sexta-feira, maio 19, 2006

CPI dos Bingos tem nova derrota

Por: Tribuna da Imprensa

Ministro do Supremo suspende quebra de sigilo de suposto transportador de dólares
BRASÍLIA - O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do empresário Roberto Kurzweil, suspeito de envolvimento em uma suposta operação de transporte de dólares que teriam sido doados para a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002. A quebra dos sigilos tinha sido determinada pela CPI.
Peluso observou, em seu despacho, que o STF já suspendeu outras duas vezes em menos de três meses requerimentos aprovados pela CPI "com igual teor e mareados pelos mesmos vícios". Ele disse que a comissão tem reiteradamente feito o mesmo erro.
O ministro afirmou que, para quebrar um sigilo, é necessário atender a quatro requisitos: motivação, pertinência temática com o que se investiga, necessidade absoluta da medida e limitação temporal do objeto da medida. Segundo ele, faltou respeitar o último requisito.
"A menos que as informações provem outra coisa, admira, pois, que, ciente e advertida de tão clara exigência de ordem constitucional, não cuidasse a Comissão de, nos novos atos, objeto deste mandado de segurança, sanar tão grave e irremissível defeito, que compromete a legitimidade da transferência (de sigilos) pretendida, sem que sobre pretexto para afetar que esta Corte embarace ou impeça investigações lícitas da CPI", afirmou Peluso.

Perdem os políticos. Vencem os bandidos

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Agora que a poeira parece estar assentando, importa pesquisar se os execráveis acontecimentos verificados em São Paulo terão reflexo nas eleições de outubro, a começar pelas eleições presidenciais. Nem adianta especular sobre quem perdeu e quem ganhou, porque perderam todos, exceção do crime organizado.
Perdeu o governo estadual, demonstrando não dispor de autoridade bastante para evitar e, depois, para debelar a insurreição do crime organizado. O governador Claudio Lembo não se elegeria vereador numa cidade do interior paulista, depois do que se verificou. Terá seu partido, o PFL, sido atingido também? É provável.
Mas não apenas o PFL. O PSDB, afinal, governa São Paulo desde a primeira eleição de Mário Covas, cujas boas intenções e o máximo respeito aos direitos humanos beneficiaram os bandidos. Parece claro que sairá mais ou menos incólume o candidato José Serra, mas ele está devendo, ao menos até hoje, uma análise profunda e um elenco de propostas para impedir que a animalidade explícita se repita e vá para as ruas.
Violência de SP fará estrago nas urnas
Não se livrará da frustração popular o candidato tucano Geraldo Alckmin. Afinal, governou São Paulo até poucas semanas atrás. Quando começar a propaganda gratuita pela televisão, seus adversários não deixarão de apresentar imagens do horror do último fim de semana.
Poderá o PT tirar algum proveito eleitoral, primeiro em favor de Aloísio Mercadante? Pelo jeito, não. Afinal, o governo Lula também carrega vasta parcela de responsabilidade nos massacres e nas rebeliões. Primeiro, por não ter imposto a presença da Força Nacional de Segurança Pública e do próprio Exército em São Paulo, logo que a crise começou.
Tratava-se de uma questão de salvação nacional, de salvar algumas daquelas vidas infelizmente sacrificadas. Formas existiriam de pressionar o governador Lembo a aceitar tropa federal. Até o fato consumado. Depois, porque nos últimos três anos a equipe econômica contingenciou e reduziu os investimentos orçamentários federais em segurança pública e em ajuda aos estados.
Preferiu, o Palácio do Planalto, fazer superávit primário para pagar os juros das dívidas externa e pública, beneficiando os especuladores. Se o dinheiro que os chamados investidores internacionais pagavam de Imposto de Renda, e não pagam mais, isentos que foram, se aqueles recursos tivessem sido destinados ao aparelhamento das polícias estaduais, quem sabe pudessem ter sido minimizados os efeitos da violência?
Sendo assim, as candidaturas de Aloísio Mercadante, em São Paulo, e do presidente Lula, no País, estarão fatalmente respingadas pelo sangue derramado de policiais e de inocentes.
Caos também afetará as proporcionais
Agora, o maior efeito negativo desse caos jamais imaginado atingirá com mais força as eleições proporcionais, para deputado federal e deputado estadual. Não apenas porque fatalmente aumentará o número das abstenções, de votos nulos e de votos em branco. Perdem os atuais detentores de mandato, quaisquer que sejam seus partidos.
A renovação costuma, em tempos normais, beirar os 40%. Desta vez, passará dos 50%, dado o descrédito dos atuais representantes, gerado por escândalos do tipo mensalão, das ambulâncias superfaturadas...
Abre-se também a hipótese de o eleitorado, sem maiores esperanças, votar em candidatos pouco ortodoxos. Com a aplicação do voto eletrônico, ficou impedido o voto de protesto em bodes, rinocerontes e demais símbolos e caricaturas, mas quem se apresentar em nome deles terá boas chances de eleição. "Vote no Minhoca, o verdadeiro filho da terra" poderá tornar-se forte mote de campanha para algum candidato desequilibrado. Ou: "Para deputado, vote no Macarrão, aquele duro que promete ficar mole depois de entrar na panela".
A hora não é para brincadeiras, porque o desgaste da classe política irá contribuir para piorar ainda mais o nível do futuro Congresso e das novas Assembléias Legislativas, dentro da máxima de que "pior do que o atual, só o próximo". Valerá também para as eleições de senador, governador e presidente?

