Flávio não informou se vai devolver apartamento em Brasília
Julia Lindner e Aguirre Talento
O Globo
Apesar de ter comprado uma mansão em Brasília no final de dezembro do ano passado, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) manteve o apartamento funcional disponibilizado pelo Congresso na capital federal pelo menos até fevereiro, segundo dados divulgados pelo sistema da Casa. A prática não é vedada pelo Senado, e a assessoria de imprensa do parlamentar não soube informar se ele pretende devolver o imóvel cedido pelo Legislativo.
As regras para o uso dos apartamentos funcionais do Senado permitem o recebimento do benefício mesmo para parlamentares com imóvel próprio no Distrito Federal. “Os senadores, durante o período do mandato, fazem jus a um apartamento funcional, cuja entrega estará condicionada à disponibilidade de imóveis por parte do Senado, bem como à prévia assinatura de termo de ocupação de imóvel”, diz o ato da Mesa Diretora que regulamenta a concessão dos apartamentos.
MANSÃO – De acordo com o texto, o único impedimento existente é o parlamentar acumular o uso do imóvel funcional com o recebimento do auxílio-moradia. Neste caso, o senador deve optar por um dos dois. Flávio não recebe o auxílio.Como revelado pelo site “O Antagonista”, Flávio comprou uma mansão por R$ 6 milhões no Lago Sul, bairro nobre de Brasília.
O Globo também teve acesso ao registro do negócio em cartório, no qual consta que o imóvel tem 2.400 m², fica localizado em uma área batizada de “Setor de Mansões Dom Bosco” e teve a aquisição registrada no dia 29 de janeiro — o documento foi formalizado em um cartório em Brazlândia, a cerca de 60 quilômetros da residência.
De acordo com uma testemunha que acompanhou a negociação, as chaves da nova casa foram entregues a Flávio Bolsonaro no dia 23 de dezembro. Devido às festas de fim de ano, o senador só passou a ocupar o imóvel após o réveillon.
CASOS SIMILARES – O filho do presidente da República não é o único a utilizar o apartamento funcional mesmo tendo imóvel próprio na cidade onde trabalha. Ex-vice-líder do governo no Senado, Chico Rodrigues (DEM-RR), que ficou afastado do cargo por quatro meses após ser flagrado, em uma operação da Polícia Federal, com dinheiro na cueca, declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na eleição de 2018 possuir três imóveis na capital federal. Um deles, uma casa também no Lago Sul, foi vendido há cerca de dois anos.
Segundo a assessoria de Rodrigues, ele adquiriu os outros dois apartamentos para aluguel no fim da década de 1990, de forma regular, e atualmente reside “legitimamente e por direito” no imóvel funcional.
AUXÍLIO-MORADIA – Em alguns casos, parlamentares receberam o auxílio-moradia mensalmente mesmo residindo em imóvel próprio. Até meados de 2019, por exemplo, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) recebeu por oito anos o benefício do Senado, totalizando mais de R$ 500 mil, enquanto possuía uma casa de alto padrão no Lago Sul.
Quatro meses após O Globo revelar o caso, Nogueira deixou de receber o auxílio e passou a utilizar o imóvel funcional. Em sua última prestação de contas ao TSE, em 2018, Nogueira declarou ter um apartamento na capital federal.
