Em parceria com TSE, WhatsApp criará um canal para denúncias de disparos em massa

Publicado em 30 de janeiro de 2022 por Tribuna da Internet

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Charge do Duke (O Tempo)

Mariana Muniz
O Globo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira que o aplicativo de mensagens WhatsApp vai criar um canal para que brasileiros denunciem disparos em massa de mensagens na plataforma. Em meio às tentativas infrutíferas de comunicação com o aplicativo Telegram, a Corte também anunciou que será colocado no ar um robô de conversas da Justiça Eleitoral no WhatsApp.

A medida foi anunciada após uma reunião entre o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e o chefe do WhatsApp, Will Cathcart, para debater as ações que serão implementadas pelo aplicativo de mensagens para combater notícias falsas e apoiar o processo eleitoral no Brasil para as Eleições 2022.

OUTROS SERVIÇOS – Além do canal de denúncias sobre disparos em massa, prática que é proibida pela lei eleitoral, a parceria entre WhatsApp e TSE prevê ainda o acesso a serviços da Justiça Eleitoral, como consulta ao local de votação e acesso a informações sobre candidatos.

De acordo com a assessoria de imprensa da Justiça Eleitoral, na conversa o WhatsApp também informou que não implementará novas funcionalidades no Brasil que possam impactar de forma significativa o uso da plataforma até o fim das eleições.

A parceria entre o TSE e o WhatsApp faz parte do Programa de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal, que tornou-se permanente em agosto de 2021 para assegurar a perenidade dos esforços de enfrentamento dos desafios complexos apresentados pelo fenômeno da desinformação.

PARCERIA INÉDITA – Em 2020, a autoridade eleitoral e o WhatsApp já haviam firmado uma parceria inédita que apresentou resultados muito positivos para a integridade do processo eleitoral.

Na contramão do WhatsApp, o Telegram não possui representação jurídica nem endereço no Brasil e jamais respondeu às tentativas de notificação feitas pelo Poder Judiciário desde 2018.

No intuito de prevenir o impacto das fake news nas eleições, a Justiça Eleitoral já estuda, inclusive, entrar em ação contra o aplicativo de mensagens Telegram, considerado por especialistas atualmente a fronteira digital mais fértil para a desinformação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A investida da Justiça Eleitoral contra o Telegram está levando à loucura as equipes de campanha, que costumam passar fake news usando o aplicativo russo, sediado em Dubai. O presidente Bolsonaro está revoltado e tem dado repetidas declarações defendendo a “privacidade” do Telegram, ou seja, confundindo liberdade e licenciosidade. O fato concreto é que os filhos de Bolsonaro e o “Gabinete do Ódio” dependem muito do Telegram nesta campanha. (C.N.)

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Para ser mais conhecido, Sergio Moro intensifica agenda voltada para o interior do país

Publicado em 31 de janeiro de 2022 por Tribuna da Internet

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 Moro preferiu contratar um marqueteiro pouco conhecido

Guilherme Peixoto
Correio Braziliense

Desde que se filiou ao Podemos e passou a discursar como pré-candidato à Presidência, o ex-juiz Sergio Moro intensificou a agenda de entrevistas e tem investido em comunicadores de cidades do interior. A partir de 10 de novembro, quando ingressou na vida partidária, já concedeu ao menos 29 entrevistas a rádios, jornais e emissoras de tevê locais.

Na lista, há jornalistas de estações de cidades como Nortelândia (MT), Caruaru (PE) e Maringá (PR). A estratégia é similar à adotada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), de tentar se fazer conhecido longe dos grandes centros.

REDES SOCIAIS – No Twitter, de novembro para cá o ex-juiz fez 36 postagens divulgando entrevistas, sobretudo entradas em programas matutinos, faixa de horário em que as emissoras costumam ter suas maiores audiências.

Quando falou à Rádio Metrópole, de Salvador, no último dia 11, por exemplo, Moro entrou no ar por volta das 8h. A Rádio Banda B, de Curitiba (PR), conversou com ele às 7h30 de 25 de novembro.

“As pesquisas mostram que, no interior do país, as rádios locais ainda têm uma penetração muito grande. As pessoas confiam e gostam de ouvir. É uma maneira de ganhar visibilidade e de tentar chegar a eleitores — principalmente os que não estão tão digitalizados”, explica o cientista político Felipe Nunes, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

AGENDA DIVERSIFICADA – Na segunda-feira passada, Moro foi de um extremo ao outro em sua tática de comunicação na campanha eleitoral.

Pela manhã, o candidato do Podemos respondeu por vídeo a perguntas de uma emissora de Teresina. À noite, estava em um estúdio, em São Paulo, para conversar por quase cinco horas com os influenciadores Monark e Igor “3K” Coelho, do Flow Podcast, famoso entre os jovens na internet.