Alckmin manda Lula visitar hospital do SUS

Por: Tribuna da Imprensa

MACAPÁ - O candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, recomendou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um check-up completo em um hospital do Sistema Único de Saúde (SUS) para avaliar com exatidão a situação da saúde no País. Em Macapá, onde participou de encontros, o candidato criticou mais uma vez a corrupção no governo, a falta de crescimento e os programas sociais do governo Lula.
"Eu fiquei horrorizado de ver esses dias o Lula dizer que nossa saúde está chegando próxima da perfeição. Ele deveria fazer um check-up no SUS, descer do Aerolula e ir lá na ponta, conhecer de perto uma emergência", afirmou, ao chegar a Macapá.
Na inauguração de novas instalações do hospital federal Conceição, em Porto Alegre, no final de abril, o presidente da República afirmou que "o Brasil não está longe de atingir a perfeição no tratamento de saúde".
Ao ser perguntado sobre o tema, Alckmin disse ainda que o Brasil arrecada por ano R$ 30 bilhões de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), recursos que deveriam ser usados na saúde, mas que ninguém vê o resultado de todo esse dinheiro.
"É só para o governo federal. Não divide nem com estados nem com municípios. Onde está esse dinheiro? Sanguessugas. Estamos começando a descobrir. Estão roubando até na compra de ambulâncias", disse, referindo-se ao mais recente escândalo de superfaturamento de compras de ambulâncias em prefeituras com a conivência de deputados e uma assessora que trabalhava no Ministério da Saúde.
Alckmin chegou a Macapá (AP) por volta de 13h. Foi recebido no pequeno aeroporto da cidade por cerca de 200 pessoas ligadas ao PSDB portando algumas bandeiras e lenços amarelos com o nome do ex-governador de São Paulo. A falta de intimidade da população local com o candidato ficou evidente, no entanto, na confecção dos lenços: o nome de Alckmin estava grafado errado, como Alckimin.
O ex-governador participou de um almoço com empresários e líderes locais e, logo depois, foi fazer uma palestra a cerca de 800 estudantes de um cursinho pré-vestibular gratuito de Macapá, criado há oito anos pelo atual presidente da Assembléia Legislativa do Amapá, Jorge Amanajás (PSDB).
Depois de dar uma aula de química orgânica sobre hidrocarbonetos - Alckmin foi professor da matéria em um cursinho de Taubaté (SP) -, voltou à carga contra o governo Lula. Reclamou da falta de crescimento, das falsas promessas de Lula e usou Santo Antônio de Pádua para não comentar os programas sociais do atual governo. "Quando não puderes falar bem, não digas nada", falou, citando o santo.
Mas, quando questionado diretamente se iria manter os programas sociais, como o Bolsa Família, Alckmin disse que vai mantê-lo e ampliá-lo. Mais uma vez, reivindicou para o PSDB a paternidade da idéia dos programas de transferência de renda. "O Bolsa Família é apenas a união do Bolsa Escola, do Bolsa Alimentação e do Vale Gás, criados pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Se a minha filha muda de nome porque casou não deixa de ser minha filha", disse.
Nova York
Ao ser perguntado sobre a reunião de caciques tucanos em Nova York, que reuniu o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador de Minas Gerais Aécio Neves, o presidente do partido, Tasso Jereissati, e o candidato ao governo paulista José Serra, Alckmin mostrou certo desconforto.
Afirmou que é normal que ocorram reuniões e que todas as sugestões serão bem-vindas. Em seguida, defendeu sua campanha. "Mas eu diria que as coisas estão caminhando. Até agora só tem um pré-candidato com aliança encaminhada, com possibilidade de ampliá-la e com programa de governo sendo estudado", afirmou.
O ex-governador comentou ainda a votação do PFL que deu ao senador José Jorge (PE) o cargo de vice na sua chapa, contra o senador José Agripino (RN). "É um bom nome. Os dois são. Uma pena que não posso ter dois vices", brincou. "Fico feliz porque sempre defendi a aliança. Precisamos fazer alianças para ganhar eleição e para governar. É a primeira aliança entre dois grandes partidos", disse.

Tarso diz que não recua de críticas a Alckmin

Por: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - O Palácio do Planalto manteve as críticas ao PSDB e ao governo de São Paulo por suposto acordo com bandidos que teria encerrado a onda de violência na cidade. Em entrevista ontem, o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, disse que oposição e governo devem baixar o tom das "querelas políticas" para resolver o problema na segurança pública e minimizar o poder da facção criminosa PCC, mas insistiu que não há por que recuar no debate político.
"Recuando de quê? Eu não recuo de nada. As minhas posições foram muito claras, respeitosas, institucionais, não ataquei ninguém pessoalmente", afirmou. "Temos de conversar agora e assumir funções e posições de pessoas de Estado para combater a criminalidade organizada e discutir uma cooperação."
Genro ressaltou que o bombardeio começou com uma declaração do candidato do PSDB à Presidência. O tucano Geraldo Alckmin acusou o governo federal de não repassar dinheiro para o sistema penitenciário, daí o possível motivo de rebeliões em presídios e ordens repassadas de dentro das cadeias para assassinar policiais. "O debate começou à medida em que nós, do governo federal, detectamos uma espécie de transferência de responsabilidade", afirmou o ministro. "Isso nós não admitimos", completou.
O ministro, porém, avaliou que não é importante saber quem começou o debate. Na avaliação de Genro, a tensão política é normal por causa da crise da segurança pública. O ministro, no entanto, disse que a oposição passou dos limites ao responder às declarações dele e do presidente Lula. Genro salientou que a onda de violência em São Paulo deve ser discutida pelo governo federal, pelos governos estaduais e até municipais, pois pode ser prenúncio de outros problemas nos demais estados. "Temos de ter grandeza para unificar e combater o crime."
Genro ironizou o presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE). O parlamentar tucano defendeu a demissão do ministro do governo. "É a mesma coisa que eu pedir a demissão do presidente do PSDB, não tem nenhum valor", disse Genro. "Não podemos ter um contencioso democrático, dramatizado por pessoas que não se falam, não se comunicam."
O ministro alfinetou os tucanos ao lembrar que a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo investiga a existência do suposto acordo entre o governo paulista e o comando do PCC. "Agora, a questão é técnica", afirmou. "Todos temos lições políticas a respeito do que aconteceu", completou. "Essa questão deve ser transformada em um movimento de cooperação para as soluções de grandes demandas."
Votações
Na próxima semana, oposição e governo devem retomar as votações no Senado que foram paralisadas, na quarta-feira, por conta do clima de acirramento político provocado pela crise na segurança pública de São Paulo. O líder da oposição, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), disse que a produção legislativa não pode ser comprometida, apesar do "desatino" de Genro.
Mercadante
O líder do governo na Assembléia Legislativa, Edson Aparecido (PSDB), reagiu irritado às críticas do pré-candidato do PT ao governo, Aloizio Mercadante, à política de segurança do governo estadual. Reunido quarta-feira com a bancada petista na Assembléia, Mercadante responsabilizou a falência do sistema prisional em São Paulo pelos ataques do PCC e acusou governos do PSDB e do PFL de desperdiçar dinheiro.
"O Mercadante, que costuma votar contra os interesses de São Paulo no Congresso, não tem moral nenhuma para criticar", disse. "O PT está querendo usar uma tragédia para tirar proveito eleitoral. Isso é inadmissível, e a população vai perceber."
Aparecido acusou o governo Lula de "abandonar" o Estado. "Não veio um centavo do Fundo Penitenciário em 2004 e 2005." Segundo a liderança do governo, o investimento federal em segurança caiu 87% de 2002, último ano do governo FHC, até 2005.
Após a reunião com Mercadante, petistas informaram que preparam ação de responsabilidade criminal contra autoridades do Estado pela morte de mais de 130 pessoas após os ataques. Segundo o líder da bancada, Ênio Tatto, o PT quer convocar os secretários da Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, e da Segurança, Saulo de Castro Abreu Filho, para prestar esclarecimentos. Aparecido descartou a possibilidade. "Em algum tempo, eles podem vir, mas, agora, eles têm coisas muito mais importantes para resolver."

