Davi Alcolumbre humilhou o governo ao devolver a MP
Marcelo Parreira e Luiz Felipe Barbiéri
TV Globo e G1 — Brasília
TV Globo e G1 — Brasília
O presidente Jair Bolsonaro revogou, nesta sexta-feira (12), a medida provisória que dava ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, o poder de nomear reitores por escolha própria para universidades federais durante a pandemia do coronavírus.
A MP tinha sido editada na terça (9), e previa essa possibilidade na substituição de todos os reitores e pró-reitores cujos mandatos terminassem ao longo da pandemia. No processo regular, o MEC escolhe o dirigente a partir de uma lista tríplice, montada com os votos de alunos, professores e servidores.
ALCOLUMBRE DEVOLVEU – Pela manhã, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolveu a MP dos reitores ao Palácio do Planalto. Com isso, o texto perdeu a validade.
Em uma rede social, Alcolumbre disse que optou por devolver a MP por dois motivos: por tê-la considerado inconstitucional e para fazer uma defesa das universidades federais que, segundo Alcolumbre, estão desempenhando um papel fundamental nas pesquisas de combate ao coronavírus.
Para revogar, o governo editou uma nova medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Francisco de Oliveira. Em uma rede social, Oliveira disse que a decisão foi tomada para acolher a “sugestão” de Davi Alcolumbre.
MAIS CRÍTICAS -Assim que foi publicada, a MP recebeu críticas de entidades ligadas às universidades, que classificaram a medida de antidemocrática. O texto foi alvo de contestações de partidos na Justiça.
O Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse em entrevista à Globonews que considerava a medida provisória inconstitucional. Segundo Maia, o texto trata do mesmo tema de uma outra medida provisória, que perdeu a validade na semana passada. Pela lei, o governo não pode editar medidas provisórias sobre o mesmo tema num mesmo ano.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea: com um “assessor” jurídico da categoria do ministro Jorge de Oliveira, o governo Bolsonaro não vai muito longe. O pior é que o tal ministro, que não sabe distinguir entre um decreto e uma medida provisória, está cotadíssimo para uma cadeira no Supremo, vejam a que ponto chegou a decadência desse país. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea: com um “assessor” jurídico da categoria do ministro Jorge de Oliveira, o governo Bolsonaro não vai muito longe. O pior é que o tal ministro, que não sabe distinguir entre um decreto e uma medida provisória, está cotadíssimo para uma cadeira no Supremo, vejam a que ponto chegou a decadência desse país. (C.N.)
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