domingo, agosto 19, 2007

STF faz debate prévio sobre denúncia do mensalão

KENNEDY ALENCARColunista da Folha Online
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Ellen Gracie, tem discutido informalmente com os demais colegas uma eventual posição comum a respeito da denúncia do mensalão. Ellen já teve conversas informais com ministros do tribunal e já chamou alguns para encontros desse tipo na segunda e na terça. Há até a possibilidade de uma reunião de todos fora da agenda oficial.
A partir de quarta, o STF decidirá se aceitará dar início a uma ação penal contra os 40 denunciados, se excluirá alguns da acusação feita pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, em março de 2006 ou se rejeitará a denúncia como um todo --esta uma possibilidade praticamente impossível, pois parte dos acusados já confessou delitos como prática de caixa dois.
A tendência do relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, é aceitar a denúncia dos 40 acusados.
O STF tem 11 ministros, mas, como Sepúlveda Pertence pediu aposentadoria recentemente, 10 integrantes do tribunal deverão apreciar nas próximas duas semanas a denúncia do mensalão --o mais grave escândalo de corrupção dos quase seis anos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A discussão prévia desejada por Ellen não é novidade. Ela já agiu assim em casos rumorosos, buscando afinar o discurso do Supremo. Oficialmente, Ellen e o tribunal dirão que essas conversas versam sobre aspectos formais da complexa decisão que será tomada.
No entanto, é mais do que isso. A troca prévia de avaliações entre ministros é comum na Suprema Corte americana. É uma forma de todos os ministros terem idéia da conduta de cada colega antes da hora da verdade.
No caso do mensalão, por exemplo, o relator da denúncia enviou aos seus colegas um resumo de sua posição. Dessa forma, pode receber comentários antes da apresentação oficial e até esclarecer dúvidas. Existem rumores de que a ministra Carmem Lúcia deseja pedir vista, o que atrasaria a decisão sobre a denúncia.
Nos bastidores, há discordância no STF em relação à tendência de Joaquim Barbosa de aceitar da denúncia contra todos os 40 acusados.
Barbosa, cujo pensamento jurídico é afinado com o dos integrantes do Ministério Público, crê que bastariam indícios para a acatar a denúncia, pois essa decisão não equivaleria a uma condenação antecipada. Na ação penal, os acusados poderão se defender e provar a eventual inocência.
No entanto, o ministro Cezar Peluso já chegou a dizer em conversas reservadas que o processo criminal não deve servir de palco para a produção de provas. Ou seja, o STF deve aceitar a denúncia se achar que existe consistência na acusação e não como forma de produzir provas por meio de mais investigação.
Ciente do simbolismo político da denúncia do mensalão e da repercussão na opinião pública, Ellen estimula a discussão prévia. Sua intenção é aparar arestas e dar alguma uniformidade à decisão, para tentar evitar eventual racha explícito do tribunal.
Essa possibilidade, porém, não pode ser descartada, pois as conversas informais não são garantia de acerto a ser cumprido a partir de quarta.
A avaliação da denúncia sobre o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, por exemplo, divide opiniões no STF. Na visão de ministros ditos mais formalistas, não haveria provas contra Dirceu, o que justificaria eventual exclusão da denúncia.
Na avaliação de outros, os indícios contra o ex-ministro e a sua posição de grande influência no governo e no PT seriam suficientes para que respondesse a uma ação penal.
Na denúncia, Dirceu é apontado como o chefe de uma quadrilha que comprou apoio no Congresso. Acusado dos crimes de formação de quadrilha, peculato e corrupção ativa, o ex-ministro nega todos.
Entre outros denunciados, estão o ex-tesoureiro Delúbio Soares, o publicitário Marcos Valério, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha.
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Linha de corte
Se pesar mais o ingrediente político na decisão do STF, dificilmente o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu será excluído da denúncia do mensalão. Se pesar mais o ingrediente técnico, Dirceu terá chance de se salvar.
Para o Palácio do Planalto, a decisão sobre o ex-ministro equivalerá a um julgamento político da gestão Lula no escândalo. Se Dirceu vier a responder a uma ação penal, a leitura será de que o governo participou, sim, do esquema de compra de votos no Congresso. Afinal, Dirceu foi um poderoso ministro da Casa Civil.
Na hipótese de exclusão de Dirceu da denúncia, o governo avalia que receberia uma espécie de absolvição política. O mensalão continuaria a ser a mancha mais incômoda, mas o governo teria discurso para tentar deixar o escândalo mais circunscrito ao PT e às estripulias da dupla Delúbio Soares e Marcos Valério. Seria reforçada a tese "Lula não sabia".

Avião da Gol com equipe de Zezé Di Camargo e Luciano sofre incidente

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da Folha Online
Um avião da Gol teve problemas na decolagem no aeroporto Santa Genoveva, de Goiânia. O vôo tinha como destino o aeroporto internacional de Guarulhos (Grande SP) e levava a equipe da dupla Zezé Di Camargo e Luciano.
Luciano e Zezé não estavam a bordo. Ambos seguiam para Unaí (MG) em seu jatinho, onde farão show ainda hoje.
Folha Online
Mapa de Goiás mostra a região onde o avião da Gol abortou a decolagem neste domingo
O avião estava em alta velocidade, pronto para decolar, no final da pista, quando houve uma movimentação brusca. "Estava prestes a decolar quando parou abruptamente", afirma Arleyde Caldi, assessora da dupla.
Ela estava no avião com Flávia Fonseca, mulher de Luciano, e o DJ Puff, convidado para uma festa de aniversário promovida pelos cantores. Flávia teve escoriações no braço.
Flávia comprou outra passagem de avião, desta vez da TAM, para voltar à capital paulista às 18h. "A maioria dos passageiros está no saguão do aeroporto sem nenhuma informação, sem saber em que vôo vai voltar."
Ela conta ainda que conversou com o marido. "Falei com Luciano. Ele está histérico, muito preocupado."
O avião está em solo. A Gol não se pronunciou. A equipe da dupla saía de Goiânia no vôo 1355, que tinha saída programada para as 14h e chegada a Cumbica prevista para 15h30.

domingo, agosto 05, 2007

Presidente, vá se danar!