Governo barrará CPI dos sanguessugas

Por: Tribuna da Imprensa

BRASÍLIA - O Palácio do Planalto vai operar para derrubar a CPI da Sanguessuga. A interpretação é que a oposição pretende usar as investigações para atacar o governo, vez que a maior parte dos envolvidos pertencem a partidos da base aliada. Ontem, um grupo de parlamentares entregou ao primeiro vice-presidente do Senado, senador Tião Viana (PT-AC), requerimento para a instalação da CPI Mista que pretende investigar supostos envolvidos no esquema de fraude de licitação e compra superfaturada de ambulâncias para municípios usando recursos do orçamento da União, esquema conhecido por sanguessuga.
O requerimento obteve assinatura de 229 deputados e 31 senadores. O próprio Viana deu a senha de que o Planalto não tem interesse nas investigações. "A oposição vai querer usar a CPI para desgastar a relação da base com o governo", analisou Viana, integrante ele mesmo da CPI dos Bingos. "Acho que este é um ano complicado para uma CPI. Além disso, qual a condição que a Câmara tem de fazer uma investigação quando as suspeitas recaem sobre tantos nomes daquela Casa?", perguntou.
A quantidade de suspeitos na Câmara é o principal fator a inibir a investigação. Em tom de brincadeira, o líder tucano no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse que o número de deputados supostamente envolvidos é suficiente até para eleger o presidente da Casa. "Assim não dá para investigar", disse.
O deputado Chico Alencar (P-SOL - Rio) afirmou que o fato de estar em ano eleitoral não significa que o parlamentar não deva exercer plenamente o seu mandato. "Temos que exercer o mandato até o fim e isto significa investigar este escândalo", disse. Ele defendeu que a CPI trabalhe nestes cinco meses que antecedem as eleições adotando um caráter técnico e fugindo de disputas partidárias.
"Quero comissão interna, externa, da sociedade civil, do Ministério Publico, quero tudo que possa investigar. O que eu não suporto é abrir o jornal e ler que na Casa onde trabalho tem gente recebendo dinheiro em mala, em cuia, meia, cueca", disse Raul Jungmann (PPS-PE).
Só dois dos 16 deputados investigados pela comissão de sindicância da Corregedoria da Câmara - grupo considerado em situação mais delicada por terem ou recebido dinheiro em suas contas particulares ou de seus assessores - assinaram o requerimento, João Correia (PMDB-AC) e Maurício Rabelo (PL-TO).
Único senador citado no relatório da Polícia Federal como suspeito de beneficiário do esquema e que teve um assessor de seu gabinete preso na operação da Polícia Federal, o líder do PMDB no Senado, Ney Suassuna (PB),não assinou a criação da CPI.
Segundo assessores palacianos, a estratégia a ser seguida pelo governo é desidratar a lista de parlamentares que apoiaram a criação da CPI. Para que a comissão seja instalada, são necessárias 171 assinaturas na Câmara e 27 no Senado. Bastaria, portanto, subtrair quatro nomes da lista do Senado.
Okamotto
Ontem o senador Almeida Lima (PMDB-SE) protocolou um requerimento de criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar "os fatos que envolvem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em que ele se beneficia de dinheiro de origem não esclarecida, manipulado por Paulo Okamoto, já no exercício da presidência da República." O requerimento está assinado por 41 dos 81 senadores. Okamoto teria pago ao PT um empréstimo feito a Lula no valor de R$ 24.900.

quinta-feira, maio 18, 2006

CNBB: "A hora é do cidadão"

