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terça-feira, junho 11, 2024

Lira, Gilmar e a repentina urgência para proibir as delações premiadas de presos.

Publicado em 10 de junho de 2024 por Tribuna da Internet

Acordão: Lira e Gilmar apostam em projeto para substituir PEC do Supremo

Quando Lira e Gilmar se encontram, a República estremece

Mario Sabino
Metrópoles

Ah, a cronologia da semana de Arthur Lira. Ela tanto pode ser reveladora como levar a conclusões que ignoram a coincidência, aquela maneira que Deus achou para permanecer no anonimato, na frase apócrifa atribuída a Albert Einstein: “Deus não se importa quando é chamado de coincidência.

Se não, vejamos. Na terça-feira, dia 4, o presidente da Câmara foi ao aniversário do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Pedro Lupion.

COM GILMAR – Os jornalistas Gabriel Sabóia e Victoria Abel reportaram que “um dos momentos mais celebrados da noite foi o encontro entre Gilmar e Lira, com um forte abraço e cochichos ao pé do ouvido, seguido de risadas”.

O ministro e o deputado foram indagados sobre o conteúdo da conversa. Gilmar Mendes respondeu que não passou de um “papo informal entre amigos”. Arthur Lira, por sua vez, disse que a conversa tratou de uma pauta séria, mas reservada.

Na quarta-feira, dia 5, um deputado do PV, Luciano Amaral, pediu a Arthur Lira a volta da tramitação de um projeto de 2016, de autoria do petista Wadih Damous, que proíbe a delação premiada de réus presos e prevê que nenhuma denúncia poderá ser fundamentada apenas nas declarações do delator.

ANTILAVAJISTA – Quando era deputado petista, Wadih Damous apresentou o projeto para tentar deter a Lava Jato, que estava ceifando o PT e avançava sobre Lula, mas não houve clima político para levar a estrovenga adiante.

Na quinta-feira, dia 6, Arthur Lira tira da cartola um requerimento de urgência para que a tramitação do projeto pule etapas e vá diretamente para a votação em plenário.

De repente, um projeto de 8 anos atrás, feito sob medida para salvar chefões do PT da Lava Jato, ganha urgência para salvar Jair Bolsonaro da delação de Mauro Cid. Há controvérsias sobre se, uma vez aprovado, os seus efeitos retroagem, mas não é difícil encontrar um jeito jurídico de se fazê-lo.

INTERESSE GERAL – O PT faz circular a história de que está constrangido com a volta de um projeto feito para socorrer Lula e que, agora, poderá salvar Jair Bolsonaro. Sei as aporias que existem na esfera das convicções morais. Mas elas não são inabaláveis porque a proposta interessa a (quase) todos no Congresso e nas suas imediações por inviabilizar o instituto da delação premiada.

Voltando ao início da cronologia, a noite da festa na qual Arthur Lira e Gilmar Mendes trocaram cochichos. Em 2019, o ministro, um dos carrascos da Lava Jato, disse que “a prisão do delator ou a delação feita por alguém preso, de fato, sugere uma tortura”. Desde então, ele vem batendo na mesma tecla.

O projeto que proíbe delações de presos é uma pauta séria, reservada. Mas a sequência cronológica desta semana deve ser só coincidência, a maneira que Deus achou para permanecer no anonimato.

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