Após omissões de Aras (foto), Lula fará bem se trabalhar por lista tríplice obrigatória
"Rescaldo indesejável, porém compreensível." Foram essas as palavras empregadas por Augusto Aras para qualificar os bloqueios de rodovias que se seguiram à vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Jair Bolsonaro (PL) na eleição encerrada no domingo (30).
O procurador-geral da República nem pode argumentar que lhe faltou tempo para escolher adjetivos melhores. Cobrado na terça (1º) por inúmeros membros do Ministério Público Federal, já na ocasião insatisfeitos com o silêncio do chefe, Aras resolveu se pronunciar na quinta (3), durante sessão do Supremo Tribunal Federal.
O procurador-geral da República tem o dever funcional de saber que a obstrução ilegal de vias públicas significa, na hipótese mais branda, uma infração de trânsito definida como gravíssima pela lei.
O episódio, infelizmente, não pode ser tomado como um deslize pontual. A passagem de Aras pelo cargo a partir de 2019, atualmente em segundo mandato que se estenderá até setembro do próximo ano, foi marcada pelo abandono da independência e do espírito combativo esperados do ocupante.
Em vez disso, o procurador-geral deu seguidas mostras de fidelidade à conveniência do presidente da República que o indicou, não por acaso, por duas vezes ao posto. Trata-se de lacuna irreparável neste final de governo Bolsonaro, mas cumpre agir para que a situação não se repita no futuro.
Note-se que nada houve de ilegal na condução de Aras ao comando do MPF. E é compreensível que isso tenha ocorrido: Bolsonaro, ciente de que não havia nenhuma restrição na lei, ignorou a lista tríplice de nomes elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República e pinçou alguém que não fosse lhe criar incômodos.
A atitude de Bolsonaro não chega a surpreender. Para quem está no poder, ainda mais alguém longe de possuir uma visão de estadista, é grande a tentação de silenciar um órgão de investigação e controle.
Lula terá a oportunidade de encaminhar um importante aperfeiçoamento institucional, se não apenas escolher um nome da lista tríplice —como fez, aliás, em seus governos, inaugurando procedimento seguido por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB)— mas também operar para que o Congresso torne o rito obrigatório.
Limita-se mais, dessa maneira, a possibilidade de escolha do presidente da República, que hoje já precisa da ratificação do Senado. Reforça-se a autonomia e a credibilidade do procurador-geral, tornando-o menos suscetível às pressões e interesses do Planalto.
Folha de São Paulo
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