MPF abre inquérito para apurar irregularidades em licitação de mais de R$ 324 mil no interior da Bahia
Por Camila São José / Victor Hernandes
O Ministério Público Federal (MPF) confirmou a abertura de um inquérito para apurar possíveis irregularidades em duas licitações de saúde, na cidade de Nova Soure, localizada no nordeste baiano. O Bahia Notícias teve acesso à medida publicada na última terça-feira (3), que trata de gerenciamento dá área de saúde do município.
Segundo a publicação, as irregularidades aconteceram nos pregões “PP 08/2018 e PP 10/2020”. O primeiro trata de contratação de empresa especializada em prestação de serviços de “gerenciamento e operacionalização de profissionais da área de saúde".
Conforme descrito neste processo licitatório, a homologação se tornou pública no dia 21 de fevereiro de 2018, onde foi homologado a contratação da Unibrasil Saúde Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde no valor de R$ 324.500,00.
Já o segundo pregão diz respeito também a “contratação uma entidade para prestação de serviços de gerenciamento e operacionalização de profissionais da área de Saúde”, de acordo com publicação do Diário Oficial Municipal. Segundo o MPF, as peças de informação do caso foram instaurados há mais de 180 dias, sem que as apurações tenham finalizado, onde deveriam ser complementadas, como explicou o órgão.
Ainda na medida, o MPF apontou que a apuração seria transformada em inquérito civil, onde a procuradoria terá o prazo inicial de 12 meses para concluir as apurações.
Até a publicação da matéria, o município de Nova Soure não se manifestou oficialmente sobre o inquérito. Somente o secretário de saúde municipal, informou, ao Bahia Notícias, através do aplicativo de mensagens WhatsApp, que a pasta não recebeu formalmente a notificação e que aguarda a procuradoria da cidade enviar informações sobre o caso.
OUTRAS LICITAÇÕES
No ano de 2022, outra licitação colocou o município de Nova Soure nos holofotes da Bahia, após a Polícia Federal (PF) realizar a Operação Ajuste. A ação investigou um esquema de fraude em dispensas de licitação destinadas à compra de testes de Covid-19.
A suspeita era de que os contratos favoreciam apenas uma empresa. À época, a PF disse que a prefeitura de Nova Soure usou de procedimentos ilegais, a partir de cotações apresentadas por empresas vinculadas entre si e em suposto conluio, com o fim de viabilizar a aquisição de 2,5 mil testes rápidos por um total de R$ 203,3 mil.
Os casos teriam ocorrido no primeiro ano da pandemia, em 2020. As investigações contaram com fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) que aponta alterações do quadro societário das empresas envolvidas dando contornos de grupo comercial, além de irregularidades formais nos procedimentos de dispensa investigados.
Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, autorizados pela Vara Federal da Subseção Judiciária de Alagoinhas, no Agreste do estado. Além de Nova Soure, os mandados foram cumpridos também em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
(Matéria atualizada às 08h31)
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