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quarta-feira, outubro 11, 2006

Lula novamente diz que não sabia de nada

Por: Correio da Bahia

SÃO PAULO - O presidente-candidato Luiz Inácio Lula da Silva voltou a negar que saiba a origem do dinheiro que seria usado na compra do dossiê Vendoin e reafirmou que é o maior interessado no esclarecimento do caso. “Nesse caso, eu quero saber o conjunto da obra. Porque se tem uma pessoa que foi prejudicada por isso, fui eu, não foram meus adversários”, disse Lula em entrevista, ontem, à rádio Bandeirantes. “Se tem um brasileiro hoje que tem interesse em saber, sou eu”.


Lula ainda insinuou que a oposição _ principal atingida no caso do dossiê _ não se interessa pela resolução do caso, mas apenas pelo ganho eleitoral que pode tirar dele. “Me parece que algumas pessoas não querem saber disso (dos detalhes do caso).
Só querem saber, primeiro, da fotografia do dinheiro para impedir o que aconteceu em 2002. Segundo, algumas pessoas querem saber onde está o dinheiro, que eu tenho o maior interesse em saber”, disse, referindo-se ao R$1,75 milhão apreendido pela Polícia Federal com Gedimar Passos e Valdebran Padilha. “Não sei qual foi a estratégia, porque a coisa foi tão imbecil”, afirmou.


Lula lembrou ainda que, como presidente da República, não deve investigar, trabalho exclusivo da Polícia Federal e demais autoridades ligadas à Justiça. “O presidente da República não julga, não prende, não investiga. O presidente da República espera a polícia com a sabedoria que ela tem”, disse.


Quando perguntado sobre a proximidade dos envolvidos no “dossiêgate”, Lula ressaltou que o presidente deve punir exemplarmente os envolvidos em casos como esse, o que tem ocorrido, segundo disse. “Se amanhã eu te convidar para vir para o governo, você vem pelo teu passado, mas se cometer um erro, vai ser punido exemplarmente. Essa é a lógica de quem quer combater definitivamente a corrupção”.


Lógica que, segundo Lula, foi usada no caso do caseiro Francenildo dos Santos Costa, que teve o sigilo bancário quebrado por ordem do ex-ministro da Fazenda, o petista Antonio Palocci. “É inimaginável você imaginar uma autoridade pública querer ver a conta de uma caseiro. É abominável. Isso já foi condenado pela sociedade e eu tomei a atitude que deveria ter tomado”, concluiu. Mas até hoje não se tem notícia que, além da expulsão do Partido dos Trabalhadores ou da exoneração dos cargos, nenhum dos envolvidos em corrupção _ todos ligados ao presidente _ está preso ou respondendo a processo.

ACM diz que mentira faz parte do governo Lula

Por: Correio da Bahia

Senador afirma que debate deixou claro que petista nunca teve condições morais de ocupar a Presidência

BRASÍLIA - O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL) lamentou ontem, em discurso no plenário do Senado, que a mentira faça parte do governo do poresidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governo do Partido dos Trabalhadores. “A mentira é o mote principal do presidente Lula”, disse ACM. O senador afirmou que o presidente mente, de forma inacreditável, ao referir-se a declarações atribuídas ao candidato da coligação PSDB-PFL à Presidência, o tucano Geraldo Alckmin, de que, após eleito iria privatizar a Petrobras, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica e o Banco do Nordeste. “Enfim, tudo que não é verdade”, assegurou ACM.


O senador fez ainda uma avaliação da participação de Lula e Alckmin no debate de domingo, na TV Bandeirantes, quando ficou claro certos aspectos que tornam evidente o despreparo do presidente Lula em ocupar a Presidência da República. As evidências, segundo o senador, tornaram-se públicas durante o debate realizado no último domingo pela TV Bandeirantes, quando houve a “demonstração inequívoca de que o presidente da República deverá ser Geraldo Alckmin (PSDB/PFL)”.


“Era preciso, sim, um debate público para se ver ao final que o presidente Lula não poderia ser presidente e não poderá ser presidente porque não tem as qualificações indispensáveis para dirigir um país como o Brasil”, afirmou o líder político baiano. Para ele, o público teve a oportunidade de notar, desde o início do debate, que Geraldo Alckmin estava muito melhor preparado. “Por que está melhor preparado e por que não pode ser comparado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, completou.


O senador contou que assistiu ao debate, do início ao fim, pela TV. “Nunca vi em debate de televisão uma superioridade tão grande em todos os sentidos, do primeiro ao último bloco”, declarou, referindo-se ao tucano. Para ACM o presidente Lula não marcou um ponto, foi nocauteado do começo ao fim, uma derrota que começou com a pergunta: “De onde vem o dinheiro?”
A questão levantada pelo candidato do PSDB, referindo-se ao R$1,7 milhão que seria usado para a compra de um falso dossiê contra tucanos, atordoou o presidente da República, segundo afirmou o senador. “Aliás, até hoje ninguém sabe de onde veio o dinheiro”, observou. ACM referiu-se aos comentários de que os dólares e reais viriam dos Estados Unidos, mas policiais federais já admitem que o dinheiro pode ter vindo do jogo do bicho.


“Levando-se em conta que eram muito pequenas as notas, notas de jogador de bicho. Paira essa dúvida”. Para o senador baiano a pergunta era previsível, mas atingiu o petista. “Lula ficou grogue e, do princípio ao fim, não acertou coisa nenhuma”, completou.


Durante o pronunciamento, ACM aproveitou para discordar dos senadores que elogiaram a política externa do atual governo. “É o contrário. Há muito tempo a política externa do Brasil não vem dando certo, mas nunca esteve pior”, disse. O senador argumentou que a luta por um lugar no Conselho de Segurança faz com que o país atravesse situações dificílimas. “Cedendo coisas a todos os países e sempre sendo derrotado na política externa”, avaliou.


Durante o discurso, o senador exemplificou o caso da China, que negou apoio ao governo brasileiro, e com a Bolívia, cujo presidente Hugo Chavez sempre teve o apoio de Lula. “Foi assim com a Bolívia. Foi assim até com o presidente Chávez, para quem o presidente Lula deita-se para que ele passe por cima”, criticou. No caso da Bolívia, ACM lembrou que, durante o debate, o próprio Lula confessou que a Bolívia estava certa. “E que o Brasil deveria perder bilhões para o povo boliviano, que a Petrobras tinha de perder”.


Outro aspecto levantado pelo senador Antonio Carlos Magalhães foi em relação à insistência do presidente Lula em dirigir suas críticas ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). “A mania que ele (Lula) tem em relação ao ex-Presidente Fernando Henrique me faz perguntar: por que o presidente Lula não chama para um debate o presidente Fernando Henrique?”, sugeriu ACM.
O eventual debate entre Lula e FHC, segundo o senador baiano, poderia ser “interessantíssimo”. “Em vez de cobrar do presidente Alckmin, iria o próprio ex-presidente Fernando Henrique mostrar que ele, presidente Fernando Henrique, é o autor principal da auto-suficiência do petróleo”, afirmou.

