Opinião - Enquanto o trem não vem

Encontrei na internet uma interessante poesia, intitulada Questão de posição, que aborda, em dois momentos, a importância do trem, ou a falta dele, para o brasileiro. O autor, Marco Mello, diz, no início de sua poesia: "Nos trilhos eu sei/ O trem uai!/ Mas nesse país/ A ferrovia regride/ Que posição é essa que não anda/ Não vai?" Quase no final, ele completa: "Paro penso olho escuto/ O trem não vem/ O bonde não vem ...". Essa poesia não fala somente de trem, mas esses dois trechos deram-me um gancho para, mais uma vez, e de forma insistente, levantar a bandeira da ferrovia como solução para os problemas de transporte em nosso país, tanto de carga quanto de passageiros.
O preâmbulo acima foi tão somente para ratificar minha opinião de que apenas o transporte urbano sobre trilhos, em grande escala, poderá solucionar os terríveis problemas dos congestionamentos nas grandes cidades brasileiras. Mesmo sem trem, metrô ou bonde, as populações das metrópoles brasileiras precisam continuar sendo transportadas. O grande desafio é encontrar a melhor forma de transportar pessoas de forma rápida, confortável, econômica e segura, por meio de ônibus, vans e automóveis, em vias saturadas, impróprias e inseguras.
Na realidade, não existe uma solução definitiva para o trânsito de cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Porto Alegre e Salvador que não tenha como espinha dorsal um sistema metroferroviário abrangente e integrado. As soluções que aparecem por aí são apenas paliativas, que rapidamente tornam-se obsoletas e ineficazes.
Os principais problemas do trânsito em nossas grandes cidades são os mais diversos, tais como a incompetência na fiscalização, sinalização inexistente ou incorreta, falta de sincronismo dos semáforos, planejamento viário equivocado, punição benevolente e deseducação generalizada. Ao mesmo tempo, há o incentivo velado aos ônibus e vans, mesmo os piratas e não regulamentados, que, de modo desordenado, ocupam as vias urbanas, proporcionando o desumano espetáculo dos congestionamentos intermináveis das grandes cidades tupiniquins.
Apesar de todo esse quadro, os governantes poderiam adotar soluções competentes e corajosas, tais como: (a) aumento da segurança nas vias públicas, com operações tapa-buracos regulares, repintura da sinalização horizontal e reconstituição da sinalização vertical; (b) restrição ao estacionamento e parada nas vias principais; (c) organização das áreas de embarque e desembarque nas escolas; (d) construção de faixas segregadas exclusivas para ônibus; (e) tolerância zero para as infrações de trânsito; (f) campanhas permanentes de educação no trânsito; (g) adoção do pedágio urbano nas regiões centrais das grandes cidades, bem servidas por transporte público; (h) aumento no rigor das vistorias dos veículos; (i) instalação de sistemas semafóricos inteligentes; (j) instalação de câmeras de controles de tráfego e painéis de orientação em todas as principais vias; (k) restrição de cargas e descargas durante o horário comercial; (l) construção de mergulhões, viadutos e passarelas; (m) construção de grandes estacionamentos nos terminais de integração de transporte público; (n) construção de centros de distribuição de cargas fora do perímetro urbano; e (o) aumento da segurança no transporte público para incentivar seu uso.
Cabe lembrar que os malefícios do trânsito caótico das cidades brasileiras atingem todas as classes sociais, desde os abastados, em seus carros blindados, até os moradores das periferias, que sofrem quatro horas por dia dentro de ônibus e vans.
Todos padecem com a insegurança dos congestionamentos, pois os carros parados são alvos fáceis para os assaltantes; com as perdas de tempo, que causam prejuízos tangíveis e intangíveis irreparáveis; e com a insalubridade, devido à exposição aos gases tóxicos e ao estresse físico e psicológico. Em suma, todos perdem com o modelo atual, mas não podemos desistir.
Enquanto o trem não vem, devemos continuar pedindo por ele. Um dia ele virá.
FONTE; JB online

Juiz não precisa bater ponto

Luiz Orlando Carneiro
BRASÍLIA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou ontem, por oito votos a quatro, um pedido de providências formalizado pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA), que pretendia instituir o ponto eletrônico para controlar a freqüência de juízes que exercem atividades no Estado.
A queixa da entidades foi motivada pelo fato de alguns desses magistrados, lotados em comarcas do interior, continuarem em São Luís e só despacham nas suas varas durante uma semana que vai de terça a quinta-feira.
Em seu voto, o relator Rui Stoco (desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo) alegou que não cabe ao CNJ "cercear" o gerenciamento das atividades administrativas da comarca quanto ao seu funcionamento. Além disso, ainda seguindo ele, deve-se levar em conta que o juiz leva processos para a residência, o que é uma forma de trabalho.
O CNJ também decidiu que advogados que exercem as funções de ministros ou juízes, por prazos determinados, no Tribunal Superior Eleitoral e nos tribunais regionais eleitorais, podem continuar a exercer a profissão em outros juízos, como criminais, cíveis e federais, em qualquer instância. Mas têm de cumprir a quarentena de três anos para advogar nos tribunais em que atuaram como juízes, ao fim de seus mandatos.
Como os advogados que atuam no TSE e nos TREs têm mandatos de dois anos, renováveis e não vitalícios, o CNJ foi levado a definir se a regra da quarentena, adotada para os magistrados, valia para eles.
Os tribunais eleitorais têm sete integrantes, dos quais dois são advogados, escolhidos pelo Supremo Tribunal Federal, no caso do TSE, e pelos tribunais de Justiça estaduais, nos casos dos TREs.
Fonte: JB Online