O cientista político Felipe Nunes considera correta a estratégia do pré-candidato do Podemos. “Não há risco de saturação. O público das rádios menores é muito segmentado. É como se você estivesse falando para nichos diferentes”, destacou.

Nobel é argentino e mora há décadas em São Paulo

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MARQUETEIRO TRABALHOU PARA LULA, AÉCIO E ALCKMIN

Ingrid Soares  
Correio Braziliense

O ex-ministro Sergio Moro (Podemos), pré-candidato ao Planalto, escolheu o publicitário argentino Pablo Nobel como o marqueteiro de sua campanha presidencial. A informação foi confirmada pela assessoria do ex-juiz.

Nobel nasceu em Buenos Aires e mora em São Paulo há cerca de quarenta anos e integrou a agência AM, que coordenou a campanha digital do presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2018.

O publicitário já auxiliou em campanhas presidenciais do ex-presidente Lula (PT), Aécio Neves (PSDB) e Geraldo Alckmin (PSDB). Ele também escreveu o livro “Sincericídio” que traz reflexões poéticas.

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Bolsonaro caiu na rede de Moraes, que pode pedir abertura de processo e afastamento do presidente

Publicado em 31 de janeiro de 2022 por Tribuna da Internet

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Charge do Cicero (Arquivo Google)

Carlos Newton

No fim de semana, a mídia divulgou com estardalhaço que o presidente Jair Bolsonaro, em “declaração” enviada por escrito à Polícia Federal, alegou ter exercido o “direito de ausência”, ao não comparecer na sexta-feira (dia 28) para prestar depoimento no inquérito que apura se ele vazou informações sigilosas durante uma transmissão ao vivo por rede social.

Fica evidente que Bolsonaro é muito mal assessorado em questões legais. Desde o início do governo, seu principal conselheiro jurídico tem sido o inexperiente advogado Jorge Oliveira, ex-major da PM de Brasília, formado em Direito pelo Instituto de Educação Superior de Brasília. De lá para cá, uma asneira jurídica atrás da outra.

DECRETO OU MP? – Jorge Oliveira é filho de um capitão do Exército que foi colega de Bolsonaro na juventude e chefiava o gabinete do então deputado federal. Bolsonaro tinha influência na PM do Distrito Federal e apadrinhou o filho do amigo, que foi lotado na Academia de Polícia e jamais saiu às ruas para enfrentar criminosos, tendo bastante folga para se formar em Direito.

O início do governo, com Oliveira à frente do Jurídico do Planalto, foi um desastre. Como o assessor não sabia a diferença entre decreto e medida provisória, as primeiras determinações baixadas por Bolsonaro foram um fracasso. Mesmo assim, em entrevista ao Correio Brazilense, o ex-major teve a desfaçatez de se autoproclamar “jurista”.

Mas a carreira jurídica do ex-major realmente decolou, devido à amizade com a família Bolsonaro. Em junho de 2019, foi promovido a ministro, como titular da Secretaria-Geral da Presidência, onde acumulava a função de assessor jurídico do Planalto, até ganhar um belo presente no Natal de 2020, quando foi escolhido para o disputadíssimo cargo vitalício de ministro do Tribunal de Contas da União.

MAL ASSESSORADO – Embora já esteja no último ano de governo, Bolsonaro continua mal assessorado juridicamente. A reunião que marcou no horário em que deveria estar depondo foi com Pedro Cesar Sousa, substituto de Oliveira na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República.

Discutiu-se a saída para o impasse do depoimento, e a solução encontrada foi a carta por escrito, enviada à Polícia Federal no final da sexta-feira, na qual diz o presidente que estava exercendo o “direito de ausência”.

Na verdade, não existe o mencionado “direito de ausência”, o que está previsto é o direito ao silêncio para não se autoincriminar. Além disso, ao contrário do que a AGU afirmou, também não há a tal garantia de “escolha constitucional e convencional de não comparecimento em depoimento em seara investigativa”, isso é apenas conversa fiada de falso jurista.

CHICLETE COM BANANA – Assim, a assessoria de Bolsonaro misturou alhos com bugalhos e chiclete com banana, colocando o presidente numa enrascada, porque agora ele está nas mãos do arqui-inimigo Alexandre de Moraes.

Sem haver o depoimento, agora o inquérito está encerrado e cabe ao ministro Moraes decidir se pede arquivamento ou abre processo contra o presidente da República. Caso respeite os autos e acate a conclusão a que chegou a Polícia Federal nas investigações, sobre a necessidade de indiciar o presidente, Moraes terá de pedir à Procuradoria-Geral da República a abertura de processo criminal contra Bolsonaro.

Se o procurador Augusto Aras aceitar, a Câmara dos Deputados então terá de se manifestar, aprovando ou recusando a abertura do processo de impeachment e o afastamento de Bolsonaro, conforme aconteceu nos casos de Fernando Collor e Dilma Roussef.  