ACM lembrou que foi o governo FHC o responsável pelo grande subida na exploração de petróleo no Brasil. “Fernando Henrique iria demonstrar que os números que Lula apresenta são falsos, tanto na saúde quanto na educação”.

AL aprova reposição salarial para servidores do Judiciário

Por: Correio da Bahia

Aliados de Jaques Wagner adiam reajuste para 2008 temendo impacto nas contas

Antes mesmo da posse do governador eleito Jaques Wagner (PT), os parlamentares da oposição na Assembléia Legislativa sentiram na pele, ontem, a difícil tarefa de ser governo. Em uma sessão que durou mais de nove horas, os deputados do PT, PCdoB, PSB, PTB, PSDB, PSC e PPS, que hoje são oposição, se dividiram sobre a aprovação de emenda que reajusta em 11,98% os vencimentos dos servidores do Judiciário baiano, como compensação pelas perdas relativas à conversão da remuneração de Cruzeiro Real para Unidade Real de Valor (URV). A proposta só foi aprovada por volta das 22h, depois de muita pressão exercida pelos deputados do PFL, PP e PL, que serão oposição, encerrando a greve dos 12 mil servidores do poder na Bahia, que já durava 30 dias.


A emenda foi anexada ao projeto elaborado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), que determina o pagamento de uma indenização de R$313 milhões aos servidores do Judiciário baiano, também por conta das perdas relativas à conversão para a URV, valor que será pago em quatro anos, a partir de janeiro de 2007. Já o reajuste proposto pela emenda do relator, o deputado Reinaldo Braga (PFL), com o apoio de toda bancada do governo e dos servidores, começa a valer a partir de 2008.


Os governistas e os servidores defendiam que o reajuste começasse a valer já em 2007, mas a oposição, depois de passar o dia discutindo a proposição com assessores que trabalharam na campanha de Jaques Wagner, não concordou, em função do impacto de R$60 milhões aos cofres do estado. Os servidores lamentaram, mas cederam e decidiram que retornarão ao trabalho na próxima segunda-feira.


Por conta do projeto, a sessão de ontem – a mais movimentada após o primeiro turno das eleições –, teve aspectos inusitados.
Pela primeira vez em muitos anos, deputados da oposição utilizaram a tribuna para criticar reajuste salarial de servidor público. E mais: alegaram preocupação com as contas do estado, tarefa que antes era de legendas como o PFL, PP e PL. O deputado Edson Pimenta (PCdoB) foi o mais veemente. “Não podemos aprovar o projeto sem um estudo do impacto financeiro”, afirmou, contrariando os deputados Javier Alfaya e Álvaro Gomes, companheiros de partido que haviam discursado em favor da aprovação integral do projeto, ou seja, com a emenda. “Se Paulo Souto tivesse sido reeleito, o senhor estaria discursando aí pela aprovação do projeto, com demagogia, sem dar a mínima para as contas do governo”, rebateu o deputado Ângelo Coronel (PL).


O deputado Arthur Maia (PSDB), que já aderiu ao governo Jaques Wagner, chegou a dizer que a emenda era inconstitucional porque gerava despesas. Ele disse que votaria a favor do projeto integralmente, mas afirmou que não se responsabilizaria por futuras suplementações orçamentárias ao poder Judiciário.


“O deputado tem de assumir suas responsabilidades. Já falei aqui que estamos abertos para alterarmos o Orçamento de acordo com as propostas feitas em campanha pelo candidato Jaques Wagner. Portanto, podemos votar esse reajuste já para o ano que vem. Essa atitude não engrandece esta Casa”, disse o líder do governo, deputado Paulo Azi (PFL).


“Por uma questão de responsabilidade, só decidimos votar o projeto em acordo com a oposição, porque eles serão governo ano que vem. Não queríamos, portanto, passar o rolo compressor. Antes da eleição, haviamos prometido aos servidores que votaríamos o projeto”, acrescentou.


“Inverteu-se os papéis. A oposição, que será situação, está sofrendo antes mesmo de ser governo. Está sofrendo até com a pressão do Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sinpojud). Antes, era tudo muito fácil. Eles mostraram hoje (ontem) que só têm discurso”, disse o líder do PFL, deputado Gildásio Penedo. O deputado Heraldo Rocha (PFL) lembrou que os oposicionistas, sobretudo o PT, utilizaram na campanha eleitoral a não aprovação do projeto como arma contra o PFL. “Agora, a oposição mostra como sempre foi demagoga”, frisou.


Por solicitação da bancada de oposição, a sessão de ontem chegou a ser suspensa por mais de uma hora. Os oposicionistas queriam analisar os números do impacto financeiro relativos à emenda do reajuste, atitude que nunca tiveram. Até representantes do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj) se reuniram com os parlamentares para discutir o assunto. Em muitos momentos, a emenda propondo o reajuste correu o risco de não ser aprovada.


O projeto aprovado ontem também promove ajustes na estrutura organizacional, administrativa e no plano de cargos de provimento temporário do TJ. Ele cria a Secretaria de Ação Social, que objetiva viabilizar uma maior aproximação do poder com a sociedade, e propõe a regulamentação da contratação de cem juízes substitutos de carreira inicial, que servirão, preferencialmente, nas comarcas de 1ª e 2ª entrâncias.


O projeto cria ainda o Núcleo de Psicologia e Assistência do Poder Judiciário, vinculado aos serviços auxiliares do TJ, com a finalidade de coordenar, planejar, acompanhar e avaliar potencialidades individuais no campo de trabalho do poder na Bahia. Caberá ao Pleno do tribunal definir a composição e as atribuições do núcleo, ressalta o projeto. E também cria cargos na estrutura do Ipraj.

domingo, outubro 08, 2006

Ponte Aracaju-Barra é equipamento que muda vidas e gera debates dos dois lados

Sectur estima que número de turistas deve triplicar. Prefeito da Barra diz que município não tem infra-estrutura









Niúra Belfort
Da Redação

Os números impressionam. Foram gastos 7,2 milhões de quilos de ferro, 430 mil sacos de cimento e 112,8 mil toneladas de concreto na construção da ponte que interliga Aracaju e Barra dos Coqueiros – a Construtor João Alves.

Considerada a obra do século, a ponte é o mais novo cartão postal do Estado, atrai olhares curiosos e desperta a admiração de sergipanos e turistas. Mas muito mais que isso, já começa por operar mudanças no ritmo de vida das comunidades da capital e do litoral norte.

“Eu estou achando um espetáculo. Vim de Recife especialmente para a inauguração da ponte. Há 30 anos venho à Barra passar férias e agora virei com mais freqüência”, afirma a assistente social Riselda Vasconcelos de Souza. A euforia da pernambucana tem justificativa.

