sexta-feira, abril 13, 2007

Aprovação ao governo Lula cai 8 pontos, diz CNI/Ibope

da Folha OnlineA aprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva caiu 8 pontos percentuais de dezembro de 2006 para abril deste ano, segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quinta-feira. Em dezembro, 57% consideravam o governo como ótimo/bom. Em abril, esse percentual recuou para 49%.A aprovação pessoal ao presidente Lula caiu de 71% em dezembro para 65% em abril, uma queda de seis pontos percentuais. No mesmo período, o percentual de desaprovação subiu de 23% para 29%.A pesquisa CNI/Ibope foi realizada entre os dias 28 de março e 2 de abril com 2.002 pessoas de 140 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.A parcela da população que considerou o governo Lula ruim/péssimo evoluiu de 13% em dezembro para 16% em abril. No mesmo período, a avaliação regular subiu de 28% para 33%.Outros levantamentosDe acordo com a pesquisa CNT/Sensus, divulgada na terça-feira, o governo federal foi avaliado de forma positiva por 49,5% da população, o terceiro melhor resultado verificado desde janeiro de 2003, início do primeiro mandato de Lula. E o desempenho pessoal do presidente Lula foi avaliado como positivo por 63,7% da população. A pesquisa CNT/Sensus foi realizada entre os dias 2 e 6 de abril com 2.300 pessoas de 136 municípios das cinco regiões do país. Pesquisa Datafolha divulgada no mês passado mostrava uma queda de 52% em dezembro para 48% no percentual de avaliação ótimo/bom do governo Lula. A pesquisa Datafolha foi realizada entre os dias 19 e 20 de março em todo o país e ouviu 5.700 pessoas.

“Ordi é ordi”

Por Pedro Oliveira - Jornalista e presidente do Instituto Cidadão
(Brasília) Evidente que não foi surpreso que assisti a mais um ato de verborragia explícita do presidente Lula, ao falar para os prefeitos brasileiros que se encontravam esta semana na capital federal em encontro para pressionar o governo a ter mais generosidade com os sofridos cofres municipalistas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cedeu aos apelos dos 3.000 prefeitos e anunciou que iria autorizar a base aliada a votar a favor do aumento de 1 ponto percentual no FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Foram estas, textualmente as palavras de Lula: “O governo decidiu que a reforma tributária que está no Congresso não nos interessa mais. Foi dada a ordem para a base para votar separadamente”.
Estavam presentes ao ato, além dos prefeitos, ministros, senadores deputados e lideranças empresariais. Todos ouviram as aberrações verbais do presidente. A imprensa registrou, mas comentou muito pouco.
Para mim pareceu mais fita de porno-chanchada, em republiqueta de quinta categoria, onde o ditador estupra a democracia, dando ordens a parlamentares vassalos, ao impor sua vontade ensandecida. É na verdade o despreparo para o governo, o deslumbramento com poder, a insignificância do ser. E é ai que mora o perigo.
Recordei-me de um pronunciamento do senador Álvaro Dias, aqui em Brasília, no Congresso Nacional, em 5 de agosto de 2004, quando afirmava: “O autoritarismo é uma manifestação degenerativa da autoridade, segundo Norberto Bobbio. Nas lições desse pensador italiano, onde há o autoritarismo a Oposição é reduzida à sua expressão mínima, aniquilada, substancialmente esvaziada.Compareço a esta tribuna no dia de hoje, Sr. Presidente, para deplorar essa manifestação de autoritarismo que eclode de quando em vez na postura do Presidente Lula.
No recente e grotesco episódio apenas ouvi a voz isolada da senadora Lucia Vânia (PSDB/GO) que fez uso da tribuna para protestar contra o ato de autoritarismo do presidente Lula, que ofendeu a independência e a harmonia necessária entre o Executivo e o Congresso Nacional.
- Não poderia deixar de registrar o episódio, que julgo da maior gravidade para o Congresso Nacional - disse a senadora.
Optar pelo autoritarismo chulo é a evidência da necessária falta de preparo para o comando de uma Nação livre e soberana.Talvez Lula nem saiba o que é isso. Não estudou, não é dado à leitura, talvez nem saiba quem é Norberto Bobbio, ou qualquer cientista ou pensador da ciência política.
Uma pena que um Congresso anestesiado polos cargos e pelos “negócios” com o governo nada veja ou sinta.Lamentável que a sociedade apática não esteja nem ai,para a gravidade dos fatos.Como diz o grande Arnaldo Jabor: “Jornalistas e formadores de opinião sentem-se inúteis, pois a indignação ficou supérflua. O que dizemos não se escreve, o que escrevemos não se finca, tudo quebra diante do poder da mentira desse governo. Assim como o stalinismo apagava fotos, reescrevia textos para contestar seus crimes, o governo do Lula está criando uma língua nova, uma neo-língua empobrecedora da ciência política, uma língua esquemática, dualista, maniqueísta, nos preparando para o futuro político simplista que está se consolidando no horizonte”.
Não pensem Lula e seu governo que a imprensa responsável e consciente deste país se dobrará às bravatas, seus arroubos de ditador bufão e sua incapacidade de liderar . Enquanto existirem Jabor, Carlos Chagas, Cláudio Humberto, Mainardi, Sebastião Nery e tantos outros bravos companheiros, estará presente a resistência em defesa da legalidade e da moralidade pública e privada.
Fonte: prosa & politica

quinta-feira, abril 12, 2007

Mandato de cinco anos já tem o apoio de tucanos e petistas

A discussão sobre o mandato de cinco anos para presidente da República e governadores ganha força no Congresso Nacional. Agora, une uma parcela da oposição, mais precisamente do PSDB ligado a José Serra, e também uma ala do PT – a começar pelo presidente Lula, que já falou nisso algumas vezes.Existe até uma proposta de emenda constitucional em tramitação na Câmara, estabelecendo o mandato de cinco anos para presidente e governadores. Ela é de autoria do deputado Jutahy Magalhães (PSDB-BA).
Os dois grupos falam em mandato de cinco anos, sem reeleição. Mas a oposição se preocupa com a possibilidade de esta mudança abrir uma brecha para o presidente Lula disputar um terceiro mandato – idéia que ele próprio diz rechaçar e petistas como Tarso Genro e o próprio Wagner garantem não passar pela cabeça do comando do PT.O que une parcela do PSDB e este grupo do PT é o projeto político de cada um. O PSDB tem dois candidatos – José Serra e Aécio Neves – e poderia, assim, fazer um acerto entre os dois para que 2010 o partido tenha um candidato e 2015 o outro. E o PT se interessa pelo assunto porque avalia que Lula poderia ser novamente candidato em 2015.Para ganhar o apoio dos atuais governadores, a proposta de emenda constitucional estabeleceria que os eleitos em 2010 teriam mandato de cinco anos. Desta forma, governadores eleitos agora pela primeira vez poderia disputar a reeleição para um mandato de cinco anos. E os vencedores cumpririam, então, nove anos de mandato em seus Estados.
Fonte: Rede Notícias

MPE aciona prefeito e ex-prefeito de Guarapari por improbidade

Da Redação - 11/04/2007 20:05:32

O Ministério Público Estadual (MPE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Guarapari, interpôs mais uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa com ressarcimento ao erário em desfavor do prefeito em exercício do município, Edson Figueiredo Magalhães (PTB), do ex-prefeito, Antonico Gottardo (PHS) e do ex-secretário de Saúde, Cláudio Gianordoli Teixeira.