Por Adriana Vandoni

Circula pela internet um texto meu com o título adulterado. Quero aqui explicar aos leitores que o artigo “Presidente, vá se danar!” foi publicado no dia 25 de julho de 2005, portanto, há dois anos. Jamais escreveria um texto com o título tão chulo como na versão adulterada, não por puritanismo ou por respeito ao presidente, mas é que apesar de ter a certeza de que Lula merece cada um dos palavrões que brasileiros de bom senso e saco cheio, atribuem a ele, eu não sou Marta Suplicy, não vulgarizo para criticar.Agradeço a todos os mais de 30 mil e-mails que já recebi e que ainda estou recebendo, tanto os de apoio como os críticos, com esse eu me compadeço. Aos muitos brasileiros que sentiram no texto um grito de todos e que se expressaram penhorando apoio, meu muito obrigada.O artigo, como tem dois anos, está defasado diante de tantos escândalos de corrupção envolvendo os homens do presidente Lula, diante de tanta incompetência e falta de responsabilidade, diante de tamanha covardia que ele vem demonstrando à nação. Por tudo isso, continuo com o firme propósito de mandar o Presidente se danar.Presidente, vá se danar!Não sei se é desespero ou ignorância. Pode ser pelo convívio com as más companhias, mas eu, com todo o respeito que a "Instituição" Presidente da República merece, digo ao senhor Luis Inácio que vá se danar. Quem é ele para dizer, pela segunda vez, que tem mais moral e ética "que qualquer um aqui neste país"? Tomou algumas doses a mais do que o habitual, presidente?Esta semana eu conheci Seu Genésio, funcionário de um órgão público que tem infinitamente mais moral que o senhor, Luis Inácio.Assim como o senhor, Seu Genésio é de origem humilde, só estudou o primeiro grau e sua esposa foi babá. Uma biografia muito parecida com a sua, com uma diferença, a integridade. Ao terminar um trabalho que lhe encomendei, perguntei a ele quanto eu o devia. Ele olhou nos meus olhos e disse:- Olha doutora, esse é o meu trabalho. Eu ganho para fazer isso. Se eu cobrar alguma coisa da senhora eu vou estar subornando. Vou sentir como se estivesse recebendo o mensalão.Está vendo senhor presidente, isso é integridade, moral, ética, princípios coesos. Não admito que o senhor desmereça o povo humilde e trabalhador com seu discurso ébrio.Seu Genésio, com a mesma dificuldade da maioria do povo brasileiro, criou seus filhos. E aposto que ele acharia estranho se um dos quatro passassem a ostentar um patrimônio exorbitante, porque apesar tê-los feito estudar, ele tem consciência das dificuldades de se vencer. No entanto, Lula, seu filho recebeu mais de US$ 2.000.000,00 (dois milhões de dólares) de uma empresa de telefonia, a Telemar. E isso, apenas por ser seu filho, presidente! Apenas por isso e o senhor achou normal. Não é corrupção passiva? Isso é corrupção Luis Inácio! Não é ético nem moral! É imoral!E o senhor acha isso normal? Presidente, sempre procurei criar os meus filhos dentro dos mesmos princípios éticos e morais com que fui criada. Sempre procurei passar para eles o sentido de cidadania e de respeito aos outros. Não posso admitir que o senhor, que deveria ser o exemplo de tudo isso por ser o representante máximo do Brasil, venha deturpar a educação que dou a eles. Como posso olhar nos olhos dos meus filhos e garantir que o trabalho compensa, que a vida íntegra é o caminho certo, cobrar o respeito às instituições, quando o Presidente da República está se embriagando da corrupção do seu governo e acha isso normal, ético e moral?Desafio o senhor a provar que tem mais moral e ética que eu!Quem sabe "vossa excelência" tenha perdido a noção do que seja ética e moralidade ao conviver com indivíduos inescrupulosos, como o gangster José Dirceu (seu ex-capitão), e outros companheiros de partido, não menos gangsteres, como Delúbio, Sílvio Pereira, Genoíno, entre outros.Lula, eu acredito que o senhor não saiba nem o que seja honestidade, uma prova disso foi o episódio da carteira achada no aeroporto de Brasília. Alguém se lembra? Era início de 2004, Waldomiro Diniz estava em todas as manchetes de jornal quando Francisco Basílio Cavalcante, um faxineiro do aeroporto de Brasília, encontrou uma carteira contendo US$ 10 mil e devolveu ao dono, um turista suíço. Basílio foi recebido por esse senhor aí, que se tornou presidente da república. Na ocasião, Lula disse em rede nacional, que se alguém achasse uma carteira com dinheiro e ficasse com ela, não seria ato de desonestidade, afinal de contas, o dinheiro não tinha dono. Essa é a máxima de Lula: achado não é roubado.O turista suíço quis recompensar o Seu Basílio lhe pagando uma dívida de energia elétrica de míseros 28 reais, mas as regras da Infraero, onde ele trabalha, não permitem que funcionários recebam presentes. E olha que a recompensa não chegava nem perto do valor da Land Rover que seu amigo ganhou de um outro "amigo".Basílio e Genésio são a cara do povo brasileiro. A cara que Lula tentou forjar que era possuidor, mas não é. Na verdade Lula tinha essa máscara, mas ela caiu. Não podemos suportar ver essa farsa de homem tripudiar em cima na pureza do nosso povo. Lula não é a cara do brasileiro honesto, trabalhador e sofrido que representa a maioria. Um homem que para levar vantagem aceita se aliar a qualquer um e é benevolente com os que cometem crimes para benefício dele ou de seu grupo e ainda acha tudo normal! Tenha paciência! "Fernandinho beira-mar", guardando as devidas proporções, também acha seus crimes normais.Desculpe-me, 'presidente', mas suas lágrimas apenas maculam a honestidade e integridade do povo brasileiro, um povo sofrido que vem sendo enganado, espoliado, achacado e roubado há anos. E é por esse povo que eu me permito dizer: Presidente, vá se danar!
Fonte: prosa & política

segunda-feira, julho 30, 2007

Só sendo falta de assunto

Por: J. Montalvão
Nós queremos é um Jeremoabo de progresso, paz e liberdade, e não um Jeremoabo de oportunistas e incompetentes, cuja fonte de sobrevivência é mamar nas tetas da viúva, esse tempo está passando.
Ontem vi uma notícia veiculada no Jornal Correio da Bahia do dia 27 do corrente mês onde fala de um assunto lido, relido e divulgado para toda população de Jeremoabo e municípios circunvizinhos, aliás, diga-se de passagem, de modo incorreta por intermédio do ex-padre Moura e corrigida e explicada posteriormente pelo Doutor Adelmo e por esse próprio site. Estou me referindo ao desconto em favor da CEF.Outro assunto que me chamou atenção foi concernente de denuncia do vereador Antonio Chaves, com efeito, retardado a respeito de fantasmas, pois o seu líder o ex-prefeito aquele nome (João Batista Melo de Carvalho foi quem fabricou todo tipo de fantasmas, falcatruas),Fraudes e improbidades que se possa imaginar.É o velho ditado, dois pesos e duas medidas, para os amigos tudo, vistas grossas, para os inimigos a lei.Essa “estória” de vai perder o mandato contado pelo ex-padre há muito ficou desacreditada, pois quem não se lembra quando no período eleitoral ele usava a rádio Vaza Barris ou então carro de propaganda eleitoral do seu ex-patrão ou chefe, e bradava abertamente que o senhor João Ferreira não poderia ser candidato a prefeito, pois havia dado fim ao trator da prefeitura, ou então que tinha desviado verbas no apagar das luzes do seu mandato, inclusive distribuíram covardemente altas horas da noite folhetos ou decisão Judiciária a respeito do assunto.Aqui na região o ex-prefeito bate o recorde a respeito de processos contra ele a refeito de malversação com o dinheiro publico, e todo aos coniventes caladinhos, procurando desviar atenção da população propalando processos contra o Dr. Spencer que ninguém tem a certeza se existe cabimento.Eu vendo e observando toda essa falta do que fazer falta de coisas importantes para tratar, só me lembro do comício de João Ferreira quando Gedel aqui esteve, e os inocentes úteis acreditando no que o ex-padre falava, bradava com todo o vigor, que se houvesse aquele comício o candidato João Ferreira seria preso, houve o comício e até hoje ninguém foi preso, apenas o nariz do pinóquio que a cada dia cresce mais.Será que o ex-padre, e a turma do ex-prefeito já esqueceram que qualquer protesto ou contra o pequeno príncipe dava logo cadeia, que diga Chiquinho da Super Pão, que só porque exprimiu sua liberdade de expressão por pouco também não seguiu o destino dos demais, cadeia.Nós queremos é um Jeremoabo de progresso, paz e liberdade, e não um Jeremoabo de oportunistas e incompetentes, cuja fonte de sobrevivência é mamar nas tetas da viúva, esse tempo está passando.

