Brasília. A audiência no Tribunal de Apelações de Mônaco para julgar o pedido de extradição de Salvatore Cacciola feito em outubro pelo governo brasileiro foi adiada mais uma vez.
Segundo o advogado Carlos Ely Eluf, que defende o ex-banqueiro no Brasil, a audiência foi adiada para o dia 6 de dezembro porque a defesa de Cacciola solicitou uma perícia nos documentos encaminhados pelo Ministério da Justiça. A defesa do réu alega que há duas versões diferentes do mesmo mandado. Mesmo depois do parecer do Tribunal de Apelações de Mônaco sobre a extradição, a decisão final será do príncipe Albert II.
Ontem, a Justiça de Mônaco ouviria os argumentos da defesa para deferir ou não o pedido de extradição. O julgamento estava marcado inicialmente para o dia 25 de outubro, mas uma queixa-crime apresentada pela defesa do ex-banqueiro adiou a decisão. Na ocasião, os advogados contestaram a legalidade do mandado de prisão contra o ex-banqueiro. A queixa-crime foi protocolada no Tribunal de Apelações de Mônaco. A suspeita da defesa é que o documento, concedido pela Justiça Federal no Rio de Janeiro, seja falso.
Fonte: JB Online
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sexta-feira, novembro 23, 2007
FH: Se tiver culpa, Azeredo terá de pagar
Leandro Mazzini
Brasília. O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso foi voz dissonante entre os tucanos, ontem, sobre o caso Eduardo Azeredo, em que o senador foi denunciado pelo Ministério Público Federal no esquema do "mensalão mineiro". No congresso do partido ontem, em Brasília, enquanto a maioria dos correligionários saíram em defesa de Azeredo - embora longe dos holofotes o constrangimento tenha sido notório - FH foi direto:
- Temos de ver os dados. Se ele tiver culpa, o que vamos fazer? Que cada um assuma suas responsabilidades - disse FH, taxativo.
Azeredo não apareceu ontem à tarde no local do congresso, na Asa Sul, mas foi defendido por senadores, deputados e governadores do partido, que não pouparam elogios. Inclusive o atual presidente do partido, senador Tasso Jereissati (CE) e o futuro, senador Sérgio Guerra. Tasso esquivou-se de comentar. Disse que "questões imediatas serão tratadas em outro dia" e que o interessava a ele o programa. Sem titubear, porém, Guerra puxou a responsabilidade para o partido.
- Acredito no senador e na sua inocência. Não há mensalão. Isso era uma prática em que se comprava votos de deputados. Lá em Minas não houve nada disso - ponderou Guerra.
A resposta foi a mesma, minutos antes, dada pelo ex-presidente Fernando Henrique, apesar de ter cobrado coerência do senador mineiro.
- Mensalão é a corrupção das instituições. Já o mensalão mineiro é verba para financiamento de campanha, o que também é errado. Mas são duas coisas diferentes - disse.
O que ficou claro, ontem, é a tática do PSDB de atacar para se defender, e usar os erros do PT com artifício para defender Azeredo. A comparação do "mensalão" no governo Lula com o caixa 2 - reconhecido, aliás, por Azeredo - é estratégia para livrar o PSDB de um expurgo popular à altura do que manchou a estrela dos adversários. Em pleno congresso dos tucanos, a ordem é olhar para frente. Azeredo entendeu o recado dos aliados. A defesa caberá a ele. No Senado, não fugiu das respostas assim que soube da denúncia. Preferiu culpar, mais uma vez, os colaboradores, sem nomeá-los.
- Quero reiterar, mais uma vez, que a minha vida vai continuar sendo uma vida limpa. As questões relativas à campanha de 1998 (quando houve o caixa 2, então candidato à reeleição ao governo de Minas) não estavam sob minha responsabilidade.
Disse também que não vai se afastar se o Supremo Tribunal Federal aceitar a denúncia do chefe do MP. A denúncia feita no dia em que o PSDB iniciou seu congresso causou uma saia-justa política, mas não arrefeceu os discursos de oposição ao governo. Os tucanos souberam separar as questões. Foram uníssonos em negar que tenha havido motivação política na data escolhida pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, ao encaminhar a denúncia ao STF justamente ontem.
- Foi coincidência - resumiu Tasso.
O presidente do partido foi endossado pelos aliados. Líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, outro defensor de Azeredo, destacou a isenção do procurador e seu caráter jurídico no assunto, mas disse que vai cobrar dele, como amigo, um olhar crítico para o passado recente.
- Temos mais de 20 senadores com processos no STF e ele (Azeredo) é só mais um. Os seres humanos erram, e isso é normal numa democracia - observou Virgílio. - O doutor Antonio Fernando não agiu de má-fé, é uma pessoa séria. Mas vou questionar uma coisa: por que no caso do mensalão o presidente Lula também não foi denunciado?
Fonte: JB Online
Brasília. O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso foi voz dissonante entre os tucanos, ontem, sobre o caso Eduardo Azeredo, em que o senador foi denunciado pelo Ministério Público Federal no esquema do "mensalão mineiro". No congresso do partido ontem, em Brasília, enquanto a maioria dos correligionários saíram em defesa de Azeredo - embora longe dos holofotes o constrangimento tenha sido notório - FH foi direto:
- Temos de ver os dados. Se ele tiver culpa, o que vamos fazer? Que cada um assuma suas responsabilidades - disse FH, taxativo.
Azeredo não apareceu ontem à tarde no local do congresso, na Asa Sul, mas foi defendido por senadores, deputados e governadores do partido, que não pouparam elogios. Inclusive o atual presidente do partido, senador Tasso Jereissati (CE) e o futuro, senador Sérgio Guerra. Tasso esquivou-se de comentar. Disse que "questões imediatas serão tratadas em outro dia" e que o interessava a ele o programa. Sem titubear, porém, Guerra puxou a responsabilidade para o partido.
- Acredito no senador e na sua inocência. Não há mensalão. Isso era uma prática em que se comprava votos de deputados. Lá em Minas não houve nada disso - ponderou Guerra.
A resposta foi a mesma, minutos antes, dada pelo ex-presidente Fernando Henrique, apesar de ter cobrado coerência do senador mineiro.
- Mensalão é a corrupção das instituições. Já o mensalão mineiro é verba para financiamento de campanha, o que também é errado. Mas são duas coisas diferentes - disse.
O que ficou claro, ontem, é a tática do PSDB de atacar para se defender, e usar os erros do PT com artifício para defender Azeredo. A comparação do "mensalão" no governo Lula com o caixa 2 - reconhecido, aliás, por Azeredo - é estratégia para livrar o PSDB de um expurgo popular à altura do que manchou a estrela dos adversários. Em pleno congresso dos tucanos, a ordem é olhar para frente. Azeredo entendeu o recado dos aliados. A defesa caberá a ele. No Senado, não fugiu das respostas assim que soube da denúncia. Preferiu culpar, mais uma vez, os colaboradores, sem nomeá-los.
- Quero reiterar, mais uma vez, que a minha vida vai continuar sendo uma vida limpa. As questões relativas à campanha de 1998 (quando houve o caixa 2, então candidato à reeleição ao governo de Minas) não estavam sob minha responsabilidade.
Disse também que não vai se afastar se o Supremo Tribunal Federal aceitar a denúncia do chefe do MP. A denúncia feita no dia em que o PSDB iniciou seu congresso causou uma saia-justa política, mas não arrefeceu os discursos de oposição ao governo. Os tucanos souberam separar as questões. Foram uníssonos em negar que tenha havido motivação política na data escolhida pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, ao encaminhar a denúncia ao STF justamente ontem.
- Foi coincidência - resumiu Tasso.
O presidente do partido foi endossado pelos aliados. Líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, outro defensor de Azeredo, destacou a isenção do procurador e seu caráter jurídico no assunto, mas disse que vai cobrar dele, como amigo, um olhar crítico para o passado recente.
- Temos mais de 20 senadores com processos no STF e ele (Azeredo) é só mais um. Os seres humanos erram, e isso é normal numa democracia - observou Virgílio. - O doutor Antonio Fernando não agiu de má-fé, é uma pessoa séria. Mas vou questionar uma coisa: por que no caso do mensalão o presidente Lula também não foi denunciado?
Fonte: JB Online
Azeredo não escapa da acusação
Luiz Orlando Carneiro
BRASÍLIA. O ministro das Relações Institucionais, Valfrido Mares Guia, e o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) encabeçam a lista dos 15 denunciados ontem, ao Supremo Tribunal Federal, pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, por crimes de peculato e lavagem de dinheiro, nos autos do inquérito conhecido como mensalão mineiro. Também foram denunciados o ex-vice governador de Minas, Clésio Andrade; Cláudio Mourão da Silveira (tesoureiro da campanha de Eduardo Azeredo ao governo de Minas, em 1998); o publicitário Marcos Valério e seus associados Ramon Hollerbach e Cristiano de Mello Paz.
De acordo com o Ministério Público, "os elementos de convicção angariados ao longo da investigação revelam que, realmente, o esquema delituoso verificado no ano de 1998 (quando Eduardo Azeredo não conseguiu reeleger-se governador de Minas) foi a origem e o laboratório do mensalão.
O ministro-relator do inquérito vindo de Minas, Joaquim Barbosa, por prevenção, recebeu uma cópia da denúncia de 80 páginas do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, anteontem à noite, mas só ontem de manhã formalizou o recebimento, com o seguinte despacho: "Diante do oferecimento da denúncia pelo PGR, revogo o segredo de justiça anteriormente decretado. À Secretaria, para que proceda ao lacre dos documentos protegidos por sigilo bancário, fiscal e telefônico".
O inquérito do "mensalão mineiro" continuará a tramitar no STF mesmo com a renúncia do ministro Walfrido Mares Guia. O inquérito só seria encaminhado à Justiça comum se o senador Eduardo Azeredo renunciasse ao seu mandato, ou viesse a perdê-lo, já que parlamentares também gozam do foro especial do Supremo, por prerrogativa de função.
Na denúncia ontem o procurador-geral da República sintetiza o esquema mineiro em três situações básicas: "a) desvio de recursos públicos do Estado de Minas Gerais, diretamente ou tendo como fonte empresas estatais; b) repasse de verbas de empresas privadas com interesses econômicos perante o estado de Minas Gerais, notadamente empreiteiras e bancos, por intermédio de engrenagem ilícita arquitetada por Clésio Andrade, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach e Marcos Valério, em conjunto com o Banco Rural; c) utilização dos serviços profissionais remunerados de lavagem de dinheiro operados pelos mesmos, em conjunto com o Banco Rural, para garantir uma aparência de legalidade às operações referidas, inviabilizando a identificação da origem e natureza dos recursos".
- A presente denúncia - ressalta Antônio Fernando - (...) abarca as imputações de desvios de recursos públicos praticados em detrimento da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e da Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig), no montante de R$ 1,5 milhão, o desvio de R$ 500 mil do Grupo Financeiro do Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge), bem como as operações de lavagem de ativos empreendidas em decorrência dos desvios citados.
Segundo o procurador, a partir da definição da chapa que concorreria, em 1998, ao governo de Minas (Eduardo Azeredo, PSDB, e Clésio Andrade, do então PFL), teve início a operação de desvio de recursos públicos da Copasa, da Comig e do Bemge "em benefício pessoal dos postulantes aos cargos de governador e vice". Sustenta Antonio Fernando, na denúncia, que Azeredo, Mares Guia e Cláudio Mourão - em concurso com os demais denunciados - viabilizariam a saída de recursos das duas estatais e do Bemge, enquanto a SMP&B (empresa de Marcos Valério) adotaria "expedientes criminosos (lavagem)" para proporcionar que os recursos públicos desviados fossem utilizados, com aparência de licitude, na campanha".
Souza lembra, com relação a Mares Guia, que o ex- ministro de Relações Institucionais era vice-governador de Minas, eleito em 1994, "época em que foi o coordenador-geral da campanha". E que, na eleição de 1998, resolveu candidatar-se a deputado federal, tendo organizado o setor financeiro da campanha de Azeredo.
- Também foi sua a estimativa de gastos para o segundo turno da campanha eleitoral de 1998. Ademais, tinha pleno conhecimento da engrenagem criminosa de financiamento da campanha, tanto que confirmou para Cláudio Mourão que a empresa de Marcos Valério poderia utilizar o contrato público mantido com o estado de Minas como garantia de um dos empréstimos fraudulentos obtidos junto ao Banco Rural.
Cláudio Mourão era homem de confiança de Eduardo Azeredo mas - ainda de acordo com o procurador - "o problema é que a derrota eleitoral deixou Mourão com expressiva dívida que tinha sido contraída por sua empresa Locadora de Automóveis União ltda". Com o agravamento da situação financeira, Mourão rompeu com Azeredo, e resolveu cobrar a dívida que, segundo ele, era de R$ 1,5 milhão.
Fonte: JB Online
BRASÍLIA. O ministro das Relações Institucionais, Valfrido Mares Guia, e o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) encabeçam a lista dos 15 denunciados ontem, ao Supremo Tribunal Federal, pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, por crimes de peculato e lavagem de dinheiro, nos autos do inquérito conhecido como mensalão mineiro. Também foram denunciados o ex-vice governador de Minas, Clésio Andrade; Cláudio Mourão da Silveira (tesoureiro da campanha de Eduardo Azeredo ao governo de Minas, em 1998); o publicitário Marcos Valério e seus associados Ramon Hollerbach e Cristiano de Mello Paz.
De acordo com o Ministério Público, "os elementos de convicção angariados ao longo da investigação revelam que, realmente, o esquema delituoso verificado no ano de 1998 (quando Eduardo Azeredo não conseguiu reeleger-se governador de Minas) foi a origem e o laboratório do mensalão.
O ministro-relator do inquérito vindo de Minas, Joaquim Barbosa, por prevenção, recebeu uma cópia da denúncia de 80 páginas do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, anteontem à noite, mas só ontem de manhã formalizou o recebimento, com o seguinte despacho: "Diante do oferecimento da denúncia pelo PGR, revogo o segredo de justiça anteriormente decretado. À Secretaria, para que proceda ao lacre dos documentos protegidos por sigilo bancário, fiscal e telefônico".
O inquérito do "mensalão mineiro" continuará a tramitar no STF mesmo com a renúncia do ministro Walfrido Mares Guia. O inquérito só seria encaminhado à Justiça comum se o senador Eduardo Azeredo renunciasse ao seu mandato, ou viesse a perdê-lo, já que parlamentares também gozam do foro especial do Supremo, por prerrogativa de função.