Segundo a Promotoria de Justiça de Guarapari, os requeridos foram acionados depois que o órgão recebeu um ofício do procurador-chefe da Procuradoria de Justiça de Contas, encaminhando acórdão do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCES) que condenou Antonico Gottardo ao ressarcimento do erário referente a irregularidades cometidas no ano de 2002.

O Tribunal de Contas julgou irregulares as contas apresentadas pelo ex-prefeito obrigando-o a devolver aos cofres públicos o equivalente a R$ 113.444,90. As irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas e pela Promotoria de Justiça de Guarapari foram: utilização indevida de recursos da Secretaria Municipal de Educação, concessão irregular de férias vencidas, contratação de serviços terceirizados, irregularidades em licitações públicas, autorização de pagamento de multas de trânsito de maneira irregular, retenções do IRRF e INSS, compras de materiais de construção e microcomputadores com verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), entre outras irregularidades.

Quanto ao atual prefeito, Edson Figueiredo Magalhães, o Tribunal de Contas entendeu que a época, quando era secretário de Educação, “o Executivo Municipal não recolheu às instituições credoras, as consignações descontadas dos funcionários da secretaria tendo sido apurado, o débito de R$ 108.086,07 e classificado pelo município como ‘Valores Retidos de Servidores’, conforme Balancete de Verificação do Fundo Municipal de Educação”.

Segundo o entendimento do Tribunal de Contas a prática caracteriza crime de apropriação indébita e em se tratando de agente público, crime de peculato, de responsabilidade conjunta do prefeito municipal e do secretário Municipal de Educação.

A mesma situação ocorreu na Secretaria Municipal de Saúde, no período comandada por Cláudio Gianordoli Teixeira, quando “o Executivo Municipal não recolheu às instituições credoras, as consignações descontadas dos funcionários da secretaria municipal de Saúde”.

Com o objetivo de apurar o débito total da secretaria, foi solicitado o Balancete de Verificação do Fundo Municipal de Saúde, onde se encontrou como “Valores retidos de Servidores” o valor total de R$ 74.862,43.

O MPE pede na ação o afastamento dos cargos que ocupam, a condenação também em dano extrapatrimonial coletivo equivalente a R$ 1.334,449,00, ou seja, 10 vezes o valor do ressarcimento, dentre outras sanções.
Fonte: Rede de Notícias

RAIO LASER

Tribuna da Bahia e equipe
Voto decidirá
Depois de quase dois meses de impasse, a organização das comissões técnicas da Assembléia Legislativa vai ser decidida no voto. O líder do maioria, Waldenor Pereira (PT), apresentou ontem projeto de resolução fixando em 12 o número de comissões permanentes e transformando as dez especiais em sete subcomissões. Curioso é que a proposta da maioria satisfazia plenamente os oposicionistas, inclusive com a instalação da Comissão de Segurança Pública. Entretanto, a oposição não aceitou a condição imposta pelos governistas de retirar a ação que move na Justiça para obter o que julga serem direito da minoria.
Estranho acordo
Os oposicionistas recorreram ao Judiciário com dois objetivos. O primeiro é o reconhecimento do dia eleição dos deputados – 1º de outubro – para definir a proporcionalidade entre as bancadas, e não o dia em que os parlamentares tomaram posse – 1º de fevereiro. Como se sabe, entre as duas datas, seis deputados eleitos pelo antigo governo aderiram ao novo, alterando substancialmente a correlação de forças na Casa. O líder Waldenor, com razão, entendeu que não se caracterizaria um acordo se a questão judicial não fosse deixada para trás. A outra reivindicação é para a possibilidade, ainda que respeitada a proporcionalidade, de escolher comissões de maior importância no processo.
Indicações canceladas
A quarta-feira foi mais um dia de estéreis debates sobre o tema. Restou ao presidente Marcelo Nilo anunciar que o Diário Oficial de hoje publicaria sua decisão de cancelar as indicações da liderança da minoria para as comissões não instaladas e aguardar novas indicações. Se persistir o impasse, ele levará o problema à apreciação do plenário, tendo determinado à assessoria da Mesa Diretora a elaboração de um projeto para reformulação das comissões.
Inspiração
O deputado Aderbal Caldas (PP) se agradou muito da decisão do partido de não aderir em bloco ao governo Wagner, mantendo a posição de independência. Único membro da bancada que não faz segredo de sua amizade com o senador Antonio Carlos (DEM), Aderbal chegou a citar o líder hindu Mahatma Gandhi para defender “o caminho do equilíbrio”. E fez sua previsão de ganhos no futuro: “O PP pode vir a ser o depositário dos descontentes dos dois extremos. É uma tendência natural, especialmente no segundo biênio de todo governo, quando começam as divergências”.
Com o ministro
Empolgado com a definição do PP, o parlamentar anunciou a realização, no dia 20, de um café da manhã em Salvador com a participação das bancadas federal e estadual para afinar o discurso partidário e preparar um grande encontro, também na capital, no dia 11 de maio. Este terá a presença de prefeitos, vereadores, lideranças pepistas do interior.
Causídico
Sem qualquer procuração para tal, mas valendo-se da condição de especialista em Direito Penal, o que impressionou os presentes, o presidente da Câmara Municipal, vereador Valdenor Cardoso, fez uma contundente defesa da ex-subsecretária de Saúde do Município, Aglaé Amaral e da consultora Tânia Pedroso com relação à participação de ambas como mandantes da morte do servidor municipal Neylton Souto Silveira. Foi tão enfático na argüição da defesa, recorrendo até mesmo à literatura policial de casos do tipo, que as acusadas bem podiam entregar a ele a defesa de ambas que, por certo, estariam muito, mas muito bem servidas mesmo. Chegou a assegurar que em dez anos ninguém conseguiria provar nada contra elas. Como causídico, foi brilhante. Já como presidente da Câmara...
Sem amarras
Depois da conversa com o líder de seu bloco, Roberto Muniz (PP), a deputada Antônia Pedrosa (PRP), esclareceu: não entra no acordo para fechamento de questão nas votações em plenário. Seu voto continuará livre e independente.
Avestruz
O governo finge que não vê, mas a insatisfação cresce em sua base com os critérios para preenchimento de cargos. Deputados descontentes estão tentando com os líderes de bancadas e da maioria a marcação de uma audiência com o governador Jaques Wagner para acertar os ponteiros. Parlamentar “rebelde” não hesita em vaticinar: do jeito que as coisas vão, o governo perde qualquer votação secreta no plenário.
Dinheiro retido
O deputado Paulo Azi (DEM) relatou ontem queixa de prefeitos contra o corte de repasses do Fundo Estadual da Saúde para o Programa Saúde da Família. São 330 municípios que não receberam os recursos do trimestre outubro-dezembro, que deveriam ter sido pagos em janeiro, e do trimestre janeiro-março, vencido este mês. Totalizam cerca de R$ 14 milhões para custeio de 1.200 equipes do programa.
CURTAS
* Dúvida - O “chapão” Wagner presidente-Geddel governador, com o aperitivo Imbassahy-prefeito em 2008, está nas conversas das rodas políticas, mas deixa o PT com a pulga atrás da orelha. Para quebrar resistências, Wagner, nos seus argumentos, bem que poderia repetir o amigo Lula, que acalmou os petistas na reforma ministerial dizendo que “o PT já tem o cargo mais importante”. A diferença é que Lula está no poder. E se Wagner perder a eleição, como ficariam os companheiros baianos tendo de engolir, sem cobertura federal, antigos e figadais adversários? * Se cuida, Nonô - Por sinal, o ministro Geddel continua pavimentando seu caminho. Vai revitalizar o PMDB em Vitória da Conquista com a filiação, ainda este mês, do reitor da Universidade Estadual do Sudoeste Baiano, Abel Rebouças, o que deve preocupar muito o provável candidato do PT à prefeitura, Waldenor Pereira. Deputado governista que deu a informação garante: “Reitor da Uesb é um cargo de visibilidade. O próprio Waldenor já o ocupou e sabe disso. E se Abel entrar é para disputar a prefeitura”. . * Missão espanhola - Como presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Espanha, o senador César Borges (DEM-BA) liderou ontem os trabalhos de intercâmbio e recepção à delegação parlamentar espanhola que está visitando o País a convite do Congresso brasileiro. César Borges pediu que a experiência eleitoral espanhola, na qual o voto é dado em listas partidárias, fosse debatida pelos congressistas para servir de parâmetro para a reforma política que o Brasil precisa realizar ainda este ano. * Queixas - Jornalistas, sempre exigentes, protestam contra as condições da tribuna de imprensa da Assembléia. Os dois telefones só fazem ligações internas, que pouco ajudam. O homem do cafezinho não passa por lá. As cadeiras são insuficientes. O espaço agora é ocupado também pelos operadores do painel do plenário e alguns penetras. E tome queixa. * Histórico - Quem visse o deputado Paulo Câmera (PTB) repudiando a época em que “um mandava e a Assembléia obedecia” juraria que ele é fundador do PT. * Bíblico - Como o profeta homônimo, o Jonas baiano foi engolido por um peixe graúdo.