MP pede afastamento do prefeito

O Ministério Público da Bahia pediu à Justiça o afastamento do prefeito de Jeremoabo, Spencer José de Sá Andrade (PP), acusado de improbidade administrativa. O gestor é acusado de não repassar para a Caixa Econômica Federal (CEF) os valores descontados dos salários de funcionários públicos que adquiriram empréstimo consignado na instituição financeira. Este tipo de empréstimo, mediante convênio entre a prefeitura e o banco, é descontado em folha.
A ação contra o prefeito foi movida pelo promotor Leonardo Cândido Costa, da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Jeremoabo. Na ação, ele informou que “vários funcionários (da prefeitura) receberam correspondência, indicando inclusão (dos nomes) no Sistema de Proteção de Crédito (SPC), quando todos receberam suas respectivas remunerações com os descontos das parcelas do referido financiamento”.
“Além do que, as parcelas pagas pela prefeitura junto à Caixa Econômica Federal sempre foram com atraso, provocando o pagamento de juros e multa moratória, gerando sensível prejuízo à administração pública municipal”, acrescentou Leonardo Cândido Costa. Ele disse ainda que, caso o prefeito seja mantido no cargo, o prejuízo à administração pública municipal poderá ser maior.
Spencer José de Sá Andrade é acusado ainda, em outra ação, de contratar uma empresa fantasma – a Pergaminho – para comprar material de escritório. A denúncia foi feita pelo vereador Antônio Chaves (PRP). “São várias as denúncias contra o prefeito. Ele demonstra não ter nenhum zelo com o dinheiro público, nem compromisso com os moradores de Jeremoabo”, declarou. O gestor é acusado ainda de utilizar o pedreiro da prefeitura para fazer obras em sua residência.
Fonte: Correio da Bahia

PT quer encurtar mandato de Berzoini

SÃO PAULO - Depois de mais de um ano discutindo a possibilidade de encurtar o mandato de sua atual direção, o PT deverá de fato alterar o seu estatuto e agendar novas eleições internas ainda este ano. Apesar de reconhecer que ainda existem algumas divergências em relação ao assunto, o presidente do partido, deputado Ricardo Berzoini (SP), afirma que as discussões ocorridas nos últimos meses demonstram que as principais correntes da sigla tendem a endossar a proposta.
“Há uma tendência de a maioria querer fazer a eleição ainda este ano. Até porque os que defendem essa posição entendem que isso é melhor para pacificar o partido”, afirmou o presidente da legenda, acrescentando que a nova eleição deverá ocorrer no final de novembro ou no início de dezembro. De acordo com Berzoini, ainda existem algumas “polêmicas” em relação ao assunto, mas a mudança tende a ser ratificada durante o 3º Congresso do PT, que ocorrerá nos dias 31 de agosto, 1º e 2 de setembro, em São Paulo.
O congresso é a única instância do PT com poder para alterar a data da eleição, já que a mudança exigirá também uma modificação das normas estatutárias da legenda. Pela regra atual, a nova eleição só deve ocorrer em 2008, quando termina o mandato de três anos obtido pela direção partidária, há dois anos.
Junto com a mudança de data, a tendência é de que seja aprovada uma nova duração dos mandatos, para evitar a coincidência com eleições majoritárias. No ano que vem, por exemplo, a nova diretoria do PT teria de ser escolhida em meio às eleições para prefeito e vereador em todo o país. Apesar de já ser debatida há algum tempo no PT, a idéia de encurtar o mandato da direção atual ganhou força no final do ano passado, quando eclodiu o escândalo do dossiê Vedoin, em setembro.
Diante da notícia de que militantes do PT tentaram comprar um dossiê para prejudicar candidatos tucanos naquela eleição, a ala mais à esquerda do PT passou a sugerir a mudança nas regras internas, como forma de remover Berzoini do comando partidário. Passado o desgaste provocado pelo episódio, o antigo Campo Majoritário – grupo integrado por Berzoini e por nomes como o do ex-ministro José Dirceu – endossaram a idéia. Dentro da corrente, entretanto, a expectativa é de que Berzoini dispute um novo mandato à frente do partido.
“Isso acabou fazendo com que o antigo Campo Majoritário, por esse caminho torto, coincidisse com aquilo que nós defendíamos”, comentou o secretário de Relações Internacionais Valter Pomar, representante do grupo Articulação de Esquerda.
Fonte: Correio da Bahia

Protesto em São Paulo é marcado por gritos de ‘Fora Lula’

Manifestantes elegem presidente como único responsável pela tragédia da TAM em Congonhas


SÃO PAULO - Gritos de “fora Lula” marcaram a manifestação que reuniu cerca de seis mil pessoas na Zona Sul de São Paulo para protestar contra o caos aéreo e homenagear as vítimas do acidente com o Airbus A-320 da TAM, que provocou a morte de 199 pessoas no último dia 17, no Aeroporto de Congonhas. Os manifestantes carregavam ramalhetes de flores e portavam cartazes pedindo respeito à vida e aos direitos dos cidadãos. Também haviam cartazes com fotos de algumas vítimas do acidente, portadas por familiares.
Os participantes do ato se concentraram no Parque do Ibirapuera, no espaço entre o Monumento às Bandeiras e o Obelisco e se dirigiram a Congonhas, onde realizaram um ato ecumênico no local próximo ao prédio da TAM Express, contra o qual se chocou o Airbus A-320, que fazia o vôo JJ 3054, procedente de Porto Alegre.
O movimento foi organizado por pelo menos oito entidades, entre as quais o Cria Brasil (Cidadão Responsável, Informado e Atuante). O líder do Cria Brasil, Marcio Neubauer, disse que o principal objetivo do protesto é mobilizar a sociedade pela defesa de seus direitos.
“A sociedade está carente de respeito. É muito importante saber que o povo brasileiro se mobiliza”, afirmou, referindo-se à presença considerável de pessoas, apesar do frio da e chuva que caiu no início da manhã. “Esta é uma centelha, é um começo.”
Inicialmente tímidos, os gritos de “fora Lula” foram aumentando ao longo da caminhada, como palavra de ordem dos participantes, ao final dos discursos que eram feitos no caminhão de som que encabeçava a manifestação. Nas proximidades do Detran, um dos oradores, anunciado como parente de uma das vítimas do acidente, disse que a partir de hoje exigiria responsabilidade por parte das autoridades do país, “sem corrupção, sem mensalão”.
“Espero que a dor sirva de energia e motivação para que as pessoas cobrem seus direitos e lutem pelo fim do descaso.” Além de protestarem contra o caos aéreos, os participantes do ato saudaram o Corpo de Bombeiros e os funcionários do Instituto Médico-Legal (IML) pelo trabalho no resgate e na identificação dos corpos das vítimas. Um grupo de manifestantes também distribuiu folhetos exigindo “o fechamento definitivo e imediato do aeroporto de Congonhas” e defendendo que seja implantado um parque no local.
Fonte: C0rreio da Bahia

Protesto em São Paulo é marcado por gritos de ‘Fora Lula’

Manifestantes elegem presidente como único responsável pela tragédia da TAM em Congonhas


SÃO PAULO - Gritos de “fora Lula” marcaram a manifestação que reuniu cerca de seis mil pessoas na Zona Sul de São Paulo para protestar contra o caos aéreo e homenagear as vítimas do acidente com o Airbus A-320 da TAM, que provocou a morte de 199 pessoas no último dia 17, no Aeroporto de Congonhas. Os manifestantes carregavam ramalhetes de flores e portavam cartazes pedindo respeito à vida e aos direitos dos cidadãos. Também haviam cartazes com fotos de algumas vítimas do acidente, portadas por familiares.
Os participantes do ato se concentraram no Parque do Ibirapuera, no espaço entre o Monumento às Bandeiras e o Obelisco e se dirigiram a Congonhas, onde realizaram um ato ecumênico no local próximo ao prédio da TAM Express, contra o qual se chocou o Airbus A-320, que fazia o vôo JJ 3054, procedente de Porto Alegre.
O movimento foi organizado por pelo menos oito entidades, entre as quais o Cria Brasil (Cidadão Responsável, Informado e Atuante). O líder do Cria Brasil, Marcio Neubauer, disse que o principal objetivo do protesto é mobilizar a sociedade pela defesa de seus direitos.
“A sociedade está carente de respeito. É muito importante saber que o povo brasileiro se mobiliza”, afirmou, referindo-se à presença considerável de pessoas, apesar do frio da e chuva que caiu no início da manhã. “Esta é uma centelha, é um começo.”
Inicialmente tímidos, os gritos de “fora Lula” foram aumentando ao longo da caminhada, como palavra de ordem dos participantes, ao final dos discursos que eram feitos no caminhão de som que encabeçava a manifestação. Nas proximidades do Detran, um dos oradores, anunciado como parente de uma das vítimas do acidente, disse que a partir de hoje exigiria responsabilidade por parte das autoridades do país, “sem corrupção, sem mensalão”.
“Espero que a dor sirva de energia e motivação para que as pessoas cobrem seus direitos e lutem pelo fim do descaso.” Além de protestarem contra o caos aéreos, os participantes do ato saudaram o Corpo de Bombeiros e os funcionários do Instituto Médico-Legal (IML) pelo trabalho no resgate e na identificação dos corpos das vítimas. Um grupo de manifestantes também distribuiu folhetos exigindo “o fechamento definitivo e imediato do aeroporto de Congonhas” e defendendo que seja implantado um parque no local.
Fonte: C0rreio da Bahia