Na denúncia ontem o procurador-geral da República sintetiza o esquema mineiro em três situações básicas: "a) desvio de recursos públicos do Estado de Minas Gerais, diretamente ou tendo como fonte empresas estatais; b) repasse de verbas de empresas privadas com interesses econômicos perante o estado de Minas Gerais, notadamente empreiteiras e bancos, por intermédio de engrenagem ilícita arquitetada por Clésio Andrade, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach e Marcos Valério, em conjunto com o Banco Rural; c) utilização dos serviços profissionais remunerados de lavagem de dinheiro operados pelos mesmos, em conjunto com o Banco Rural, para garantir uma aparência de legalidade às operações referidas, inviabilizando a identificação da origem e natureza dos recursos".
- A presente denúncia - ressalta Antônio Fernando - (...) abarca as imputações de desvios de recursos públicos praticados em detrimento da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e da Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig), no montante de R$ 1,5 milhão, o desvio de R$ 500 mil do Grupo Financeiro do Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge), bem como as operações de lavagem de ativos empreendidas em decorrência dos desvios citados.
Segundo o procurador, a partir da definição da chapa que concorreria, em 1998, ao governo de Minas (Eduardo Azeredo, PSDB, e Clésio Andrade, do então PFL), teve início a operação de desvio de recursos públicos da Copasa, da Comig e do Bemge "em benefício pessoal dos postulantes aos cargos de governador e vice". Sustenta Antonio Fernando, na denúncia, que Azeredo, Mares Guia e Cláudio Mourão - em concurso com os demais denunciados - viabilizariam a saída de recursos das duas estatais e do Bemge, enquanto a SMP&B (empresa de Marcos Valério) adotaria "expedientes criminosos (lavagem)" para proporcionar que os recursos públicos desviados fossem utilizados, com aparência de licitude, na campanha".
Souza lembra, com relação a Mares Guia, que o ex- ministro de Relações Institucionais era vice-governador de Minas, eleito em 1994, "época em que foi o coordenador-geral da campanha". E que, na eleição de 1998, resolveu candidatar-se a deputado federal, tendo organizado o setor financeiro da campanha de Azeredo.
- Também foi sua a estimativa de gastos para o segundo turno da campanha eleitoral de 1998. Ademais, tinha pleno conhecimento da engrenagem criminosa de financiamento da campanha, tanto que confirmou para Cláudio Mourão que a empresa de Marcos Valério poderia utilizar o contrato público mantido com o estado de Minas como garantia de um dos empréstimos fraudulentos obtidos junto ao Banco Rural.
Cláudio Mourão era homem de confiança de Eduardo Azeredo mas - ainda de acordo com o procurador - "o problema é que a derrota eleitoral deixou Mourão com expressiva dívida que tinha sido contraída por sua empresa Locadora de Automóveis União ltda". Com o agravamento da situação financeira, Mourão rompeu com Azeredo, e resolveu cobrar a dívida que, segundo ele, era de R$ 1,5 milhão.
Fonte: JB Online
Um estranho telegrama
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - No último dia 17 o presidente Lula enviou ao primeiro-ministro da Dinamarca, Anders Rasmussen, o seguinte telegrama: "Recebi com especial satisfação a notícia da vitória de Vossa Excelência no pleito eleitoral realizado dia 13 de novembro. Sei que se trata da terceira vez que o povo dinamarquês confia a Vossa Excelência a elevada tarefa de conduzir o governo da Dinamarca, fato que demonstra o sucesso de sua administração.
Antecipo a satisfação que terei de dar continuidade aos profícuos entendimentos que tivemos quando da visita de Vossa Excelência ao Brasil, em abril deste ano, bem como por ocasião de minha visita à Dinamarca em setembro último, da qual guardo as melhores recordações. Estou certo de que nosso trabalho assinala a elevação do relacionamento entre nossos países a novos patamares de excelência.
Peço-lhe receber, juntamente com minhas sinceras felicitações, os votos de sucesso e de felicidade pessoal, que estendo a todo o povo dinamarquês. Mais alta estima. Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República Federativa do Brasil."
Trata-se de mensagem protocolar, em resposta a um comunicado do primeiro-ministro reeleito pela terceira vez, mas, convenhamos, que hora mais desastrada para elogiar a permanência de um governante em função do sucesso administrativo.
Pelos comentários anteriores do presidente Lula, Anders Rasmussen é mais um a integrar a lista encabeçada por Margaret Thatcher, John Major, Tony Blair, Felipe Gonzalez, Helmut Kholl, François Mitterrand e quantos mais que permaneceram à frente de governos por longos períodos, sem restrições diante de um bom desempenho administrativo. Entenda quem entender, mas se o ponto central das reeleições reside na capacidade do governante, abre-se larga avenida para a aplicação do princípio em qualquer sistema de governo, parlamentarista ou presidencialista...
O cobertor é curto
A se confirmar a informação de que o Palácio do Planalto prepara projeto de reforma política a ser enviado ao Congresso, a primeira dúvida refere-se à mudança de estratégia. O presidente Lula sempre declarou ser a reforma política assunto exclusivo do Congresso. Algum motivo existe para agora mergulhar de cabeça na questão, prestes a propor o financiamento público das campanhas, fidelidade partidária e votação em listas fechadas nas eleições proporcionais. Revelam fontes oficiais estar a decisão fundada no fato de que o Judiciário vem ocupando espaços do Legislativo, numa distorção óbvia do equilíbrio entre os poderes.
O problema é parecido com aquele do cobertor curto: para esquentar a cabeça, esfria os pés. E vice-versa. Porque se a intromissão do Judiciário nas atribuições do Congresso constitui uma aberração, diferente não será a iniciativa do Executivo. Afinal, já tramitam dezenas de projetos de reforma política na Câmara e no Senado. Se não andam, até mais vagarosos entre os deputados do que entre os senadores, trata-se de assunto deles. A interferência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral na fidelidade partidária chocou muita gente, mas só aconteceu por conta da inação parlamentar.
Agora, diante de uma proposta do Executivo, fica evidente que funcionará a maioria governista. Pode ser que desta vez se concretize a reforma política. Mas com uma pergunta fundamental: que reforma política? A do Palácio do Planalto ou a do Congresso?
Haverá um acréscimo a fazer. Se a hora é de mudar as regras, quem garante que não aparecerá um companheiro qualquer sugerindo outras alterações além das formalizadas pelo governo? Que tal incluir no pacote sugestão de emenda constitucional admitindo o terceiro mandato? É bom tomar cuidado, porque os objetivos de um podem não ser os dos outros...
Desfaçatez
Destaca-se uma incongruência no documento base dos tucanos, espécie de plano de vôo para a sucessão presidencial divulgado durante a Convenção Nacional do PSDB agora realizada em Brasília. Trata-se do alerta contra o continuísmo, incluído no texto por inspiração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
É desfaçatez demasiada. Quem denuncia a possibilidade da permanência do presidente Lula no poder por um terceiro mandato é o criador da lambança, aquele que forçou o Congresso a permitir que disputasse mais um período de governo no exercício do próprio, sem desincompatibilizar-se. Admite-se, até, naqueles idos, o emprego de métodos pouco ortodoxos para a conquista de votos na Câmara dos Deputados. Como, agora, vem o maior artífice e beneficiário da reeleição denunciar o continuísmo por ele inaugurado? Certas coisas, só no Brasil.
Tucanos e camaleões
Transcorria sessão monótona da Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação do Senado quando o presidente, senador Wellington Salgado (PMDB-MG), resolveu despertar as atenções. Mandou entregar ao senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) um tucano de madeira, com bico e tudo. Como reação, o paraense aproveitou para exortar o PMDB a também adotar um bicho qualquer como símbolo. E sugeriu, significativamente, o camaleão. (Pano rápido.)
Fonte; Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - No último dia 17 o presidente Lula enviou ao primeiro-ministro da Dinamarca, Anders Rasmussen, o seguinte telegrama: "Recebi com especial satisfação a notícia da vitória de Vossa Excelência no pleito eleitoral realizado dia 13 de novembro. Sei que se trata da terceira vez que o povo dinamarquês confia a Vossa Excelência a elevada tarefa de conduzir o governo da Dinamarca, fato que demonstra o sucesso de sua administração.
Antecipo a satisfação que terei de dar continuidade aos profícuos entendimentos que tivemos quando da visita de Vossa Excelência ao Brasil, em abril deste ano, bem como por ocasião de minha visita à Dinamarca em setembro último, da qual guardo as melhores recordações. Estou certo de que nosso trabalho assinala a elevação do relacionamento entre nossos países a novos patamares de excelência.
Peço-lhe receber, juntamente com minhas sinceras felicitações, os votos de sucesso e de felicidade pessoal, que estendo a todo o povo dinamarquês. Mais alta estima. Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República Federativa do Brasil."
Trata-se de mensagem protocolar, em resposta a um comunicado do primeiro-ministro reeleito pela terceira vez, mas, convenhamos, que hora mais desastrada para elogiar a permanência de um governante em função do sucesso administrativo.
Pelos comentários anteriores do presidente Lula, Anders Rasmussen é mais um a integrar a lista encabeçada por Margaret Thatcher, John Major, Tony Blair, Felipe Gonzalez, Helmut Kholl, François Mitterrand e quantos mais que permaneceram à frente de governos por longos períodos, sem restrições diante de um bom desempenho administrativo. Entenda quem entender, mas se o ponto central das reeleições reside na capacidade do governante, abre-se larga avenida para a aplicação do princípio em qualquer sistema de governo, parlamentarista ou presidencialista...
O cobertor é curto
A se confirmar a informação de que o Palácio do Planalto prepara projeto de reforma política a ser enviado ao Congresso, a primeira dúvida refere-se à mudança de estratégia. O presidente Lula sempre declarou ser a reforma política assunto exclusivo do Congresso. Algum motivo existe para agora mergulhar de cabeça na questão, prestes a propor o financiamento público das campanhas, fidelidade partidária e votação em listas fechadas nas eleições proporcionais. Revelam fontes oficiais estar a decisão fundada no fato de que o Judiciário vem ocupando espaços do Legislativo, numa distorção óbvia do equilíbrio entre os poderes.
O problema é parecido com aquele do cobertor curto: para esquentar a cabeça, esfria os pés. E vice-versa. Porque se a intromissão do Judiciário nas atribuições do Congresso constitui uma aberração, diferente não será a iniciativa do Executivo. Afinal, já tramitam dezenas de projetos de reforma política na Câmara e no Senado. Se não andam, até mais vagarosos entre os deputados do que entre os senadores, trata-se de assunto deles. A interferência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral na fidelidade partidária chocou muita gente, mas só aconteceu por conta da inação parlamentar.
Agora, diante de uma proposta do Executivo, fica evidente que funcionará a maioria governista. Pode ser que desta vez se concretize a reforma política. Mas com uma pergunta fundamental: que reforma política? A do Palácio do Planalto ou a do Congresso?
Haverá um acréscimo a fazer. Se a hora é de mudar as regras, quem garante que não aparecerá um companheiro qualquer sugerindo outras alterações além das formalizadas pelo governo? Que tal incluir no pacote sugestão de emenda constitucional admitindo o terceiro mandato? É bom tomar cuidado, porque os objetivos de um podem não ser os dos outros...
Desfaçatez
Destaca-se uma incongruência no documento base dos tucanos, espécie de plano de vôo para a sucessão presidencial divulgado durante a Convenção Nacional do PSDB agora realizada em Brasília. Trata-se do alerta contra o continuísmo, incluído no texto por inspiração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
É desfaçatez demasiada. Quem denuncia a possibilidade da permanência do presidente Lula no poder por um terceiro mandato é o criador da lambança, aquele que forçou o Congresso a permitir que disputasse mais um período de governo no exercício do próprio, sem desincompatibilizar-se. Admite-se, até, naqueles idos, o emprego de métodos pouco ortodoxos para a conquista de votos na Câmara dos Deputados. Como, agora, vem o maior artífice e beneficiário da reeleição denunciar o continuísmo por ele inaugurado? Certas coisas, só no Brasil.
Tucanos e camaleões
Transcorria sessão monótona da Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação do Senado quando o presidente, senador Wellington Salgado (PMDB-MG), resolveu despertar as atenções. Mandou entregar ao senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) um tucano de madeira, com bico e tudo. Como reação, o paraense aproveitou para exortar o PMDB a também adotar um bicho qualquer como símbolo. E sugeriu, significativamente, o camaleão. (Pano rápido.)
Fonte; Tribuna da Imprensa
Dois auxiliares de Aécio estão entre os mensaleiros
BRASÍLIA - Dois dos envolvidos com o mensalão mineiro são ligados ao atual governador de Minas Gerais, Aécio Neves. Danilo de Castro, ex-deputado, é hoje Secretário do Governo do estado. De acordo com o Ministério Público, ele foi avalista de um dos empréstimos firmados pela SMPB junto ao Banco Rural para irrigar a campanha de Eduardo Azeredo ao governo de Minas em 1998.
Já no governo Aécio, em 2004, as empresas de publicidade de Marcos Valério venceram contratos de licitação com o governo do estado. Fato que deve ser apurado pelo Ministério Público de Minas Gerais a pedido do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.
"Coincidentemente, as empresas de Marcos Valério venceram licitações para a publicidade do governo do Estado de Minas Gerais, justamente com Danilo de Castro como secretário de estado responsável pelo certame", afirmou o procurador nos documentos encaminhados na terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) para providências que devem ser tomadas.
O outro envolvido ligado a Aécio é Eduardo Guedes, subsecretário de Comunicação do governo de Minas entre maio de 2003 e outubro de 2005. Ao contrário de Danilo, Guedes já foi denunciado pelo procurador-geral da República duas vezes por peculato e sete por lavagem de dinheiro.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Já no governo Aécio, em 2004, as empresas de publicidade de Marcos Valério venceram contratos de licitação com o governo do estado. Fato que deve ser apurado pelo Ministério Público de Minas Gerais a pedido do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.
"Coincidentemente, as empresas de Marcos Valério venceram licitações para a publicidade do governo do Estado de Minas Gerais, justamente com Danilo de Castro como secretário de estado responsável pelo certame", afirmou o procurador nos documentos encaminhados na terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) para providências que devem ser tomadas.
O outro envolvido ligado a Aécio é Eduardo Guedes, subsecretário de Comunicação do governo de Minas entre maio de 2003 e outubro de 2005. Ao contrário de Danilo, Guedes já foi denunciado pelo procurador-geral da República duas vezes por peculato e sete por lavagem de dinheiro.
Fonte: Tribuna da Imprensa
MPF aponta artífices do mensalão petista
Procurador-geral denuncia 15 por envolvimento com mensalão mineiro
BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) 15 acusados de envolvimento com o "mensalão mineiro" entre eles o ministro demissionário Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais), o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o empresário Marcos Valério.