Wagner reafirma prioridade em saúde, educação e emprego

Em reunião ontem com parte do secretariado, o governador Jaques Wagner considerou positivo o balanço das ações empreendidas nos primeiros 100 dias da sua administração, baseada num tripé que prioriza educação, saúde e geração de trabalho, emprego e renda. Para fazer uma avaliação de seu programa de governo após três meses e 10 dias da nova gestão, o governador Jaques Wagner fez um balanço com seus auxiliares e considerou positivas as ações empreendidas nesses 100 dias. Ao exemplificar algumas medidas tomadas, o governador citou a instalação da Mesa Permanente de Negociação com o servidor público, a reabertura de lojas da Cesta do Povo, o sucesso do Carnaval 2007 e a realização de seleção pública para contratação de médicos (o que não acontecia na Bahia há 15 anos). Para a execução de determinadas ações, foi necessário realizar modificações na máquina administrativa. “Um exemplo é a Cesta do Povo, que foi recebida praticamente falida e, após um período de reestruturação, teve 184 lojas reabertas”, disse o governador, acrescentando que outras 100 lojas também vão reabrir nos próximos meses. Ele explicou ainda que a dívida com os fornecedores da Cesta do Povo foi renegociada e que as lojas vão agregar novos serviços, de modo a oferecer viabilidade econômica ao empreendimento. Durante os três primeiros meses de 2007, foi instalada a Mesa Permanente de Negociação com o servidor público, considerada "um dos grandes diferenciais da nova administração da Bahia". Wagner afirmou que o compromisso com a equiparação salarial do funcionalismo público estadual está mantido e que o piso da categoria vai se igualar ao salário mínimo em vigor no País. Da mesma forma que os laços foram estreitados com os servidores públicos, a relação com os outros poderes - Legislativo e Judiciário - se tornou mais intensa e saudável. A respeito do fórum que deverá ser criado como uma instância de debates entre os chefes dos três poderes, de forma articulada, o governador informou que a segurança pública poderá ser o primeiro tema a ser discutido. “A segurança é um problema nevrálgico, embora a Bahia apresente índices de violência inferiores a outras capitais e regiões metropolitanas. Assim, é algo que deve ser debatido sempre”, ressaltou. O interesse de investidores internacionais se mostrou presente neste início de 2007 na Bahia. Em suas viagens, o governador tem tido a oportunidade de manter contato com empresários para atrair investimentos estrangeiros. “Sempre ouço elogios à mão-de-obra baiana, que é considerada uma das mais produtivas”, falou Wagner. Ele acrescentou que, além da qualidade de seus trabalhadores, a Bahia conta com uma boa localização, por ser um ponto da costa brasileira próximo à Europa e aos Estados Unidos. Após a recente viagem ao Japão, o governador anunciou que uma viagem à China está sendo preparada e já há um convite para ir à Itália. Wagner também fez uma avaliação do seu secretariado e considerou positivo o desmembramento das secretarias da Cultura e do Turismo. “Foi uma forma de ressaltar a nossa disposição em valorizar a cultura”, definiu. Ele lembrou também a criação de pastas específicas para a Promoção da Igualdade e para o Desenvolvimento e Integração Regional. Esta última tem um programa com ações voltadas para 36 municípios baianos que apresentam baixo índice de desenvolvimento humano (IDH). Durante discurso no plenário da Assembléia Legislativa o deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB), vice-líder do governo, afirmou que em 100 dias do governo Wagner alguns passos importantes foram dados, sobretudo na construção de uma prática política nova no Estado. Ele lembrou algumas ações como a criação da CPI da Ebal para investigar um rombo de cerca de 300 milhões de reais; o projeto de saúde pública apresentado na Assembléia pelo secretário de Saúde do Estado, Jorge Solla; a eficiência e prontidão do governo no atendimento aos desabri-gados da enchente do Rio São Francisco e no foco de sarampo e o pacto de intenções para exploração da segunda maior mina de ferro do Brasil no município de Caetité. “Ninguém pretende estabelecer realizações de maior monta, o importante é que mudamos e muito mais haverá de vir. Quero fazer não o julgamento de 100 dias mas de 3 anos do governo Wagner comparando-o ao governo do PFL que inviabilizou a saúde pública no Estado e fez com que o nosso índice de educação fosse um dos piores do Brasil”, disse o parlamentar.
Bahiafarma será reativada
O lançamento da pedra fundamental da Bahiafarma, que será reativada, foi outro tema festejado pelo governador. Ele anunciou ainda que mais 70 farmácias populares deverão ser implantadas no Estado em 2007. Ainda em relação à saúde, os cem primeiros dias de governo foram marcados pelo retorno à gestão pública do Hospital Estadual de Irecê, após a extinção do contrato com o Instituto de Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social da Microrregião de Irecê (Promir) - organização social que o administrava desde setembro de 1999. Agora, o hospital será gerido por um convênio entre a prefeitura de Irecê e o governo do Estado. Duas atuações do governo consideradas eficientes foram lembradas: as respostas rápidas ao surgimento de casos de sarampo na região de Irecê, o que originou uma campanha de vacinação, e o apoio aos municípios prejudicados pelas cheias do Rio São Francisco, que receberam o devido amparo. Durante o Carnaval, inclusive, 60 toneladas de alimentos foram arrecadadas e doadas à população das cidades prejudicadas pelas enchentes através da campanha “Carnaval Sem Fome”, promovida pelas Voluntárias Sociais. “E não posso deixar de dizer que o Carnaval 2007 foi um grande sucesso”, disse o governador Jaques Wagner, que