Direção terá participação em eleições municipais

BELO HORIZONTE - O presidente do PT, Ricardo Berzoini, defendeu sábado, durante a abertura do 3º Congresso Estadual do partido, em Belo Horizonte, a participação da direção nacional da legenda na definição dos candidatos a prefeitos nas principais cidades mineiras. A fala de Berzoini ocorreu em meio a uma disputa interna entre petistas envolvendo a eleição para a prefeitura da capital mineira no próximo ano.
A escolha do candidato à sucessão do prefeito da capital, Fernando Pimentel (PT), poderá ter reflexo na eleição para o governo do estado em 2010. Em jogo estão os interesses do próprio Pimentel e do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias.
Ao mesmo tempo em que trabalha para se viabilizar como candidato natural do partido ao Palácio da Liberdade, Pimentel estimula a candidatura de Patrus em 2008. Mas o ministro já deixou claro que só pretende deixar a Esplanada para disputar o governo estadual.
Se sair vitorioso nas urnas novamente, o PT completará um ciclo de 20 anos à frente da prefeitura da capital mineira, iniciado justamente com a eleição de Patrus, em 1993. "Pela importância de Minas Gerais, o diretório nacional tem todo interesse em cooperar com uma estratégia política capaz de nos levar à vitória em cidades importantes que já governamos e outras que queremosgovernar", observou Berzoini, durante a abertura do congresso.
Não por acaso, a necessidade de fortalecimento e unidade do partido foi a tônicados discursos. "Nós, em Minas Gerais, não vamos nos dividir. Estaremos juntos em 2008 e em 2010", assegurou Pimentel. "O debate livre e fraterno não nos impedirá de construir nossa unidade", reforçou o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, outro nome forte do partido cotado para a disputa pela prefeitura de Belo Horizonte.
Já Patrus ressaltou o maior desafio do PT mineiro é derrotar os tucanos e assumiro Palácio da Liberdade em 2010. O ministro criticou o governo Aécio Neves (PSDB), afirmando que o estado "não trabalha o desenvolvimento regional, não entrou no campo social".
Tilden
No encerramento do congresso estadual, os petistas votariam uma resolução com as principais decisões. Entre elas, um possível afastamento ou pedido de licença ao ex-embaixador do Brasil em Cuba, Tilden Santiago, que, a convite de Aécio, aceitou o cargo de assessor para assuntos ambientais da presidência da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).
Embora as lideranças regionais evitem críticas públicas, a decisão do ex-embaixador causou desconforto no partido. Tilden reagiu dizendo que não aceita ser "bode expiatório" para encobrir os erros da legenda nas eleições do ano passado e espera se reunir com a executiva estadual durante a semana.
Pimentel, que mantém bom relacionamento com Aécio e não faz parte da executiva, saiu em defesa do ex-embaixador. Disse que o cargo é "técnico" e não vê necessidade dele se licenciar.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Lula, mesmo ausente, é vaiado no encerramento

Eram exatamente 19h05 de ontem quando foram declarados oficialmente encerrados os Jogos Pan-Americanos do Rio. A sentença partiu do presidente da Organização Desportiva Pan-Americana, o mexicano Mario Vázquez Raña, que conseguiu ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse sonoramente vaiado mais uma vez, mesmo não estando presente no Estádio do Maracanã - bastou o dirigente citar o apoio do governo federal.
A cerimônia de encerramento tinha um desafio: o de, ao menos, igualar em emoção e encantamento a festa que marcou a abertura dos jogos. E o que se viu, na noite deste domingo, foi uma cerimônia bela mas morna, já com um indisfarçável gosto amargo de final. Pouca música executada ao vivo e uma espetacular queima de fogos deram o tom de despedida.
A festa começou com uma homenagem às vítimas do acidente aéreo da TAM, no dia 17: nove policiais militares que participaram do resgate das vítimas entraram em campo carregando a bandeira nacional que seria hasteada. Um momento tocante homenageado pela rara aparição da lua em meio à chuva.
Depois de entoado o hino oficial dos Jogos e de uma apresentação de índios guaranis (tudo em playback), diversos atletas entraram em campo e a atenção recaiu sobre os cubanos que ainda ficaram no País - transportados em 11 ônibus até o Maracanã, eles novamente carregavam bandeiras de seu país e do Brasil. Na delegação brasileira, a Bandeira Nacional foi levada pelo nadador Thiago Pereira, dono de seis medalhas de ouro no Pan.
O estádio se escureceu então para a exibição de melhores momentos dos jogos, exibidos nos telões - na verdade, uma seleção de grandes vitórias brasileiras. E uma das últimas, a do maratonista Franck Caldeira, teve uma entrega de medalhas em grande estilo, com todo o estádio aplaudindo o atleta, que entrou em campo mancando.
O momento político da festa veio com o discurso do presidente do Comitê Organizador do Pan (CO-Rio), Carlos Arthur Nuzman, que, ao final do discurso, desabafou: "Missão cumprida!" Ao seu lado, o presidente da Organização Desportiva Pan-Americana, o mexicano Mario Vázquez Raña, protagonizou a cena que todos esperavam.
Ainda pouco à vontade com a picardia carioca, que traduziu a palavra 'hoy' (hoje, em espanhol) como um cumprimento, Raña não escondeu uma certa satisfação ao agradecer o governo federal. Ao citar o nome do presidente Lula, uma sonora e persistente vaia ecoou pelo Maracanã, o mesmo acontecendo quando citou o prefeito César Maia.
Raña comandou ainda a entrega da bandeira pan-americana para representantes da cidade de Guadalajara, sede dos jogos de 2011, apresentada em um vídeo promocional e por um show típico, exibido no palco, daqueles que entretêm turistas. Era a senha de que a aventura carioca de sediar tão grande evento estava chegando ao final.
Depois de enfrentar a suspeita de que teria sido apagada pelas chuvas na semana passada, a pira olímpica se extinguiu definitivamente com um gesto simbólico da cantora Alice Caymmi e seu pai, Danilo, que, cantando O Vento (canção de Dorival Caymmi), assopraram e extinguiram a chama, às 19h30.
A cidade voltava à sua realidade - depois de dias marcados por alegrias e reclamações, o atribulado sonho do Rio de sediar um evento esportivo de grande porte, finalmente, chegara ao final. Restaram o funk de Fernanda Abreu e o eco da voz rasgada de Elza Soares, encerrando a cerimônia ao som de "Aquarela do Brasil".
Fonte: Tribuna da Imprensa