Por: Tribuna da Imprensa

Bispos reunidos em Itaici pedem que eleitores façam uma boa renovação do Congresso
INDAIATUBA (SP) - O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cardeal Geraldo Majella Agnelo, disse ontem que o Congresso Nacional precisa ser "bem renovado, sem dúvida alguma" e criticou "tudo o que não é ganho com seu suor", inclusive políticas assistencialistas. "A hora é do cidadão. A sociedade precisa assumir esse papel", acrescentou o secretário-geral da CNBB, dom Odilo Pedro Scherer.
A CNBB encerrou ontem a 44ª Assembléia Geral, na Casa de Retiros de Itaici, em Indaiatuba. A corrupção foi um dos assuntos mais comentados durante o evento. Os bispos condenaram políticos oportunistas, que atuam em benefício próprio, e a busca "do poder pelo poder". Lamentaram a pizza do mensalão e convocaram os eleitores a escolher muito bem seus candidatos.
A CNBB preferiu não indicar nomes, mas sugeriu reflexão. "É preciso ver os que estão aí. O que eles fizeram? Agiram corretamente sempre? Quem foram os corruptores e os corrompidos? Em princípio, não somos contra ninguém. Somos contra os corruptos", defendeu d. Geraldo.
Segundo um religioso, entre os bispos há várias tendências políticas. Ele comentou que a Igreja chegou a divulgar uma lista de votáveis na década de 30, quando a CNBB ainda não existia, mas a experiência não foi bem sucedida. Para o cardeal, indicar candidatos não é função da CNBB.
D. Geraldo defendeu, porém, que o Congresso Nacional precisa ser "bem renovado" porque não há "uma avaliação positiva a respeito dos seus representantes" atuais. Otimista, afirmou que o "Brasil vai para frente, mesmo quando os políticos não favorecem". E disse que a criação de postos de trabalho deve ser uma meta dos governos eleitos. De acordo com o cardeal, a economia deve ser organizada de "tal modo, que crie trabalho". Alegou que trabalhar "dignifica o homem, mais que receber sem fazer nada".
Questionado se estava se referindo também a projetos como o Bolsa Família, respondeu que "tudo o que não é ganho com seu suor, não é promoção". D. Geraldo comentou que a CNBB recebeu com "cordialidade" a manifestação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em carta encaminhada aos bispos no primeiro dia da Assembléia. "Constatamos que ele tem interesse pelos mais pobres, está preocupado com fome e desemprego. Mas pedimos que não fique só no que foi colocado", convocou.
A CNBB tem insistido no papel do eleitor para reverter a "corrupção endêmica" brasileira. Produziu uma cartilha com orientações éticas, que começou a ser distribuída no mês passado, e divulgou terça-feira um documento em que cobra essa responsabilidade do eleitor, por meio de escolhas também pautadas pela ética pública. "Corruptos e corruptores andam juntos", alertou o secretário-geral da CNBB.
D. Geraldo defendeu que o cidadão precisa ter consciência de sua cidadania ao escolher o candidato. "O eleitor não pode votar por paixão, simplesmente. Precisa estar atento ao que lhe propõem. Não ficar chafurdando nas coisas mais execráveis, mas cobrar o que eles têm a dizer", disse d. Odilo.
O vice-presidente da CNBB, dom Antônio Celso de Queiroz, argumentou que a "vida política brasileira está fragilizada" e "falta sentido de responsabilidade". "Em qualquer pleito eleitoral, saem coisas da velha e do arco da velha. Isso é sinal de fragilidade, notamos muito isso. A imprensa publica fatos sem credibilidade", acusou.
O presidente da CNBB afirmou que, além de escolher o candidato pela ética, o eleitor deve se organizar e cobrar uma boa atuação dos políticos eleitos. O cardeal exigiu a aplicação da Lei 9.840 (contra a compra de votos e uso da máquina pública) e afirmou que ela não pode ser "aliviada ou diminuída para favorecer alguns que não podiam e não deviam ser eleitos".

PCC paga R$ 200 por depoimentos de delegados

Por: ANDREZA MATAISFELIPE RECONDOda Folha Online, em Brasília


O depoimento secreto dos delegados da Polícia Civil de São Paulo Godofredo Bittencourt e Rui Ferraz Fontes, do Deic (Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado), foi vendido a dois advogados do PCC (Primeiro Comando da Capital) por um funcionário terceirizado da Câmara, informou nesta quarta-feira a CPI do Tráfico de Armas.De acordo com a CPI, Arthur Vinicius Silva, contratado para trabalhar no registro do áudio da reunião, vendeu por R$ 200 dois CDs com a gravação integral dos depoimentos dos delegados aos advogados Maria Cristina de Souza Rachado e Sérgio Wesley da Cunha. O funcionário terceirizado presta depoimento à CPI ainda nesta quarta.Por meio dos advogados, os CDs teriam chegado ao líder do PCC, Marcos Willians Herba Camacho, o Marcola, e detonado a série de 251 ataques a forças de segurança e de 80 rebeliões de presos que atingiu diversos pontos do Estado de São Paulo.Na audiência, os delegados informaram que transfeririam e isolariam um grupo de presos considerados de alta periculosidade --incluindo líderes da facção-- e que tinham conhecimento do plano dos criminosos de promover uma megarrebelião no domingo passado, Dia das Mães.O depoimento dos delegados foi reservado a parlamentares justamente porque Bittencourt e Fontes identificaram os dois advogados do PCC na platéia da audiência aberta, marcada para quarta-feira passada (10).SeqüênciaConforme informado, na quinta-feira (11), 765 presos foram levados para a penitenciária de Presidente Venceslau (620 km a oeste de São Paulo). Na sexta (12), oito líderes do PCC foram levados à sede do Deic, em Santana (zona norte de São Paulo). Naquele dia, começaram os ataques.No sábado (13), Marcola foi levado para a penitenciária de Presidente Bernardes (589 km a oeste de São Paulo) e colocado no RDD (Regime Disciplinar Diferenciado). No domingo (14), auge dos ataques e rebeliões, Marcola recebeu a visita de outra advogada e de representantes do governo estadual, contrariando as regras do RDD.Há suspeita de acordo. O governo nega ter negociado com o PCC o fim dos ataques, mas admite que o encontro serviu para que a advogada garantisse a integridade física de Marcola e dos outros líderes isolados aos criminosos. Os presos conquistaram ainda outras reivindicações: a instalação de televisores e a mudança da cor dos uniformes.Desde a última sexta-feira (12), chegou a 146 o número de pessoas morreram em decorrência da onda de violência em São Paulo. Destas, 93 eram suspeitas de envolvimento nos crimes e 40 eram agentes de segurança --sendo 23 policiais militares, seis policiais civis, três guardas municipais e oito agentes de segurança penitenciária.R$ 200Em depoimento à CPI, o funcionário responsável por gravar o áudio do depoimento dos delegados confirmou ter entregue os dois CDs que continham o registro aos advogados. Ele está afastado desde quinta (11), mas por outro motivo, segundo a Câmara."Não tive conhecimento do que tratava o CD. Me ofereceram grana. A idéia do dinheiro me tentou. Infelizmente, não ganho bem. Fui corrompido", disse o funcionário. Se for indiciado por quebra de sigilo e corrupção passiva, ele poderá sair preso da audiência na CPI.Os CDs foram entregues aos advogados do crime organizado em um shopping de Brasília (DF), ainda segundo o funcionário.Há suspeitas de que os CDs com os depoimentos tenham sido apresentados a integrantes da cúpula do PCC por meio de uma audioconferência. A CPI pediu proteção a Silva e aos integrantes da comissão, pois o CD contêm as vozes dos parlamentares que criticaram a facção.Ironia de MarcolaNa quinta-feira, a Polícia Civil suspeitou que o PCC tinha conhecimento do depoimento de Bittencourt e Ferraz para a CPI. Na sexta, a polícia avisou a Câmara, que por sua vez acionou a Polícia Federal e a Polícia da Câmara, que no mesmo dia identificaram Silva.