O procurador classificou o esquema como "origem e laboratório" do mensalão petista. Azeredo e Mares Guia, os principais artífices do esquema, segundo o procurador, foram denunciados por peculato e lavagem de dinheiro. Outros 13 envolvidos foram denunciados pelos mesmos crimes.
O ex-ministro e o senador, com a ajuda do então coordenador financeiro da campanha, Cláudio Mourão, e do candidato a vice-governador na chapa, Clésio Andrade, montaram, conforme a denuncia, uma engrenagem de desvio de pelo menos R$ 3,5 milhões de recursos públicos e lavagem de dinheiro para o caixa da campanha de Azeredo ao governo de Minas Gerais em 1998.
A denúncia precipitou o pedido de afastamento de Mares Guia do governo. Walfrido, braço-direito na campanha, foi responsável por muitas das tarefas de campanha e mereceu bastante espaço na denúncia. Citado 50 vezes nas 80 páginas do documento, o ministro é descrito como uma das principais "personagens do esquema", "organizador da campanha" inclusive no aspecto financeiro e um dos mentores da engrenagem.
"Walfrido dos Mares Guia também era um dos responsáveis por indicar as pessoas que receberiam os recursos da campanha, fruto dos crimes descritos", escreveu o procurador. Foi Mares Guia responsável pela operação abafa destinada a calar outro membro da cúpula da organização, Cláudio Mourão, coordenador financeiro da campanha, que ameaçava revelar todos os crimes praticados se dívidas da campanha - em torno de R$ 1,5 milhão - que ficaram em seu nome não fossem quitadas.
"O risco era muito grande. Cláudio Mourão precisava ser neutralizado. Por solicitação de Eduardo Azeredo, a operação foi intermediada por Walfrido dos Mares Guia", acusou o procurador. Azeredo, por ser então o candidato, é apontado na denúncia como o principal beneficiário e articulador do esquema.
"É fato comprovado que Eduardo Azeredo foi um dos principais mentores de toda a gama de ilicitudes praticada", afirma o procurador na denúncia. "Embora negue ter participado dos fatos, as provas colhidas, como se verá ao longo da denúncia, desmentem sua versão defensiva", argumenta o procurador.
O quarto integrante da cúpula, Clésio Andrade, ex-vice do atual governador de Minas, Aécio Neves, é apontado na denúncia como "o sócio perfeito" para as atividades das empresas de publicidade de Marcos Valério. "Empresário bem sucedido e com vários contatos políticos, especialmente no Estado de Minas Gerais, ele teria condições de alavancar os negócios de Cristiano Paz e Ramon Hollerbach (sócios das empresas de Valério).
"Em outras palavras, Clésio Andrade ofereceu os serviços delituosos de sua estrutura empresarial para a prática dos crimes de peculato, bem como de lavagem de capitais", acrescenta. Valério, por sua vez, é novamente o partícipe e responsável por dar ao dinheiro sujo um ar de legalidade.
"Marcos Valério optou por desenvolver suas atividades delituosas na área publicitária pela facilidade apresentada em tal setor para fraudar a execução de contratos e desviar recursos públicos", afirma Antonio Fernando na denúncia.
O esquema do mensalão mineiro funcionava nos mesmos moldes do esquema montado no governo Lula: recursos públicos eram desviados, dinheiro de empresas privadas com contratos no governo eram captados de forma ilícita e todo esse montante era lavado pelas empresas de publicidade de Marcos Valério com o auxílio dos empréstimos fictícios do Banco Rural.
Estatais
De acordo com documentos, pelo menos R$ 3,5 milhões foram retirados "criminosamente" de três estatais: Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig) e grupo financeiro do Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge).
O dinheiro era desviado por meio de cotas de patrocínios de eventos esportivos à empresa SMPB. Em apenas três eventos, foram gastos R$ 3,3 milhões em patrocínio. "O valor de três milhões de reais, supostamente destinado aos eventos esportivos, está evidentemente superfaturado para proporcionar o desvio em benefício da campanha eleitoral de Eduardo Azeredo e Clésio Andrade, bem como a remuneração de Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Clésio Andrade e Marcos Valério pelos serviços criminosos".
Ao contrário do mensalão petista, o esquema para o desvio de recursos públicos montado em Minas tem "inúmeras provas", alertou o procurador. A outra fonte de recursos da campanha, essa mais volumosa, envolvia empréstimos fictícios no Banco Rural para maquiar o desvio de recursos públicos e contribuições ilegais de empresas com interesses em futuros contratos com o governo.
De acordo com a denúncia, foram feitos sete empréstimos que somados envolvem R$ 28,515 milhões em favor da SMPB e DNA, empresas de Valério e sócios. Parte desse dinheiro, para que não fosse rastreado, era sacado na boca do caixa em agências do Banco Rural, mesma prática usada no mensalão petista. A denúncia será agora analisada pelo ministro do STF Joaquim Barbosa, relator também da ação penal contra os 40 envolvidos no mensalão do governo Lula.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) 15 acusados de envolvimento com o "mensalão mineiro" entre eles o ministro demissionário Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais), o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o empresário Marcos Valério.
O procurador classificou o esquema como "origem e laboratório" do mensalão petista. Azeredo e Mares Guia, os principais artífices do esquema, segundo o procurador, foram denunciados por peculato e lavagem de dinheiro. Outros 13 envolvidos foram denunciados pelos mesmos crimes.
O ex-ministro e o senador, com a ajuda do então coordenador financeiro da campanha, Cláudio Mourão, e do candidato a vice-governador na chapa, Clésio Andrade, montaram, conforme a denuncia, uma engrenagem de desvio de pelo menos R$ 3,5 milhões de recursos públicos e lavagem de dinheiro para o caixa da campanha de Azeredo ao governo de Minas Gerais em 1998.
A denúncia precipitou o pedido de afastamento de Mares Guia do governo. Walfrido, braço-direito na campanha, foi responsável por muitas das tarefas de campanha e mereceu bastante espaço na denúncia. Citado 50 vezes nas 80 páginas do documento, o ministro é descrito como uma das principais "personagens do esquema", "organizador da campanha" inclusive no aspecto financeiro e um dos mentores da engrenagem.
"Walfrido dos Mares Guia também era um dos responsáveis por indicar as pessoas que receberiam os recursos da campanha, fruto dos crimes descritos", escreveu o procurador. Foi Mares Guia responsável pela operação abafa destinada a calar outro membro da cúpula da organização, Cláudio Mourão, coordenador financeiro da campanha, que ameaçava revelar todos os crimes praticados se dívidas da campanha - em torno de R$ 1,5 milhão - que ficaram em seu nome não fossem quitadas.
"O risco era muito grande. Cláudio Mourão precisava ser neutralizado. Por solicitação de Eduardo Azeredo, a operação foi intermediada por Walfrido dos Mares Guia", acusou o procurador. Azeredo, por ser então o candidato, é apontado na denúncia como o principal beneficiário e articulador do esquema.
"É fato comprovado que Eduardo Azeredo foi um dos principais mentores de toda a gama de ilicitudes praticada", afirma o procurador na denúncia. "Embora negue ter participado dos fatos, as provas colhidas, como se verá ao longo da denúncia, desmentem sua versão defensiva", argumenta o procurador.
O quarto integrante da cúpula, Clésio Andrade, ex-vice do atual governador de Minas, Aécio Neves, é apontado na denúncia como "o sócio perfeito" para as atividades das empresas de publicidade de Marcos Valério. "Empresário bem sucedido e com vários contatos políticos, especialmente no Estado de Minas Gerais, ele teria condições de alavancar os negócios de Cristiano Paz e Ramon Hollerbach (sócios das empresas de Valério).
"Em outras palavras, Clésio Andrade ofereceu os serviços delituosos de sua estrutura empresarial para a prática dos crimes de peculato, bem como de lavagem de capitais", acrescenta. Valério, por sua vez, é novamente o partícipe e responsável por dar ao dinheiro sujo um ar de legalidade.
"Marcos Valério optou por desenvolver suas atividades delituosas na área publicitária pela facilidade apresentada em tal setor para fraudar a execução de contratos e desviar recursos públicos", afirma Antonio Fernando na denúncia.
O esquema do mensalão mineiro funcionava nos mesmos moldes do esquema montado no governo Lula: recursos públicos eram desviados, dinheiro de empresas privadas com contratos no governo eram captados de forma ilícita e todo esse montante era lavado pelas empresas de publicidade de Marcos Valério com o auxílio dos empréstimos fictícios do Banco Rural.
Estatais
De acordo com documentos, pelo menos R$ 3,5 milhões foram retirados "criminosamente" de três estatais: Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig) e grupo financeiro do Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge).
O dinheiro era desviado por meio de cotas de patrocínios de eventos esportivos à empresa SMPB. Em apenas três eventos, foram gastos R$ 3,3 milhões em patrocínio. "O valor de três milhões de reais, supostamente destinado aos eventos esportivos, está evidentemente superfaturado para proporcionar o desvio em benefício da campanha eleitoral de Eduardo Azeredo e Clésio Andrade, bem como a remuneração de Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Clésio Andrade e Marcos Valério pelos serviços criminosos".
Ao contrário do mensalão petista, o esquema para o desvio de recursos públicos montado em Minas tem "inúmeras provas", alertou o procurador. A outra fonte de recursos da campanha, essa mais volumosa, envolvia empréstimos fictícios no Banco Rural para maquiar o desvio de recursos públicos e contribuições ilegais de empresas com interesses em futuros contratos com o governo.
De acordo com a denúncia, foram feitos sete empréstimos que somados envolvem R$ 28,515 milhões em favor da SMPB e DNA, empresas de Valério e sócios. Parte desse dinheiro, para que não fosse rastreado, era sacado na boca do caixa em agências do Banco Rural, mesma prática usada no mensalão petista. A denúncia será agora analisada pelo ministro do STF Joaquim Barbosa, relator também da ação penal contra os 40 envolvidos no mensalão do governo Lula.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Denúncia derruba ministro de Lula
BRASÍLIA - Minutos depois de ser denunciado pelo procurador da República, por envolvimento com o mensalão mineiro o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, pediu demissão do cargo. A sua saída foi acertada, na noite de quarta-feira, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em carta endereçada a Lula, Mares Guia diz que "a acusação é injusta e improcedente", que isso "vai ficar provado no curso do processo" e que sai "para se defender" e "não causar embaraços à sua gestão".
Na conversa com Lula, tanto na noite de quarta-feira quanto no final da tarde de ontem, Mares Guia estava "indignado" com a atitude do procurador, que considerou que, ao denunciá-lo, sem provas, teria lavado suas mãos. Ontem, Walfrido fez um pronunciamento com uma veemente defesa dele, dizendo que "recebeu com indignação" a denuncia, que jamais foi ouvido nos nove anos de processo, argumento que repetiu ao presidente.
Ao conversar com Mares Guia na noite de quarta-feira, Lula deixou o ministro mineiro "à vontade" para agir como melhor entendesse e disse que ele "pensasse direitinho" antes de decidir apresentar seu pedido de afastamento. Mas, na verdade, o presidente se sentiu "aliviado" com a decisão de Walfrido.
Na verdade, a rapidez incomum em afastar o "problema" do Planalto foi impulsionada pela necessidade do governo evitar a agenda negativa que prejudicasse a aprovação da CPMF no Senado. Lula, segundo fontes, não cansou de fazer elogios à sua postura e ao seu desprendimento, evitando maiores desgastes ao seu governo, justamente agora que está na reta final da votação da CPMF.
A auxiliares diretos, ao elogiar Walfrido, o presidente comparou a sua situação com a de Silas Rondeau, que era ministro das Minas e Energia, e deixou o cargo depois de ser bombardeado com o que o Planalto chama de "frágil" denúncia vazada pela Polícia Federal que, insistia, até agora, não ficou comprovada.
O presidente Lula ao comentar o episódio Mares Guia, chegou a reiterar o seu desejo de trazer de volta Rondeau para o cargo, assim que for concluído o seu processo pelo procurador, cuho processo é considerado no Planalto "inacreditavelmente demorado" Nelson Hubner, desde então, 23 de maio, está interinamente no cargo de Minas Energia.
Na noite de quarta-feira, assim que foi informado pelos seus advogados que iria ser denunciado pelo procurador, Mares Guia foi ao gabinete de Lula "espumando". Ele relatou a Lula que estava sendo denunciado por "peculato" por que bancos estatais teriam patrocinado um enduro em Minas, que ele sequer tomou conhecimento.
"Nunca participei disso", se defendia Mares Guia diante de Lula, se queixando de nunca ter sido ouvido sobre este caso. "Estão inventando pretexto para me atingir", desabafou o ministro, informando que, por isso, ia preparar sua carta com pedido de afastamento, porque não queria causar embaraços a ele, já que, no cargo, não ia conseguir se defender.
E prosseguiu: "um homem pode ser acusado por nada, mas um homem público não". Mares Guia chegou a lembrar que, antes de aceitar o convite, preveniu Lula sobre a denúncia, voltando a assegurar que "se tivesse um milímetro de dúvida" sobre sua história, não assumiria o cargo. Na época, o presidente ouviu tudo, concordou e reiterou o convite. Ontem, Mares Guia deixou o governo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Na conversa com Lula, tanto na noite de quarta-feira quanto no final da tarde de ontem, Mares Guia estava "indignado" com a atitude do procurador, que considerou que, ao denunciá-lo, sem provas, teria lavado suas mãos. Ontem, Walfrido fez um pronunciamento com uma veemente defesa dele, dizendo que "recebeu com indignação" a denuncia, que jamais foi ouvido nos nove anos de processo, argumento que repetiu ao presidente.
Ao conversar com Mares Guia na noite de quarta-feira, Lula deixou o ministro mineiro "à vontade" para agir como melhor entendesse e disse que ele "pensasse direitinho" antes de decidir apresentar seu pedido de afastamento. Mas, na verdade, o presidente se sentiu "aliviado" com a decisão de Walfrido.
Na verdade, a rapidez incomum em afastar o "problema" do Planalto foi impulsionada pela necessidade do governo evitar a agenda negativa que prejudicasse a aprovação da CPMF no Senado. Lula, segundo fontes, não cansou de fazer elogios à sua postura e ao seu desprendimento, evitando maiores desgastes ao seu governo, justamente agora que está na reta final da votação da CPMF.
A auxiliares diretos, ao elogiar Walfrido, o presidente comparou a sua situação com a de Silas Rondeau, que era ministro das Minas e Energia, e deixou o cargo depois de ser bombardeado com o que o Planalto chama de "frágil" denúncia vazada pela Polícia Federal que, insistia, até agora, não ficou comprovada.