Antes da inauguração da ponte há oito dias, a travessia de carro para a Barra dos Coqueiros levava horas – muito pela espera de carro. Hoje, em 10 minutos, é possível transpor o Rio Sergipe e desfrutar de toda a beleza das praias do litoral norte. A ponte de R$ 135 milhões tem 1,8 mil metros de extensão e 23,4 metros de largura no vão central. Uma obra gigantesca que transformou a paisagem urbana.

Para as agências de turismo receptivo, a ponte vai representar um aumento na procura por destinos ainda pouco conhecidos como a praia do Jatobá e deverá consolidar as praias da Costa e Atalaia Nova. A Secretaria do Estado de Turismo – Sectur – estima que 52 segmentos da atividade econômica serão beneficiados pela ponte e o número de turistas para região de Barra e Pirambu deverá ser triplicado.

Mas nem tudo são flores. A ponte ainda é o centro de uma polêmica, e não podia ser diferente. Afinal, toda obra gera transtornos, provoca mudanças e traz conseqüências positivas e negativas, previsíveis ou não. O prefeito da Barra, Airton Martins, PT, afirma que de imediato a ponte deixou mais de 500 trabalhadores desempregados.

As demissões ocorreram na H. Dantas, empresa que operava o serviço de balsas desativado um dia após a inauguração, e na empresa de ônibus Via Norte, que vem demitindo empregados desde que a viação Rotasul passou a operar na Barra.

LANCHAS

O desemprego ronda também taxistas, charreteiros e moto-taxistas em decorrência da redução no fluxo de passageiros das lanchas. Durante a semana, eles realizaram dois protestos e impediram a passagem dos ônibus da Rotasul e de táxis oriundos da capital alegando que eles invadiram o município. Os ânimos ficaram acirrados e a semana terminou sem uma solução aparente. Mas os problemas não param por aí.


Apesar de reconhecer que a ponte é necessária, o prefeito da Barra afirma que o município não está preparado para receber um fluxo grande de turistas e se apega a dados para comprovar o que diz. Cerca de 30% do município não tem água encanada, 70% não têm saneamento básico e a água fornecida pela Deso tem um alto teor de ferro.

Ele alega que as rodovias estaduais que ligam a Barra ao porto e a Pirambu não têm acostamento e estão esburacadas. No município, falta segurança. “Há quatro policiais de plantão. À noite, a delegacia fica fechada. Eles ficam lá dentro, reféns até dos bandidos”, relata.


Essa falta de segurança e infra-estrutura poderá afastar o turista, na visão de Marco Antônio Cabral, presidente da Associação Voz da Ilha. "Se eles vierem agora não voltam, porque não temos nada a oferecer. Eles vão acabar indo para Pirambu, que poderá ser beneficiada pela ponte", afirma. Gilvânio Albuquerque, secretário de Turismo e Meio Ambiente da Barra, engrossa o coro e diz que a malha viária do município não comporta o fluxo de 30 mil veículos estimado para um fim de semana. Segundo ele, o Estado não implementou nenhuma medida mitigadora do impacto da ponte.

O prefeito Airton Martins admite ingressar na Justiça contra o governo para que ele cumpra o que prometeu. Enquanto isso, ele tenta, com o plano diretor, barrar a invasão de áreas de preservação ambiental e os loteamentos irregulares do município. A discussão sobre a falta de infra-estrutura chegou à Câmara de Vereadores.

O parlamentar Carlos Barreto, o Caducha, PT, reconhece que a ponte muda a perspectiva do município em alcançar um novo patamar de desenvolvimento, mas a falta de estrutura compromete esse crescimento.

“Nossa grande queixa é que o Governo do Estado virou as costas para a Barra. Ele foi omisso", salienta. O secretário do Estado da Infra-estrutura, Luiz Durval, garante que o prefeito confunde identificação de problemas pelo Estudo de Impacto Ambiental – Eia-Rima – com mitigação.

"O Eia-Rima apontou problemas e o que foi compromisso do Estado foi feito", enfatiza. Segundo ele, o governo elaborou o plano diretor, entregue à Câmara de Vereadores em 2005. A proposta não foi votada, sob a alegação de haver imperfeições. O novo projeto de plano diretor, desta vez feito pela prefeitura, será apresentado aos vereadores ainda esta semana.

SATISFAÇÃO PARA OUTROS

Mas se a ponte representa problema para uns, traz uma imensa satisfação para outros. O comerciante Ronivaldo Lima diz que a ponte foi o que de melhor aconteceu no município em toda a sua história. "Antes as pessoas não vinham por causa da demora na balsa. Agora em dez minutos elas já estão na praia. Isso vai estimular o turismo", afirma. E ele não tem dúvidas: ela vai gerar emprego, sim.

"Quem tem um bar na Praia da Costa vai ampliar. Quem tem uma loja comercial, vai investir mais", enfatiza. Para o vereador Alysson Souza, PHS, haverá benefícios em todas as áreas.

Na saúde, os casos de urgência e emergência serão encaminhados aos hospitais João Alves e Cirurgia pela ponte, sem depender da longa espera das balsas e lanchas. "Isso significa salvar vidas", diz. Segundo ele, outro grande benefício, já anunciado pelo governo, é que a Barra será abastecida com água do Rio São Francisco.

Quem investe no município também vibra com a inauguração. O empresário Edison José dos Santos, proprietário do Barra dos Coqueiros Resort, antigo Hotel da Ilha, garante que a ponte trará desenvolvimento e uma melhor qualidade de vida para os habitantes. "Se não fosse a ponte, não estaríamos criando um dos maiores empreendimentos da rede hoteleira do Nordeste, classificado entre os melhores do Brasil, com 210 apartamentos", salienta. O empresário espera gerar 500 empregos diretos e cerca de 2,5 mil indiretos e quer formar sua equipe de colaboradores com pessoas da região e do próprio Estado.




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Obra estará concluída em 20 dias, diz secretário

A construção da ponte Aracaju-Barra ainda não terminou. O secretário de Infra-estrutura, Luiz Durval, afirma que a ponte receberá uma nova camada de asfalto e o guarda-corpo para pedestre na área dos cabos está em fase de conclusão.

Mas quem mora no Bairro Industrial lamenta a pressa em inaugurar a obra. A malha viária das ruas e avenidas está deteriorada e fluxo de veículos aumentou de forma considerável. “Está uma confusão”, afirma Lícia Magna Damásio.

Vários acidentes já foram registrados. Não há sinalização. André Vieira lembra que, em poucas horas, presenciou quatro veículos subindo a ponte pela contramão. “Até um carro do IML teve que descer de ré”, conta. O problema só foi solucionado depois que uma viatura da CPTran passou a fazer plantão no local.

O morador Marcelo Marques teme pelo que possa acontecer caso os tapumes da obra sejam retirados sem a execução de um projeto urbanístico. “Isso pode se transformar num reduto de marginais. O ideal é que fosse instalado um módulo policial”, enfatiza.

O secretário Luiz Durval garante que o Estado construirá uma praça e fará uma passagem restabelecendo a ligação entre as avenidas Confiança e João Rodrigues. “Em 20 dias devem estar concluídos os trabalhos”, diz.