FH e Ruth autorizam a quebra de seus sigilos

Oposição faz requerimento para Lula fazer o mesmo
Brasília
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) autorizou, ontem, a quebra do sigilo de seus gastos com cartões corporativos e das chamadas "contas B" do governo federal no período em que esteve na Presidência da República. FH encaminhou carta ao líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), com a autorização para que os seus gastos e da ex-primeira dama Ruth Cardoso sejam divulgados.
Virgílio prometeu ler a carta do ex-presidente no plenário do Senado. Segundo o líder tucano, Fernando Henrique não vê motivos para que os seus gastos sejam mantidos em sigilo, como argumentam parlamentares da base aliada do governo em relação às contas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
– O presidente Fernando Henrique respondeu a uma carta minha autorizando que divulguem os seus gastos. Queremos a quebra de sigilo das contas B e dos cartões corporativos para mostrar que ele e dona Ruth Cardoso são pessoas sérias. A CPI não pode dizer que não – afirmou.
Fim do segredo
Virgílio disse que, com a abertura dos sigilos do ex-casal presidencial, será "difícil" para a base aliada do governo no Congresso manter em segredo os gastos do presidente Lula e da primeira-dama Marisa Letícia.
O tucano afirmou que a disposição de FH é revelar os gastos desde 1998, quando houve o início da transição das "contas B" para o modelo atual dos cartões corporativos.
– Isso não é uma questão de segurança nacional, como argumentam os governistas. O pedido que faço é que não digam não a um pedido de dona Ruth e do ex-presidente Fernando Henrique – acrescentou.
O líder do PSDB disse que vai apresentar requerimento à CPI dos Cartões, hoje, com o pedido de quebra dos sigilos dos gastos de Lula, Marisa Letícia, Fernando Henrique e Ruth Cardoso nas "contas B" e cartões corporativos.
Dossiê
Segundo Virgílio, a ex-primeira dama já havia informado a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, sobre a decisão de abrir seus sigilos. Dilma conversou por telefone com Ruth Cardoso anteontem para negar que a Casa Civil tenha elaborado dossiê com os gastos sigilosos do ex-casal presidencial, divulgado pela revista Veja. (Folhapress)
Fonte: JB Online

Decreto do governo poderá facilitar fraudes

Prefeituras autorizadas a contratar sem licitação
Márcio Falcão
Brasília
A ofensiva do governo que alterou as regras de convênios com estados, municípios, organizações não-governamentais (ONGs) e outras entidades privadas para evitar desperdício e fraudes com dinheiro público pode não ter efeitos práticos. Técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU) teriam identificado que há uma brecha no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007 – anunciado como uma resposta ao esquema de superfaturamento de ambulâncias detectado pela CPI dos Sanguessugas –, que inviabiliza um controle mais rígido dos repasses e do destino dos recursos dos cofres da União.
O principal problema estaria no artigo quarto do decreto que, ao invés de obrigar o contratante a realizar licitação para a celebração de convênio, deixa a questão em aberto, estabelecendo apenas que a assinatura do acordo "poderá ser precedida de chamamento público, a critério do órgão ou entidade concedente, visando à seleção de projetos ou entidades que tornem mais eficaz o objeto de ajuste".
Melhor caminho
A medida, que começa a valer a partir de 1° de julho, surpreendeu senadores governistas e da oposição integrantes da CPI que investiga os repasses suspeitos do governo federal para as ONGs entre 1998 e 2006. Para os parlamentares, o texto do governo mantem a maior parte dos atuais problemas da relação do governo com as entidades privadas, que decorre de uma legislação nebulosa, cheia de lacunas.
– A licitação é o caminho ideal para o maior controle desse tipo de convênio. Se as regras são frouxas, os efeitos práticos de fiscalização e controle mais uma vez acabam esquecidos e o dinheiro do cidadão mais uma vez pode parar em entidades laranjas criadas para beneficiar esquemas de corrupção - destaca o presidente da CPI das ONGs, senador Raimundo Colombo (DEM-SC).
O senador Sibá Machado (PT-AC), considerado o líder da tropa de choque do governo na CPI, segue o discurso e ainda reconhece que o chamamento público, modalidade de concorrência menos rigorosa que a licitação, pouco muda a atual realidade de celebração de convênios.
– Se esta brecha realmente existir, o governo errou e tem que consertar. O caminho, e nós já discutimos isto aqui na CPI com o ministro Jorge Hage (CGU), é a licitação que amplia o sistema de fiscalização - afirma o petista.
A Controladoria-Geral da União, segundo a assessoria, reconhece que as discussões sobre o decreto foram reabertas, mas sustenta que os novos pontos ainda não foram fechados. As negociações estão sendo acompanhadas pos técnicos dos ministérios do Planejamento e da Fazenda. Segundo a assessoria do Planejamento, a abertura do artigo quarto do decreto não terá impacto algum nas novas regras de fiscalização.
Técnicos do Planejamento explicam que a flexibilização no decreto foi pensada para permitir, por exemplo, que entidades tradicionais, como a Pastoral da Criança, tenham seus convênios acelerados. Outro argumento é que o novo site da CGU, chamado de Portal dos Convênios, esperado para julho, vai exigir que os contratos dispensados do chamamento públicos sejam explicados, permitindo uma maior transparência da utilização dos recursos.
De acordo com o decreto, as entidades privadas interessadas em firmar convênios serão cadastradas nos moldes do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) e terão que comprovar inexistência de dívidas com o poder público. Ainda com dados do ministério, a cada ano, 32 mil novos convênios são firmados. Com as novas regras, o governo federal espera reduzir em 15 mil o total anual de convênios, o que deve resultar em uma economia de R$ 1,5 bilhão apenas em custos operacionais.
Fonte: JUB Online

