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terça-feira, março 13, 2007

Âncora da CNN denuncia que sofreu abuso de padre

ATLANTA (EUA) - "Fui vítima de abuso sexual na adolescência", disse o âncora da rede de notícias norte-americana CNN, Thomas Roberts, durante um programa especial sobre sua vida. "Demorei mais de 20 anos para ter força e coragem de expor meu problema e ajudar a colocar o criminoso atrás das grades. Agora, um ano depois que a justiça foi feita, estou pronto para contar minha história", afirma Roberts, no especial Anderson Cooper 360°.
Segundo o âncora, um padre católico, diretor do internato onde ele estudou na adolescência, abusou dele por três anos. "A pessoa que abusou de mim foi o padre Jeff Toohey. O padre era amigo e mentor de todos os garotos. Eu o considerava como um mentor também".
No ano passado, Roberts decidiu revelar o abuso e contar a verdade para sua família, além disso, ele denunciou o padre para a Arquidiocese do Estado de Michigan. "Fui forte o bastante para contar a verdade para um amigo que também sofreu o mesmo problema. Queria pedir desculpas a ele por não contar a verdade e dizer o que aconteceu comigo também"."Juntos, pudemos acusar o criminoso de seus erros".
O padre Jeff foi levado ao tribunal e assumiu dez crimes de abuso sexual contra crianças. Ele foi sentenciado a cinco anos de prisão, dos quais cumpriu apenas 10 meses, e depois ficou em regime domiciliar por mais 8 meses.
O âncora é conhecido pela cobertura de grandes acontecimentos como a tragédia do lançamento do ônibus espacial Columbia, em fevereiro de 2003, a guerra do Iraque, o furacão Katrina em Nova Orleans e as eleições presidenciais de 2004. Roberts já recebeu diversos prêmios por suas reportagens, inclusive um Emmy em 2002.
Turbulência
Segundo ele, os abusos começaram depois que ele entrou para o internato de garotos, aos 14 anos. Seus pais estavam se separando e o Padre Jeff poderia dar apoio moral durante a fase de "transtornos".
"Tudo o que tinha na minha vida era a escola e minha família. Mas minha família foi arruinada, então me voltei para a escola. Mas aí a escola virou uma prisão de vergonha e mentiras".
"Meus pais ficariam horrorizados em saber que o desastre no casamento levaria o filho a correr o risco de sofrer abuso sexual", disse. "Seria ainda pior se eles soubessem que era o capelão e amado padre o homem que abusou de mim".
"Eu estava preso. Ninguém acreditaria na minha história. Eu era um adolescente sem voz alguma, a não ser a que martelava em minha mente: você nunca poderá contar isso a ninguém", disse o âncora, que tentou se matar no internato logo que os abusos começaram. "Eu tomei um frasco de pílulas e esperava que, ao deitar, eu simplesmente morreria".
Por anos, Roberts sequer tocou no assunto e, quando o fez, não conseguia não se emocionar. Entretanto, em 2006, o âncora da CNN Anderson Cooper e o produtor Charlie Moore sugeriram realizar um documentário contando essa passagem da história da vida do colega.
"Será que isso poderia arruinar minha carreira? Então eu vi que não ficaria mais assustado em contar isso para quem quer que fosse", disse. O âncora espera que sua história possa servir como apoio aos que passam por situações semelhantes. "Tudo o que se tem de fazer é contar a uma pessoa. Então é possível ter forças para contar a outra e assim em diante".
Fonte: Tribuna da Imprensa

Maior acesso a microcrédito depende de bancos comunitários

O diretor do Departamento de Fomento Economia Solidária do Ministério do Trabalho, Dione Soares Manetti, defendeu ontem que uma das alternativas para aumentar o acesso das comunidades de economia solidária ao microcrédito é fomentar a criação de bancos comunitários. "Os bancos comunitários podem dinamizar as atividades econômicas dentro das próprias comunidades. Eles podem ser ferramentas de distribuição de pequenos créditos para as atividade produtivas nas comunidades", afirmou.
Os recursos para pequenos empréstimos dos bancos comunitários vêm dos próprios produtores, de doações ou de programas de governo. Há experiências de bancos comunitários que têm se desenvolvido com aportes locais. "Um banco comunitário, às vezes, é criado com R$ 1 mil e partir daí começa a fazer o crédito rodar", explicou Manetti.
Manetti, que participa do último dia de treinamento de 331 agentes comunitários que vão atuar em 540 municípios brasileiros no acompanhamento de pequenos empreendimentos de economia solidária, admitiu que atualmente as políticas públicas não atendem a toda a demanda dos pequenos produtores. Por isso, segundo ele, seria necessário também estimular a diversificação dos meios de acesso aos financiamentos, como o microcrédito, os bancos comunitários e os fundos solidários (recursos para apoiar iniciativas produtivas baseadas nas práticas e culturas locais com o objetivo de levar desenvolvimento sustentável às comunidades de baixa renda).
"Há um passivo muito grande do estado com a sociedade. Hoje as nossas políticas ainda não dão conta de responder ao tamanho da demanda que existe no conjunto da sociedade. O que pode ajudar a superar essas dificuldades é a diversificação dos instrumentos de crédito. Há uma diversidade de instrumentos de crédito que precisamos trabalhar, sem achar que uma única modalidade vai dar conta de responder às necessidades das pessoas", afirmou.
O agente de economia solidária de Caxias do Sul (RS) Henrique Porto Lusa defende que antes de tentar um microcrédito é necessário organizar cooperativas. "Queremos formar as cooperativas, dar uma oportunidade para os produtores regionais se auto-organizarem, para depois fazer a discussão de acesso ao microcrédito que garantam a eles a criação de empreendimentos", afirmou.
O agente comunitário do Distrito Federal e entorno José Ferreira Gomes também defende que os empreendedores que ele acompanha precisam ainda de organização, antes de pedirem um empréstimo. "Estamos identificando os grupos existentes, a demanda dos grupos, e organizando novos grupos para que a economia solidária possa atender a todos. Ainda estamos em um processo de organização para então, buscar esse crédito", explicou. (Com Agência Brasil)
Fonte: Tribuna da Imprensa

