quarta-feira, março 26, 2008

Sesab teme epidemia de dengue na Bahia

Por Roberta Cerqueira
“A possibilidade de uma epidemia deve ser considerada, principalmente se levarmos em conta as condições climáticas favoráveis para a proliferação do mosquito transmissor”. A afirmação é de Alsina Andrade, diretora da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), referindo-se aos 164 casos de dengue registrados na capital baiana. Em todo Estado já foram contabilizados (de 1° de janeiro a 24 de março) 7.187 notificações e uma morte no município de Lauro de Freitas. Os dados ainda são insuficientes para dar conta das ocorrências que o órgão estadual calcula serem 10 vezes maior que o apresentado. As estatísticas, referentes aos dois primeiros meses do ano são alarmantes se comparadas aos 12.497 casos, registrados no Estado durante todo o ano de 2007, quando foram identificadas, em Salvador 1.751 pessoas infectadas pela dengue do tipo clássica. Os casos de dengue grave – que incluiu dengue hemorrágica – somaram 124. Este ano, já são 26 casos em todo Estado, sendo oito confirmados, seis descartados e nove pendentes. Com elevado índice de dengue hemorrágica, anunciado na cidade do Rio de Janeiro, onde já morreram 31 pessoas – sendo 25 crianças – e o número de registros já alcançou os 23.555, 20 vezes maior que o percentual tolerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Salvador, que também apresenta temperatura elevada e chuvas bem distribuídas (fatores favoráveis para a propagação do vetor), entra em alerta com a probabilidade de uma epidemia. “A diferença entre surto e epidemia é a área atingida. O surto é a propagação de uma doença numa área menor, como um bairro de uma cidade, já a epidemia é o avanço rápido por um grande território, atingindo várias pessoas em curto espaço de tempo”, explica Andrade, ressaltando que os índices de infestação permanecem altos em várias áreas da cidade, há mais de um ano. “Este é o maior indicativo de que as larvas do mosquito estão se alastrando”. Nos bairros de São Cristóvão, Mussurunga e Liberdade foram identificadas as maiores incidências de foco do mosquito. De acordo com Andrade, a falta de continuidade das ações de campo aliada ao descuido da população é a principal dificuldade no combate a doença. “As pessoas precisam fazer uma parceria com o poder público para acabar com o mosquito”, ressalta. A transmissão só ocorre quando o mosquito atinge a idade adulta. “Por tanto é importante combatê-lo antes desta fase, quando eles começam a voar já estão aptos a picar”, explica Andrade. O fumacê é, segundo ela, o ultimo recurso utilizado na guerra contra do Aedes aegypti. A identificação e eliminação de criadouros do mosquito, bem como todas as ações de combate à doença são realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SM), que procurada pela reportagem da Tribuna da Bahia não forneceu nenhuma informação a respeito de possíveis medidas de prevenção. Na microrregião de Irecê o avanço da doença já caracteriza epidemia. Na região estão concentrados 5.579 casos de dengue do tipo clássico. As cidades com maior número de notificações são: Presidente Dutra (2.278), Mulungu do Morro (701), Uibai (627), Irecê (579), Ibipeba (533), Cafarnaum (262), João Dourado (219), Candiba (205), Barro Alto 175 e Juazeiro (109). No Hospital Couto Maia, especializado em doenças infecciosas, um paciente, morador do bairro de Cajazeiras, está internado com suspeita da doença. Desde o início do ano, 13 pessoas já foram atendidas na unidade com sintomas da doença. Especialistas orientam que as pessoas procurem imediatamente o médico caso sofram de febre alta, prostração e dores atrás dos olhos.
Fonte: Tribuna da Bahia

Brasil/Epidemia de dengue é a mais grave já registrada no Rio

Especialistas da Fiocruz atribuem ao atendimento malfeito, a alta taxa de letalidade da doença


RIO DE JANEIRO - A atual epidemia de dengue no Rio não é a maior, mas é a mais grave, porque marca a volta de um tipo de vírus, ausente desde os anos 90, para o qual as crianças que nasceram desde então não estão imunizadas. Especialistas da Fiocruz previram ontem que haverá em breve, no Rio ou em outra grande cidade brasileira, uma nova epidemia causada por esse vírus, o tipo 2. A falta de imunidade, o fato de nas crianças a doença ser mais aguda e o atendimento mal-feito são algumas das causas da letalidade alta da epidemia de dengue que atinge o Rio agora, listaram os especialistas.
O índice de letalidade referente aos casos de dengue hemorrágica registrados na cidade está 20 vezes maior em relação ao percentual tolerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). De 1º de janeiro até ontem, 31 pessoas morreram de dengue no município -19 tinham menos de 14 anos, segundo a Secretaria Municipal de Saúde. “A dengue do tipo 2 estava desaparecida havia mais de dez anos. Os adultos adquiriram anticorpos quando o vírus estava presente. Já as crianças, não estão imunes. A rede pública de saúde não está preparada. Isso mostra a possibilidade de vir epidemias piores”, afirmou o clínico Antônio Sérgio da Fonseca, assessor da vice-presidência de Serviços de Referência e Ambiente da Fiocruz.
Para o epidemiologista Paulo Sabroza, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, mais crianças deverão morrer caso não sejam atendidas com rapidez e de maneira correta. “Não será com soro caseiro que irá se tratar criança. A dengue exige tratamento especializado e oportuno”, disse ele, para quem o fumacê de rua “é inócuo”. Ele sustenta que, sem combate efetivo aos focos do mosquito, outras epidemias serão inevitáveis. Ele fala na necessidade de empregar “pessoal especializado, orientado pela inteligência epidemiológica” para detectar e destruir os focos e providenciar a “transformação ambiental” do lugar. Especialista da Fiocruz, a infectologista Patrícia Brasil recomenda às mães que prestem atenção ao período de melhora das crianças após três a cinco dias da doença. A dengue volta com força depois.
É apenas uma questão de tempo para que o vírus do tipo 4 da dengue chegue ao Brasil. A afirmação é do epidemiologista da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), Paulo Sabroza, feita ontem em reunião na fundação para discutir a epidemia da doença. Presente em países com a Venezuela e ainda não disseminado no Brasil, o vírus 4 pode ocasionar quadros de epidemia ainda mais graves que o deste ano, segundo Sabroza, já que a população do país ainda não está imune a ele. “A questão não é mais se o vírus 4 entrará ou não no Brasil, mas quando. Ele pode entrar em qualquer momento, mas é impossível dizer quando”, afirmou.
Segundo Sabroza, o vírus 4 não é o mais grave dos tipos de dengue, mas pode causar “uma epidemia de milhões de pessoas se não for combatido.
Repelentes - A epidemia de dengue em bairros onde a incidência é mais crítica na zona oeste do Rio faz com que mães usem repelentes até em crianças com menos de 6 meses de idade, o que não é recomendado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Para fugir do mosquito, prefeitura, escolas e pais recomendam às crianças o uso de calças compridas e repelente. Na região de Jacarepaguá, onde 1,3% dos habitantes foram vítimas neste ano, a epidemia provocou uma corrida por repelentes às farmácias do bairro.
A partir dos 6 meses até 2 anos, a aplicação deve ser acompanhada de um pediatra. Para o infectologista Edmilson Migowski, da UFRJ, Edmilson Migowski, “o risco da dengue é maior”. “Diante da situação de calamidade, pesando riscos e benefícios, vale a pena usar o artifício em crianças acima de 6 meses. Mas abaixo desta idade, não é recomendado’’. Os pais devem evitar passar o produto em mucosas e nas mãos dos bebês – para evitar que coloquem o repelente na boca. (Folhapress)
Fonte: Correio da Bahia

