tapa no presidente Lula que pode oferecer isto. Quem pode oferecer isto é a candidatura de João Henrique que tem a sustentá-lo o maior partido da base do governador e do presidente Lula. E é por isso, além de outras coisas, que todas as obras estão aí e nós vamos vencer essas eleições. O senhor acha que foi um erro lançar candidatura própria do PT Quem sou eu para julgar os outros, cabe a população. A eleição está se aproximando e o povo de Salvador é quem vai julgar se foi um erro ou não. Se foi um erro, o seu candidato não passará para o segundo turno e João Henrique passará. E eu espero que esse julgamento o povo faça, mas só ele é capaz de dizer através do voto direto nas urnas de outubro. O que o prefeito pode esperar do Governo do Estado? O prefeito João Henrique vai ter no governo do Estado um parceiro administrativo, um parceiro político para poder continuar as obras que está fazendo agora e responder de forma clara algumas mentiras: por que só agora? Porque ele passou dois anos, tendo o governador do pefelê que nunca admitiu uma parceria real, correta com a cidade de Salvador. Essa coisa está mudando e tenho certeza que nós vamos mostrar que a cidade não quer ficar parada, não quer que as obras parem. E é com isso que nós vamos para as ruas, na campanha, muito otimista, ainda mais com a participação nessa convenção de mais de 5 mil pessoas dizendo que vão apoiar a candidatura de reeleição de João Henrique. E do candidato do PT à prefeitura de Salvador? Quero desejar boa sorte, que possa fazer um bom debate, tendo uma postura com coerência o que deixaria o governador mais à vontade, mas se não for possível no primeiro turno que seja no segundo. Eu tenho absoluta certeza que eles vão nos apoiar no segundo turno e eu não tenho dúvida que a candidatura de João Henrique está crescendo e vai estar no segundo turno para vencer as eleições. O senhor acha que foi traído pelo PT? Isso agora é coisa do passado, temos que olhar para a frente, para o futuro, e olhar para o futuro é dizer a vocês que as obras estão aí, a melhoria está sendo feita na saúde pública, na educação, as obras estruturantes estão aí para todo mundo ver e elas vão continuar com o prefeito João Henrique por mais quatro anos.
Desarticulação de conselho prejudica Wagner
O governador Jaques Wagner prometeu implantar novas relações políticas na Bahia, com o respeito à pluralidade e ao contraditório, a transparência nos métodos de administrar e o culto aos valores republicanos. Mas não procurou balizar suas ações pelo diálogo amplo e eficaz com as forças que a sociedade nomeou para representá-la nesse contexto. A evidência disso nem foi a demora de um ano para instalar com pompa um conselho político composto pelos presidentes de partidos e líderes na Assembléia Legislativa. Pior é o fato de nunca ter promovido uma única reunião desse essencial colegiado em seis meses de existência, gerando quando nada uma dúvida sobre os motivos que levaram à sua criação. Tecnicamente em minoria na Assembléia Legislativa após as eleições de 2006, o governo negociou para atrair apoios a ponto de o próprio Wagner ter relacionado um dia 49 deputados em sua base contra 14 na oposição. Hoje, entretanto, não se sabe se contaria com 15 numa votação secreta, pois a insatisfação, como se comenta nos bastidores, atinge até a bancada do PT. O PMDB, com dez deputados que obedecem a uma voz de comando, deixou de ser confiável depois que os conflitos generalizados gerados pelas eleições municipais - principalmente a de Salvador - expuseram as contradições entre os interesses do governador e os do ministro Geddel Vieira Lima. Por sua vez, PP e PR, que somam dez parlamentares, sentiram que não têm futuro a aliança com o governo e se fixam na velha e conhecida “independência” para não se declararem de oposição. A derrota de quarta-feira, quando o projeto do Executivo que cria a Controladoria Geral do Estado não passou da Comissão de Orçamento da AL, é apenas uma amostra do que poderá ocorrer no futuro. O líder do PR, Elmar Nascimento, que organizou a estratégia definida pelo líder do governo, Waldenor Pereira (PT), como “conspiração”, é membro decisivo não somente na citada comissão, mas também na de Constituição e Justiça, a mais importante da Casa, e não parece disposto a contemporizar. (Por luís augusto gomes)
PR:apoio sem recompensa
O apoio da bancada do PR a Wagner data de agosto do ano passado, e nestes dez meses quatro dos seus integrantes ajudaram a aprovar muitas matérias do interesse do governo. A exceção é Sandro Régis, que desde o início anunciou e manteve seu compromisso com o ex-governador Paulo Souto. O deputado Elmar, entretanto, faz questão de dizer que jamais foi solicitado qualquer cargo ao governador, que lhes acenou para o futuro com uma “proposta de poder”, através da qual os republicanos teriam participação nas decisões para implementar sua marca política à administração. “Tive 12 mil votos em meu município, Campo Formoso, e não tenho lá um vice-diretor de escola que seja, nem mesmo um porteiro. Não pedi nada. O que quero são obras, segurança, medidas para melhorar a saúde e a agricultura”, declarou o líder do PR. Ele disse que sua posição com relação ao projeto da Controladoria não significa uma retaliação, mas uma tentativa de aperfeiçoá-lo. “O governo queria indicar o controlador-geral sem que seu nome fosse referendado pela Assembléia. Além disso, queria poderes para fiscalizar recursos que não seriam dele, quando já há tribunais de contas que cuidam disso. Por fim, queria o prazo de um ano para fazer concurso e prover os cargos da Controladoria. Quer dizer, ia nomear todo o corpo de funcionários sem prestar satisfação a ninguém”, acusou. Com relação à frustrada nomeação de um republicano - o próprio Elmar ou o suplente Pedro Alcântara - para a Secretaria da Agricultura, o parlamentar disse que seu partido não reivindicou nenhum cargo, portanto “o secretário Rui Costa não foi correto ao dizer pela imprensa que teríamos cargos de segundo escalão”. Ele nega ainda que os deputados do PR pretendam, em razão do distanciamento do governo, somar-se ao senador César Borges no apoio a ACM Neto (DEM) para a prefeitura de Salvador. “Uma coisa nada tem a ver com outra. Eu e a maioria do PR temos preferência por Antonio Imbassahy (PSDB), mas nenhuma decisão foi tomada”. (Por luís augusto gomes)
Fonte: Tribuna da Bahia