O presidente Lula ao comentar o episódio Mares Guia, chegou a reiterar o seu desejo de trazer de volta Rondeau para o cargo, assim que for concluído o seu processo pelo procurador, cuho processo é considerado no Planalto "inacreditavelmente demorado" Nelson Hubner, desde então, 23 de maio, está interinamente no cargo de Minas Energia.
Na noite de quarta-feira, assim que foi informado pelos seus advogados que iria ser denunciado pelo procurador, Mares Guia foi ao gabinete de Lula "espumando". Ele relatou a Lula que estava sendo denunciado por "peculato" por que bancos estatais teriam patrocinado um enduro em Minas, que ele sequer tomou conhecimento.
"Nunca participei disso", se defendia Mares Guia diante de Lula, se queixando de nunca ter sido ouvido sobre este caso. "Estão inventando pretexto para me atingir", desabafou o ministro, informando que, por isso, ia preparar sua carta com pedido de afastamento, porque não queria causar embaraços a ele, já que, no cargo, não ia conseguir se defender.
E prosseguiu: "um homem pode ser acusado por nada, mas um homem público não". Mares Guia chegou a lembrar que, antes de aceitar o convite, preveniu Lula sobre a denúncia, voltando a assegurar que "se tivesse um milímetro de dúvida" sobre sua história, não assumiria o cargo. Na época, o presidente ouviu tudo, concordou e reiterou o convite. Ontem, Mares Guia deixou o governo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Manobra visa a votar emenda do fim da reeleição
BRASÍLIA - O deputado governista Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tentou ontem uma manobra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para permitir a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da reeleição e mandato de cinco anos para o presidente da República e os demais cargos eletivos. Deputados da oposição protestaram contra o "golpe" e a sessão foi encerrada por falta de quorum.
Para eles, o interesse dos governistas é permitir a criação de uma comissão especial para debater o tema, o que abriria caminho para todo tipo de novas propostas, por meio de emendas, inclusive alguma que permita o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Cunha é relator da emenda e de mais de 30 propostas diferentes sobre reeleição e duração de mandato e pediu preferência para apreciação de seu parecer, que atesta a constitucionalidade de todas. Nenhuma emenda trata especificamente de terceiro mandato presidencial.
No entanto, com a aprovação do parecer na CCJ, é necessária a criação da comissão especial para discutir o mérito e novas propostas podem ser apresentadas. "Eles (governistas) têm o controle da CCJ e agora estão com esse tipo de procedimento de tentar aprovar emenda constitucional nas quintas-feiras, quando o quorum é baixo. Neste caso, a emenda é sobre o fim da reeleição, mas a comissão especial pode fazer tudo, incluir qualquer proposta. Não vamos permitir de maneira nenhuma que esta emenda saia da CCJ", afirmou o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), revoltado com a tentativa de Cunha.O peemedebista disse que pediu a preferência para seu parecer, mas que não pretendia votá-lo quarta-feira, pois tinha acertado que algum parlamentar pediria vista (tempo para análise). "Eu pedi inversão da pauta para debater o relatório na próxima quarta-feira. Senão, não vamos apreciar nunca a matéria. Não tentei dar golpe nenhum", reagiu Cunha. O peemedebista disse que, como não está sempre na CCJ, não sabia do acordo dos deputados de não tratar de emendas constitucionais às quintas-feiras.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Para eles, o interesse dos governistas é permitir a criação de uma comissão especial para debater o tema, o que abriria caminho para todo tipo de novas propostas, por meio de emendas, inclusive alguma que permita o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Cunha é relator da emenda e de mais de 30 propostas diferentes sobre reeleição e duração de mandato e pediu preferência para apreciação de seu parecer, que atesta a constitucionalidade de todas. Nenhuma emenda trata especificamente de terceiro mandato presidencial.
No entanto, com a aprovação do parecer na CCJ, é necessária a criação da comissão especial para discutir o mérito e novas propostas podem ser apresentadas. "Eles (governistas) têm o controle da CCJ e agora estão com esse tipo de procedimento de tentar aprovar emenda constitucional nas quintas-feiras, quando o quorum é baixo. Neste caso, a emenda é sobre o fim da reeleição, mas a comissão especial pode fazer tudo, incluir qualquer proposta. Não vamos permitir de maneira nenhuma que esta emenda saia da CCJ", afirmou o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), revoltado com a tentativa de Cunha.O peemedebista disse que pediu a preferência para seu parecer, mas que não pretendia votá-lo quarta-feira, pois tinha acertado que algum parlamentar pediria vista (tempo para análise). "Eu pedi inversão da pauta para debater o relatório na próxima quarta-feira. Senão, não vamos apreciar nunca a matéria. Não tentei dar golpe nenhum", reagiu Cunha. O peemedebista disse que, como não está sempre na CCJ, não sabia do acordo dos deputados de não tratar de emendas constitucionais às quintas-feiras.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Em decisão unânime, PTB no Senado rompe com governistas
BRASÍLIA - A bancada de seis senadores do PTB rompeu ontem com o bloco da maioria governista, liderado pelo PT, e integrado ainda pelo PSB, PCdoB, PR e PRB. A decisão foi tomada por unanimidade e deverá perturbar um pouco mais as já atrapalhadas negociações pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
O PTB, porém, permanecerá na base do governo. "O que a gente quer é autonomia, é funcionar como uma legenda, ter direito a indicar os integrantes das comissões e ter voz nas reuniões dos líderes", disse o senador Sérgio Zambiazi (RS).
Antes, por pertencer ao bloco, o PTB ficava submetido à vontade da líder do PT, Ideli Salvati (SC). Foi em razão de uma atitude dela - o afastamento de Mozarildo Cavalcanti (RR) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), visto que o senador anunciara o voto contrário à CPMF - que o partido decidiu romper com o bloco governista.
A desculpa para a decisão do PTB foi o "ato de violência" contra Mozarildo, no dizer do próprio senador. Mas, por trás, há outra, de fundo fisiológico. Como o governo necessita dos votos do partido para aprovar a CPMF, a hora de emparedá-lo é agora.
O PTB do Senado se queixa muito de que só o da Câmara tem sido contemplado com cargos nas estatais e no segundo escalão. De acordo com informação de um senador do próprio PTB, à exceção de Mozarildo Cavalcanti, que é inimigo do líder do Governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e de Sérgio Zambiazi, que não costuma pedir nada, os outros quatro têm reivindicações a fazer ao governo federal.
O senador Romeu Tuma (SP), por exemplo, já conseguiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeasse seu filho Romeu Tuma Jr para o importante cargo de secretário nacional de Justiça. Aguarda, agora, algo para o outro filho, o ex-deputado Robson Tuma.
Epitácio Cafeteira (MA) cansou de ver somente a família Sarney fazer nomeações em seu estado. Gostaria de influenciar também na indicação de delegados do Trabalho. E, como partido, o PTB também quer uma diretoria na Petrobras.
"Nossa idéia é ter uma postura independente", disse Romeu Tuma. "Não vamos romper com o governo, mas também não vamos ficar submetidos ao bloco governista", acrescentou. Os próprios senadores optaram por pedir à Executiva nacional do PTB que não feche questão nem a favor nem contra a CPMF, na reunião marcada para o dia 27.
"Vamos deixar que cada um vote com sua consciência", afirmou Tuma. Há a informação de que o presidente do PTB, ex-deputado Roberto Jefferson (RJ), tentaria influenciar o partido a fechar questão contra a CPMF. Inimigo declarado do governo, por se julgar vítima de uma articulação que teria sido comandada pelo próprio presidente Lula para que fosse cassado, por ter denunciado o escândalo do mensalão, Jefferson desejaria dar agora um golpe no governo.
Mas os senadores farão o apelo para que a Executiva do partido deixe cada um agir de acordo com sua vontade. Da reunião de ontem participaram os senadores Romeu Tuma, Sérgio Zambiazi, Epitácio Cafeteira, Mozarildo Cavalcanti e Gim Argello (DF). Só José Vicente Claudino (PI) não compareceu, por estar doente. Mas avalizou a decisão dos colegas.
O líder do governo, Romero Jucá, admitiu que a decisão do PTB vai dificultar as negociações para a aprovação da CPMF, mas disse confiar que o partido acabe por optar por dar o voto sim, à exceção de Mozarildo. "É um problema a mais, mas é também uma questão a ser resolvida entre partidos. Houve aí um desentendimento, por causa do afastamento de um senador, e o partido resolveu sair do bloco", disse ele.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O PTB, porém, permanecerá na base do governo. "O que a gente quer é autonomia, é funcionar como uma legenda, ter direito a indicar os integrantes das comissões e ter voz nas reuniões dos líderes", disse o senador Sérgio Zambiazi (RS).
Antes, por pertencer ao bloco, o PTB ficava submetido à vontade da líder do PT, Ideli Salvati (SC). Foi em razão de uma atitude dela - o afastamento de Mozarildo Cavalcanti (RR) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), visto que o senador anunciara o voto contrário à CPMF - que o partido decidiu romper com o bloco governista.
A desculpa para a decisão do PTB foi o "ato de violência" contra Mozarildo, no dizer do próprio senador. Mas, por trás, há outra, de fundo fisiológico. Como o governo necessita dos votos do partido para aprovar a CPMF, a hora de emparedá-lo é agora.
O PTB do Senado se queixa muito de que só o da Câmara tem sido contemplado com cargos nas estatais e no segundo escalão. De acordo com informação de um senador do próprio PTB, à exceção de Mozarildo Cavalcanti, que é inimigo do líder do Governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e de Sérgio Zambiazi, que não costuma pedir nada, os outros quatro têm reivindicações a fazer ao governo federal.
O senador Romeu Tuma (SP), por exemplo, já conseguiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeasse seu filho Romeu Tuma Jr para o importante cargo de secretário nacional de Justiça. Aguarda, agora, algo para o outro filho, o ex-deputado Robson Tuma.
Epitácio Cafeteira (MA) cansou de ver somente a família Sarney fazer nomeações em seu estado. Gostaria de influenciar também na indicação de delegados do Trabalho. E, como partido, o PTB também quer uma diretoria na Petrobras.
"Nossa idéia é ter uma postura independente", disse Romeu Tuma. "Não vamos romper com o governo, mas também não vamos ficar submetidos ao bloco governista", acrescentou. Os próprios senadores optaram por pedir à Executiva nacional do PTB que não feche questão nem a favor nem contra a CPMF, na reunião marcada para o dia 27.
"Vamos deixar que cada um vote com sua consciência", afirmou Tuma. Há a informação de que o presidente do PTB, ex-deputado Roberto Jefferson (RJ), tentaria influenciar o partido a fechar questão contra a CPMF. Inimigo declarado do governo, por se julgar vítima de uma articulação que teria sido comandada pelo próprio presidente Lula para que fosse cassado, por ter denunciado o escândalo do mensalão, Jefferson desejaria dar agora um golpe no governo.
Mas os senadores farão o apelo para que a Executiva do partido deixe cada um agir de acordo com sua vontade. Da reunião de ontem participaram os senadores Romeu Tuma, Sérgio Zambiazi, Epitácio Cafeteira, Mozarildo Cavalcanti e Gim Argello (DF). Só José Vicente Claudino (PI) não compareceu, por estar doente. Mas avalizou a decisão dos colegas.
O líder do governo, Romero Jucá, admitiu que a decisão do PTB vai dificultar as negociações para a aprovação da CPMF, mas disse confiar que o partido acabe por optar por dar o voto sim, à exceção de Mozarildo. "É um problema a mais, mas é também uma questão a ser resolvida entre partidos. Houve aí um desentendimento, por causa do afastamento de um senador, e o partido resolveu sair do bloco", disse ele.
Fonte: Tribuna da Imprensa
quinta-feira, novembro 22, 2007
'Silêncio dos inocentes' sobre horror na cadeia
Por Cláudio Humberto 21/11/2007 às 23:40
"Consciência 'seletiva'"...
O Ministério da Justiça respondeu à coluna, agora há pouco, que "por enquanto não vai se manifestar oficialmente" sobre a barbárie ocorrida na cadeia de Abaetuba, no Pará, onde uma menor de 15 anos foi trancafiada durante um mês com vinte presos, por falta de vaga na ala feminina, segundo as autoridades policiais. A jovem teria sido forçada a fazer sexo em troca de comida para não morrer de fome, além de apanhar dos colegas de cela. O episódio degradante, divulgado há três dias, foi destaque início da tarde no Senado, que pediu explicações à governadora petista do Pará, Ana Júlia Carepa, e ao ministério da Justiça - em última instância, ao governo Lula, que tem uma secretaria de Mulheres e várias organizações dedicadas às políticas femininas. Todas até agora em ruidoso silêncio, assim como caladas estão as entidades de defesa da criança e do adolescente, dos direitos humanos, ilustres deputadas e senadoras "feministas". Será por que a polícia paraense agora divulga que a jovem é maior de idade, é ladra contumaz, prostituta e assim talvez "mereça" a tragédia que viveu? Um dia depois das comemorações da "Consciência Negra", quem sabe não seja hora de inventar o "Dia da Consciência Seletiva"? Um dia para esquecer o que a realidade teima em nos mostrar, diariamente, como a maior tragédia brasileira: a vigência da impunidade.
URL:: http://www.claudiohumberto.com.br
Comentários
O Caos na Segurança pública
Luiz Domingos de Luna 22/11/2007 10:55 deuteronomioarte@bol.com.br http://www.meninodeusaurora.com.br
Enquando a impunidade, o desemprego, a corrupação, o descaso, a falta de seriedade assola o pais como um fogo abrasador em todas as direções "uma besta fera louca", nós brasileiros assistimos toda esta paisagem social caótica estupefatos e sem nada poder fazer, é uma situação horripilante, pois senão vejamos: os nossos detentos que deveriam ser cuidados pelo estado, numa politica de ressocialização e em respeito aos direitos humanos e no cumprimento da sua pena especifica, como determina a lei.Mas não, tudo vira uma bagunça generalizada presídios superlotados, pelo visto o detento está mais seguro nas ruas do que dentro da própria cela. O Vandalismo imperara nos corredores e nos pavilhões da miscegenação de presos, formando assim, uma verdadeira escola do crime. Não é a toa que os grandes grupos organizados do crime nascem dentro de presidios e com certezas outras células de ataque a sociedade são embrionalizadas dentro da própria casa de detenção. Ainda assim o Estado procura o culpado ? Ora, se o próprio estado não oferece as condições mínimas para o bem estar da população carcerária, como é que este, pode oferecer segurança a população? O caos que nós estamos presenciando é fruto de um estado gastador, que gasta mal, não planeja suas ações, não tem uma preocupação em assistir as comunidades carentes. É um estado que trabalha bem, mas trabalha bem para os interesses dos monopólios, oligopólios finaceiros, para os grandes mercados de capitais, é um fomentador do fogo do capitalismo selvagem que forma duas forças antagônicas na sociedade os ricos e poderosos a serviços dos interrese do capitalismo e os ricos de nada, ricos da miséria, do descaso da violência, assim, estamos formando a bomba que dilacera a sociedade os vencidos e os vencedores. os heróis e os bandidos os pobres e os ricos. Quero ver é quando estes dois mundos diferentes resolverem prestar contas, ai sim,já é tarde demais. E Ai ficará a pergunta por que não fizemos algo quando ainda existia solução ?