CCJ vota pensão especial a gestantes

Mulheres grávidas poderão exigir do pai da criança ajuda financeira ainda durante o período de gestação – desde o momento da concepção até o parto – e não mais somente após o nascimento do bebê. É o que prevê um projeto de autoria do senador Rodolpho Tourinho (DEM-BA), que deve ser votado hoje na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. A proposta também estabelece que o pai deve dividir com a gestante as despesas adicionais, tais como assistência médica e alimentação especial.
Fonte: JB Online

TSE fiscaliza campanha on-line

Candidato que não usar domínio exclusivo será multado
Brasília
Os candidatos que vão concorrer às eleições municipais de outubro só poderão fazer propaganda na internet na página destinada exclusivamente à divulgação de sua campanha. Ou seja, está proibida a publicidade em outros sites. A regra consta na Resolução 22.718 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata da propaganda eleitoral.
Segundo a resolução, a página dos candidatos deverá ficar no ar a partir de 6 de julho até antevéspera da eleição, ou seja, até 3 de outubro.
Os candidatos podem optar em usar ou não a terminação "can.br"'. Neste caso, deverão solicitar o domínio ao gestor da Internet Brasil e indicar o nome e o número do candidato – que deverão ser os mesmos que vão constar na urna eletrônica. Os domínios "can.br" serão automaticamente cancelados após a votação do primeiro turno ou do segundo turno – caso o candidato vá para o segundo turno.
Punições
As punições de cassação de registro e inelegibilidade impostas nos casos de uso indevido de meio de comunicação e abusos e excessos na divulgação de opinião favorável a candidato, partido ou coligação, que antes só atingiam matérias da imprensa escrita, foram estendidas à reprodução do jornal na internet.
A resolução também estabelece o período de propaganda no rádio e na televisão: de 19 de agosto a 2 de outubro. Com relação à publicidade em placas, cartazes ou pinturas em bens particulares, a resolução traz uma alteração com relação ao tamanho dessas propagandas.
Após vários julgamentos sobre o tema nas eleições de 2006, o TSE disciplinou que o tamanho máximo para este tipo de propaganda é de 4 metros quadrados. Quem desrespeitar essa norma pode pagar multa que varia de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50.
Fonte: JB Online