Faxineira devolve US$ 6,7 mil que encontrou em banheiro

PORTO ALEGRE - A faxineira Clélia Machado encontrou US$ 6,7 mil (cerca de R$ 14 mil) no banheiro do posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Seberi, no Noroeste do Rio Grande do Sul, e entregou o dinheiro imediatamente aos patrulheiros que estavam de serviço na sexta-feira de manhã. Ontem, a atitude se transformou em notícia nacional, quando a mulher teve de repetir a diversos jornalistas que nem pensou em ficar com os dólares. "Isso seria errado", afirmou.
Mãe de duas filhas, as quais sustenta com o salário de R$ 400 por mês, Clélia até precisaria do dinheiro que encontrou para substituir a geladeira quebrada e reformar a casa onde mora na periferia da cidade de 11 mil habitantes, a 400 quilômetros de Porto Alegre. Mas sua atitude não surpreendeu os policiais que trabalham no local, à margem da BR-386. "Pelo que conhecemos dela, não poderíamos esperar outra coisa", comenta o patrulheiro José Cardoso.
A história que deu notoriedade à faxineira começou na noite de quinta-feira, quando uma operação conjunta da PRF com fiscais da Secretaria Estadual da Fazenda prendeu dois homens com grande quantidade de equipamentos de informática transportados ilegalmente do Paraguai para o Rio Grande do Sul. Um deles pediu para ir ao banheiro e deixou lá, dentro de uma meia, os US$ 6,7 mil.
A polícia acredita que a intenção da dupla era avisar algum parceiro para que ele fosse ao banheiro resgatar o dinheiro. Só que a faxineira chegou antes. Os dólares foram entregues pelos policiais rodoviários à Polícia Federal. Os dois contrabandistas estão presos em Santo Ângelo.
Fonte: Tribuna da Imprensa

sexta-feira, março 09, 2007

Bush diz que os EUA vão consumir mais biocombustíveis

da Folha OnlineO presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, disse nesta sexta-feira que pretende reduzir o consumo de gasolina no seu país. Para compensar essa diminuição, ele quer incentivar a ampliação do consumo de biocombustíveis, como o álcool e o biodiesel.Hoje, depois de visitar o terminal da Transpetro --subsidiária da Petrobras-- em Guarulhos (SP), Bush afirmou que pretende elevar em sete vezes o consumo norte-americano de biocombustíveis, que hoje é de 5 bilhões de galões por ano. Segundo ele, a meta é elevar esse consumo para 35 bilhões de galões por ano no período de 10 anos.
Folha Imagem
George W. Bush e presidente Lula discursam durante visita a terminal da TranspetroBush afirmou que os EUA querem ser cada vez menos dependentes do petróleo. "Os EUA estão interessados em diversificar as fonte de geração de energia. Queremos reduzir a dependência do petróleo, pois tem a questão da segurança nacional."Ele afirmou que o país também está preocupado com os custos com a importação de gasolina. "Existe o interesse econômico para o nosso país. No mundo globalizado, se aumenta a demanda por petróleo, aumenta o preço da gasolina para os EUA."Bush também disse que é preciso se preocupar com o impacto da gasolina sobre o ambiente. A passagem de Bush pelo Brasil deve durar menos de 24 horas no país. Da Transpetro, Bush retorna para o Hilton, onde almoça com Lula. Em seguida, ele assistirá a uma apresentação da ONG Meninos do Morumbi.Bush deve deixar o país na noite desta sexta-feira. O horário da partida do americano não foi divulgado. Ele seguirá para o Uruguai. O americano também visitará a Colômbia, Guatemala e México.

