por Lula Bonfim
O governo federal transferiu à Bahia, durante o ano de 2020, um total de R$ 3,423 bilhões a título de recursos extras, repassados por meio do pacote proposto pelo Congresso Nacional para compensar as perdas de arrecadação dos estados e apoiar os gastos emergenciais no combate aos efeitos da pandemia. O valor oficial, revelado pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA), contrasta com o divulgado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que afirmou, no último domingo (28), ter havido repasses que totalizariam R$ 67,2 bilhões.
Mesmo somando outros R$ 581 milhões, que deixaram de ser gastos pela administração estadual em 2020, por conta da suspensão de pagamento da dívida com a União e instituições federais naquele ano, o valor citado pelo presidente da República fica longe de ser alcançado.
De acordo com a Sefaz-BA, procurada pelo Bahia Notícias, a fala de Bolsonaro contém dados falsos. “Se esta cifra fosse verdadeira, a Bahia teria sido beneficiada em um único ano com uma vez e meia o seu orçamento”, informou a assessoria da pasta.
O governo baiano avalia que os números apresentados por Bolsonaro mistura valores muito distintos, como: transferências regulares previstas constitucionalmente; parcelas de impostos federais que cabem aos estados e municípios; recursos do auxílio emergencial pagos a pessoas físicas; entre outros. “Na ausência de qualquer explicação lógica, depreende-se que se trata de um exercício delirante de contabilidade criativa”, afirmou a assessoria da Sefaz-BA.
“A conta errada e a confusão que está causando revela, no mínimo, total desconhecimento por parte da principal autoridade do país, a respeito de questões elementares sobre finanças públicas. O erro, no entanto, é tão desproporcional com relação aos números reais que não é possível ter sido cometido de boa fé”, criticou a Sefaz-BA.
O embate entre governos estaduais e administração federal se dá no contexto do insucesso brasileiro diante da pandemia da Covid-19. Muitos governadores têm apontado que a gestão de Bolsonaro não tem dado o apoio necessário para o enfrentamento da doença, enquanto presidente da República tenta provar que aportou recursos, repassando a responsabilidade para os gestores locais.
Entretanto, por identificarem os números publicados por Bolsonaro como incorretos, os governos da Bahia e do Maranhão entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), na última terça-feira (2), pedindo a remoção ou correção de informações consideradas falsas, divulgadas pelo governo federal em canais oficiais, sobre repasses de recursos feitos pela União aos estados (saiba mais aqui).
Bahia Notícias