PT: aliança com PSDB se executiva permitir

Em reunião do Diretório Nacional, o PT decidiu ontem que qualquer proposta de aliança entre a legenda e partidos como PSDB, DEM e PPS deverá ser submetida à avaliação da comissão executiva nacional do PT. “Quando for feita uma aliança com partidos de fora da base do governo Lula, a questão tem de ser aprovada em três instâncias: nos diretórios municipais e nas comissões executivas estadual e nacional”, explicou o secretário-geral do PT, deputado federal José Eduardo Cardozo (SP). Segundo Cardozo, em municípios com menos de 200 mil habitantes e sem transmissão de programas eleitorais na TV, coligações com oposicionistas precisam ser aprovadas apenas pela executiva estadual, a menos que haja um recurso contrário para decisão da executiva nacional. A preocupação do comando petista é não permitir que coligações sirvam para “teses” que fujam dos planos do PT de apresentar, nas eleições para os governos estaduais e à Presidência da República, candidatos próprios ou de partidos aliados (como PCdoB, PDT e PSB). “Ressaltamos que para caracterizar a visão nacional (do PT) sobre o processo, vamos ter a obrigatória deliberação da comissão executiva nacional de todas as propostas que fujam desse arco de alianças, como as alianças com oposição”, disse Ricardo Berzoini. O Diretório Nacional do PT decidiu que a Executiva Nacional do partido vai analisar uma possível aliança com o PSDB para disputar as eleições municipais em Belo Horizonte no dia 31 de março. Entretanto, o presidente da legenda, deputado federal Ricardo Berzoini (SP), deixou no ar uma grande possibilidade de proibição de coligação na capital mineira – onde parte dos petistas quer se juntar ao PSDB do governador Aécio Neves, potencial candidato à sucessão de Lula em 2010. Para Berzoini, “não há um veto a priori” para a coligação com o PSDB em Minas, mas a aliança está sendo muito mal avaliada pelo que pode representar em termos de simbolismo. “O importante é que está sendo tratada nacionalmente como uma tese de aproximação programática [com o PSDB] que, a nosso ver, não tem nenhuma viabilidade. Há um entendimento de que esse caso se enquadra como a defesa de uma tese”, comentou Berzoini.
Wagner admite bom diálogo com tucanos
“Ainda não vejo com naturalidade uma junção do PSDB e do PT na eleição nacional, mas pode haver junção em políticas estaduais. A política é a arte da conversa então depende muito do resultado de 2008”, afirmou. O governador disse ainda que o nome da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) está mais bem avaliado dentro do PT que o seu para a disputa à sucessão presidencial em 2010. Wagner amenizou as críticas sobre a “falta de jogo político” da ministra e elogiou sua forma de trabalhar. “É uma admirável gestora. Sei como foi importante esse jeito dela. Muitas vezes duro, que muita gente se choca, mas objetivo e empresarial. Alguns dizem que falta jogo político, mas isso a gente vai construindo na caminhada”, disse ontem, durante almoço-debate promovido pela Lide (Grupo de Líderes Empresariais), em São Paulo. Abordado sobre sua possível pré-candidatura à presidência da República, Wagner tentou se esquivar. “Fui ministro, três vezes deputado federal, ganhei o governo da Bahia quando poucas pessoas acreditavam em meu êxito. Meu planejamento agora é fazer o melhor na Bahia. Não estou com a agenda de 2010 na cabeça”. Hoje, a Bahia é a sexta maior economia brasileira, a maior do Nordeste e vem reduzindo drasticamente sua dívida administrativa. Jaques Wagner ressaltou ainda a visita da secretária de Estado norte-americana, Condoleezza Rice, a Salvador. O governador explicou que o objetivo desse intercâmbio é ampliar a visita de turistas americanos, principalmente a comunidade negra americana, à Bahia. “Hoje apenas 1% dos americanos que viajam para fora vem para o Brasil e menos ainda para a Bahia. Então, meu objetivo é aumentar o número de vôos e incentivar esse turismo”, explicou. Segundo Wagner, a secretária americana garantiu que vai ajudar a aumentar o número de vôos dos Estados Unidos para Salvador, além de incentivar a realização de outros projetos como o Inglês para Todos (English for All), apresentado por ele durante a visita. “É um programa que vai treinar e ensinar a língua inglesa a 60 mil jovens, entre 15 e 18 anos, das escolas públicas, num curso com duração de dois anos”, garantiu.
Oposição não se entende e elege um segundo líder
Pelo menos até segunda ordem a Câmara Municipal de Salvador tem dois líderes de oposição: um real e um virtualmente empossado. Apesar de a presidência da Casa continuar afirmando que o líder da bancada é mesmo o vereador Paulo Magalhães Júnior (DEM) e que a decisão será tomada pela Mesa Diretora, que deverá se reunir até o final desta semana para resolver o impasse à luz do Regimento Interno, a vereadora Olívia Santana (PCdoB) foi empossada, mesmo que não oficialmente, como a nova líder da oposição, ontem pela manhã, no Salão Nobre da Casa. De acordo com o presidente da Casa, vereador Valdenor Cardoso (PTC), a solenidade não teve valor oficial, ressaltando que, até segunda ordem, o líder da bancada continua sendo o mesmo. Cardoso acrescentou que a Mesa recebeu dois ofícios: um, confirmando o vereador Paulo Magalhães (DEM) como líder da Oposição; outro, comunicando que a vereadora Olívia Santana foi indicada para o posto e que deverá se reunir ainda essa semana para decidir sobre o assunto. Participaram do ato os vereadores de vários partidos, o deputado estadual Javier Alfaya (PCdoB) e o presidente do PCdoB na Bahia, Geraldo Galindo, dentre outros líderes políticos. À tarde, durante a sessão ordinária, o debate continuou com os vereadores da situação e oposição se alternando na tribuna. Para a maioria dos vereadores a situação é inadmissível. Ontem à tarde vários deles se pronunciaram na tribuna da Casa, mas a discussão não rendeu muita coisa, já que a sessão caiu. O líder da bancada do Governo, vereador Sandoval Guimarães (PMDB), afirmou que a postura da bancada independente é um desrespeito à Mesa Diretora, ao regimento da Casa e principalmente à população de Salvador. “Os trabalhos da Casa estão extremamente prejudicados com esse impasse. Desde a abertura dos trabalhos que estamos impossibilitados de votar projetos importantes como a criação de um Centro de Referência para os Autistas, a doação de um terreno para criação de uma creche que vai atender cerca de 200 crianças carentes em Canabrava, a contratação de Reda para Saúde e tantos outros”, lamentou. “Eles não respeitam nem sequer o regimento da Casa, passam por cima de tudo e visam apenas se beneficiar com isso. Acho estranhas alianças como a do PSB com PSDB, do PCdoB com PSDB e PPS. Será que trata-se de uma oposição duradoura ou apenas uma manobra para fins eleitoreiros? Alguns desses partidos até ontem faziam parte do governo ativamente com secretarias e cargos e de repente viraram oposição". (Por Carolina Parada)
Jonas Paulo e Vânia Galvão tomam posse no PT
Os novos presidentes dos diretórios estadual e municipal de Salvador do PT baiano, Jonas Paulo e a vereadora Vânia Galvão, respectivamente, tomam posse hoje às 10 horas no Salão de Convenções do Fiesta Hotel, no Itaigara. O evento vai contar com a presença do presidente do diretório nacional do partido, Ricardo Berzoini (SP), que vem de Brasília para dar posse aos novos dirigentes petistas, após ter participado ontem de uma reunião do Diretório Nacional para deliberar sobre as coligações para as eleições municipais deste ano, especialmente as propostas com o PSDB de Belo Horizonte, Aracaju e Salvador. Estas possíveis alianças têm contrariado o PMDB baiano, especialmente o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), que cobra apoio do PT ao projeto de reeleição do prefeito João Henrique, alegando compromissos firmados pelos partidos aliados para as eleições de 2008 e 2010. No próximo sábado, 29, será a vez da posse dos novos dirigentes das executivas estadual e municipal petistas. Segundo a vereadora Vânia Galvão, que assume o diretório de Salvador, somente depois de todo este processo o PT irá sentar para discutir sobre as eleições municipais de 2008 e a questão de Salvador. “A situação continua a mesma. Só a partir da posse dos diretórios o partido vai abrir o debate com os seus membros para ter uma definição”, avaliou.
Fonte: Tribuna da Bahia

Major baleado na Paralela

O oficial PM Ivan Pereira das Neves foi atingido com três tiros, durante assalto a posto de combustíveis, em uma das principais avenidas de Salvador