O senhor da discórdia

É sempre assim. Aonde quer que vá, Bush se torna alvo de protestos. Mas sua rápida passagem pelo país pode resultar num bom negócio para o Brasil: a transformação do álcool numa alternativa mundial ao petróleo --> -->
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Maurilio Cheli/AP
São PauloSeis mil pessoas foram à Avenida Paulista repudiar a visita de Bush. Houve confronto com a PM. Dezenove pessoas ficaram feridas-->
O Air Force One, avião que trouxe ao Brasil o homem mais poderoso do planeta, pousou em São Paulo às 20h05. Bush acenou e desembarcou sorrindo. Longe da confusão que se armou mais cedo no centro da capital paulista, onde 6 mil manifestantes repudiaram a visita dele ao país. Houve confronto com a polícia: paus e pedras contra cassetetes e bombas de gás lacrimogêneo. Dezenove pessoas ficaram feridas. Também houve protestos em Brasília, Porto Alegre, Recife e outras capitais. No Rio, ao participar de homenagem ao seu centenário, o arquiteto Oscar Niemeyer fez questão de expressar desagrado. “Estou registrando meu protesto contra a presença de Bush no Brasil”, disse. Lula, que hoje se encontra com o presidente dos EUA, condenou os efeitos “nefastos” do protecionismo agrícola americano e vai insistir na derrubada de barreira comercial ao álcool combustível brasileiro. É improvável que chegue a um entendimento para cortar tarifas. Mas está praticamente certo um acordo de cooperação na área de biocombustíveis, o qual deve resultar na abertura de caminho para transformar o álcool, mundo afora, na grande alternativa ao petróleo.
Fonte: Correio Braziliense

Nos EUA, Maluf será processado por "roubo"

Por: Última Instância

A Justiça dos EUA abriu, por decisão do júri popular, processo criminal contra o ex-prefeito de São Paulo e deputado federal Paulo Maluf pelo suposto "roubo" (nesses termos) de US$ 11,6 milhões, que teriam sido desviados de obras públicas, informaram a Folha de S.Paulo e Estado de S.Paulo. Um pedido de prisão foi decretado. Se entrar nos EUA, Maluf será detido. A imunidade parlamentar brasileira não é reconhecida pelas autoridades norte-americanas. O dinheiro rastreado em Nova York teria sido usado para financiar a campanha de Maluf. A assessoria do deputado disse que ele "não tem e nunca teve conta" nos EUA. Maluf pode ser condenado a 25 anos de prisão. O ex-prefeito é réu ainda por "posse criminosa de bens públicos roubados em segundo grau" (pena de 15 anos) e "conspiração" (mais quatro anos). Além de Maluf, são réus no processo: seu filho Flávio, Simeão Damasceno de Oliveira, advogado e ex-diretor financeiro da empreiteira Mendes Júnior, Joel Guedes Fernandes, ex-caixa da mesma construtora, e o doleiro Vivaldo Alves.

Advogados predominam na internet brasileira

Por: Última Instância

Um levantamento realizado pelo Valor Econômico a partir de dados do site Registro.br, que concentra os registros de domínios da internet brasileira, mostra que a categoria dos advogados lidera a lista de registros de profissionais liberais. De acordo com o jornal, os DPNs (domínios de primeiro nível) - abreviatura de três letras da categoria de que o domínio faz parte - "adv.br" são 7.429, ou 24,58% dos 30.225 registros de profissionais liberais para sites e e-mails do lado brasileiro da rede. Os dados do site controlado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil - composto por membros do governo, do setor empresarial, do terceiro setor e da comunidade acadêmica - são atualizados diariamente. Os advogados estão à frente até mesmo de engenheiros, com 3.131 registros "eng.br", e especialistas em tecnologia da informação, com 2.959 domínios terminados em "eti.br" em uma lista de 32 DPNs disponíveis - que inclui de arquitetos, atores a zoólogos

quinta-feira, março 08, 2007

Fora Bush! vassoura atrás da porta!

Por: José Simão
BUEMBA!BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! E uma amiga minha vai botar a vassoura atrás da porta pro Bush ir embora logo! Apelo à nação: todo mundo com a vassoura atrás da porta! Fora Bush! Vassoura Atrás da Porta! É uma medida muito mais prática. Chega de protestos! E diz que o encontro do Belzebush com o Lulalelé não vai ser um acontecimento. Vai ser um ALCOOLtencimento! E já que eles vão discutir álcool, a véia marvada, por que eles não se encontram no boteco da esquina? E acabo de receber a foto do local de nascimento do Bush: 'Connecticut welcomes you! Birthplace of George W. Bush. We Apologise'. 'Bem vindos a Connectituc. Local de nascimento de George W. Bush. DESCULPEM-NOS'. Desculpem-nos pelos transtornos. Rarará! Buemba 2! Hoje é o Dia Delas. Dia Internacional da Mulher. O Perereca's Day! E como disse um amigo meu: o dia internacional da mulher devia ser de noite. Rarará! E todo dia devia ser dia da mulher. O mundo é das mulheres. Não adianta discutir. Aliás, se discutir, é pior. E todo ano eu conto a mesma piada: Deus fez o mundo em seis dias, no domingo descansou, na segunda criou a mulher e aí ninguém mais descansou. Rarará! E a pérola do século fica com o Lula discursando no Dia da Mulher:'Minha mãe era uma mulher que nasceu analfabeta'. E a minha nasceu analfabeta, careca, desdentada e virgem. Rarará! Acho que só a mãe do Rui Barbosa nasceu alfabetizada! E as sapatas comemoram o dia internacional da mulher de uma maneira diferente: Dia Internacional da MINHA MULHER! Rarará! É mole? É mole, mas sobe! Ou, como diz o outro: é mole, mas sobe só pra agradar a vizinha! Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha heróica e mesopotâmica campanha 'Morte ao Tucanês'. Acabo de receber mais um exemplo irado de antitucanês. É que em Belo Horizonte tem uma loja de bombas hidráulicas chamada Bin Laden Bombas! Essa tem que estar na agenda do Bush! Rarará! Mais direto, impossível. Viva o antitucanês. Viva o Brasil! E atenção. Cartilha do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. 'Bucho': companheira mulher do Bush! O lulês é mais fácil que o inglês. Nóis sofre, mas nóis goza. Hoje só amanhã. Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno. E quem não tem colírio pinga etanol com caipirosca!
Por: O POVO