Fonte: CMI Brasil
"Consciência 'seletiva'"...
O Ministério da Justiça respondeu à coluna, agora há pouco, que "por enquanto não vai se manifestar oficialmente" sobre a barbárie ocorrida na cadeia de Abaetuba, no Pará, onde uma menor de 15 anos foi trancafiada durante um mês com vinte presos, por falta de vaga na ala feminina, segundo as autoridades policiais. A jovem teria sido forçada a fazer sexo em troca de comida para não morrer de fome, além de apanhar dos colegas de cela. O episódio degradante, divulgado há três dias, foi destaque início da tarde no Senado, que pediu explicações à governadora petista do Pará, Ana Júlia Carepa, e ao ministério da Justiça - em última instância, ao governo Lula, que tem uma secretaria de Mulheres e várias organizações dedicadas às políticas femininas. Todas até agora em ruidoso silêncio, assim como caladas estão as entidades de defesa da criança e do adolescente, dos direitos humanos, ilustres deputadas e senadoras "feministas". Será por que a polícia paraense agora divulga que a jovem é maior de idade, é ladra contumaz, prostituta e assim talvez "mereça" a tragédia que viveu? Um dia depois das comemorações da "Consciência Negra", quem sabe não seja hora de inventar o "Dia da Consciência Seletiva"? Um dia para esquecer o que a realidade teima em nos mostrar, diariamente, como a maior tragédia brasileira: a vigência da impunidade.
URL:: http://www.claudiohumberto.com.br
Comentários
O Caos na Segurança pública
Luiz Domingos de Luna 22/11/2007 10:55 deuteronomioarte@bol.com.br http://www.meninodeusaurora.com.br
Enquando a impunidade, o desemprego, a corrupação, o descaso, a falta de seriedade assola o pais como um fogo abrasador em todas as direções "uma besta fera louca", nós brasileiros assistimos toda esta paisagem social caótica estupefatos e sem nada poder fazer, é uma situação horripilante, pois senão vejamos: os nossos detentos que deveriam ser cuidados pelo estado, numa politica de ressocialização e em respeito aos direitos humanos e no cumprimento da sua pena especifica, como determina a lei.Mas não, tudo vira uma bagunça generalizada presídios superlotados, pelo visto o detento está mais seguro nas ruas do que dentro da própria cela. O Vandalismo imperara nos corredores e nos pavilhões da miscegenação de presos, formando assim, uma verdadeira escola do crime. Não é a toa que os grandes grupos organizados do crime nascem dentro de presidios e com certezas outras células de ataque a sociedade são embrionalizadas dentro da própria casa de detenção. Ainda assim o Estado procura o culpado ? Ora, se o próprio estado não oferece as condições mínimas para o bem estar da população carcerária, como é que este, pode oferecer segurança a população? O caos que nós estamos presenciando é fruto de um estado gastador, que gasta mal, não planeja suas ações, não tem uma preocupação em assistir as comunidades carentes. É um estado que trabalha bem, mas trabalha bem para os interesses dos monopólios, oligopólios finaceiros, para os grandes mercados de capitais, é um fomentador do fogo do capitalismo selvagem que forma duas forças antagônicas na sociedade os ricos e poderosos a serviços dos interrese do capitalismo e os ricos de nada, ricos da miséria, do descaso da violência, assim, estamos formando a bomba que dilacera a sociedade os vencidos e os vencedores. os heróis e os bandidos os pobres e os ricos. Quero ver é quando estes dois mundos diferentes resolverem prestar contas, ai sim,já é tarde demais. E Ai ficará a pergunta por que não fizemos algo quando ainda existia solução ?
Fonte: CMI Brasil
Os tribunais continuarão fechados para os pobres?
Por Valtenir Pereira (No O Globo) 21/11/2007 às 08:40
Criada com a Constituição de 1988, a Defensoria Pública é considerada um dos símbolos da redemocratização no Brasil.
Os tribunais continuarão fechados para os pobres? Criada com a Constituição de 1988, a Defensoria Pública é considerada um dos símbolos da redemocratização no Brasil. Durante 21 anos fomos obrigados a assistirmos, impotentes, ao maior de todos os atos de violência contra a nossa jovem democracia: os anos de chumbo. A Magna Carta de 88, além de trazer de volta os princípios de uma verdadeira república democrática, criou a Defensoria Pública, uma instituição que, assim como o Ministério Público, está a serviço dos interesses do povo. No entanto, enquanto o Ministério Público trata de aspectos coletivos, a Defensoria Pública o faz de forma individualizada. A par disso, cabe à Defensoria Pública a árdua e honrosa missão de instrumentalizar o acesso da maioria do povo brasileiro à Justiça, promovendo orientação jurídica integral e gratuita aos desprovidos de recursos financeiros. Observa-se que, embora seja um direito constitucional, a assistência jurídica gratuita aparece como um "super-direito" e, por ironia do destino, hoje a própria Defensoria Pública está sendo acusada de querer se transformar num "super-poder". O que mais uma vez estamos assistindo estupefatos é a tentativa de distorção grotesca de uma proposta que tem um único objetivo: desburocratizar a assistência jurídica aos pobres dessa Nação e torná-la ampla e autônoma. Dentre outras questões, a PEC 487/05 ou 144/07 (com mudanças), que tramitam na Câmara dos Deputados, também conhecida como a PEC da Defensoria, tratam da autonomia administrativa para as Defensorias Públicas do Distrito Federal e União e dá iniciativa de lei e de proposta orçamentária às mesmas. Não se trata de inversão de função, como os coronéis das desigualdades deste país insistem em afirmar, muito menos um cheque em branco, onde arbitrariamente serão criados cargos e aumentos salariais. A importância da PEC da Defensoria para o amadurecimento da democracia no país é incomensurável. Só com uma Defensoria Pública autônoma é que a garantia do direito constitucional do acesso universal à Justiça poderá ser efetiva nos estados brasileiros. Tudo isso suscita um questionamento: por que tamanha ferocidade nos argumentos contrários à aprovação desta PEC? Não é difícil entender. Para muitos não interessa que o povo tenha pleno acesso ao assessoramento jurídico, nem que o pobre conheça os seus direitos e lute pelo seu efetivo cumprimento porque, no apagar das luzes, o acesso à Justiça é a forma de aumentar a consciência dos milhares de cidadãs e cidadãos desprovidos neste país e, assim, fazer com que briguem na justiça pelo cumprimento de seus direitos constitucionais, como Saúde, Educação e Segurança. Enquanto estive na atividade de defensor público, foram inúmeras as vezes em que só o ordenamento judicial conseguiu fazer com que as pessoas desassistidas tivessem acesso a medicamentos, exames especializados, UTI, cirurgias e moradia digna dentre outras garantias que, a princípio, deveriam ser oferecidas pelo Estado, sem intervenção judicial. Ações como essas me renderam enormes pressões porque, segundo os nossos críticos, eu, na condição de defensor público, estava tumultuando o processo de negociação do governo com a defensoria. Lembro perfeitamente que fui chamado e intimado pelo defensor público geral e o corregedor a parar de defender esse tipo de medida, sob o risco de prejudicar o desenvolvimento da Defensoria Pública no estado. Agora vejamos, como desprezar a importância da PEC da Defensoria num cenário como esse? Isso só aconteceu porque não tínhamos autonomia. Porque nesse país ainda é pujante o pensamento de que os pobres não têm direito a nada e, por serem pobres, devem se conformar com as adversidades que os rodeiam. Se ainda hoje milhares de brasileiros sofrem com o tratamento diferenciado por parte da Justiça, sem dúvida alguma isso é culpa da falta de estrutura das Defensorias Públicas que, sem o aparato necessário, a duras penas defendem os interesses das classes de menor poder aquisitivo, tentando amainar as prerrogativas do poder econômico que imperam na nossa sociedade. A eficácia da Defensoria Pública pressupõe defensores independentes e que tenham não só segurança, mas também autonomia. Nesse contexto, lembro-me das palavras da defensora pública sergipana Emilia Corrêa Costa: "Defensoria Pública é parte do triângulo da justiça social, é a força de expressão daquele que só tem expressão de tristeza, é a esperança daquele que já perdeu a última esperança. Uma Defensoria enfraquecida, ineficaz, composta de defensores fracos, inoperantes, medíocres, despreparados, só interessa aos que querem ver o Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública apenas compondo a coreografia do figurino democrático".
Valtenir Pereira é deputado federal (PSB-MT) e defensor público licenciado
A Justiça do Direito Online O Globo Online
Email:: juliofortes@netgoias.com.br
Criada com a Constituição de 1988, a Defensoria Pública é considerada um dos símbolos da redemocratização no Brasil.
Os tribunais continuarão fechados para os pobres? Criada com a Constituição de 1988, a Defensoria Pública é considerada um dos símbolos da redemocratização no Brasil. Durante 21 anos fomos obrigados a assistirmos, impotentes, ao maior de todos os atos de violência contra a nossa jovem democracia: os anos de chumbo. A Magna Carta de 88, além de trazer de volta os princípios de uma verdadeira república democrática, criou a Defensoria Pública, uma instituição que, assim como o Ministério Público, está a serviço dos interesses do povo. No entanto, enquanto o Ministério Público trata de aspectos coletivos, a Defensoria Pública o faz de forma individualizada. A par disso, cabe à Defensoria Pública a árdua e honrosa missão de instrumentalizar o acesso da maioria do povo brasileiro à Justiça, promovendo orientação jurídica integral e gratuita aos desprovidos de recursos financeiros. Observa-se que, embora seja um direito constitucional, a assistência jurídica gratuita aparece como um "super-direito" e, por ironia do destino, hoje a própria Defensoria Pública está sendo acusada de querer se transformar num "super-poder". O que mais uma vez estamos assistindo estupefatos é a tentativa de distorção grotesca de uma proposta que tem um único objetivo: desburocratizar a assistência jurídica aos pobres dessa Nação e torná-la ampla e autônoma. Dentre outras questões, a PEC 487/05 ou 144/07 (com mudanças), que tramitam na Câmara dos Deputados, também conhecida como a PEC da Defensoria, tratam da autonomia administrativa para as Defensorias Públicas do Distrito Federal e União e dá iniciativa de lei e de proposta orçamentária às mesmas. Não se trata de inversão de função, como os coronéis das desigualdades deste país insistem em afirmar, muito menos um cheque em branco, onde arbitrariamente serão criados cargos e aumentos salariais. A importância da PEC da Defensoria para o amadurecimento da democracia no país é incomensurável. Só com uma Defensoria Pública autônoma é que a garantia do direito constitucional do acesso universal à Justiça poderá ser efetiva nos estados brasileiros. Tudo isso suscita um questionamento: por que tamanha ferocidade nos argumentos contrários à aprovação desta PEC? Não é difícil entender. Para muitos não interessa que o povo tenha pleno acesso ao assessoramento jurídico, nem que o pobre conheça os seus direitos e lute pelo seu efetivo cumprimento porque, no apagar das luzes, o acesso à Justiça é a forma de aumentar a consciência dos milhares de cidadãs e cidadãos desprovidos neste país e, assim, fazer com que briguem na justiça pelo cumprimento de seus direitos constitucionais, como Saúde, Educação e Segurança. Enquanto estive na atividade de defensor público, foram inúmeras as vezes em que só o ordenamento judicial conseguiu fazer com que as pessoas desassistidas tivessem acesso a medicamentos, exames especializados, UTI, cirurgias e moradia digna dentre outras garantias que, a princípio, deveriam ser oferecidas pelo Estado, sem intervenção judicial. Ações como essas me renderam enormes pressões porque, segundo os nossos críticos, eu, na condição de defensor público, estava tumultuando o processo de negociação do governo com a defensoria. Lembro perfeitamente que fui chamado e intimado pelo defensor público geral e o corregedor a parar de defender esse tipo de medida, sob o risco de prejudicar o desenvolvimento da Defensoria Pública no estado. Agora vejamos, como desprezar a importância da PEC da Defensoria num cenário como esse? Isso só aconteceu porque não tínhamos autonomia. Porque nesse país ainda é pujante o pensamento de que os pobres não têm direito a nada e, por serem pobres, devem se conformar com as adversidades que os rodeiam. Se ainda hoje milhares de brasileiros sofrem com o tratamento diferenciado por parte da Justiça, sem dúvida alguma isso é culpa da falta de estrutura das Defensorias Públicas que, sem o aparato necessário, a duras penas defendem os interesses das classes de menor poder aquisitivo, tentando amainar as prerrogativas do poder econômico que imperam na nossa sociedade. A eficácia da Defensoria Pública pressupõe defensores independentes e que tenham não só segurança, mas também autonomia. Nesse contexto, lembro-me das palavras da defensora pública sergipana Emilia Corrêa Costa: "Defensoria Pública é parte do triângulo da justiça social, é a força de expressão daquele que só tem expressão de tristeza, é a esperança daquele que já perdeu a última esperança. Uma Defensoria enfraquecida, ineficaz, composta de defensores fracos, inoperantes, medíocres, despreparados, só interessa aos que querem ver o Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública apenas compondo a coreografia do figurino democrático".
Valtenir Pereira é deputado federal (PSB-MT) e defensor público licenciado
A Justiça do Direito Online O Globo Online
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Em quem os corruptos de Jeremoabo se confiam?
Por: J. Montalvão
Graças à ação eficiente da Polícia Federal com o apoio do STJ, a impunidade começa a sofrer grandes baixas, embora ainda de aparência pequena devido à extensão do nosso país, e a proliferação veloz do vírus corrupção e improbidade.
Através da imprensa geral estamos cotidianamente tomando conhecimento das operações onde o desmantelamento começa de cima para baixo, abrangendo desde a maior autoridade corrupta à menor.