Processo contra ex-rei da soja se arrasta há três décadas

Por: Helio Fernandes

Um caso envolvendo morte, documentos contraditórios e suposta invasão de terras pelo ex-rei da soja Olacyr Francisco de Moraes tramita, há quase três décadas, na Vara Cível da Comarca de Arenápolis, no Mato Grosso. Olacyr, que já capitaneou, em meados da década de 90, um conglomerado de 40 companhias, entre fazendas, armazéns, hidrelétricas, um banco e uma empreiteira, é acionado na Justiça pelo advogado e produtor Newton Zacarias do Amaral Brandão.
Ele alega que, na década de 70, teve suas terras invadidas de forma violenta por jagunços a mando do ex-rei da soja, apesar de dispor de documentação e provas testemunhais da ocupação pioneira da área.
Uma das principais reclamações de Newton, que embarga desde 1979 as sucessivas decisões da Justiça em favor de Olacyr, é a não observação dos laudos periciais, que comprovam sua posse "mansa e pacífica", por mais de duas décadas antes da invasão.
Apesar de dispor do domínio do lote "Cachoeira", conforme compromisso de compra e venda quitado, desde 1953, e a posse pacífica de outros três lotes, onde tinha plantações regulares de arroz e lá foi considerado desbravador, em janeiro de 1976 Newton Brandão teve suas terras ocupadas por homens armados que, na época, admitiram trabalhar para a empresa Pecuama - Pecuária da Amazônia S.A., então detentora de um dos maiores financiamentos do Polocentro na região, na época de propriedade de Olacyr de Moraes, e cujo suposto objetivo seria tomar à força as terras dos fazendeiros com as quais fazia divisa.
Brandão luta na Justiça para retomar suas propriedades. Entretanto, até o momento, seus documentos, testemunhas e laudos periciais parecem não ter sido suficientes para persuadir os responsáveis pelo caso de que a situação atual é irregular, "sobrepondo-se em terras legítimas de produtores que lá se encontravam há vários anos, devidamente tituladas pelo Estado na década de 1950", conforme atesta, em petição, o próprio Newton.
A imprensa, na ocasião, relatou as atrocidades cometidas durante a ocupação das terras, descrevendo os assassinatos e as barbáries sofridas pelos trabalhadores rurais da Fazenda Diamante, de propriedade do reclamante.
Desordens e mortes na década de 70
Conforme noticiado em janeiro de 1976, e registrado na região de Sucuruína, interior do Mato Grosso, na época vários jagunços armados de carabinas e revólveres invadiam fazendas, queimando casas de colonos e cometendo várias outras atrocidades, principalmente na área de Diamantino, distante 330 quilometros de Cuiabá.
Na última noite do ano de 1975, o trabalhador Gildo Montanhole, que prestava serviços braçais nas fazendas da região, sua mulher, Nerinda Xavier, a "Goianinha", e a filha Silvana, de apenas um ano e meio de idade, foram atacados por jagunços armados na volta para casa. Após intenso tiroteio, Gildo foi assassinado com vários tiros no rosto.
Nerinda, que recebeu um tiro abaixo da orelha esquerda, foi jogada dentro de uma vala sobre o corpo da criança, que nada sofreu. Por volta da meia-noite daquele dia, os corpos foram encontrados por trabalhadores que passavam no local, graças ao choro da criança que, sob o corpo da mãe baleada, quase se afogava na lama.
Newton Brandão providenciou a remoção de Nerinda e sua filha para o Hospital de Diamantino. Um dia após, o fazendeiro registrou queixa na polícia, em Cuiabá. Em seguida, foi preso Austiclino Correa, um dos jagunços participantes da emboscada, que afirmou que o assassino de Gildo fora José Justino, e que ambos trabalhavam para a Fazenda Pecuama - Pecuária da Amazônia S.A.
Novo ataque
No dia 2 de janeiro de 1976, Newton que se encontrava ainda em Cuiabá, teve sua fazenda invadida por oito homens, que seriam da polícia, comandados por um jagunço da Pecuama, e que obrigaram 15 trabalhadores a parar oito tratores e três semeadeiras, interrompendo a plantação de arroz. Segundo relato do chefe do serviço de máquinas, na ocasião, Sebastião Barbosa Neto, os homens armados afirmavam que estavam no local para limpar as terras, e que a Pecuama iria tomar conta daquelas lavouras no dia seguinte.
Sebastião disse, também, que o jagunço, líder do ataque, se passava por tenente, os ameaçava com armas e com a presença de um avião que dava rasantes na região. Outros trabalhadores relataram que foram algemados e vítimas de violência. No mesmo dia, a "polícia" e os jagunços invadiram outros ranchos, a mando da Pecuama, que segundo Newton, já configurava como réu de várias ações por invasão de terras.
O advogado Norberto Ribeiro Rocha chegou a declarar que "o mais grave é que a Pecuama invade as áreas cujos proprietários estão de posse dos documentos e cultivando a terra há muitos tempo (...) . Os jagunços da Pecuama chegam, ameaçam e muitas vezes matam, e fica por isso mesmo. Os proprietários dessa fazenda têm muito dinheiro e contam com o apoio da polícia", concluía o advogado.
Área de conflito foi titulada em 52
Olacyr de Moraes adquiriu uma área de 15.000 hectares de terras, dividida em cinco lotes e cuja disposição estaria localizada sobre as posses de Newton, segundo o laudo do perito Gilmar Pinto Cabral, e constante no processo como uma "matrícula superposta".
A partir de atos de violência e ocupação das terras, em uma tentativa de regulamentar sua situação, Olacyr deu entrada, em 1977, a uma ação de manutenção de posse da área invadida. Dois anos anos após, depois de várias tentativas extra-judiciais, Newton entrou com uma ação de embargos de terceiros, que foi ignorada pela Justiça, e permanece até hoje em tramitação.
Newton Brandão afirma que a área de conflito, e de sua propriedade, foi totalmente titulada pelo Estado do Mato Grosso nos idos de 1952-53, e devidamente localizada através de marcos naturais, especialmente, o Ribeirão Vermelho, o Km 304 da Rodovia Cuiabá-Porto e outros acidentes geográficos, enquanto os supostos títulos de Olacyr datam de 1966, os quais mencionam "Fazenda Boa Vista" e Estância Suíça", totalmente desconhecidas dos moradores da região onde se localiza a posse, e não mencionam nenhum marco natural, acidente geográfico ou qualquer identificador de localização, podendo estar em qualquer lugar.
As terras atualmente estão ocupadas por terceiros, uma vez que Olacyr as permutou. Segundo Newton, "transferiram a posse (...), numa indiscutível afronta à lei e ao direito real do requerente".
Fonte: Tribuna da Imprensa

quarta-feira, julho 11, 2007

JEREMOABO EM CRISE

Francisco Assis Melo
No último final de semana a população de Jeremoabo ficou em polvorosa.
É que um cidadão ocupou os microfones da Rádio Vaza-Barris e promoveu o que adjetivo de terrorismo verbal, anunciando a iminente cassação do Prefeito Spencer pela Justiça.
Essa afirmação provocou um pandemônio na cidade, envolvida com comentários e fofocas de toda a ordem, todas desencontradas, criando um clima de instabilidade emocional nas pessoas como há décadas não se via naquela cidade. Ninguém sabia ao certo o que era ou não verdade. Uns afirmavam que o Prefeito já fora afastado, outros que não passava de boatos, outros ainda comemorando a derrocada do político.
O certo é que tanto o Prefeito de Jeremoabo como outros da região, foram denunciados em algumas ações pelo Ministério Público pela prática de atos lesivos ao erário público, caracterizados como improbidades administrativas, nas quais existem representações pelo imediato afastamento desses Prefeitos. Logo, caindo um, os demais terão o mesmo destino.
Contudo os Prefeitos gozam de Foro privilegiado e ações dessa natureza são julgadas pelo Tribunal de Justiça, de forma que acho muito estranho que tenha saído a notícia de que o Prefeito seria afastado pelo Juiz da Comarca. Mas, por não conhecer os fatos com profundidade e para não cometer a mesma leviandade do anunciante, que anunciou o ovo ainda no oveiro da galinha, prefiro não tecer maiores considerações.
O que me surpreende, nessa estória, é que o cidadão que anunciou o fato do afastamento de Spencer e é um dos seus acusadores, como advogado, é também de outros Prefeitos da região, como defensor, incluindo do nosso Sítio do Quinto, sobre os quais pesa o mesmo pedido de afastamento.
Seria cômico, bom para rir, se não envolvesse a sensibilidade das pessoas. É a velha estória: a mão que afaga é a mesma que apedreja. Expondo a figura de Spencer expôs também a de outros, indiretamente, que nada tem a ver com as mazelas da politicagem de Jeremoabo. E ainda nos conduz a uma indagação: o que é errado para o Prefeito de Jeremoabo pode ser considerado correto para os demais, considerando-se que os fatos e as práticas coincidem? Se me responderem que sim sou obrigado a reconhecer que desaprendi completamente os conceitos de moral e ética. Se responderem que não, fico aliviado, pois percebo que ainda existem pessoas cujos princípios morais me fazer continuar acreditando na raça humana.
O importante é que as pessoas tenham serenidade e não se deixem envolver por boatos que abalem seu emocional, que subtraiam sua capacidade de raciocínio, que as levem a praticar desatinos. Nada de lamentos e ou de festejos antecipados. A prudência continua sendo uma boa conselheira. O que tiver de ser será. E a vida continua.
E isto vale para toda a região!