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P.S. 1 – Como se vê, caiu um peixe grande na rede do ministro Alexandre de Moraes. E o futuro de Bolsonaro está em suas mãos.

P.S. 2 – Em primoroso artigo publicado este domingo na Tribuna da Internet pelo jurista Jorge Béja, está explicitado o erro de Bolsonaro ao se recusar a depor, pois poderia denunciar os diversos equívocos jurídicos cometidos por Alexandre de Moraes. Mas acontece que Bolsonaro não tem assessoria jurídica e está desguarnecido. Falta um Jorge Béja no Palácio do Planalto.

P.S. 3 – Pode ser que não aconteça nada ou aconteça tudo, porque isso é Brasil, um país indecifrável. A única coisa certa é que o suspense é de matar o Hitchcock, diria o genial jornalista, publicitário e compositor Miguel Gustavo, meu vizinho aqui no Edifício Zacatecas. (C.N.)

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Federação da esquerda avança, mas Lula quer fazer aliança também com partidos do centro

Publicado em 31 de janeiro de 2022 por Tribuna da Internet

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Arte reproduzida do Correio Braziliense

Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense

Dirigentes do PT, PSB, PCdoB e PV avançaram, semana passada, na definição da federação que esses partidos estão constituindo, com base na nova legislação eleitoral. Os entendimentos, porém, continuam tensos em razão das disputas regionais. Os quatro partidos chegaram à definição quanto ao comando da federação: os petistas ficarão com 27 dos 50 lugares da assembleia diretiva, enquanto o PSB ocupará 15 postos. PV e PCdoB ocupariam quatro cada um.

O PT tem, hoje, 53 deputados; o PSB, 30; o PCdoB, oito; e o PV, quatro. Para equilibrar a relação entre o PT e as demais forças, já que o partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem maioria de assentos, as decisões seriam tomadas por maioria de dois terços e haveria um rodízio no comando da Executiva, que seria formada por um presidente e três vices, com um representante de cada partido.

MUITAS DIFICULDADES – Pela legislação vigente, as federações terão que se manter durante quatro anos e serão verticalizadas, ou seja, se reproduziriam em todas as unidades da Federação e teriam que valer para as eleições municipais de 2024, o que é um problema a mais. Os partidos estão enfrentando muitas dificuldades para conseguir reproduzir as federações em nível estadual e terão ainda mais, em nível municipal.

Como a nova legislação está exigindo que os partidos formem federações até 1º de março, ou apresentem chapas competitivas nos estados até as convenções, em junho, esse calendário está sendo considerado esquizofrênico. Os partidos recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que esse prazo seja prorrogado, de preferência até as convenções partidárias — ou seja, para 5 de agosto, bem depois da janela de transferência de partido, em março.

PT, PSB, PCdoB e PV, portanto, deram apenas um passo decisivo, porém ainda há muitas indefinições com a relação à forma como as federações serão compostas nos estados. Além disso, Lula quer ampliar as alianças do PT com partidos de centro.

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Bolsonaro recorre ao direito de ausência e ao direito de silêncio, e isso depõe contra ele

Publicado em 31 de janeiro de 2022 por Tribuna da Internet

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Bolsonaro descumpriu ordem de Moraes e faltou a depoimento

Pedro do Coutto

Em carta encaminhada à Polícia Federal na noite de sexta-feira, o presidente Jair Bolsonaro citou o seu não comparecimento com base no que ele chamou de direito de ausência e direito ao silêncio. Tacitamente as figuras jurídicas citadas conduzem a uma confissão de culpa, já que para quem não tem culpa alguma o direito ao silêncio é desnecessário. Acrescente-se a isso o fato de que ninguém pode ser obrigado a formular provas contra si mesmo. Porém, isso significa que existem provas a serem formuladas contra o próprio depoente, uma vez que ao invés de rebatê-las, ele silencia.

Na minha opinião, o documento encaminhado à Polícia Federal não acrescenta nenhum fator que favoreça o presidente da República. Pelo contrário, ele recorreu a figuras específicas do direito dos acusados. Na edição de ontem da Folha de S. Paulo, reportagem de Matheus Teixeira e Constância Resende, focaliza o episódio. Também veiculado no JN na TV Globo na noite de sábado e segundo a própria Folha, a iniciativa de Bolsonaro foi publicada no sábado no Estado de S. Paulo. Não sei se foi na edição online, pois não encontrei a matéria na imprensa impressa.

“DIREITO DE AUSÊNCIA” – O ponto essencial é que vai ter sequência no posicionamento na Corte Suprema, uma vez que o presidente Jair Bolsonaro não recorreu com base no direito ao silêncio, mas especialmente ao “direito de ausência”.