Wagner assegura apoio a João no 2º turno

O governador Jaques Wagner se comprometeu ontem apoiar a reeleição do prefeito João Henrique caso ele chegue ao segundo turno. A declaração de Wagner foi feita durante a convenção do partido, na Casa de Espetáculos, na Boca do Rio, onde compareceram cerca de seis mil pessoas. “João, não precisa nem me convidar, porque assim que for proclamado o resultado do primeiro turno, o governador do Estado estará em seu palanque”, afirmou, deixando o prefeito visivelmente sensibilizado. Na possibilidade (improvável, segundo analistas políticos) de a eleição ser decidida entre João Henrique e o petista Walter Pinheiro, Wagner se posicionará com isenção. O governador usou um tom conciliador e defendeu um trabalho conjunto entre os aliados para a manutenção da unidade entre as chamadas legendas de esquerda e centro-esquerda. Wagner também convocou a militância a participar mais efetivamente do momento político e assegurou haver, hoje, um alinhamento sintonizado entre os governos federal, estadual e municipal. Tal sintonia, conclamou, deve permanecer intacta a partir de 2008, com a vitória de um dos candidatos aliados. Ainda sobre o segundo turno, o governador foi enfático: “Evidentemente, eu tenho todo carinho às candidaturas que brotam na nossa base de sustentação. A camisa do PT eu não tiro, mas sobre a camisa do PT está a camisa do governador do Estado. E como governador do Estado estou aqui com absoluta tranqüilidade dizendo ao povo da Bahia que João Henrique é um candidato também da minha base. Eu não exerço preferência e como governador, a minha obrigação e a minha vontade é a manutenção (sic). Por isso, eu faço esse apelo, que nós apontemos as nossas baterias para aqueles que nós derrotamos em 2006, que marquemos um encontro das nossas forças no segundo turno das eleições de Salvador.” E se der no segundo turno PT e PMDB? Wagner foi taxativo: “Se isso acontecer será uma demonstração de que o nosso governo e o do presidente Lula estão muito bem. E aí, provavelmente, eu terei que me manter eqüidistante como eu terei que me manter no primeiro turno. Eu sou um homem que não preciso pensar para responder, porque eu não construo versões, eu tenho convicções que é clara: aqui está uma chapa que é vinculada intimamente ao governo do Estado da Bahia como teremos aí uma outra chapa íntima ao governo estadual. Eu não tenho nenhuma cerimônia de estar aqui, estou com maior tranqüilidade, participei da primeira vitória de João e, se Deus entender assim, participarei da segunda vitória dele também”. Já o ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) fez críticas à chamada frente de esquerda capitaneada pelo PT baiano. Na sua opinião, a frente não consegue se consolidar como alternativa em Salvador”, completou o ministro, que passou a elogiar, então, o prefeito João Henrique, comparando-o, em determinado momento, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dadas, segundo Geddel, as suas características de sensibilidade com relação à população. As palavras do ministro emocionaram o prefeito, que começou a chorar. Quem também apareceu na convenção do PMDB e desfez as dúvidas de que poderia marchar na sucessão municipal com seu partido, que apóia ACM Neto (DEM), foi o presidente da Câmara Municipal, vereador Valdenor Cardoso (PTC), que assumiu ser aliado do prefeito João Henrique, além do também vereador Odiosvaldo Vigas. Ambos estavam de "namoro" com a candidatura de ACM Neto, o que, no entanto, eles desmentem categoricamente. (Por Janio Lopo - Editor de Política)
“ Nove partidos vão marchar com a gente”
Tribuna da Bahia - Enfim, começa um novo desafio... João Henrique - Demos grandes avanços nos últimos três anos. Graças a Deus fomos atendidos. Acredito mesmo que Deus nos colocou na prefeitura para que pudéssemos produzir um trabalho voltado essencialmente para o público mais pobre. TB - Quantos partidos já o apóiam? JH - Eram oito, mas hoje (ontem), tivemos a adesão do PMN, o que certamente fará crescer nosso horário na tevê e no rádio para mostrarmos o que já fizemos e o que ainda faremos por Salvador. Nove partidos vão marchar com a gente. TB - A coligação foi batizada... JH - Contamos com o apoio, como dissemos, de importantes e numerosos partidos e ainda, em parte, com o governador Jaques Wagner e o presidente Lula, cujas imagens usamos hoje (ontem) em nossa convenção. Nossa coligação, portanto, é “ A Força do Brasil em Salvador” e teremos como slogan João 15 - Agora muito mais forte”. TB- Quanto às chapas proporcionais? JH - Contaremos com o apoio de cerca de 450 candidatos a vereador e, como já disse, de nove partidos. Em Brasília, por conta de nossa ampla coligação, temos também o apoio de oito ministros das diversas áreas. Portanto, nossa nova candidatura já se apresenta firme e forte.
Surpresa com a adesão do PMN
Com a convenção do PMDB em Salvador, realizada ontem, na Casa de Shows Espetáculo, na Boca do Rio, a campanha à reeleição do prefeito João Henrique ganhou importantes aliados. Durante o evento, oito partidos (PTB, PDT, PP, PRTB, PSL, PSC, PHS e PMDB) firmaram aliança com João. Um importante apoio foi confirmado pelo presidente do PMN, Antonio Massarollo, que afirmou que a legenda irá integrar-se à campanha , o que implicará na retirada da candidatura de Rogério Tadeu “Da Luz”. Com a coligação dos oito partidos, a estimativa do presidente peemedebista, Lúcio Vieira Lima, é de que, o tempo de TV do prefeito João Henrique salte para 9 minutos. Ele também prevê que, juntos, os partidos terão 450 candidatos a vereador “para trabalhar pela candidatura de João Henrique”. Um dos discursos mais aplaudidos da convenção foi o do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. Esbanjando ironia, o ministro distribuiu críticas, em tom mais pesado, aos pré-candidatos Antonio Imbassahy (PSDB) e ACM Neto (DEM) e, com mais leveza, ao PT, partido que rompeu com o prefeito peemedebista João Henrique para disputar a sucessão com o pré-candidato Walter Pinheiro. Sobre Imbassahy, o ministro ironizou a promessa do tucano de se tornar o secretário da Saúde na hipótese de ser eleito, lembrando que, durante a sua administração, a então secretária, Aldely Rocha, foi acusada de irregularidades, das quais a mais falada foi o “desvio do leite”. Ao falar de ACM Neto, o ministro afirmou que “a cidade não quer andar pra trás, porque quem anda pra trás é caranguejo”. “Ele (ACM Neto) é o príncipe herdeiro de quem governou por 30 anos e nada fez”, completou, partindo para criticar também o PT. Geddel disse que respeitava o fato de o partido ter lançado candidato próprio à sucessão municipal, mas admitiu que via a iniciativa “com dificuldades”. Mais uma vez com ironia, Geddel voltou a chamar de “Fria” a Frente com que o pré-candidato petista, Walter Pinheiro, pretende liderar a disputa em Salvador.
Prefeito quer uma campanha equilibrada
O prefeito João Henrique voltou a criticar ontem os candidatos à prefeitura que têm forte ligação com emissoras de rádio e televisão, conclamando a ABI (Associação Bahiana de Imprensa) a Justiça e o Ministério Público e sobretudo a população em geral a fiscalizarem o uso da mídia pelos prefeituráveis que a têm sob controle pessoal ou familiar. Sem citar nomes, ele se referia ao deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto (Democratas) cujos familiares detêm o controle da Rede Globo na Bahia, inclusive emissoras de rádio e o seu vice, o também deputado Bispo Márcio Marinho, ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, controladora da Rede Record. Para João Henrique, o mais importante, porém, é o reconhecimento que seu trabalho tem tido por parte de amplos setores da sociedade, em especial os mais necessitados. “Nós estamos no mesmo propósito do presidente Lula, que é trabalhar pela maioria e a maioria é carente, pobre, necessitada. Infelizmente, no Brasil, na Bahia e em Salvador, os governos que passaram sempre trabalharam por uma elite, por uma minoria. Agora não, nós temos o presidente Lula que trabalha pela maioria e em Salvador, nesses três anos, nós optamos por também trabalhar pela maioria da população de Salvador. Graças a Deus, o governador também está nesse propósito e nós queremos mudar esse paradigma. O Poder Público tem que trabalhar para quem mais precisa dele, na educação, saúde, transporte coletivo, geração de emprego e renda, é a maioria. Portanto, nós temos que trabalhar para a maioria, é esse o divisor de águas que começou em Salvador a partir da nossa vitória em 2006”, afirmou.
Fonte: Tribuna da Bahia