Ainda esta semana, ele pretende contatar a Superintendência Municipal de Trânsito – SMTT –, para saber o que será construído no terreno do antigo terminal de integração.

Fonte: Cinform

Déda promove carreta da vitória e já articula campanha de Lula

O objetivo agora é ir às ruas e ampliar a vantagem de Lula junto ao eleitorado sergipano





Márcio Dantas/Divulgação


Déda ao lado do vice-governador eleito, Belivaldo Chagas


O governador eleito de Sergipe, Marcelo Déda, PT, realiza neste domingo, 8, a carreata da vitória, que vai sair da Colina do Santo Antônio e percorrer vários bairros da capital. O seu comitê central vai permanecer aberto até o dia 30 de outubro, para funcionar como base estadual da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na última sexta-feira, 6, no Iate Clube de Aracaju, Marcelo Déda reuniu prefeitos aliados e lideranças políticas de todo o Estado para discutir as estratégias para o 2º turno da campanha de reeleição do presidente, com quem esteve na quinta-feira, em Brasília.

Déda vai integrar a coordenação nacional e estadual da campanha de Lula. Na reunião, ele agradeceu o empenho de todos que estiveram ao seu lado nos últimos três meses e pediu a mesma dedicação com o projeto político de Lula, que teve em Sergipe 475 mil votos contra 446 mil de Geraldo Alckmin, PSDB. Este último saiu vitorioso em 28 municípios, incluindo Aracaju.

O governador eleito disse que o objetivo agora é ir às ruas e ampliar a vantagem de Lula junto ao eleitorado sergipano. Ele disse que as lideranças políticas não podem se acomodar com a sua vitória, sendo necessário agora o compromisso com a reeleição de Lula, para que seja realizada uma administração em parceria com o governo federal nas áreas social e econômica.

Fonte: Cinform

Uma cidade doente no Vale do Mundaú

Sem passarela, garoto acaba tendo contato com água poluída


FÁTIMA ALMEIDA
Repórter
Em maio de 2005, a morte da pequena Tamires Ferreira dos Santos no município de Santana do Mundaú, vítima de esquistossomose aos dez anos de idade, fez ficar vermelho o sinal que há muito tempo estava amarelo: o alto índice apresentado pelos municípios alagoanos de infestação da doença causada pelo parasita Shistosoma mansoni, que se aloja nas veias do fígado e do intestino, provocando obstruções que podem levar à morte.
Em julho do mesmo ano, o Ministério da Integração Nacional reconheceu, por meio de decreto, o estado de emergência em Santana do Mundaú ao ter confirmado em exames de laboratório que o índice de prevalência da doença era altíssimo.
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Com nome sujo, Santana do Mundaú não obtém salvação
O discurso da administração pública municipal é um grito de socorro. Endividado e com uma arrecadação mensal de aproximadamente R$ 350 mil, o município não consegue limpar o nome no Cadastro de Inadimplentes (Cadin) e está impedido de receber recursos federais. “Herança de governos passados”, diz o secretário de Administração, José Élcio da Silva.
Só com o INSS, o débito é em torno de R$ 2 milhões. “Tentamos parcelar, mas tínhamos que dar uma entrada de R$ 80 mil. Não dispomos desse dinheiro”, diz ele, apelando para a bancada federal e para o Ministério da Saúde.
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Incidência em crianças é superior a 30%
Na última quarta-feira, o grupo de estudo da Universidade Federal de Alagoas, liderado pela professora Janira Lúcia, teve um encontro importante com pais, alunos e professores das Escolas Monsenhor Clóvis Duarte e Pequeno Príncipe, no município de Santana do Mundaú.
Era dia de levar o resultado de exames realizados em 295 crianças das duas escolas situadas na zona urbana, e passar informações sobre o combate à doença.
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Obra de saneamento está abandonada
Na entrada da cidade de Santana do Mundaú, uma estrutura de concreto, ladeada por um poço de águas turvas, chama a atenção. O aspecto é de abandono. Uma cerca de arame farpado delimita e protege a área. Ainda bem, porque provavelmente o poço já se transformou em mais um criadouro do Schistosoma mansoni. No local, duas placas com as assinaturas dos governos estadual e federal dão as explicações: “Sistema de Esgotamento Sanitário de Santana do Mundaú”.
De acordo com as informações, a obra foi iniciada em 27 de janeiro de 2003.


Fonte: Gazetaweb

Lula diz que eleição começa após o debate de domingo

ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à reeleição, afirmou hoje que não se ganha uma campanha apenas com a imprensa, pela TV ou com debates. Lula convocou a militância a ajudá-lo nesta segunda fase da disputa.

Ao visitar um novo comitê de sua campanha, em Brasília, o presidente afirmou que a disputa --do segundo turno-- começa depois do debate deste domingo, que será promovido pela "TV Bandeirantes", e fez um apelo para que a militância saia às ruas para defender o seu governo.

"Uma campanha a gente não ganha apenas pela imprensa, pela TV, pelo debate. Ganha com a capacidade de convencimento da militância. O segundo turno começa segunda-feira, depois do debate. A partir de segunda, teremos 20 dias para as eleições e a militância tem que ocupar cada metro quadrado do território nacional para que a gente possa fazer o debate", disse.

Críticas

Sem citar o seu adversário na disputa, o tucano Geraldo Alckmin, o presidente disse que não foi ele quem dividiu o país entre pobres e ricos e justificou que seu governo precisa atender a esta parcela da população que esteve esquecida durante séculos.

"Temos que fazer muito mais porque a dívida social com o povo não é de uma década, é secular. Uma parte das pessoas que governaram [o país] imaginava governar para 1/3 [da população]. Quero uma sociedade onde todos possam ter acesso aos bens materiais, que tenham mais dignidade", disse.

Depois complementou: "De vez em quando eu leio na imprensa que o candidato Lula quer dividir a sociedade entre pobres e ricos. Eu não quero, até porque não fui eu quem dividi a sociedade entre pobres e ricos".

Lula disse que tem confiança na vitória. "O jogo está jogado e vamos ganhar porque é melhor para o povo brasileiro", afirmou.

Segundo cálculos da Polícia Militar do DF, de 1000 a 1500 pessoas estavam presentes no evento. Sem nenhuma segurança, os comunicadores do ato tiveram que pedir para as pessoas que não forçassem o vidro que separava o comitê da campanha da rua.

Debaixo de uma forte chuva, muitos militantes permaneceram na rua, mas a maioria entrou no comitê, o que causou grande tumulto quando Lula chegou. O presidente andou no meio dos militantes, abraçou e tirou fotos das pessoas.

Estratégias

Pela manhã, o presidente se reuniu com os ministros Guido Mantega (Fazenda), Dilma Roussef (Casa Civil) e Tarso Genro (Relações Institucionais), na residência oficial da Granja do Torto, para se preparar para o debate de amanhã.