Lula e Bush, amigos de infância

Por: ELIO GASPARI

Amanhã, Nosso Guia terá uma boa oportunidade para mostrar a injustiça que se faz à sua diplomacia acusando-a de antiamericanismo. Havia um certo antilulismo em Washington, e o "New York Times" o carimbava como "esquerdista", mas esses tempos passaram. Desde 2002, quando a embaixadora americana Donna Hrinak desfez as macumbas de um grupo de aloprados da Casa Branca contra o poder petista, os dois governos se entendem muito bem. De um lado, os americanos aprenderam a ouvir a parolagem de Lula. De outro, o aconselhamento brasileiro ajudou a travar algumas maluquices de Washington. Em cinco anos, Nosso Guia se meteu na disputa pela presidência da Organização Mundial do Comércio, ergueu a bandeira de um imposto supranacional para beneficiar países pobres, perseverou na busca de uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU e tentou criar um Supermercosul. Colecionou insucessos. Na outra ponta, os americanos acharam que poderiam derrubar Hugo Chávez, impedir a eleição de Evo Morales e, quem sabe, ampliar sua presença militar na América do Sul com a base de Manta, no Equador, e o projeto de outra em Mariscal Estigarribia, no Paraguai. Colecionaram fracassos. Bush e Lula construíram um entendimento que ajudou a reduzir a tensão provocada por Chávez e por Morales. Mesmo um tema muito mais delicado, como o império do crime e da contravenção na Tríplice Fronteira, saiu da jurisdição de aloprados capazes de planejar uma intervenção militar na área. Lendo-se as revelações do repórter José Casado, que exibiu o plano de contingência do governo americano para invadir o pedaço em outubro de 2001, vê-se o tamanho do delírio da máquina militar de Bush. O antiamericanismo da nação petista e a diplomacia das canhoneiras da diáspora cubana de Miami tinham tudo para envenenar as relações do Brasil e dos Estados Unidos. O desastre não aconteceu. Sem alarido, Lula deu um passo histórico. Indicou o economista Paulo Nogueira Batista Jr. para uma diretoria do Fundo Monetário Internacional e mostrou que o Brasil se desonerou da função de mascote da diplomacia financeira americana, função que exerceu por quase meio século. Deveu-se à cabeça colonial da ekipekonômica a hostilidade brasileira ao calote argentino de 2005. Parecia uma causa perdida e tornou-se um êxito. Dessa crocodilagem resultou uma relação crispada entre o presidente Néstor Kirchner e Nosso Guia. A excepcional relação de FFHH com Bill Clinton salvou seu governo da bancarrota em 1998. Bush ainda não fez nada parecido por seu último amigo de infância. Nada indica que baixará as barreiras tarifárias que encarecem o etanol brasileiro no mercado americano. Mesmo assim, pela primeira vez em muitas décadas, uma grande iniciativa industrial brasileira evolui com a expressa simpatia do governo dos Estados Unidos. A idéia segundo a qual Lula pode se transformar num anti-Chávez é indigente, quase uma armadilha. Quando ele fizer isso, perderá o encanto. Os pelegos que tentaram fazer carreira como anti-Lulas se perderam no pó da História. Todas as vezes que o Brasil se meteu a fazer biscates para os americanos ficou no prejuízo. Como o presidente venezuelano não é bobo, na sexta-feira estará numa grande manifestação contra a visita de Bush. Onde? Em Buenos Aires. ELIO GASPARI é jornalista.
Fonte: O POVO

LULA CRIA NOVO MINISTÉRIO. PRONTO!

Depois que rejeitou a última idéia boa que Chico Buarque teve, a criação do Ministério da Merda, Lula vai criar um novo só pra encaixar a cumpanhera Marta.Daí ele ficou pensando, pensando, usando sua massa encefálica recém descoberta...- do que a Martinha entende, Marisa?Marisa Letícia com um ar de pouco cumpanhera, respondeu:- De como fazer sexo direito. Era isso que ela ensinava na TV.Pronto! Taí! E foi por isso que Lula, em seu discurso no Rio em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, disse:“O sexo tem ser feito e ensinado como fazer. Somente assim seremos um país livre da AIDS e de outras doenças infecto-contagiosas”.Sacaram???????
Por; Adriana - prosa & política