TRE vai legitimar candidaturas de políticos com ‘ficha suja’

Decisão da Corte baiana segue a orientação do Tribunal Superior Eleitoral


Lenilde Pacheco
Embora os integrantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia preferissem analisar, caso a caso, a situação de políticos que respondam a processos ainda não julgados em definitivo, a fim de restringir o registro de candidaturas, a Justiça baiana vai acatar a orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem estabelecer confronto. Na prática, significa que políticos baianos detentores de “ficha suja” poderão obter o passaporte para a disputa eleitoral de outubro. É o que ocorrerá também em outros estados brasileiros, onde as diretrizes do tribunal superior venham a ser plenamente cumpridas.
O vice-presidente do TRE da Bahia, desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, afirmou ontem que ao ceder à orientação superior, a Bahia manterá a eficácia das decisões regionais. Isso porque, na semana passada, o TSE decidiu permitir a candidatura de políticos que respondam a processos judiciais, desde que não haja condenação definitiva. “Ignorar esse parâmetro não produziria resultados”, argumentou Dultra Cintra. “Se indeferirmos o registro aqui, o candidato recorrerá e a sentença será reformada em Brasília”.
De Jequié, pelo telefone, Dultra Cintra disse ao Correio da Bahia que diverge pessoalmente da recomendação feita pelo TSE. “Quando se trata de improbidade administrativa, de crime cometido contra o erário público, a Justiça Eleitoral deveria, sim, indeferir o registro da candidatura. Mas não adianta aplicarmos essa medida aqui, se a maioria do TSE já firmou outro entendimento”, sustentou o desembargador, que percorreu municípios onde a Justiça Eleitoral inaugurou fóruns.
Queda-de-braço - A polêmica decisão adotada na última semana pelo TSE gera reação em outros estados brasileiros. O presidente do TRE do Rio de Janeiro, desembargador Roberto Wider, está disposto a manter sua queda-de-braço com candidatos e autorizar o registro das candidaturas somente dos políticos que têm ficha limpa. “Não adianta fazer isso”, comentou o desembargador baiano Dultra Cintra. “Quem sentir-se prejudicado recorrerá ao TSE e obterá o registro”.
No âmbito do TSE, também houve divergência sobre o assunto. A decisão de conceder registro a quem possui ficha suja, mas não foi julgado em caráter definitivo, prevaleceu numa sessão em que foram contabilizados quatro votos a três. A maioria dos ministros entendeu que são inelegíveis apenas aqueles que não possam mais recorrer de condenações. O TSE manteve entendimento firmado em setembro de 2006.
Na ocasião, o tribunal aceitou recurso do ex-deputado federal Eurico Miranda (PP-RJ), que teve o pedido de registro de candidatura negado pelo TRE do Rio de Janeiro por considerar que ele não tinha “postura moral” para exercer cargo público. O TSE entendeu que Eurico poderia disputar as eleições mesmo respondendo a processos judiciais.
No último dia 10, os ministros Caputo Bastos, Eros Grau e Marcelo Ribeiro acompanharam o voto do relator, Ari Pargendler. Para ele, a Lei de Inelegibilidades já limita os critérios para concessão de registro de candidaturas. “Só o trânsito em julgado (processo em que não cabe mais recurso) pode impedir o acesso aos cargos eletivos”, defendeu Pargendler.
Em posição contrária, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, e os ministros Joaquim Barbosa e Felix Fischer defenderam que a Justiça Eleitoral pode barrar os registros de candidatos com “ficha suja”, desde que haja condenação judicial. Mas essa corrente acabou vencida pela maioria.
***
Ministro promete divulgar dados ao eleitor
BRASÍLIA - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, prometeu ontem tornar públicas, já para as eleições deste ano, as informações judiciais dos candidatos com a “ficha suja”. Ele afirmou que convocará uma reunião administrativa, nos próximos dias, com os demais ministros do tribunal para discutir a “melhor maneira” de divulgar tais informações.
“A Justiça Eleitoral tem o dever de informar o eleitor sobre a personalidade e a vida pregressa dos candidatos, e o eleitor tem o direito de ser informado”, disse o ministro, ao receber do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – formado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e outras 36 entidades – um projeto de lei complementar de iniciativa popular que será enviado ao Congresso e tem como objetivo impedir a candidatura de políticos condenados por crimes graves.
“A abordagem agora é outra. Não é mais a vida pregressa como condição de elegibilidade. Mas o TSE cumprindo seu dever de informar o eleitor sobre esse passivo do candidato”, afirmou o presidente do TSE. A estratégia do ministro é buscar uma alternativa para limitar a participação eleitoral de políticos “fichados”, já que, na semana passada, o próprio TSE manteve o entendimento, por quatro votos a três, de que os registros eleitorais devem ser aprovados, a menos que os candidatos tenham sido condenados sem mais opção de recorrer. Naquela ocasião, os ministros responderam a uma consulta do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. O resultado serve agora como referência para os demais tribunais regionais do país. (Folhapress)
***
Entidades querem tornar legislação mais dura
BRASÍLIA - O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) entregou ontem ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, texto de um projeto de lei de iniciativa popular que tenta criar uma barreira para os chamados “candidatos de ficha suja”. A proposta é tapar um buraco que a Lei das Inelegibilidades (64/1990) deixou aberto: a legislação não trata da “vida pregressa dos candidatos” e proíbe as candidaturas apenas daqueles que já foram condenados judicialmente em última instância – sem a possibilidade de recurso (transitado e julgado).
Pelo projeto apresentado ontem, e que precisa de cerca de 1,5 milhão de assinaturas em todo o país para ser apresentado à Câmara dos Deputados, ficaria impedido de se candidatar quem já tenha sido condenado em primeira ou segunda instância ou cuja denúncia, apresentada pelo Ministério Público, tenha sido aceita. A proposta também prevê que fiquem proibidos de se candidatar aqueles que tenham renunciado ao mandato para escapar da cassação, como fizeram à época do mensalão os deputados Paulo Rocha (PT-PA) e Valdemar da Costa Neto (PR-SP). Ambos voltaram à Câmara em 2006.
A idéia da proposta não descumpre o preceito constitucional, que dá direito à ampla defesa a todos os que são processados e que só considera culpado quem já foi julgado em definitivo. Especialistas dizem que ao barrar os candidatos de ficha suja, por meio de um critério previamente estabelecido, os candidatos mantêm intacto o direito de defesa.
Formado por 36 entidades, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o MCCE avisou que as assinaturas já começaram a ser coletadas. “Observamos que há um clamor da sociedade com relação ao indivíduo que se propõe a ser candidato e está em débito com a Justiça”, disse o secretário executivo da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, Carlos Moura. (AE)
Fonte: Correio da Bahia