OS DESESPERADOS DE JEREMOABO E O CONVÊNIO CEF.

Por: Fernando Montalvão
Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão Advogados Associados, ex-presidente da OAB-Paulo Afonso – BA, com diversos trabalhos publicados em jornais e em sites jurídicos.
Abro uma exceção para a avisar que o DEPUTADO ESTADUAL do Dr Spencer é PAULO RANGEL do PT.I - OS DESESPERADOS DE JEREMOABONa última sexta-feira, o Padre Moura, como sempre faz toda sexta-feira, , inconformado com a derrota da facção política que integra, ocupou o microfone da Rádio Vaza-Barris para atacar Spencer, fazendo a leitura de um uma réplica processual do Ministério Público, à defesa por mim produzida, em favor em favor do Prefeito, Spencer José de Sá Andrade, em sede de Ação Civil Pública que tramita na Comarca de Jeremoabo, autos de nº. 003/2007, referente a um Convênio firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal – CEF. Em seguida, Toureiro anda desafiando as pessoas ligadas a Spencer, para apostar, dizendo que assim que o Juiz da Comarca retornasse das férias, imediatamente, afastaria o Prefeito do cargo. Na noite de ontem (10.07), disse a João Alves que o afastamento do prefeito ocorreria hoje, 111.07, para quem fizer a leitura nesse dia. Observe que eu usei da expressão Padre Moura, e não Dr. Moura, uma vez que na Rádio, atacando o Prefeito como ele faz reiteradamente, a serviço do corruptista, não deve ser considerado como advogado, mesmo porque, ele deveria observar o que todo advogado está obrigado a fazer, respeitar o Código de ética. Os desesperados estão aflitos e como não tiveram votos em 2004, esquecem que a República Federativa tem como principio que todo poder emana do povo: CF. Art. 1º. Parágrafo único - Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.O afastamento de um Prefeito Municipal ou do Governador do Estado somente poderá acontecer, após o trânsito em julgamento da AÇÃO POR CRIME DE RESPONSABILIDADE, se julgada procedente. O Presidente da República, Ministros, Governador de Estado e Prefeitos, quando for o caso, responderão por Crime de Responsabilidade, o que foi declarado em decisão recente pelo STF, na Reclamação Constitucional ajuizada pela União, de nº. 2138, julgada em 13.06.2007. Mesmo no processo de crime de responsabilidade, o afastamento de qualquer autoridade pública somente poderá acontecer em situações excepcionais e de imperiosa necessidade. Segundo o STF, o STJ e o TJBA em decisões recentes, a regra é a manutenção do agente político no cargo, por força do princípio da soberania do povo. O ex-Padre Moura e o Dr. Moura, representam bem a destemperança dos desesperados, quando deveriam saber o que é elementar na política, ou seja, que se ganha cargo político é com voto, e isso eles não tiveram. Esperem por 2008. II – CONVÊNIO CEF E O SERVIDOR MUNICIPAL.Quanto ao Convênio MUNICÍPIO DE JEREMOABO-CEF – Caixa Econômica Federal é preciso desmistificar e refutar as imputações infundadas, formuladas contra o Prefeito Spencer José de Sá Andrade. É preciso conhecer a verdade dos fatos. O MUNICÍPIO DE JEREMOABO firmou CONVÊNIO com a CEF para que o funcionário público municipal pudesse tomar empréstimo pessoal consignado em folha de pagamento, com taxa de juros abaixo da taxa de mercado, proporcionando-lhes deixar de tomar empréstimo a particulares, o que sempre aconteceu. Com isso o funcionário público que quiser, tomar empréstimo na CEF, uma relação contratual apenas entre o e a CEF, sem interferência do Município, poderá faze-lo, com o comprometimento parcial de seus vencimentos, limitando-se, apenas, o Município quando do pagamento ao funcionário, reter o valor da parcela do empréstimo consignando, repassando o valor a CEF, em conta aberta para tal fim. O Município na relação servidor-mutuário e CEF, não opera como tomador do dinheiro, avalista ou fiador.O que fez a CEF. Ela somente poderia conceder o empréstimo a funcionário público, aquele servidor concursado, porém, a CEF, concedeu empréstimo consignado a servidores contratados e exercente de cargos comissionados, gerando distorções, sem qualquer responsabilidade ao Município. O Município de Jeremoabo paga a seu funcionalismo no dia 30 de cada mês, ao pessoal da educação, e nos dias 06 e 10 do mês subseqüentes ao vencido, para o restante do funcionalismo. Quando o pagamento é lançado em conta bancária do funcionário, no mesmo dia, o Município repassa o valor consignado de cada funcionário para a CEF, pelo que deveria a CEF, assim que recebesse o repasse, quitar a parcela do empréstimo do servidor correspondente.Acontece que a CEF, unilateralmente, por conta e risco, resolveu colocar o dia 20 de cada mês como data de vencimento da parcela para todos os empréstimos concedidos a funcionários, contratados e comissionados e então, ela aguarda o repasse de todos os empréstimos consignados para a quitação da parcela de uma única vez. quando, a data de vencimento para cada um, teria que ser o data de pagamento.Trocando em miúdos. Digamos que a soma de todas as parcelas nos empréstimos consignados, em dado mês alcance o montante de R$ 30.000,00. Como os funcionários da educação recebem no dia 30, os valores retidos e repassados a eles, ficam em conta específica da CEF. Digamos que ai o Município repassou R$ 10.000,00. Nos dias 06, 10 e 20 do mês respectivo ao vencido, acontece o mesmo, e ai o repasse alcança R$ 20.000,00, para totalizar R$ 30.000,00. Somente alcançado o valor último, é que a CEF dará a quitação da parcela.Agora, como ela emprestou, indevidamente, a contratados e comissionados, havendo atraso no pagamento destes, os valores da parcela consignada desses somente serão repassados quando houver pagamento a ele, porém, como o valor das parcelas deles, integra o montante dos empréstimos, não alcançado os R$ 30.000,00, a CEF aguardará novos lançamentos, nos mês subseqüente, para dar quitação de uma vez a todos, gerando débitos repetidos que nenhuma responsabilidade responderá o Município. Haveria irregularidade pelo Município, se retidos valores consignados dos funcionários, não houvesse o repasse, ai sim, resultaria débito para o Município e responsabilidade para o Prefeito. O erro foi da CEF ao conceder empréstimos a pessoas não contempladas, contratados e comissionados, e ao não estabelecer a data de vencimento do empréstimo consignado de cada servidor-mutuário, na data de pagamento dele, e quando a CEF leva em conta a soma dos empréstimos consignados, fatalmente, fomentará a inadimplência parcial de todos os servidores, mês a mês, desde que para ela, a quitação da parcela somente será dada, quando todos os servidores com empréstimo receberem seus vencimentos. Logicamente, como vários exercentes de cargos comissionados estão recebendo com atraso, a soma total das parcelas engloba o valor da parcela dele, não fechando a soma de R$ 30.000,00 informada como exemplo.Assim, seguindo o exemplo, a CEF só quitará a parcela de determinado mês, quando obtiver a soma do total das parcelas dos empréstimos consignados, quando já dispõe consigo os valores repassados dos funcionários que receberam pagamento, retenção indevida, diga-se.Quando o servidor recebeu aviso cobrança da CEF ou da SERASA, foi ao Ministério Público dizendo que o Município retinha de seus vencimentos e não repassava a CEF, quando, em verdade, ela deveria promover ação de reparação de danos contra a CEF, por danos materiais, se comprovados, ou somente danos morais. O Município, vale repetir, não tomou dinheiro com a CEF e nem foi avalista ou fiador do servidor mutuário. A representante do Ministério na época se limitou a pedir informações a CEF, sem analisar o Convênio e as obrigações do Município, limitadas apenas a reter e repassar o valor da parcela de cada funcionário. Bem, sob que pese o Ministério Público atual haver replicado a peça de defesa lida por Moura, reiterando pedido inicial da Promotora que ocupava o cargo, eu digo que o Ministério Público de hoje é diferente do anterior que conviveu com a corrupção desenfreada dos 08 anos que antecederam a posse de Spencer, quando então as Representações formuladas pelo ex-Prefeito, salvo pequenas exceções, permaneceram nas gavetas, em ato de alforria para a corrupção, o que por mim já foi dito em inúmeras oportunidades. No convênio CEF - Município de Jeremoabo, não há apropriação indébita, malversação do dinheiro público ou qualquer prática lesiva ao Município. O Município é quem tem a receber por cobrança indevida recebida. III – A AÇÃO EM CURSO.Tenho minha visão crítica do manejo da ação civil pública contra ato administrativo do Prefeito, do Governador ou do Presidente da República, Esses, são agentes políticos, e não, funcionários públicos, por isso mesmo, no caso do Prefeito, existe regulamentação específica para apurar responsabilidade, o Dec.-Lei nº. 201/67, e a decisão recente do STF na Reclamação acima mencionada, entendeu, que, havendo legislação específica, ela é aplicada e quando for o caso, o foro competente é o do TJBA, aqui na Bahia. Houve uma excessiva vulgarização da ação de improbidade no direito brasileiro. Situações individuais passaram a ser tratadas como de improbidade. Pequenas coisas são discutidas em sede de ação de improbidade, parecendo até que à oposição política nada mais significa, por passar a existir a oposição institucional aos Prefeitos. É ação de improbidade por todos os lados. Quem tem razão é o Min. Gilmar Mendes, do STF. A ação de improbidade passou a ser instrumento de perseguição política.Não me preocupa que a ação de improbidade seja em Jeremoabo, ou, em Salvador. Isso é de nenhuma relevância, porque na ação que se discute o Convênio CEF, nem o Município, e nem o Prefeito, operou com lesividade ao patrimônio Municipal. No curso dela, verificar-se-á que a pretensão da CEF de imputar responsabilidade de pagar ao Município, não tem previsão legal e nem no Convênio.Outros absurdos. O servidor contratado obteve empréstimo quando não poderia. Quando ele é desligado, a Prefeitura informa a CEF e a partir daí, não sendo mais ele servidor do Município, ele é que deverá pagar as suas mensalidades, e por ser ex-servidor, o Município não pode reter pagamento. Ele é que está obrigado a, mensalmente, quitar sua parcela. Só que a CEF não procede a baixa e imputa ao Município débito inexistente. Outra: O ver. Josadilson era Secretário do Município até junho do ano passado, quando então retornou à Câmara. A situação foi informada e até hoje a CEF que deveria receber o repasse da Câmara. Parece mentira, ontem, o valor da parcela a cargo da Câmara foi cobrada ao Município. No particular, após recolher todos os dados, elementos e maturar a ação, estou promovendo ação contra a CEF para que se ponha fim a situação em relação ao Município, sendo que a situação do servidor não inadimplente e havido como tal, qualquer ação dependerá dele. Aos perdedores de 2004, os destrambelhados de Jeremoabo, devem ser lembrados que política não se faz com picuinhas, fofocas ou situações análogas. Política se ganha com voto. SPENCER é Prefeito de Jeremoabo, ou seja, de todos os cidadãos Jeremoabenses, inclusive, dos perdedores. O melhor é dizer, vão trabalhar e produzir para geração de emprego e renda. Paulo Afonso, 11 de julho de 2007.Montalvão, Fernando. OS DESESPERADOS DE JEREMOABO E O CONVÊNIO CEF. MONTALVÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Paulo Afonso – BA, 11 de julho de 2007. Disponível em: http://www.montalvao.adv.br/plexus/artigos.asp