Homem ao mar

Lula fez com Nelson Jobim a mesmíssima coisa que fez com Aldo Rebelo: fingiu que foi, mas não foi. Ou seja: driblou o seu "candidato preferido" na última hora e marcou o gol com o candidato previamente vitorioso.Na eleição para a presidência da Câmara, não faz muito tempo, Lula espalhou aos quatro ventos que apoiava o deputado Aldo Rebelo, que fora seu ministro, com gabinete no Palácio do Planalto, e é de um partido aliado e fiel, o PC do B.Bastou o petista Arlindo Chinaglia arregimentar forças e mostrar reais condições de vitória, tudo mudou. Lula passou de "aldista" para "neutro" e, por fim, assumidamente favorável à candidatura do PT.Agora, repetiu-se o mesmo script. Nelson Jobim era o favorito de Lula para a presidência do PMDB, com apoio explícito dos senadores Renan Calheiros e José Sarney, mas quem tem a máquina partidária e a manha congressual é Michel Temer --que quer completar uma década à frente do maior partido do país.Lula era Jobim desde criancinha, mas cresceu, encorpou e, já adulto, passou-se para o lado de Temer, ou seja, para o lado do vencedor. E nem disfarçou. Nenhuma sinalização poderia ser melhor para Temer, contra Jobim, do que Lula receber o deputado Geddel Vieira Lima no Planalto na última segunda-feira, a uma semana da convenção do PMDB.Quem tinha dúvidas, não teve mais: Lula estava dizendo claramente que vai fazer Geddel seu ministro e, como todo mundo sabe, o deputado baiano é unha e carne com Temer. Os dois são os mais fulgurantes neolulistas do PMDB.É assim, com seu jeito muito peculiar, que Lula vai comendo os partidos, os parlamentares e os governadores pelas bordas. Como foi ontem, durante a reunião dele com os governadores na Granja do Torto. Quem (poucos, bem poucos) conseguiu entrar ainda na oposição saiu mais governista do que muito petista.Na ponta do lápis, Lula não deu nada de graça, nem muito menos acatou formalmente as reivindicações dos governadores. Mas, para eles, bastou o gesto, o carinho, o bom humor. Ou seria a velha lábia do "sapo barbudo"?
Por: Eliane Cantanhêde é colunista da Folha e assina a coluna "Brasília" aos domingos, terças, quintas e sextas. Formada pela UnB, foi diretora das sucursais de "O Globo", "Gazeta Mercantil" e da Folha em Brasília. Escreve para a Folha Online às quartas.

Roseana será lider do governo no Congresso

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta terça-feira o grupo de líderes do governo para o segundo mandato. A senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) será a líder do governo no Congresso. O deputado José Múcio (PTB-PE) foi confirmado para a liderança na Câmara e Romero Jucá (PMDB-RR) foi mantido na liderança no Senado, que vinha exercendo interinamente há mais de seis meses.
A senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), que recém deixou o PFL, por quem concorreu ao governo do Maranhão, será a nova líder do governo no Congresso Nacional. O PFL é o partido que faz a oposição mais forte contra o presidente. Porém, a indicação não pode ser considerada uma surpresa. A filha do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) sempre votou com o governo no primeiro mandato e o presidente Lula chegou a subir em seu palanque durante a eleição, mesmo com a ameaça do PFL de expulsar a senadora.
Quando retornou ao Senado, Roseana trocou de partido e recebe o cargo como uma recompensa por ter perdido a eleição, mas ter conseguido votos para Lula. Ela substitui o senador Fernando Bezerra (PTB-RN) que disputou o governo do Rio Grande do Norte nas últimas eleições e ficou sem mandato.
Jucá já ocupava a função desde o ano passado, quando o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) se licenciou para concorrer ao governo de São Paulo. Como o petista teve seu nome envolvido no escândalo da compra do dossiê contra os tucanos durante a disputa, o governo preferiu não lhe devolver o cargo.
Múcio tem bom trânsito entre os deputados de oposição, mas sua indicação estava sob risco porque o comando do seu partido não pretende oferecer apoio ao governo no segundo mandato de Lula. Porém, a posição não corresponde à vontade da bancada petebista que prefere apoiar Lula. Com isso, ele conseguiu vencer a concorrência do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS). Ele substitui o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que assumiu a presidência da Casa .
As informações são de Jeferson Ribeiro, do Terra