Serventuários mantêm greve por tempo indeterminado

Camila Vieira
A greve dos servidores do Judiciário baiano, iniciada ontem, interrompeu a emissão de certidões negativas, autenticação de documentos, reconhecimento e abertura de firmas. Também não foram liberados registros de nascimento, casamento e de imóveis. Pelo menos 500 atendimentos deixaram de ser realizados no Fórum Rui Barbosa, onde é prestada a maioria dos serviços judiciários de Salvador. Com a greve, a categoria pressiona a votação do Projeto de Lei 17.281, que atualiza o plano de cargos e salários da categoria. O plano foi apresentado à Assembléia Legislativa (AL) desde 29 de maio. Em assembléia realizada ontem, no fórum, os serventuários resolveram manter a paralisação por tempo indeterminado.
Dezenas de serventuários em greve ocuparam a galeria e o saguão da AL. Com a greve, apenas 30% das atividades estão sendo realizadas. Ontem, somente os serviços de fornecimento de guias de sepultamento e habeas-corpus (alvarás de soltura) foram prestados, além de resolução de casos de urgência, como problemas na realização de cirurgias, atritos com planos de saúde. Funcionam os plantões do Fórum Rui Barbosa e do anexo Carlos Santos, ambos no Campo da Pólvora, as unidades do Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ) de Periperi, Boca do Rio, Shopping Barra e o Tribunal de Justiça (TJ). A maioria dos cartórios, tabelionatos e varas civis e criminais estava de portas fechadas.
Fonte: Correio da Bahia

Apreensão recorde

Polícia Federal recolhe 50,4 mil micropontos de LSD na mala de um filho de promotor do Acre


A Polícia Federal anunciou ontem a apreensão de 50.499 micropontos de LSD no Aeroporto Internacional Deputado Luis Eduardo Magalhães, a segunda maior já realizada no Brasil. A droga foi encontrada, na madrugada de sábado, na mala de João Marques Pires Júnior, 24 anos, filho de um promotor de justiça do Acre. O jovem nasceu em Roraima, mas vive em Santa Catarina. O carregamento, avaliado em mais de R$2 milhões, foi trazido da Holanda e seria entregue a um traficante de Salvador, ainda não identificado. Com João, que foi preso em flagrante, também foram apreendidos 43 gramas de skank (maconha cultivada em laboratório) e 240 gramas de haxixe. Segundo a Polícia Federal, a maior apreensão de LSD – droga alucinógena que passou a ser consumida em larga escala nas raves – no país aconteceu em São Paulo, em 2003, quando cem mil micropontos foram retirados de circulação
Fonte: Correio da Bahia

segunda-feira, junho 16, 2008

Um dia só de festa

























Por: J. Montalvão
Ontem foi o primeiro dia dos festejos juninos em Jeremoabo/Bahia, só festa.
O povo mostrou o que sempre soberam fazer: brincar com tranquilidade, paz e harmonia.
Desconheceu os politiqueiros boateiros e colocaram os festejos juninos em primeiro lugar.
O prefeito não mediu esforços e deu para o povo o melhor, pois os conjuntos foram ótimos.
A festa continuará, ontem foi apenas o início.



Wagner e Geddel juntos na festa do PMDB para João

Patrícia França
A convenção municipal do PMDB que neste domingo, 15, oficializou a candidatura à reeleição do prefeito de Salvador João Henrique Carneiro (PMDB) e do tributarista Edivaldo Brito (PTB), no cargo de vice, colocou em cena as duas principais lideranças políticas na Bahia – o governador Jaques Wagner (PT) e o ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima (PMDB) – e mostrou que os peemedebistas largaram com vantagem na campanha pela sucessão na capital baiana.
Enquanto o PT vive uma crise na frente partidária que dá sustentação à candidatura do deputado federal Walter Pinheiro – com o risco de haver dissidência do aliado histórico PCdoB, que se diz “traído” com a escolha da deputada federal Lídice da Mata (PSB) para a vice na chapa –, o candidato do PMDB entra na eleição com uma coligação formada por nove partidos e ostentando a terceira colocação nas pesquisas. Fica atrás do candidato do DEM, deputado federal ACM Neto, e de Antonio Imbassahy (PSDB), ex-prefeito de Salvador e antecessor de João.
]Já o deputado Walter Pinheiro, cuja vitória na prévia do PT pode ser debitada à atuação direta do governador Jaques Wagner, figura como o último colocado nas pesquisas, embora o presidente do PT na Bahia, Jonas Paulo, diga que o ele tende a crescer, porque tradicionalmente as esquerdas (PT, PCdoB, PSB e PV) têm 30% dos votos em Salvador, teto que não se alterou nem mesmo na crise do mensalão. Na eleição de 2006, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Jaques Wagner ganharam com folga na capital.
Mas neste domingo, na festa que reuniu mais de dois mil militantes do PMDB, PP, PTB, PDT PSC, PSL, PHS, PRTB e PMN, na Casa de show “Espetáculo”, na orla de Salvador, tanto o ministro Geddel como o governador Wagner demonstraram que desejam uma campanha amistosa entre os dois aliados no plano federal e estadual. Eles dizem que estarão unidos no segundo turno. Wagner, que derrotou o ex- governador Paulo Souto, do ex-PFL carlista, depois de 16 anos no poder, chamou a atenção para a unidade dos partidos da base de sustentação de seu governo.
“O que o homem uniu em 2006, através do voto que é essa coligação vitoriosa, os homens não devem tentar separar”, exortou, frisando que não construiu uma aliança para ganhar uma eleição, mas uma nova página política na Bahia. Wagner lamentou a festa não ter sido completa pela ausência do PT na chapa, e garantiu a João Henrique que, se no primeiro turno terá de dizer que sua base não tem apenas um candidato a prefeito, estará em seu palanque, no segundo turno, caso venha a derrotar o candidato do PT.
Já o ministro Geddel Vieira Lima girou a metralhadora contra ACM Neto (DEM) e Antonio Inbassahy (PSDB), os dois principais adversários do prefeito João Henrique. Mas aliviou no discurso em relação a Walter Pinheiro (PT). Geddel ironizou Imbassahy, que anunciou será o secretário da Saúde do município, caso seja eleito, e não aceitará negociação política na pasta. “Ele teve oito anos e nada fez. Sua secretária, Aldely Rocha, esteve envolvida no escândalo do desvio de leite”, acusou. Chama ACM Neto de “príncipe herdeiro daqueles que comandaram a Bahia por 30 anos e não fizeram”, e comparou a frente de esquerda a uma frente fria: “Não consegue chegar ao continente, está voltando para o mar, porque não consegue se consolidar como alternativa para Salvador”.
Fonte: A TARDE

Baixa na tropa

Sargento da reserva Gilvandro Silva é o 200 policial militar baiano assassinado em 2008. Dois outros PMs foram baleados ontem


