Publicado em 14 de abril de 2022 por Tribuna da Internet
Foto do próprio MEC mostra uma obra inacabada no Piauí
Julia Affonso, Breno Pires e André Shalders
Estadão
Controlado pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) autorizou a construção de 52 “escolas fake” no Piauí, abandonando 99 obras de colégios, creches e quadras poliesportivas que estavam em andamento no Estado. A maior parte dos contratos para as obras foi fechada com prefeituras piauienses comandadas pelo Progressistas, partido do qual o ministro é presidente nacional licenciado.
Os números mostram que Nogueira usa dinheiro da educação para turbinar a campanha eleitoral de aliados no seu reduto eleitoral. Entre as candidaturas está a da sua ex-mulher Iracema Portella.
OPERADO PELO FNDE – O Estadão revelou que o esquema é operado no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, presidido por Marcelo Ponte, ex-chefe de gabinete do ministro.
Apesar de haver 3,5 mil obras paradas, o governo preferiu dar prioridade à construção de 2 mil novas escolas, mas repassando recursos insuficientes para sua execução. A estratégia garante a deputados aliados alardear em suas bases a conquista de obras que, na prática, não serão executadas por falta de previsão orçamentária.
O Ministério Público pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) nesta segunda-feira, dia 11, abertura de uma investigação sobre o descumprimento às leis orçamentárias apontado na reportagem e solicitou uma liminar para que o Ministério da Educação “se abstenha de realizar novos empenhos para construção de novas escolas, devendo priorizar as obras já em andamento e inacabadas, diante dos indícios do esquema das ‘escolas fake’ noticiado no bojo dessa representação”.
FATOS ELEITOREIROS – Em dezembro, o prefeito Junior Bill (Progressistas), de São Pedro do Piauí, anunciou nas redes que pediu ao ministro Ciro Nogueira dinheiro para construir uma escola. “Foi atendida e empenhada uma escola avaliada em mais de R$ 8 milhões pelo FNDE”, disse a eleitores. “Muito obrigado, Ciro Nogueira!” Do total, apenas R$ 200 mil foram de fato reservados, o equivalente a 2,5%, e não há recursos previstos para que a obra saia do papel.
Com duas obras inacabadas, o município de Altos recebeu autorização de gasto de R$ 200 mil para iniciar uma terceira obra. Mais uma “escola fake”. O valor total da construção de uma creche, contudo, é de R$ 3,1 milhões. O prefeito Maxwell da Mariinha (MDB) aparece em fotos ao lado de Eliane Nogueira, mãe do ministro e sua suplente no Senado. Já para as obras que viraram esqueletos a céu aberto não há dotação de recursos.
Das 99 obras paradas no Piauí, em 51 dos casos não há desembolso do FNDE. Elas foram iniciadas em governos passados e, pela legislação, deveriam ter prioridade. Nos outros 48 casos, o contrato para construção foi encerrado sem que elas fossem concluídas, o que deixa pelas cidades esqueletos de escolas.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É um nunca-acabar de denúncias gravíssimas justamente na educação, setor que todos sabem ser fundamental para o desenvolvimento do país, como dizia Leonel Brizola. Essas barbaridades continuam acontecendo, mas ninguém vai para a cadeia, porque a impunidade da corrupção é hoje tão sagrada quanto as cláusulas pétreas da Constituição. (C.N.)