Novo método para detectar câncer

Diagnóstico por imagem usa substância rastreadora para localizar células especiais
Paulo Marcio Vaz
A Bayer HealthCare anunciou ontem, em São Paulo, novidades sobre uma pesquisa relacionada a um novo método de diagnóstico por imagem chamado Tomografia por Emissão de Pósitrons (PET). Pelo método, de acordo com os pesquisadores, já é possível diagnosticar com precisão e de forma precoce alguns tumores cancerígenos e, futuramente, doenças degenerativas como o Mal de Alzheimer também poderão ser diagnosticadas precocemente, por meio da imagem molecular.
O diagnóstico é possível graças a uma espécie de rastreador (FDG), que é administrado ao paciente a ser examinado de forma semelhante ao contraste usado normalmente em exames de diagnóstico como raios X, tomografia computadorizada e ressonância magnética. O rastreador se comporta dentro do organismo de forma parecida com a glicose, acumulando-se em células com exigências nutricionais altas, característica típica dos tumores. A alta concentração do rastreador junto a essas células é detectado por um aparelho específico chamado PET Scan, tornando possível o diagnóstico, às vezes, com anos de antecedência em relação aos exames mais comuns.
Já há alguns aparelhos de PET Scan em funcionamento no Brasil (12 ao todo), no Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e Campinas, capazes de detectar precocemente cânceres como os de próstata, mama e pulmão.
Em relação ao Alzheimer, a Bayer desenvolve um rastreador chamado BAY 94-9127, que poderá ser capaz de detectar uma proteína presente no cérebro, que está ligada à causa da doença. Hoje, essa proteína só é capaz de ser detectada depois da morte do doente, durante o processo de necropsia. Um outro composto, ainda sem nome, também está sendo desenvolvido e será capaz de diagnosticar precocemente a esclerose múltipla.
– Ainda não temos como saber quando o BAY 94-9127 vai chegar ao mercado, mas gostaria que isso acontecesse até 2012 – diz Ludger Dinkelborg, chefe de pesquisa em diagnósticos por imagem da Bayer.
Preço
Segundo a Bayer, entre as dificuldades de popularização dos diagnósticos por imagem molecular no Brasil estão os custos dos equipamentos necessários para a realização dos exames e o treinamento específico dos profissionais. Por ser um método novo, o PET não é coberto pelos planos de saúde, nem pelo SUS. Um exame no Brasil pode custar em torno de R$ 3 mil.
– Estamos trabalhando para que as pesquisas avancem ao ponto de podermos ter a cooperação das instituições responsáveis por atestar oficialmente a eficiência dos diagnósticos, para que os pacientes possam ter reembolso de seus planos de saúde – afirma Dinkelborg.
Outro fator importante dos FDGs, segundo a Bayer, é que as substâncias são aplicadas em pequenas doses, tornando o risco de reações adversas menos prováveis do que aquelas relacionadas aos contrastes comuns, utilizados para realçar as imagens. A intenção da Bayer é, cada vez mais, produzir contrastes e FDGs específicos para cada parte do organismo, fazendo com que os exames sejam cada vez mais precisos e os diagnósticos, mais precoces.
Fonte: JB Online