Josué Silva
Mais três policiais militares foram vítimas da violência urbana ontem na Bahia. Vigésimo PM a ser assassinado em 2008, o sargento da reserva Gilvandro de Almeida Silva, 51 anos, foi abatido a tiros, no início da manhã, quando chegava em casa, no Parque São Cristóvão. Outros dois integrantes da corporação – o também sargento da reserva Valdir Santos Palma, 52, e o sargento da ativa Marivaldo Souza Pinto, 45, lotado no Batalhão de Guardas –, foram baleados em Nazaré das Farinhas e socorridos para o Hospital Geral do Estado (HGE). Nos dois casos, as vítimas foram atacadas por assaltantes.
O sargento aposentado Gilvandro Silva foi morto por volta das 7h, quando retornava para casa no Fiat Mille Fire JQB-2073, depois de ter conduzido um cliente. O militar utilizava o veículo para fazer transporte onde morava. Maria Valdice de Jesus, 44 , esposa da vítima, disse que o marido estacionou o veículo e percebeu quando ele foi abordado pelo assaltante. O diálogo foi ríspido. “É um assalto”, disse o bandido, enquanto a vítima teria respondido “eu sei”. O criminoso ordenou ao PM que deitasse ao chão, e ele teria perguntado “preciso deitar?”. Embora acatasse a ordem, foi atingido com tiros na nuca e no tórax, morrendo no local.
O ladrão tomou a arma do policial e dois celulares, fugindo em seguida. Segundo uma testemunha, ele é alto, magro e do tipo conhecido como “sarará”. Logo após o crime, a residência do PM passou a ser visitada por dezenas de soldados do Rondas Especiais (Rondesp) e das Rondas Tático-Motorizadas (Rotamo) que passaram a fazer incursões pelo bairro, na tentativa de capturar o assassino, que permanecia à solta até a noite de ontem.
Gilvandro era casado e tinha três filhos, e na ativa serviu no extinto 70 Batalhão da Polícia Militar. Segundo o tio da vítima, Antônio Genaro Almeida, 68, “ele era uma pessoa excelente, e se preocupava muito com a família. Já morava aqui havia muito tempo e fazia o transporte de moradores havia seis anos e ninguém sabia que ele era ex-policial”. O sepultamento vai ser realizado na manhã de hoje em Santo Antônio de Jesus, cidade natal do sargento.
***
Militares reagem e tombam feridos
O sargento da reserva Valdir Santos Palma e o sargento Marivaldo Souza Pinto, do Batalhão de Guardas, foram baleados durante assalto à Topic JNI-1614 em que viajavam, ontem pela manhã. Seis bandidos participaram do ataque, que aconteceu na rodovia BA-001, km 1614, próximo a Nazaré das Farinhas. Mesmo feridos, os PMs revidaram. Na ação, o motorista do veículo e um dos ladrões morreram e o cobrador Dermeval Alves de Jesus foi ferido superficialmente.
Os policiais foram socorridos ao Hospital Geral do Estado, onde passaram por cirurgias. Ontem à noite, Valdir foi transferido para o Hospital da COT, no bairro do Canela, de acordo com informações da assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde do Estado. Marivaldo permanecia no HGE em estado grave, segundo o coronel Legsamon Mustafa, do Serviço Social da PM.
Valdir Palma, que já estava na reserva, voltava para Salvador, após inspecionar em Nazaré das Farinhas a casa em que costuma passar temporadas com a família. Já o sargento Marivaldo Pinto, morador em Santo de Antônio de Jesus, vinha até a capital para seu plantão no Batalhão de Guardas, na Penitenciária Lemos Brito, em Mata Escura, e estava fardado. Os dois estavam na Topic, em companhia de outro militar, que não quis se identificar, quando a quadrilha entrou no veículo e anunciou o assalto.
Reação - Os policiais reagiram e mataram um bandido, mas Valdir e Marivaldo receberam, cada um, quatro tiros, enquanto o outro militar foi baleado na perna direita. Todos saíram da Topic, inclusive o cobrador, também ferido na perna direita. Os ladrões empurraram o motorista – morto com uma das balas do tiroteio –, para o banco do carona, e um deles tomou a direção, fugindo em alta velocidade. O carro foi abandonado mais adiante, com o corpo do motorista e do bandido dentro.
Marivaldo e Valdir foram socorridos para o HGE, enquanto o terceiro militar foi medicado no Hospital de Nazaré das Farinhas e logo liberado. Marivaldo foi submetido a quatro cirurgias ontem e o seu estado ainda requer cuidados, Valdir foi operado três vezes. Na tarde de ontem, dois homens foram presos como suspeitos de envolvimento no assalto, mas apenas um foi reconhecido. Eles foram transferidos para a delegacia de Santo Antônio de Jesus, porque a população de Nazaré das Farinhas queria
Fonte: Correio da Bahia

Demóstenes garante que o Congresso tomará posição

Márcio Falcão
Brasília
A polêmica em torno da candidatura dos chamados políticos "ficha suja" começa a ganhar corpo no Senado. Nos próximos dias, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) apresenta na Comissão de Constituição (CCJ) seu parecer sobre o projeto de lei complementar 390/05, que altera a Lei das Inelegibilidades (Lei 64/90). A proposta tem como base o texto do ministro aposentado do STF, Carlos Velloso, e regulamenta dispositivo constitucional que prevê, para fins de registro de candidatura, que seja considerada a vida pregressa do candidato.
O parecer de Demóstenes está pronto e foi entregue ao presidente da Casa, senador Garibaldi Ales (PMDB-RN). O relatório prevê duas principais alterações. A primeira estabelece que fica impedido de se candidatar qualquer político que tenha condenação em primeira ou em única instância – isso porque governadores e parlamentares, por exemplo, têm foro privilegiado e, portanto, são julgados uma única vez. Portanto, os que cometerem delitos, que praticarem atos de corrupção e improbidade administrativa e já tiverem no mínimo um julgamento não poderão entrar na vida pública.
A outra medida a ser defendida pelo senador é que, ao contrário do que ocorre hoje, quando um político com condenações nos Tribunais de Contas só precisa recorrer da decisão para ser liberado para o pleito, agora, para suspender a penalidade será necessário um provimento judicial, ou seja, que a Justiça dê uma sentença permitindo sua participação.
Demóstenes elogiou a postura dos ministros do TSE de deixar para o Legislativo tratar da questão e argumenta que uma decisão uma condenação em primeiro grau é um indício razoável de culpa.
– Temos que acabar com esta política de impunidade. Não dá para ter corruptos, ladrões, homicidas como vereadores, prefeitos, senadores, governadores. Vamos lutar para que os políticos tenham a ficha limpa, para que não entrem aqui com a intenção de dilapidarem o dinheiro público – sustenta o relator.
O presidente do Senado diz que ainda está revisando o texto junto com a consultoria da Casa, mas avisa que tem pressa para colocar a matéria em votação. "Isso já era para estar pronto desde 1994. Entendo que precisamos regulamentar isto o mais rápido possível e vou pedir o empenho de todos os senadores para definirmos logo esta questão", afirma Garibaldi.
Fonte: JB Online

