O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, não é o único integrante do primeiro-escalão do governo Lula a se envolver em polêmicas relacionadas ao dinheiro público. Há na lista, ainda, pelo menos mais dois nomes que continuam no comando de ministérios.
Além do chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Juscelino Filho e Silvio Costa Filho já tiveram condutas questionadas; pasta comandada por Silvio Almeida também entra na lista
O ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, foi para Carnaval fora de época em Aracaju (SE), seu reduto eleitoral, acompanhado de assessores
Na quinta-feira (11), o jornal O Globo mostrou que Márcio Macêdo usou dinheiro público para pagar a viagem de três servidores para Aracaju (SE) em meio a uma festa de Carnaval fora de época, no fim do ano passado. Um deles foi um fotógrafo oficial da Presidência da República encarregado de registrar a participação de Macêdo na folia realizada em sua base eleitoral.
O deslocamento de Brasília para Aracaju dos três servidores que acompanharam o ministro custou R$ 18,5 mil. O valor consta no Portal da Transparência. Uma observação que consta nos detalhes da viagem diz que os recursos foram pedidos por Macêdo. O “Pré-Caju” foi realizado entre 3 e 5 de novembro de 2023.
Após o caso se tornar público, a assessoria de Macêdo declarou que o ministro “viajou com recursos próprios” e que determinou a abertura de uma sindicância para apurar a viagem dos assessores. “Houve um erro formal do meu gabinete, um erro de procedimento. Que isso nunca mais se repetirá”, acrescentou o ministro, culpando seu gabinete.
Juscelino Filho
O titular das Comunicações, Juscelino Filho, lidera o ranking de polêmicas. Ele é alvo em uma investigação sobre possíveis desvios na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) por meio de emendas parlamentares.
O ministro, que já foi deputado, é autor de parte dessas emendas. Convênios realizados a partir dessas verbas foram feitos para obras de pavimentação em regiões que ligam a fazendas do ministro em municípios do Maranhão. Ao todo, ele teria destinado ao menos R$ 42 milhões a contratos com empreiteiras suspeitas de irregularidades.
De acordo com a Polícia Federal, Juscelino também seria supostamente um dos beneficiários de uma organização criminosa que fraudava licitações, desviava recursos públicos e lavava dinheiro da estatal.
Em setembro de 2023, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso chegou a determinar o bloqueio de R$ 835 mil do ministro para permitir a recuperação de valores supostamente desviados. Na época, a defesa dele rechaçou “as ilações de que Juscelino tenha tido qualquer proveito pessoal com sua atividade parlamentar”.
O jornal também revelou que Juscelino Filho usou um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) e recebeu pagamento de quatro diárias e meia por viagem em que foi a leilão de cavalos e outros eventos fora da agenda oficial, em São Paulo e em Boituva (SP), em janeiro de 2023. Na época, ele falou que as estadias foram geradas “automaticamente” pelo sistema do governo e anunciou que devolveu os valores para os cofres públicos.
Silvio Costa Filho
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, teria abastecido carros de familiares com dinheiro público quando atuava como deputado federal. O esquema teria sido feito a partir de verbas de gabinete, disponibilizada pela Câmara para uso aos parlamentares durante agendas de trabalho.
De acordo com o jornal O Globo, notas fiscais mostram que a verba da Câmara foi usada para abastecer os veículos da mulher, do pai, do irmão e da cunhada do ministro, entre abril de 2022 e agosto de 2023, com valor de R$ 105,1 mil no período. Os abastecimentos foram em Recife, cidade da família de Silvio Costa Filho.
O ministro responsabilizou o posto de combustível por uma falha contábil. “Em momento nenhum, fizemos abastecimento em carros com placas de familiares. Na minha cabeça, estava tudo ok. A assessoria nunca parou para adentrar nota por nota. Não é uma coisa pertinente ao gabinete”, disse ao jornal.
Em outro caso questionável, Juscelino usou o fotógrafo oficial da pasta para o registro de compromissos que não têm relação com a função de ministro. Também ao Estadão, o Ministério das Comunicações afirmou que o profissional “presta assessoramento ao ministro de Estado, dentro e fora do Ministério, acompanhando-o em diversas missões institucionais”.
Silvio Almeida
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, também já viu seu nome envolvido em controvérsias por uma ação da pasta que comanda. O órgão pagou as passagens e diárias de Luciane Barbosa Farias, conhecida como “dama do tráfico amazonense", a Brasília. Ela é casada há 11 anos com Clemilson dos Santos Farias, o Tio Patinhas. Ele foi preso em dezembro do ano passado no Amazonas.
O caso veio à tona também pelo Estadão, que mostrou que Luciane foi recebida pela equipe do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ela teria participado de reuniões como presidente da Associação Instituto Liberdade do Amazonas (ILA). No papel, uma ONG de defesa dos direitos dos presos e que, segundo a Polícia Civil do Amazonas, atua em prol dos detentos ligados à facção.
Por meio de nota, a pasta de Silvio Almeida informou que "o pagamento de passagens e diárias foi feito a todos os participantes de um evento nacional, com orçamento próprio reservado ao Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) e cujos integrantes foram indicação exclusiva dos comitês estaduais", realizado nos dias 6 e 7 de novembro. Reforçou também que o ministro não teve contato com Luciane.
O Tempo
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