RAIO LASER

Em questão
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivando reclamação do Ministério Público contra nepotismo em Imperatriz (Maranhão) mostrou que o entendimento do MP sobre o assunto não é definitivo, como bem assinalou em entrevista exclusiva à Tribuna, meses atrás, n o auge da discussão sobre o tema, a jurista baiana Alice Borges.
Sem paradigma
Ao votar, o relator da matéria, ministro Joaquim Barbosa, questionou a competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para impor sua resolução a respeito do nepotismo aos outros Poderes, abrindo o precedente para que se questione o paradigma usado pelo MP para promover sua campanha contra o nepotismo.
Homem-bomba
Coube ao republicano Elmar Nascimento a autoria do discurso mais contundente ontem na Assembléia contra a estratégia dos governistas de passarem o rolo compressor na composição das comissões na Casa. “Me sinto como um homem-bomba. E prefiro explodir o Parlamento baiano a ver implodida a democracia na Bahia”, disse.
Na justiça
As críticas do líder da Oposição na Assembléia, Gildásio Penedo (PFL), à falta de jurisprudência para a mesa diretora da Casa aprovar ou desaprovar CPIs foi a senha ontem de que o assunto vai resultar em ação na Justiça contra a decisão, redendo mais desgaste ao governo.
Morte dupla
A respeito da informação deliberadamente divulgada ontem pela Polícia baiana com insinuações sobre a sexualidade do funcionário assassinado Neylton Souto, que obviamente não pode mais se defender, não custa lembrar frase célebre do “companheiro” José Genoíno a propósito do também até hoje injustificadamente não esclarecido assassinato do prefeito petista de Santo André, Celso Daniel: “não matem duas vezes o mesmo homem”.
Operação sai de baixo
Conforme antecipado pela Raio Laser no princípio da semana, a Polícia baiana decidiu concluir pela metade as investigações sobre o Caso Neylton, transferindo ontem para a alçada do Ministério Público a continuidade das apurações sobre o crime d a Secretaria Municipal de Saúde.
Pé de ouvido
O radialista Raimundo Varela teria conversado esta semana com Geddel Vieira Lima, homem forte do PMDB baiano guindado à condição de primeiro ministeriável pelo governador Jaques Wagner (PT) na reforma que o presidente Lula deve empreender no governo.
Sinais
Como Raimundo Varela anunciou pessoalmente sua pré-candidatura a prefeito na semana passada, a notícia da conversa gerou toda sorte de especulações, mas uma em especial prendeu a atenção dos analistas políticos: a possibilidade de flerte entre o prefeiturável e o PMDB.
Surpresa
Deliberadamente calada em seu canto, a ex-prefeita Lídice da Mata (PSB) pode surpreender a qualquer momento. Pesquisa informal sobre intenções de voto a prefeito no ano que vem a coloca em condição mais favorável do que imaginava gente que viu em sua votação a deputada federal indícios claros de fortalecimento eleitoral.
CURTAS
* Frustração - Não há quem duvide de que o novo comando da Polícia baiana saiu-se mal, muito mal, do primeiro desafio que enfrentou, depois do desfecho dado, numa coletiva, para o Caso Neylton, cuja elucidação chegou a ser anunciada com toda pompa e circunstância para o dia de ontem. * Aviso - Autor da CPI do Neylton, que viu ontem indeferida pela mesa diretora da Assembléia, o deputado oposicionista João Carlos Bacelar (PTN) mandou recado à bancada do governo: “não tenho medo de CPI. A que surgir vamos apoiar, porque diferentemente do governo, não tememos nada”. . * Tapas... - Queimado com o mulherio na Assembléia desde que usou a expressão “prostituição política” para se referir à tentativa da deputada federal pefelista Jusmari Oliveira de migrar para o PSB, o socialista Capitão Tadeu tentou ontem uma reconciliação. Se deu certo, só tempo para confirmar. Ou não. * ...e beijos - Tadeu foi à tribuna com um exemplar da última edição da Veja para desconstruir a manchete da publicação, segundo a qual, “A ciência enfim entendeu a mulher”. “Companheiros, para entender a mulher é muito simples. Basta carinho e compreensão”, disse o deputado Capitão. * Obras Públicas - Será aberto oficialmente amanhã, às 9h, o Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas, no Bahia Othon Pálace Hotel, pelo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Conselheiro Raimundo Moreira. O evento faz parte das comemorações dos 36 anos de instalação do TCM baiano. * Fica - A ministra Laurita Vaz, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, deferiu ontem liminar em habeas corpus pedindo a suspensão do afastamento do prefeito de São Gonçalo dos Campos, José Carlos de Lacerda, determinada em polêmica decisão da Câmara Especializada do TJ baiano na semana passada. * Culpa da mídia - Listado equivocadamente como um dos parlamentares que teria empregado um filho no gabinete por um jornal brasiliense em reportagem sobre nepotismo, o jovem deputado baiano Jonga Jr. (PR), que não tem filhos nem foi casado, quase apanha da noiva. “Como é que você tinha um filho e eu não sabia?”, disparou ela, ao saber da notícia por terceiros.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Marcelo Nilo arquiva CPI sobre o caso Neylton

