O Ministério Público da Bahia (MP-BA) quer combater a poluição sonora em Canudos, no Sertão do São Francisco. Para isso, recomendou a todos os proprietários de veículos que não utilizem equipamentos, principalmente sons automotivos, ‘paredões’ e descargas em desacordo com as normas regulamentares, independentemente do volume ou frequência. “Precisamos prevenir e reprimir a poluição sonora e o abuso de instrumentos sonoros, garantindo paz, sossego e tranquilidade à população”, afirmou a promotora de Justiça Samara Oliveira, autora da ação.
A recomendação também foi expedida ao Município de Canudos para que não conceda alvarás de funcionamento e de utilização de aparelho sonoro e sanitário aos estabelecimentos comerciais que não atendam às legislações pertinentes e não possuam adequado sistema de proteção acústica e planos de segurança; aos proprietários de estabelecimentos comerciais para que coíbam o uso de sons automotivos em suas dependências, inclusive acionando a polícia e não fornecendo energia para alimentação da bateria dos automóveis e dos aparelhos; à população em geral para que não produza barulho acima do estabelecido legalmente; e aos agentes de trânsito para que realizem a lavratura de auto de infração, nos termos do artigo 228 do Código de Trânsito Brasileiro, aplicando ao infrator as respectivas penalidades, inclusive a medida administrativa de retenção do veículo para regularização.
O MP expediu ainda recomendação ao Comandante da Polícia Militar para que intensifique as medidas administrativas de combate ao abuso de instrumentos sonoros no Município; ao coordenador do Departamento de Polícia Técnica para que atenda às solicitações da autoridade policial e da Polícia Militar e providencie a perícia no local das infrações; e à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) para que oriente as empresas sobre os limites da propaganda, bem como sobre a proibição de perturbação ao sossego mesmo para as atividades comerciais, principalmente com o uso de amplificadores de som.
Bahia Notícias
Nota da redação deste Blog - Cada dia que passa fico convencido que a Colônia Jeremoabo não passa de uma ilha abandonada no fim do mundo; onde não se cumpre as leis
e a impunidade impera.
Canudos uma cidade bem jovem visinha de Jeremoabo, o Ministério Público determinou o cuprimento da Lei do sossego; em Jeremoabo se essa lei existe ninguém sabe, ninguém viu, o povo já está rouco de reclamar em busca de sossego.
Porém Jeremoabo não poderia ser diferente, se o prefeito é o primeiro a " esculhambar" a desrespeitar as leis, não respeita nem a Lei de Deus, desrespeitando a fé", fazendo passeatas, verdadeiro carnaval em plena Semana Santa, se auto promovendo e fazendo campanha política antecipada.
Os vídeos estão ai, não mentem.
Isso é porque invoca o Santo Nome de Deus em vão”, pior se não invocasse. ...
