Paulo Afonso - Bahia - 05/04/2022
Luiz Brito DRT BA 3.913
Derisvaldo José dos Santos (PP), nomeou as duas filhas e um irmão, para ocupar cargos do primeiro escalão da prefeitura. Uma filha, Deborah Carvalho dos Santos, ocupa a secretaria de saúde enquanto a outra filha Tatiane Varjão Carvalho ocupa o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social. Já o irmão do prefeito, Antônio José dos Santos ocupa o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Cargos de chefia de Secretarias são considerados de natureza política e por isso muitas vezes não são alvos de ação do Ministério Público. Agora se a instituição considerar que houve abuso no número de nomeações realizadas pelo prefeito, assim como a capacidade dos nomeados de comandarem as secretarias e até mesmo se houve violação do princípio da moralidade pública, a promotora poderá ingressar com uma ação civil de improbidade administrativa contra o prefeito Derisvaldo José dos Santos.
Outro lado
Questionado se não estaria praticando nepotismo, ele negou a informação. “Em Secretaria não existe nepotismo. De qualquer forma todos estão exercendo bem as suas, são pessoas que possuem suas qualidades e são formadas, onde fazem tudo dentro de suas capacidades”, afirmou o prefeito
É verdade sim que eu coloquei eles. Agora prejudicando o município não está. Só coloquei quem tem qualidade técnica para assumir as secretarias assim como coloquei eles, coloquei outros que não tem vínculo comigo. Todos são técnicos e possuem capacidade para desenvolver o seu trabalho nas secretarias. Acredito que essa denúncia tenha partido de pessoas desinformadas e que fazem oposição a mim, meus adversários”, disse.
Nota da redação deste Blog - Desconhecia essa virtude do prefeito de Jeremoabo, " ustiça pelo avesso".
Segundo o " jurista pelo avesso" " “Em Secretaria não existe nepotismo, realmente em Jeremoabo não existe nepotismo porque o "Tribunal Falz Faz de Conta e Leniente" e o vereadores talvez com receio de se perderem na capital baiana temem deslocarem-se de Jeremoabo para parlamentar com o Corregedor do Ministério Público.
A seguir citarei exemplos de cidadse onde a lei e cumprida e respeitada:
Por g1 Ribeirão Preto e Franca
Justiça manda prefeito afastar irmão nomeado para Secretaria de Governo de Pontal após MP apontar nepotismo
Liminar considerou que, apesar de o cargo permitir nomeação de parentes, comissionado não tem qualificação para cumprimento das funções. Prefeitura informou que não foi notificada.
Após ação por nepotismo, Marcelo Iunes exonera irmão e concunhado de cargos
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