Sibá confirma esquema para proteger Renan

Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
De volta ao Acre, depois de renunciar à presidência do Conselho de (falta de) Ética do Senado, Sibá Machado (PT-AC) reconheceu o óbvio: em entrevistas a repórteres de jornais disse que há no conselho um “jogo de interesses” para livrar Renan Calheiros (PMDB-AL) de uma punição.O próprio Sibá fez o que pôde. Conta que, ao repassar à Polícia Federal os documentos da defesa de Renan, para que fossem submetidos a perícia, fez uma recomendação: “Pedi à polícia que não extrapolasse sua competência”, recorda. Esforço vão. O relatório dos peritos da PF, embora preliminar, crivou de dúvidas as alegadas transações agropecuárias com que o presidente do Senado diz ter bancado a pensão alimentícia da filha que teve com Mônica Veloso. Os peritos deixaram claro que o papelório de Renan merece uma averiguação mais vagarosa e detida. Surpreendido pelo teor do texto da PF, o grupo de Renan pôs em movimento o “jogo de interesses”. Segundo as revelações de Sibá, o objetivo da milícia parlamentar que está a serviço do acobertamento é transferir as apurações do âmbito do Conselho de (A)ética do Senado para o STF. Ainda segundo Sibá, o cinturão de proteção a Renan mira a disputa presidencial de 2010. Ele conta que o enrolado presidente do Senado rumina a pretensão de tornar-se candidato a vice-presidente da República na chapa de um eventual presidenciável do PMDB. Sibá fez uma outra revelação surpreendente em suas entrevistas acreanas: disse que o ex-relator Epitáfio Cafeteira (PTB-MA), aquele que sugeriu o enterro de um escândalo vivo, sem nenhum tipo de investigação, renunciou ao cargo e não pediu licença para tratamento médico, como vem sendo divulgado. Segundo ele, Cafeteira não estaria agüentando às pressões de aliados e da opinião publica. De resto, o ex-presidente do Conselho de (pouca) Ética afirmou que decidiu abandonar a apuração do Renangate porque não desejava entrar em conflito com os interesses do seu partido, o PT, e do Palácio do Planalto. As revelações de Sibá foram noticiadas no site Acre 24 Horas. A revista Veja desta semana relata que, em conversa com Ideli Salvati (SC), líder do PT, o próprio Renan Calheiros “exigiu que Sibá Machado fosse destituído da presidência do Conselho de, digamos assim, Ética”. O texto prossegue: “Em seguida, Renan brindou o Planalto com uma demonstração de seu poder: parou os trabalhos do Senado e não votou uma única matéria de interesse do governo. Alarmada, Ideli, obedecendo a ordens do Planalto, passou a forçar a renúncia de Sibá Machado”. Há ainda uma entrevista do também acreano Tião Viana (PT-AC), primeiro-vice-presidente do Senado e substituto constitucional de Renan Calheiros. Ele diz que o trabalho do Conselho de (ausência) de Ética terá de ser submetido à Mesa diretora do Senado. Uma mesa presidida pelo réu Renan. “A pressão é muito grande em todo o Senado, principalmente por parte da imprensa e da sociedade brasileira, que querem o esclarecimento e a apuração do caso”, disse Tião Viana. Ele alimentou uma tese que serve aos interesses da milícia parlamentar de Renan. Disse que só o STF, mediante solicitação do presidente do Conselho de (A)ética ou do Ministério Público, poderá autorizar o processo investigativo sobre os negócios bovinos do presidente do Senado. Uma tese vivamente contestada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO). “Se receber um pedido do Senado, o STF vai fazer um aviãozinho com o documento”, diz Demóstenes.