Congresso tem como barrar os candidatos de passado sujo

Ex-presidente do TSE enviou sugestão ao Senado há 3 anos
Luiz Orlando Carneiro
BRASÍLIA
Em 2005, o hoje ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Velloso, na qualidade de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enviou ao Executivo e ao Legislativo o anteprojeto de lei complementar destinado a impedir o registro de candidatos já condenados, em pelo menos duas instâncias, por crimes comuns cujas penas não sejam inferiores a 10 anos, e também por improbidade administrativa. Quase três anos depois, ele não tem dúvida:
– Chegou, afinal, o momento de o Congresso se debruçar para valer sobre esse projeto, já que o clamor público pela ética e a exigência da sociedade com relação à vida pregressa dos que disputam cargos eletivos são evidentes e mais do que justificáveis – disse,
Velloso considera "correta" a decisão do TSE que, na terça-feira, por 4 votos a 3, apegou-se à interpretação rigorosa do parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição, segundo o qual só lei complementar "estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato".
Mais rigidez
Contudo, o ex-presidente do TSE entende que – desde que seja aprovada a lei complementar exigida pela Carta, "atribuição do Legislativo, e não da Justiça Eleitoral" - é possível ampliar e tornar mais rígido o rol dos inelegíveis previsto na Lei Complementar 64/90 ("Lei das Inelegibilidades"), "sem que haja ofensa ao princípio fundamental da presunção da inocência".
Pela lei complementar vigente, são inelegíveis, entre outros, "os que forem condenados criminalmente, com sentença transitada em julgado, pela prática de crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública, o patrimônio público, o mercado financeiro, pelo tráfico de entorpecentes e por crimes eleitorais, pelo prazo de três anos, após o cumprimento da pena" (artigo 1º, inciso I, letra e).
No julgamento da consulta formulada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, na última terça-feira, prevaleceu, por maioria apertada, a tese de que não pode o Judiciário, na ausência de lei complementar, estabelecer critérios de avaliação da vida pregressa de candidatos para definir situações de inelegibilidade.
Não culpabilidade
Para o ministro Eros Grau, por exemplo, isso "importaria a substituição da presunção da não culpabilidade consagrada na Constituição ('ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença condenatória') por uma presunção de culpabilidade contemplada em lugar nenhum da Constituição".
O ministro Velloso concorda com a primeira parte da tese (necessidade de lei complementar), mas discorda da segunda. A seu ver, "o que a Constituição estabelece é uma presunção de inocência".
– Se existe, no entanto, uma sentença condenando o pré-candidato e um acórdão da segunda instância confirmando essa sentença, a presunção de inocência estaria, no mínimo, abalada – explica.
O ministro lembra que o anteprojeto que resultou no Projeto de Lei 390/5, apresentado pelo então presidente do Senado Renan Calheiros, "visava exatamente a dar eficácia máxima ao artigo 14 da Constituição". O texto do anteprojeto foi fruto do trabalho de uma comissão de juristas por ele convocada, presidida pelo então ministro do TSE Gerardo Grossi (presidente), e integrada pelos professores René Ariel Dotti e Nilo Batista; pelo tributarista Everardo Maciel, ex-superintendente da Receita Federal; pelo procurador Lucas Furtado; e pelos ex-ministros do TSE Walter Costa Porto, Torquato Jardim, Fernando Neves e José Guilherme Villela.
Fonte: JB Online

Informe JB - A impunidade que não pára de crescer

Márcio Falcão (Interino)
Escândalos e mais escândalos de corrupção com o dinheiro público não cessam de explodir por todos os lados. O mais recente, descoberto no governo de Wilma Faria, no Rio Grande do Norte, é apenas um dos exemplos em que a impunidade prevalece e não é intimidada. Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que chegou às mãos do presidente do Senado, Garilbadi Alves (PMDB-RN), mostra que a impunidade ainda reina no país.
O número impressiona. Das mil prestações de contas analisadas de janeiro a março deste ano, pelo menos 250 apresentaram alguma irregularidade. São problemas nos processos de licitação, falta de cumprimento de metas estabelecidas e, principalmente, falta de notas para justificar a aplicação dos recursos. Mas o que mais chamou atenção dos ministros do TCU foi a participação de servidores envolvidos diretamente com irregularidades na prestação de contas ou na tomada de contas especiais, que alcançou o preocupante índice de 56% nos processos analisados – a maior parte em cargos comissionados. O TCU já alertou que vai ressarcir os cofres públicos por cada centavo desviado. Só no primeiro trimestre é algo em torno de R$ 150 milhões.
Consideração
Dois dos três senadores do Rio de Janeiro no Senado, Marcelo Crivella (PR) e Paulo Duque (PMDB) vão apoiar a criação da nova CPMF, a Contribuição Social para a Saúde (CSS). O motivo, lendo-se nas entrelinhas, é uma gratidão ao presidente Lula. Crivella espera ter o apoio do presidente nos palanques fluminenses. Duque agradece as obras, como o Arco Rodoviário. Já o senador Francisco Dornelles (PP), também governista, já avisou aos palacianos que derruba o novo imposto.
Arrependida
A deputada Marina Maggessi (PPS-RJ) esteve frente a frente na CPI das Escutas Clandestinas com delegados envolvidos na Operação Furacão, da Polícia Federal, que teriam ligado seu nome ao jogo do bicho. O delegado Elzio Vicente, que foi acusado de divulgar o nome de Maggessi, ato considerado pela deputada como criminoso, falou por horas. E convenceu a deputada que o trabalho feito foi dentro da legalidade. Maggessi se disse arrependida de colocar sob suspeita e elogiou o investigativo e minucioso do policial.
Empacou
O ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, disse ao presidente Lula que depende do STF para fazer deslanchar o Plano Amazônia Sustentável (PAS). Quer que a Suprema Corte decida antes de mais nada a regularização fundiária da Amazônia.
Sem pressão
O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), já avisou que, apesar do cochilo governista ter permitido aprovação do projeto que equipara os reajustes de todos os benefícios da Previdência ao mesmo índice do salário mínimo na comissão especial da Câmara, a matéria deve ir para a gaveta.
Bola murcha
Deputados já começam a enterrar a reforma tributária neste ano. O argumento é que há brechas no texto inexplicáveis, como a que permite o Executivo aumentar impostos por medida provisória.
Posse
Luis Felipe Salomão toma posse amanhã, às 17h, em Brasília, como novo ministro do Superior Tribunal de Justiça. Na sabatina no Senado, o futuro ministro disse que o Judiciário busca nova identidade: "Não bastam modificações legislativas para implementar boas leis. É preciso mudar a mentalidade de seus aplicadores", declarou.
68 redivivo
O conhecido fotógrafo Evandro Teixeira (JB) e o ex-deputado Vladimir Palmeira dão palestra amanhã à noite nas Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), em Botafogo, no Rio, sobre a passeata dos 100 mil em 1968. Ambos estavam lá. Vladimir liderava a trupe, acompanhado do "segurança" Augusto Nunes. Evandro fez o registro histórico.
Fonte: JB Online