terça-feira, julho 03, 2007

Ueba! Vacas mugem muuu...treta!

Por: José Simão

BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! 'Boi, boi, boi/ Boi da Grana Preta/ Acorda essa criança/ Que é filha de empreiteira.' E sabe como as vacas em Brasília estão mugindo? MUUUU...TRETA! Rarará! E diz que a 'Playboy' tá rondando a Mônica do Renan Galheiros. Rondando, não: CERCANDO! Aí a 'Playboy' vira 'Playboi'. Se fosse a Dercy, seria 'Playlanca'. E, se fosse a Sandy, 'Playcenter'. Rarará. E depois do Photoshop a 'Playboy' virou revista de ficção. Até a pelada se espanta quando vê a revista na banca: 'Nossa, eu não sabia que era tão gostosa assim'. Rarará! E diz que o Renan é tão feio, mas tão feio, que não paga pensão _é indenização! E sabe qual a semelhança entre o Clinton, o Renan e o Cebolinha? Os três sofreram nas mãos duma Mônica. Rarará! E a mudança nos documentos. Sabe o que é CPF? Cuidado, Polícia Federal. E RG? Relaxa e Goza! Zona aérea! Diz que a Infraero tá promovendo concurso pra controlador de gozo! Procura-se controlador de gozo! E, em aeroporto, sala VIP é: Vai Isperar Pacas! E, depois do relaxa e goza, uma amiga gritou: 'Agora eu sei onde o meu marido me enganava: no cafezinho do aeroporto'. E diz que tem controlador gago e surdo. 'CUCUCUidado, vai baaaateter.' Pá! E surdo. 'Torre! Torre!' 'HEEIIIN?' Pá! E sabe o que dá o cruzamento do boi do Renan com a bezerra do Roriz? O Touro Bandido! E sabe como o Renan convoca as testemunhas? Pelo berrante. Paaaa. Aí, não convoca, convaca. Rarará. É mole? É mole, mas sobe! Ou, como diria o outro: é mole, mas trisca pra ver o que acontece! Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha heróica e mesopotâmica campanha 'Morte ao Tucanês'. Acabo de receber mais um exemplo irado de antitucanês. É que em Chácara, Minas, tem uma marca de manteiga chamada Vim da Vaca! Deve ser homenagem à fortuna do Renan Galheiros: vim da vaca! Rarará! Mais direto, impossível. Viva o antitucanês. Viva o Brasil! E atenção! Cartilha do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. 'Fabulosa': companheira Marta relaxando e gozando num avião da FAB! Rarará! O lulês é mais fácil que o inglês. Nóis sofre, mas nóis goza. Hoje, só amanhã! Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno! E sabe o que dá o cruzamento do boi do Renan com a bezerra do Roriz? O Touro Bandido!
Fonte: O POVO

