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domingo, janeiro 14, 2024

Justiça veta show de cantor de forró bancado por prefeitura; saiba motivo

 

Decisão atendeu a um recurso do Ministério Público  |   Bnews - Divulgação Secom / PMVC

Publicado em 14/01/2024, às 13h10   Cadastrado por Edvaldo Sales


O show do cantor de forró Vitor Fernandes foi cancelado pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão Jamil Gedeon. A apresentação estava prevista para acontecer neste domingo (14), em comemoração ao aniversário de 63 anos de Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís.

A decisão atendeu a um recurso do Ministério Público do Maranhão, que contestou decisão anterior do juiz da 1ª Vara de Paço do Lumiar, Gilmar de Jesus, rejeitando o pedido de cancelamento da apresentação de hoje.

Vitor Fernandes, que não é alvo do processo, foi contratado por R$ 203 mil.

O desembargador Jamil Gedeon afirmou, em sua decisão, que a cidade vive um “estado ‘não oficializado’ de calamidade pública”. De acordo com o magistrado, os gastos com o show no aniversário da cidade poderiam ser usados em serviços essenciais como saúde, educação e saneamento básico.

Gedeon afirmou ainda que a prefeitura não divulgou o processo administrativo da contratação do artista, citou ainda problemas na coleta de resíduos sólidos e investigações sobre a possível má aplicação de recursos na saúde e educação.

“Torna-se necessária a intervenção do Poder Judiciário no presente caso, até porque é evidente a ausência de transparência da contratação realizada, o que, via de regra, vem ocorrendo na Administração do Município de Paço do Lumiar”, afirmou o desembargador em trecho da decisão.

O Ministério Público do Maranhão argumentou que a contratação da empresa VF Shows Produções e LTDA, de Petrolina, Pernambuco, não condiz com a situação financeira da cidade.

Conforme a promotora de justiça Gabriela Tavernard, a contratação do evento viola princípios constitucionais como razoabilidade, proporcionalidade, eficiência, economicidade e interesse público.

https://www.bnews.com.br/noticias/politica/justica-veta-show-de-cantor-de-forro-bancado-por-prefeitura-saiba-motivo.html


Nota da redaão deste Blog -  A decisão da Justiça em vetar o show do cantor de forró Vitor Fernandes  em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís, é uma vitória da população que luta por melhorias nos serviços essenciais da cidade. O desembargador Jamil Gedeon foi certeiro ao afirmar que os gastos com o show poderiam ser usados para atender as necessidades básicas da população, como saúde, educação e saneamento básico.

É lamentável que, enquanto a população sofre com

a falta de medicamentos, salários atrasados e

outros problemas, o prefeito dançarino de

Jeremoabo decidiu gastar uma quantia exorbitante

com um show de um artista famoso Safadão numa

alvorada junina gastando R$ 700.000,00. Essa

decisão é um claro exemplo de como a

impunidade impera em Jemoabo, nenhuma

providência foi tomada, o prefeito dançador e

todo poderoso permanece praticando

desmandos amparado na impunidade.

É importante que a população continue

pressionando o prefeito para que ele

cumpra com suas obrigações e melhore

a qualidade de vida dos moradores de

Jeremoabo.

  • A cidade vive um “estado ‘não oficializado’ de
  •  calamidade pública”.
  • Os gastos com o show do Safadão na alvorada
  •  poderiam ser usados em serviços essenciais 
  • como saúde, educação e saneamento básico.
  • É lamentável que o prefeito da cidade decida 
  • gastar uma quantia exorbitante com um show de
  •  um artista famoso quando  nos Postos de saúde falta até 
  • Dipirona, medicamentos de uso continuado e salários
  • atrasados do funcionalismo.

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