Com IOF, bancos aumentam juros para clientes

As taxas médias de juros praticadas nas operações de crédito no sistema financeiro apresentaram um modesto aumento de 0,1% em fevereiro, atingindo 37,4% anuais, depois da forte alta de 3,5% apurada no mês anterior. Entretanto, houve um recuo de 1,9% se comparar com igual mês do ano passado, de acordo com a nota de Política Monetária e Operações de Crédito do Sistema Financeiro, divulgada ontem pelo Banco Central.
A taxa do cheque especial subiu e voltou aos patamares registrados há dois anos. A elevação foi de 0,5 ponto percentual, para 146% ao ano em fevereiro, a maior porcentagem desde março de 2006, quando estava em 146,4% ao ano.
O cheque especial é uma das modalidades que fazem parte do crédito pessoal, que no mês passado chegou a 49% ao ano, contra 48,8% do mês anterior.
O chefe do departamento econômico da autoridade monetária, Altamir Lopes, disse que o juro subiu ainda sob o efeito do aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) – de 1,5% para 3,38%, ao ano, em operações de crédito – em janeiro e do aumento do spread bancário – a diferença entra a taxa de captação de dinheiro dos bancos e o juro cobrado dos clientes. O número subiu 0,3 ponto percentual para 26 pontos percentuais, em média.
Ele acredita, entretanto, que a taxa deve parar de subir em março em relação ao mês anterior.
– O aumento de fevereiro foi quase uma estabilidade e foi devido à elevação do spread – disse. – A minha impressão é de que, passado o momento inicial da assimilação das medidas tributárias (incidência do IOF) as taxas vão estabilizar. Os dados preliminares de março já mostram isso, de uma certa acomodação do crescimento das taxas de juros.
Para Alencar, taxa é crime
O vice-presidente José Alencar criticou ontem a alta taxa de juros cobrada aos consumidores brasileiros. Alencar disse que os cidadãos pagam "taxas de juros despropositadas" e que, em geral, não têm familiaridade com os números. Para ele, assim, é fundamental alertar para os perigos de pegar dinheiro emprestado ou fazer financiamentos. Ele aproveitou ainda para defender a redução da taxa Selic, que está em 11,25%.
– Nós precisamos alertar ao consumidor porque ele pode estar entrando em alguma coisa que ele não conhece tendo em vista as taxas de juros despropositadas que lhe são cobradas – disse Alencar.
Em seguida, o vice-presidente voltou a reclamar da Selic:
– O consumidor é incauto. Ele compra um bem sem saber a taxa de juros que vai pagar, sem saber a encrenca em que está entrando. Uma taxa de juros ao mês de 5% é igual a 80% ao ano. Uma taxa de juros de 8% ao mês é igual a 150% ao ano. Tudo isso é um crime. Temos de reduzir os juros básicos. (V.M)
Fonte: JB Online

Rafinha fatura R$ 1 milhão

Com 50,15% dos votos, músico vence o reality show
Rose Esquenazi
O Oscar Vale Tudo Por Dinheiro vai para... Rafinha, com 50,15% dos 75,6 milhões de votos. O BBB 8 terminou com uma votação apertadíssima, que teve o tempo esticado para desempatar, mesmo quando já tinha sido declarada encerrada. O animador Pedro Bial, uma versão cult do Chacrinha, pediu uma salva de palmas para o diretor Boninho, o Zeus – mistura deus e diabo – e anunciou a vitória sofrida, depois das 23h28. Segundo ele, o embate foi entre o carisma e o charme juvenil de Rafinha e a graça e a beleza da cajuína Gyselle. Ela só levou R$ 100 mil e olhe lá. A saída não foi uma grande explosão de alegria porque demorou alguns minutos para cair o papel picado e houve um silêncio em cena, apesar da gritaria dos participantes.
Depois da exposição de intimidades, baixarias, idiossincrasias, manias, maluquices, eis que um dos 14 brothers ficou milionário no segundo programa de maior audiência da TV brasileira. No último dia dos 78 do reality show, o público acompanhou cenas de choro e mandiga forte. Ninguém dormiu direito na casa e, pela primeira vez, até Pedro Bial confessou que não pregou no sono.
Gyselle, 24 anos, a estudante de Teresina, de espartilho branco, sexy, olhou para o céu várias vezes. Ela confessou que não quer mais morar fora do país: agora é família radical. Rafinha, 26 anos, músico de Campinas, que também despejou lágrimas, prometeu ajudar a família e se dedicar a sua banda.
Ser ou não ser milionário, era a questão. Os dois dividiram opiniões. O público nas ruas elogiou o espírito participativo de Rafinha e de seu "bom-mocismo" e criticou aquela mocinha bonita, de lábios grossos e cabelos desajeitados, que vivia deitada na cama, calada, destilando mau humor entre os participantes. Teve gente também que chamou a piauiense de autêntica, ou simplória, que não acertava uma concordância, atropelando o português só porque morou na França!
A maior surpresa nessa edição do programa foi a eliminação da queridinha Juliana, modelo e jornalista, tão legal e, ao mesmo tempo, tão exibida. Sua saída promoveu um terremoto na casa, com choro convulsivo de Thatiana, a mais desafinada entre todos os concorrentes. Outro injustiçado foi Marcos Silva, estudante bom-caráter, que cuidava dos brothers como um verdadeiro pai. Para o psiquiatra Marcelo, ele não passava de um "banana".
Fonte: JB Online

