O vereador e líder da bancada de oposição na Casa Plínio Amorim, Paulo Valgueiro (PSD), denunciou à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF), no dia de ontem (10), um suposto superfaturamento no valor das máscaras descartáveis destinadas ao enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19), compradas sem licitação pela Prefeitura de Petrolina no início de abril. De acordo com levantamento feito por Valgueiro, o atual gestor Miguel Coelho teria adquirido 500 mil máscaras cirúrgicas descartáveis com valor unitário muito superior ao praticado no mercado e por outros entes federativos, usando recursos públicos federais, que podem ter trazido um prejuízo de R$ 1.385.000,00.
A aquisição ocorreu pela Dispensa de Licitação nº 005/2020, que deu origem ao Contrato nº 182/2020, celebrado entre o município de Petrolina e a Empresa Multilaser Industrial S.A., num valor global de R$ 1.865.000,00, por meio do qual a administração comprou os equipamentos de proteção pelo preço unitário de R$ 3,73 – valor muito superior ao praticado no mercado.
Nos documentos apresentados à denúncia, Valgueiro fez o orçamento do mesmo produto, comparando o valor praticado no mercado para vendas à iniciativa privada, o valor na venda a outros entes governamentais da região e o valor da dispensa de licitação da prefeitura, o que serviu para confirmar o sobrepreço das máscaras adquiridas pela prefeitura.
No comparativo com o Ministério da Saúde, na dispensa em que comprou a mesma quantidade de máscaras (500 mil), o preço unitário saiu a R$ 0,96. Mesmo em contratos diferentes de compra pelo Ministério houve variação dos preços, saindo a R$ 2,00 a unidade, mas nenhum deles sequer se aproximou do valor pago por Petrolina. Num cálculo simples, enquanto a gestão comprou a unidade da máscara por R$ 3,73, a Prefeitura de Juazeiro (BA), numa quantidade bem menor, o que normalmente coloca o preço para cima, adquiriu o mesmo equipamento de proteção pelo valor unitário de R$ 1,50.
Já em Senhor do Bonfim, também na Bahia, o valor foi ainda menor. A prefeitura local comprou as máscaras pelo valor unitário de R$ 1,20, com uma compra também em menor escala: apenas 600 máscaras cirúrgicas descartáveis.
De acordo com Valgueiro, que apresentou os documentos para investigação, o Governo de Pernambuco, que já comprou caro, adquiriu as máscaras por um preço de mercado mais justo. Foram 2.090 milhões de máscaras, que saíram a R$ 2,78 cada. Na pesquisa feita pelo vereador, as empresas de varejo conseguem vender esses equipamentos por um preço médio de R$ 1,35 cada, valor ainda muito abaixo do comprado pela Prefeitura de Petrolina. “O prefeito precisa explicar ao povo de Petrolina sobre esse superfaturamento e agora terá que se explicar também à PF e ao MPF”, alfinetou Valgueiro. Na denúncia, Valgueiro ratifica a confiança no trabalho da PF e do MPF e pede esforços na instauração do procedimento de investigação
“Factoides”
Numa nota enviada ao Blog, a administração municipal explicou que as máscaras adquiridas para os profissionais da rede de saúde que atuam no combate e tratamento contra a Covid-19 são diferentes daquelas denunciadas pelo vereador. Ainda conforme a nota, a prefeitura diz que Valgueiro “cria factoides” para enganar os petrolinenses.
Confiram:
A Prefeitura de Petrolina lamenta que certos políticos se utilizem dos seus cargos para enganar a população e criar factoides, principalmente neste período de pandemia. Fica claro, na denúncia em questão, que as máscaras as quais o vereador se refere não possuem caraterísticas iguais. Ao observar a descrição do produto, as máscaras adquiridas pelo município de Petrolina têm tripla camada e tecido filtrante, totalmente diferente das demais usadas como comparativo.
Esse tipo de máscara é adequada e segura para a utilização dos profissionais de saúde diretamente envolvidos no tratamento e combate ao novo coronavírus. Em outras cidades e órgãos, a mesma máscara (máscara cirúrgica – tripla, descartável, simples, de uso hospitalar, gramatura mínima de 30g/m², confeccionada em fibras de não tecido, TNT, anatômica. Características adicionais: modelo retangular, pregas horizontais e com elástico com comprimento, caixa c/50 unidades) foi adquirida por valores semelhantes ou até maiores que Petrolina (R$ 3,73 unidade): Juazeiro (R$ 5,40), Cabo de Santo Agostinho (R$ 3,84), Distrito Federal (R$ 3,90), Ministério da Educação (R$ 3,80), Governo de Minas Gerais (R$ 3,82).
Vale destacar ainda que os preços praticados no mercado são diferentes entre março e abril, conforme a pandemia avança no país. Muitas empresas estão com o item esgotado, provocando uma constante oscilação dos valores.
A prefeitura está à disposição de todas as autoridades e órgãos de controle, assim como está de portas abertas para qualquer cidadão que tenha interesse em saber a verdade e colaborar com a construção de estratégias e ações, sobretudo neste momento de pandemia. O que se espera das pessoas, principalmente daquelas que possuem cargos públicos, é responsabilidade e compromisso com a verdade, sem mentiras, imputação de falsas condutas ou acusações, o que pode até configurar como crime.
PMP/Ascom