participou do Triângulo da Folia, visitando os circuitos carnavalescos no Rio de Janeiro e em Pernambuco e recebendo os governadores dos respectivos Estados na festa da capital baiana. A contratação, via seleção pública através do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), de 13 mil funcionários nas áreas de saúde (médicos) e educação também esteve em pauta no primeiro trimestre do governo Wagner. Para ele, a necessidade de se recorrer ao Reda ainda não é o ideal. “Defendo o concurso público, que é a melhor opção e será realizado quando houver condições adequadas para tal”. Para o governador, a oferta de água a todos também é uma prioridade, sobretudo nas regiões que sofrem com os problemas decorrentes da seca. Para isso, o governo está dando uma atenção especial ao fortalecimento da Em?E?E"?presa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), com o objetivo de dar apoio à agricultura familiar.
PTN exige mandato de vereador que saiu do partido
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de que os mandatos eletivos pertencem aos partidos e não aos eleitos, tem tirado o sono de muitos parlamentares classificados como “infiéis”. Ontem, foi a vez do vereador Laudelino Conceição (Lau), hoje sem partido, ser pego de surpresa pela sua antiga legenda, o Partido Trabalhista Nacional (PTN), que protocolou na presidência da Câmara, um requerimento, solicitando a devolução do mandato pertencente a ele. De acordo com o presidente regional do PTN, Josué Marinho da Conceição, o partido não vai abrir mão do seu direito e acredita sair vitorioso nesse embate, já que não é uma nova lei, mas sim um parecer referente a uma lei vigente. “Lau foi eleito pela sigla em outubro de 2004 e se desfiliou em novembro de 2005. Não há o que se discutir”, reforçou. Ele ressaltou ainda que além de Lau, estava na mira o vereador Palhinha, que recuou e, pelo menos por enquanto, desistiu de se desfiliar do partido. Caso o parecer seja favorável ao PTN, ocupará a cadeira de Lau, João Vitor do PHS, legenda coligada. Afirmando não ter conhecimento sobre o assunto, Lau enfatizou que, embora não esteja preocupado, vai procurar os meios legais. “Vou consultar os meus advogados para inviabilizar esse requerimento até que se tenha realmente uma decisão do Supremo, até porque a Câmara já deixou claro que não vai tomar nenhuma decisão sem antes ter embasamento”, declarou, ressaltando que o fato não irá reduzir o seu desejo de compor o time do PSB, partido da ex-prefeita Lídice da Mata, hoje na Câmara dos Deputados. Conforme o presidente da Câmara, vereador Valdenor Cardoso (PTC), o assunto já está sendo analisado pela Procuradoria Jurídica da Casa. “O que a Justiça decidir, nós cumpriremos. Contudo, não será adotada nenhuma medida de forma açodada”, afirmou. Ao todo, 11 vereadores correm o risco de perder a cadeira para os suplentes, entre eles os tucanos Alan Sanches, eleito pelo PRP, e que seria substituído por Carlos Muniz; Paulo Câmara, eleito pelo DEM e que poderá ceder o lugar para Antonio Lima; José Carlos Fernandes, eleito pelo PMN e que seria substituído por Milena Silva (Prona) e Marlene de Souza, eleita pelo PRTB em 2004 e que hoje está sem partido. O PDT, partido do prefeito João Henrique Carneiro, perderia, na Câmara Municipal de Salvador, o vereador Adriano Meirelles, eleito pelo PTB. Ele deve ceder a vaga para Thelmo Gavazza. Porém, assumiriam, os pedetistas Carlos Bispo e José Ezequiel Cirilo Neto (Mané) nas vagas deixadas por Beto Gaban (ex-PDT e atual PRP) e Sidelvan Nóbrega (ex-PSL e atual PR). (Por Fernanda Chagas)
César Borges defende experiência espanhola
O senador César Borges (DEM-BA) defendeu a avaliação da experiência eleitoral espanhola para ajudar nos debates da reforma política do Brasil, ao presidir ontem à tarde a sessão especial que reuniu parlamentares da Espa-nha e senadores e deputados federais das comissões de Relações Exteriores do Senado e da Câmara dos Deputados. “É sempre enriquecedor agregar experiências e trazer contribuições”, afirmou o senador. Como exemplo, César Borges destacou que o sistema eleitoral espanhol trabalha com lista fechada e fidelidade ao partido e ao programa partidário. “Vota-se no partido, e não individualmente, como o nosso sistema proporcional”, acentuou. A tese também foi defendida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que também destacou o trabalho de César Borges, como presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Espanha. De acordo com Renan Calheiros, “o voto proporcional do sistema brasileiro esfacela os partidos, traz a disputa para dentro dos partidos, cria dificuldades para a previ-sibilidade política e ajuda na pulverização partidária”. O grupo ainda foi recebido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, em reunião que também discutiu as experiências dos dois países no aperfeiçoamento do sistema político e eleitoral. O grupo, integrado por 14 parlamentares, é liderado pelo vice-presidente do Senado espanhol, Juan José Lucas, do Partido Popular. Nos debates com as comissões de Relações Exteriores, foram apresentados detalhes do sistema político espanhol pelos deputados Josep Antonio Duran i Lleida, do grupo parlamentar Catalán Convergência i Unió, e Maria José Porteiro Garcia, da Galizia. O grupo fica em Brasília até amanhã e depois segue para Salvador. Na capital baiana, os espanhóis permanecem até sábado, de acordo com a programação divulgada por César Borges. Há previsão de audiência com o governador Jaques Wagner e o prefeito João Henrique, além de visita ao bairro do Candeal, à Escola de Restauração instalada na antiga faculdade de Medicina, ao Hospital Espanhol e ao Centro Espanhol. A Bahia é um dos estados que mais receberam investimentos espanhóis no processo de privatização.