Opinião - Enquanto o trem não vem

Encontrei na internet uma interessante poesia, intitulada Questão de posição, que aborda, em dois momentos, a importância do trem, ou a falta dele, para o brasileiro. O autor, Marco Mello, diz, no início de sua poesia: "Nos trilhos eu sei/ O trem uai!/ Mas nesse país/ A ferrovia regride/ Que posição é essa que não anda/ Não vai?" Quase no final, ele completa: "Paro penso olho escuto/ O trem não vem/ O bonde não vem ...". Essa poesia não fala somente de trem, mas esses dois trechos deram-me um gancho para, mais uma vez, e de forma insistente, levantar a bandeira da ferrovia como solução para os problemas de transporte em nosso país, tanto de carga quanto de passageiros.
O preâmbulo acima foi tão somente para ratificar minha opinião de que apenas o transporte urbano sobre trilhos, em grande escala, poderá solucionar os terríveis problemas dos congestionamentos nas grandes cidades brasileiras. Mesmo sem trem, metrô ou bonde, as populações das metrópoles brasileiras precisam continuar sendo transportadas. O grande desafio é encontrar a melhor forma de transportar pessoas de forma rápida, confortável, econômica e segura, por meio de ônibus, vans e automóveis, em vias saturadas, impróprias e inseguras.
Na realidade, não existe uma solução definitiva para o trânsito de cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Porto Alegre e Salvador que não tenha como espinha dorsal um sistema metroferroviário abrangente e integrado. As soluções que aparecem por aí são apenas paliativas, que rapidamente tornam-se obsoletas e ineficazes.
Os principais problemas do trânsito em nossas grandes cidades são os mais diversos, tais como a incompetência na fiscalização, sinalização inexistente ou incorreta, falta de sincronismo dos semáforos, planejamento viário equivocado, punição benevolente e deseducação generalizada. Ao mesmo tempo, há o incentivo velado aos ônibus e vans, mesmo os piratas e não regulamentados, que, de modo desordenado, ocupam as vias urbanas, proporcionando o desumano espetáculo dos congestionamentos intermináveis das grandes cidades tupiniquins.
Apesar de todo esse quadro, os governantes poderiam adotar soluções competentes e corajosas, tais como: (a) aumento da segurança nas vias públicas, com operações tapa-buracos regulares, repintura da sinalização horizontal e reconstituição da sinalização vertical; (b) restrição ao estacionamento e parada nas vias principais; (c) organização das áreas de embarque e desembarque nas escolas; (d) construção de faixas segregadas exclusivas para ônibus; (e) tolerância zero para as infrações de trânsito; (f) campanhas permanentes de educação no trânsito; (g) adoção do pedágio urbano nas regiões centrais das grandes cidades, bem servidas por transporte público; (h) aumento no rigor das vistorias dos veículos; (i) instalação de sistemas semafóricos inteligentes; (j) instalação de câmeras de controles de tráfego e painéis de orientação em todas as principais vias; (k) restrição de cargas e descargas durante o horário comercial; (l) construção de mergulhões, viadutos e passarelas; (m) construção de grandes estacionamentos nos terminais de integração de transporte público; (n) construção de centros de distribuição de cargas fora do perímetro urbano; e (o) aumento da segurança no transporte público para incentivar seu uso.
Cabe lembrar que os malefícios do trânsito caótico das cidades brasileiras atingem todas as classes sociais, desde os abastados, em seus carros blindados, até os moradores das periferias, que sofrem quatro horas por dia dentro de ônibus e vans.
Todos padecem com a insegurança dos congestionamentos, pois os carros parados são alvos fáceis para os assaltantes; com as perdas de tempo, que causam prejuízos tangíveis e intangíveis irreparáveis; e com a insalubridade, devido à exposição aos gases tóxicos e ao estresse físico e psicológico. Em suma, todos perdem com o modelo atual, mas não podemos desistir.
Enquanto o trem não vem, devemos continuar pedindo por ele. Um dia ele virá.
FONTE; JB online

Juiz não precisa bater ponto

Luiz Orlando Carneiro
BRASÍLIA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou ontem, por oito votos a quatro, um pedido de providências formalizado pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA), que pretendia instituir o ponto eletrônico para controlar a freqüência de juízes que exercem atividades no Estado.
A queixa da entidades foi motivada pelo fato de alguns desses magistrados, lotados em comarcas do interior, continuarem em São Luís e só despacham nas suas varas durante uma semana que vai de terça a quinta-feira.
Em seu voto, o relator Rui Stoco (desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo) alegou que não cabe ao CNJ "cercear" o gerenciamento das atividades administrativas da comarca quanto ao seu funcionamento. Além disso, ainda seguindo ele, deve-se levar em conta que o juiz leva processos para a residência, o que é uma forma de trabalho.
O CNJ também decidiu que advogados que exercem as funções de ministros ou juízes, por prazos determinados, no Tribunal Superior Eleitoral e nos tribunais regionais eleitorais, podem continuar a exercer a profissão em outros juízos, como criminais, cíveis e federais, em qualquer instância. Mas têm de cumprir a quarentena de três anos para advogar nos tribunais em que atuaram como juízes, ao fim de seus mandatos.
Como os advogados que atuam no TSE e nos TREs têm mandatos de dois anos, renováveis e não vitalícios, o CNJ foi levado a definir se a regra da quarentena, adotada para os magistrados, valia para eles.
Os tribunais eleitorais têm sete integrantes, dos quais dois são advogados, escolhidos pelo Supremo Tribunal Federal, no caso do TSE, e pelos tribunais de Justiça estaduais, nos casos dos TREs.
Fonte: JB Online

FH e Ruth autorizam a quebra de seus sigilos

Oposição faz requerimento para Lula fazer o mesmo
Brasília
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) autorizou, ontem, a quebra do sigilo de seus gastos com cartões corporativos e das chamadas "contas B" do governo federal no período em que esteve na Presidência da República. FH encaminhou carta ao líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), com a autorização para que os seus gastos e da ex-primeira dama Ruth Cardoso sejam divulgados.
Virgílio prometeu ler a carta do ex-presidente no plenário do Senado. Segundo o líder tucano, Fernando Henrique não vê motivos para que os seus gastos sejam mantidos em sigilo, como argumentam parlamentares da base aliada do governo em relação às contas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
– O presidente Fernando Henrique respondeu a uma carta minha autorizando que divulguem os seus gastos. Queremos a quebra de sigilo das contas B e dos cartões corporativos para mostrar que ele e dona Ruth Cardoso são pessoas sérias. A CPI não pode dizer que não – afirmou.
Fim do segredo
Virgílio disse que, com a abertura dos sigilos do ex-casal presidencial, será "difícil" para a base aliada do governo no Congresso manter em segredo os gastos do presidente Lula e da primeira-dama Marisa Letícia.
O tucano afirmou que a disposição de FH é revelar os gastos desde 1998, quando houve o início da transição das "contas B" para o modelo atual dos cartões corporativos.
– Isso não é uma questão de segurança nacional, como argumentam os governistas. O pedido que faço é que não digam não a um pedido de dona Ruth e do ex-presidente Fernando Henrique – acrescentou.
O líder do PSDB disse que vai apresentar requerimento à CPI dos Cartões, hoje, com o pedido de quebra dos sigilos dos gastos de Lula, Marisa Letícia, Fernando Henrique e Ruth Cardoso nas "contas B" e cartões corporativos.
Dossiê
Segundo Virgílio, a ex-primeira dama já havia informado a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, sobre a decisão de abrir seus sigilos. Dilma conversou por telefone com Ruth Cardoso anteontem para negar que a Casa Civil tenha elaborado dossiê com os gastos sigilosos do ex-casal presidencial, divulgado pela revista Veja. (Folhapress)
Fonte: JB Online