Lula foi munido de dados sobre a sua gestão para fazer o enfrentamento com Alckmin. Será o primeiro debate que Lula irá participar nesta campanha, já que ele não foi a nenhum no primeiro turno.

O coordenador nacional da campanha de Lula, Marco Aurélio Garcia, também participou da reunião. Para a imprensa disse apenas que foi "boa".
Fonte: Folha

Lula nega querer dividir ricos e pobres e diz preferir sociedade "de ricos"

Agência Brasil
O candidato à reeleição para a Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT/PCdoB/PRB), afirmou hoje que seu objetivo é fazer o Brasil se tornar uma sociedade sem pobres e não que haja uma divisão no país. “Eu não quero fazer a divisão entre ricos e pobres, até porque não fui eu quem dividiu a sociedade entre pobres e ricos. Eu, na verdade, o que quero é uma sociedade sem pobres”, disse.

“Se fosse possível construir uma sociedade sem pobres, uma sociedade só com rico, seria muito melhor”, afirmou Lula, durante visita a um comitê de sua campanha, na rodoviária de Brasília. Sob chuva, cerca de 800 a mil pessoas compareceram ao evento, segundo a assessoria da campanha.

No primeiro turno, Lula obteve mais de 11 milhões de votos de vantagem sobre seu adversário tucano, Geraldo Alckmin, nas regiões com a maior porcentagem de pessoas pobres do país, o Nordeste e o Norte. Em contrapartida, Lula foi derrotado na maioria dos estados do Centro-Sul, onde se concentra a maior parte do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Lula afirmou que é preciso governar o país “para toda a sociedade”. E disse que o Brasil, em sua história, construiu uma “dívida social”, com os índios, depois com os escravos e, finalmente, com os trabalhadores. “Lamentavelmente uma parte das pessoas que governaram o Brasil imaginavam governá-lo apenas para um terço da sociedade.”

Lula também conclamou os militantes de sua campanha a realizar um “debate” com toda a população brasileira sobre seu governo. “É preciso que a gente não descanse, é preciso que a gente ocupe cada metro quadrado do território nacional, que a gente possa debater com o povo brasileiro o que nós fizemos nesse governo, o que nós pretendemos fazer daqui para a frente”, disse.

Ontem à noite, cerca de 20 mil pessoas participaram, em Salvador, do comício organizado pela campanha de Lula. O evento ocorreu em um ponto da cidade muito conhecido pelos turistas e símbolo do carnaval baiano: o Farol da Barra.

No palanque repleto de políticos locais, Lula discursou durante 40 minutos. ``A eleição agora é uma eleição pra valer. Agora vai ter dois debates, cada partido vai ter 10 minutos na televisão, vai ter mais entrevistas e o povo vai poder entender quem é quem na história desse país´´, afirmou o candidato petista.

Ele afirmou que a disputa do segundo turno vai explicitar o preconceito no país contra os nordestinos. ``Vocês vão perceber o preconceito contra o nordestino. Porque eles pensam que o nordestino só presta pra ser servente de pedreiro. Eles ainda não descobriram que nordestino, além de pedreiro, quer ser engenheiro.”

Lula destacou dados de programas de seu governo que têm criado universidades, extensões universitárias e escolas técnicas públicas no Nordeste. Além da expansão do ensino, Lula falou sobre feitos de seu governo como o aumento do salário mínimo, o controle da inflação, o pagamento da dívida do país com o Fundo Monetário Internacional e programas em áreas como saúde, transferência de renda e energia elétrica.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, em setembro deste ano, havia 1,4 milhão de famílias recebendo o Bolsa Família na Bahia. É o estado brasileiro com o maior número de beneficiados pelo programa, que atende 11,1 milhões de famílias no país.

Em Salvador, o candidato à reeleição presidencial ainda comemorou a vitória em primeiro turno do candidato petista, Jaques Wagner. Lula disse que sempre defendeu a existência de segundo turno nas eleições porque vê nele a possibilidade de o candidato eleito obter uma votação mais expressiva e, com isso, partir para um mandato em condições de unir forças políticas e ter governabilidade.

Fonte: A TARDE

Garcia diz querer devolver presidência do PT a Berzoini

Agencia Estado
Depois de ser anunciado como o novo presidente do PT, Marco Aurélio Garcia disse que pretende devolver o cargo, em breve, para Ricardo Berzoini. "Vou me ver livre desse abacaxi muito em pronto e o devolverei para o meu querido amigo e companheiro [Berzoini]?, afirmou, durante entrevista coletiva à imprensa logo após ter participado de uma reunião de quase seis horas de duração com a Executiva Nacional, na sede do PT paulista.

Ricardo Berzoini anunciou na sexta seu licenciamento da presidência nacional do PT, até que terminem as investigações sobre o caso da compra do dossiê que envolve políticos na aquisição de ambulâncias a preços superfaturados. Para Garcia, essa atitude do ex-presidente do PT ?reitera o comportamento digno, responsável e militante do seu querido amigo e companheiro?.

?Esse episódio não pode, de maneira nenhuma, suscitar alguma dúvida sobre a isenção com a qual Berzoini se conduziu sobre essa crise?, disse Garcia, que também já tinha assumido o cargo de Ricardo Berzoini na coordenação da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ele acrescentou que o PT agora pretende agir com rapidez para esclarecer o caso do dossiê: ?Vamos operar com clareza, eficiência e rapidez para que seja devidamente esclarecido para o povo brasileiro quais são as responsabilidades que estão em questão e, sobretudo, a forma pela qual estamos enfrentando este problema?.

Durante a reunião da Executiva, também ficou decidida a expulsão de quatro filiados ao partido, acusados de participação no caso da compra do dossiê: Oswaldo Bargas, Jorge Lorenzetti, Expedito Veloso e Hamilton Lacerda.

Fonte: A TARDE

Os outros filhos de Maria

Por Eduardo Marini, Eliane Lobato
e Lena Castellón
Colaborou Chico Silva


Teólogos e historiadores se debruçam sobre
uma polêmica tese envolvendo a mãe de Jesus:
ela teria dado irmãos ao filho de deus

Por Eduardo Marini, Eliane Lobato
e Lena Castellón
Colaborou Chico Silva

Nascida num sábado oito de setembro do ano 20 antes de Cristo, Maria de Nazaré tornou-se uma das personagens mais misteriosas e emblemáticas da história da humanidade. Através dos séculos, milhares de pesquisadores de várias correntes científicas e religiosas se dedicaram a pesquisar os segredos e mistérios da mulher que recebeu a dádiva de gerar, virgem, o filho de Deus na terra, Jesus Cristo. Uma obsessão tomou conta daqueles que se empenham em decifrar os enigmas que cercam a figura da Virgem Imaculada tocada pelo Espírito Santo. Com absoluta desaprovação e descrença do Vaticano, é cada vez maior o número de escritores e estudiosos em religião que questionam um dos dogmas mais sagrados da Igreja Católica: a virgindade da genitora do Messias. Além disso, sugerem que Cristo fazia parte de uma família numerosa, com muitos irmãos e irmãs.