População baiana está desplugada da internet

Por Alessandra Nascimento
TRIBUNA DA BAHIA Notícias
Dos 32,1 milhões de usuários de Internet no País, com 10 anos ou mais, apenas 12,9% são baianos. O dado coloca a Bahia na 20ª colocação no ranking dos 27 Estados a acessarem Internet. A informação veio do suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, Pnad, de 2005, realizado pelo IBGE. Segundo a pesquisa, a Bahia está a frente apenas de Sergipe, com 12,6%, Paraíba, com 12,4%, Pará, 10,9%, Amazonas, 10,5%, Piauí, 10,4%, Maranhão, com 7,7% e Alagoas, 7,6%. Os Estados que mais acessaram a internet foram: Distrito Federal, 41,1%, São Paulo, 29,9%, Santa Catarina, 29,4% e Rio de Janeiro com 26,6%. A pesquisa ainda revelou que somente 21% da população na faixa etária pesquisada acessou pelo menos uma vez a Internet no referido ano da pesquisa. A maior parte era de homens – 16,2 milhões e se encontrava entre os 30 a 39 anos. A média de idade dos internautas é de 28 anos, com 10,7 anos de estudo e rendimento médio mensal domiciliar per capita de R$ 1 mil. Outra informação vem do tipo de acesso a rede mundial de computadores: a conexão discada é mais difundida entre a população de usuários que a banda larga. Para o chefe do setor de informações do IBGE na Bahia, Joilson Rodrigues, há três circunstâncias que ajudam a promover ou dificultar o acesso à Internet: infra-estrutura, escolaridade e renda. “A Bahia é um Estado com mais de 1/3 da população morando em zona rural. Isso vai influenciar no acesso porque temos que pensar em energia como pressuposto para o computador funcionar e comunicação para acessar a Internet com telefonia e cabos”, cita. Para Rodrigues esses pontos servem de explicação para compreender o porquê de um Estado com uma das maiores economias do País está nesta posição de acesso à web. “Temos que entender também que o acesso a Internet também está associado ao nível de instrução da população. Para ter acesso a esse tipo de serviço é necessária uma competência mínima para se relacionar com novas tecnologias”, observa.
Jovens são os mais conectados
Entre os dados apontados na pesquisa, os percentuais de pessoas que acessaram a rede nas regiões Norte era de 12% e Nordeste 11,9%. Os índices foram inferiores aos verificados nas regiões Sudeste 26,3%, Sul 25,6% e Centro-Oeste 23,4%. Nas regiões metropolitanas, o mais baixo acesso foi verificado na Região Metropolitana de Belém 19,2%, única abaixo da média nacional, e o maior, da Região Metropolitana de Curitiba 34,8%. A pesquisa ainda detectou que 1/3 dos jovens entre 15 a 17 anos eram internautas e 7,3% estava na faixa dos 50 anos ou mais de idade. A proporção de pessoas que acessaram a Internet no grupo etário de 10 a 14 anos era de 24,4% e ficou acima daqueles das idades a partir de 30 anos, tanto na parcela feminina como na masculina. Cerca de 76,2% das pessoas com 15 anos ou mais de estudo acessam a Internet. Outro ponto importante envolve o nível de instrução: entre os internautas ele era bem mais elevado que o das pessoas que não utilizaram a rede. O número médio de anos de estudo dos usuários da Internet foi de 10,7 anos, enquanto o das pessoas que não utilizaram a rede ficou em 5,6 anos. Aproximadamente 35,9% dos estudantes eram internautas. No Distrito Federal o índice era de 57,5% e em São Paulo 51,2%, mais da metade dos estudantes acessavam a Internet. A pesquisa do IBGE revelou, também, que o percentual de pessoas que acessaram a Internet na população ocupada 22,9% superou o do contingente que não tinha trabalho 18,5%. A pesquisa mostrou que o acesso em estabelecimento de ensino atingiu 25,7%. Na população dos estudantes usuários da Internet, a proporção dos que a utilizaram para educação e aprendizado foi de 90,2%, seguido dos que a acessaram para comunicação com outras pessoas 69,7% e atividades de lazer 65,5%. A proporção dos estudantes que a acessaram para a leitura de jornais e revistas alcançou 40,7%. No contingente dos usuários da Internet que não eram estudantes, o maior percentual foi o das pessoas que acessaram a rede para comunicação com outras pessoas 67,8%, seguido dos indivíduos que a utilizaram para educação e aprendizado 57,5%, leitura de jornais e revistas 51,7% e atividades de lazer 45,7%. A pesquisa detectou ainda que, na população de 10 anos ou mais de idade usuária da Internet no domicílio, cerca de 52,1% tinha somente a conexão discada, 41,2% unicamente por banda larga e 6,7% ambas as formas de acesso. A região Centro-Oeste foi a única em que a proporção de pessoas que tinham somente a conexão discada 38,7% foi menor que a das que dispunham unicamente da banda larga para acessar a Internet com 57,1%. A região Nordeste teve para conexão discada 47,1% e 46,2% para a ligação por banda larga. A influência do crescimento do rendimento mensal domiciliar também interfere no percentual de pessoas que tinham conexão à Internet no domicílio por banda larga. No contingente de pessoas de zero a 1 salário mínimo de rendimento mensal domiciliar per capita que acessaram no seu domicílio, 20% utilizaram somente a banda larga e, na faixa de mais de 5 salários mínimos, esta proporção atingiu 59,8%. A pesquisa apontou que o usuário com banda larga acessa a Internet mais vezes que aqueles de acesso discado.

Senado vai instalar CPI do Apagão Aéreo

Governo corre risco de ter duas comissões no Congresso investigando a tcrise no setor aeroviário


BRASÍLIA - O PSDB decidiu ontem apoiar a proposta do DEM (Democratas, o ex-PFL) de apoiar a instalação de uma CPI do Apagão Aéreo no Senado. Os 13 senadores do partido foram orientados pela liderança a assinar o requerimento que pede a criação da CPI. O DEM deve garantir outras 15 assinaturas, o que viabiliza o pedido. Com isso, o governo corre o risco de ter duas CPIs investigando a crise aérea no Congresso. Para que uma CPI seja instalada no Senado é necessário o apoio de 27 parlamentares. Juntos, DEM e PSDB somam 28 senadores. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), afirmou, no entanto, que a idéia é conquistar 35 assinaturas para evitar que o governo atue para esvaziar o pedido. Segundo a reportagem apurou, dois senadores do DEM pediram para não assinar o pedido de CPI de imediato. Edson Lobão (MA) e Adelmir Santana (DF) pediram para apoiar o requerimento apenas se houver necessidade, alegando problemas políticos. Lobão quer evitar confrontos com a família Sarney, que é contrária à CPI. E Santana teme perder influência no Sebrae caso apóie a CPI.
Virgílio disse que a CPI do Senado irá trabalhar em consonância com a da Câmara e não descartou a possibilidade de as duas se fundirem. “Estamos trabalhando na CPI porque há uma pendência na Câmara”, afirmou. A possibilidade mais concreta, no entanto, é que haja duas CPIs: uma na Câmara e outra no Senado, como ocorreu com a CPI da Nike e a do Futebol. A primeira funcionou no Senado e a segunda na Câmara – ambas investigaram irregularidades no futebol.
O líder do PSDB disse que a decisão do partido de apoiar a CPI não tem relação com a pressão que os petistas fazem em São Paulo para investigar supostas irregularidades na gestão do ex-governador Geraldo Alckmin. “Não tenho preocupação com o que possa acontecer lá em São Paulo. Se os petistas acham que é dever deles investigar, que investiguem”, disse. (Folhapress)

Prefeitos acusam 23 deputados baianos de traição

Base do governo na Câmara Federal rejeita emenda que garantiria recursos para o transporte escolar