Decreto do governo poderá facilitar fraudes

Prefeituras autorizadas a contratar sem licitação
Márcio Falcão
Brasília
A ofensiva do governo que alterou as regras de convênios com estados, municípios, organizações não-governamentais (ONGs) e outras entidades privadas para evitar desperdício e fraudes com dinheiro público pode não ter efeitos práticos. Técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU) teriam identificado que há uma brecha no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007 – anunciado como uma resposta ao esquema de superfaturamento de ambulâncias detectado pela CPI dos Sanguessugas –, que inviabiliza um controle mais rígido dos repasses e do destino dos recursos dos cofres da União.
O principal problema estaria no artigo quarto do decreto que, ao invés de obrigar o contratante a realizar licitação para a celebração de convênio, deixa a questão em aberto, estabelecendo apenas que a assinatura do acordo "poderá ser precedida de chamamento público, a critério do órgão ou entidade concedente, visando à seleção de projetos ou entidades que tornem mais eficaz o objeto de ajuste".
Melhor caminho
A medida, que começa a valer a partir de 1° de julho, surpreendeu senadores governistas e da oposição integrantes da CPI que investiga os repasses suspeitos do governo federal para as ONGs entre 1998 e 2006. Para os parlamentares, o texto do governo mantem a maior parte dos atuais problemas da relação do governo com as entidades privadas, que decorre de uma legislação nebulosa, cheia de lacunas.
– A licitação é o caminho ideal para o maior controle desse tipo de convênio. Se as regras são frouxas, os efeitos práticos de fiscalização e controle mais uma vez acabam esquecidos e o dinheiro do cidadão mais uma vez pode parar em entidades laranjas criadas para beneficiar esquemas de corrupção - destaca o presidente da CPI das ONGs, senador Raimundo Colombo (DEM-SC).
O senador Sibá Machado (PT-AC), considerado o líder da tropa de choque do governo na CPI, segue o discurso e ainda reconhece que o chamamento público, modalidade de concorrência menos rigorosa que a licitação, pouco muda a atual realidade de celebração de convênios.
– Se esta brecha realmente existir, o governo errou e tem que consertar. O caminho, e nós já discutimos isto aqui na CPI com o ministro Jorge Hage (CGU), é a licitação que amplia o sistema de fiscalização - afirma o petista.
A Controladoria-Geral da União, segundo a assessoria, reconhece que as discussões sobre o decreto foram reabertas, mas sustenta que os novos pontos ainda não foram fechados. As negociações estão sendo acompanhadas pos técnicos dos ministérios do Planejamento e da Fazenda. Segundo a assessoria do Planejamento, a abertura do artigo quarto do decreto não terá impacto algum nas novas regras de fiscalização.
Técnicos do Planejamento explicam que a flexibilização no decreto foi pensada para permitir, por exemplo, que entidades tradicionais, como a Pastoral da Criança, tenham seus convênios acelerados. Outro argumento é que o novo site da CGU, chamado de Portal dos Convênios, esperado para julho, vai exigir que os contratos dispensados do chamamento públicos sejam explicados, permitindo uma maior transparência da utilização dos recursos.
De acordo com o decreto, as entidades privadas interessadas em firmar convênios serão cadastradas nos moldes do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) e terão que comprovar inexistência de dívidas com o poder público. Ainda com dados do ministério, a cada ano, 32 mil novos convênios são firmados. Com as novas regras, o governo federal espera reduzir em 15 mil o total anual de convênios, o que deve resultar em uma economia de R$ 1,5 bilhão apenas em custos operacionais.
Fonte: JUB Online

terça-feira, março 25, 2008

CCJ vota pensão especial a gestantes

Mulheres grávidas poderão exigir do pai da criança ajuda financeira ainda durante o período de gestação – desde o momento da concepção até o parto – e não mais somente após o nascimento do bebê. É o que prevê um projeto de autoria do senador Rodolpho Tourinho (DEM-BA), que deve ser votado hoje na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. A proposta também estabelece que o pai deve dividir com a gestante as despesas adicionais, tais como assistência médica e alimentação especial.
Fonte: JB Online

TSE fiscaliza campanha on-line

Candidato que não usar domínio exclusivo será multado
Brasília
Os candidatos que vão concorrer às eleições municipais de outubro só poderão fazer propaganda na internet na página destinada exclusivamente à divulgação de sua campanha. Ou seja, está proibida a publicidade em outros sites. A regra consta na Resolução 22.718 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata da propaganda eleitoral.
Segundo a resolução, a página dos candidatos deverá ficar no ar a partir de 6 de julho até antevéspera da eleição, ou seja, até 3 de outubro.
Os candidatos podem optar em usar ou não a terminação "can.br"'. Neste caso, deverão solicitar o domínio ao gestor da Internet Brasil e indicar o nome e o número do candidato – que deverão ser os mesmos que vão constar na urna eletrônica. Os domínios "can.br" serão automaticamente cancelados após a votação do primeiro turno ou do segundo turno – caso o candidato vá para o segundo turno.
Punições
As punições de cassação de registro e inelegibilidade impostas nos casos de uso indevido de meio de comunicação e abusos e excessos na divulgação de opinião favorável a candidato, partido ou coligação, que antes só atingiam matérias da imprensa escrita, foram estendidas à reprodução do jornal na internet.
A resolução também estabelece o período de propaganda no rádio e na televisão: de 19 de agosto a 2 de outubro. Com relação à publicidade em placas, cartazes ou pinturas em bens particulares, a resolução traz uma alteração com relação ao tamanho dessas propagandas.
Após vários julgamentos sobre o tema nas eleições de 2006, o TSE disciplinou que o tamanho máximo para este tipo de propaganda é de 4 metros quadrados. Quem desrespeitar essa norma pode pagar multa que varia de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50.
Fonte: JB Online