O arquivamento da CPI que apuraria “a deficiência da Secretaria da Segurança Pública” na investigação do Caso Neylton - o funcionário assassinado na Secretaria Municipal de Saúde - deflagrou ontem a primeira grande crise entre oposição e governo na Assembléia Legislativa nesta nova legislatura. O líder da minoria, Gildásio Penedo Filho (PFL), anunciou o rompimento com a maioria e a ida à Justiça para questionar a decisão, assim como o tratamento recebido pela oposição na distribuição das comissões temáticas da Casa. Pouco antes, o presidente Marcelo Nilo (PSDB) havia acatado o pedido de criação da CPI da Ebal, destinada a investigar o rombo superior a R$ 300 milhões na empresa estadual responsável, entre outras atividades, pelo programa Cesta do Povo. Em ambos os casos, Nilo disse que tomou uma “decisão política” respaldado em pareceres da Procuradoria Jurídica da Assembléia e com apoio da Mesa Diretora, cujos membros consultou. Na sua argumentação, o presidente disse que o pedido para a CPI da SSP não atendia a dois dos três requisitos constantes do Regimento Interno da AL e da Constituição do Estado, que exigem a assinatura de um terço dos deputados no requerimento, um “fato determinado” a ser investigado e um “prazo certo” para a realização dos trabalhos. Embora o documento, protocolado pelo deputado João Carlos Bacelar PTN), contivesse as assinaturas necessárias, a análise jurídica concluiu que a “deficiência” da SSP na investigação não era um “fato concreto”, mas um “conceito de natureza valorativa”, ou seja, subjetivo. Quanto ao prazo, diz o parecer que sua fixação foi esquecida pelo proponente, “o que constitui requisito igualmente intransponível”. Marcelo Nilo afirmou que a morte do servidor ocorreu numa secretaria da prefeitura de Salvador e que não é função da Assembléia Legislativa investigá-lo por meio de CPI. Seria um “precedente” que poderia permitir, por exemplo, “que um deputado que faça política em Chorrochó quisesse investigar um crime cometido na prefeitura de lá”. (Por Luis Augusto Gomes)
Penedo vê tentativa de sufocar oposição
Anunciada a decisão pelo deputado Marcelo Nilo, integrantes da oposição fizeram duros pronunciamentos. O deputado Paulo Azi disse que a postura de Nilo, que deveria ser “imparcial”, tomou aspecto político, o que o deixou “entristecido”. Lembrou que o inquérito que apura a morte do servidor Neylton Silveira está cheio de “pontos obscuros” e envolve a “suspeita de acobertamento” de desvio de recursos do SUS, portanto, dinheiro público. O líder Gildásio Penedo questionou a competência da Mesa Diretora para arquivar a CPI e acusou Marcelo Nilo de ter levado a decisão ao colegiado “justamente porque não se sentia confortável para defender as teses que defendeu. Também citou a deficiência do inquérito da SSP, que ontem foi remetido sem maiores conclusões para o Ministério Público, e estranhou que depois de dois meses não se saiba “quem são os mandantes do crime nem que interesses estão por trás dele”. Penedo disse ainda que a decisão “confirma o que a oposição imaginava: está em curso uma seqüência de fatos que têm o objetivo de sufocar o direito legítimo da minoria, como ficou evidente na intransigência dos governistas na distribuição das comissões temáticas”. Ele vê nisso “um viés perigoso” no Legislativo e lembrou que Nilo “foi eleito por acordo” para ser um magistrado. “Diziam que no governo nós passávamos um trator por cima deles. Agora, vêm como uma carreta contra nós”, criticou. No plenário, o deputado Zé Neto (PT) citou CPIs solicitadas em legislaturas passadas pela antiga oposição e que nunca foram acatadas pelos governistas, embora tivessem fato determinado e as demais condições para sua criação. “Os casos da Bahiatursa, dos grupos de extermínio, da morte de jornalistas, do grampo telefônico, por acaso não eram fatos determinados?”, perguntou, acrescentando “a apuração da morte do servidor Neylton continua”, não havendo motivo para CPI. O deputado Tarcízio Pimenta (PFL), coerente com a reação oposicionista ao arquivamento da CPI, destacou a postura da Tribuna da Bahia na cobertura das investigações e conclamou a bancada da minoria a indagar, no começo de todos os discursos, “quem matou Neylton e por quê?”. (Por Luis Augusto Gomes)
Briga por comissões reforça maior desentendimento na AL
A outra frente de combate entre governo e oposição na Assembléia está na ocupação da presidência das comissões temáticas da Casa. Ontem, os governistas instalaram seis das oito a que têm direito, assim como o bloco independente (PP-PRP), que ficou com a de Agricultura, e elegeram seus presidentes. As vice-presidências ficaram em aberto, segundo o líder da maioria, Waldenor Pereira (PT), “num gesto de boa vontade”, para quando a minoria decidir agregar-se ao processo. No primeiro momento das negociações, segundo Waldenor, foi oferecida à oposição a presidência de comissões que permitem a seus integrantes atuação de maior visibilidade - Direito Humanos, Defesa do Consumidor e Meio Ambiente, mas os oposicionistas não teriam aceitado, pois, alegando a proporcionalidade das bancadas, sentiam-se no direito de fazer escolhas alternadas com a maioria. Assim, imaginavam, poderiam conquistar espaços de maior influência. Mas o governo, que tem maioria de cinco a três nas comissões, e em tese poderia controlá-las e eleger os presidentes de todas elas, decidiu que ficaria com os colegiados mais importantes - Constituição e Justiça, Saúde, Educação e Finanças e Orçamento -, deixando para os oposicionistas as comissões de Fiscalização e Controle, Minas e Energia, Desenvolvimento Econômico e Seca. Waldenor alegou até que precisou convencer seus aliados a ceder a Comissão de Fiscalização e Controle, que sempre foi dominada por governistas. O líder da minoria, Gildásio Penedo Filho (PFL), não se conformou com a oferta e, constatando o endurecimento do governo, pleiteou, segundo Waldenor, as comissões “de visibilidade”, mas aí era tarde, uma vez que os governistas já as tinham rateado entre eles. “Depois que eu consegui organizar a distribuição das comissões na minha base, não fazia mais sentido recuar”, explicou o deputado do PT. Gildásio fez ruidosos protestos no plenário e fora dele. Lembrou que a oposição sempre ficou com as comissões “de visibilidade” e destacou: “O prefeito João Henrique, quando deputado, iniciou sua ascensão na Comissão de Defesa do Consumidor. Nelson Pelegrino sempre presidiu a Comissão de Direitos Humanos. Zé Neto sempre ficou com a de Meio Ambiente”. Nesse ponto das negociações, instalou-se definitivamente o impasse e surgiu a ameaça de reivindicação de direitos na Justiça. A oposição apelou ao presidente da Casa, Marcelo Nilo, mas este argumentou que nem ele nem a Justiça poderiam determinar que esta ou aquela comissão fosse presidida por um oposicionista, já que o presidente de cada uma é eleito secretamente pelos seus próprios membros. A oposição tem prazo até a próxima terça-feira para instalar as quatro comissões oferecidas pelos governistas. Mas nada indica que tomará essa providência, preferindo mesmo o rompimento e a demanda judicial. O corte de relações entre as duas bancadas deverá produzir, de saída, uma rigorosa obstrução dos trabalhos na Casa. Os oposicionistas já demonstraram, nestes primeiros dias da legislatura, uma grande intimidade com os meandros do Regimento Interno, chegando a surpreender o presidente Marcelo Nilo com a formulação de certas questões de ordem. (Por Luis Augusto Gomes)
Governo não quer negociar limite de gasto com salários
O governo federal evita negociar com os servidores públicos alterações no projeto de lei que limita o crescimento dos gastos da União com a folha de salários. Para o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), cabe ao Congresso Nacional definir possíveis mudanças “A posição do governo está expressa no projeto de lei complementar e portanto o que pretendemos é aprovar esse projeto. (...) A bola está com os deputados e senadores neste momento”, disse. Em janeiro, o Executivo enviou para o Congresso um projeto de lei complementar que limita a folha de salário da União a um crescimento real 1,5% (já descontada a inflação) ao ano até 2016. A medida faz parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Para o ministro, o projeto não impede novas contratações, mas que é preciso colocar um limite no total gasto com pessoal. “Alguns analistas acham que estamos indexando os salários. É um objetivo diferente (o do projeto de lei).” Um dos objetivos do governo com a medida é conseguir mais recursos para investimentos. O limite de crescimento da folha será aplicada sobre o total da folha de pagamentos de ativos e inativos dos três poderes. Nela, uma categoria poderá conseguir um reajuste maior que o teto enquanto uma outra poderá não ter aumento algum. De acordo com o texto, só serão admitidos excessos decorrentes das alterações de legislações feita até dezembro do ano passado, o que engloba as medidas provisórias que concederam reajustes escalonados com impacto financeiro até 2009. Outra excesso admitido no projeto de lei é o que diz respeito à contratação de servidores no lugar da mão-de-obra terceirizada, desde que esse gasto seja inferior ao feito com os terceirizados. Ontem, Bernardo se reuniu com entidades sindicais ligadas à CUT (Central Única dos Trabalhadores) e que representam os servidores federais, que pediram alterações no projeto de lei. Apesar do ministro demonstrar que o governo não está disposto a fazer alterações, o presidente da CUT, Artur Henrique da Silva Santos, acredita que há espaço para diálogo.
Fo9nte: Tribuna da Bahia