Os prefeitos baianos acusaram ontem 23 deputados federais do estado de traição na votação da emenda de número 187 à Medida Provisória (MP) 339/06, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A emenda garantia a transferência dos recursos do transporte escolar diretamente para os municípios, sem passar pelos estados. Apesar do compromisso de votarem favoravelmente à proposta, apresentada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a base aliada, incluindo 23 parlamentares baianos, votou contra os prefeitos.
A emenda foi rejeitada em plenário, anteontem à noite, por 228 votos não contra 186 sim – 86 parlamentares não votaram e houve uma abstenção. Antes da votação em plenário, as bancadas haviam se reunido e decidido votar a favor da proposta da CNM, apresentada pelo deputado Lira Maia (DEM-PA). Mas, por orientação do Planalto, recuaram. Alguns parlamentares chegaram a fazer discursos emocionados em favor do municipalismo, para, depois, votarem contra a proposta.
Foi o caso da deputada baiana Jusmari Oliveira (PMDB), cujo marido, Oziel Oliveira, é prefeito do município de Luís Eduardo Magalhães, no oeste do estado. Ela, que aderiu ao governo do PT, discursou a favor dos prefeitos, mas na hora de votar se posicionou a favor do Planalto. Os únicos baianos da base governista que votaram a favor da emenda foram os deputados Antonia Magalhães (PR), Edgar Mão Branca (PV) e Edson Duarte (PV).
“Foi sim uma traição. Porque os deputados e as bancadas haviam acertado votar a favor da emenda. Ninguém disse que votaria contrário. Mas votaram contrário. Fomos surpreendidos hoje (ontem) com a notícia da rejeição da emenda. E com a notícia de que 23 baianos votaram contra os prefeitos”, lamentou o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Orlando Santiago, prefeito de Santo Estevão.
Ele lembrou que a emenda consistia numa das pautas principais da décima Marcha dos Prefeitos à Brasília, que termina hoje. “Já fomos aos gabinetes dos senadores Antonio Carlos Magalhães (DEM), César Borges (DEM) e João Durval Carneiro (PDT) para solicitar que a emenda seja apresentada novamente no Senado. Eles garantiram que irão nos apoiar”, contou Santiago.
O que causou surpresa aos gestores baianos é que até ex-prefeitos votaram contra a emenda. Entre eles os deputados Severiano Alves (PDT) e Roberto Brito (PP), que já foram, inclusive, presidentes da UPB. Prefeitos ainda tentaram tirar satisfação de alguns deputados, a exemplo de José Rocha (PR) e José Carlos Araújo, que, no entanto, se esquivaram. Araújo garantiu que votou contra a emenda equivocadamente.
“Até nós, da oposição, fomos surpreendidos com o resultado da votação da emenda. Porque ninguém disse que votaria contrário”, disse o deputado Luiz Carreira (DEM). O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) chegou a chamar, em plenário, pouco antes da votação, a atenção dos parlamentares do Rio de Janeiro para o fato de ninguém ter se manifestado, na reunião da bancada, contra a proposta da CNM.
Se tivesse sido aprovada, a emenda garantiria o ressarcimento das prefeituras que arcam com o transporte escolar de alunos do ensino médio – de responsabilidade dos estados –, para as contas do Fundeb dos municípios. Atualmente, as prefeituras são ressarcidas em convênios com os estados. O governo da Bahia, por exemplo, já sinalizou que vai pagar 43 centavos por aluno – na gestão passada o valor era de 90 centavos. Com a emenda, o dinheiro seria repassado diretamente para as prefeituras. A MP 339/06, que regulamenta o Fundeb, foi aprovada anteontem pelo plenário com diversas alterações. Uma das mudanças inclui as creches comunitárias entre as que podem receber recursos do fundo, desde que seja oferecida educação infantil para crianças de até 3 anos.
***Emenda 187
ÜVotaram a favor
ACM Neto (DEM)Cláudio Cajado (DEM)Edgar Mão Branca (PV)Edson Duarte (PV)Fábio Souto (DEM)Félix Mendonça (DEM)Fernando de Fabinho (DEM)João Almeida (PSDB)Jutahy Júnior (PSDB)José Carlos Aleluia (DEM)Paulo Magalhães (DEM)Tonha Magalhães (PR)Luiz Carreira (DEM)Jorge Khoury (DEM)
ÜVotaram contra
Alice Portugal (PCdoB)Colbert Martins (PMDB)Daniel Almeida (PCdoB)Guilherme Menezes (PT)João Bacelar (PR)João Leão (PP) José Carlos Arauho (PR)José Rocha (PR)Joseph Bandeira (PT)Jusmari Oliveira (PR)Lidice da Mata (PSB)Luiz Bassuma (PT)Marcelo Guimarães Filho (PMDB)Marcos Medrado (PDT)Maurício Trindade (PR)Nelson Pellegrino (PT)Roberto Brito (PP)Sérgio Barradas Carneiro (PT)Sérgio Brito (PDT)Severiano Alves (PDT)Uldorico Pinto (PMN)Walter Pinheiro (PT)Zezeu Ribeiro (PT)
Não votaram
Mário Negromonte (PP)Veloso (PMDB)
Fonte: Correio da Bahia

Agentes civis e militares dão prazo para que vencimentos sejam equiparados ao mínimo