A afirmação, capaz de produzir debates acalorados entre os mais de um bilhão de católicos no mundo, é respaldada em elementos surgidos em estudos de historiadores e teólogos. Nestes trabalhos, são fortes as referências de que Jesus, o representante enviado por Deus ao mundo para salvar seu rebanho, teria dividido a casa de José e de Maria com vários outros irmãos. Quatro homens entre eles, arriscam alguns. As discussões mais recentes, motivadas por indícios encontrados por especialistas em religião, apontam, no entanto, para a possibilidade de que algum desses irmãos tenha nascido de Maria. Ela que, segundo a Bíblia, a fé católica e os ensinamentos da Igreja, concebeu e deu à luz — desprovida de pecado — exclusivamente o filho do todo poderoso dos céus.


Primeiro filho?: “Ela deu à luz seu filho primogênito”, diz o Evangelho de Lucas
Boa parte dos argumentos que alimentam essa possibilidade foi organizada por Pierre-Antoine Bernheim no livro Tiago, irmão de Jesus, lançado originalmente na França e publicado no Brasil pela Editora Record. Bernheim causou polêmica ao reunir farta documentação e supostas provas de que Tiago era irmão de sangue de Jesus. Especialista em estudos sobre a origem do cristianismo, afirma ter feito “uma cuidadosa pesquisa”. Entre as descobertas do autor está uma urna funerária localizada recentemente em Jerusalém. O artefato data do século I e traz, em aramaico, a inscrição: Tiago, filho de José, irmão de Jesus. As probabilidades são de que, entre os 80 mil habitantes da cidade no período, cerca de 20 poderiam apresentar a mesma combinação de nome e parentesco. Mas o material impressiona. Outro texto, do primeiro historiador eclesiástico, o padre Eusébio de Cesaréia, cita um escrito do século II de autoria do judeu convertido Hegesipo, que se refere a Tiago como “o irmão do Senhor”. E acrescenta: “Este homem (Tiago) foi santificado desde o ventre de sua mãe.”

Para o ensaísta Duquesne, há certas passagens bíblicas que permitem pensar
que José manteve vida conjugal com a esposa.É o caso de um trecho do livro de
Mateus. O carpinteiro a teria “conhecido” após o nascimento do filho de Deus

Em meio a milagres

Outras referências importantes foram organizadas pelo ensaísta e escritor Jacques Duquesne, ex-diretor da revista francesa Le Point, no livro Maria – a mãe de Jesus, publicado por aqui pela Editora Bertrand. No capítulo Maria, mãe de família numerosa, ele faz pelo menos 11 referências bíblicas que colocariam para refletir até mesmo os que não admitem discutir a idéia por considerá-la sacrilégio. “Vale a pena reler inicialmente os textos do Novo Testamento que citam os irmãos e irmãs de Jesus. Eles são mais numerosos do que costumamos acreditar”, crava Duquesne. “Alguns evocam claramente a existência dessa irmandade”, completa o autor. Em primeiro lugar, cita um trecho do capítulo sexto do Evangelho de Marcos. Na passagem, Jesus ensina na sinagoga de Nazaré após ter realizado uma série de milagres. Impressionados, muitos perguntam quem é aquele homem. Duquesne então cita um trecho da Bíblia que reproduz as dúvidas de uma das testemunhas: “Não é este o carpinteiro, filho de Maria, irmão de Tiago, de José, de Judas e de Simão? E não vivem aqui entre nós suas irmãs?”

Vida no templo


O enigma de Tiago: o estudioso
Bernheim afirma que ele é irmão de sangue de Cristo
Em outro ponto, o autor francês faz referência a mais um livro bíblico, o Evangelho de Marcos. Após Jesus ter constituído seu grupo de discípulos, um deles lhe diz: “Eis que tua mãe e teus irmãos e tuas irmãs estão ali fora a te procurar.” No Ato dos Apóstolos há outro episódio no mínimo intrigante. Em um encontro depois da ressurreição de Jesus, um dos apóstolos (“provavelmente Lucas”, sustenta Duquesne) diz o nome dos presentes e acrescenta: “Todos perseveram unanimemente na oração com algumas mulheres, entre as quais está Maria, mãe de Jesus, e seus irmãos.” Antes de citar outras passagens, Duquesne afirma que certos episódios bíblicos permitem acreditar que José e Maria tinham relações conjugais. “Ela deu à luz seu filho primogênito”, escreve Lucas no capítulo 2 de seu Evangelho, também incluído no livro. O termo “primogênito” leva alguns autores a pensar que houve outras gestações de Maria após o nascimento de Jesus Cristo.

Mais adiante, o francês se refere ao anúncio de que Maria daria à luz Jesus, o
filho de Deus, feito pelo anjo Gabriel. Informa que José a recebe em sua casa. E,
a partir daí, reproduz as palavras do Evangelho de Mateus, dizendo que José “não
a conhece até o dia em que ela deu à luz um filho”. Conhecer, no sentido bíblico, significa manter relação sexual. A frase, extraída do livro sagrado, reforça a tese
de Duquesne e de outros pesquisadores de que José e Maria efetivamente se conheceram nos termos bíblicos, ou seja, mantiveram relações sexuais, após
o nascimento de Jesus Cristo.

Os dicionários mariológicos do Vaticano estimam que Maria tenha concebido Jesus por volta dos 13 anos. Ela era muito bem informada porque vivia em torno do templo — alguns escritos apócrifos sustentam que morava dentro dele. Foi dada em casamento a José. Algumas teólogas belgas foram colocadas em silêncio obsequioso por Roma depois de afirmarem que Maria teria tido outros filhos em função de sua idade. Uma outra vertente destaca indícios a partir do sentido simbólico. Na cruz, Jesus aponta para João e diz a Maria: “Mulher, eis aí o teu filho.” E, em seguida, repete o gesto olhando para João: “Eis aí a tua mãe.” O episódio, narrado no Evangelho de João, seria uma celebração do apóstolo ao irmão. Duquesne reforça suas crenças afirmando que, no momento da crucificação, pela sua gravidade, só se aproximariam familiares diretos.

O teólogo e professor universitário João Flávio Martinez, presidente do Centro Apologético Cristão de Pesquisa e Evangélico Batista, diz que o texto bíblico de Mateus, nos capítulos 12 e 13, traz versículos que falam que Cristo tinha quatro irmãos. O pesquisador cita também a Lei Mosaica, ou Lei de Moisés, segundo a qual a mulher era obrigada a cumprir todas as obrigações com o marido, “incluindo a prática sexual.” Martinez defende seu argumento: “Se Maria não fez isso com o marido, se tornou pecadora. Se ficou virgem a vida inteira, desobedeceu a ordem do apóstolo Paulo sobre casamento. Era comum as mulheres terem nove, dez filhos. Maria teve família numerosa, não há dúvida.” Na sua avaliação, muitos defendem a “virgindade eterna” de Maria com o objetivo de “proteger a divindade de Jesus”. O padre Jesus Erthal, reitor da PUC-Rio, discorda: “Não existe dúvida sobre a virgindade perpétua de Maria”, diz. “Não existia palavra para designar primo. Chamavam de irmão o filho do irmão do pai, por exemplo. As versões que originam o equívoco, para mim, são traduções equivocadas.”