Josué Silva
O major da Polícia Militar Ivan Pe-reira das Neves, 52 anos, foi atingido com três tiros, ontem pela manhã, desferidos por assaltantes que pretendiam roubar motoristas que abasteciam no Posto Shell da Avenida Paralela, situado pró-ximo à entrada do Conjunto Trobogy. Comandante da 47ª Companhia Independente (CIPM-Pau da Lima), o oficial permanece internado no Hospital São Rafael, onde foi submetido a cirurgias.
Major Neves chegou ao posto dirigindo seu Renault Clio, de placa JPF-0622, abasteceu e depois encostou o veículo como se estivesse esperando alguém. Neste momento, chegaram os cinco assaltantes no Peugeot 206 de placa JOT-3209, licença de Feira de Santana, e passaram a tomar as chaves dos motoristas, que estavam com seus carros próximos às bombas de gasolina. Ao perceberem o oficial fardado fora do carro, abriram fogo e o atingiram na perna, mão e boca.
Nervosos, os ladrões deixaram as chaves que tinham roubado e fugiram no Peugeot em alta velocidade, abandonando-o em Cajazeira V. Enquanto isso, clientes do posto e frentistas acionaram uma viatura que passava no local, comandada pelo major Isidro, que levou o colega para o Hospital São Rafael, no bairro de Pau da Lima.
Operação - Neves recebeu transfusão de sangue e foi submetido a uma operação reparadora na mão. Também teve de passar por cirurgias na boca e na perna para a retirada dos projéteis. Com a divulgação do atentado ao oficial, foi montada uma grande operação, contando com homens de várias companhias da PM de Salvador, que saíram no encalço dos cinco assaltantes, auxiliados por um helicóptero da corporação. Com o abandono do carro em Cajazeiras, a região foi cercada e os militares passaram a contar com a colaboração dos agentes civis de unidades de vários bairros. Motoristas que estavam no posto no momento do assalto descreveram quatro dos bandidos como jovens e mulatos, enquanto o homem que parecia ser o líder é moreno e aparenta pouco mais de 40 anos. Ele está em coma induzido, mas não corre risco de morte.
O major Neves entrou na Polícia Militar em 14 de dezembro de 1975, e já assumiu o comando de uma companhia do 11ª Batalhão de Itaberaba e da 48ª CIPM (Sussuarana). Atualmente, é o comandante da 47ª CIPM (Pau da Lima). É considerado um ótimo oficial, afeito ao diálogo, mas sem deixar de lado a hierarquia, como avaliam alguns de seus comandados e a assessoria de comunicação da Polícia Militar.
Fonte: Correio da Bahia

Uma lição de gramática política

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Alta noite de domingo o presidente Lula ministrou aos telespectadores da TV-Gazeta uma lição de gramática política, aliás, sem muito parentesco com a gramática propriamente dita. Em dado momento, falou que não é candidato a um terceiro mandato, mas que o seu candidato vencerá, em 2010.
Com todo o respeito, trata-se de um caso em que a oração subordinada vem antes da oração principal. Prestem atenção na forma direta: o candidato dele vencerá, por isso não é candidato.
Supondo-se, então, como as pesquisas revelam até agora, que se vier do PT e penduricalhos, o candidato presidencial não vencerá, anula-se a subordinação de que não será candidato. Até porque, a oração principal continua sendo de que o seu candidato vencerá. Basta aplicar o silogismo e concluir que o seu candidato, para vencer em 2010, é ele mesmo.
Nem de longe pode-se duvidar, hoje, de que o presidente Lula está sendo sincero ao afirmar que não é candidato. Não é mesmo. O diabo é que vai ser, tão certo como dois e dois são quatro. Só por milagre o presidente Lula conseguirá emplacar Dilma Rousseff, Patrus Ananias, Tarso Genro, Marta Suplicy ou qualquer outro companheiro. Nem mesmo Ciro Gomes ou Aécio Neves tornam-se hipóteses eleitoralmente viáveis.
As pesquisas costumam ser como as urnas, na hora da apuração: quando começam a falar, não param mais. A menos que os tucanos entrem em parafuso, espalhando bicos e penas pelo ar, José Serra parece inevitável. Sendo assim, a saída para os atuais donos do poder não perderem o próprio chama-se terceiro mandato.
O Lula também disse que só depois de conhecidos os resultados das eleições municipais de outubro começará a tratar da sucessão. Provavelmente em 2009. Caso o PT não tenha vencido em nenhuma das grandes e até das pequenas capitais, a luz verde acenderá no farol postado diante do Congresso. Sinal para que sigam em frente quantos se insurge contra a possibilidade de perder benesses, nomeações, cartões corporativos, mensalões e sucedâneos que marcam a ocupação da administração federal. E que são ampla maioria no Congresso, do PT ao PMDB, ao PTB, ao PP e outros.
O fim da reeleição será o princípio da continuação, porque fixados os mandato presidencial em cinco ou seis anos, sem direito a repeteco, zera tudo. Todos os brasileiros na posse de seus direitos políticos poderão candidatar-se. Inclusive ele.
Para quem se espanta com os repetidos alertas formulados aqui neste espaço, é sempre bom buscar lições na História. Nem será preciso falar do vexame dado pelo Congresso em meio ao primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, aprovando emenda constitucional que permitiu sua reeleição, ainda mais em pleno exercício do cargo.
Se formos um pouco mais atrás, verificaremos que um dia depois de Getúlio Vargas decretar o Estado Novo, rasgando a Constituição e fechando o Congresso, recebeu no palácio do Catete a maioria dos deputados então postos no desemprego. Incorporados, ele foram hipotecar solidariedade ao novo regime e ao seu artífice, sem falar nos governadores, menos dois, e nos ministros, menos um.
A quem interessa o crime?
Da batalha de notas oficiais expedidas e de dossiês referidos, no fim de semana pela Casa Civil e pelo PSDB, flui uma indagação racional: a quem interessou divulgar parte dos gastos familiares do presidente Fernando Henrique Cardoso com cartões corporativos? À primeira vista responde-se ter sido ao governo, já que as contas foram preparadas na Casa Civil.
Da origem do dossiê não se duvida, mas ele não teria sido preparado para intimidar o PSDB, para que os tucanos não se metessem a dar vôos rasantes sobre o palácio do Planalto, na base do "não me agrida porque eu agrido você?"
Nesse caso, bastaria fazer chegar à oposição a informação ou até mesmo um exemplar sigiloso da documentação sobre os gastos pouco explicáveis do governo anterior. Nada de divulgá-los, porque, publicados, eles vão gerar o efeito contrário. Não passará muito tempo para que cheguem à imprensa os gastos corporativos feitos em favor da família do presidente Lula.
Será barro no ventilador, agora inevitável, na CPI dos Cartões Corporativos. Interessava aos tucanos? Aos companheiros? Ao presidente e a seu antecessor? De jeito nenhum. Todos estão sendo respingados. Volta-se, assim, à pergunta inicial: a quem interessou a divulgação? Tem gente achando que tudo não passou de mais uma maldade do dr. Silvana...