As forças policiais do estado começam a se mobilizar para cobrar do governador Jaques Wagner uma promessa de campanha: a equiparação dos salários do funcionalismo ao salário mínimo vigente em todo o país. Este mês, o mínimo foi reajustado para R$380 e o salário-base dos policiais na Bahia continua bem abaixo, R$324 para um soldado da Polícia Militar e R$333 para um agente de Polícia Civil.
Para garantir que a promessa seja cumprida, as duas forças pretendem pressionar o governo. A Associação de Oficiais da Polícia Militar, auto-intitulada de “Força Invicta”, está veiculando em emissoras de TV um anúncio onde denuncia os riscos a que são expostos os PM´s e cobra a equiparação imediata. O Sindicato dos Policiais Civis (Sindpoc), convoca para amanhã, às 13h um grande ato público na Praça da Piedade.
Segundo o presidente do Sindpoc, Carlos Alberto Nascimento, a categoria está apreensiva diante das declarações recentes do secretário de Administração, Manoel Vitório, de que não será possível a equiparação imediata. “Isso não é reajuste, é recuperação de perdas”, argumenta. Hoje, um agente, escrivão ou perito técnico tem salário-base de R$333, que chega a R$1.016 com as gratificações após um ano de serviço.
“Um policial com 20 anos de serviço recebe um salário-base de R$630, menos da metade de um delegado iniciante (R$1.275)”. Ele espera que o secretário de Segurança Pública, delegado da Polícia Federal Paulo Barbosa, traga para a Polícia Civil a realidade da PF. “Um agente federal hoje, ganha R$6,2 mil, em Brasília. O salário da Polícia Civil já foi equiparado a este patamar”.
Nascimento cita ainda a perda, por parte de 115 policiais, de R$600 no salário, decorrente da retirada de gratificação por chefia de serviços de investigação, cartórios e de equipes. “Isso fere a Constituição Federal, no princípio da irredutibilidade salarial, e o Estatuto do Servidor Público, que estabelece a incorporação aos salários de gratificações pagas por mais de cinco anos”, explica Nascimento, informando que o Sindpoc já entrou com mandado de segurança na Justiça para reverter o corte. Outra questão que foi parar nos tribunais é o pagamento do desvio de função. A superlotação das carceragens nas delegacias expõe os policiais, que não são pagos para custodiar os presos. “Quem prende não pode ser a mesma pessoa que toma conta”, contesta Nascimento.
Entre os policiais militares, a situação é um pouco mais complicada. Por força de estatuto, eles não podem participar da mesa de negociação criada pelo governo, uma vez que a greve é considerada crime no regime militar. O presidente da Força Invicta, capitão Sílvio Correia, veiculou nos últimos três dias, nas principais emissoras de TV da capital, uma mensagem de 15 segundos, onde chama atenção para a exposição dos policiais militares e cobra a promessa de campanha do governador Jaques Wagner de equiparação ao salário mínimo. “Ele usou o contra-cheque de um policial militar na campanha para prometer que iria corrigir essa situação”, lembra.
O capitão Correia cita os dois únicos movimentos grevistas realizados na corporação (1981 e 2001), que trouxeram danos a muitos policiais. “Um outro compromisso assumido, inclusive, é o de anistiar os policiais demitidos e presos por conta da greve de 2001”, afirma. O oficial concorda em discutir um projeto de segurança para ser executado ao longo dos quatro anos de mandato, mas exige o cumprimento imediato da equiparação com o mínimo. Hoje, um soldado PM ganha R$324 de salário-base, chegando a R$1,3 mil com as gratificações, pouco mais que um sargento, que ganha R$342 e chega a receber R$1.342.
A pequena distância salarial entre as patentes é outro ponto a ser questionado. “Precisamos de um escalonamento vertical para evitar a quebra de hierarquia”. Mesmo nas maiores patentes, a defasagem é grande. Um coronel, que precisa de 32 anos de serviço para alcançar a patente, recebe um salário bruto de R$4,5 mil (R$621 o salário-base). “Mas quando entra Imposto de Renda (27,5%), Planserv (12%) e Funprev (12%), o salário cai para menos da metade”.
O presidente da Força Invicta também cobra investimentos em treinamento e equipamentos. Hoje, não há coletes à prova de bala suficientes para o policiamento de rua, as armas e viaturas estão obsoletas, além do que muitos PM´s ficam expostos sozinhos em módulos policiais e são alvos fáceis quando identificados sem farda. O capitão Correia espera uma sinalização do governador com relação à pauta de reivindicações até o fim deste mês, quando se encerra a data-base da categoria. “No início de maio devemos nos reunir para avaliar as propostas e decidir os próximos passos”, conclui.
Fonte: Correio da Bahia

quarta-feira, abril 11, 2007

Tabaco e café beneficiam saúde

Um grupo de cientistas alemães afirmou nesta segunda-feira (09) que os alimentos com muito cacau reduzem a pressão arterial, enquanto pesquisadores da Carolina do Norte disseram que a cafeína e o tabaco podem servir como proteção contra o mal de Parkinson.
Dirk Taubert e seus colegas do Hospital Universitário de Colônia (Alemanha) encontraram efeitos que beneficiam a pressão arterial no chocolate, e não no chá. A conclusão dos cientistas foi publicada hoje na revista "Archives of Internal Medicine", que pertence à Associação Médica dos Estados Unidos.

Os pesquisadores analisaram dez experiências publicadas anteriormente sobre os efeitos do cacau e do chá sobre a pressão arterial.

Cinco estudos realizados com 173 pessoas mostraram que quem consumiu cacau ou chocolate tinha, em média, uma pressão sistólica 4,7 milímetros de mercúrio mais baixa, e uma pressão diastólica 2,8 milímetros de mercúrio inferior àqueles que não consumiram estes alimentos.

Já as experiências com 343 pessoas que consumiram chá mostraram que não há relação entre a bebida e a pressão arterial.

Os pesquisadores de Colônia alertaram que as conclusões do estudo não devem ser vistas como uma recomendação para um maior consumo de chocolate como método para diminuir a pressão sanguínea, já que o alimento é rico em gorduras e açúcares.

Por outro lado, os pesquisadores do Centro de Transtornos Motores, ligado ao Centro Médico da Duke University da Carolina do Norte, determinaram que nas famílias afetadas pelo mal de Parkinson, aqueles que fumam cigarros e bebem grandes quantidades de café têm menos probabilidades de desenvolver a doença.

O estudo foi publicado na revista "Archives of Neurology" e foi financiado pelo Instituto Nacional de Transtornos Neurológicos e Infarto Cerebral.

As conclusões acrescentam que tanto os fatores genéticos quanto os ambientais podem influenciar no desenvolvimento do mal de Parkinson, doença degenerativa do sistema nervoso que causa tremores nos braços e nas pernas, além de rigidez dos músculos e lentidão dos movimentos.

Fumar cigarros e consumir muita cafeína também tem seus próprios riscos para a saúde e estes hábitos não deveriam ser adotados para prevenir o desenvolvimento da doença, alertou Burton Scott, professor de medicina no Centro Médico.

Os pesquisadores estudaram a ligação entre o tabagismo, a cafeína e o mal de Parkinson em 356 doentes e 317 membros de suas famílias que não desenvolveram a doença
Fonte: Hoje Notícias

Polícia registra 514 assaltos a ônibus este ano em Salvador

Helga Cirino
Somente nas últimas 24 horas, cinco ataques a coletivos foram registrados em Salvador e nas cidades que compõem a região metropolitana, totalizando 514 assaltos a ônibus em 2007. Números como esses, somados a uma série de acidentes envolvendo coletivos, como a queda de uma passageira por uma janela de emergência, mês passado, e o grave choque entre dois ônibus, anteontem, na Paralela, explicam por que usuários do sistema ouvidos por A TARDE apontam as ações de ladrões e a imprudência dos motoristas como os dois principais – e crônicos – problemas do sistema. Um caso recente foi o arrastão ocorrido, ontem pela manhã, praticados contra passageiros de coletivos e em pontos de ônibus do bairro de São Rafael. Os gritos que anunciavam o roubo, por volta das 5h30, destoava do corpo raquítico e a pouca barba do menino de apenas 13 anos. Simulando estar com uma arma debaixo das calças, ele estava acompanhado por outros cinco meninos com idades entre 13 e 17 anos, todos em situação de risco social, com histórias trágicas que envolvem seus familiares. Cinco deles admitem ser usuários de drogas e praticar assaltos há mais de seis meses. Dois já passaram pela Casa de Acolhimento Sócio-Educativo (Case) por outros roubos e dois tiveram um dos pais assassinados. Cinco deles não estudam e apenas um cursa a 5ª série em um colégio da localidade onde reside, no bairro de São Marcos
Fonte: A TARDE