Vamos nos referir ao Estado da Bahia conhecido também pela sua impunidade, que após o início do Governo Jaques Wagner estamos iniciando uma nova era de transparência e fim dos donatários ou profissionais da politicagem, principalmente dos que sempre se aproveitaram dos bolsões de misérias para se perpetuarem no poder.
Hoje todos nós tomamos conhecimento que também na Bahia a Federal está agindo, e hoje foi fisgado peixe grande, coisa que quem não estava acostumado com isso estranhou, porém, o como se diz, tudo tem o seu dia.
A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira Antônio Honorato, ex-presidente da Assembléia Legislativa e atual presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE);
A respeito dessas prisões eu transcrevi neste Blog os comentários e indignações dos baianos a respeito de políticos corruptos, então ficou claro que também aqui na Bahia, o povo não apóia nem aceita o politiqueiro corrupto, a não ser uma meia dúzia que sempre viveram como verdadeiros exploradores da viúva.
Eu tenho as minhas dúvidas se dentre as inúmeras falcatruas e trambicagens do ex-gestor da prefeitura, a firma de fachada da limpeza que aqui operou, não esteja nesse bolo.
Eu só queria entender, e respaldados a não ser na impunidade, em que com tantas falcatruas, corrupção, improbidade e até provável formação de quadrilha, esse povo diz que não vai dar nada.
Será que eles estão acima da lei?
Graças à ação eficiente da Polícia Federal com o apoio do STJ, a impunidade começa a sofrer grandes baixas, embora ainda de aparência pequena devido à extensão do nosso país, e a proliferação veloz do vírus corrupção e improbidade.
Através da imprensa geral estamos cotidianamente tomando conhecimento das operações onde o desmantelamento começa de cima para baixo, abrangendo desde a maior autoridade corrupta à menor.
Vamos nos referir ao Estado da Bahia conhecido também pela sua impunidade, que após o início do Governo Jaques Wagner estamos iniciando uma nova era de transparência e fim dos donatários ou profissionais da politicagem, principalmente dos que sempre se aproveitaram dos bolsões de misérias para se perpetuarem no poder.
Hoje todos nós tomamos conhecimento que também na Bahia a Federal está agindo, e hoje foi fisgado peixe grande, coisa que quem não estava acostumado com isso estranhou, porém, o como se diz, tudo tem o seu dia.
A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira Antônio Honorato, ex-presidente da Assembléia Legislativa e atual presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE);
A respeito dessas prisões eu transcrevi neste Blog os comentários e indignações dos baianos a respeito de políticos corruptos, então ficou claro que também aqui na Bahia, o povo não apóia nem aceita o politiqueiro corrupto, a não ser uma meia dúzia que sempre viveram como verdadeiros exploradores da viúva.
Eu tenho as minhas dúvidas se dentre as inúmeras falcatruas e trambicagens do ex-gestor da prefeitura, a firma de fachada da limpeza que aqui operou, não esteja nesse bolo.
Eu só queria entender, e respaldados a não ser na impunidade, em que com tantas falcatruas, corrupção, improbidade e até provável formação de quadrilha, esse povo diz que não vai dar nada.
Será que eles estão acima da lei?
Alguns comentários a respeito da atuação que a Polícia Federal realiza operação em Salvador
d
Polícia Federal realiza operação em Salvador
22/11/2007 (16:47)
É louvável a atuação da PF, pelo menos ficamos esperançosos que na Bahia também a impunidade será combatida, e talvez agora o ex-prefeito de Jerermoabo (João Batista Melo de Carvalho) com mais de 20(vinte)processos a respeito de fraudes e improbidades, agora fique um pouco temeroso.
Www.Jeremoabohoje.Com.Br
22/11/2007 (16:45)
"É louvável operações como essa da PF contra toda a corrupção que existe na Bahia, independente do poder e influência que estas pessoas possam ter. Como pode-se inferir na reportagem, muitos deles são pessoas muito conhecidas devido as propriedades e riquezas que possuem e, que agora sabemos de onde eram originadas... Rogo para que estes sejam condenados, para podermos ainda sonhar de alguma forma num futuro sem corrupção neste país!!
Ricardo Vieira Machado
22/11/2007 (16:43)
Escândalos após escândalos e observem vira e mexe são os mesmos envolvidos em escândalos anteriores. Será que esses caras não saem de cena nunca?
Luís Carlos Ribeiro
22/11/2007 (16:43)
Pelo Amor de deus, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, preso por envolvimento em fraudes de licitações. Depois dessa eu duvido até da minha sombra. Se não há como crer no executivo, a esperança é o judiciário... Mas se não há judiciário, como dizia Renato Russo, o Brasil é o país do futuro. Parabéns à PF e ao STJ pela coragem de agir diante desses acontecimentos.
Rafael
22/11/2007 (16:37)
Parabns A Tarde pela reportagem, é isso ai, deixa a população informada, agora vamos fazer manifestações popular para tentarmos punir e barrar essa gente podre.
Eniel Alves
22/11/2007 (16:36)
É importante ter em mente que A procuradora geral da Universidade Federal da Bahia (Ufba) Ana Guiomar, é a mesma que deu início ao processo de reintegração de posse da reitoria da Ufba, onde os estudantes manifestavam legimamente contra a truculência do Reitor Naomar (Ufba) em aprovar num CONSUNI ilegítimo a adesão da instituição ao decreto do REUNI ( Plano de restruturação das universidades federais, do governo Federal) e que foi retirado violentamente pela Polícia Federal. Atenção sociedade!!!
Samuel Carvalho
22/11/2007 (16:35)
acho isso uma pouca vergonha!mais esse é o nosso brasil...
Luciana
22/11/2007 (15:54)
Um belo trabalho da polícia federal, pena que a nossa "justiça corrupta" ,irá liberá-los rapidamente.
Wlady Sousa
22/11/2007 (15:53)
Ate que fim...estes caras babarizam a muito tempo....quem não sabia?...
Robson
22/11/2007 (15:46)
Quero ver se ficarão realmente presos e devolvam o dinheiro roubado. Será que só os pequenos ladrões de galinha é que devem "mofar" nas cadeias, enquanto estes barões logo,logo estão na livres, bebericando seus vinhos importados e viajando para o exterior. Acorda Brasil!
Luiz Carlos Oliveira Machado
22/11/2007 (15:43)
De nada adianta tantas operações, prisões etc, se a impunidade fala mais alto, mesmo dentro da legalidade. Não sei onde iremos parar com tanta violência, descasos, impunidades, sujeiras literalmente falando. Mais ficará tudo bem, Vitória na 1ª divisão, Bahia quase na 2ª, ah e em 2014 tem copa do mundo no Brasil. Com certeza sairá, metrô de Salvador, a segurança funcionando, postos de saúde com médicos, escolas com professores e sem evasão...vivemos em outro mundo e não fazemos nada!
Osvaldo Marques
22/11/2007 (15:42)
Muito boa esta matéria, finalmente as mascaras cairam...e ainda tem muita coisa pra acontecer.
Andressa
22/11/2007 (15:41)
Vivo me ferrando para manter uma empresa, sempre levando chumbo grosso nas licitações, os bons contratos sempre com os grandes, sempre com os mesmos... Os EMERGENCIAIS sempre se renovando (VER CEF BAHIA - Salvador e Região Metropolitana... há um ano e meio em EMERGENCIAL e com a mesma empresa. BB com licitações sempre emergenciais, PETROBRÁS, sempre os mesmos) e por ai vai. Se a PF e MP derem uma geral em Villas, Busca Vida, Encontro das Aguas e tal...Lauro de Freitas vai virar município FANTASMA!
Jj
22/11/2007 (15:40)
Prenderam o deputado Marcelo Guimarães, que muitas lideranças políticas apoiaram na ultima eleição. Inclusive o ex-prefeito de Barra da Estiva, Sr. Dante Gutenberg Xavier de Castro, que com certeza recebeu dinheiro do esquema. Parabéns a PF.
Luis Euzébio (O Ceará)
22/11/2007 (15:40)
Quem diria!!!! Antonio Honorato se dizia ser uma pessoa tão íntegra... será que este gatuno vai continuar ainda no Tribunal de Contas fiscalizando as contas dos próprios colegas(gatunos). Já vi que este homem é um perigo!!!!!!!!!! Fque de olho nele justiça. Tadeu.
Tadeu
22/11/2007 (15:40)
Hummm, sou um dos pobres funcionários da POSTDATA e já desconfiava de alguma coisa, pois vencer cerca de 3 licitações, tinha alguma coisa errada.
Bruno
22/11/2007 (15:39)
Esses caras não ligam para as suas prisões, eu preferia que eles ficassem soltos mas que todo os seus patrimônios fossem postos em indisponibilidade e depois voltassem para os cofres públicos, botariamos eles para pedir esmolas nas esquinas. Isso sim seria punição, eles não ligam a mínima para a imprensa ou se o nome da família está na lama, eles só se importam é com o dinheiro. Deveria existir um mecanismo no Brasil que conseguisse resgatar esse dinheiro, todinho, mas isso é UTOPIA minha.
Robson Santiago
22/11/2007 (15:35)
Realmente é lamentavel saber que somos uma sociedade governada por '' gente da pior especie" se é que podemos classificar esses sujeitos como gente. A situação carcerária em todo o país , com especialidade o Estado da Bahia é deplorável, seres humanos vivendo pior que animais no zoo, ocupando celas super lotadas a ponto de terem que dormir em pé. As ruas da cidade do Salvador repletas de criaturas esquecidadas e abandonadas à própria sorte, Enquanto esses Ratos nos roubam na calada da noite.
Monica Muniz
22/11/2007 (15:33)
A verdade está vindo a tona e queremos punição para todos os ladrões que lesaram os cofres públicos.
Jorge Gonzaga
22/11/2007 (15:32)
A matéria está muito boa, mas fica faltando informações sobre a possibilidade de envolvimento da reitoria da UFBA na quadrilha, afinal, a Procuradora licita tudo sozinha???
Diego
22/11/2007 (15:32)
oi meu nome e marcio eu gostaria de saber se algumas dessas impressas tinham contrato aqui em camaçari,pq quando teve a outra operaçao navalha o prefeito daqui estava envolvido.
Marcio Silva
22/11/2007 (15:27)
O Espólio de ACM começa a ruir. Imagine que o presidente do tribunal de contas do estado - tce (com letra minúscula mesmo, pois é um covil de correligionários de ACM), foi preso. Onde isso vai acabar? Parabéns à Polícia Federal!!!!!!!!!!!!!!!!!!1
Hélio
22/11/2007 (15:27)
Temos que lkiberar a policia federal, para fazer oseu serviço e acabar com essa vergonha, principalmente em Salvador com formatura de tantos cartéis, sómente para roubar o estado e o povo. Pior do que isso é a reforma do judiciário que não sai, para mudar as leis e deixar esses deliquentes POBRES e preso, mas ao contrário, JUIZ LADRÂO ou CORRUPTO a pena para ele é a APOSENTADORIA REMUNERADA!!!! pode uma coisa dessa????Que pais é ESSE????? Leão MArinho...
Valdir Bispo De Souza
22/11/2007 (15:25)
Esta operação ja deveria ter ocorrido há muito tempo e numa sexta-feira para que esses finos meliantes passassem um final de semana feliz na cela.
Manuel Perez Martinez
22/11/2007 (15:20)
Isso ai não chega a 1% do que acontece aqui na Bahia...Quadrilhas como essa, estão por todo o estado e todos sabem...Realmente se for apurar a fundo em outros setores a sede da PF e os computadores não terão espaço fisico suficiente . Pena que sabemos que amanhã estarão passeando em suas "Lanchas" e automoveis importados" (Nossos) E ainda com um monte de mulheres lindas e sexy. Que tal ??? É o que sempre acontece.
Rqo
22/11/2007 (15:17)
É isso aí ! Agora espero que a policia investigue também o TCM e os Municípios da Bahia.Tem muita coisa pra se resolver anda . Eu acho que agora chegou a hora ..Já que começou tem que acabar......
Juninho
22/11/2007 (15:15)
é muito triste, chega ser vergonhoso pessoas que são eleita para cuidar do bem comum da população só querem saber de encher os bolso se pelo menos fosse de maneira honesta? mas nâo roubam enganam .... o povo.... sabe quando isso vai acabar? quando adotarmos o regina da china olho por olho dente por dente .... essa bando de vagabundos ganalhocratas .....
Jorge Santanna
22/11/2007 (15:14)
Pois é, essa coisa de riqueza sempre me deixa preocupada, indignada, enojada. Cada vez que vejo esses escândalos envolvendo esses bandidos, canalhas principalmente do poder público, penso: olhe aí quem gera a miséria! Sempre que posso, faço a minha parte, esclarecendo crianças e jovens, que sempre que eles vêem essas riquezas excessivas, num país com milhões de miseráveis, pode ter certeza, são ladrões, estão tirando dessas pessoas faveladas, desprovidas de qualquer tipo de dignidade humana.
Ana Mônica Pessoa Neves
22/11/2007 (15:14)
Entre os denunciados Marcelo Guimarães!!! Será que com os recursos do Esporte Clube Bahia também houve malversação e apropriação indébita !
Armando
22/11/2007 (15:12)
Esta matéria é um furo.Mas, não fala se a UFBA, também, foi lesada, já que a procuradora geral da universidade está envolvida.
Leu
22/11/2007 (15:12)
A. M. Pires, concordo com seu comentário!!! Em outros Estados serão SANTINHOS que tomam conta das CONTAS PÙBLICAS, TODOS OS TCES DEVEM SER INVESTIGADOS PROFUNDAMENTE! Parabens à POlícia Federal e espero que a Justiça NÃO SOLTE!!
Elia
22/11/2007 (15:10)
Estou envergonhado!!!
Charles
22/11/2007 (15:04)
Ficamos alegre quando alguem conhecido e descoberto em suas fraudes, mas ao mesmo tempo sabemos que será solto e continuará suas maracutaias, essa justiça é complacente Antonio Dantas
Antonio Dantas
22/11/2007 (15:03)
Tenho certeza que se a Polícia Federal continuar a agir de forma tão competente vai desbravar mais quadrilhas e cartéis em nosso Estado. E o pior é que, muitas vezes, esses cartéis são tão aparentes que só não ver quem não quer.
Nívea Gomes
22/11/2007 (15:01)
E com certeza está faltando muito mais gente que atua nesse ramo e estão riquissimos com seus iates ancorados na Marina e suas ilhas nas cabeceiras do paraguassu!!