quarta-feira, maio 17, 2006

Congresso de ladrões tem moral para "endurecer as leis"?

O Congresso vai "acabar com a impunidade dos bandidos"? Como, se é composto por bandidos?
Depois da crise dos ataques do PCC, os deputados e senadores, como era de se esperar diante da escalada da histeria de ultra-direita, resolveram "mostrar serviço" dizendo que vão agora dar prioridade na votação de uma série de projetos para "endurecer as leis", supostamente para "acabar com a impunidade dos bandidos"... Quá! quá! qua! quá! É pra rir? O Congresso de ladrões e picaretas querendo ter moral para "acabar com a impunidade dos bandidos"! Os ladrões do Congresso Nacional absolveram dezenas de MENSALEIROS e querem falar em acabar com a impunidade! O Congresso é um covil de bandidos! Vejam a máfia das ambulâncias! E pode ter certeza que o que não falta em Brasília é deputado federal envolvido com o narcotráfico! Inclusive na bancada paulista! PCC = Primeiro Comando do Congresso Congresso não tem moral para "acabar com impunidade" nenhuma!


© Copyleft http://www.midiaindependente.org:É livre a reprodução para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.

A polícia bate forte

Por: Ferrez

Esse é o trabalho da polícia de São Paulo?
[...] "Esta semana, rua Grisson, uma das mais tradicionais da Zona Sul, é lá que acontece a famosa quermesse da Grisson. O nome de uma menina que estava lá às quatro da manhã do lado de fora da sua casa, com dois amigos, Cristiane dos Santos. Uma tático entra na rua, com os faróis apagados. Um dos amigos de Cristiane (o garoto portava maconha) fica apavorado, resolve correr. A tatico encosta. Cinco policiais descem. - Por que aquele lixo correu? - Não sei não senhor - responde Cristiane respeitando a maior lei da favela, o silêncio. A cena a seguir devia ser fruto da minha imaginação, mas nem Stephen King conseguiria tal nível de perversidade. Ela e seu amigo são espancados que nem gente grande, ela cai ao chão quando leva um murro na orelha e é chutada na barriga, seios e rosto até desmaiar; o menino, depois de vários socos, leva uma colocada na bacia e, antes de notar que dois dos cinco policiais estão com três armas cada, cai ao chão. Ele chora com medo de eles colocarem uma arma em sua mão; ela desmaiada, não chora nem vê nada. O chefe do bando, que tem uma pistola no lado direito da cinta e um 38 do lado esquerdo e ainda segura uma outra pistola com a mão direita, sugerindo que tem problemas familiares, diz: - Tá vendo, é muito azar de vocês, logo hoje que eu já saí bonzinho de casa! Cristiane ficou 3 dias internada, ela tem 2 filhos e ficou desempregada há uma semana, tanto que seu convênio ainda cobria a internação (devido ao aviso prévio). Ninguém vai denunciar os policiais, ninguém vai garantir a vida dos denunciantes, já que não teriam pra onde ir depois da denúncia. A única vez que eles foram vingados foi neste texto. Esse é o trabalho da polícia de São Paulo? [...] Ferréz, A polícia bate forte, Revista Caros Amigos, Maio/2006

São Paulo e o Acordo

Por: Felipe CamarAzevedo

Muitas pessoas se perguntam s foi feito acordo, mas a pergunta não é essa: o acordo está implícito.
Muitas pessoas estão se perguntando se foi feito ou não um acordo para acabar com os ataques que ocorreram nesses últimos dias. Jura o governador que não, embora haja evidências do contrário. Mas não é esta a questão, a pergunta que pretendem responder não é se há acordo, mas se há contrato. O acordo está implícito. Durante esses dias a polícia cercou pontos de tráfico conhecidos, o que certamente não foi muito bom para os traficantes. O acordo, "assinado" ou não, é o óbvio: a polícia vai liberar estes pontos tão logo esteja certo que nada mais acontecerá. Daí é q a gente se pergunta: afinal, se a polícia conhece esses pontos e é esse o trabalho dela por que precisa que aconteça alguma tragédia para agir? Todos sabem que funciona fazer cerco às bocas, foi o que o exército fez até que lhe fossem devolvidas suas armas, e o que a polícia sempre faz para retaliar os bandidos... O exército entende-se que tenha liberado, afinal não é sua função combater o tráfico ou a criminalidade, mas e a polícia, qual é a desculpa? E ainda aproveitaram para nos enfiar goela abaixo toda uma compaixão forçada pelos policiais mortos. É realmente triste que eles, enquanto pessoas, tenham morrido – mas acho que vamos esperar a polícia ser útil para chorar suas mortes. -- Felipe CamarAzevedo Correspondente, direto do Iraque.
Email:: camarazevedo@gmail.com URL:: http://www.geocities.com/camarazevedo