Fonte: Tribuna da Imprensa

Para Procuradoria, deputados devem continuar afastados

MACEIÓ - Em parecer dirigido à ministra Ellen Gracie, protocolado ontem no Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria Geral da República (PGR) opinou pelo indeferimento de pedido de suspensão de liminar feito pela defesa dos deputados estaduais alagoanos indiciados pela Polícia Federal na Operação Taturana.
Caso a liminar seja cassada pelo STF, nove dos dez deputados afastados poderão retornar às atividades. Um deles - Antônio Holanda Junior (PTdoB) - foi condenado por compra de votos nas eleições de 2006 e teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL).
Segundo o procurador-geral de Justiça de Alagoas Coaracy Fonseca, a partir de agora, qualquer outro pedido da defesa ao STF só poderá ser respondido pelo Estado de Alagoas através da Procuradoria Geral do Estado (PGE). "Cabe, agora, à Procuradoria Geral do Estado aderir ao pleito, conforme já noticiado no dia de hoje (ontem), para junto com o MP impedir o retorno dos deputados aos cargos".
A atuação da PGE, segundo Fonseca, é imprescindível neste momento. "Só o estado, através da PGE, possui legitimidade processual, no momento atual, para agir perante os tribunais superiores", ressaltou Fonseca. Na última segunda-feira, horas antes da decisão mais abrangente do desembargador Antônio Sapucaia, que afastou os deputados indiciados dos cargos (e não somente da Mesa), Coaracy Fonseca se reuniu com o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza.
Fonseca foi a Brasília esclarecer quais os riscos de um eventual retorno dos parlamentares afastados e informar os procedimentos adotados pelo MP alagoano para afastá-los definitivamente dos cargos. "Fizemos um relato à PGR com relação à necessidade do afastamento dos parlamentares para o êxito do trabalho investigativo que resultará na propositura da ação de improbidade administrativa", afirmou Fonseca, que entregou ao procurador-geral da República um dossiê com toda a repercussão da ação contra os deputados envolvidos da Operação Taturana, que investiga o desvio de R$ 280 milhões da Assembléia.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Suplente de Renan liga Lessa a esquema na Assembléia de AL

MACEIÓ - O advogado e ex-deputado José Costa, suplente do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), acusou ontem o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) de envolvimento com organização criminosa que teria desviado mais de R$ 280 milhões da Assembléia Legislativa do estado.
"Parte do duodécimo que ia para a Assembléia, cerca de R$ 2 milhões a R$ 3 milhões, voltava para corrupção patrocinada pelo Executivo, durante o governo de Ronaldo Lessa", afirmou Costa. "Eu assumo a denúncia e quero que a Polícia Federal (PF) apure isso, se é que já não está apurando".
Segundo o advogado, foi no período do governo de Lessa que o repasse da Assembléia pulou de R$ 4,5 milhões para R$ 10 milhões - o que teria permitido o início do esquema descoberto pela PF durante a Operação Taturana. A Polícia Federal já indiciou 12 dos 27 deputados estaduais de Alagoas.
"A Polícia Federal e a Receita dizem que o desvio de recursos do duodécimo aconteceu nos últimos cinco anos, que coincidem com o período em que Ronaldo Lessa renegociou as Letras do Tesouro Estadual, quando recebeu cerca de R$ 500 milhões dos credores dos títulos que endividaram o estado", ressaltou.
Costa disse que possui provas de que Lessa receberia parte do dinheiro desviado da Assembléia e não teme ser processado pelo ex-governador. "Tenho 46 anos de advocacia. Nesses anos todos de experiência, não faria uma afirmação dessa sem consciência. Tenho recebido e-mails de pessoas denunciando Lessa. Pessoas que foram lesadas por ele e se dispõem a depor na Polícia Federal, caso necessário". O advogado afirmou que "seria uma temeridade" Lessa processá-lo. "Se ele me processar, estará dando um tiro no pé. Porque vou apresentar todas as provas contra ele".
"Pau-mandado"
O ex-governador negou as acusações e disse que pretende interpelar Costa judicialmente. "Ele é um pau-mandado do Renan Calheiros, para querer me atingir. Mas não vai ficar por isso mesmo, vou processá-lo e ele terá de provar na Justiça quem é ladrão: eu ou chefe dele", afirmou Lessa, que preside o PDT em Alagoas.
Para o ex-governador, a denúncia de Costa é política e tem interesse eleitoral. Disse que o advogado estava calado e só resolveu acusá-lo depois que ele começou a "rearticular as esquerdas" para as eleições municipais deste ano em Maceió.
Na semana passada, Lessa se encontrou com a ex-senadora Heloisa Helena e lançou o nome dela à prefeitura de Maceió, numa possível composição entre o PDT e PSOL, partido que ela preside. A articulação de uma candidatura para enfrentar o prefeito Cícero Almeida (PP) recebeu um golpe a partir das acusações de Costa, que apontou Lessa como "chefe dos taturanas" - nome com que são chamados os parlamentares acusados do desvio na Assembléia. O PDT emitiu nota oficial em defesa de Lessa.
Fonte: Tribuna da Imprensa