Novo grampo complica Paulinho ainda mais

Para a Polícia Federal, chefe do esquema que atuava no BNDES é o deputado Paulo Pereira da Silva
SÃO PAULO - Um grampo capturado no dia 23 de janeiro, durante as investigações da Operação Santa Tereza, é apontado pela Polícia Federal como novo elo entre o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, e a suposta organização criminosa que operava desvios de verba do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Na gravação, dois dos réus da Santa Tereza discutem quem "é o chefe que define os percentuais". Para os federais, "o chefe" é Paulinho.
A PF crava a informação ao cruzar o conteúdo da gravação com o interrogatório do coronel Wilson Consani Junior, realizado no dia 24 de abril. Na ocasião, afirmou: "Paulinho é nosso chefe maior." Há quatro dias, Consani compareceu à Justiça Federal.
Apesar de seu depoimento ter sido remarcado para o dia 23 de junho, reafirmou à imprensa: "O chefe é mesmo o Paulinho. É o tratamento que dávamos a ele." Os réus pegos no grampo são Jamil Issa Filho - assessor do prefeito de Praia Grande (SP), Alberto Mourão (PSDB) - e o dono do prostíbulo WE Original, Manuel Fernandes de Bastos Filhos, o Maneco, até hoje foragido.
Eles ainda não haviam sido tão fortemente ligados ao parlamentar. Contudo, para os federais, quando Maneco fala com Jamil a respeito da verba do BNDES para Praia Grande, o acusado está falando de Paulinho. De acordo com a Polícia Federal, o deputado receberia R$ 256.547,13 pelo empréstimo de R$ 123 milhões do banco estatal à prefeitura paulista. O valor foi encontrado em planilha na sede da Progus Consultoria, empresa de Marcos Mantovani, também réu da Santa Tereza.
O advogado de Paulinho, Antonio Rosella, afirma que as acusações contra o deputado são absurdas e as citações a seu nome não significam que ele esteja envolvido no esquema do BNDES. O defensor critica ainda o que denomina de "grampolândia".
Trechos do grampo
Jamil: "Escuta" Maneco: "Fala Jamil" Jamil: "O Beto comentou alguma coisa contigo?" Maneco: "O quê?" Jamil: "Ele foi lá pra liberar pra você" Maneco: "É que o Mourão deve ter mandado ele ir lá" Jamil: "Bom, e aí o Zé falou que era pra liberar 4%. De repente ele tá jogando" Maneco: "Certo" Jamil: "Ele tá jogando, entendeu? Maneco: "Tá" Jamil: "E de repente ele não tá jogando e os caras estão querendo ainda ganhar um e meio" Maneco: "Ganhar um e meio de quem?" Jamil: "Hahaha, do chefe." Maneco: "Mas o chefe é que tem que ter ligado avisando qual era o percentual" Jamil: "É"
Fonte: Tribuna da Imprensa

Os velhinhos que se danem

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Anuncia o presidente Lula a disposição de vetar a concessão a aposentados e pensionistas do mesmo reajuste dado ao salário mínimo, se a Câmara vier a aprovar projeto já votado no Senado nesse sentido. O argumento é de que não há dinheiro.
Nem haverá que discutir a injustiça do governo ao limitar os reajustes de pensionistas e aposentados que recebem acima do salário mínimo. Menos, é claro, as chamadas carreiras de Estado, privilegiadas. Basta referir que quem anos atrás aposentou-se com cinco salários mínimos, porque descontou a vida inteira percentual equivalente, hoje vê seu benefício reduzido a dois e breve estará limitado por um. Importa mais, hoje, discutir a alegação do chefe do governo de que não há dinheiro.
Com todo o respeito, há sim. Primeiro, para pagar juros cada vez mais altos aos especuladores nacionais e estrangeiros, sem esquecer a farra dos bancos. Depois, para subsidiar mais de 50 mil ONGs que mamam nas tetas do Tesouro Nacional, boa parte delas fajutas, integradas por companheiros dependurados em ministérios e empresas estatais. Como, também, para a criação de um fundo destinado a utilizar milhões de dólares, lá fora, para o ministro Guido Mantega atender exigências de multinacionais.
Dinheiro também há para pagar 36 mil aquinhoados com cargos DAS federais, por coincidência quase todos militantes do PT. Sem falar nos recursos do BNDES doados a empresas privadas para a aquisição de empresas estatais ou, simplesmente, para acobertar sinecuras com prefeituras ocupadas pelos amigos.
Até para comprar mais dois aviões que servirão para escoltar o Aerolula não falta numerário. Por último, centenas de milhões de reais existem para atender a liberação das emendas individuais ao orçamento apresentadas por deputados amigos e senadores amestrados, daqueles capazes de valorizar seu voto em favor do governo.
Só não há dinheiro para aposentados e pensionistas, dentro daquela execrável concepção difundida desde os tempos de Fernando Henrique, contra a paridade com os que trabalham porque, afinal, pensionistas e aposentados não saem de casa e não precisam gastar com transporte, vestuário e lazer. E têm saúde perfeita, prescindindo de remédios.
Caso venha mesmo a ser aprovado o projeto, aliás, de autoria do senador petista Paulo Paim, e se o veto for aplicado, podem os velhinhos esquecer o sonho da eqüidade. Derrubar vetos presidenciais constitui missão impossível, mesmo se houver vontade política por parte de deputados e senadores. Centenas de vetos de muitos presidentes, desde os tempos de José Sarney, encontram-se engavetados, sem apreciação parlamentar. Para derrubá-los exige-se quorum qualificado.
A gente fica pensando como promessas e propostas mudam de acordo com a posição onde se encontram as pessoas. Sindicalista de peso, líder da oposição, presidente do PT e candidato derrotado três vezes à presidência da República, o Lula dedicou horas sem fim iludindo pensionistas e aposentados.
Prometeu o céu a quantos se encontravam nessa situação e à imensidão dos que, ainda trabalhando, sonhavam com um fim de vida menos amargo. O resultado aí está: os velhinhos que se danem. Que não incomodem. Se puderem, até, que providenciem logo sua passagem para o além.
O mágico permanece no centro do palco
Senão encerrados, estão minimizados os episódios dos cartões corporativos e da venda da Varig, naquilo que diz respeito à ministra Dilma Rousseff. A chefe da Casa Civil saiu-se muito bem, no primeiro caso, e não foi nem de longe atingida, no segundo, pelos petardos de pólvora seca arremessados pela estranha Denise Abreu. Como vinha acontecendo antes, a dama de ferro conseguiu sair incólume, mesmo chamuscada.
A pergunta que se faz é sobre qual será a próxima investida contra a candidata do presidente Lula à sucessão de 2010. Porque até uma criança de jardim da infância perceberá alguma coisa errada nesse novo tipo de esporte praticado em Brasília, o "Tiro à Dilma".
Não se cometerá a injustiça de supor, na operação, a presença do presidente Lula. É demais imaginar que tudo consiste em manobra dele para queimar Dilma, ou melhor, queimar quantos pareçam capazes de emergir no PT para candidatar-se. Mas que a candidata sofre o bombardeio de fogo amigo, nem haverá que duvidar. Podem ser os companheiros da direção do partido, podem ser as viúvas de José Dirceu. Quem sabe até os iludidos pseudocandidatos colocados atrás dela, nessa fila exposta ao sol e ao sereno.
De graça, porém, essas coisas não acontecem. Bastou que a chefe da Casa Civil fosse citada como uma alternativa sucessória para sofrer permanente barragem de artilharia, dessas que jamais as oposições teriam capacidade de desencadear. Até porque, tanto tucanos quanto democratas e penduricalhos esfregam as mãos de satisfação diante da hipótese de José Serra ou Aécio Neves enfrentarem Dilma nas urnas.
Mais do que as pesquisas, falam os ventos. Só por um passe de prestidigitação ela poderia tornar-se conhecida e querida no País inteiro, em prazo tão curto. Acresce que o mágico permanece no centro do palco, mesmo sem serrar a candidata ao meio, mas atento ao clamor da platéia para que reprise seus números, em especial o de retirar o terceiro mandato da cartola.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Do quartel para a morte