A bola de neve da violência

Por: Fenikso Nigra

Nos entendemos, como anarquistas que estados policiais e altos investimentos na segurança pública somente aumentarão a exploração e a opressão, já que a intolerância se torna um imperativo. Distribuição da riqueza e fim da exploração pois sem justiça não há paz!
A bola de neve de violência (últimos acontecimentos paulistas) A situação de insegurança é agravada pelas recentes ações dos criminosos. Mas isso não é uma novidade e não será a última onda de violência que presenciaremos. Lembramos que a violência é uma constante dentro de um regime injusto e desigual como o é o capitalismo e seu liberalismo decorrente e não se deve esperar outra coisa, uma vez que todos os fatores sociais indicam claramente o aumento da violência. Acentuado a diferença entre a classe exploradora e a nossa classe explorada, é evidente que muitos não são pacíficos cordeiros, esperando o abate. Uma minoria é instintivamente lutadora e usará quaisquer recursos que conseguirem para atingir seus objetivos, mas grande parte desses indivíduos em nada contribuem para o fim da exploração e opressão de nossa classe, pelo contrário, eles são importantes gerenciadores do sistema capitalista, pois não há nada mais capitalista que a indústria das drogas (o tráfico) e das armas, justificando o uso da repressão policial e do aumento dos gastos de segurança. Temos outros grandes bandidos, por exemplo, os banqueiros. Os lucros do Banco do Brasil neste trimestre foram de 143% acima do ano passado, isto é, de R$ 2.300.000.000,00. Aliás, na semana passada o Banco Itaú divulgou que seu lucro no primeiro trimestre de 2006 foi de R$ 1.700.000.000,00. É por isto que a violência aumenta. O lucro de um, sempre e necessariamente é o prejuízo e roubo de outro. Precisamos lutar e acabar com esta lógica perversa do capitalismo. Temos que acabar com o capitalismo, para assim evitar a volta do fascismo e de sua bandidagem. Se a polícia é a mantenedora da ordem e lei, ela é o alvo mais visível e claro para todos que querem mudar de vida, como no caso dos criminosos que reivindicam sua parcela de exploração e opressão, monopólio da policia e das forças armadas. Os criminosos são uma das faces da moeda do capitalismo e não Hobin Hoods a favor de nossa classe. É preciso que fique claro que nossa emancipação é nosso próprio fruto e não está nem nas mãos do Estado e seus militares e muito menos de grupos de criminosos que visam ascender economicamente, desprezando toda sociedade, moldados no capitalismo, seu criador. Há também, uma industria de prisões, que consome milhões de reais do governo com licitações de compra de comida, colchões, equipamentos de segurança, construções de novas unidades e etc. No fundo, essa onda de violência ainda via gerar lucro para os capitalistas do Estado e para os criminosos. Dentro deste quadro que tendera a aumentar, uma vez que as políticas sociais estão aquém da demanda da população, os governos aumentarão seu recurso o que seria bom, se não fosse um pequeno detalhe, na área de segurança pública, e não nas necessidades básicas da população, e esta bola de neve da violência aumentara até um estado de sitio ou uma ditadura fascista. Nos entendemos, como anarquistas que estados policiais e altos investimentos na segurança pública somente aumentarão a exploração e a opressão, já que a intolerância se torna um imperativo. Sempre propusemos e proporemos o fim da violência através da abolição da riqueza e a sua distribuição a todos, e assim separando de fato os marginais que são os políticos, as forças de repressão (policia e forças armadas), os banqueiros, os patrões, os traficantes, os seqüestradores, as chefias e todos aqueles que querem paz no meio da guerra de classes vivenciada. Sabemos quem são os marginais, infelizmente pessoas de ambos os lados, ambiciosas, corruptas, avarentas, competitivas e gananciosas, que não se contentam com pouco. E com a presença destes indivíduos, não haverá paz de ninguém.
Email:: feniksonigra@yahoo.com.br URL:: http://geocities.yahoo.com.br/feniksonigra


© Copyleft http://www.midiaindependente.org:É livre a reprodução para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.

[SP]Guerra contra quem?