Sibá confirma esquema para proteger Renan

Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
De volta ao Acre, depois de renunciar à presidência do Conselho de (falta de) Ética do Senado, Sibá Machado (PT-AC) reconheceu o óbvio: em entrevistas a repórteres de jornais disse que há no conselho um “jogo de interesses” para livrar Renan Calheiros (PMDB-AL) de uma punição.O próprio Sibá fez o que pôde. Conta que, ao repassar à Polícia Federal os documentos da defesa de Renan, para que fossem submetidos a perícia, fez uma recomendação: “Pedi à polícia que não extrapolasse sua competência”, recorda. Esforço vão. O relatório dos peritos da PF, embora preliminar, crivou de dúvidas as alegadas transações agropecuárias com que o presidente do Senado diz ter bancado a pensão alimentícia da filha que teve com Mônica Veloso. Os peritos deixaram claro que o papelório de Renan merece uma averiguação mais vagarosa e detida. Surpreendido pelo teor do texto da PF, o grupo de Renan pôs em movimento o “jogo de interesses”. Segundo as revelações de Sibá, o objetivo da milícia parlamentar que está a serviço do acobertamento é transferir as apurações do âmbito do Conselho de (A)ética do Senado para o STF. Ainda segundo Sibá, o cinturão de proteção a Renan mira a disputa presidencial de 2010. Ele conta que o enrolado presidente do Senado rumina a pretensão de tornar-se candidato a vice-presidente da República na chapa de um eventual presidenciável do PMDB. Sibá fez uma outra revelação surpreendente em suas entrevistas acreanas: disse que o ex-relator Epitáfio Cafeteira (PTB-MA), aquele que sugeriu o enterro de um escândalo vivo, sem nenhum tipo de investigação, renunciou ao cargo e não pediu licença para tratamento médico, como vem sendo divulgado. Segundo ele, Cafeteira não estaria agüentando às pressões de aliados e da opinião publica. De resto, o ex-presidente do Conselho de (pouca) Ética afirmou que decidiu abandonar a apuração do Renangate porque não desejava entrar em conflito com os interesses do seu partido, o PT, e do Palácio do Planalto. As revelações de Sibá foram noticiadas no site Acre 24 Horas. A revista Veja desta semana relata que, em conversa com Ideli Salvati (SC), líder do PT, o próprio Renan Calheiros “exigiu que Sibá Machado fosse destituído da presidência do Conselho de, digamos assim, Ética”. O texto prossegue: “Em seguida, Renan brindou o Planalto com uma demonstração de seu poder: parou os trabalhos do Senado e não votou uma única matéria de interesse do governo. Alarmada, Ideli, obedecendo a ordens do Planalto, passou a forçar a renúncia de Sibá Machado”. Há ainda uma entrevista do também acreano Tião Viana (PT-AC), primeiro-vice-presidente do Senado e substituto constitucional de Renan Calheiros. Ele diz que o trabalho do Conselho de (ausência) de Ética terá de ser submetido à Mesa diretora do Senado. Uma mesa presidida pelo réu Renan. “A pressão é muito grande em todo o Senado, principalmente por parte da imprensa e da sociedade brasileira, que querem o esclarecimento e a apuração do caso”, disse Tião Viana. Ele alimentou uma tese que serve aos interesses da milícia parlamentar de Renan. Disse que só o STF, mediante solicitação do presidente do Conselho de (A)ética ou do Ministério Público, poderá autorizar o processo investigativo sobre os negócios bovinos do presidente do Senado. Uma tese vivamente contestada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO). “Se receber um pedido do Senado, o STF vai fazer um aviãozinho com o documento”, diz Demóstenes.
Aliados planejam adiar
O parecer encomendado à consultoria jurídica do Senado sobre o processo contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), mostra que houve falhas na representação por quebra de decoro parlamentar contra o senador. Diante das irregularidades apontadas no parecer, o presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), se articula para devolver o processo à Mesa Diretora do Senado —numa manobra para encerrar as investigações sobre Renan. Quintanilha pediu o parecer à consultoria jurídica para questionar se existiam irregularidades no processo contra o presidente do Senado. Segundo o parecer, uma das irregularidades está na perícia realizada pelo Conselho de Ética em documentos encaminhados por Renan. A perícia, segundo o parecer, deveria ter sido solicitada pela própria Mesa Diretora da Casa —uma vez que o conselho não teria autonomia para pedir a análise dos documentos. O parecer alega, ainda, que somente as CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) têm poderes para investigar de forma efetiva o senador. Com as perícias solicitadas pelo Conselho de Ética, o órgão teria extrapolado suas funções no caso Renan. Outra irregularidade levantada no parecer está relacionada ao próprio processo contra Renan. Segundo o parecer, o processo por quebra de decoro só deveria ter sido aberto depois do aval de integrantes da Mesa Diretora. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu a devolução do processo contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) à Mesa Diretora do Senado. Jucá disse que o reinício da análise do caso não é uma manobra protelatória dos aliados de Renan, mas sim um mecanismo capaz de sanear irregularidades no processo. “Não é protelar. Está se querendo sanar irregularidades. Protelação é uma coisa que se faz sem motivo. Correção é algo que se faz quando há alguma coisa errada”, defendeu Jucá. O líder alega que, se as irregularidades no processo não forem sanadas neste momento, poderão inviabilizar as investigações sobre o presidente do Senado no futuro. “Para o bem ou para o mal, tem que se corrigir. O melhor é resolver o quanto antes, mas de forma correta para não implicar em nulidade depois”, disse Jucá. O presidente do Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), estuda devolver o processo à Mesa Diretora depois que parecer elaborado pela consultoria jurídica do Senado apontou que há irregularidades na tramitação do processo contra Renan. O parecer aponta que houve pelo menos duas irregularidades no caso: na perícia realizada em documentos de Renan e a abertura do processo em si. Segundo o parecer, a perícia deveria ter sido solicitada pela própria Mesa Diretora da Casa ou por uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) —uma vez que o conselho não teria autonomia para pedir a análise dos documentos. Outra irregularidade levantada no parecer está relacionada ao próprio processo contra Renan. Segundo a análise técnica, o processo por quebra de decoro só deveria ter sido aberto depois do aval de integrantes da Mesa Diretora. Renan devolveu individualmente o processo ao conselho depois de recebê-lo do senador Sibá Machado (PT-AC), então presidente do órgão.
PSDB critica as manobras
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), divulgou ontem nota oficial para criticar a possibilidade do presidente do Conselho de Ética da Casa, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), devolver à Mesa Diretora do Senado o processo contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Renan é alvo de processo por quebra de decoro parlamentar por suposto pagamento de despesas pessoais pela construtora Mendes Júnior. Virgílio também critica, na nota, a estratégia articulada por aliados do presidente do Senado de repassar ao STF (Supremo Tribunal Federal) a competência das investigações sobre Renan. “O PSDB entende que essa medida seria meramente protelatória. A concretizar-se, desestabilizaria aquele Conselho [de Ética], retirando-lhe o que lhe resta de credibilidade”, diz Virgílio. Segundo o tucano, a PGR (Procuradoria Geral da República) já deixou claro que cabe ao Conselho de Ética dar prosseguimento às investigações relacionadas à quebra de decoro parlamentar no caso Renan. “Após o conselho, se for o caso, o plenário [do Senado] julga questões de decoro parlamentar. O PSDB não se afastará um milímetro de sua posição: exige investigação séria e transparente, garantindo-se ao acusado o mais amplo direito de defesa”, afirma Virgílio. O PSDB reúne hoje sua bancada no Senado para discutir estratégias que impeçam a protelação do processo contra Renan, que vêm sendo articuladas nos bastidores por aliados do senador. O grupo pró-Renan trabalha para que o processo não seja votado antes do recesso parlamentar do julho, o que beneficiaria o presidente do Senado com o esfriamento do caso. “O PSDB exige que o senador Renan Calheiros se submeta a julgamento no Conselho de Ética. É a grande oportunidade que tem de se defender. Caso contrário, poderá sofrer condenação pela opinião pública. E a crise poderá aprofundar-se, carregando com ela toda a instituição parlamentar, que nos empenhamos em defender”, alerta Virgílio. Quintanilha foi quem pediu parecer à consultoria jurídica do Senado para questionar se existiam irregularidades no processo contra Renan.
Fonte: Tribuna da Bahia

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