Aliados planejam adiar
O parecer encomendado à consultoria jurídica do Senado sobre o processo contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), mostra que houve falhas na representação por quebra de decoro parlamentar contra o senador. Diante das irregularidades apontadas no parecer, o presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), se articula para devolver o processo à Mesa Diretora do Senado —numa manobra para encerrar as investigações sobre Renan. Quintanilha pediu o parecer à consultoria jurídica para questionar se existiam irregularidades no processo contra o presidente do Senado. Segundo o parecer, uma das irregularidades está na perícia realizada pelo Conselho de Ética em documentos encaminhados por Renan. A perícia, segundo o parecer, deveria ter sido solicitada pela própria Mesa Diretora da Casa —uma vez que o conselho não teria autonomia para pedir a análise dos documentos. O parecer alega, ainda, que somente as CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) têm poderes para investigar de forma efetiva o senador. Com as perícias solicitadas pelo Conselho de Ética, o órgão teria extrapolado suas funções no caso Renan. Outra irregularidade levantada no parecer está relacionada ao próprio processo contra Renan. Segundo o parecer, o processo por quebra de decoro só deveria ter sido aberto depois do aval de integrantes da Mesa Diretora. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu a devolução do processo contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) à Mesa Diretora do Senado. Jucá disse que o reinício da análise do caso não é uma manobra protelatória dos aliados de Renan, mas sim um mecanismo capaz de sanear irregularidades no processo. “Não é protelar. Está se querendo sanar irregularidades. Protelação é uma coisa que se faz sem motivo. Correção é algo que se faz quando há alguma coisa errada”, defendeu Jucá. O líder alega que, se as irregularidades no processo não forem sanadas neste momento, poderão inviabilizar as investigações sobre o presidente do Senado no futuro. “Para o bem ou para o mal, tem que se corrigir. O melhor é resolver o quanto antes, mas de forma correta para não implicar em nulidade depois”, disse Jucá. O presidente do Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), estuda devolver o processo à Mesa Diretora depois que parecer elaborado pela consultoria jurídica do Senado apontou que há irregularidades na tramitação do processo contra Renan. O parecer aponta que houve pelo menos duas irregularidades no caso: na perícia realizada em documentos de Renan e a abertura do processo em si. Segundo o parecer, a perícia deveria ter sido solicitada pela própria Mesa Diretora da Casa ou por uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) —uma vez que o conselho não teria autonomia para pedir a análise dos documentos. Outra irregularidade levantada no parecer está relacionada ao próprio processo contra Renan. Segundo a análise técnica, o processo por quebra de decoro só deveria ter sido aberto depois do aval de integrantes da Mesa Diretora. Renan devolveu individualmente o processo ao conselho depois de recebê-lo do senador Sibá Machado (PT-AC), então presidente do órgão.
PSDB critica as manobras
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), divulgou ontem nota oficial para criticar a possibilidade do presidente do Conselho de Ética da Casa, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), devolver à Mesa Diretora do Senado o processo contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Renan é alvo de processo por quebra de decoro parlamentar por suposto pagamento de despesas pessoais pela construtora Mendes Júnior. Virgílio também critica, na nota, a estratégia articulada por aliados do presidente do Senado de repassar ao STF (Supremo Tribunal Federal) a competência das investigações sobre Renan. “O PSDB entende que essa medida seria meramente protelatória. A concretizar-se, desestabilizaria aquele Conselho [de Ética], retirando-lhe o que lhe resta de credibilidade”, diz Virgílio. Segundo o tucano, a PGR (Procuradoria Geral da República) já deixou claro que cabe ao Conselho de Ética dar prosseguimento às investigações relacionadas à quebra de decoro parlamentar no caso Renan. “Após o conselho, se for o caso, o plenário [do Senado] julga questões de decoro parlamentar. O PSDB não se afastará um milímetro de sua posição: exige investigação séria e transparente, garantindo-se ao acusado o mais amplo direito de defesa”, afirma Virgílio. O PSDB reúne hoje sua bancada no Senado para discutir estratégias que impeçam a protelação do processo contra Renan, que vêm sendo articuladas nos bastidores por aliados do senador. O grupo pró-Renan trabalha para que o processo não seja votado antes do recesso parlamentar do julho, o que beneficiaria o presidente do Senado com o esfriamento do caso. “O PSDB exige que o senador Renan Calheiros se submeta a julgamento no Conselho de Ética. É a grande oportunidade que tem de se defender. Caso contrário, poderá sofrer condenação pela opinião pública. E a crise poderá aprofundar-se, carregando com ela toda a instituição parlamentar, que nos empenhamos em defender”, alerta Virgílio. Quintanilha foi quem pediu parecer à consultoria jurídica do Senado para questionar se existiam irregularidades no processo contra Renan.
Fonte: Tribuna da Bahia