Por: Fred Gorski

Florianópolis, 17 de maio de 2006
Guerra contra quem? Recebo em minha caixa de e-mails o informativo periódico do Le Monde Diplomatique, intitulado Vidas e Mortes do Terceiro Mundo, procuro ávido alguma coisa sobre São Paulo – li no sítio da Folha, quase pasmo, a entrevista de um sociólogo francês, uma das poucas palavras bem colocadas sobre a “guerra civil” de São Paulo. Nada. Apenas um artigo que pergunta “C´était quoi, le tiers-monde? (O que é isso, o terceiro mundo?)”. Nada sobre São Paulo. Estou sem paciência para ler. No sítio da Folha de São Paulo, leio a notícia de que moradores da periferia de São Paulo denunciam a morte de um inocente pela polícia. Agora sim, está deflagrada a guerra civil, penso. Nos últimos dias, tenho procurado na internet tudo que posso encontrar sobre os ataques do PCC contra a polícia de São Paulo, perplexo pela falta de reflexões que consigam ir além do que há de superficial na questão: falhas no sistema judiciário, incompetência do governo federal (?!) e incompetência do governo estadual. Gilberto Dimenstein escreve “Policiais morrem, mas o alvo somos nós”. Manchete do Terra “Depoimento de diretor do DEIC foi vendido ao PCC”. Chamada da Veja On-line “A guerra em São Paulo”. E, se a vida carece de risadas, Mídia Sem Máscara “Carandiru Cover”, por Daniel Sant´anna, convocando a volta de Ubiratan, o comandante do massacre do Carandiru. Em suma, notícias e artigos que apelam para o medo, mais do que para a reflexão; apelam para um Estado autoritário, acima de tudo. Ninguém até agora se perguntou quem são os 93 suspeitos, em que circunstâncias foram mortos – 40 dos quais ainda estão sem identificação. Ninguém destacou o fato de que, em 12 horas, a polícia matou mais gente do que o PCC matou policiais e que a polícia está, como sempre esteve, mas agora pior, retalhando contra as populações pobres da capital paulista, atirando indiscriminadamente e matando gente inocente. Pouca gente, quando toca na questão carcerária, lembra que as condições humanas nelas são insuportáveis. Ninguém, quando fala dos problemas legais e da polícia, replica uma declaração da polícia de São Paulo, nessa segunda, de que os 10 mil presos que tiveram liberação para visitar suas famílias durante o fim-de-semana eram suspeitos. 10 mil suspeitos, todos, além do mais, com atestado dos respectivos presídios, de que tinham bom comportamento e não participavam de “organizações criminosas”. 10 mil suspeitos é igual à população de uma favela do tamanho da Chico Mendes, em Florianópolis, onde, por sinal, como em São Paulo, a polícia mata e humilha sem que ninguém se pergunte por quê. Que nossa imprensa é mais realista que o rei, e que não perde a oportunidade de mostrar as garras fascistas, isso eu sabia há tempos. Mas, no caso de São Paulo, é alarmante. Foram raras e boas exceções, como as de Bob Fernandes (“Eles venceram”) e a da psicanalista Regina Fabrinni que reclamou do fechamento das escolas e universidades, dizendo que se vivia um caso de histeria coletiva. E não sem razão. Na segunda feira, durante o dia, as imagens de São Paulo mostravam um sem fim de gente nas ruas, sem transporte, em quanto outro incontável número de carros trancava-se em 195 km de engarrafamento. Até a polícia reclamou dos boatos, mas por outros motivos – colocada contra a parede pela imprensa, não quis admitir sua derrota inicial. O coronel Elizeu Éclair, comandante da PM-SP, parecia recém egresso da ditadura militar em sua coletiva de imprensa, na qual calou os repórteres sempre que um se atravessava com uma pergunta “inconveniente”. Quatorze dias depois do dia mundial da liberdade de imprensa, a própria preferiu engolir em seco, talvez em nome da Ordem. Mas aquela quantidade de gente saindo às ruas, dadas às circunstâncias, não estava mais vulnerável a possíveis ataques dos bandidos que, segundo todas as opiniões, atacavam a Sociedade quando atacavam a polícia? O site www.midiaindependente.org corrigiu-se logo de uma falha crassa. Havia saído com a manchete sensacionalista “Número de mortos em São Paulo supera o do Iraque”. De fato, o número de mortos foi superior, mas ocorre que, na guerra do tráfico, todo fim de semana, é bem possível que morra mais gente do que na comparação com o Iraque. Onde está, então, a diferença? O que há de novo nos eventos desse fim de semana? Ou melhor, nos eventos que se seguem (São Paulo enfrentou nova madrugada de ataques nesse dia 17 de maio). A diferença está em que a polícia esteve acuada em seus redutos e Higienópolis se sentiu ameaçada. De resto, para a população em geral, não muita coisa. Para as classes menos favorecidas, o pior recém vai começar. A instalação de uma histeria coletiva, com paralisações de atividades quando os alvos principais eram policiais (apenas 4 “civis” mortos, segundo a imprensa, mas lembremos que os “suspeitos” e os “criminosos”, mantém sua cidadania garantida pela constituição, mesmo que com alguns direitos suspensos) e patrimônios físicos (bancos e ônibus, dos quais a população era convidada a descer antes de serem incendiados), deve revelar outra coisa do que propriamente uma real ameaça a “Sociedade como um todo”. Recuso-me a pensar, como já vi por aí fazerem, que há algo de legítimo e revolucionário no tráfico. Reitero minha posição de sempre. Nem tudo o que vai contra o que se encaixa na “ordem estabelecida” é ação política. Uma ação política é consciente de seus princípios, de seus meios e de suas eventuais conseqüências e, se a ação do PCC é política, definitivamente não é de esquerda. Mas, como colocou a psicanalista Regina Fabbrini “há um clima de insatisfação, e sabemos todos que isso é uma coisa do crime organizado, muito bem organizado dentro e fora das cadeias, mas me pergunto se essa insatisfação dentro dos presídios não torna esses presos uma massa de manobra fácil. Porque não há como só os chefes provocarem toda essa revolta”. Na guerra entre a polícia e o tráfico, como revela São Paulo, não há santos, vai saber se por trás de tudo não estão os mesmos pequenos grupos de pessoas que sempre dominaram política e economicamente o país.
URL:: http://www.vendome.art.br

© Copyleft http://www.midiaindependente.org:É livre a reprodução para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.

O P.C.C. é um novo produto da Mídia?

Por: João Paulo de Athaíde

Discussão sobre os possiveis efeitos da manipulação midiática em relação aos seus novos produtos, como os supostos ataques do P.C.C em São Paulo, do último dia 15 deste mês. Esta tudo dominado?
O P.C.C. é um novo produto da Mídia? -
O P.C.C. é um novo produto da Mídia? Ao perceber o “pânico” generalizado instaurado em nosso município, São Paulo, motivado por um boato amplamente divulgado pela mídia no dia 15/05, onde as principais mídias, impressas e eletrônicas, diziam ser, supostamente, “um toque de recolher” dado pelo Primeiro Comando da Capital – P.C.C. – recorri, imediatamente, ao livro Sobre a Televisão, de Pierre Bourdieu, para tentar separar os fatos reais da influência da mídia e, portanto, amenizar os efeitos desse pânico em mim, que tomou conta dos munícipes nesse dia. Com isso, acompanhei diariamente os noticiários das principais agências de noticias da Internet, que com suas frases sensacionalistas, descreviam o que poderia se tornar a “guerra entre o bem e o mal”, instaurada em meio ao noticiário, que ora veiculava matérias sobre membros da família de um determinado policial, chorando enquanto o mesmo era enterrado e, ora, veiculava outras matérias sobre alguns líderes desta facção, que apareciam, numa veiculação manipulada, comandando as “ações terroristas” que transformariam, espetacularmente, nosso 15 de maio em um possível 11 de setembro. Assim, considerando nosso período eleitoral e, inserindo-o neste debate midiático, percebi o quanto o chamado P.C.C. é conhecido do chamado D.E.I.C e, mais, o quanto se tornou um produto da mídia para manipular a opinião desses cidadãos, através da violência simbólica estabelecida através da comunicação da mídia com esse público específico, com o intuito de manipular a opinião e, portanto, os resultados das próximas eleições, seja ela estadual ou federal, mantendo a hegemonia desse circulo fechado que manipula a construção social de uma determinada realidade, através de sensacionalismos, capaz de exercer efeitos sociais de mobilização (ou desmobilização). Numa última ressalva, gostaria de ressaltar os efeitos de um poderoso instrumento de criação da realidade, onde nossa sociedade caminha cada vez mais rumo a universos em que o mundo social é descrito – prescrito pela televisão (Bourdieu: 1997:29). E, mais, ressaltar a condição de árbitro da televisão em relação ao acesso a substâncias culturais determinantes à existência social e política, de um determinado indivíduo ou grupo social, onde, um dos efeitos poderá (e pode) ser a produção de uma espécie de jogo de espelhos, entre telespectador e televisão, que produz um efeito de barreira, de fechamento mental (Bourdieu: 1997:29). Portanto, ou assumimos uma posição ativa nesse jogo, de mobilização social, ou continuaremos sendo burros, muitos burros, demais. Como sempre, alias.