O padre Jesus Erthal, da PUC do Rio de Janeiro, conta que era comum chamar
o primo de irmão. Não havia palavra para designá-lo. Por isso, defende que
versões da irmandade podem ter surgido de equívocos feitos nas traduções


Símbolo: a santa é a primeira
imagem da força feminina
Ao lado de Jesus

Maria é a primeira imagem de força feminina. Foi a primeira mulher a batizar um filho, teve a coragem de seguir seus passos e suportou com altivez os riscos e a perseguição. “Ela foi uma transgressora”, afirma o teólogo Clodovis Boff, professor da cadeira de mariologia social da Pontifícia Faculdade Mariana, de Roma. “Além de questionar o poder exercido com exclusividade pelos homens, clamou pela igualdade social. E representou uma contraposição ao modelo político dominante no Império Romano”, completa o especialista, autor de um livro sobre o tema, lançado este ano. Por tudo isso, as discussões em torno de sua vida estão longe de se encer
Fonte: ISTOÉ

terça-feira, setembro 12, 2006

"Bancos gastam R$ 182 mil com juízes em feriado."

Por ... 11/09/2006 às 16:08


Bancos gastam R$ 182 mil com juízes em feriado
Segunda, 11 de setembro de 2006, 09h08




A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) patrocinou um evento durante
o feriado de Sete de Setembro para 16 ministros (dois aposentados) do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) e 31 desembargadores de sete Estados.
Eles receberam passagem e estada grátis no resort de luxo Transamérica
da Ilha de Comandatuba, no litoral baiano, para assistirem a algumas
palestras sobre como funciona a arquitetura do crédito do sistema
bancário brasileiro.

De acordo com a Folha de S.Paulo, a Febraban arcou com uma fatura de ao
menos R$ 182 mil com hospedagem e transporte dos 47 juízes. Esse valor é
estimado com base no número de magistrados presentes e de seus
acompanhantes multiplicado pelo preço básico promocional cobrado pelo
pacote. Os magistrados podiam levar familiares para o hotel.

Além das palestras, que começavam às 16h e terminavam por volta de
20h30, havia jantar e shows. O seminário "A importância do crédito como
fator de desenvolvimento econômico e social" teve como ponto alto, logo
na sessão de abertura - às 18h30 do dia 7 de setembro- uma palestra de
Pedro Moreira Salles, presidente e acionista do Unibanco.

Os juízes chegaram a Comandatuba na tarde de 7 de setembro num Air Bus
fretado da TAM que atrasou a saída de São Paulo. O avião fez escala em
Brasília para pegar magistrados de tribunais superiores.

Além dos magistrados, o evento contou com outras 60 autoridades. Além de
Pedro Moreira Salles, compareceram o presidente do Bradesco e da
Febraban, Marcio Cypriano, o presidente do Itaú, Roberto Setúbal, o
presidente do Banco Real, Fábio Barbosa, e até Ivan Moreira e Rodrigo
Pacheco, do Banco Rural, instituição que teve o nome ligado ao mensalão.
Redação Terra


URL:: http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI1132309-EI306,00.html


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Comentários




e a Justiça ?
injustiçado 11/09/2006 18:15


Por aí dá pra se ter uma idéia da opção preferencial do judiciário quando se depara com um conflito de interesses (expressão do processo de luta de classes, naturalmente presente no 'seio' da sociedade capitalista)...

Vale observar que todo este investimento se faz perante aqueles que ocupam os órgãos de cúpula daquele 'poder', não é a toa que existe uma 'norma/costume' por parte da estratégia de defesa judicial dos bancos, segundo a qual 'se deve recorrer de todas as decisões desfavoráveis (certamente a maioria delas - pois o judiciário é o maior fora da lei, só perde em número de demandas judiciais para o próprio Estado), até a última instância', ou seja, o povão se enche de ilusão ao muitas vezes obter uma decisão favorável em primeira instância, aí veja só como e onde aje a FEBRABAN (sobre os desembargadores e ministros, que compõe os órgãos de cúpula do Judiciário nos Estados e em Brasília, 2ª e 3ª instâncias).

Chega a ser até engraçado vê a AMB se pronunciar sobre o voto nulo... Aí está um assunto bom para Associação dos Magistrados Brasileiros - ABM se pronunciar ( http://www.amb.com.br/portal/index.asp?secao=faleconosco)!!!

Parece que estou até vendo a resposta, não tem nada demais juízes participarem de um evento, cujo o escopo é lhe passar informações sobre temas complexos que lhe são instados a decidir por ocasião de sua atividade tipicamente judicante, etc, etc... blá, blá, blá !!! Pena que tais magistrado não participam de eventos populares, em alojamentos improvisados, pra comer de quentinha, etc, que é o que movimentos populares teriam pra oferecer, o que sertamente não lhes causaria uma boa impressão, nem tão pouco satisfação.

Ademais o evento propriamente dito de certa forma, se configura em faixada, o que fala mais alta é o altíssimo luxo e mordomias, sem falar nos brindes/'suvenir' de cortesia (que possam existir), isto não seria uma espécie de salário-benefício, ou remuneração indireta (usando um juridiquês que vem bem a acalhar) ?

Estas são só algumas observações, dentre milhares de outras que o este fato sinistro nos instiga !




Lamentável
Vitor 12/09/2006 11:29


O fato do pagamento das mordomias em sí só já é altamente lamentável . Pior ainda é que não vai dar em nada , ou seja , não faz diferença se estranhamente a maioria dos processos que envolvam os bancos sempre seja favoravel aos mesmos , que sabidamente os bancos pagam por fora regalias no mínimo suspeitas e inaceitáveis sob o ponto de vista da lei , que há mais de 10 anos se tenta incluir os péssimos serviços bancários na Lei de proteção ao consumidor sem sucesso e por aí vai . Nad vai acontecer . Eles contam com a nossa passividade e ainda dão risada junto com os parentes empregados com salários nababescos . Nosso país esta se transformando em uma verdadeira casa da Mãe Joana e nós assistimos a tudo passivos e conformados . Que absurdo .



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Sábias palavras de um jornalista sério e de respeito

Por JOELMIR BETTING

O molusco viajante!!!

PESADÍSSIMO, MAS COM A CATEGORIA DE QUEM SABE FALAR.....



Joelmir Betting pegou pesado!!!
* Se beber não dirija. Nem governe!* Alkmin pode ainda não ser o

candidato ideal... mas é a única solução para tirar O *"molusco"* e sua

corja da "presidência".