Wilson
22/11/2007 (15:01)
SERÁ SÓ DEPOIS DESSES 16 ANOS QUE APARECE, EMPRESÁRIO, POLÍTICOS E SEVIDORES PUBLICO CORRUPTOS NA BAHIA? MUITO BOMTRABALHO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E POLICIA FEDERAL
Mais Um Bahiano
22/11/2007 (14:58)
Pena que ainda tem gente passando fome, enquanto a familia desses ladrões estão por aí, se divertindo com o dinheiro dos pais.!!!!
Diana Di Girolamo
22/11/2007 (14:57)
SÓ TEM PFL ou DEM.... O PARTIDO DE ACM NETO E PAULO SOUTO...
Luis
22/11/2007 (14:56)
Bem sei o que é isso. Nunca conseguimos vencer uma licitação...sempre nos perguntávamos, o que será que acontece? Olha aí o resultado!!!Bom trabalho da PF. Parabéns pela integridade e imparcialidade.
Laura
22/11/2007 (14:55)
quantas coisas nao estao escondida com essas pessoas pode investigar que tem mais. parabens PF
S.Carlos Alberto
22/11/2007 (14:55)
Ainda exitem muitos tumores para serem extirpados na prestação de serviços públicos. São as sangue sugas,parasitas do erário.
Paulo
22/11/2007 (14:51)
É imprescindível que esta ação não fique só na pirotecnia e que esses marginais engravatados sejam realmente punidos e banidos da vida pública.
João P Neto
22/11/2007 (14:50)
Parabéns ! Toda a policia federal está de parabéns pela operação. Realmente a justiça na Bahia agpra está funcionando. Tomara que peguem o restante
Carlos
22/11/2007 (14:50)
Eureka! Enfim,procedimentos como esses da Policia Federal, resgatam o prestígio da instituição, desestimulam o crime organizado e restabece, em parte, a convicção de que dias melhores virão, com a afetiva e rigorosa punição dos culpados, Pena que os extremos recursos juridicos tornarão brandos os efeitos dessa providencia, anciosamente esperada há muitos anos e só agora digna de elogios.
José Alberto Carvalho
22/11/2007 (14:49)
A tão propalada "competência" do grupos "carlista" mostra agora sua verdadeira face.Já não era tempo de se apurar os contratos feitos durante a dinastia da "malvadeza" que só vieram a privilegiar alguns poucos empresários "competentes".Realmente a Bahia com eles estava no "caminho certo" das negociatas.
Laio Do Valle
22/11/2007 (14:49)
A PF, E NÃO O PT( O PT É TÃO CORRUPTO QUANTO), ESTÁ DE PARA´BÉNS! OS TORCEDORES DO BAHIA AGRADECEM!
Marcelo Matos
22/11/2007 (14:48)
Temos que acabar com esse câncer, a corrupção, mesmo sendo muito difícil. Que país é esse? que só tem ladrão... O pior é que esses cafajestes não passam nem uma noite na cadeia.
Mel
22/11/2007 (14:46)
Infelizmente isto não acontece com todos. Desde o ano de 2004, que denunciei o à época ex-prefeito e atual Deputado Estadual Joelcio Martins da Silva, pelo uso de oito empresas Fantasmas, notas fiscais frias, licitações fraudulentas, contratos ficticios, sonegação de impostos, tolonarios frios, inclusive quase 100% dos convênios com o Governo Federal, foram fraudados e nada acontece, será que é por que foi apoiado pelo Ministro Geddeel Vieira?
Adalberto Andrade De Oliveira
22/11/2007 (14:46)
O problema é que com tanto dinheiro em jogo, difícil será segurar esse povo na cadeia.
Everton Seippel
22/11/2007 (14:45)
Só posso parabenizar a PF, temos que dar um basta na corrupção neste país.
Maria Solange Fonseca
22/11/2007 (14:45)
Gostaria que fossem publicados os nomes de todos os presos. Precisamos pelo menos saber quem são, se a "Justiça" os soltar já, já, pelo menos os identificamos.
Érica
22/11/2007 (14:45)
manda ele devolver o Bahia também....
João
22/11/2007 (14:43)
a justica manda prender e manda soltar assim nao da. tome os bens dos caras e pronto.
Jose Farias
22/11/2007 (14:42)
Num dou 2 semanas para esses sujeitinhos estarem na rua transitando normalmente como cidadão, tem que prender todos e não deixar esses vigaristas andarem entre os cidadãos de direito e boa fé!
Marcus Rocha
22/11/2007 (14:42)
vem ai mais uma pizza tamamnho familia.. alguem duvida disso. e ficara parecendo que a policia federal prende pessoas de bem sem teer provas concretas.
Marlon
22/11/2007 (14:42)
e vem mais por ai, ta na hora de colocar os ladrães da cesta do povo na cadeia. marcio
Marcio Fortes
22/11/2007 (14:41)
Sem querer sair do foco agora o Bahia sobe fica na cadeia "tiririca" Marcelo Guimarães
22/11/2007 (16:47)
É louvável a atuação da PF, pelo menos ficamos esperançosos que na Bahia também a impunidade será combatida, e talvez agora o ex-prefeito de Jerermoabo (João Batista Melo de Carvalho) com mais de 20(vinte)processos a respeito de fraudes e improbidades, agora fique um pouco temeroso.
Www.Jeremoabohoje.Com.Br
22/11/2007 (16:45)
"É louvável operações como essa da PF contra toda a corrupção que existe na Bahia, independente do poder e influência que estas pessoas possam ter. Como pode-se inferir na reportagem, muitos deles são pessoas muito conhecidas devido as propriedades e riquezas que possuem e, que agora sabemos de onde eram originadas... Rogo para que estes sejam condenados, para podermos ainda sonhar de alguma forma num futuro sem corrupção neste país!!
Ricardo Vieira Machado
22/11/2007 (16:43)
Escândalos após escândalos e observem vira e mexe são os mesmos envolvidos em escândalos anteriores. Será que esses caras não saem de cena nunca?
Luís Carlos Ribeiro
22/11/2007 (16:43)
Pelo Amor de deus, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, preso por envolvimento em fraudes de licitações. Depois dessa eu duvido até da minha sombra. Se não há como crer no executivo, a esperança é o judiciário... Mas se não há judiciário, como dizia Renato Russo, o Brasil é o país do futuro. Parabéns à PF e ao STJ pela coragem de agir diante desses acontecimentos.
Rafael
22/11/2007 (16:37)
Parabns A Tarde pela reportagem, é isso ai, deixa a população informada, agora vamos fazer manifestações popular para tentarmos punir e barrar essa gente podre.
Eniel Alves
22/11/2007 (16:36)
É importante ter em mente que A procuradora geral da Universidade Federal da Bahia (Ufba) Ana Guiomar, é a mesma que deu início ao processo de reintegração de posse da reitoria da Ufba, onde os estudantes manifestavam legimamente contra a truculência do Reitor Naomar (Ufba) em aprovar num CONSUNI ilegítimo a adesão da instituição ao decreto do REUNI ( Plano de restruturação das universidades federais, do governo Federal) e que foi retirado violentamente pela Polícia Federal. Atenção sociedade!!!
Samuel Carvalho
22/11/2007 (16:35)
acho isso uma pouca vergonha!mais esse é o nosso brasil...
Luciana
22/11/2007 (15:54)
Um belo trabalho da polícia federal, pena que a nossa "justiça corrupta" ,irá liberá-los rapidamente.
Wlady Sousa
22/11/2007 (15:53)
Ate que fim...estes caras babarizam a muito tempo....quem não sabia?...
Robson
22/11/2007 (15:46)
Quero ver se ficarão realmente presos e devolvam o dinheiro roubado. Será que só os pequenos ladrões de galinha é que devem "mofar" nas cadeias, enquanto estes barões logo,logo estão na livres, bebericando seus vinhos importados e viajando para o exterior. Acorda Brasil!
Luiz Carlos Oliveira Machado
22/11/2007 (15:43)
De nada adianta tantas operações, prisões etc, se a impunidade fala mais alto, mesmo dentro da legalidade. Não sei onde iremos parar com tanta violência, descasos, impunidades, sujeiras literalmente falando. Mais ficará tudo bem, Vitória na 1ª divisão, Bahia quase na 2ª, ah e em 2014 tem copa do mundo no Brasil. Com certeza sairá, metrô de Salvador, a segurança funcionando, postos de saúde com médicos, escolas com professores e sem evasão...vivemos em outro mundo e não fazemos nada!
Osvaldo Marques
22/11/2007 (15:42)
Muito boa esta matéria, finalmente as mascaras cairam...e ainda tem muita coisa pra acontecer.
Andressa
22/11/2007 (15:41)
Vivo me ferrando para manter uma empresa, sempre levando chumbo grosso nas licitações, os bons contratos sempre com os grandes, sempre com os mesmos... Os EMERGENCIAIS sempre se renovando (VER CEF BAHIA - Salvador e Região Metropolitana... há um ano e meio em EMERGENCIAL e com a mesma empresa. BB com licitações sempre emergenciais, PETROBRÁS, sempre os mesmos) e por ai vai. Se a PF e MP derem uma geral em Villas, Busca Vida, Encontro das Aguas e tal...Lauro de Freitas vai virar município FANTASMA!
Jj
22/11/2007 (15:40)
Prenderam o deputado Marcelo Guimarães, que muitas lideranças políticas apoiaram na ultima eleição. Inclusive o ex-prefeito de Barra da Estiva, Sr. Dante Gutenberg Xavier de Castro, que com certeza recebeu dinheiro do esquema. Parabéns a PF.
Luis Euzébio (O Ceará)
22/11/2007 (15:40)
Quem diria!!!! Antonio Honorato se dizia ser uma pessoa tão íntegra... será que este gatuno vai continuar ainda no Tribunal de Contas fiscalizando as contas dos próprios colegas(gatunos). Já vi que este homem é um perigo!!!!!!!!!! Fque de olho nele justiça. Tadeu.
Tadeu
22/11/2007 (15:40)
Hummm, sou um dos pobres funcionários da POSTDATA e já desconfiava de alguma coisa, pois vencer cerca de 3 licitações, tinha alguma coisa errada.
Bruno
22/11/2007 (15:39)
Esses caras não ligam para as suas prisões, eu preferia que eles ficassem soltos mas que todo os seus patrimônios fossem postos em indisponibilidade e depois voltassem para os cofres públicos, botariamos eles para pedir esmolas nas esquinas. Isso sim seria punição, eles não ligam a mínima para a imprensa ou se o nome da família está na lama, eles só se importam é com o dinheiro. Deveria existir um mecanismo no Brasil que conseguisse resgatar esse dinheiro, todinho, mas isso é UTOPIA minha.
Robson Santiago
22/11/2007 (15:35)
Realmente é lamentavel saber que somos uma sociedade governada por '' gente da pior especie" se é que podemos classificar esses sujeitos como gente. A situação carcerária em todo o país , com especialidade o Estado da Bahia é deplorável, seres humanos vivendo pior que animais no zoo, ocupando celas super lotadas a ponto de terem que dormir em pé. As ruas da cidade do Salvador repletas de criaturas esquecidadas e abandonadas à própria sorte, Enquanto esses Ratos nos roubam na calada da noite.
Monica Muniz
22/11/2007 (15:33)
A verdade está vindo a tona e queremos punição para todos os ladrões que lesaram os cofres públicos.
Jorge Gonzaga
22/11/2007 (15:32)
A matéria está muito boa, mas fica faltando informações sobre a possibilidade de envolvimento da reitoria da UFBA na quadrilha, afinal, a Procuradora licita tudo sozinha???
Diego
22/11/2007 (15:32)
oi meu nome e marcio eu gostaria de saber se algumas dessas impressas tinham contrato aqui em camaçari,pq quando teve a outra operaçao navalha o prefeito daqui estava envolvido.
Marcio Silva
22/11/2007 (15:27)
O Espólio de ACM começa a ruir. Imagine que o presidente do tribunal de contas do estado - tce (com letra minúscula mesmo, pois é um covil de correligionários de ACM), foi preso. Onde isso vai acabar? Parabéns à Polícia Federal!!!!!!!!!!!!!!!!!!1
Hélio
22/11/2007 (15:27)
Temos que lkiberar a policia federal, para fazer oseu serviço e acabar com essa vergonha, principalmente em Salvador com formatura de tantos cartéis, sómente para roubar o estado e o povo. Pior do que isso é a reforma do judiciário que não sai, para mudar as leis e deixar esses deliquentes POBRES e preso, mas ao contrário, JUIZ LADRÂO ou CORRUPTO a pena para ele é a APOSENTADORIA REMUNERADA!!!! pode uma coisa dessa????Que pais é ESSE????? Leão MArinho...
Valdir Bispo De Souza
22/11/2007 (15:25)
Esta operação ja deveria ter ocorrido há muito tempo e numa sexta-feira para que esses finos meliantes passassem um final de semana feliz na cela.
Manuel Perez Martinez
22/11/2007 (15:20)
Isso ai não chega a 1% do que acontece aqui na Bahia...Quadrilhas como essa, estão por todo o estado e todos sabem...Realmente se for apurar a fundo em outros setores a sede da PF e os computadores não terão espaço fisico suficiente . Pena que sabemos que amanhã estarão passeando em suas "Lanchas" e automoveis importados" (Nossos) E ainda com um monte de mulheres lindas e sexy. Que tal ??? É o que sempre acontece.
Rqo
22/11/2007 (15:17)
É isso aí ! Agora espero que a policia investigue também o TCM e os Municípios da Bahia.Tem muita coisa pra se resolver anda . Eu acho que agora chegou a hora ..Já que começou tem que acabar......
Juninho
22/11/2007 (15:15)
é muito triste, chega ser vergonhoso pessoas que são eleita para cuidar do bem comum da população só querem saber de encher os bolso se pelo menos fosse de maneira honesta? mas nâo roubam enganam .... o povo.... sabe quando isso vai acabar? quando adotarmos o regina da china olho por olho dente por dente .... essa bando de vagabundos ganalhocratas .....
Jorge Santanna
22/11/2007 (15:14)
Pois é, essa coisa de riqueza sempre me deixa preocupada, indignada, enojada. Cada vez que vejo esses escândalos envolvendo esses bandidos, canalhas principalmente do poder público, penso: olhe aí quem gera a miséria! Sempre que posso, faço a minha parte, esclarecendo crianças e jovens, que sempre que eles vêem essas riquezas excessivas, num país com milhões de miseráveis, pode ter certeza, são ladrões, estão tirando dessas pessoas faveladas, desprovidas de qualquer tipo de dignidade humana.
Ana Mônica Pessoa Neves
22/11/2007 (15:14)
Entre os denunciados Marcelo Guimarães!!! Será que com os recursos do Esporte Clube Bahia também houve malversação e apropriação indébita !
