Relator da OEA foi recebido por Barroso e por Moraes
Mônica Bergamo
Folha
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse, nesta segunda (10), ao relator especial para liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA (Organização dos Estados Americanos), o colombiano Pedro Vaca Villarreal, que 1.900 pessoas foram denunciadas após os ataques de 8 de janeiro.
Deste total, segundo ele, 28 investigados tiveram os perfis em redes sociais bloqueados por ordem da corte.
COM BARROSO – Moraes participou do encontro com o advogado a convite do presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
Na conversa, o ministro explicou o contexto das investigações e deu detalhes sobre os motivos que levaram à suspensão da plataforma X, de Elon Musk, no Brasil: porque a empresa fechou sua representação legal no país e com isso deixou de cumprir a legislação brasileira e pelo descumprimento reiterado de outras decisões do STF.
Ele também afirmou que, ao longo dos últimos cinco anos, cerca de 120 perfis foram bloqueados no país. Em todos os casos, disse, houve acompanhamento da defesa e da Procuradoria-geral da República (PGR), sendo que mais de 70 recursos foram julgados em colegiado.
LIBERDADE DE EXPRESSÃO – O objetivo foi mostrar ao relator da OEA que não há um quadro generalizado de bloqueio de perfis e afronta à liberdade de expressão no Brasil.
Com encontros agendados também com parlamentares e lideranças bolsonaristas, a visita de Pedro Vaca ao Brasil entusiasma o grupo, que enxerga a oportunidade de convencer o organismo internacional de que não existe mais democracia nem liberdade de expressão no país.
A expectativa dessas lideranças é a de que o advogado faça um relatório contundente contra Moraes, considerado o maior algoz do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
ATAQUE À DEMOCRACIA – Durante o encontro, Barroso falou sobre como o Brasil sofreu um forte ataque à democracia, inclusive com tentativa de golpe de Estado, o que exigiu a atuação do Supremo.
Ele citou situações de risco, como a politização das Forças Armadas e o incentivo a acampamentos bolsonaristas que pediam golpe de Estado. Lembrou ainda discursos de parlamentares defendendo a agressão a ministros do STF.
Barroso afirmou também que novas investigações da Polícia Federal descobriram um plano para matar o então presidente eleito, Lula (PT), o vice, Geraldo Alckmin (PSB), e Moraes.
Pedro Vaca tem outras conversas marcadas com jornalistas e organizações de Direitos Humanos e da sociedade civil.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Foi uma tremenda saia justa. Barroso e Moraes fizeram uma tabelinha e tentaram dar o drible da vaca no relator da OEA, mas não deu. As provas contra Moraes são muitas e indefensáveis, como o inquérito do fim do mundo, que não acaba nunca, a censura e o bloqueio de perfis e de contas bancárias, sem assegurar o direito de defesa dos investigados. Para disfarçar, Moraes liberou Monark, mas ficou devendo muitas decisões autoritárias. (C.N.)
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