"Até aqui, em pouco mais de 40 meses de governo, o presidente Lula

já cometeu *102 viagens ao mundo*. Ou mais de duas por mês, tal como semana

sim, semana não. Sem contar, ora pois, as até aqui, *286 viagens pelo Brasil

*. Hoje, dia 06 de junho de 2.006, ele completa 397 dias fora do país desde

a posse. E pelo Brasil, no mesmo período, *617 dias fora de Brasília*.

Total da itinerância presidencial, caso único no mundo e na História:

exatos *1.014* dias fora do Palácio, em exatos 1.230 dias de presidência.

Eqüivale a *82,5%* do seu mandato fora do seu gabinete. Esta é a defesa da

tese de que ele não sabia e nem sabe de nada do que acontece no Palácio do

Planalto. *Governar ou despachar, nem pensar*. A ordem é circular. A

qualquer pretexto.

E sendo aqui deselegante, digo que *o presidente não é (nem nunca

foi) chegado ao batente *, ao despacho, ao expediente. Jamais poderá

mourejar no gabinete, dez horas por dia, um simpático mandatário que tem na

biografia o *nunca ter se sentado à mesa nem para estudar, que dirá para

trabalhar."


Email:: . 11/09/2006 14:15:55


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sábado, setembro 02, 2006

Juiz defende direito de imprensa divulgar grampo ilegal

por Adriana Aguiar

O jornalista não deve ser responsabilizado por divulgar conteúdo de interceptação telefônica, mesmo sem autorização judicial, que tenha caráter de interesse público. Desvios de dinheiro e corrupção administrativa têm de ser divulgados pela imprensa já que não fazem parte da vida privada ou da intimidade do ocupante do cargo e é direito da sociedade ter acesso às informações. A opinião é do juiz Guilherme de Souza Nucci, que dividiu a mesa sobre Interceptação Telefônica e Liberdade de Imprensa com o jornalista da Folha de S.Paulo, Mario César Carvalho, no 12° Seminário Internacional promovido pelo IBCCrim — Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, que acontece até sexta-feira (1/9), em São Paulo.

O juiz disse que o artigo 220, parágrafo 1° da Constituição Federal, é claro ao afirmar que nenhuma lei pode vedar a plena liberdade do jornalista de divulgar informação com exceção nos casos de violação da intimidade da pessoa no qual o interesse social não prevalece. Por isso, ele ressaltou que existem dispositivos claramente inconstitucionais na Lei 9.296/96 sobre interceptações telefônicas que limitam o direito de informar do jornalista.

Para Nucci, a imprensa, ao divulgar trechos de gravações telefônicas, tem até se comportado bem. “Não vejo abusos da imprensa brasileira. Os jornalistas têm agido com essa ética de cortar os trechos que envolvem a vida privada e a intimidade das pessoas.”

Mas ele ressalvou que em casos em que o jornalista participou do ato do grampo ilegal ou induziu alguém a praticá-lo este deve ser processado criminalmente. Também pode responder judicialmente, na opinião de Nucci, o jornalista que divulga informações de um processo que corre, por decisão do juiz, em segredo de Justiça.

O repórter Mario César de Carvalho foi mais além e disse que a imprensa não é punida por divulgar interceptações telefônicas, mesmo que ilegais, porque há um consentimento da sociedade. “O grampo tornou-se uma espécie de vingança social. É uma recompensa simbólica para a impunidade”, afirmou. Para ele, cabe à Justiça zelar pelo segredo. “A imprensa tem a função de divulgar o que é socialmente relevante e a sociedade aprova.”

Revista Consultor Jurídico

Titular de conta do FGTS pode propor ação sem apresentar extratos, decide STJ

Por: Última Instância

O autor de ação com o objetivo de receber a correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) pode apresentar o pedido sem os extratos das contas. Com essa conclusão, o ministro Luiz Fux, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), rejeitou agravo interposto pela CEF (Caixa Econômica Federal).

Carlos Alberto Andrade e outros titulares de contas do FGTS entraram com ação contra a CEF solicitando a correção monetária das contas vinculadas ao fundo. Em primeira instância, foi negado o pedido de intimação da CEF para apresentar os extratos das contas. Os titulares das contas apelaram ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região (com sede no Rio Grande do Sul) e conseguiram reverter a sentença. O TRF-4 determinou à CEF a apresentação dos extratos.

A CEF recorreu com um agravo ao STJ, alegando que a obrigação de apresentar os extratos das contas vinculadas é das partes autoras do processo. Segundo a CEF, não há qualquer previsão legal que determine a apresentação dos extratos pela instituição.

Em sua decisão, o ministro Luiz Fux se baseou em decisões anteriores do próprio STJ, que entendiam caber à CEF o ônus de apresentar os documentos necessários, por ser a instituição a operadora do FGTS. De acordo com a Lei nº 8.036/90, deve a CEF “centralizar os recursos e emitir regularmente os extratos individuais correspondentes às contas vinculadas”.

Mantendo o entendimento do TRF-4, o ministro enfatizou que “os extratos das contas vinculadas não constituem documento indispensável à propositura da ação, uma vez que, nos termos do artigo 7º, I, da Lei 8.036/90, compete à CEF emitir regularmente os extratos individuais correspondentes à conta vinculada”.

sexta-feira, setembro 01, 2006

Cancelamento de telefone fixo pré-pago é abusivo, avisa Procon

Por: JANAYNA CAJUEIRO
Assessoria/ Procon-MT


A Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon-MT) considera prática abusiva e totalmente incorreta por parte do fornecedor tanto a rescisão unilateral do contrato do serviço de Telefone Fixo Pré-Pago, quanto a transferência automática desses clientes para o plano AICE (Acesso Individual Classe Especial). A primeira razão seria o fornecimento do telefone fixo pré-pago sem a autorização da Anatel e, segunda, por não se poder impor outro serviço sem a prévia autorização do consumidor.

De acordo com o artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), “são nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produto e serviços que deixem ao fornecedor a opção de concluir ou não contrato, embora obrigando o consumidor” (Inciso IX), “autorizem o fornecedor a cancelar o contrato unilateralmente, sem que igual direito seja conferido ao consumidor” (Inciso XI) e a “modificar unilateralmente o conteúdo ou a qualidade do contrato após a celebração” (Inciso XIII).

"Levamos esta situação ao conhecimento da Procuradoria da República, na pessoa do Dr. Gustavo Nogami, que, junto ao Procon, adotará as medidas judiciais cabíveis. O consumidor não pode ser prejudicado", disse a Superintendente do Procon-MT, Vanessa Rosin. Todas as reclamações contra o cancelamento deste serviço serão arquivadas e devidamente encaminhadas.

"Os consumidores que se sentirem lesados devem procurar o Procon-MT e registrar sua insatisfação. A intenção é reunir um número considerável de reclamações para então mover uma ação coletiva, o que beneficiará a todos igualmente", concluiu Vanessa.

O Procon está localizado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (CPA), s/nº, bairro Baú, e atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.


Fonte: Secom-MT

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