CPI dos Cartões: Lula diz que dossiê "é mentira"

BRASÍLIA - O senador Renato Casagrande (PSB-ES) e o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) informaram ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na reunião do Conselho Político, no Palácio do Planalto, afirmou que "é uma mentira" a reportagem da revista "Veja" segundo a qual o Palácio do Planalto teria elaborado um dossiê sobre os gastos com cartões corporativos feitos no governo Fernando Henrique Cardoso. "Se não fiz dossiês em 2005, na época em que precisava fazer enfrentamentos, por que os faria agora. A quem pode interessar isso agora?", indagou Lula, segundo os dois parlamentares.
Lula ainda cobrou dos partidos aliados pressa na votação das 23 medidas provisórias (MPs) que estão em tramitação no Congresso (Câmara e Senado), 13 das quais estão trancando a pauta da Câmara. A cobrança do presidente foi relatada à imprensa por Casagrande e Albuquerque.
Lula disse, segundo os dois parlamentares, que "quem tem maioria tem de exercer a maioria". Lula disse também, segundo os parlamentares: "Não podemos fazer coro com lamúrias da oposição, ou mesmo de setores do governo. Temos de votar. Não adianta choramingar".
Casagrande e Albuquerque contaram ainda que Lula pediu que os partidos aliados não tentem resolver seus problemas fazendo o jogo da oposição. O presidente estava se referindo, entre outros, ao PR, que tem ameaçado fazer obstrução às votações, e também a setores do PMDB. "Não adianta o Corinthians, que não anda bem, pedir ao adversário para lhe dar um gol", segundo Lula, de acordo com o relato.
Depois de ouvir aliados defenderem, na reunião, proposta de definir no Congresso que uma medida provisória passaria a trancar a pauta sempre que a maioria assim decidisse, reagiu: "Ah, se tem maioria para destrancar (a pauta) por que já não votam as matérias?"
Fonte:Tribuna da Imprensa

Ministério da Saúde anuncia contratações

Governo federal convoca 660 funcionários para reforçar combate à dengue
O Ministério da Saúde publica hoje anúncio de convocação para contratar 660 funcionários para reforçar o atendimento a pacientes com suspeita de dengue no estado do Rio. O ministério quer contratar, em caráter temporário, clínicos, pediatras, enfermeiros e técnicos de enfermagem.
O secretário estadual de Saúde do Rio, Sérgio Côrtes, também informou que todos os médicos que atuam em cargos burocráticos nos hospitais do estado serão remanejados para as emergências. Ainda de acordo com Côrtes, serão abertas, no total, cinco tendas de hidratação, para onde serão encaminhados pacientes com dengue que estejam com as plaquetas do sangue muito baixas - sinal da forma hemorrágica da doença.
"Faço um apelo à população. Apesar da demora no atendimento, aguarde. O paciente tem que ser atendido para que tenhamos condições de identificar as complicações da dengue e impedir novos óbitos", afirmou. Ele também pediu para que as pessoas continuem doando sangue, porque as plaquetas só duram cinco dias nos hemocentros.
Côrtes participou no início da tarde de ontem de reunião com secretários municipais de Saúde da Região Metropolitana e Baixada Fluminense e com representantes das Forças Armadas e do Ministério da Saúde. O secretário volta a se reunir na próxima quinta-feira com as Forças Armadas para definir como será a participação do Exército, Marinha e Aeronáutica no combate à dengue.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Temporão volta a criticar Cesar Maia e anuncia reforços no combate à dengue

LUISA BELCHIORcolaboração para a Folha Online, no Rio
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão (PMDB), descumpriu nesta segunda-feira a recomendação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e voltou a culpar a administração do prefeito Cesar Maia (DEM) pela epidemia de dengue na cidade. Ontem, Lula havia pedido despolitização da crise da dengue.
"Falta uma mudança radical da concepção do atendimento de saúde no Rio. A única coisa boa que eu vi nos últimos dez anos na área de saúde do Rio foi a criação das UPAS [Unidade de Pronto Atendimento], que foi uma realização do governador Sérgio Cabral [também do PMDB]".
Apesar das críticas, Temporão afirmou que "não é hora de polemizar, é hora de soluções".
Hoje ocorreu a primeira reunião do gabinete de crise montado pelo ministro na sexta-feira passada. Na ocasião, o ministro também criticou Maia, que rebateu dizendo que o governo federal esconde casos da doença em outros Estados.
O ministro anunciou que serão contratados mais 300 agentes de saúde para trabalhar na cidade e a criação de mais 119 leitos nos hospitais federais. Outros 661 profissionais devem ser contratados temporariamente.
Ao menos 48 pessoas morreram no Estado do Rio por causa da dengue desde 2008, a maioria na capital. Desde o começo de 2008, a cidade do Rio de Janeiro teve 23.555 casos confirmados da doença, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde. O número corresponde a uma média de 294,4 novos casos por dia.
"Em outubro de 2007, em Belo Horizonte (MG), eu alertei que o Brasil tinha um quadro de epidemia de dengue e mostrei preocupação especial com o Rio de Janeiro", continuou Temporão. "Em todo o país, nós conseguimos baixar os índices da doença, e só no Rio houve crescimento. Todo o esforço que o governo federal poderia ter feito, fez", completou.
Cesar Maia
A reportagem entrou em contato com o prefeito do Rio por volta das 12h50, mas ele ainda não se manifestou. Na quinta-feira (20), ele disse que a culpa pela epidemia é da falta de coordenação do ministério e disse que o gabinete da crise montado "está atrasado".
Com RENATO SANTIAGO, da Folha Online