PT: aliança com PSDB se executiva permitir

Em reunião do Diretório Nacional, o PT decidiu ontem que qualquer proposta de aliança entre a legenda e partidos como PSDB, DEM e PPS deverá ser submetida à avaliação da comissão executiva nacional do PT. “Quando for feita uma aliança com partidos de fora da base do governo Lula, a questão tem de ser aprovada em três instâncias: nos diretórios municipais e nas comissões executivas estadual e nacional”, explicou o secretário-geral do PT, deputado federal José Eduardo Cardozo (SP). Segundo Cardozo, em municípios com menos de 200 mil habitantes e sem transmissão de programas eleitorais na TV, coligações com oposicionistas precisam ser aprovadas apenas pela executiva estadual, a menos que haja um recurso contrário para decisão da executiva nacional. A preocupação do comando petista é não permitir que coligações sirvam para “teses” que fujam dos planos do PT de apresentar, nas eleições para os governos estaduais e à Presidência da República, candidatos próprios ou de partidos aliados (como PCdoB, PDT e PSB). “Ressaltamos que para caracterizar a visão nacional (do PT) sobre o processo, vamos ter a obrigatória deliberação da comissão executiva nacional de todas as propostas que fujam desse arco de alianças, como as alianças com oposição”, disse Ricardo Berzoini. O Diretório Nacional do PT decidiu que a Executiva Nacional do partido vai analisar uma possível aliança com o PSDB para disputar as eleições municipais em Belo Horizonte no dia 31 de março. Entretanto, o presidente da legenda, deputado federal Ricardo Berzoini (SP), deixou no ar uma grande possibilidade de proibição de coligação na capital mineira – onde parte dos petistas quer se juntar ao PSDB do governador Aécio Neves, potencial candidato à sucessão de Lula em 2010. Para Berzoini, “não há um veto a priori” para a coligação com o PSDB em Minas, mas a aliança está sendo muito mal avaliada pelo que pode representar em termos de simbolismo. “O importante é que está sendo tratada nacionalmente como uma tese de aproximação programática [com o PSDB] que, a nosso ver, não tem nenhuma viabilidade. Há um entendimento de que esse caso se enquadra como a defesa de uma tese”, comentou Berzoini.
Wagner admite bom diálogo com tucanos
“Ainda não vejo com naturalidade uma junção do PSDB e do PT na eleição nacional, mas pode haver junção em políticas estaduais. A política é a arte da conversa então depende muito do resultado de 2008”, afirmou. O governador disse ainda que o nome da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) está mais bem avaliado dentro do PT que o seu para a disputa à sucessão presidencial em 2010. Wagner amenizou as críticas sobre a “falta de jogo político” da ministra e elogiou sua forma de trabalhar. “É uma admirável gestora. Sei como foi importante esse jeito dela. Muitas vezes duro, que muita gente se choca, mas objetivo e empresarial. Alguns dizem que falta jogo político, mas isso a gente vai construindo na caminhada”, disse ontem, durante almoço-debate promovido pela Lide (Grupo de Líderes Empresariais), em São Paulo. Abordado sobre sua possível pré-candidatura à presidência da República, Wagner tentou se esquivar. “Fui ministro, três vezes deputado federal, ganhei o governo da Bahia quando poucas pessoas acreditavam em meu êxito. Meu planejamento agora é fazer o melhor na Bahia. Não estou com a agenda de 2010 na cabeça”. Hoje, a Bahia é a sexta maior economia brasileira, a maior do Nordeste e vem reduzindo drasticamente sua dívida administrativa. Jaques Wagner ressaltou ainda a visita da secretária de Estado norte-americana, Condoleezza Rice, a Salvador. O governador explicou que o objetivo desse intercâmbio é ampliar a visita de turistas americanos, principalmente a comunidade negra americana, à Bahia. “Hoje apenas 1% dos americanos que viajam para fora vem para o Brasil e menos ainda para a Bahia. Então, meu objetivo é aumentar o número de vôos e incentivar esse turismo”, explicou. Segundo Wagner, a secretária americana garantiu que vai ajudar a aumentar o número de vôos dos Estados Unidos para Salvador, além de incentivar a realização de outros projetos como o Inglês para Todos (English for All), apresentado por ele durante a visita. “É um programa que vai treinar e ensinar a língua inglesa a 60 mil jovens, entre 15 e 18 anos, das escolas públicas, num curso com duração de dois anos”, garantiu.
Oposição não se entende e elege um segundo líder
Pelo menos até segunda ordem a Câmara Municipal de Salvador tem dois líderes de oposição: um real e um virtualmente empossado. Apesar de a presidência da Casa continuar afirmando que o líder da bancada é mesmo o vereador Paulo Magalhães Júnior (DEM) e que a decisão será tomada pela Mesa Diretora, que deverá se reunir até o final desta semana para resolver o impasse à luz do Regimento Interno, a vereadora Olívia Santana (PCdoB) foi empossada, mesmo que não oficialmente, como a nova líder da oposição, ontem pela manhã, no Salão Nobre da Casa. De acordo com o presidente da Casa, vereador Valdenor Cardoso (PTC), a solenidade não teve valor oficial, ressaltando que, até segunda ordem, o líder da bancada continua sendo o mesmo. Cardoso acrescentou que a Mesa recebeu dois ofícios: um, confirmando o vereador Paulo Magalhães (DEM) como líder da Oposição; outro, comunicando que a vereadora Olívia Santana foi indicada para o posto e que deverá se reunir ainda essa semana para decidir sobre o assunto. Participaram do ato os vereadores de vários partidos, o deputado estadual Javier Alfaya (PCdoB) e o presidente do PCdoB na Bahia, Geraldo Galindo, dentre outros líderes políticos. À tarde, durante a sessão ordinária, o debate continuou com os vereadores da situação e oposição se alternando na tribuna. Para a maioria dos vereadores a situação é inadmissível. Ontem à tarde vários deles se pronunciaram na tribuna da Casa, mas a discussão não rendeu muita coisa, já que a sessão caiu. O líder da bancada do Governo, vereador Sandoval Guimarães (PMDB), afirmou que a postura da bancada independente é um desrespeito à Mesa Diretora, ao regimento da Casa e principalmente à população de Salvador. “Os trabalhos da Casa estão extremamente prejudicados com esse impasse. Desde a abertura dos trabalhos que estamos impossibilitados de votar projetos importantes como a criação de um Centro de Referência para os Autistas, a doação de um terreno para criação de uma creche que vai atender cerca de 200 crianças carentes em Canabrava, a contratação de Reda para Saúde e tantos outros”, lamentou. “Eles não respeitam nem sequer o regimento da Casa, passam por cima de tudo e visam apenas se beneficiar com isso. Acho estranhas alianças como a do PSB com PSDB, do PCdoB com PSDB e PPS. Será que trata-se de uma oposição duradoura ou apenas uma manobra para fins eleitoreiros? Alguns desses partidos até ontem faziam parte do governo ativamente com secretarias e cargos e de repente viraram oposição". (Por Carolina Parada)
Jonas Paulo e Vânia Galvão tomam posse no PT
Os novos presidentes dos diretórios estadual e municipal de Salvador do PT baiano, Jonas Paulo e a vereadora Vânia Galvão, respectivamente, tomam posse hoje às 10 horas no Salão de Convenções do Fiesta Hotel, no Itaigara. O evento vai contar com a presença do presidente do diretório nacional do partido, Ricardo Berzoini (SP), que vem de Brasília para dar posse aos novos dirigentes petistas, após ter participado ontem de uma reunião do Diretório Nacional para deliberar sobre as coligações para as eleições municipais deste ano, especialmente as propostas com o PSDB de Belo Horizonte, Aracaju e Salvador. Estas possíveis alianças têm contrariado o PMDB baiano, especialmente o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), que cobra apoio do PT ao projeto de reeleição do prefeito João Henrique, alegando compromissos firmados pelos partidos aliados para as eleições de 2008 e 2010. No próximo sábado, 29, será a vez da posse dos novos dirigentes das executivas estadual e municipal petistas. Segundo a vereadora Vânia Galvão, que assume o diretório de Salvador, somente depois de todo este processo o PT irá sentar para discutir sobre as eleições municipais de 2008 e a questão de Salvador. “A situação continua a mesma. Só a partir da posse dos diretórios o partido vai abrir o debate com os seus membros para ter uma definição”, avaliou.
Fonte: Tribuna da Bahia