Militares são acusados de entregar a traficantes jovens presos por desacato no Morro da Providência
A polícia decidiu pedir a prisão temporária de 11 militares que participam da ocupação, pelo Exército, do Morro da Providência, no Centro do Rio. Eles são acusados de entregar para traficantes do Morro da Mineira, dominado por uma quadrilha rival, três jovens presos na Providência por desacato na manhã de sábado. Os corpos dos três jovens foram encontrados na tarde de ontem no Aterro Sanitário de Gramacho, em Duque de Caxias (Baixada Fluminense). Em depoimento ao delegado-titular da 4ª Delegacia de Polícia, Ricardo Dominguez, alguns dos supeitos teriam confessado o crime.
Os militares estão em prisão administrativa no Comando Militar do Leste. Segundo o delegado, há no grupo um oficial, três sargentos e sete soldados. A polícia informou que os corpos de Wellington Gonzaga Costa, de 19 anos, Marcos Paulo da Silva Correia, de 17, e David Wilson Florêncio da Silva, de 24, foram encontrados mutilados e com marcas de tortura por catadores de lixo. A mãe de Wellington desmaiou ao receber a notícia.
Ontem, moradores do Morro da Providência voltaram a protestar e provocaram o fechamento do comércio nos arredores Central do Brasil, onde está situado o prédio da Secretaria de Segurança Pública, localizada ao lado do Comando Militar do Leste, sede do Exército no Rio.
"Me avisaram que o meu filho foi preso. Encontrei ele no Quartel de Santo Cristo, sentado ao sol. Queria esperar, mas me mandaram ir para a delegacia para onde ele deveria ter sido levado. Após a demora, liguei para o celular dele. Depois de várias tentativas, um homem atendeu e disse que os soldados venderam o meu filho e os amigos para traficantes da Mineira. Nenhum deles eram envolvidos com o crime. O que fizeram com eles não se faz nem com um cachorro", disse a dona de casa, Liliam Gonzaga da Costa, de 43 anos, que foi reconhecer o corpo do filho Wellington no IML de Duque de Caxias. Mototaxistas também presenciaram a entrada do trio no quartel.
Este é o momento mais tenso desde que o Exército ocupou o Morro da Providência em dezembro do ano passado para a reforma das fachadas das casas, previstas no projeto Cimento Social. A obra com recursos do Ministério das Cidades saiu após emenda do Senador Marcello Crivella (PRB), candidato à Prefeitura do Rio.
No sábado, após constatar o desaparecimento dos jovens, cerca de 30 moradores desceram o morro, queimaram um ônibus e depredaram outros nove. Os passageiros do veículo incendiado foram salvos por policiais do 5º Batalhão de Polícia Militar, que patrulham os acessos à Providência para evitar novos tumultos.
O Comando Militar do Leste (CML) abriu Inquérito Policial Militar para apurar o caso. O Exército confirmou que os jovens foram abordados por uma patrulha de militares do Grupamento de Unidades-Escolas da 9ª Brigada de Infantaria Motorizada, nas proximidades da Praça Américo Brum, no alto do morro, e detidos por desacato na manhã de sábado, por volta das 8h. Os três foram levados ao comandante da tropa no quartel do Exército em Santo Cristo, interrogados e liberados, pouco depois de meio dia, segundo o Exército.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Da Era Dunga a era uma vez?

Brasil perde do Paraguai e cai para quarto lugar nas Eliminatórias da Copa
ASSUNÇÃO - No segundo vexame seguido, o Brasil foi derrotado, ontem, pelo Paraguai por 2 a 0, no estádio Defensores del Chaco, em Assunção, caiu para quarto lugar nas Eliminatórias do Mundial de 2010 - com oito pontos, cinco atrás dos líderes paraguaios - e expôs aquilo que muita gente já sabe: o time do técnico Dunga não tem padrão tático, nem jogada ensaiada, muito menos força para reagir. É uma equipe sem graça, com um futebol limitado e jogadores que atuam burocraticamente.
Dunga levou a campo três volantes e o Brasil pareceu com medo do Paraguai durante todo o primeiro tempo. Talvez a derrota recente, e inédita, para a Venezuela (também por 2 a 0) tenha deixado o treinador meio confuso, sem saber ao certo o que fazer para honrar a tradição do futebol brasileiro.
E que o Brasil não reclame da falta de sorte. O Paraguai ainda finalizou duas bolas na trave (com o gordinho atacante Cabañas) e jogou quase todo o segundo tempo com um a menos - o meia Verón foi expulso corretamente aos 2 minutos da etapa final.
A seleção de Dunga abusou dos erros individuais e coletivos. Nada criou. O técnico ainda optou por deixar fora do banco de reservas a maior promessa de talento do futebol nacional: o jovem atacante Alexandre Pato, que joga atualmente no Milan. Robinho e Anderson foram os únicos que tentaram alguma coisa.
O atacante se apresentava, pedia a bola e procurava as tabelas. Depois, foi tomado por uma apatia incrível e se nivelou aos demais. Anderson chutou duas vezes a gol, obrigando o goleiro Villar a boas defesas. No mais, toda vez que a seleção tinha a posse de bola, buscava o mais fácil: levantá-la sobre a área.
O lateral-esquerdo Gilberto insistia nos cruzamentos, não acertava nenhum deles. Do lado direito, Maicon teve uma média mais eficiente - acertava um em cada quatro lances. E Maicon gostou do que viu. "Tivemos uma boa atuação", disse o lateral-direito.
Veloz nos contra-ataques e jogando com vontade, o Paraguai poderia ter aplicado uma goleada. O time abriu o placar, aos 25 minutos do primeiro tempo, após cobrança de escanteio em que toda a zaga do Brasil falhou e Roque Santa Cruz completou sem marcação na pequena área.
O segundo gol, aos três da segunda etapa, veio logo após a expulsão de Verón. Numa saída rápida, Roque Santa Cruz avançou livre e chutou cruzado. Júlio César deu rebote e Cabañas aproveitou.
No final, a torcida brasileira no Defensores del Chaco gritava "fora Dunga!". Exagero ou não, o técnico vai ter uma chance de ouro, na quarta-feira, para acalmar os críticos. Ou então enfurecê-los de vez. O Brasil joga contra a Argentina, no estádio do Mineirão, em Belo Horizonte. Ontem, em Buenos Aires, os argentinos empataram em 1 a 1 com o Equador. Urrutia abriu o placar para os equatorianos, aos 24 minutos do 2º tempo e Palacio empatou já nos descontos, aos 48 minutos.
Paraguai 2 x 0 Brasil
Paraguai: Villar; Da Silva, Caniza, Cáceres e Verón; Barreto, Enrique Vera e Santana; Nelson Haedo (Victor Cáceres), Roque Santa Cruz (Cardozo) e Cabañas (Torres).
Técnico: Gerardo Martino.
Brasil: Júlio César; Maicon, Lúcio, Juan e Gilberto; Gilberto Silva, Mineiro (Adriano), Josué (Anderson) e Diego (Júlio Baptista); Robinho e Luís Fabiano.
Técnico: Dunga.
Gols: Roque Santa Cruz, aos 25 minutos do primeiro tempo; Cabañas, aos três minutos do segundo tempo.
Cartões amarelos: Cáceres (Paraguai); Juan (Brasil).
Cartão vermelho: Verón (Paraguai).
Árbitro: Jorge Larrionda (Fifa-Uruguai).
Renda e público: Não disponíveis.
Local: Estádio Defensores del Chaco, em Assunção (Paraguai).
Fonte: Tribuna da Imprensa

Em destaque

Esta é a primeira vez que a AGU defende ministro do Supremo no exterior

Publicado em 1 de março de 2025 por Tribuna da Internet Facebook Twitter WhatsApp Email AGU contratará escritório nos EUA para defender Mora...

Mais visitadas