Justiça Federal obriga INSS a voltar a fornecer próteses

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) está obrigado a voltar a fornecer órteses e próteses aos segurados com deficiência física. A determinação foi do juiz federal Carlos d’Ávila Teixeira, da 13ª Vara da Justiça Federal, que acatou a liminar solicitada pela Ministério Público Federal (MPF). Com a decisão, válida para todo o território nacional, o órgão federal tem 30 dias para restabelecer o fornecimento suspenso desde outubro de 2005, sob risco de pagar uma multa diária no valor de R$500.
O INSS da Bahia informou que o Centro de Reabilitação Profissional está pronto para atender a decisão da Justiça dentro do prazo estabelecido, mas ainda aguarda um posicionamento da procuradoria geral do órgão, em Brasília. O departamento na Bahia sempre se mostrou favorável ao fornecimento das próteses e chegou a retomar o fornecimento após um primeiro contato do MPF-BA, mas suspendeu o serviço depois de um comunicado da gerência nacional.
Além das próteses e órteses, o INSS também deve fornecer todos os equipamentos necessários para a locomoção e se responsabilizar pela manutenção do material fornecido. A ação do MPF foi feita pelo procurador da República Sidney Madruga, depois de uma denúncia realizada por um grupo de 30 aposentados que estavam em processo final para receber as próteses. A liminar ainda prevê que todos os beneficiados devem ser comunicados através de um edital a ser publicado em jornal de grande circulação.
“Estas pessoas brigaram pelos seus direitos e hoje dão um exemplo de cidadania para todo o Brasil”, explicou Sidney Madruga.
Fonte: Correio da Bahia

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