Major baleado na Paralela

O oficial PM Ivan Pereira das Neves foi atingido com três tiros, durante assalto a posto de combustíveis, em uma das principais avenidas de Salvador


Josué Silva
O major da Polícia Militar Ivan Pe-reira das Neves, 52 anos, foi atingido com três tiros, ontem pela manhã, desferidos por assaltantes que pretendiam roubar motoristas que abasteciam no Posto Shell da Avenida Paralela, situado pró-ximo à entrada do Conjunto Trobogy. Comandante da 47ª Companhia Independente (CIPM-Pau da Lima), o oficial permanece internado no Hospital São Rafael, onde foi submetido a cirurgias.
Major Neves chegou ao posto dirigindo seu Renault Clio, de placa JPF-0622, abasteceu e depois encostou o veículo como se estivesse esperando alguém. Neste momento, chegaram os cinco assaltantes no Peugeot 206 de placa JOT-3209, licença de Feira de Santana, e passaram a tomar as chaves dos motoristas, que estavam com seus carros próximos às bombas de gasolina. Ao perceberem o oficial fardado fora do carro, abriram fogo e o atingiram na perna, mão e boca.
Nervosos, os ladrões deixaram as chaves que tinham roubado e fugiram no Peugeot em alta velocidade, abandonando-o em Cajazeira V. Enquanto isso, clientes do posto e frentistas acionaram uma viatura que passava no local, comandada pelo major Isidro, que levou o colega para o Hospital São Rafael, no bairro de Pau da Lima.
Operação - Neves recebeu transfusão de sangue e foi submetido a uma operação reparadora na mão. Também teve de passar por cirurgias na boca e na perna para a retirada dos projéteis. Com a divulgação do atentado ao oficial, foi montada uma grande operação, contando com homens de várias companhias da PM de Salvador, que saíram no encalço dos cinco assaltantes, auxiliados por um helicóptero da corporação. Com o abandono do carro em Cajazeiras, a região foi cercada e os militares passaram a contar com a colaboração dos agentes civis de unidades de vários bairros. Motoristas que estavam no posto no momento do assalto descreveram quatro dos bandidos como jovens e mulatos, enquanto o homem que parecia ser o líder é moreno e aparenta pouco mais de 40 anos. Ele está em coma induzido, mas não corre risco de morte.
O major Neves entrou na Polícia Militar em 14 de dezembro de 1975, e já assumiu o comando de uma companhia do 11ª Batalhão de Itaberaba e da 48ª CIPM (Sussuarana). Atualmente, é o comandante da 47ª CIPM (Pau da Lima). É considerado um ótimo oficial, afeito ao diálogo, mas sem deixar de lado a hierarquia, como avaliam alguns de seus comandados e a assessoria de comunicação da Polícia Militar.
Fonte: Correio da Bahia

