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quinta-feira, abril 28, 2022

Silveira desencadeou uma tempestade política que inclui a ameaça à democracia

Publicado em 28 de abril de 2022 por Tribuna da Internet

Charge do Gilmar Fraga (gauchazh.clicrbs.com.br)

Pedro do Coutto

Os ataques absurdos  e  as ameaças que o deputado Daniel Silveira desfechou contra ministros do Supremo Tribunal Federal, e defendendo uma ditadura, desencadearam uma tempestade política que envolve conflitos entre Poderes traz consigo uma ameaça distante, mas sempre uma ameaça à normalidade democrática e ao resultado das urnas de novembro.

Marianna Muniz, Aguirre Talento e Jussara Soares, O Globo, focalizam e analisam o assunto. Na Folha de S.Paulo, a reportagem é de Marcelo Rocha e Mateus Teixeira.

INDULTO – O conflito entre Poderes começa, é claro, na questão do indulto ao deputado Silveira. Para Alexandre de Moraes, não implica em mudar o fato dele ter se tornado inelegível. Para o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, somente o Parlamento poderá cassar o mandato de um deputado ou senador.

Mas a questão é mais complexa, pois no caso da perda do mandato, se ocorresse por condenação do STF, não teria sentido a decisão judicial não causar efeito concreto quanto ao mandato de um integrante do Congresso, até porque se submetido à prisão, o parlamentar não poderia exercer o seu mandato, caso a sentença estabelecesse prisão fechada.

Mas a questão se estende a dois planos. Primeiro a inelegibilidade de Daniel para as eleições de novembro. Isso não está incluído no indulto praticado por Bolsonaro. A ministra Rosa Weber deu prazo de 10 dias para Jair Bolsonaro explicar as razões do indulto.

SINUCA DE BICO – Criou uma situação difícil para o presidente da República, pois dependendo do que disser, poderia estar concordando com as afirmações do deputado. Caso não responda, a crise terá sequência no reflexo que o silêncio de Bolsonaro poderá causar na esfera tanto judicial quanto no tribunal da opinião pública. A questão é difícil de ser solucionada, os desdobramentos serão fundamentais nos próximos dias.

Na coluna de ontem de O Globo e da Folha de S. Paulo, Elio Gaspari colocou também um aspecto importante, e que eu havia frisado na terça-feira, que era o fato de Barroso não ter praticado ofensa contra as Forças Armadas.

Ele apenas disse que há esforços para envolvê-las no processo político. Mas o Planalto estava à procura de um pretexto para provocar um terremoto no caminho institucional. Então, 24 horas após a condenação de Silveira, assinou o decreto com base no que não aconteceu, mas que ele, Bolsonaro, disse ter acontecido diante de uma comoção nacional, que no fundo não existiu.

LULA ATACA BOLSONARO – Numa reunião com jornalistas em São Paulo na terça-feira, em São Paulo, reportagem de Vitória Azevedo, Cátia Seabra, Folha de S. Paulo, o ex-presidente Lula afirmou que o presidente Jair Bolsonaro foi estúpido e medíocre em sua decisão quanto ao indulto.

Lula não viu sentido jurídico na decisão presidencial. “Eu nem queria comentar porque o panorama criado foi exatamente o que o presidente queria que acontecesse. Tudo que ele quer é permanecer no noticiário da imprensa”, acrescentou.

CONFRONTO – Com a abordagem, Lula na sua estratégia deu margem a que Bolsonaro confronte com suas palavras, voltando ao tema que no fundo envolve as eleições de novembro e a perspectiva de que se houver derrota do Planalto poderá haver uma crise quanto à posse do eleito, no caso o próprio petista.

Enquanto isso, a reação contra o indulto inclui, acentua Uirá Machado, Folha de S. Paulo, a preocupação com a existência de um projeto não muito oculto de se tentar uma nova ditadura no país.

ELON MUSK –  Na edição de ontem, O Globo transcreve longo artigo de Anand Giridharadas, publicado no New York Times, no qual o autor destaca problemas surgidos no Twitter e na Tesla, de propriedade de Elon Musk, na sequência da iniciativa que divulgou de comprar a rede social por US$ 44 bilhões.

A Bloomberg News, também de Nova York, revelou que a Tesla, empresa de Elon Musk, perdeu US$ 126 bilhões em valor de mercado porque as suas ações caíram 12% na terça-feira, consequência do investimento do empresário no Twitter.

CARROS VOADORES – Entre os projetos da Tesla, há tempos anunciado pelo próprio Musk, está o da construção de carros voadores. Mas o meu amigo, o economista Filipe Campello, me informou que no próprio Twitter, Elon Musk tinha anunciado sua desistência sobre os carros que voam.

Pensando bem, com base no Brasil, seria impossível, pois no espaço não poderá haver sinalização de trânsito e nem paradas. Os carros não poderiam se manter parados no ar. Uma das consequências de falhas ou impossibilidade em tal meio de transporte seria a queda de veículos que  atingiriam as pessoas em trânsito pelas ruas de suas cidades.

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