Universidades estaduais estudam possibilidade de greve

A Tarde On Line
Na noite desta terça-feira, após assembléias realizadas simultaneamente por professores de quatro universidades públicas estaduais – Uesf, Uesb, Uneb e Uesc –, ficou definido que os professores das quatro instituições entrarão em “estado de greve” a partir desta quarta-feira (11). “O estado de greve significa uma posição intermediária entre o indicativo de greve e a deflagração da greve”, explicou Maslowa Freitas, diretora da Adufs (Associação dos Docentes da Universidade de Feira de Santana). Com isso, as aulas prosseguirão normalmente. Nas assembléias, organizadas pelo Fórum das AD´s – que congrega as associações de docentes das quatro universidades – o mesmo conjunto de propostas foi analisado por todos, que por ampla maioria decidiu não aceitar a proposta do governo de incorporação ao salário base de apenas 6% da Gratificação de Estímulo à Atividade Acadêmica (GEAA). Nesta quinta-feira, uma nova reunião com o secretário de educação Adeum Sauer prosseguirá com as negociações. “Concretamente nada está resolvido, em que pese o secretário ter nos recebido e aberto um diálogo franco”, completou a diretora da Adufs. Ainda segundo Maslowa, na próxima terça-feira (17) acontecerá uma paralisação de advertência, com a suspensão das aulas e a realização de um ato público em frente ao Shopping Iguatemi, em Salvador, reunindo professores, funcionários e alunos.

Brasil/Polícia brasiliense impede crime combinado pela internet

Quatro jovens de classe média tramavam matar rapaz que teria ‘ficado’ com a ex-namorada de um deles


BRASÍLIA - O divertimento macabro de quatro jovens universitários brasilienses, pegos combinando pela internet a morte de um adolescente de 17 anos, trocando fotos nas quais apareciam empunhando revólveres e cheirando cocaína, conseguiu chocar até mesmo os policiais civis que descobriram o caso.
Depois de uma denúncia anônima e de uma investigação de dez dias, a Polícia Civil indiciou ontem os quatro por formação de quadrilha e ameaça. E, se não podem ter certeza de que os quatro iam mesmo cumprir as ameaças, apenas as fotos – trocadas pelo MSN, um sistema de mensagens instantâneas pela internet – serviram para a polícia desencadear a ação.
A história toda começou quando um dos quatro jovens saiu com a ex-namorada do adolescente que foi ameaçado. Segundo o rapaz, logo depois que terminou o namoro, um dos garotos ficou com sua ex-namorada, o que provocou atritos entre eles. O adolescente chegou a marcar um encontro na cidade-satélite em que mora com o rival, que chegou com os outros três amigos e armado. Em uma entrevista ao jornal Correio Braziliense, o rapaz ameaçado disse que ficou assustado ao ver a arma e achou melhor conversar. E achou que, a partir daí, não teria mais problemas. Ele foi avisado pela polícia sobre as ameaças virtuais.
No entanto, os outros quatro – três maiores de idade que moram juntos e um adolescente – começaram a usar a internet para supostamente tramar a morte dele. A partir da denúncia, a Polícia Civil passou a monitorar a troca de mensagens entre os jovens. “A gente já esquematizou. Vamos mandar a galerinha aqui matar ele e jogar no Santo Antônio (uma represa no entorno do Distrito Federal). Para fazer o mal, tem que ter a manha, velho. Cabeça fria”, diz uma das mensagens trocadas pela internet e capturadas pela polícia.
O que assustou, no entanto, não foram as mensagens, mas as fotos trocadas também pela internet. Quando viu as imagens – um dos jovens apontando um revólver para a própria cabeça e outra dos quatro cheirando cocaína – a polícia decidiu intervir. “Um rapaz de 18 anos pode ser maior de idade no código penal, mas ainda é um inconseqüente. Eles podiam, sim, estar apenas contando vantagem, mas eu já vi assassinatos ocorrerem com menos que isso”, conta a delegada da 1ª Delegacia de Polícia do DF, Suzana Machado. “Quando vimos que eles tinham acesso fácil a armas, decidimos agir”.
Apreensão - Com um mandado de busca e apreensão, a polícia recolheu computadores, celulares e comprimidos de ecstasy na casa onde moravam três dos quatro jovens. Em um dos computadores, numa pasta chamada de “proibida”, a polícia encontrou mais fotos, dezenas delas com os jovens cheirando cocaína, empunhando armas e rindo. “O que mais me chocou foi a banalização do uso da droga e da arma, o ar de deboche, como uma brincadeira”, disse a delegada.
Levados para prestar depoimento, os quatro jovens disseram que as ameaças não eram reais, que estariam apenas “contando vantagem”. Também disseram que não tinham armas em casa e a que usavam era emprestada de Franklin José de Souza, 36 anos, vigilante de um cemitério de Brasília e, supostamente, amigo dos quatro. Souza não tinha porte de arma e é o único que está preso. O rapaz menor de idade, cursa o ensino médio e será investigado pela Delegacia da Criança e do Adolescente. Os três maiores, que são universitários, já foram indiciados e responderão pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção de menores e porte de armas. A pena pode chegar a dez anos de prisão. O grupo ainda estaria tramando pela internet um segundo crime cujos detalhes não foram revelados pela polícia. A repercussão do caso incomodou os pais dos jovens, que também moram em Brasília. Eles afirmaram à polícia não ter idéia do que os garotos andavam fazendo pela internet. A delegada disse que os pais dos jovens também prestaram depoimentos. Ela contou que, pela reação deles, não tinham a menor idéia da intenção dos filhos. “ Os pais ficaram chocados e você percebia que eles jamais imaginariam que os filhos fossem capazes de uma atitude como essa”, afirmou a delegada. (AE e AG)
Fonte: Correio da Bahia

Policiais federais fazem paralisação de protesto e levam novo caos ao aeroporto

Era só uma advertência para o governo federal, mas para os passageiros que enfrentaram imensas filas no aeroporto era novamente a retomada do caos. Desta vez, não foram os controladores de vôo, mas sim os policiais federais os responsáveis por transtornos que se tornaram comuns no país. A paralisação de 24h foi uma forma de pressionar o governo federal a pagar a segunda parcela do reajuste de 30% acertado para janeiro. Os trabalhadores fizeram também operação padrão nas revistas para vôos domésticos e internacionais. Contudo, até às 19h, não foram registrados atrasos nos vôos, mesmo com a fila de embarque atingindo os guichês das empresas aéreas.
O protesto teve início às 8h, na porta do prédio da Superintendência da Polícia Federal na Bahia, em Água de Meninos. Atividades como expedição de passaporte, atendimento a estrangeiros, investigações de crimes ambientais e eleitorais, contrabando e tráfico de drogas ficaram prejudicadas com a redução do efetivo para 30% na Bahia, onde atuam 420 policiais federais. Ontem à tarde, os servidores administrativos decidiram aderir à paralisação em todo o país. Esta foi a segunda paralisação da PF no estado este ano. No último dia 28, os policiais federais também cruzaram os braços, em razão da falta de acordo na primeira rodada de negociação. Hoje acontece uma nova rodada de negociações no Ministério do Planejamento, em Brasília, e caso não haja acordo, estão previstas para a próxima quarta-feira passeata na Esplanada dos Ministérios e paralisação por 24 horas dos policiais federais em todo o país.
Fonte: Correio da Bahia

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