Uma lição de gramática política

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Alta noite de domingo o presidente Lula ministrou aos telespectadores da TV-Gazeta uma lição de gramática política, aliás, sem muito parentesco com a gramática propriamente dita. Em dado momento, falou que não é candidato a um terceiro mandato, mas que o seu candidato vencerá, em 2010.
Com todo o respeito, trata-se de um caso em que a oração subordinada vem antes da oração principal. Prestem atenção na forma direta: o candidato dele vencerá, por isso não é candidato.
Supondo-se, então, como as pesquisas revelam até agora, que se vier do PT e penduricalhos, o candidato presidencial não vencerá, anula-se a subordinação de que não será candidato. Até porque, a oração principal continua sendo de que o seu candidato vencerá. Basta aplicar o silogismo e concluir que o seu candidato, para vencer em 2010, é ele mesmo.
Nem de longe pode-se duvidar, hoje, de que o presidente Lula está sendo sincero ao afirmar que não é candidato. Não é mesmo. O diabo é que vai ser, tão certo como dois e dois são quatro. Só por milagre o presidente Lula conseguirá emplacar Dilma Rousseff, Patrus Ananias, Tarso Genro, Marta Suplicy ou qualquer outro companheiro. Nem mesmo Ciro Gomes ou Aécio Neves tornam-se hipóteses eleitoralmente viáveis.
As pesquisas costumam ser como as urnas, na hora da apuração: quando começam a falar, não param mais. A menos que os tucanos entrem em parafuso, espalhando bicos e penas pelo ar, José Serra parece inevitável. Sendo assim, a saída para os atuais donos do poder não perderem o próprio chama-se terceiro mandato.
O Lula também disse que só depois de conhecidos os resultados das eleições municipais de outubro começará a tratar da sucessão. Provavelmente em 2009. Caso o PT não tenha vencido em nenhuma das grandes e até das pequenas capitais, a luz verde acenderá no farol postado diante do Congresso. Sinal para que sigam em frente quantos se insurge contra a possibilidade de perder benesses, nomeações, cartões corporativos, mensalões e sucedâneos que marcam a ocupação da administração federal. E que são ampla maioria no Congresso, do PT ao PMDB, ao PTB, ao PP e outros.
O fim da reeleição será o princípio da continuação, porque fixados os mandato presidencial em cinco ou seis anos, sem direito a repeteco, zera tudo. Todos os brasileiros na posse de seus direitos políticos poderão candidatar-se. Inclusive ele.
Para quem se espanta com os repetidos alertas formulados aqui neste espaço, é sempre bom buscar lições na História. Nem será preciso falar do vexame dado pelo Congresso em meio ao primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, aprovando emenda constitucional que permitiu sua reeleição, ainda mais em pleno exercício do cargo.
Se formos um pouco mais atrás, verificaremos que um dia depois de Getúlio Vargas decretar o Estado Novo, rasgando a Constituição e fechando o Congresso, recebeu no palácio do Catete a maioria dos deputados então postos no desemprego. Incorporados, ele foram hipotecar solidariedade ao novo regime e ao seu artífice, sem falar nos governadores, menos dois, e nos ministros, menos um.
A quem interessa o crime?
Da batalha de notas oficiais expedidas e de dossiês referidos, no fim de semana pela Casa Civil e pelo PSDB, flui uma indagação racional: a quem interessou divulgar parte dos gastos familiares do presidente Fernando Henrique Cardoso com cartões corporativos? À primeira vista responde-se ter sido ao governo, já que as contas foram preparadas na Casa Civil.
Da origem do dossiê não se duvida, mas ele não teria sido preparado para intimidar o PSDB, para que os tucanos não se metessem a dar vôos rasantes sobre o palácio do Planalto, na base do "não me agrida porque eu agrido você?"
Nesse caso, bastaria fazer chegar à oposição a informação ou até mesmo um exemplar sigiloso da documentação sobre os gastos pouco explicáveis do governo anterior. Nada de divulgá-los, porque, publicados, eles vão gerar o efeito contrário. Não passará muito tempo para que cheguem à imprensa os gastos corporativos feitos em favor da família do presidente Lula.
Será barro no ventilador, agora inevitável, na CPI dos Cartões Corporativos. Interessava aos tucanos? Aos companheiros? Ao presidente e a seu antecessor? De jeito nenhum. Todos estão sendo respingados. Volta-se, assim, à pergunta inicial: a quem interessou a divulgação? Tem gente achando que tudo não passou de mais uma maldade do dr. Silvana...

Fonte: Tribuna da Imprensa

Para Procuradoria, deputados devem continuar afastados

MACEIÓ - Em parecer dirigido à ministra Ellen Gracie, protocolado ontem no Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria Geral da República (PGR) opinou pelo indeferimento de pedido de suspensão de liminar feito pela defesa dos deputados estaduais alagoanos indiciados pela Polícia Federal na Operação Taturana.
Caso a liminar seja cassada pelo STF, nove dos dez deputados afastados poderão retornar às atividades. Um deles - Antônio Holanda Junior (PTdoB) - foi condenado por compra de votos nas eleições de 2006 e teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL).
Segundo o procurador-geral de Justiça de Alagoas Coaracy Fonseca, a partir de agora, qualquer outro pedido da defesa ao STF só poderá ser respondido pelo Estado de Alagoas através da Procuradoria Geral do Estado (PGE). "Cabe, agora, à Procuradoria Geral do Estado aderir ao pleito, conforme já noticiado no dia de hoje (ontem), para junto com o MP impedir o retorno dos deputados aos cargos".
A atuação da PGE, segundo Fonseca, é imprescindível neste momento. "Só o estado, através da PGE, possui legitimidade processual, no momento atual, para agir perante os tribunais superiores", ressaltou Fonseca. Na última segunda-feira, horas antes da decisão mais abrangente do desembargador Antônio Sapucaia, que afastou os deputados indiciados dos cargos (e não somente da Mesa), Coaracy Fonseca se reuniu com o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza.
Fonseca foi a Brasília esclarecer quais os riscos de um eventual retorno dos parlamentares afastados e informar os procedimentos adotados pelo MP alagoano para afastá-los definitivamente dos cargos. "Fizemos um relato à PGR com relação à necessidade do afastamento dos parlamentares para o êxito do trabalho investigativo que resultará na propositura da ação de improbidade administrativa", afirmou Fonseca, que entregou ao procurador-geral da República um dossiê com toda a repercussão da ação contra os deputados envolvidos da Operação Taturana, que investiga o desvio de R$ 280 milhões da Assembléia.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Em destaque

Tarcísio se curva a Bolsonaro e afirma: “Meu interesse é ficar em São Paulo”

Publicado em 29 de janeiro de 2026 por Tribuna da Internet Facebook Twitter WhatsApp Email Tarcísio atende a Jair Bolsonaro e vai disputar s...

Mais visitadas