Tratamento de anemia falciforme com células-tronco avança na Bahia

Paula Pitta, do A TARDE On Line
Até o final de abril, a dona-de-casa Ana Cristina Souza deve realizar um sonho antigo: acompanhar o filho de 7 anos em todas as brincadeiras. Portadora de anemia falciforme, Ana Cristina fará um transplante com células-tronco no próximo dia 7. Será a segunda cirurgia de Ana, já operada em 2006. Ela é uma dos 18 pacientes a utilizar a técnica desenvolvida pelo médico ortopedista Gildásio Daltro, junto com o grupo de pesquisa Terapias Celulares em Anemia Falciforme, da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Ufba).
Depois do primeiro transplante, Ana Cristina tornou-se capaz de fazer o que até então para ela era impossível. A doença não permitia que Ana caminhasse sem sentir dores. Ela também não subia escadas, ladeiras e não acompanhou os primeiros passos do filho. Em vias de realizar a segunda cirurgia, faz planos para andar de bicicleta.
O caso de Ana Cristina está na estatística dos 80 à 90% de êxito na técnica desenvolvida pela equipe de Gildásio Daltro. "Essa técnica já era utilizada na França, há 10 anos, mas aqui no Brasil é nova. Depois de dois anos aplicando com sucesso, queremos ampliar o tratamento para outras pessoas. Solicitamos isso do Ministério da Saúde e estamos aguardando resposta", diz.
A DOENÇA - A anemia falciforme é uma doença genética, que atinge principalmente a população afrodescente. De acordo com Gildásio, 15% da população de Salvador tem traços da anemia falciforme, mas nem todo mundo desenvolve a doença. É o caso de Thierre, filho de Ana Cristina. Como a mãe dele tem a doença, mas o pai não, ele tinha 25% de chances de nascer com a anemia. Thierre nasceu com o traço, mas não desenvolveu a enfermidade.
A anemia falciforme é causada por uma deformação genética, em que há uma hemoglobina anormal nas hemácias e esta assume o formato de foice. A doença causa obstrução dos vasos sangüíneos e anemia severa.
Ana Cristina conta que sente falta de ar, cansaço, desânimo, mas que o que mais incomoda é a limitação para se locomover, com dores intensas nos ossos e músculos.
De acordo com Gildásio Daltro, 80% dos pacientes com anemia falciforme terão em algum momento lesões ósseas e, destes, 38% têm necrose no fêmur.É neste momento que o transplante é recomendável, mas Gildásio lembra que para fazer o transplante é necessário que a lesão não tenha destruído totalmente o osso. "Em estado avançado não é possível reconstituir o fêmur.
Neste caso, a única solução é a prótese. Mas em casos de lesões em fase inicial, o tratamento tem apresentado resultados positivos", diz.
TÉCNICA - Para o transplante é retirada uma quantidade de célula-tronco do paciente. O material que será usado é separado em uma máquina, o que leva cerca de 40 minutos, depois é aplicado no local lesionado. Após a cirurgia, o paciente passa por avaliação médica a cada quatro meses.
O tratamento, que é aprovado pela Ministério da Saúde, é inédito no Brasil. "Apenas aqui na Bahia é realizado transplante com célula-tronco para tratar problemas no osso", diz Gildásio. A célula-tronco tem o potencial de auto-renovação, o que possibilita a reconstrução de tecidos danificados.
Existem dois tipos de células-tronco: as extraídas de tecidos maduros de adultos e crianças ou as retiradas de embriões. De acordo com o site do Ministério da Saúde, as células retiradas de tecidos maduros, como médula óssea, são mais especializadas e dão origem a alguns tecidos do corpo. Já as retiradas de embriões são mais versáteis.
No tratamento das lesões causadas pela anemia falciforme, as células-tronco são retiradas da médula do paciente.
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando se proíbe pesquisas com células-embrionárias. No início de março, os ministro se reuniram para julgar esta ação, mas o resultado foi adiado porque o ministro Carlos Alberto Menezes pediu vista do processo.
As pesquisas com embriões foram liberadas pela Lei de Biossegurança em 2005, mas foram contestadas por uma ação de insconstitucionalidade, solicitada pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles.
Serviço:
Pacientes com anemia falciforme que quiserem participar da pesquisa podem procurar o Ambulatório Magalhães Neto, que fico no anexo do Hospital das Clínicas, Canela. A triagem acontece toda segunda-feira, no início da tarde.
A Fundação Hemocentro da Bahia também atende pacientes com Anemia Falciforme. O telefone da Hemoba é 3116-5600. O Hemocentro fica na Av. Vasco da Gama, s/nº, Complexo do HGE.

Fonte: A TARDE