“Exercerei o direito de ausência quanto ao comparecimento à solenidade designada na Sede da Superintendência da PF para o corrente dia, às 14:00, tudo com suporte no quanto decidido pelo STF, no bojo das ADPF’s nº 395 e 444”, afirmou.

CONDUÇÃO COERCITIVA – Essas decisões asseguram que o investigado não pode ser alvo de condução coercitiva para comparecer a depoimento. Entretanto, Jair Bolsonaro acentua que já prestou depoimento em petição enviada ao STF no dia 26 de janeiro quando defendeu a remessa dos autos à Procuradoria Geral da República.

As declarações de Bolsonaro tornam-se mais um capítulo nos desencontros entre ele e o Supremo Tribunal Federal não se referindo ao fato de as acusações contra ele, o vazamento de processo sigiloso, partirem da própria Polícia Federal. Mais uma confusão na trajetória do governo.

INFLUENCIADORES – Em seu espaço de ontem no O Globo, Laura Jardim informou que dirigentes partidários estão articulando a contratação de influenciadores e influenciadoras digitais para a campanha eleitoral deste ano. Não creio que funcione, pois até agora não funcionou.

Todos divulgam que o sistema do presidente Bolsonaro na internet é bastante sólido e super ativo. Entretanto, a avaliação de seu governo é negativa e sua percentagem nas pesquisas do Datafolha e do Ipec o colocam muito distante do favoritismo do ex-presidente Lula da Silva.

Portanto, com base nesses fatos concretos, percebe-se que se os influenciadores estivessem interferindo de alguma forma, os números seriam outros. Aliás, em matéria de influenciadores e influenciadoras penso sobre os números  apresentados em matéria de seguidores; são milhões de pessoas. Somando-se, resultam praticamente em 40% da população adulta do país. Deve haver, inclusive, multiplicidade em matéria de seguidores.

MOURÃO E BRAGA NETTO – Laura Jardim divulgou também que o general Braga Netto pode ser o vice de Jair Bolsonaro nas eleições deste ano. Ele substituiria assim o general Hamilton Mourão.

Eleitoralmente não é uma boa solução para Bolsonaro, pois ele já tem os votos da corrente de Braga Netto e perderá os votos, como é natural, da corrente de Hamilton Mourão. Mas, existem também aqueles que acham que o candidato a vice-presidente deve ser um político. 

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Declaração demonstra que Lula guarda rancor e não pretende fazer aliança com o MDB

Publicado em 31 de janeiro de 2022 por Tribuna da Internet

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Lula culpa Temer e o MDB pelo impeachment de Dilma

Denise Rothenburg
Correio Braziliense

Líder nas pesquisas, o ex-presidente Lula e o PT preparam um documento para atribuir os problemas econômicos que o país enfrentou no final do governo Dilma Rousseff ao processo de impeachment. Farão ainda um contraponto ao “ponte para o futuro”, que o presidente Michel Temer apresentou naquele período. 

“O golpe dado pelo Temer destruiu o país”, disse o ex-presidente em entrevista à rádio Liberal, do Pará, demonstrando que determinadas feridas continuam abertas.

AFASTAMENTO – Para os emedebistas, as declarações são um sinal claro de que Lula não quer saber do partido. Se o ex-presidente vier com um discurso de aliança ou de aproximação, será voltado para o pequeno grupo que foi contra o impeachment de Dilma Rousseff.

Mais um motivo, na avaliação do MDB, para os filiados à agremiação tratarem com carinho e vontade a pré-candidatura da senadora Simone Tebet ao Planalto. Afinal, seja com Bolsonaro ou Lula, o MDB será aliado de terceira categoria, sem direito a assento no salão principal.

E o Congresso retoma suas atividades nesta semana. Apesar das sessões ainda virtuais e da perspectiva de poucos parlamentares presentes, os partidos já começaram as conversas pela derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro ao Orçamento deste ano.

ORÇAMENTO E VETOS – “Se depender de mim, caem todos os vetos”, diz o senador Marcelo Castro, do MDB, que é médico e preside a Comissão de Educação do Senado. A ideia é recompor a previsão de recursos das áreas sociais e do combate ao desmatamento. Resta saber se o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD) e o da Câmara, Arthur Lira (PP), topam a empreitada.

Os vetos presidenciais, conforme se já sabe, afetaram especialmente os orçamentos dos Ministérios do Trabalho e da Educação, assim como a Previdência Social (INSS), enquanto o Palácio do Planalto preferiu preservar as emendas de relator, as tais RP9, que beneficiam bases eleitorais de deputados aliados.

Manter os vetos será um dos principais desafios do governo neste início de ano dentro do Parlamento. E revelará, ainda, o tamanho da bancada beneficiada pelos R$ 16,5 bilhões das emendas de relator.

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