Armando
22/11/2007 (15:12)
Esta matéria é um furo.Mas, não fala se a UFBA, também, foi lesada, já que a procuradora geral da universidade está envolvida.
Leu
22/11/2007 (15:12)
A. M. Pires, concordo com seu comentário!!! Em outros Estados serão SANTINHOS que tomam conta das CONTAS PÙBLICAS, TODOS OS TCES DEVEM SER INVESTIGADOS PROFUNDAMENTE! Parabens à POlícia Federal e espero que a Justiça NÃO SOLTE!!
Elia
22/11/2007 (15:10)
Estou envergonhado!!!
Charles
22/11/2007 (15:04)
Ficamos alegre quando alguem conhecido e descoberto em suas fraudes, mas ao mesmo tempo sabemos que será solto e continuará suas maracutaias, essa justiça é complacente Antonio Dantas
Antonio Dantas
22/11/2007 (15:03)
Tenho certeza que se a Polícia Federal continuar a agir de forma tão competente vai desbravar mais quadrilhas e cartéis em nosso Estado. E o pior é que, muitas vezes, esses cartéis são tão aparentes que só não ver quem não quer.
Nívea Gomes
22/11/2007 (15:01)
E com certeza está faltando muito mais gente que atua nesse ramo e estão riquissimos com seus iates ancorados na Marina e suas ilhas nas cabeceiras do paraguassu!!
Wilson
22/11/2007 (15:01)
SERÁ SÓ DEPOIS DESSES 16 ANOS QUE APARECE, EMPRESÁRIO, POLÍTICOS E SEVIDORES PUBLICO CORRUPTOS NA BAHIA? MUITO BOMTRABALHO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E POLICIA FEDERAL
Mais Um Bahiano
22/11/2007 (14:58)
Pena que ainda tem gente passando fome, enquanto a familia desses ladrões estão por aí, se divertindo com o dinheiro dos pais.!!!!
Diana Di Girolamo
22/11/2007 (14:57)
SÓ TEM PFL ou DEM.... O PARTIDO DE ACM NETO E PAULO SOUTO...
Luis
22/11/2007 (14:56)
Bem sei o que é isso. Nunca conseguimos vencer uma licitação...sempre nos perguntávamos, o que será que acontece? Olha aí o resultado!!!Bom trabalho da PF. Parabéns pela integridade e imparcialidade.
Laura
22/11/2007 (14:55)
quantas coisas nao estao escondida com essas pessoas pode investigar que tem mais. parabens PF
S.Carlos Alberto
22/11/2007 (14:55)
Ainda exitem muitos tumores para serem extirpados na prestação de serviços públicos. São as sangue sugas,parasitas do erário.
Paulo
22/11/2007 (14:51)
É imprescindível que esta ação não fique só na pirotecnia e que esses marginais engravatados sejam realmente punidos e banidos da vida pública.
João P Neto
22/11/2007 (14:50)
Parabéns ! Toda a policia federal está de parabéns pela operação. Realmente a justiça na Bahia agpra está funcionando. Tomara que peguem o restante
Carlos
22/11/2007 (14:50)
Eureka! Enfim,procedimentos como esses da Policia Federal, resgatam o prestígio da instituição, desestimulam o crime organizado e restabece, em parte, a convicção de que dias melhores virão, com a afetiva e rigorosa punição dos culpados, Pena que os extremos recursos juridicos tornarão brandos os efeitos dessa providencia, anciosamente esperada há muitos anos e só agora digna de elogios.
José Alberto Carvalho
22/11/2007 (14:49)
A tão propalada "competência" do grupos "carlista" mostra agora sua verdadeira face.Já não era tempo de se apurar os contratos feitos durante a dinastia da "malvadeza" que só vieram a privilegiar alguns poucos empresários "competentes".Realmente a Bahia com eles estava no "caminho certo" das negociatas.
Laio Do Valle
22/11/2007 (14:49)
A PF, E NÃO O PT( O PT É TÃO CORRUPTO QUANTO), ESTÁ DE PARA´BÉNS! OS TORCEDORES DO BAHIA AGRADECEM!
Marcelo Matos
22/11/2007 (14:48)
Temos que acabar com esse câncer, a corrupção, mesmo sendo muito difícil. Que país é esse? que só tem ladrão... O pior é que esses cafajestes não passam nem uma noite na cadeia.
Mel
22/11/2007 (14:46)
Infelizmente isto não acontece com todos. Desde o ano de 2004, que denunciei o à época ex-prefeito e atual Deputado Estadual Joelcio Martins da Silva, pelo uso de oito empresas Fantasmas, notas fiscais frias, licitações fraudulentas, contratos ficticios, sonegação de impostos, tolonarios frios, inclusive quase 100% dos convênios com o Governo Federal, foram fraudados e nada acontece, será que é por que foi apoiado pelo Ministro Geddeel Vieira?
Adalberto Andrade De Oliveira
22/11/2007 (14:46)
O problema é que com tanto dinheiro em jogo, difícil será segurar esse povo na cadeia.
Everton Seippel
22/11/2007 (14:45)
Só posso parabenizar a PF, temos que dar um basta na corrupção neste país.
Maria Solange Fonseca
22/11/2007 (14:45)
Gostaria que fossem publicados os nomes de todos os presos. Precisamos pelo menos saber quem são, se a "Justiça" os soltar já, já, pelo menos os identificamos.
Érica
22/11/2007 (14:45)
manda ele devolver o Bahia também....
João
22/11/2007 (14:43)
a justica manda prender e manda soltar assim nao da. tome os bens dos caras e pronto.
Jose Farias
22/11/2007 (14:42)
Num dou 2 semanas para esses sujeitinhos estarem na rua transitando normalmente como cidadão, tem que prender todos e não deixar esses vigaristas andarem entre os cidadãos de direito e boa fé!
Marcus Rocha
22/11/2007 (14:42)
vem ai mais uma pizza tamamnho familia.. alguem duvida disso. e ficara parecendo que a policia federal prende pessoas de bem sem teer provas concretas.
Marlon
22/11/2007 (14:42)
e vem mais por ai, ta na hora de colocar os ladrães da cesta do povo na cadeia. marcio
Marcio Fortes
22/11/2007 (14:41)
Sem querer sair do foco agora o Bahia sobe fica na cadeia "tiririca" Marcelo Guimarães
Polícia Federal realiza operação em Salvador
Nelson Luis, do A Tarde On Line*
Policiais federais prenderam 16 pessoas na "Operação Jaleco Branco", na manhã desta quinta-feira, 22, em Salvador. Os envolvidos são suspeitos de participar de uma organização criminosa especializada em fraudar contratos e licitações públicas de secretarias e outros órgãos públicos. A ação teve início às 6h e mobilizou 200 policiais. Foram expedidos 40 mandados de busca e apreensão e 18 de prisão.
Segundo a Superintendência de Inteligência da Polícia Federal, há indícios de mais de 100 envolvidos. Os acusados combinavam resultados de licitações e também cooptavam servidores públicos para que estes preparassem titulações que levassem o estado, o município ou a Ufba a contratações emergenciais.
Entre os detidos estão, Antônio Honorato, ex-presidente da Assembléia Legislativa e atual presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE); Marcelo Guimarães, ex-presidente do Esporte Clube Bahia e ex-deputado estadual (PL-BA); Ana Guiomar, procuradora geral da Universidade Federal da Bahia (Ufba); Hélcio de Andrade Júnior, ex-diretor administrativo da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab); Wedner Costa, ex-chefe de gabinete de Hélcio de Andrade Júnior; Francisco Borges, ex-procurador do Estado; Jairo Costa, conhecido como Barão, proprietário de restaurantes e empresas de segurança; Clemilton Andrade, proprietário de empresa de segurança e limpeza; Eujácio Andrade, empresário; e Afrânio Matos, apontado como laranja de Marcelo Guimarães, proprietário do Postdata. Não foram encontrados Gervásio Oliveira, diretor da FTC e José Tarcísio, diretor da empresa GE.
Também estão envolvidos servidores do INSS e da Receita Federal, além de funcionários da Secretaria do Estado e da Prefeitura, que participavam, principalmente, na emissão indevida de certidões negativas. Todos os detidos foram encaminhados para a sede da PF, no bairro de Água de Meninos, onde prestam depoimento. Eles serão levados ainda nesta quinta para a Superintendência do órgão em Brasília. Os mandados foram expedidos pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon.
Segundo a PF, o esquema era composto por empresários do ramo de prestação de serviços, principalmente de conservação, limpeza e segurança, e atuava na Bahia em licitações federais, estaduais e municipais. Os crimes praticados contavam com a participação de servidores públicos de diversos órgãos.
As investigações, que começaram em 2005, apontam superfaturamento de preço, formação de cartel e utilização de empresa de fachada. O esquema se beneficiava também de contratos emergenciais repletos de vícios. Ainda de acordo com o órgão, a maioria dos líderes tem amizade há quase 20 anos e há mais de 10 atuam no serviço público municipal e estadual. O prejuízo causado aos cofres públicos é de aproximadamente R$ 625 milhões.
*Com informações do repórter Adilson Fonseca, Flávio Oliveira e Deodato Alcântara do A Tarde
Policiais federais prenderam 16 pessoas na "Operação Jaleco Branco", na manhã desta quinta-feira, 22, em Salvador. Os envolvidos são suspeitos de participar de uma organização criminosa especializada em fraudar contratos e licitações públicas de secretarias e outros órgãos públicos. A ação teve início às 6h e mobilizou 200 policiais. Foram expedidos 40 mandados de busca e apreensão e 18 de prisão.
Segundo a Superintendência de Inteligência da Polícia Federal, há indícios de mais de 100 envolvidos. Os acusados combinavam resultados de licitações e também cooptavam servidores públicos para que estes preparassem titulações que levassem o estado, o município ou a Ufba a contratações emergenciais.
Entre os detidos estão, Antônio Honorato, ex-presidente da Assembléia Legislativa e atual presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE); Marcelo Guimarães, ex-presidente do Esporte Clube Bahia e ex-deputado estadual (PL-BA); Ana Guiomar, procuradora geral da Universidade Federal da Bahia (Ufba); Hélcio de Andrade Júnior, ex-diretor administrativo da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab); Wedner Costa, ex-chefe de gabinete de Hélcio de Andrade Júnior; Francisco Borges, ex-procurador do Estado; Jairo Costa, conhecido como Barão, proprietário de restaurantes e empresas de segurança; Clemilton Andrade, proprietário de empresa de segurança e limpeza; Eujácio Andrade, empresário; e Afrânio Matos, apontado como laranja de Marcelo Guimarães, proprietário do Postdata. Não foram encontrados Gervásio Oliveira, diretor da FTC e José Tarcísio, diretor da empresa GE.
Também estão envolvidos servidores do INSS e da Receita Federal, além de funcionários da Secretaria do Estado e da Prefeitura, que participavam, principalmente, na emissão indevida de certidões negativas. Todos os detidos foram encaminhados para a sede da PF, no bairro de Água de Meninos, onde prestam depoimento. Eles serão levados ainda nesta quinta para a Superintendência do órgão em Brasília. Os mandados foram expedidos pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon.
Segundo a PF, o esquema era composto por empresários do ramo de prestação de serviços, principalmente de conservação, limpeza e segurança, e atuava na Bahia em licitações federais, estaduais e municipais. Os crimes praticados contavam com a participação de servidores públicos de diversos órgãos.
As investigações, que começaram em 2005, apontam superfaturamento de preço, formação de cartel e utilização de empresa de fachada. O esquema se beneficiava também de contratos emergenciais repletos de vícios. Ainda de acordo com o órgão, a maioria dos líderes tem amizade há quase 20 anos e há mais de 10 atuam no serviço público municipal e estadual. O prejuízo causado aos cofres públicos é de aproximadamente R$ 625 milhões.
*Com informações do repórter Adilson Fonseca, Flávio Oliveira e Deodato Alcântara do A Tarde
PF prende presidente do Tribunal de Contas da Bahia e mais 15 acusados de fraudes
da Folha Online
A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira o presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado) da Bahia, Antônio Honorato de Castro, e mais 15 acusados de fraudes em licitações públicas no Estado.
Entres os presos estão ainda os empresários Marcelo de Oliveira Guimarães, ex-presidente do Esporte Clube Bahia, e Clemilton Andrade Rezende. A operação "Jaleco Branco" também apreendeu 18 veículos.
O esquema, de acordo com a PF, seria comandado por empresários dos setores de prestação de serviços de limpeza e segurança. Esses empresários, com a ajuda de servidores públicos, fraudavam licitações no Estado da Bahia, no município de Salvador e na Universidade Federal da Bahia.
As investigações da Polícia Federal revelaram que os fraudadores agiam de várias maneiras: superfaturamento de preço, formação de cartel e utilização de empresa de fachada. O grupo também se beneficiava de contratos emergenciais que continham vícios.
Em 10 anos, a quadrilha teria provocado um prejuízo de R$ 625 milhões aos cofres públicos, segundo cálculos da polícia. Para cumprir os mandados foram mobilizados 200 policiais federais. A operação contou com o apoio do Ministério Público Federal, INSS e Receita Federal.
Os mandados de prisão, busca e apreensão foram expedidos pela ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Eliana Calmon. O inquérito tramita no STJ porque o presidente do TCE Bahia é suspeito de participar do esquema.
A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira o presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado) da Bahia, Antônio Honorato de Castro, e mais 15 acusados de fraudes em licitações públicas no Estado.
Entres os presos estão ainda os empresários Marcelo de Oliveira Guimarães, ex-presidente do Esporte Clube Bahia, e Clemilton Andrade Rezende. A operação "Jaleco Branco" também apreendeu 18 veículos.
O esquema, de acordo com a PF, seria comandado por empresários dos setores de prestação de serviços de limpeza e segurança. Esses empresários, com a ajuda de servidores públicos, fraudavam licitações no Estado da Bahia, no município de Salvador e na Universidade Federal da Bahia.
As investigações da Polícia Federal revelaram que os fraudadores agiam de várias maneiras: superfaturamento de preço, formação de cartel e utilização de empresa de fachada. O grupo também se beneficiava de contratos emergenciais que continham vícios.
Em 10 anos, a quadrilha teria provocado um prejuízo de R$ 625 milhões aos cofres públicos, segundo cálculos da polícia. Para cumprir os mandados foram mobilizados 200 policiais federais. A operação contou com o apoio do Ministério Público Federal, INSS e Receita Federal.
Os mandados de prisão, busca e apreensão foram expedidos pela ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Eliana Calmon. O inquérito tramita no STJ porque o presidente do TCE Bahia é suspeito de participar do esquema.
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