A doença do denuncismo

Por: Célio Martins (Gazeta do Povo)

A prática do bom jornalismo requer investigação. Nenhuma novidade nessa afirmação, mas parece que isso foi esquecido. Especificamente em reportagens sobre política, os meios de comunicação correm sério risco de virar instrumento de manobra dos políticos. Os jornais, as revistas, a tevê, o rádio e a internet têm obrigação de oferecer informações seguras, sob pena de perder a tão atacada credibilidade. Não vale o jornalismo declaratório, ou acusatório. Pior ainda é a reportagem com base em dossiês fajutos.
O que ficou do episódio de Daniel Dantas é que houve precipitação. Faltou prudência quando se decidiu divulgar uma denúncia sem ter as provas correspondentes. Dantas, agora, coloca em xeque os órgãos de imprensa que deram espaço para o tal dossiê. Caso não seja provado que exista o documento, a confiança no jornalismo ficará ainda mais abalada. E isso não é bom para a liberdade de imprensa, a sociedade e a democracia.

Agressão às normas éticas

Por: O Estado de S.Paulo

Raras vezes se terá visto em um país democrático um chefe de governo investir de forma tão contundente contra um órgão de imprensa, como fez o presidente Lula, ao tomar conhecimento da reportagem da revista Veja em que ele aparece como titular de uma suposta conta no exterior. Mas é compreensível a inusitada reação do presidente, chamando o autor da matéria de "bandido, mau-caráter, malfeitor, mentiroso" e repetindo três vezes que a revista "chegou ao limite".
É incontestável que a publicação da reportagem colide com a responsabilidade ética que deve nortear as decisões de todo veículo de comunicação que pretenda ser levado a sério - sobretudo quando é grande a sua audiência.
Segundo a Veja, o banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity - que acusa o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares de haver sugerido que o grupo doasse entre US$ 40 milhões e US$ 50 milhões para contar com o governo na batalha pelo controle da Brasil Telecom -, teria montado um dossiê explosivo sobre membros da atual elite dirigente do País. Graças a um ex-agente da CIA, trabalhando para a empresa de espionagem Kroll Associates, Dantas disporia de dados sobre contas no estrangeiro do presidente Lula e das personagens mencionadas. Uma lista com nomes e valores, que teria sido produzida a mando do banqueiro, saiu na Veja.
Numa nota publicada ontem, Dantas nega ter encomendado investigações sobre qualquer autoridade ou que tenha entregue a quem quer que seja papéis "que serviram à matéria da revista", aos quais, de resto, nem teria tido acesso. Admite apenas ter falado a um colunista da Veja. Numa entrevista à Folha de S.Paulo, declarou que a revista "mente quando diz que tinha um compromisso comigo para preservar meu nome como fonte, caso essas contas fossem verdadeiras. Isso nunca existiu". Em entrevista ao Estado, o banqueiro soltou uma frase sibilina sobre as suas atribulações: "Se antes eu tinha acesso à cena, passei a enxergar os bastidores, que não posso comentar."
Também a Veja, depois do veemente protesto do presidente, emitiu uma nota. Nela, sustenta que o material foi publicado "para evitar o uso das supostas contas como elemento de chantagem". À luz das manifestações de Dantas, a alegação soa no mínimo inconvincente. A revista diz ainda que a reportagem não considerou a denúncia nem autêntica nem falsa, "por não dispor de meios suficientes para fazê-lo". Isso lembra o infame Dossiê Cayman sobre contas imaginárias de líderes tucanos, entre eles Fernando Henrique Cardoso. O dossiê foi noticiado com a ressalva de que se compunha de "documentos sem autenticidade comprovada". A Veja acaba de incorrer na mesma falta grave.
A questão de princípio é inequívoca: por mais rigoroso o escrutínio com que a mídia deva tratar figuras públicas, em nome do interesse também público, acusações sem provas contra elas, ou sem ao menos indícios veementes, não podem ser propagadas - por definição. Do contrário, é denuncismo. A questão específica complementa a anterior. O fato de o PT e o governo Lula terem sido expostos como criadores ou cúmplices do megaesquema de compra de políticos não autoriza que se publique seja lá o que for que apareça a respeito de seus integrantes, sem o devido fundamento. Muito menos, com "inúmeras inconsistências", como a própria Veja se referiu ao dossiê.
Pois, à parte o problema ético de fundo, esse tipo de noticiário leva água para o moinho dos quadrilheiros do mensalão e seus aliados, com a sua propaganda indecente de que os delitos da "sofisticada organização criminosa" apontada pelo procurador-geral da República não passam de fabricações da mídia, em complô com a oposição. O malefício é tanto maior quando o órgão de imprensa que divulga uma história claramente inverossímil com o objetivo de desintegrar o governo vinha se destacando pela publicação de denúncias bem fundamentadas, até agora não desmentidas.
Nestes 12 meses que se seguiram ao flagrante de corrupção nos Correios, a contribuição da imprensa para a elucidação dos fatos não foi menor do que o senso ético que ela quase sempre demonstrou. Esse patrimônio não pode ser malbaratado pela divulgação de uma reportagem que agride as mais comezinhas normas éticas.

Em destaque

TJ-BA institui Sistema de Integridade para reforçar ética, transparência e controle interno

  TJ-BA institui Sistema de Integridade para reforçar ética, transparência e controle interno Por  Política Livre 29/01/2026 às 10:18 Foto: ...

Mais visitadas